Luanda - Introdução
Os conceitos sobre direitos humanos foram fundamentalmente concebidos pelos países ocidentais maioritáriamente “cristãos” logo depois da desastrosa e catastrófica 2ª guerra mundial com objectivo de controlar e estancar as loucuras egocentristas humanas de supremacia racial, política, economica e mesmo religiosa. As attudes e práticas de intolerância, ódio e exclusão fizeram com que estes países afectados pelas teologias “reformistas” de Martinho Lutero reconhecessem a santidade e integridade da vida humana e aprovaram em 1948 a Convenção International dos Direitos Humanos. A abordagem e o entendimento dos direitos humanos nos países Africanos, tem sido na maior parte das vezes incorrecto, incoveniente e mesmo um incômodo para os poderes políticos, económicos e religiosos.
Na celebração dos 50 anos da Convenção Internacional dos Direitos Humanos, o Concelho Mundial das Igrejas produziu uma cartilha comparativa entre os vários artigos da Convenção e os preceitos Bíblicos que garantem as liberdades e os direitos humanos. A Bíblia começa com a enfatização da santidade e integridade da pessoa humana seja qual fôr o seu estado existencial. As liberdades e os direitos contidos na Constituição da República de Angola são “bons” formalismos jurídicos que por si só não garantem nada até que sejam traduzidos, efectivados e incorporados nas políticas públicas que afectam a vida dos cidadãos e em particular os mais empobrecidos, excluídos e oprimidos do nosso país.
1. A Santidade da Pessoa Humana e os Direitos Humanos
O princípio Bíblico consagra que todas as pessoas foram ùnica e particularmente criadas na imagem e semelhança de Deus (Génesis 1:26-27), e assim entendemos que toda a Vida Humana é sagrada e divina. O Artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos do Homem estipula que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espirito de fraternidade”. A Constituição da República de Angola aprovada em Fevereiro de 2010 consagra nos seus Artigos 1º que “Angola é uma república soberana, baseada na dignidade da pessoa humana...” e 2º alínea 2 “A República de Angola promove e defende os direitos e liberdades fundamentais do homem...e assegura o respeito e a garantia da sua efectivação pelos poderes legislativos, executivo e judicial, seus órgãos e instituições,, bem como por todas as pessoas singulares e colectivas”. Também está consagrado no capítulo II, secção I, Artigo 30º, (Direito à Vida) que “o Estado respeita e protege a vida da pessoa humana, que é inviolável”.
Segundo a Bíblia, Deus impregnou em cada pessoa humana a sua imagem e semelhança. A imagem e semelhança de Deus não existem sómente naqueles que acreditam em Jesus Cristo, mas sim em todas as pessoas, sejam quais forem as suas condições e circunstâncias políticas, económicas e religiosas. Todas as pessoas, absolutamente todas, foram criadas e são amadas por Deus, e isto está confirmado no Evangelho de João 3:16: “Porque Deus amou de tal maneira o mundo que deu o Seu Filho Unigénito...”
A Bíblia, no seu Novo Testamento ensina-nos que em Jeus Cristo não existe judeu ou gentio, livre ou escravo, grego ou bárbaro. Isto significa que quando praticamos a maldade, magoamos e fazemos sofrer as outras pessoas; quando desrespeitamos, diabolizamos e denegrimos a dignidade e integridade das outras pessoas só porque são e pensam diferente; quando sômos intolerantes, discriminadores e xenofóbicos políticos ou religiosos; e quando caluniamos, mentimos e injuriamos contra as outras pessoas, fazêmo-lo sob o julgamento de Deus porque é a imagem e semelhança d´Ele que estão sendo violadas, violentadas e destruídas.
Em todo ser humano vive a santidade de Deus, mesmo no maior pecador que se possa considerar, porque Jesus Cristo veio á este mundo para restaurar a imagem e semelhança de Deus que foram roubadas da raça humana e o Senhor Jesus Cristo diz: “Vinde a mim vós todos que estais cansados e oprimidos e eu vos aliviarei”. Isto significa que o único objectivo, a única missão de Jesus Cristo nesta terra é de resgatar e restaurar a imagem e semelhança de Deus que nos foram roubadas pelas forças da maldade que tentam dominar, empobrecer e destruir as nossas vidas.
O Professor Pastor norte-Americano Rheinold Neibuhr no seu livro clássico entitulado “Homem Moral, Sociedade Imoral” diz que “O Homem não é homem por aquilo que tem em comum com a terra, mas por aquilo que tem em comum com Deus. Os filósofos gregos pensavam em entender o Homem como parte do universo; os profetas pensavam entnder o Homem como parceiro de Deus. Por isso ninguém ouse questionar o princípio da santidade de Deus espelhada em todo e qualquer ser humano. E o único medo que devemos sentir é o de magoarmos, humilharmos, diabolizaemos e dezumanizarmos as outras pessoas”. Na verdade o que o Pastor quer dizer é que a imagem de Deus não é encontrada na pessoa humana mas sim é a própria pessoa e isto significa que a totalidade do ser humano é sagrada e divina, não sómente a sua racionalidade espiritual e moral, como também o seu próprio corpo e toda a sua existência.
Para o Professor Niebuhr “Ė a totalidade do ser humano (mulher e homem) criado na imagem e semelhança de Deus, corpo e alma; ´santos´ e pecadores, ricos e pobres, sábios e analfabetos, ultra conservadores tradicionalistas e liberais, democrátas e ditadores; politicos poderosos e corruptos e povo oprimido e honesto, líderes religiosos prepotentes e expirados e cristãos humildes e obedientes; o homem e a mulher na sua alegria e tristeza, na sua rectidão e fraqueza, ele e ela são a semlhança de Deus. A semelhança de Deus não está no homem e na mulher, é o homem, é a mulher. Isto significa que a dignidade básica da pessoa humana não tem nada a ver com a tribo, região, raça, côr da pele, natureza do cabelo ou o formato do nariz, e muito menos com afinidas familiares. A dignidade humana não tem nada a ver com sucessos ou fracassos políticos e religiosos, vitórias ou derrotas, dons ou incapacidades, talentos ou insuficiências, filiação partidária ou religiosa. Quando estas coisas prevalecem não passam de tentaivas deseperadas do ser humano corrupto, limitado e em pânico que procura deturpar e distorcer a verdade Biblica sobre a dignidade e integridade humana para salvarguardar os próprios inetresses pessoais ou do grupo.
