Luanda - Independentemente das condições objectivas e subjectivas da realidade de cada Região da África, em termos cultural, social, económico, tecnológico e cientifico, a dinâmica da Revolução democrática que acabou de eclodir no Norte do Continente terá repercussões inestimáveis sobre a consciência, a postura e o comportamento de todos, isto é, dos Povos desta Região, dos Governantes e das Potencias económicas do mundo.


Fonte: Club-k.net


Nesta questão específica, queira referir-me aos seguintes pressupostos fundamentais que consiste no seguinte:



a)    Na afirmação de uma espécie de Cartéis políticos englobados regimes autoritários que se apóiam entre si e usam todos meios ao seu dispor para manter-se no poder e influenciar as organizações multilaterais, como as Nações Unidas, através de grupos lobistas sustentadas pelas Multinacionais.



b)    Na sujeição da Comunidade Internacional aos ditames dos regimes autoritários que usam os minerais estratégicos e outros interesses econômicos como mecanismos de chantagem político-diplomatico, em detrimento da liberdade, do bem-estar das populações locais e dos ideais democráticos.



c)    Na evolução do estado psicológico passivo das populações locais perante as ditaduras que incute implicitamente nelas a concepção da presença da sua omnipotência, da invencibilidade e da eternidade dos seus reinados. 



Estes três pressupostos são evidenciados na Revolução do Norte: O Povo levantou-se; o Cartel dos Ditadores quebrou-se; a Comunidade Internacional foi obrigada a definir a sua posição – Estar do lado do Povo ou da Ditadura.



As assimetrias verificadas entre o Norte e o Sul da África nos domínios do desenvolvimento, do acesso à informação de comunicação, do nível da estruturação orgânica do Estado e a consolidação da identidade nacional, não constituem, em si, barreiras intransponíveis para a realização de mudanças profundas nos Países à Sul de Sahara.



Este Fenómeno, da Revolução do Norte, já sacudiu e acordou os Povos Africanos da longa noite de escravidão e do neocolonialismo que sucederam no rescaldo das independências. O que falta agora é naturalmente a activação deste estado de subconsciência num instrumento consciente de luta democrática pela conquista dos direitos e liberdades fundamentais. Fazer com que este Colosso adormecido se ponha de pé e começa de encetar a marcha ao encontro do seu destino glorioso. Falta, sim, em muitos Países do Continente, locomotivas suficientemente poderosas capazes de propulsar o Comboio.



Além disso, há factores similares entre o Norte e o Sul da África, como por exemplo: a) A corrupção galopante; b) a pobreza extrema e a penúria alimentar; c) a elevada taxa de desemprego e mão-de-obra barata; d) os salários baixos; e) a existência de Chefes de Estado que estão no Poder há mais de duas décadas; f) a hegemonia partidária que se traduz na exclusão social e na intolerância politica; g) a partidarização do Estado; h) a adulteração e a manipulação da democracia como instrumento da manutenção e da eternizaçao do poder politico.



Não obstante, é preciso acautelar outros elementos significativos que constituem grandes handicaps para este processo dinâmico da renascença do Nacionalismo Africano, que logo ficara abortado no rescaldo das independências, nomeadamente:



a)    A miséria, a fome e a pobreza extrema que assolam o subcontinente. Este estado de coisas reduz a população local à condição humilhante de dependência absoluta e ao estado de inércia subconsciente – equivalente à vassalagem.



b)    O obscurantismo que se manifesta no sistema escolar corrupto e precário; bem como na taxa do analfabetismo considerável. Aliado ao monopólio econômico; à censura, à autocensura e a partidarização dos Órgãos da Comunicação Social; o restringimento da imprensa privada.



c)    A má governação que priva a população local o acesso livre à riqueza do País, a qual se esgota na posse de uma minúscula elite politica no poder.



d)    A corrupção galopante que estrangula, escraviza e condiciona a vida inteira da população local que em consequência disso se sucumbe ao domínio absoluto do poder estabelecido que cilindra impiedosamente todos e tudo em seu alcance. Uma condição que serve igualmente de freio à prosperidade e ao progresso dos cidadãos que lhe permitiriam catapultar-se ao mundo do saber, do lazer e da liberdade plena. 



e)    A injustiça social que se traduz na exclusão e na discriminação cultural, racial, etno-linguistica, económica e geográfica, assente no princípio colonial de, «desunir para melhor dominar». Visando, no fim, retardar o processo da edificação do Estado-nação que viabiliza a consolidação do espírito da identidade nacional como pressuposto primordial da inserção gradual dos diversos Valores culturais das Nações Africanas na componente integrante da Cidadania de cada País. Tendo em conta o facto de que as fronteiras actuais dos Estados Africanos foram definidas arbitrariamente pelas Potencias Coloniais Europeias.



f)    A debilidade e a volatilidade das Instituições públicas e privadas da sub-região africana, incapazes de proporcionar um sistema administrativo integro, eficaz, sólido, eficiente e duradoiro em prol da edificação do Estado democrático e de direito, assentem firmemente na segurança e na estabilidade social; no desenvolvimento equilibrado e sustentado; na equidade; na governação transparente e justa; na prestação de contas; na observância restrita dos direitos do homem e no combate sem trégua contra a corrupção e a impunidade.



