Luanda - O conceito de cidade, parece-nos perfeitamente evidente que surgindo algumas hesitações quando se trata, de dar uma definição acabada da mesma, havendo por seu turno, poucos traços comuns, entre uma instância termal e uma cidade mineira, ou entre uma capital e uma aldeola adormecida, dificultando à ordem de uma definição geral. Apesar de que nem sempre os homens se reúnem para os mesmos fins e objectivos, porque os sistemas económicos são diferentes, resultando em tipos e séries de cidades específicas (...) Parece-nos, pacifico segundo F. Ratzel, “ algumas das características das cidades passam por ter um aglomerado durável”. Numa clara oposição aos aglomerados temporários com os mercados da idade média, Islava ou os actuais mercados do Magreb que concentra (vam), tendas num dia da semana, em pleno campo.
Fonte: Club-k.net
No caso de Luanda é uma cidade, que se podia definir até 2003, pelo seu aspecto exterior, por uma paisagem Urbana, que não era uniforme, em que se podia definir em cada região em contra posição com o campo circundante, não só pela existência de parcos passeios públicos, como pelas construções anárquicas, e também chamada de Sobre-Urbanização, privilegiando as Heterotpias de circunstancias, no dizer de Michel Foucault, em 1967, em Paris, quando falava numa conferência dirigida ao Arquitectos e Urbanistas Franceses.
Relativamente à natureza jurídica à sua definição não é universal, para as Cidades que tiveram ou têm ainda um regime municipal distinto, como são os casos das Cidades Dinamarquesas, ou Inglesas, no caso de França e alguns países africanos, as aldeias e Cidades possuem as mesmas instituições, pelo que as dificuldades se multiplicam quando introduzimos outros critérios, que no entanto fazem-nos penetrar no nervo da questão, como por exemplo partir do quantitativo em termos de habitantes, nos permitem definir de facto se se trate de uma cidade.
No caso de Angola, no articulado número dois, nas definições gerais, da lei do Ordenamento do Território e do Urbanismo, na alínea c) define, Cidades, como sendo, aglomerados urbanos dotados de estatuto especial para o efeito, designadamente o foral de Cidade e com um número mínimo de habitantes, definidos por lei, segundo as normas de ordenamento do território. E ficou-se por ai, ora temos perfeita consciência, de que os critérios não são uniformes, variam de país para país, à própria ONU, estabelece alguns critérios, como aglomerados urbanos dotados de infraestruturas básicas como rede eléctrica, esgotos arruamentos e acesso as telecomunicações dentre outros.
Mas há uma definição de Cidade, que pelas suas actividades não agrícolas depara-se com algumas objecções, por exemplo no final dos anos setenta, a antiga União Soviética havia criado as agro-cidades, aglomerados de agricultores com o aspecto formal de Cidades, que permitem aglomerados de agricultores com o aspecto formal de cidade, que permitem pelo seu ordenamento, o comercio e ocupação dos tempos livres, e um modo de vida igual ao citadino. Julgamos também valida a seguinte definição:”A cidade é um aglomerado importante, ordenado para a vida colectiva “ (este ordenamento constitui o urbanismo) e onde parte considerável da população vive de interesses não agrícolas ou de actividades agrícolas. Não se pode por um lado fixar um limite inferior do mesmo modo que não se pode dizer a partir de que altitude um outeiro constitui um monte.
As cidades são, alias, de tipos diferentes que se tornam necessárias fazer-se o seu estudo, tanto na sua diversidade como nas suas características comuns. Em nosso entender, um estudo sobre a Cidade não pode pois conduzir-se segundo um modelo estereotipado, mais sim, deve-se ter um entendimento, e tomar em consideração um certo número de pontos:
-- A posição (ou situação) e o local de implantação.
--As etapas do crescimento.
-- As funções das cidades e, as suas necessidades (abastecimento de agua, transporte).
--A população da cidade (origem, composição, características demográfica).
--Os bairros (incluindo o seu aspecto).
--O papel da cidade na região, a relação com as outras cidades, por outras palavras, o seu lugar na rede urbana na região.
Esta enumeração, como devem calcular, não preconiza qualquer plano para o estudo de uma determinada Cidade: é difícil, com efeito separar radicalmente o estudo do crescimento das funções, pois que o crescimento se faz acompanhar geralmente de uma transformação.