A dignidade e integridade do ser humano é inerente e central no ser de todas as pessoas, inclusível o maluco que come no tambor de lixo e anda nú na rua, e isto depende sómente da vontade suprema do Único Deus Cirador e mais ninguém. Também significa que é a vontade de Deus que cada pessoa seja capaz de estar em contacto com os seus sentimentos de liberdades inerentes de ser alguém com valor e dignidade. E se cada pessoa reflectir bem nisto chega rápidamente a conclusão que a sua dignidade é algo que ninguém lhe pode dar ou roubar. Pode ser sim violentada e violada, mas nunca dada ou roubada por outro ser humano porque ela vem sómenete de Deus e é algo que decobrimos e encontramos. E isto nunca muda, mesmo que os poderes politicos, económicos e religisos ou outras pessoas pensam ou deixan de pensar, classifcam-nos de mdíocres, inferiores, falhados, pecadores, sem nome nem importância. Todos sômos a imagem e semelança de Deus, simples criaturas e têmos um só Criador. E sempre que tratamos as outras pessoas com respeito exibimos a nossa reverência e o nosso temor á Deus o Único Criado da humanidade. A verdade da história Bíblica é que todos sômos criaturas amados da mesma maneira por Deus e seremos julgados da mesma forma cada um segundo as suas obras. Perante Deus não existem super homens ou super mulheres e muito menos sensibilidades, classes ou élites disto e daquilo, sômos todos iguais, simples imagens e semelhanças de Deus.
2. A Afirmação Bíblica dos Direitos Humanos
Os direitos humanos reafirmam a mensagem central Bíblica e a missão de Jesus Cristo declarado em S. Lucas 4 e S. Mateus 25: evangelizar os pobres, proclamar a libertação aos cativos e oprimidos, dar de comer aos famintos, agasalhar os que estão nús, dar aconchego e abrigo aos sem terra e sem tecto, fazer justiça e cuidar das viúvas e dos órfãos e destruir as correntes da opressão e escravatura política, económica e religiosa. E se fizermos isto, segundo Jesus Cristo estaremos a fazê-lo à Ele próprio. Mas também se não o fizeremos estaremos a desprezá-Lo.
É importante não confundirmos caridade e dar esmolas com a garantia e efectivação dos direitos humanos que se fundamenta na práctica institucional da justiça social, económica e a solidariedade humana. A caridade e as esmolas promovem e alimentam a mendicidade, dependência, bajulação e roubam-nos a auto-estima e aceitamos o logo e stereótipo de sermos seres humanos inferiores como um estado normal da nossa existência. Ao contrário disto tudo, direitos humanos garante a efectivação e materialização da igualdade de todos os cidadãos perante a lei, implementa a justiça social e económica e concretiza espaços e oportunidades de tolerância, diversidade e de realização de sonhos e planos pessoais e colectivos sem prejudicar os outros cidadãos. A verdade é que os direitos humanos são um garante da efectivação da imagem e semelhança de Deus em todas as pessoas e para todas as pessoas.
Por este motivo a religião Cristã, a Igreja de Jesus Cristo, isenta do veneno divisionista do denominacionalismo, não existe para si própria ou para os seus membros, “sensibilidades” ou “elites” religiosas e políticas que domingo após domingo se sentam e aquecem os bancos dentro das quatro paredes dos templos. A religião Cristã não é o seu próprio fim. Ela existe como um instrumento, um corpo unido e composto por diversidade de pessoas, talentos, dons e revelações para repor e restaurar a imagem e semelhança de Deus em todo o ser humano, resisitindo e destruindo a opressão, a discriminação, a exclusão, a miséria, o sofrimento, a mendicidade, a indigência e o empobrecimento em que as pessoas são submetidas e desumanamente forçadas a viver por regimes totaltários e corruptos e muitas vezes com a cumplidade do silêncio dos ” poderes” religiosos. Na verdade o sindroma do denominacionalismo é a expressão mais agressiva da intolerância, da divião humana, do totalitarismo religioso e da repressaão da liberdade de expressão e de religião e concumitantemente da violação dos direitos humanos.
3. Os Direitos Humanos, a Mensagem dos Profetas e o Evangelho de Jesus Cristo
A garantia e efectivação dos direitos é a reafirmação da missão do ministério dos profetas do Antigo Testamento que sempre pregaram a prática diária do amor ao próximo com justiça social e solidariedade humana. A fé e a religião dos profetas são na essência a efectivação dos direitos humanos como exigência divina duma sociedade de justiça social e económica. O significado da Cruz de Jesus Cristo na ética dos profetas nunca nos mente que a graça de Deus não tem preço porque todos os que buscam Deus em espírito e em verdade conhecem o preço deste ministério que custou a vida do Filho de Deus. A graça e o amor de Deus não existe sem a Cruz de Jesus Cristo, e esta graça não é barata e sem valor porque se assim fôsse não valeria pena acreditar nela.
Como pecadores, quando pedimos o perdão pelos pecados cometidos, sejam quais forem, Deus livre e incondiconalmente perdoa porque a sua graça é grátis, pago na vida e sacrifício do seu filho Jesus Cristo. Por esta razão toda nossa atitude e todo nosso comportamento no mundo para com as outras pessoas e em particular para com os mais fracos e diferentes de nós muda e melhora radicalmente, porque quem vive já não sômos nós mas é Cristo que vive em nós, e parafraseando as palavras do apóstolo Paulo logo depois da sua conversão “quem está em Cristo nova criatura é, as coisas velhas já passaram e eis que tudo se fez de novo”.
