Brasil - “Não foi uma revolução pela Internet. Mas sem a internet esta revolução concreta não teria ocorrido. Pela internet chegaram as imagens e informações de Túnis. E as redes sociais foram a plataforma de mobilização, de coordenação, de solidariedade e de popularização do objetivo de acabar com Mubarak. Logo se passou do ciberespaço para o espaço urbano. Uma vez na praça Tahrir, e em muitos outros espaços que foram ocupados em Alexandria, Suez e outras cidades, gerou-se uma dinâmica de auto-organização, sem estrutura prévia, que foi formada na solidariedade diante do perigo e na sobrevivência diária.” - Manuel Castells.


Fonte: Club-k.net

 

Corre no território livre da internet um insistente apelo para uma manifestação a ter lugar no dia 7 de Março em diferentes cidades de Angola com o propósito de derrubar o regime de José Eduardo dos Santos que governa Angola há exactos 31 anos e cinco meses. O script da manifestação em causa se assemelha em muito aquela que reuniu na praça Tahrir no Cairo, Egipto, milhares e milhares de manifestantes e que culminou com o derrube, após alguma resistência, de Hosni Moubarak que dirigiu o Egipto com mão de ferro por trinta longos anos. Com efeito, o ciberespaço está a ser utilizado pelos organizadores, que ainda se escondem em pseudônimos, por razões óbvias, para mobilização dos participantes.


 O potencial de mobilização da internet está suficientemente testado e estudado por diferentes estudiosos como é o caso de Manuel Castells, autor do extracto que apresentamos aqui em epígrafe; como prova inequívoca desse potencial tem sido apontada a campanha de Obama que em 2008 permitiu eleger o primeiro presidente negro da história dos EUA e, também, os fortes protestos que se seguiram às últimas eleições no Irão que reconduziram, para alguns fraudulentamente, Mahmoud Ahmadinejad ao poder naquele país do médio oriente.

 


Há, todavia, milhares de outros exemplos reveladores da força do ciberactivismo como ferramenta pós-moderna de intervenção política. A questão que me proponho analisar aqui é se existirá força suficiente para levar a manifestação de 7 de Março do ciberespaço para o espaço urbano, ou seja se existe capacidade real de converter a manifestação de virtual (como ela se apresenta até ao momento) para manifestação real com todas as conseqüências que dela podem advir. Limito-me, obviamente, ao campo da análise, pois, a resposta concreta só o dia 7 de Março e seguintes nos poderá dar. A análise que me proponho a fazer assenta em dois pressupostos básicos: as condições de acesso e infraestrutura de internet em Angola e as condições sociais e políticas passíveis de alimentar ou inibir a manifestação.

 


Os dados do IBEP que considero os mais bem conseguidos sobre indicadores sociais em Angola, revelam que, de modo geral, o acesso à internet pelos angolanos é ainda baixíssimo. Com efeito, os dados nos dizem que, em Angola apenas 4,1% da população tem acesso a computador e desta apenas 0,3% tem acesso à internet. Quando se considera apenas o espaço urbano as coisas melhoram um pouco: 7,6% têm acesso a computador e apenas 0,4% acessa regularmente à internet. Contudo não é desprezível o número de angolanos que utilizam telemóvel; no contexto geral de Angola 32,6% utilizam telemóveis sendo que no espaço urbano estas cifras chegam a 52,8% e no meio rural apenas 6,3%. Estes dados devem ser levados em conta se considerarmos o factor mobilidade e a integração das mídias cada vez maior. Com efeito, para além de ser possível acessar à internet por telemóvel esta ferramenta de comunicação não se limita a chamadas de voz mas pode enviar SMS, vídeos e fotos que podem ser fatores importantes de mobilização. Diz-se que a manifestação que abalou a cidade de Maputo recentemente foi convocada por SMS. Acredito que os dados do IBEP que se referem a 2008/09 podem estar de certo modo desactualizados, para baixo, tendo ocorrido muito provavelmente um crescimento desses números. Seja como for o que fica evidente é o número reduzido de pessoas com acesso regular à internet e o número não desprezível de utilizadores de telemóveis. Quanto à infraestrutura, para além de uma centralização excessiva ou mesmo oligopólio, há, como se sabe uma precariedade enorme, são péssimos os serviços prestados pelas diferentes operadoras que, na sua maior parte, dizem vender uma determinada velocidade quando, na prática, ela se situa bem abaixo do que se propaga. Como conseqüência o acesso é difícil, torna-se difícil acessar e baixar determinados conteúdos pois o corte do sinal é freqüente.