Em França por exemplo, denominam as Cidades, como qualquer aglomerado com mais de dois mil habitantes, na Áustria o número limite é de cinco mil, na Islândia são trezentos mil habitantes.
Ainda, em relação à França, encontramos numerosos casos de grandes aglomerados rurais, que não são cidades, aldeias, de dez mil habitantes, do delta Tonkinês, Aldeias de três mil, trinta mil habitantes, e até por vezes de setenta mil rurais. É óbvio que à quantidade de população não é o único indicador valido para construir uma cidade.
A concentração da população de Luanda tem sido objecto um crescimento exponencial por unidade de superfície construída, com características especificas, alias o aumento constante de bairros suburbanos, adopção pelos aldeões habitados, não longe do centro da Cidade. Com as consequências a que nos deparamos actualmente, são uma boa base de avaliação.
Definição das actividades dos habitantes da cidade de Luanda, em razão da sua função.
Quando em 1576, com o inicio da construção da capela de São Sebastião, no morro que seria conhecido por São Paulo e mais tarde por São Miguel, onde hoje impera à fortaleza de São Miguel, o Arquitecto Vasco Viera da Costa, por ser um defensor incondicional da circulação dos ventos, era da opinião que a fortaleza fosse demolida, para que se pudesse aproveitar os ventos da praia do Bispo, Luanda durante muito tempo cresceu lentamente, tendo servido primeiro de acampamento militar, de onde as tropas portuguesas partiam para o curso do Kwanza, à procura das celebres e inexistentes minas de prata com que sonhava Paulo Dias de Novais, ai criaram os presídios da Muxima, Massangano mais consistente, segundo o professor Fernando Mourão, na sua celebre obra o desenho urbano da Cidade de Luanda, vista pela cartografia, as construções das obras religiosas nos primeiros tempos da Cidade eram muito mais importantes do que as da administração e desproporcionadas para o reduzido número de habitantes da Urbe na época.
Após a quebra do mito da prata os portugueses, vão virar-se para o negócio que de facto fará consolidar á cidade e justificar á presença colonial nos eixos de penetração do interior, com o trafico de escravos Luanda deixa de ser um acampamento militar para ter uma população constante formada por comerciantes, administradores, sacerdotes, militares e – escravos. É a cidade feitoria que ultrapassa, os primeiros limites da cidade alta, que teria sido instalada primeiro no esporão partindo do morro de São Miguel até ao convento dos franciscanos (actual hospital Josina Machel). A cidade feitoria vai crescer, no princípio do século XVΙΙ, para há baixa na actual zona dos coqueiros, onde se estabeleceram os traficantes perto do porto, que durante os séculos acima referidos, ganhou à fisionomia da Cidade de Luanda, que era determinada pela dualidade, entre à Cidade alta e a cidade baixa, pois não só as funções serão diferenciadas como elas levarão do solo, de forma socialmente diferenciada.
Assim, na alta concentravam-se os poderes políticos, administrativo e religioso onde se tinha instalado o palácio do governador, a chefia militar, a tesouraria, as instituições de justiça à misericórdia com o seu hospital, o paço episcopal, a Sé-Catedral, a escola dos jesuítas os principais conventos (…) Também era na alta que moravam os aristocratas que administravam a colónia rodeadas de (...) escravos e a criadagem, e a maior parte do Clero.
Na baixa concentravam-se a função comercial e a portuária, com especial referência para o tráfico de escravos, assim sendo, nessa parte da Cidade ia se abastecendo ao longo da baía, viviam os comerciantes, artesãos e os marinheiros, com as gentes que lhes serviam de apoio, isto é os criados, quase todos escravos e as suas concubinas proliferavam os “ armazéns” de escravos, à espera dos barcos para seguirem para a América, que geralmente eram conjuntos de cubatas rodeadas por muros, no interior do qual também se edificavam as casas dos proprietários.
Como definiríamos actualmente, a função da cidade de Luanda?
Ora, a noção da função da cidade teve grande impacte, na primeira metade do século XX, foi tomada da linguagem fisiológica, à cidade é comparada a um órgão, que desempenha o seu papel na sociedade.