A verdade é que, se antes da minha conversão eu maltratava outras pessoas que pensavam diferente; se eu odiava pessoas que não eram da minha aldeia ou denominação religiosa, tribo ou província; se eu odiava pessoas que não pensavam nem agiam como eu; se eu odiava as pessoas que não eram do meu pensamento; se eu odiava as pessoas que não eram do meu pensamento político e afiliação partidária e os tratava como malfeitores, criminosos perpétuos, inferiores, corruptos, agentes e fantoches que servem interesses estrangeiros; se eu antes nutria preconceitos retrógados e perigosos do obscurantismo, perseguição e destruição moral, espiritual e física das pessoas que agiam diferente do meu jeito de pequenez e insuficiência; se antes da minha conversão eu pensava que ser priveliagiado e líder é um direito e monopólio “sagrado” mesmo que isto significasse o sofimento, empobrecimento, a miséria, exclusão de outras pessoas e grupos; se antes da minha conversão eu acreditava que ter autoridade significa oprimir, inimidar, silenciar todos os que não pensam e não concordam conmigo; Então a única coisa possível é que depois da minha conversão, depois de receber a graça de Deus e aceitar Jesus Cristo como meu Salvador pessoal as minhas atitudes e os meus comportamentos devem mostrar os frutos da mudança e da transformação individual e do grupo onde existimos e sômos (Gálatas 6).
O princípio básico do entrosamento entre a mensagem profética e os direitos humanos é o reconhcimnto divino que em todas as pessoas, em toda a raça humana vive a imagem e a semelhança de Deus, o Criador, o Salvador que nos perdoa e ama, e nunca nos julga mas que ainda nos sustenta e nos chama de amigos, seus filhos e suas filhas herdeiros do reino de Deus.
A religiosidade do denominacionalismo defende e força sobre as gargantas das pessoas o evangelho das tradições e costumes que constrói muros, paraliza a fé, e produz a cegueira e uma visão espiritual curta e insuficiente do poder de Deus. A religião denominacioal anastesia a mente espiritual das pessoas que não conseguem descobrir o mistério do poder de Deus, simplesmente porque os seus líderes estão maios interessados a manterem o povo de Deus no obscurantismo espiritual, na complacência e apatia para protegerem os seus privilégios e interesses pessoais e de grupos. A religião do denominacionalismo anastesia o povo de Deus e efectua lavagens cerebrais religiosas, em vez da conversão do coração e obriga as pessoas a aceitarem sem questionarem e expressarem a sua liberdade de pensamento e de religião. O povo de Deus conforma-se mesmo não concordando transformando-se o denominacionalismo numa das religiões mais anti-democráticas, intolerantes e violadora dos direitos humanos hoje. O centro da religiosidade do denomnacionalismo é a protecção das tradições, costumes e doutrinas humanas e não verdadeiramente o evangelho de Jesus Cristo que promove o amor ao próximo e uma sociedade livre, tolerante, onde abundam o amor, a justiça, a paz e a solidariedade humana.
A Bíblia ensina-nos que a religião Cristã preocupa-se essencialmente com a pessoa humana, com o seu bem estar espitual, material, moral e físico, na sua totalidade. As pessoas que aceitam o chamamento de Jesus Cristo “vinde à mim vós todos que estás cansados e oprimidos e eu vos aliviarei” estão livres dos fardos das tradições e costumes e doutrinas humanas que não têm poder nnhum para salvar. Jesus Cristo chama as pessoas na sua totalidade com mentes, corações e almas trancadas aos seus corpos. Isto significa que tanto a alma, a mente, o coração assim como o corpo são sagrados aos olhos do Criador e Salvador Deus. O Rev. Dr. Martin Luther King Jr. disse que : “Toda a religião verdadeira na sua natureza tem de estar preocupada com as condições sociais do homem. A Fé Cristã trata das coisas celestiais e terrestres; Ela lida com o tempo e a eternidade; A Fé Cristã não funciona sómente num sistema vertical dos Céus para a nós, mas também na forma horizontal entre homens e entre as mulheres. A Fé Cristã procura integrar homens e mulheres com Jesus Cristo, como também homens e mulheres entre si mesmos”.
No fundo, isto significa que a Bíblia tem duas estradas: dum lado procura transformar as almas e vidas dos homens e mulheres, desta forma uni-los com Deus; e do outro lado procura transformar as condições politicas, sociais, económicas e religiosas em que estão repressivamente submetidas. Qualquer religião que está simplesmente preocupada em salvaguardar as suas tradições, costumes, doutrinas e que tenta salvar as almas do inferno e não se preocupa com as condições existenciais das mesmas é uma religião seca como o pó da terra. Tal religião ou denominação é classificada por genuínos Marxistas-Leninsitas como “o Ópio do Povo”.
O ministério profético da Igreja de Jesus Cristo é na sua essência a garantia e efectivação dos direitos humanos e isto exige uma nova visão espiritual e missionária da própria Igreja e a transformação e compreensão radical da intelectualidade dos “actuais poderes” religiosos sobre a Bíblia como a suprema Palavra e Revelação de Deus para a raça humana. O evangelho de Jesus Cristo e a mensagem dos profetas estão muito mais preocupados com aquilo que acontece com as pessoas aqui na terra do que com aquilo que acontecerá depois da morte. A religião Cristã sabe muito pouco daquilo que vai acontecer depois da morte. O pouco que sabemos é fundamentado na ressurreição de Jesus Cristo e nos seus ensinamentos. O resto são meras imaginações inspiradas e alimentadas pela nossa fé na Palavra de Deus. Definitivamente o negócio principal da Bíblia assim como dos direitos humanos é transformar e melhorar o habitat e as condicoes sociais, políticas, económicas e religiosas em que as mulheres e os homens de toda a raça humana vivem e existem.
