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Luanda - Verifica-se uma série de incongruências nas teses que o Partido no Poder, MPLA, projecta nesta fase em que ocorrem grandes transformações sociopolíticas no Continente Africano e no Mundo Árabe.  De acordo com o Politico Italiano (1469-1527), Niccolo Maquiavel: “Muitas vezes é necessário que os Soberanos utilizem métodos imorais na busca do poder e do sucesso.” A Doutrina Maquiavel não é assumida formalmente por todos Governantes e Políticos por mais Autoritários ou Tiranos que sejam. Todavia, na prática se assiste em vários lugares manifestações deste género. 

Fonte: Club-k.net

Ao logo da História do Nacionalismo Angolano tornou-se uma práctica comum o recurso ao Maquiavelismo no esforço de desacreditar, denegrir, diabolizar, caluniar, difamar, afastar e eliminar politica e fisicamente os concorrentes políticos – dentro ou fora da esfera politica. Embora que saiba que a tese que um Sujeito defende é a mais Justa. Mas, por motivos de rivalidade e ambição, recorre muitas e muitas vezes as manobras de manipulação e de desinformação a fim de tirar maior proveito disso. Este procedimento tem sido uma arma potente utilizada pelo Poder para alienar a Opinião pública nacional e internacional.

Durante a Campanha Eleitoral de 1992, a tese de ANGOLANIDADE foi assumida integralmente, com tenacidade, pelo Dr. Jonas Malheiro Savimbi, Candidato da UNITA às Eleições Presidenciais. Na Lógica supracitada, do Maquiavelismo, esta tese foi deformada em Xenofobismo e Racismo. Lançou-se logo uma campanha intensa de diabolização junto da Comunidade Internacional que se transformou numa autêntica Catástrofe para toda gente da UNITA que ficaram submetidas ao regime de Sanções indiscriminadas, punitivas e abrangentes, decretadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

 Passado 19 Anos desde 1992, a tese de ANGOLANIDADE, que causou desgraça à UNITA, transformou-se num Cavalo-de-Batalha por aqueles que defendiam intransigentemente o internacionalismo proletário em detrimento de ANGOLANIDADE. Já se propala, em toda parte, a iniciativa de potenciar a Classe Empresarial Angolana no sentido de assumir o poder decisório sobre a Economia do País.

Não obstante, embora se pregue emocionalmente a ANGOLANIDADE, ela está muito distante e constitui ainda uma meta dificílima a conquistar neste País. As Barreiras são enormes por transpor. O Regime assenta firmemente a sua Politica na exclusão e discriminação social, económica e cultural do Povo Angolano como forma de mantê-lo sob obscurantismo e subjugação permanente. A subalternização da Cidadania Angolana aos interesses alheios faz parte dos Princípios fundamentais da Doutrina politica do Regime actual.

A Contradição consiste no seguinte, a Cidadania é um conjunto de Atributos de todo Ser Humano. Como Direito, a Cidadania pode ser ampliada ou restringida. Como Atributo, a Cidadania prescinde do reconhecimento do Estado. De acordo com a Concepção neoliberal do MPLA, Partido no Poder, a Cidadania é apenas um conjunto de Direitos que o Estado concede ou reconhece aos Cidadãos Angolanos. É nesta base que o Partido no Poder retirou um dos principais Atributos da Cidadania – o Direito à Terra. Este Direito foi arrancado arbitrariamente através de um Acto formal, da imposição de uma Lei. Não pode existir a Liberdade efectiva se não assentar-se no Direito à Terra como fundamento da Liberdade e Igualdade Politica e Económica.

A Terra é uma Herança familiar e comunitária dos Ancestrais que pendurou e pendura no tempo infinito para as Gerações vindouras. Não pode ser alvo de açambarcamento arbitrário do Estado, uma Entidade Politica que apenas nasceu ontem no rescaldo da queda do Regime Colonial Português. Chamando a si o direito e a responsabilidade de toda titularidade da Terra.

Na década 60, em Brazzaville, o Presidente Dr. António Agostinho Neto afirmava o seguinte: “O Pequeno Burguês só podia ser o Branco ou Mestiço.”Ao passo que, “o Analfabeto só podia ser o Negro.” A análise do Presidente Dr. Agostinho Neto naquela altura correspondia à realidade que se verificava no País. Nesta altura, esta análise já não corresponde à verdade. Ali estará à problemática que defronta o Partido no Poder de como esclarecer esta metamorfose mística que o rodeia nesta fase. Em consequência disso, procura ensaiar várias fórmulas para ludibriar o Povo Angolano de como o Partido Proletariado, de filhos de trabalhadores e de camponeses, se transformou bruscamente numa grande Burguesia Nacional.

Hoje, como é de conhecimento geral, mais de 75% da Riqueza do País está sob tutela de um punhado de famílias que constituem a Classe dominante. Quando se trata da Classe Empresarial Angolana, fica difícil distinguir entre os Governantes que detém 75% do Poder económico e os pouquíssimos Angolanos que têm um acesso limitado à Riqueza do País.

A questão que se coloca é de saber como que esta Classe dominante se enriqueceu tanto num pouco espaço de tempo e numa altura em que o Sistema político que vigorava no País até 1992 era do Socialismo Cientifico, sob a Economia planificada, centralizada e nacionalizada? Como que os Governantes, do Partido no Poder, da origem pobre, conseguiram de acumular tanta riqueza na fase em que o País estava mergulhado numa crise politica, social, económica e militar? Hoje, esta Classe dominante faz parte de poucos Ricos do Mundo com capacidades financeiras de grande vulto que ultrapassa Centenas de Bilhões de Dólares Norte Americanos. Onde terá vindo esta Riqueza fenomenal que se ostenta em toda parte na altura em que o Povo Angolano passa fome e vive na extrema Pobreza?

