AO

EXMO. SENHOR DIRECTOR
NACIONAL DOS REGISTOS E NOTARIADO



LUANDA


C/C: Jornal de Angola;

Aos Semanários: O País; Folha 8; Semanário Angolense; A Capital; Jornal Agora e Jornal Angolense                                                                                                                                                        


ATT: Senhor Mário de Carvalho Bettencourt



ASS: Direito de resposta.


Os melhores cumprimentos;


Na qualidade de cidadã e administrada desse País, venho pela presente dar algum respaldo a notícia publicada no Jornal de Angola número 12063, de 24 de Dezembro do corrente ano e ao Semanário O País, com os títulos: JUSTIÇA PARA COMODISMO NOS SERVIÇOS DO NOTARIADO E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA IMPÕEM ORDEM NAS CONSERVATÓRIAS E NOTÁRIOS, em virtude da qual tenho a tecer as seguintes considerações:


- No âmbito das competências da direcção que vossa Excia. Dirige, o seu titular tem desde logo competência exclusiva e fiscalizar todos os actos atinentes aos serviços tutelados por essa direcção (se não sabe deveria saber), pelo que, o seu titular até a presente nada e nenhum acto praticou para o bom e normal funcionamento e cabal desempenho dos serviços por ele tutelado (se o fez agradeço prova documental).



Em respeito ao princípio da hierarquia o Director Nacional dos Registos e Notariado não comunicou atempadamente qualquer medida ou decisão para que os servidores directos, designadamente Conservadores e Notários, tecessem as suas opiniões, uma vez que labutam directamente e vivem as situações menos agradáveis que enfermam os serviços diariamente e pela grande experiência de alguns Conservadores e Notários carregam ao longo dos anos de trabalho, que com certeza não se resolverão com decisões e pronunciamentos infundadas e poucos consistentes, sem identificar e apontar directamente os problemas e seus causadores, esquecendo-se desde logo as respostas urgentes e eficazes por parte de quem decide sobre o assunto. Os problemas que se vivem a nível externo da direcção nacional são de índole conjuntura, ou seja, todos os serviços da administração pública com maior ou menos dificuldade vivem os mesmos problemas, e a sua resolução não passa pelos órgãos de informação, mas sim pelos superiores hierárquicos competentes, o que não sucede com o director nacional o senhor Mário de Carvalho Benttencort.



Será que o senhor dito director nacional elaborou um estudo de impacto funcional, social, cultural dos pronunciamentos que proferiu e das medidas que pretende implementar?

Em meu entender a resolução dos problemas da Direcção Nacional dos Registos e Notariados, são basicamente os seguintes:

1-     Formação contínua e ininterrupta do pessoal de base

2-     Formação e seminários permanentes do pessoal intermédio e superior dos Serviços

3-     Implementar mobilidade e funcionamento efectivo, sem prejuízo do respeito das competências atinentes aos respectivos serviços, particularmente o serviço de inspecção, com o qual o senhor não traça nenhuma política ou qualquer orientação.

4-     Estabelecer metas mensais, semestral e anuais, a nível da produtividade laboral e não apenas da produtividade financeira ou monetária, sendo esta última a única preocupação do Director Nacional dos Registos e Notariado, o que o leva a controlar até presente data a Conservatória localizada no Lobito, na qual o senhor Director ainda é o Conservador (pelo que sei, até a presente data ainda não foi indicado um conservador para aquela Conservatória. Nessa qualidade, quando vossa Excia. acusa os distintos Conservadores de corrupção e prática menos abonatório para o superior interesse público V. Excia também o é, uma vez que actua nas veste de director e de conservador do Lobito, sendo que, não foi exonerado das funções de Conservador do Registo Civil. Agradeço que prova tais práticas sob pena de processo judicial).



Ao nível de relacionamento institucional, e hierárquico não existe concretamente um vínculo laboral saudável entre o Director e o colectivo de funcionários, isto é, da base ao topo, pelo que até o momento não correu o encerramento do ano 2010, o que é prática nos serviços e direcções com bom relacionamento e companheirismo, pelo que, não ocorre amiúde reuniões entre o Director, Conservadores e notários, entretanto e se ocorreu acredito que nem se quer lhes permitido manifestar os seus pontos de vistas ou o direito de expressar as suas opiniões ou qualquer comentário, tendo em conta o seu modo musculoso de estar nesse tipo de eventos.



Ao analisar o seu comportamento de indivíduo seu qualquer qualificação académica e profissional, imbuído de complexo que não lhe permitem lidar com naturalidade como os funcionários academicamente estáveis, isto é, munido de arrogância e de falta de instrução doméstica (falta de berço), razão essa que o leva a proferir declarações infundadas nos órgãos de comunicação social.



Aproveito o ensejo, para chamar atenção a Ilustre e respeitável Ministra da Justiça, Dra. Guilhermina Prata, que arduamente tem trabalhado para um cabal desempenho dos serviços do Ministério da Justiça a nível nacional, devendo observar rigorosamente o perfil do referido director uma vez que não ostenta qualquer diploma (nem mesmo de base), bem como nenhuma qualificação técnico-científica que o leva a tomar decisões populistas com carácter infundado ou seja sem substrato e sem qualquer base científica que o levará a descredibilização da imagem do órgão que V.Excia bem dirige. Se não vejamos, como pode um responsável de uma direcção de tamanha dimensão, como são os serviços de registo e notariado, vir a público denegrir a imagem dos serviços atinentes aquela direcção, quando muito deveria decidir no sentido de resolver internamente os problemas que enfermam os serviços e não publicitá-lo como se tratasse de uma marca de Cerveja. Qual foi o benefício para a direcção nacional e para a Justiça em geral tais pronunciamentos? Uma vez mais afastou-se das responsabilidades que possui por inerência de funções e que me leva a concluir que o mesmo não tem qualidades nem estrutura mental para ostentar o cargo que de forma infeliz exerce nesse órgão que pertence ao executivo com tamanha responsabilidade governativa. Senhor Director dar-te-ei um exemplo:



O clube espanhol Real Madrid, liderado pelo carismático José Mourinho, perdeu com o seu rival Barcelona do mesmo campeonato, mas entretanto, esse técnico de futebol (José Mourinho) veio a público assumir a derrota e o insucesso naquele jogo, pelo que, o levou a demonstrar a sua capacidade de liderança de grupo e a sua estrutura mental enquanto líder, o mesmo não acontece com o infeliz director dos registos e do notariado. E se assim continuar nem com o princípio da rotatividade dos funcionários resolverá os problemas que enfermam os serviços, o que pressupõem que pretende atacar os efeitos e não as causas, mas pretende resolver um problema pessoal. Acredito que esse importantíssimo Ministério, precisa de uma direcção nacional forte, credível, consensual e actuante para resgatar a confiança dos administrados e resolver os problemas que hoje ainda persistem no seio dos serviços, e para o cumprimento escrupuloso e integral do serviço público, isto é, servir com dignidade os administrados que é a vossa principal razão.



Para finalizar o senhor considerou os seus subalternos (Conservadores, notários e seus adjuntos) não exercem autoridade aos funcionários com quem trabalham, e que os serviços por eles prestados serem péssimos e de má qualidade, e de não saberem distinguir uma instituição pública de instituição privada e que possuem vícios adquiridos no passado. Será que o senhor (ainda Conservador da Comarca do Lobito), também se encontra viciado e prestou um serviço de péssima e má qualidade?



Tenho dito


Benguela aos 27 de Dezembro de 2010