4. O Símbolo da Cruz de Jesus Cristo e os Direitos Humanos
A religião Cristã tem como o símbolo principal da sua fé a Cruz de Jesus Cristo que na qual todas as denominações religiosas “cristãs” mal ou bem se auto-identificam como seguidores e devem carregá-la todos os dias. O apóstolo Paulo na sua missiva aos cristãos em Gálatas dizia que os mais esclarecidos e mais fortes na Fé devem carregar a carga dos mais fracos e activamente participarem na resturação da imagem e semelhança de Deus em cada um deles. O tamanho da nossa religiosidade e da nossa fé não são definidos ou determinados pelo fervor fanático e cego, e mesmo ignorante da nossa intransigente defesa pelas tradições e costumes das nossas denominações ou o número de horas e anos que nos sentamos nos templos. O tamanho da nossa religiosidade e da nossa fé é medida pelo tempo que gastamos a praticar o bem e a destruir a maldade e os centros da injustiça, corrupção e empobrecimento que destroiem a imagem e a semelhança de Deus nas pessoas e muitas delas compõem a maioria dos membros das religiões denominacionais cristãs em Angola.
Promover e proteger os Direitos Humanos é reafirmar sem equívocos nem receios o símbolo da Cruz de Jesus Cristo, o Salvador do Mundo, incluindo os poderes e sitemas politicos, económicos e religiosos que são opressivos, repressivos corruptos e injustos e precisam duma urgente conversão e transformação cirúrgica. O Rev. Dr. Martin Luther King Jr. disse em 1963: “O Cristianismo tem sempre insistido que a Cruz de Cristo que carregamos antecede a coroa que almejamos um dia vestir. Então para sermos verdaeiros cristãos temos que tomar a nossa Cruz com todas as suas dificuldades e consequências, todas as suas agonias e dores, com todas as suas tensões e contradições e carregá-la até que esta própria ponha as suas marcas em nós e liberta-nos do medo e da opressão para uma vida mais excelente”
Contudo, parece que os Cristãos em Angola foram chamados a carregarem as suas almofadas para descansarem à sombra da bananeira, viverem em paz e harmonia com os poderes da injustiça, repressão, corrupção, miséria e empobrecimento do povo de Deus. Muitas pessoas estão mais ocupados e preocupadas em como se beneficiarem da miséria e desgraça dos pobres que nem sequer podem reivindicar os seus direitos contidos na Constitução. Preferimos a cumplicidade do silêncio, da neutralidade e mesmo do alinhamento camuflado. E mais uma vez o Rev. Dr. Martin Luther King Jr diz que: ”Há tempos em que o silêncio e o medo são equivalentes a traição”.
Um dos maiores problemas dos poderes políticos, económicos e religiosos é o hábio que têm de simplsmente conseguirem verem as coisas do seu ponto de vista e a partir dos lugares de autoridade, privilégios, favores, conforto e sínicamente acreditarem que o destino foi traçado para uns serem poderosos, ricos e opressores e outros fracos, pobres e oprimidos. Infelizmente só conseguem saber aquilo que vêm e não conseguem ver aquilo que sabem que é a desumanização, miséria, exclusão dos outros seres humanos que são forçados a aceitar a viver uma vida de empobrecimento e injustiça sistémica levada a cabo por um Governo que parte as suas casas e deixa-os ao ar livre nas matas com crianças sem escola, sem saúde, pais sem empregos e mães que não sabem o que dar de comer aos seus filhos num país que produz mais de 2 milhões de barris de petróleo por dia. Isto não é normal e não pode ser aceite pela Igreja de Jesus Cristo. A Bíblia chama a estes poderes políticos, económicos e religiosos de cegos que têm olhos mas não vêm e infelizmente vêm muito mal mesmo aquilo que só querem ver.
A maior parte das vezes são os próprios pregadores da Palavra de Deus que por causa do medo, favores e privilégios que beneficiam, aplicam dozes exageradas de complacência, submissão e subserviência com o objectivo de produzirem resignação, paralisia e apatia total dos seus membros transformando-os em patéticos, indiferentes e complacentes, aceitando tudo e mais alguma coisa, incluindo a sua própria desumanização como pré-destinação Divina para herdarem o reino dos céus. Os fariseus, escribas e saduceus resistiram, odiaram e mataram Jesus Cristo simplesmente porque a sua mensagem de libertação, dignidade humana, justiça era uma ameaça aos seus interesses pessoais e de grupo.
5. A Imparcialidade Bìblica dos Direitos Humanos
A Bíblia assim como os direitos humanos, são na sua essência uma voz da esperança e o acreditar que o amanhã pode ser melhor que o dia de ontem e de hoje se os homens e as mulheres amarem-se um pouquinho mais e deixarem de serem egoístas, elitistas, gananciosos, odiosos, invejosos e falsos. A luta pelos direitos humanos é simplesmente o afirmar do nosso descontantamento pela miséria e empobrecimento sistémico e institucional de milhões de Angolanos, não porque o país é pobre, mas sim porque prevalece o egoísmo, a ganância, a corrupção, a injustiça, falta de amor ao próximo e de solidariedade humana. A luta pelos direitos é simplesmente o reivindicar dos direitos e liberdades constitucionalmente estabelecidos mas constantemente violados e violentados pelos poderes políticos, económicos e religiosos. Acreditar na Bíblia e nos direitos humanos é de facto uma negação inequívoca com o status quo, com o contentamento da mediocridade e mendicidade e acima de tudo contra a tirania, o totalitarismo, a inolerância e contra a insanidade humana de uns pensarem que são mais humanos e donos do que os outros e merecem ter mais mesmo roubando e espoliando o erário público que é pertença de todos e em particular dos mais pobres e fracos.
