COMUNICADO

O BLOCO DEMOCRÁTICO, BD, repudia veementemente a sentença de condenação a 1 (um) ano de prisão efectiva, proferida a 3 de Março último, por um juiz do Tribunal Provincial do Namibe contra o jornalista Armando Chicoca, correspondente da VOA, Voz d’América, no Namibe, devido a acusação de “difamação e calúnia” por parte do juiz-presidente do referido Tribunal. O jornalista Armando Chicoca teria possibilitado a uma alegada vítima de conduta indecorosa do referido juiz-presidente, contar, de viva voz, para a Rádio Ecclesia, a história de uma presumível tentativa de violação contra si praticada.

 

Com este repúdio, o BLOCO DEMOCRÁTICO, BD, vem juntar a sua voz, à da VOA, à do Comité de Protecção de Jornalistas, à de alguns colegas, bem como à de muitos populares da cidade do Namibe, inclusive, do estabelecimento prisional em que se encontra.

 

O BLOCO DEMOCRÁTICO, BD, considera excessiva a decisão do Tribunal Provincial do Namibe, pois, o jornalista nunca terá sido anteriormente condenado. Sendo assim, ele podia e devia beneficiar de uma suspensão de execução de pena.

 

O BLOCO DEMOCRÁTICO, BD, deplora ainda que o recurso interposto pelo advogado de Armando Chicoca, incompreensivelmente, não tenha merecido o devido deferimento, pois, tendo tal recurso efeito suspensivo, acarretaria, como consequência lógica, que o jornalista aguardasse em liberdade a apreciação do recurso interposto ao Tribunal Supremo.

 


Para o BLOCO DEMOCRÁTICO, BD, a situação do jornalista Armando Chicoca e outras semelhantes, como são os casos da detenção dos jornalistas do Novo Jornal, na Manifestação de 7 de Março, ou da dos jornalistas do Lubango, podem indiciar o reinício de mais uma “cruzada” do regime, visando desencorajar os jornalistas que, em Angola, tentam noticiar temas importantes sobre a justiça social, prejudicando, assim, os cidadãos no seu direito legítimo à informação.

 

Na expectativa de que o jornalista Armando Chicoca seja posto imediatamente em liberdade, o BLOCO DEMOCRÁTICO, BD, exprime aqui os sentimentos de profunda comunhão dos seus dirigentes, membros, conselheiros, simpatizantes e amigos. Estende ainda esse abraço solidário a todos os jornalistas e seus familiares, vítimas desta estratégia retrógrada, anti-democrática e atentatória da dignidade humana e apela ao Conselho Nacional da Comunicação, ao Sindicato dos Jornalistas Angolanos, a União dos Jornalistas Angolanos, a todos os jornalistas, órgãos e meios de comunicação social, aos parlamentares democratas e a todos os cidadãos a tudo fazermos para impedir que se mate a liberdade de imprensa consagrada constitucionalmente.

 

CIDADANIA                        LIBERDADE                     MODERNIDADE

Luanda, 30 de Março de 2011

O Presidente do BLOCO DEMOCRÁTICO

Justino Pinto de Andrade