POSIÇÃO DO BLOCO DEMOCRÁTICO SOBRE A MANIFESTAÇÃO
O BLOCO DEMOCRÁTICO, BD, tomou conhecimento da realização duma Manifestação promovida por jovens cidadãos para o dia 2 de Abril, próximo sábado, na Praça da Independência, pela LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM ANGOLA.
O BLOCO DEMOCRÁTICO, BD - considera que a Liberdade de expressão e de informação, sob as suas diversas formas, como falar e representar, bem como a Liberdade de reunião e de manifestação consagradas na Constituição têm sido sistematicamente violadas pelos poderes públicos que usam e abusam da proibição e repressão sobre quem quer que se mexa, reivindicando direitos, ou indignados pela dificil situação de falta de pão, água e energia ou, ainda, protestanto contra arbitrariedades vindas de cima.
É crescente, pois, a consciência que as autoridades públicas devem conformar-se à própria Constituição, devendo respeitar e garantir o livre exercício dos direitos e das liberdades fundamentais dos cidadãos. (no capítulo dos direitos fundamentais dos cidadãos). Pois, vários cidadãos no decurso do exercício destes direitos têm sido presos, torturados e sujeitos a interrogatórios de cariz político. A Polícia tem inclusivé, sob pressão do poder político, recorrido a mentiras, para justificar a repressão. Muitas vezes o poder judicial, pese embora a sua falta de independência, tem condenado a Polícia e os reus manifestanters têm sido absolvidoS. Contudo, a Polícia tem mantido a sua posição de repressão às manifestações, jogando directamente um papel político ao invés de cumprir o papel de protecção dos manifestantes, de acordo com a Lei.
As forças democráticas devem prosseguir o seu combate no sentido de tornar a Manifestação um direito “de facto”. Está claro que o exercício deste direito, que não precisa, nos termos da Constituição, de qualquer autorização, ainda não foi conquistado e carece de o ser. Por isto, o BD apoia todos os esforços que, de forma clara, visam conquistar esse direito, como é o caso da Manifestação do dia 2 de Abril, na Praça da Independència, pelas 13 horas, cujos promotores, o BD saúda.
O BD conclama assim os seus dirigentes, membros, simpatizantes e amigos a participarem na Manifestação promovida por 5 cidadãos angolanos residentes, Manifestação prévia e devidamente informada, nos termos da Lei, ao Governo Provincial de Luanda, que no prazo legal estabelecido não levantou qualquer objecção à sua realização nem invocou qualquer impedimento por razões de segurança.
O BLOCO DEMOCRÁTICO apela a todos os que nele se revêem a respeitarem os motivos dos promotores da manifestação e, assim, a não usarem qualquer bandeira ou dístico do Partido, não proferirem quaisquer palavras de ordem do Partido no decurso da Manifestação e mostrarem com distinção a postura elevada e cívica que caracteriza o combatente pela liberdade, modernidade e cidadania, inscrito no BD.
O BLOCO DEMOCRÁTICO estará na Manifestação para contribuir para o fim do medo e para promoção da dignidade do cidadão Angolano!
LIBERDADE MODERNIDADE CIDADANIA
Luanda, 30 de Março de 2011
O Secretariado Nacional