A promoção e protecção dos direitos humanos são na verdade uma reivindicação Bíblica de justiça social, económica e liberdade religiosa para toda a raça humana e em particular aqueles que estão cansados e oprimidos pela opressão e exclusão, perseguição e desumanização. A concretização dos direitos humanos é a única esperança dum povo que sofre e é empobrecido num país onde parece que nada melhor pode acontecer ou mudar o curso do seu sofrimento porque os sistemas políticos, económicos e religiosos perderam a visão ideológica e todos concordam com o destino sub-humano e miserável do povo e irónicamente fazem lembrar o povo que no tempo colonial já existia pobreza. Será que se podia esperar uma coisa melhor dum sistema colonial, ocupacionista, racista, ditador, repressor e rxplorador? Então qual foi razão da Luta de Libertação Nacional? Ou será que realidade não existe diferença entre o regime actual e o regime colonialista?
Os direitos humanos e a Bíblia têm como mensagem fundamental desafiar e transformar sem paixão nem compromissos todos os sistemas e estruturas políticas, econónicas e religiosas produtoras e geradoras da opressão, pobreza, sofrimento, miséria, exclusão, ódio e intolerância. O Evangelho de Jesus Cristo é contra e qualquer estrutura política, económica e religiosa que fomenta o amordaçamento dos direitos humanos. Jesus Cristo em S. João 8:36 diz “Se, pois o Filho vos libertar, verdadeiramente sereis livres”. O Pastor Prof. Americano Abraham Heschel diz que : “Os culpados da desgraça do povo são sempre poucos, mas todos sômos responsáveis”.
Talvez não te consideras excluído politica, económica e religiosamente por pertenceres ao grupo que detem os privilégios, as benesses e os favores. Talvez não te sintas culpado pela desgraça e miséria em que vive a grande maioria do povo Angolano. Tudo muito bem! Mas na verdade és responsável da forma como respondes e ages ante ás desgraças, miséria, desumanização e empobrecimento forçado em que os outros Angolanos estão sendo submetidos. Os culpados desta desgraça na verdade são poucos mas todos somos responsáveis pelo menos moral, espiritual e religiosamente.
Os direitos humanos, assim como a Bíblia não têm partidos políticos cuja virtude principal é dividir o povo em bandeiras e fomentar a desconfiança, indiferença, discriminação e exclusão; Os direitos humanos e a Bíblia não têm tradições nem doutrinas religiosas denominacionais que só fomentam a intolerância, o extremismo, e o esvaziamento do Evangelho de Jesus Cristo. Os Direitos humanos e a Bíblia têm simplesmente a ver com a dignidade e integridade do ser humano criado na semelhança do Único Deus Vivo e Verdaeiro, Criador dos Céus e da Terra e nada mais. Eles assumem em toda sua dimensão a responsabilidade da proclamação do reino do Amor, Perdão, Justiça, Paz, Vida em Abundância, Tolerância, Harmonia, Convivência na diferença e deversidade de todas as filhas e todos os Seus filhos e de toda a Criação de Deus.
A promoção dos direitos humanos e a proclamação do Evangelho de Jesus Cristo (Bíblia) é o quebrar das algemas da desumanização, é o quebrar das barreiras artificiais que promovem o “apartheid” moderno da separação e exclusão das relações humanas; é o promover da irmandade e solidariedade da raça humana e em particular do povo Angolano que sobrevive num sistema político, económico e religioso alicerçados nas desiguladades, injustiças, intolerâncias, exclusões e desrespeito da santidade da vida humana. Acreditar nos preceitos Bíblicos e ser “militante” de direitos humanos é ter consciência duma missão, dum “chamamento” e não uma curiosidade para obter-se fama ou ser estimado e acarinhado pelos sistemas políticos, económicos e religiosos, antes pelos contrário é ser odiado, perseguido e mesmo destruído da mesma forma que o Mestre foi visceralmente odiado, perseguido e com mentiras, falsas acusações e calúnias levarem-no á cruz do calvário onde fria e brutalmente O assasinaram.
A agenda dos direitos humanos e a mensagem de salvação Bíblica são a promoção do dia da libertação de todas as pessoas até a segunda vinda do Senhor, mas não nos esqueçamos que ela tem um preço muito elevado que temos que pagar. O Rev. Dr. Wiliiams Augustus Jones diz que: “Haverá sempre alguém que dirá “mas eles já não escutam` porque os seus corações endureceram`; mesmo assim prega a palavra; mas se eles queimarem as Bíblias: continua a pregar; suponhamos que eles distorcem a verdade e comecem a acusar-nos: prega a palavra na mesma; E se eles rejeitarem?: Continua a pregar a palavra; Suponhamos que eles falsamente nos prendem `ou nos expulsam`: Então faça da tua cela e o mundo de Deus um local de pregação do Evanegelho de Jesus Cristo, O salvador”.
Se compararmos o art. 2º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Provérbios 22:2, Actos 10:3, e o artigo 30º (Capítulo II, Seccção I) da Constituição de Angola entenderemos claramente que os direitos humanos não são uma dádiva dos governantes para com as vítimas que são o povo. Não! A promoção dos direitos humanos, assim como as promessas do Evangelho de Jesus Cristo não se fazem nun vazio, num abstracto ou com formalismos legais, falsas promessas eletoralistas e de utopias celestiais. Elas fazem-se no concreto da realidade da vida das pessoas e exige uma transformação, correcção e conversão hoje e não amanhã. Os sistemas políticos, económicos e religiosos que produzem repressão, injustiça, corrupção, empobrecimento, miséria, intolerância, exclusão e morte devem converter-se e transformar-se hoje porque o tempo da conversão é este e amanhã pode ser muito tarde.