As diferentes funções de uma cidade moderna podem ser enquadradas nos seguintes modelos:
a) Conservação de uma certa função agrícola, a maior parte das cidades possuem o seu «finage» rural, pelo menos, alguns habitantes são agricultores.
b) Funções religiosas, por um lado existem cidades de administração religiosa como as Catedral-towns britânicas, por outras cidades que tiveram, origem num estabelecimento religioso mas que seguidamente, adquiriram funções sem relação directa com a função de origem.
c) Função intelectual, como Cambridge, Oxford, ST. Andrews, na Grã-Bretanha, em que ST. Andrews a mais característica, pois a população universitária representa mais de metade da população total, ou agrega bairros universitários de uma cidade.
d) Função comercial, é uma das mais importantes, a tal ponto que algumas vezes, se viu nele o próprio critério de cidade, mais a maior parte das cidades espontâneas e não criadas integralmente, nasceram de concentrações de comerciantes, as cidades comerciais se podem classificar, de diferentes maneiras, que podem ser as cidades transbordo que podem ser as cidades de cargas, os mercados locais, as estações etc.
Em quase todas às Cidades da Europa, existem grandes conjuntos edificados, ou agregados que constituem verdadeiros bocados de Cidades e cuja função dificilmente, é a originaria, a titulo de exemplo é o palácio de Pádua quando se lá visita, fica-se surpreendido por uma série de questões que com ele estão intimamente ligados, impressionando-nos a pluralidade de funções que este mantêm por essas funções serem, por assim dizer totalmente independente da sua forma, e no entanto, é exactamente esta a forma que nos fica gravada, que vivemos e percorremos e que por sua vez estrutura a cidade.
Em nosso entender, e fazendo jus, à categoria dominante de Luanda, diríamos que a função da Cidade de Luanda é comercial e administrativa. É pois mister, desenvolver-se um estudo inclusivo e tecnicamente bem conseguido visando dos planos director para nossa urbe Kianda, onde o planeamento deve ser pensado analisado e bem contrabalançado antes da tomada de decisão, para não cairmos na mirabolante apreciação emotiva e apressada, visando visibilidade politica não sustentada socialmente, por via do virar do figurino. É preciso que se faça nascer um consenso que ultrapasse interesses partidários e pessoais, terá de ser aplicada, solidariamente por todos os sectores da vida social, desembocando na necessidade de se criarem planos directores para o desenvolvimento das cidades, todos eles integrados, numa verdadeira politica urbana, estando ela também integrada na lei de terra, sem abdicar como é óbvio de um desenvolvimento auto-sustentado.
Para se redimir o crescimento improvisado que Luanda tem vindo viver arcando-se com todas as consequências nefastas que hoje por hoje deparamos-nos, apesar de não ser propriamente um fatalismo da capital ou qualquer praga da rainha Kianda, julgamo que é preciso investir-se nos recursos humanos, nos quadros locais, incentiva-los a surgir e não olhar apenas do prisma entre a Ilha do cabo ao sul do Bengo ou pensar que a Mutamba é o umbigo do país.
Determinação do problema
Parece provado que no período imediatamente a seguir a proclamação da nossa independência tem representado, para a generalidade dos países africanos um acentuado crescimento da população urbana. Ou dito doutro modo talvez do número de habitantes que passou a viver em núcleos urbanos. Aproveitando o desaparecimento de algumas limitações de carácter administrativo que de facto, todos os poderes coloniais levantaram a livre circulação das pessoas, toda população com notável relevância para o grupo etário dos jovens adultos sobretudo homens, emigrou maciçamente para as capitais duplicando, triplicando ou mesmo quadruplicando, períodos de tempo relativamente curtos o numero de habitantes destes aglomerados. Em África, Lagos e Kinshasa, actualmente com cerca de sete a Oito milhões de habitantes são tidos como os casos extremos.
Chegados a cidade, um aspecto que é fundamental conhecer é a forma como se processa a sua integração na via Urbana uma vez que as características gerais que esta assume excluem virtualmente as formas de subsistência do modo de vida anterior. Para alguns autores “ a população africana é inicialmente marcada por um vácuo social sem verdadeiros padrões assimiláveis e daqui resulta que a competição para aquisição de status, que é feita em termos não tradicionais e extra tribais.