g)    A não afirmação efectiva das Organizações Cívicas, agravado pelo clientelismo subjacente ao Regime, o qual restringe o exercício pleno do seu papel junto das comunidades locais, na prossecução dos direitos universais.



h)    A política de intolerância que inibe a OPOSIÇAO exercer efectivamente a função educativa de consciencialização dos cidadãos no sentido de tomar a peito os seus interesses vitais – conquistá-los, defende-los e salvaguardá-los através dos mecanismos do sufrágio universal.


i)    O subdesenvolvimento e as assimetrias regionais que incentivam rivalidades internas, desunião, faltam de solidariedade e de Visão global contra a opressão, exploração e injustiça social sob os quais estão todos submetidos colectivamente pelo Regime.



j)    A ausência de Lideranças revolucionarias e carismáticas com Visões amplas de inspirar e congregar o povo (na diversidade sócio-cultural) em seu torno na busca da grande Causa.



Lembro-me, enquanto no Parlamento, um colega meu, do Grupo parlamentar do MPLA, me tivera dito assim: “No dia em que os patriotas angolanos no MPLA, na UNITA e noutras formações politicas aperceber-se da Causa comum, de pertencer a mesma grande família angolana e de servir o mesmo povo, este será o momento decisivo, o ponto de viragem, na reconquista do Nacionalismo Angolano”.



Acredito nisso e defendo, de forma perseverante, está lógica. Neste contexto, os antigos beligerantes, sem discriminação alguma, têm a responsabilidade acrescida de reconciliar e congregar toda gente, filhos de camponeses, de operários, de intelectuais, de académicos, de funcionários, de burgueses, etc. para defender e consolidar a Paz e a Revolução democrática que tem vindo a conhecer grandes desafios na sua transformação gradual como sistema politico viável. A partir dali virão os dias áureos em que os Angolanos deixarão para trás o sistema totalitário que excluem e descrimina os seus próprios filhos e joga uns contra os outros em benefício da classe burguesa que domina o País.



Esta aspiração profunda já está ganhar raízes profundas no seio da Sociedade Angolana. Não tem sido viáveis as manobras e manipulações maquiavélicas de tentar lançar a população local contra as pessoas inocentes. A Era do 27 de Maio, do genocídio e da sexta-feira sangrenta já começa a ficar para trás, de forma decisiva. Pois, o Povo Angolano está ganhar consciência e o espírito de identidade nacional. A convivência efectuada desde então deixou cair as mascaras e os tabus que se implantaram nas mentes dos cidadãos.


O mundo tornou-se uma aldeola na qual a informação circula livre e velozmente em fracções de segundos. Neste mundo moderno de liberdade democrática o obscurantismo tem enormes obstáculos de dominar a consciência popular. Pois, não se constrói uma Nação justa na base de exclusão, da discriminação, da diabolização, do ódio e do revanchismo.


Enfim, é preciso precaver-se sobre o facto de que, as ditaduras não constituem apenas perigos para os seus súbditos; mas sim, constituem uma ameaça permanente à segurança mundial e à integridade territorial de outros Estados soberanos. Põe em causa o direito dos Povos de decidir livremente sobre o seu destino e libertar-se da tirania.



Num País democrático, a intervenção militar no estrangeiro somente é feita com a autorização formal e expressa da Câmara dos Representantes, que é efectivamente o contra-poder ao Chefe do Estado e do Governo. Ao passo que, num regime autoritário e antidemocrático, o Soberano pode mergulhar sozinho o País inteiro numa Guerra atroz; arriscando a vida dos cidadãos e oprimindo outros Povos.



Faço-me lembrar da Revolução Gloriosa (1688-1689) na Inglaterra durante a qual o Rei Jaime II, cujo Catolicismo vinha gerando descontentamento, foi deposto e partiu para o Exílio. A pedido de várias personalidades influentes, Guilherme de Orange e sua mulher Mary assumiram conjuntamente o trono, na condição de jurarem um documento, o chamado, Bill of Rights (Acordo Constitucional), que contemplava certas restrições ao poder real e obrigava à realização de sessões parlamentares e eleições regulares. Tratou-se de uma reforma institucional da máxima importância, que modernizou a estrutura governativa do país, na medida em que, implicitamente, negava o direito divino dos Reis. Desde então, o Bill of Rights, de 1689, serviu de fundamento do Ordenamento Jurídico do Reino Unido, assente na democracia, que pendura até hoje.


Ao passo que no Irão, em 1979, o Reino do Mohammad Reza Shah Pahlavi entrou em colapso e o Soberano teve de fugir do País. O Ayatollah Ruhollah Khomeini regressou do exílio em Paris. Imediatamente instalou no País uma República Islâmica, assente na Lei de Xaria. Proibiu todas as influencias ocidentais, para além de nacionalizar a maior parte das indústrias, dos bancos e das seguradoras. Este sistema político, do fundamentalismo islâmico, pendura até hoje.


Neste paradoxo da Historia contemporânea, nos apenas resta saber se as águas da Revolução actual do Magrebe tenderão escoar no Mar do Norte ou no Mar Cáspio?  De um horizonte ou de outro, quais serão as repercussões que exercerão ao Sul da África?