A Bíblia desafia indivíduos e instituições que detêm demasiados poderes e privilégios a serem um pouco mais humanos e justos, santificadas, transformados e renovados com práticas de amor, graça e solidariedade humana. Os indivíduos e as instituições com demasiados poderes e privilégios não podem pensar que são gentes ´mais´especiais e acima dos outros. Estes devem sim aprender o mais urgente possível e ser mais inteligente a partilharem os poderes e pivilégios que detêm em demasiado com os outros que não possuem absolutamente nada e vivem como mendigos e estrangeiros na terra onde nasceram e existem. O Pastor Prof. Abraham Heschel dizia que: “ O santo era aquele que não sabia como não era possível não amar, não ajudar, não ser sensível à ansiedade e necessidades dos outros”.
6. A Distorção da Verdade Bíblica e a Desgraça da Raça Humana
Nenhuma mulher e nenhum homem deve cometer o erro de pensar que consegue amar as outras pssoas com as suas próprias forças. Impossível! O homem natural só consegue conviver com aqueles que são seus amigos, aqueles que pensam como ele e concordam com os seus pensamentos mesmo se estiverem errados; o homem e a mulher natural só sabe falar bem daquels que o fazem bem, dançam a mesma música e tem os mesmos interesses. O homem e a mulher natural só vê interesses e oportunidades e nada mais. A sua lealdade e amizade tem como substância interesses e oportunidades pessoais. O homem e a mulher natural não conseguem ver o poder de Deus que está além das suas limitações humanas. A lógica do homem e da mulher natural é: “quem não é por nós é contra nós”.
Na verdade a existência de inúmeras marcas da religião denominacional representam a maior traição e insuficiência humana contra a missão e cruz de Jesus Cristo. A cruz de Jesus Cristo representa amor, reconciliação e unificação de Deus com toda a raça humana (S. Joâo 3:16), mas o denominacionalismo representa a contínua e incorrigível falência humana de não poder amar, unir, tolerar, respeitar a diferença e apreciar a diversidade. As marcas da religião denominacional são na verdade as marcas do fracasso do homem e a sua pretensão de substituir Deus e pensar que é Deus aqui na terra. Jesus Cristo não foi enviado para este mundo para julgá-lo e dividi-lo em grupos religiosos denominacionais, mas sim salvá-lo e uni-lo á Deus. As marcas da religião denominacional não salvam ninguém, antes pelo contrário levam o povo á uma maior divisão, intolerância e fragmentação, cegueira e obscurantismo espiritual e eventualmente a perdição. Tudo não passa duma fraquesa, insuficiência e pretensão do homem natural de pretender arrogantemente substituir Deus e a Sua Palavra.
A raça humana já provou variadíssimas vezes durante a história da sua existência que está mais capacitada para odiar, invejar, caluniar, mentir, perseguir, excluir e eliminar os outros que são e pensam diferente do que amar. A história regista que as apetências humanas de intolerância levaram-no ao extermínio de outras pessoas porque alguns cristãos que se julgam superiores às outras raças povos, tribos e grupos. O teólogo e sociólogo Marcus Borg no seu livro entitulado “Conflicto e Mudança Social” dá-nos bastante evidências que a tradição Bíblica é na verdade pregar e trabalhar para a eliminação de injustiças sociais, políticas, económicas e religiosas e não a sua promoção.
Um dos maiores desafios da fé cristã é imaginar e acreditar nas possibilidades que existem para que o reino de Deus seja feito aqui na Terra, assim como está nos Céus. Mas como é possivel imaginar um reino de Deus estabelecido aqui em Angola (na politica, economia e religião) sem perseguição, sem ódio nem inveja, sem exclusão nem dsicriminação, sem fome nem sede, sem empobrecimento nem miséria, sem opressão nem sofrimento, sem doenças nem mortes prematuras? Como é possível que o reino de Deus seja uma realidade quando a Igreja de Jesus Cristo transformou-se numa sinagoga de satanás onde domina a indiferença, a cumplicidade, o ódio, a inveja, a intriga, a calúnia, a mentira, a falsidade, a exclusão, o regionalismo, nepotismo, amiguismo e o clientelismo, a perseguição e a vingança, tudo aquilo que são as marcas do anti-Cristo?
Não é suficiente para os cristãos falarem do amor de Deus dentro das quatro paredes dos seus templos, quando na verdade mais se odeiam. O amor de Deus é para o mundo e deve ser praticado no mundo por qual Jesus Cristo deu a sua vida. Os que acreditam sómente na Bíblia e nos direitos humanos são chamados á efectivarem a vontade do Único Deus Criador aqui na terra assim como está nos céus, seja qual fôr o preço. O Pastor Prof. Abraham Heschel acredita que “é praticando o amor e fazendo a justça ao nosso próximo que mostramos o nosso amor por Deus e pela sua própria justiça que não é senão misericórdia e graça infinita para nós pecadores e a nossa melhor avaliação de como amamos Deus é simplesmente avaliarmos a mentira e falsidade como pensamos e tratamos as outras pessoas. A primeira carta de João ensina-nos também que não podemos dizer que amamos Deus quando na verdade odiamos, caluniamos, reprimimos e empobrecemos o nosso próximo, “somos mentirosos”.
Se quizermos saber como melhor amar Deus devemos iniciar a nossa atenção e acção numa outra perspectiva e direcção: “Preocupar-mo-nos um pouco mais com as outras pessoas e tratarmos um pouco melhor as outras pessoas em especial aquelas que são diferentes de nós e que não pertencem ao nosso grupo de interesses, privilégios e favores”. A parábola do BOM SAMARITANO é o expoente máximo de exemplo que a Bíblia oferece para cada seguidor de Jeus Cristo e como nos devemos situar. A verdade desta parábola é que a sua mensagem é tão real e verdade nos nossos dias. A Igreja de Jesus Cristo nas suas divisivas denominações do nosso tempo, está cada vez mais alienada do sofrimento do povo que supostamente pretende representar e dirigir espiritualmente.