Em Luanda como noutros meios Urbanos da África, nota-se que a família elementar, isolada, organizada em torno do casal tende a substituir a família extensa tradicional. Esta passagem tem levado a que na cidade, o papel do parentesco tradicional tenha diminuído e que simultaneamente o corpo de parentes nele incluído se torna mais limitado. As novas situações Urbanas são desfavoráveis aos grupos de parentesco extenso, e as diferenças subtis e as cuidadosas distinções entre as diversas categorias de parentesco não são viáveis na cidade “ porque ligações funcionais entre elas são destruídas pela ausência das suas componentes vitais o que é na cidade mais solicitado é o reconhecimento de uma difusa obrigação de entre ajuda onde e quando é possível, o leva à alargar o sentido de parentesco não apenas aos grupos reais, mais a todos os membros de grupos apenas unidos por uma origem étnica comum ” Enquanto os grupos reais lutam para sobreviver, as novas associações baseadas na filiação tribal, tendem a ser criadas “ isto explica a razão pela qual quando os movimentos para a cidade não conhecem limites e quando da parte das autoridades se não processa uma politica muito intensa de habitação, os indivíduos da mesma origem tendem a contornar-se nos mesmos locais.
Mantém-se, atenuam-se ou transformam-se as relações sociais tradicionais, nomeadamente o tipo familiar, o sistema de parentesco e a vizinhança, o certo é que são de facto estas que atenuam os efeitos que une na integração do novo modo de vida, causaria (causou) em sociedades com um tipo de organização diferente.
No caso concreto, possivelmente devido em grande parte as dificuldades que a todos se levantaram, fica a ideia de que a teoria de que “ sempre cabe mas um “ em casa e na mesa, criou uma adequação precária ao quotidiano urbano e atenuo o “ choque “ de integração quando consideramos individualmente a situação. Mas, globalmente, este enorme fluxo populacional, de aparente resolução dos casos individuais, gira duas ordens de carências: por um lado as cidades não estão preparadas para acolher tanta gente pelo que, as infira-estruturas e os sistemas de usufruição colectiva entra em sobre utilização em que gere à degradação e a consequente inoperância ou mesmo à desactivação, por outro, a diminuição dos efectivos produtivos no campo sem um aumento de produtividade que liberte efectivamente mão-de-obra das actividades rurais leva a uma sensível diminuição da produtividade elementar e consequente quebra no volume da oferta, agravada com o facto de o crescimento da população urbana gerar um aumento da procura deste tipo de bens.
“ O crescimento urbano sustentado exige, portanto, um sistema complexo de mercados agrícola que permitam escoar a produção e satisfação, das necessidades dos consumidores.
Ora, a relação de interdependência que deveria ligar a transformação cultural, prosperidade económica crescimento das zonas metropolitanas e modernização da agricultura, encontra-se manifestamente enfraquecida em muitos dos países em desenvolvimento, como prova, a multiplicação das favelas, a progressão do desemprego e a fraqueza do crescimento da produção agrícola. O crescimento industrial mais lento, centrado na cidade, concentrou nas zonas urbanas de alguns uma população incapaz de garantir para si mesma os meios de viver e de se alimentar decentemente, os problemas observados nas cidades de alguns países em desenvolvimento, são normalmente apenas o simples reflexo de uma situação pior que a que se vive no campo. A produção alimentar e agrícola, estagna ou por vezes diminui e a população urbana, que se multiplica, vê aumentar a sua dependência face ao aprovisionamento de alimentos importados que contribuem para desequilibrar a balança de pagamentos e – engrossar a divida externa.
Obviamente que em Angola para alem de todos esses factos se terem verificado, a situação de guerra levou a sua agudização, consideramos-lo tão grave em termos perspectivo que, entendemos dever apresentar embora de forma bastante esquemática alguns dados sobre a génese das cidades angolanas e das causas que levaram o crescimento bem como a indicação de algumas medidas tendentes à resolução de fundo que se nos apresenta como razoável.
Génese e Função dos principais centros urbanos.
“ A Moderna Cidade africana mostra, do ponto de vista da simples topografia, a ruptura que se revela entre os seus diferentes componentes entre os bairros que possuem uma carta especializada e sobretudo entre a “ zona do asfalto “ e o muceque “ sugere pelo seu desenho uma certa esquematização nas relações sociais que não deixam de se revelar à analise, manifesta, pelo contraste aparente entre os bairros residenciais e os bairros periféricos e pela fraca importância das zonas intermediarias, a distancia social que separa os agrupamentos que a constituem. Esta desigualdade nas condições de existência recobre uma desigualdade numérica que se efectua, em sentido contrário se a cidade é a zona de contacto, ela é também, em virtude dos factos citados um campo de relações em que os riscos de tensão são particularmente sensíveis.
