Luanda - Um milhão de dólares é o valor mínimo fixado pela proposta da nova Lei de Bases de Investimento Privado, para que o país beneficie de investimentos qualificados que favoreçam o desenvolvimento económico.


Fonte: Angop


Deputados do MPLA durante a analise da proposta de LeiEsta informação foi prestada, quarta-feira, em Luanda, pelo deputado Sérgio dos Santos, em declarações à imprensa no quadro da reunião do Grupo Parlamentar do MPLA que discutiu a proposta de Lei de Bases Investimento Privado e nova versão da Proposta de Lei sobre a Violência Doméstica.


Segundo o deputado, que falava na condição de porta-voz da reunião orientada pelo presidente do grupo parlamentar, Virgílio de Fontes Pereira, o país precisa de investimentos que tenham significado para o seu desenvolvimento, "não tanto aquele pequeno investimento que pode ser periférico".


Garantiu que a proposta de lei prevê igualmente um conjunto de aspectos que tornam atractivo o país, para que este investimento de "grande monta", sobretudo estrangeiro, seja feito.


Disse que este valor foi fixado tendo em conta referências internacionais.


Reduzir a burocracia no processo de constituição de empresa, acesso a financiamentos e a organização das empresas são outros aspectos que a proposta de lei tem em conta.


Na reunião, os deputados receberam informações da equipa do Executivo, chefiada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Carlos Feijó, sobre as questões de fundo que estão na base da elaboração desta proposta.


Foram também prestadas informações sobre o que se pretende fazer nos próximos tempos em relação às pequenas e médias imprensas.


Em relação a este aspecto, Sérgio dos Santos anunciou a criação, brevemente, de uma lei de incentivo à micro, pequena e média empresa.


"Nós, deputados e Executivo, estamos a encontrar uma solução para o estímulo à actividade empresarial", garantiu.