O Prof. Reinhold Niebuhr nos últimos anos do seu tempo como professor no Union Theological Seminary em Nova Yorque disse em 1928: “É quase impossível ser de um são juízo num lugar e cristão ao mesmo tempo. E no seu todo eu tenho sido mais são do que cristão. Eu disse o que acredito, mas a minha crença, a divina loucura do Evangelho do Amor é qualificado pelas considerações da moderação que um crítico não amigo poderá chamar de oportunístico. Fiz estas qualificações porque parece-me que sem elas a ética cristã degenera-se no asceticismo e torna-se inútil para qualquer direcção dos problemas da grande sociedade. Aqueles que de entre nós fazem adaptações entre o ideal e o absoluto da nossa devoção (amor) e as necessidades imediatas e urgentes da justça social (económica e religiosa), nunca terão paz porque não estaremos certos se fizemos a nossa adaptação no lugar certo. Eu preservo-me no esforço de combinar a ética de Jesus Cristo com aquilo que chamamos a cautela grega porque não vejo grande ganho nas experiências do asceticismo. Para reivindicar esta estratégia conto com a autoridade total do Evangelho de Jesus Cristo. Quando alguém lida com os assuntos da sociedade, estamos a reafirmar um princípio de amor, mas não podemos ignorar que a sociedade é brutal e que os princípios do amor cristão podem muitas vezes não serem suficiente fermento de transformação”.
7. O Absolutismo Bíblico dos Direitos Humanos
O absolutismo do amor ao próximo deve ser sempre o ideal Bíblico e permanecer parte das preocupações políticas, económicas e religiosas que têm a haver com a dignidade e integridade humana que na realidade são os fundamentos dos direitos humanos. Para aqueles que estudaram o pensamento de Reinhold Niebuhr, acreditam que a justiça social não é como o amor e que os direitos humanos não são a mesma coisa que a caridade. A justiça social é na verdade um instrumento do amor e dos direitos humanos. Podemos mesmo afirmar sem medo de errar que a justiça social é e será sempre necessária para que exista amor, direitos humanos e solidariedade humana em Angola. Mas também admitimos que muitas vezes ela por si só nâo é suficiente. A justiça social qualifica o amor em situações concretas da vida, da existência e das relações humanas numa sociedade e muitas vezes gera conflitos quando a minoria que detem todo o poder e privilégios nega partilhar os mesmos com a maioria que não tem absolutamente nada e muitas vezes o pouco que possui é-lhe violenta e brutalmente retirado.
O conceito perfeccionista do amor Bíblico pode muitas vezes ser subjectivo, abstracto e estar perdido no ar das impossibilidades por causa da imperfeição e limitação humana que levianamente se esquece do Deus do impossível que adoram e buscam. Na verdade foi isto que provocou o Prof.Niebuhr a descrever este amor Bíblico “como uma impossibilidade possível”. Contudo, não devemos nos esquecer que a própria Bíblia nos ensina que “Todas as coisas são possíveis para aqueles que acreditam”. E no fim de tudo o que parece impossível para o homem e a mulher “natural” é possível para Deus, o Criador e Salvador do Mundo. O escritor Norman Pittinger , bastante influenciado pelo pensamento de Charles Wesley, no seu livro entitulado “Unbounded Love” (1976) reflectiu sobre a carta de 1 João 4:8 “Aquele que não ama não conhece a Deus, pois Deus é amor ”, dizendo que a divindade de Deus é expressa em si próprio e em mais nada, e centrada no seu amor para com as outras pessoas mesmo diferentes de nós”.
Em termos metafísicos, dizer que Deus é amor significa que o Universo e toda a sua criação é pura, infinita e santa. A verdade é que o amor de Deus é um amor diferente daquele que os humanos falsa e hipócritamente tentam exprimir. Os humanos na verdade têm a pretensão de amar, nunca amaram, não sabem amar porque quem ama é sómente Deus, cuja essência é amor. Sómente aqueles que individualmente conhecem o amor de Deus em suas vidas demonstrado por Jesus Cristo na cruz, conseguem tentar amar e fazer justiça social, económica e religiosa para toda a criação. O amor de Deus é puro e para todas as pessoas, não está e nunca estará contaminado pela maldade, pela injustça, pela repressão, intolerância, inveja, ódio e intolerância do homem e da mulher “natural”.
A verdade é que o amor humano é limitado porque amamos condicionalmente ao contrário de Deus que nos ama incondicionalmente. O nosso amor é influenciado pelos interesses que temos individual e colectivamente. Tentamos amar aqueles que são do nosso grupo de interesses e odiarmos aqueles que não são. Por isso, o ser humano é altamente propenso e vulnerável à atitudes e práticas de injustiças, intolerâncias, discriminação e exclusão, invejas, ódio, perseguição e violência, chegando mesmo ao ponto de efectivarmos cega e errôneamente em nome de Deus a destruição e extinção de outros seres humanos, puramente para mantermos os nosss próprios interesses na pretensão de estarmos a fazer um favor á Deus.
O amor humano não é só limitado e cheio de defeitos, como também selectivo, exclusivo e perigoso para a existência dos outros. Ele sómente tem olhos de quem vamos amar, odiar, proteger, perseguir e eliminar. Somos simpáticos para aqueles que concordam e apoiam as nossas ideias e odiamos todos os opositores; Sômos sociáveis para os nossos amigos e fomentamos intrigas e calúnias contra os restantes diferentes. O amor humano, em particular daqueles que professam a religião denominacional é na sua essência discriminativa, exclusivista, repressiva e poisiona-se contra os direitos humanos e liberdades fundamentais da pessoa humana como estipulado na Bíblia assim como na Constituição da República de Angola e em vários protocolos e convenções internacionais. Na verdade a religião denominacional é a consequência expressiva da violação dos direitos humanos frutos da intolerância trazidas pelo colonialismo e civilização ocidental. È só termos a coragem e humildade para reflectirmos nos efeitos nefástos e divisionistas que a religião do denominacionalismo trouxe e implantou na vida política e religiosa em Angola. O denominacionalismo ocidental na realidade fomentou, promoveu e apoiou o divisionismo político, religioso e social Angolano. A religião do deniminacionalismo é o progenitor de todos os outros nefástos “ismos” tais como regionalismo, tribalismo, nepotismo, amiguismo, clientelismo e favoritismo.