Na Africa central, em virtude da própria génese das cidades, produto dos colonizadores Europeus. Os meios de transportes determinaram, a sua localização, primeiro nas costas, escolhendo as baias abrigadas que pudessem constituir entrepostos para a drenagem de, e para o interior, e que fossem simultaneamente, locais de defesa, posteriormente nas margens dos rios, nas faldas das serras, nas encruzilhadas dos planaltos. A formação das cidades africanas está em relação directa com o tipo de exploração económica praticado.
Cidades portos: viradas para o exterior, cidades mineiras beneficiando de o subsolo ser extremamente rico, núcleos fornecedores de serviços as regiões agricolamente férteis, modernamente alongadas, com a implantação de algumas industrias. Novas condições de produção e os condicionalismos do crescimento económico transformaram-se em regiões de problemas “ pontos de apoios das modernas cidades, elas começaram por ser instrumentos ao serviço exclusivo dos colonizadores. Embora a génese e desenvolvimento dos núcleos urbanos de Angola possa ser considerada de forma diversa, já que com a mesma motivação a razão imediata da sua instalação e desenvolvimento evoluiu com os séculos, é possível estabelecer um quadro em síntese bastante elucidativo, já que a sua totalidade assenta nos aspectos administrativos.
A situação em 1970 já era preocupante, em termos de cidades, como revela o IV plano de fomento ao referir que só em Luanda cerca de 64% da população vivia em más condições de Alojamento, sendo sequer arriscado afirmar que as restantes condições de vida, nomeadamente os serviços, se não afastavam daquele indicador, deteriorou-se nos anos que se seguiram, pelo que é indispensável procurar traçar um quadro geral referente à actualidade.
A SITUAÇAO DAS GRANDES CIDADES
É evidente que em relação à situação anterior pouco foi feito, quer em termos de infra-estruturas, como em termos de condições de emprego, como não podia deixar de ser, para garantir as condições de acolhimento a estes migrantes. Por outro lado, as principais cidade angolanas, principalmente Luanda, Huambo, Lobito e até certo ponto o Uíge, pela grande complexidade dos equipamentos sociais de que dispunham, não eram cidades fáceis de manter. Acresce-se o facto, de apresentarem profundas e graves deficiências, dado o crescimento a que foram sujeitas na década de 60, as quais como, alias, já se afirmou, foram na essência caracterizadas no IV plano de fomento.
Da conjugação destes dois factores, para além dos decorrentes da situação geral do país e já anteriormente caracterizados, resultou uma degradação progressiva, que em termos muito sumários poderá ser descrita, como segue:
a) Insuficiência e por vezes falta absoluta mesmo prolongada de serviços básicos, nomeadamente no que toca ao abastecimento de água potável, encontrando-se toda a rede de distribuição em condições de operacionalidade muito precária, agudizada com a existência de milhares de ligações e derivações clandestinas, ausência quase total de uma rede de pontos públicos (fontanário) para quem não dispõe de abastecimento domiciliário e que constitui a maioria da população urbana, a situação torna-se quase insustentável nas zonas para onde as cidades se estenderam o que determina a necessidade de grandes deslocações a procura deste liquido.
b) O mesmo se pode dizer em termos gerais para a electricidade, não só as redes de grande distribuição estão na sua quase totalidade inoperantes como é o caso das redes urbanas além de extremamente velhas e carentes de substituição, estão ultra-saturadas. Por um lado, o aumento da população gerou novos consumidores, que a falta de uma solução “ normal”disseminaram miríade de puxadas da rede geral, por outro, e nomeadamente na zona do asfalto, onde se verifica uma total indisciplina dos consumos, sobrecarregou a rede com cargas muito superiores para as que haviam sido previstas (centrais e aparelhos de ar condicionado, proliferação e diversificação de electrodomésticos), pelo que o incêndio de cabos de distribuição pode ser considerado um facto quase “ normal”
c) Inexistência de um “efectivo” serviço de transportes colectivos, não obstante as tentativas feitas nesse sentido, dado a procura ser sempre muito superior à capacidade da oferta e a duração média dos veículos ser muito baixa devido à degradação dos pisos, a pouca preparação e cuidado dos motoristas e mesmo à atitude de uma percentagem significativa da população.
