Luanda - O Executivo angolano apresentou quarta-feira, em Luanda, o balanço do primeiro trimestre de 2011, durante o qual destacaram-se a abordagem de aspectos versados à reforma do Estado, finanças públicas e política monetária, programa habitacional, planeamento económico, sectores social e produtivo, situação nas províncias e política externa.
Fonte: Angop
Na apresentação do balanço estiveram os ministros de Estado e chefes das casas Civil e Militar do Presidente da República, Carlos Feijó e Hélder Vieira Dias "Kopelipa", os ministros das Finanças, Carlos Lopes, do Urbanismo e Construção, Fernando Fonseca, e o governador do Banco Nacional de Angola, Massano Júnior.
Em relação a reforma do Estado, fez-se referência aos diplomas legais aprovados com o objectivo de dar suporte legal às decisões tomadas e de ajustar a máquina administrativa à Constituição.
Já no que toca as finanças públicas e política monetária, a abordagem recaiu para a execução da receita e da despesa, liquidação dos passivos de 2008-2009, pagamento integral das dívidas, incluída a fracção relativa aos bancos comerciais, acções em torno da Reforma Fiscal e a nova Lei do Investimento Privado.
Neste domínio ainda foi abordado o processo de revisão do ‘Rating’, o recadastramento do fundo salarial da função pública, as linhas de força para a adopção de um programa activo de promoção ao empresariado nacional e política monetária.
Destaque também para a citação do programa habitacional, para o qual o ajustamentos legislativos, as acções do programa, desenvolvimento do projecto de requalificação do Cazenga e do Sambizanga, do programa de realojamento, novos aldeamentos rurais, entre outras iniciativas, com vista à satisfação das necessidades.
Em relação ao planeamento económico, na apresentação foram referidas as acções formativas conduzidas para todas as entidades responsáveis pela programação e execução da despesa pública, em especial o Seminário Nacional sobre o Sistema de Planeamento, Sistema Estatístico Nacional e OGE, realizado em Janeiro.
Para a área social, o destaque recaiu para o desempenho deste sector, em particular nos domínios da Saúde, Educação, Ensino Superior e Ciência e Tecnologia, Assistência e Reinserção Social, Antigos Combatentes, Comunicação Social, Ambiente e Cultura.
O executivo, no que toca ao sector produtivo, referenciou o desenvolvimento nos domínios do Urbanismo e Construção, Geologia e Minas e Indústria, Agro-pecuária, Indústria, Energia e Águas, Pescas, Petróleos, Transportes, Comércio, Telecomunicações e Tecnologias de Informação.
Neste balanço do primeiro trimestre, fez-se ainda referência as acções no quadro do programa com forte impacto social, com realce para três programas, discriminadamente o de crédito agrícola de campanha e crédito comercial, de água para todos, bem como o de combate à pobreza e desenvolvimento rural, que propõe nova filosofia para o tratamento dos problemas e acentua o papel e lugar das administrações ao serviço da comunidade.
No que tange a situação nas províncias, incidiu nomeadamente sobre as circunscrições de Cabinda, Bengo, Luanda e Kuando Kubango.
Já em relação a política externa, o Executivo abordou o quadro geral das relações bilaterais, cooperação com a Guiné-Bissau e a Guiné-Conakry
No acto foi ainda informado que, para um maior domínio público e por uma melhor transparência, doravante, após a apresentação do balanço, será produzido um relatório a ser publicitado pelos meios de comunicação social.