De todas formas, a Politica de potenciamento da Classe Empresarial Angolana pode ser subentendida como a Via mais adequada de formalizar o Capital acumulado pela Classe dominante que pretende afirmar na práctica a Doutrina do neoliberalismo, que se reflecte neste momento. 

Estamos perante uma Anomalia Filosófica quanto a trajectória que o MPLA pretende trilhar a partir de agora para diante. Pois, o MPLA partiu de um Movimento de Libertação Nacional - de matriz Nacionalista. Evoluiu para um Partido Marxista-Leninista – de cariz Comunista. A sua Elite Política transformou-se numa Classe Capitalista. Por força de circunstâncias, abraçou parcialmente o Sistema multipartidário do Regime representativo. Que viabilizou algumas Reformas democráticas. Embora este passo significativo não tivesse sido uma Opção de livre vontade. Isso se deveu efectivamente aos Factores internos e externos que obrigaram o Regime a ceder. Com efeito, foi aprovado uma Lei Constitucional com o Sistema Político que detinha um certo grau de Separação e Descentralização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

No rescaldo das Eleições de 2008, o processo democrático sofreu um grande recuo. Aprovou-se uma nova Constituição que concentra todos os Poderes na pessoa do Chefe de Estado. Um Presidente da República que não é eleito por Sufrágio Universal Directo, mas que exerce a supremacia incontestável sobre todos os Órgãos de Soberania do Estado. Num sistema democrático as Liberdades, os Direitos e as Garantias Constitucionais só têm eficácia se existir contra poderes sustentáveis, que sirvam de checks and balances capazes de equilibrar o Poder Político. Sem isso, temos Direitos e Liberdades formais dos quais a sua eficácia ou ineficácia estará à mercê do Soberano Absoluto.

Neste contexto, a Liderança do MPLA, além do fenômeno da concentração do Poder, ela transformou-se numa Classe burguesa, detentora de mais de 75% da Riqueza do País. Exerce o Monopólio econômico e actuam como Classe empregadora quer do Sector Público quer do Sector Privado. Nessas circunstancias, a Liderança do MPLA procura camuflar o seu verdadeiro estrato social. Na verdade ela evoluiu radicalmente da Esquerda Marxista-Leninista para a extrema Directa do Capitalismo do Estado. Esta Classe dominante usurpou os Bens Públicos e faz parte de um sistema complexo da exploração e de enriquecimento ilícito. Por isso, não tem nada a ver com o dito, “Socialismo Democrático,” que tanto invoca.

Dá-nos entender que, o MPLA esteja no processo do Revisionismo, isto é, do Capitalismo para o Socialismo. Só que, esta transformaçao é anómala, tendo em consideração o facto de que, este Partido já viveu o Comunismo – o estágio mais avançado do Socialismo. O Socialismo proletário é revolucionário e progressista. Enquanto que, o Socialismo burguês tem características eminentemente Conservadoras. Logo, o Liberalismo da Classe trabalhadora reflecte o cunho forte do humanismo, da justiça, da igualdade, e da solidariedade social. A Burguesia, por sua vez, tende para o neoliberalismo que se apoia firmemente no individualismo radical e na subordinação do Sector Público aos interesses económicos e financeiros dos Multinacionais. O Regime actual se enquadra precisamente neste contexto, do neoliberalismo conservador.

Noutras palavras, como detentora de avultadas Riquezas, a Classe dominante do MPLA, parte integrante do Imperialismo Financeiro, terá dificuldades de se embarcar numa Revolução Democrática que exija Mudanças profundas do Sistema político e económico. Vejamos, no Ano passado, lançou-se, a Campanha de “Tolerância Zero” para combater a Corrupção galopante. Onde estamos agora? Uma vez um Jurista Angolano tivera me dito: “O Leão não devora as suas Crias.” Neste caso preciso, o nosso Soberano não foi capaz de se apresentar com as suas Crias junto do Tribunal de Tolerância Zero. Razão pela qual esta pretensão tivera fracassada logo de principio.

 A degradação de Valores morais e éticos na Sociedade Angolana reflecte o caracter real do Sistema Político que vigorou e vigora no País desde 1975. Representa à Patente, à Marca tradicional que naturalmente identifica o Regime do MPLA, como Símbolo da sua Governação. Por isso, o MPLA deve assumi-los com toda transparência e responsabilidade, sem mistificação qualquer. Só que, na verdade, este Partido histórico, não possui nem vontade politica nem força moral para poder corrigir estes fenómenos que corroem gravemente a Alma Angolana.

Enfim, a Corrupção atingiu os níveis tais profundos que inibe o Regime qualquer capacidade de combatê-la. Acima disso, a concentração da Riqueza na Classe Governante não permite efectuar eficazmente uma Reforma profunda do Sistema politico com vista a combater este Cancro maligno que alastra e destrói a Sociedade Angolana. Infelizmente, as tentativas de empreender Reformas significativas dentro do Sistema, pelo próprio Regime, não têm tido êxitos, até a data. Jamais se acredita nisso! Seria uma autêntica ingenuidade Política.

Já seria bom se a Liderança do MPLA reconhecesse o facto de que, este grandioso País é de todos Nós; é pertença do Povo Angolano, que tem a Soberania popular de delegar o Poder em qualquer Filha ou Filho desta Terra indiscriminadamente da cor partidária, da raça, do grupo étnico ou da região. Angola não é uma propriedade privada de um punhado de famílias que arrogassem o direito absoluto sobre a sua riqueza e a governação. Que haja a democracia equilibrada, transparente, justa, efectiva, genuína e alternante como Garante da estabilidade duradoira, da justiça social, da igualdade, do desenvolvimento sustentado e da supremacia da Lei.

Carlos Tiago Kandanda