A rede de esgotos, ou melhor a sua enorme insuficiência, e a permanente existência de grandes volumes de lixo por recolher, constituem problemas exponencialmente, agravados e factores de permanente preocupação face as condições climáticas favoráveis ao aparecimento de surtos de doenças endémicas e, entre as quais á cólera, a malária dentre outras.
A expansão dos núcleos habitacionais que já existiam e o aparecimento de novos núcleos habitacionais que já existiam continuou a não obedecer a qualquer critério e a implementação de cada habitação.
O regime jurídico do Ordenamento do Território deverá se destinar a disciplinar, a actuação da administração publica e dos particulares com vista a se obter uma ordenação racional dos aglomerados urbanos e sua expansão bem como, o correcto ordenamento do território através do desenvolvimento harmonioso das suas diferentes parcelas, mercê da optimização das implementações humanas, e aproveitamento racional dos seus recursos, matérias que deverão encontrar respaldo, nos níveis municipal, pelos planos municipais de ordenamento do território, a nível regional pelos planos regionais de ordenamento do território, sem falar claro está dos planos especiais destinados a certas áreas ou finalidades, como os planos de ordenamento da Orla costeira, de ordenamento a expansão dos portos e finalmente a nível nacional pelo plano nacional de politica do Ordenamento do Território, que será quanto a nós, protegida pelo regime jurídico do Ordenamento do Território, que deverá destinar à disciplina de actuação da administração pública e dos particulares, com vista a obter uma ordenação racional dos aglomerados urbanos e a sua expansão (dentro do urbanismo) bem como “o correcto ordenamento do território através do desenvolvimento harmonioso das sua diferentes parcelas, mercê da optimização das implementações humanas, aproveitamento racional dos seus recursos “Ordenamento Territorial.
Quanto ao direito de propriedade, ele sempre assumiu, aspectos que se não acautelados, seria fortemente caracterizado por um acentuado” egoísmo individualista” o chamado (poder de utilização arbitrário) para o nosso caso que temos vindo a nos deparar, com situações de pessoas que erguem, os chamados “muros de inveja” que é visível em determinadas zonas das nossas cidades, em que o proprietário o faz com o santo intuito de privar o vizinho de espreitar o seu quintal, no caso da Europa ainda se assiste na Inglaterra, mais que na maioria dos países da Europa já não se assiste este fenómeno.
«...A cidade é um facto natural, como uma gruta, um ninho, um formigueiro, mais é também uma consciente obra de arte, e inclui na sua estrutura colectiva muitas formas de arte mais simples, e mais individuais, o pensamento toma forma na cidade, por sua vez as forma urbanas condicionam o pensamento, porque o espaço não é menos do que o tempo, e engenhosamente reorganizado nas cidades, nas linhas e contornos das muralhas, no estabelecer planos horizontais e elevações verticais, no utilizar ou contrastar a conformação natural...A cidade é contemporânea mente um instrumento material da vida colectiva, e um símbolo daquela comunhão de fins e de consensos que nasce em circunstancias particularmente favoráveis, justamente com a linguagem, e talvez a maior obra de arte do homem». Lewis Munford, the culture of cities, New Yorque, 1938, cit Milão 1953.
Fontes compulsadas:
-Angola o presente e o futuro “ Reordenamento Urbano” pag 145 a 164
Por. Zenha, José Manuel
-Lei do ordenamento do território e do urbanismo n: 3/04 de 25 de Junho
-Relatório final dos ante projectos das leis de terra e do ordenamento do território e do
Urbanismo
-Manual do Direito de Arquitectura I de 2002, da universidade lusíada do Prof. Proença, Gonçalves de
- Reflexões Carfininas de 1989
-Geografia humana I, de 1977 editorial presença, de Derruau, Max
-Aspectos do crescimento de Luanda 1993, no 417 aniversario de Luanda por “Pepetela” Artur Pestana
Desenho Urbano da Cidade de Luanda, através da cartografia, Fernão Albuquerque Mourão
Cláudio Ramos Fortuna.
Urbanista
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