Luanda - O Jurista Raul Araújo alertou aos cidadãos angolanos que sofrem qualquer tipo de difamação, invasão de privacidade, ou abuso de personalidade a recorrerem aos mecanismos legais existentes, a fim de travar este mal.
Fonte: RNA
Falando à RNA, o jurista apontou os mecanismos que vêem abordados na Lei de Imprensa, e a mesma por sua vez remete para o código penal que está em vigor que é a matéria ligada a injúria e a difamação.
Raul Araújo disse que esta difamação é agravada quando é transmitida ao nível de órgãos da comunicação social.
Por seu turno, a Vice – ministra do Interior para a Administração e finanças Margarida Jordão de Barros alertou que é preciso que sejam criados mecanismos legais para fazer valer os direitos das pessoas visadas e prejudicadas.