 


Os cortes registados recentemente no acesso à internet para além de atestarem esta precariedade também são sintomáticos de algum poder de controle que as autoridades podem exercer sobre a internet. Desconfio mesmo que os cortes tenham sido ensaios antecipados para eventuais situações de agitação. Vale, entretanto, referir que o controle irrestrito sobre a internet não existe e este é o grande diferencial da grande rede que atormenta mentes de matriz autocrática. Os poucos angolanos que acessam à internet participam activamente de redes sociais a mais acessada das quais parece ser o facebook. Muitos jovens estão no hi5 e o sônico é também amplamente utilizado. O tweeter, ao contrário do Brasil, parece não ter se convertido em febre entre os angolanos devendo ser estudadas as razões que determinam esta baixa adesão dos angolanos ao microblog.

 


Quanto a blogs que abordam questões políticas a maioria são editados por blogueiros na diáspora sendo as grandes excepções o “morrodamaianga” do jornalista Reginaldo Silva e o “makaangola” de Rafael Marques especializado em questões de corrupção. Dos sites que veiculam notícias de Angola os mais acessados são também editados pela diáspora e são o club-k e angola24horas. O angonotícias, editado intramuros parece limitar-se a reproduzir de forma neutra notícias veiculadas por outros órgãos de imprensa local. Raramente são notícias originais o que em termos de internet, onde o tempo real se reveste de importância particular, representa muitas vezes um desperdício. Não se pode fazer notícias na internet à velocidade da TV e muito menos de um semanário. O tempo na internet é outro! Em termos de comunicação síncrona o Hotmail parece ser dos mais utilizados. Portanto, por razões óbvias a presença angolana no ciberespaço está representada sobretudo pela diáspora mas, talvez, não deve ser desprezada a força dos poucos angolanos ciberactivos que acessam à internet no país. O impacto, por exemplo, do makaangola atormenta muito a elite governante.

 

Quanto às condições políticas e sociais que podem alimentar ou inibir a manifestação acho que é importante sim levar em conta o longo período de guerra que o país viveu o que faz com que, pesem todas as condicionantes sociais actuais, se prefira a estabilidade política à qualquer agitação social. Este factor, acrescido da confortável maioria conseguida de forma questionável pelo MPLA em 2008, tem sido utilizado até ao extremo para consolidar um poder de cunho essencialmente autocrático que tende a aprofundar desigualdades sociais e regionais como atestam diversos indicadores.

 


Os mesmos dados do IBEP a que aludi são indesmentíveis: para além de uma marcada concentração de renda em determinados segmentos sociais, as assimetrias urbano/rural e regionais são também gritantes como, aliás, o demonstra o Prof. Alves da Rocha em sua última obra. Portanto, ao lado do enriquecimento, geralmente ilícito, de alguns, se aprofunda a pobreza de muitos e as políticas e programas de combate à pobreza têm se revelado ineficazes até ao momento. Como diz Miriam Leitão em recente artigo no Jornal O Globo “a renda superconcentrada é combustível de insatisfação”. Além disso, os hospitais públicos estão muito longe de satisfazer às demandas e o ensino público, factor importante para promover a igualdade de oportunidades, continua precária e ameaça contagiar o ensino particular. Já é difícil encontrar em Luanda um colégio capaz de dispensar ensino de qualidade porque é muito difícil recrutar professores competentes. Estes são uma estirpe em franca extinção e a culpa, obviamente, impende totalmente sobre o executivo e suas tíbias políticas em educação. Não é por acaso que, cada vez mais os pais que podem pagar, preferem enviar os seus filhos para o exterior sendo o Brasil, Namíbia e África do Sul destinos mais vezes escolhidos.

 

Por último interessaria perceber como reagiria o aparelho repressor do regime nomeadamente as FAA, a Polícia Nacional e, sobretudo o complexo aparelho de inteligência e segurança que sustenta o poder. Cabe aqui dizer que a PN tem se revelado bastante despreparada para lidar com situações semelhantes. Há cerca de um ano atrás ou pouco mais um aparelho descomunal foi deslocado para as cercanias da Assembleia Nacional quando ex-moradores do Iraque (bairro de Luanda) ameaçaram marchar até aquele órgão de soberania para protestar contra a destruição das suas casas o que os desencorajou a levar adiante sua ameaça. O recurso à violência gratuita é apanágio das nossas forças policiais e de segurança que não se coibiram de atirar a matar contra zungueiras desprotegidas em situações absolutamente desnecessárias.