Charles Hartshorne diz o seguinte: “O Amor humano não é puro mas cheio de indiferença, dureza do coração, resistência para ou incapacidade para algumas relatividades. Literalmente nós humanos não amamos, mas sim com qualificações e metafóricamente. O amor definido como justiça social, económica, “tolerância política e religiosa” e o bem estar social de todas as pessoas literalmente é sómente Deus”. Carol Norton ainda acrescenta o seguinte: “O amor não é um dos nomes de Deus, nem é um nome para Deus, mas é tudo e em todo, Deus. O amor, o Único Criador e Salvador da raça humana , essência do seu Ser, sua origem e o final de toda existência. A energia da vida do universo é portanto o imanente amor de Deus e nada mais”.
A minha firme convicção é que sempre que estivermos envolvidos numa luta contra os sistemas políticos, económicos e religiosos de injustça, corrupção, intolerância, empobrecimento, sofrimento, miséria no mundo, estamos na verdade a cumprir o mandato Bílico de Jesus Cristo e proteger a integridade do Evangelho contra interesses, tradições denominacionalistas que atentam contra o amor incondicional, justo e inclusivo de Deus. Na verdade a igreja do denominaciolismo violentamente susbtitui a Palavra e o Amor de Deus pelas tradições e costumes humanos todos defectuosos e discriminativos.
8. A Bíblia, Direitos Humanos e a Tragédia da Raça Humana
Direitos humanos é na sua essência a protecção da dignidade da raça humana criada á semelhança e imagem de Deus contra todas as forças, autoridades e sistemas politicos, económicos e religiosos que produzem o sofrimento, empobrecimento, miséria, intolerância, exclusão e elitização da sociedade. A promoção e defesa dos direitos humanos liberta as pessoas destas forças, sistemas e autoridades opressivas que empobrecem o povo de Deus ontem, hoje e amanhã. A promoção e defesa de direitos humanos liberta o povo de Deus das algemas do obscurantismo e do sub-desenvolvimento espiritual que os sistemas ditatoriais religiososs caducos, preconceituosos transformaram o Evangelho de Jesus Cristo como um instrumento de interesses, privilégios, elitização, subalternização, medo e inolerância. Infelizmente a religião denominacional não parou com as suas divisões e como cogumelos, mesmo no tempo seco nascem, simplesmente por causa da intolerância e repressão religiosa que continua até nestes nossos dias. Esta é maior tragédia que o homem e a mulher natural infligiram contra a Igreja de Jesus Cristo.
As acusações que os sistemas politicos, económicos e religiosos fazem de que diretos humanos é confusão de pessoas frustradas, fantoches e influências externas que procuram desestabilizar regimes supostamente eleitos democráticamente embora totalitários e corruptos é tudo mentira e barato, porque foram os próprios poderes que livremente aderiram e ratificaram os diferentes protocolos e convenções continentais e internacionais, incluindo a própria Constituição do país. A promoção dos direitos humanos nada tem a haver com a tomada do poder político, económico ou religioso, mas simplesmente apela a efectivação da dignidade e integridade humana. Direitos Humanos são sim um mandato biblico que prevê o alcance do Amor de Deus para toda a raça humana e exige dos sistemas politicos, económicos e religiosos a materialização da justiça social e solidariedade humana de acordo com o Evangelho de Jesus Cristo. Direitos Humnos é sim uma reivindicação legítima, uma negação ao status quo e á desumanização do povo de Deus. Direitos humanos é o chamamento de Deus á uma sociedade errante, injusta, elitista, corrupta, discriminatória, intolerante, opressiva, exclusivista e insensível.
O Art. 30° da Declaração Universal dos Direitos Humanos estipula que: “Nenhuma disposição da presente declaração pode ser interpretada de maneira a envolver para qualquer estado, agrupamento ou indivíduo o direito de se entregar a alguma actividade ou de praticar acto destinado a destruir os direitos e as liberdades aqui enunciadas”.
No Evangelho segundo Marcos 10:42-45 lêmos o seguinte: “Então Jesus disse-lhes: “Como sabem, os que governam os povos têm poder sobre eles, e os grandes são os que mandam neles. Mas entre vocês não pode ser assim. Pelo contrário, aquele que quizer ser grande deve servir os outros.... pois também o Filho do Homem não veio para ser servido, mas sim para servir e dar a sua vida para resgatar a humanidade”.
Conclusão
A Bíblia e as várias convenções e protocolos internacionais de dreitos humanos e a própria Constituição Angolana protegem a efectivação dos direitos humanos não como uma escolha ou opção e muito menos uma dádiva dos poderes politícos, económicos e religiosos mas sim uma obrigação por parte daqueles que exercem a governação do país particularmente quando “supostamente” foram eleitos democráticamente pelo povo. A promocão e materialização dos direitos humanos é sim um mandato Bíblico, uma obrigação e missao divina que não é negociável nem pode ser comprometida por interesses pessoais ou de grupos. Os poderes políticos, económicos e religiosos honestos, justos, transparentes e responsáveis nunca deviam sentir medo dos direitos humanos e das liberdades de expressão e de pensamento constitucionalmente estabelecidos e muito menos intimidar, perseguir e amordaçar os activistas. Promover e efectivar os direitos humanos em Angola é na verdade restaurar a imagem e semelhança de Deus em cada Angolano e Angolana, seja quem fôr porque todos sômos criaturas do Deus o Ùnico criador da raça humana.
