Luanda - DISCURSO PROFERIDO PELO CAMARADA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO MPLA, NO ENCERRAMENTO DO IV CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO PARTIDO
Luanda, 30 de Abril de 2011
CAROS DELEGADOS,
DISTINTOS CONVIDADOS,
Depois de dois dias de intenso trabalho, que decorreu dentro da maior harmonia e camaradagem, chegamos hoje ao fim do IV Congresso Extraordinário do MPLA.
Podemos concluir que atingimos os nossos objectivos, graças à discussão franca e aberta das teses do Congresso e ao elevado espírito de responsabilidade, de sentido crítico e a preocupação pela superação dos desafios que temos pela frente.
As conclusões deste Congresso, em particular a aprovação das Linhas de Força da Estratégia Eleitoral do MPLA e das Bases Gerais do seu Programa de Governação 2012-2017, reforçam a coesão dos militantes do MPLA e confirmam a nossa vontade de tudo fazer para dar solução aos prementes problemas que ainda afectam o nosso Povo.
Temos agora responsabilidades acrescidas para garantir o bem-estar, o progresso social e o desenvolvimento nacional.
Até ao último trimestre de 2012, período em que se deverão realizar as próximas eleições gerais, esperam-nos tarefas de grande envergadura, tanto de âmbito político e legislativo, como de carácter administrativo e operacional.
Ainda neste trimestre pretendemos avaliar a necessidade de revisão do OGE - 2011 e identificar recursos para a cobertura de:
1. Programas de impacto social, designadamente programas de apoio aos empreendedores (em especial as mulheres e jovens) que realizam ou querem realizar negócios viáveis;
2. Incremento da execução dos projectos que visam a reinserção social e produtiva de ex-militares;
3. Aumento do crédito agrícola e ao comércio rural e do apoio as micro, pequenas e médias empresas.
Entre as tarefas legislativas a realizar até Junho do presente ano, destaca-se a concertação política com os Partidos da Oposição e o início da discussão da legislação de suporte ao processo eleitoral para conformá-la à Constituição da República, mais precisamente a discussão da Lei da Nacionalidade, da Lei Eleitoral, da Lei de Registo Eleitoral, da Lei de Observação Eleitoral, da Lei do Conselho Nacional de Comunicação Social e da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos.
O MPLA celebrará em Dezembro os seus 55 anos de existência e irá apreciar, antes disso, o Manifesto Eleitoral e aprovar a composição da lista dos seus candidatos a apresentar nas eleições de 2012.
Tenho a certeza de que escolheremos os melhores para o nosso Partido levar a bom termo os seus objectivos. Que este IV Congresso seja o ponto de partida e a chegada seja a vitória nas eleições de 2012.
Estas são algumas das tarefas políticas, legislativas, administrativas e operacionais que nos aguardam ainda, a par de outras estabelecidas por este Congresso, que deveremos levar a cabo com zelo até ao fim do mandato conferido pelo Povo angolano ao MPLA.
Saúdo e agradeço a todos que contribuíram, nos diferentes níveis, para o êxito e normal funcionamento deste Congresso.
Declaro encerrado o IV Congresso Extraordinário do MPLA.