 


A forma ostensiva como actua muitas vezes a UGP sugere também que esta unidade especializada agiria de modo a provocar muitas vítimas entre possíveis manifestantes. Mas há um aspecto que em meu entender representa uma brecha nesta couraça que parece ser este esquema de segurança. Os muitos generais e oficiais superiores que servem a Casa Militar e UGP são alvo de benesses mil que tornam incondicional sua lealdade ao regime, mas, estas benesses não passam para os soldados e oficiais subalternos. Os salários dos efectivos da UGP são iguais aos demais, salários de miséria e, de modo geral a condição social destes efectivos é precária. Contudo deve se considerar que a sua selecção obedece à critérios rígidos que inclui a lealdade aos chefes.


Em suma acho que a possibilidade da manifestação de 7 de Março passar do ciberespaço para as ruas depende de três condições:


1 – a capacidade do núcleo reduzido de internautas angolanos se converter em verdadeira força mobilizadora potencializando outras mídias, mormente as passíveis de ser veiculadas por telemóvel. Isto é perfeitamente possível.


2 – a possibilidade das condições sociais existentes funcionarem como verdadeiro combustível e falarem mais alto do que a cômoda evocação de estabilidade. Não é uma hipótese que possa ser excluída.


3 – vencer o medo da actuação do sistema repressivo. Este é, do meu ponto de vista, o grande óbice à pretensão dos mentores da manifestação de 7 de Março.


Assim vejo com algumas reticências que essa manifestação possa tomar as ruas das cidades de Angola, sobretudo nas províncias, mas, não deixa de ser uma possibilidade que as autoridades deveriam levar em devida conta, não no sentido de mobilizar a sua fúria repressora sobre possíveis manifestantes, mas sim, no sentido de encetarem reformas que conduzam inexoravelmente a uma abertura democrática ampla e irrestrita, a uma distribuição mais justa da renda nacional e conseqüente debelar das assimetrias e desigualdades sociais, combate irrestrito à corrupção e à pobreza. Para isso seria necessário passar sinais claros e inequívocos de avançar nesta direcção. O combate à corrupção, que se impõe como inadiável, não pode ser levado a cabo por aquelas pessoas que hoje fazem do erário público sua propriedade prejudicando todos os demais cidadãos. O MPLA deveria aproveitar o seu congresso extraordinário para reflectir profundamente sobre a situação do país e enveredar por uma posição que o aproxime mais do clamor do povo.

 

Pessoalmente preferiria que a transição ocorresse de forma soft, de preferência sob a condução de Eduardo dos Santos do que de forma tumultuada no quadro desta manifestação. Mas, como também referiu Miriam Leitão no artigo a que fiz referência “tudo o que acontece hoje em cada país, mesmo pequeno, tem efeitos muito além de suas fronteiras. Não há simplificações possíveis. Tudo é de uma complexidade estonteante. O mundo está mudando rapidamente, as peças no tabuleiro se mexendo com enorme rapidez. Nada é mais impensável”. Os governantes de Angola deveriam ler com acuidade estes sinais e assumirem posturas consentâneas. Neste cenário, declarações como a do SG Dino Matrosse são deslocadas e descontextualizadas e nada contribuem para enfrentar com razoabilidade a questão. Os ventos que sopram hoje do norte de África e médio oriente se assemelham em muito aqueles que no início da década de 90 varreram o leste europeu não poupando sequer Mikhail Gorbatchev mentor da perestroika e glasnost. Os que teimaram em fazer ouvidos moucos ao clamor do povo conheceram fins como Ceasescou. Parece ter sido esse o caminho escolhido por Mouamar El Kadhafi da Líbia.


Em Angola temos espaço e tempo para evitar qualquer derramamento de sangue até porque já se verteu sangue demais por guerras quantas vezes inglórias. Cabe às autoridades o gesto fundamental para se prosseguir inequivocamente na senda da estabilidade e progresso social.


Maurílio Luiele