Luanda - Angola é a favor da criação da instituição de Justiça Constitucional Africana, anunciou, a semana passada, o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira.
Fonte: Angop
O Juiz defendeu esta posição em declarações à imprensa, momentos antes de deixar Luanda com destino à Argel, Argélia, onde deverá participar, de 7 a 8 deste mês, no “Congresso Constitutivo do Espaço de Justiça Constitucional de África".
“Para este encontro, o Tribunal Constitucional angolano leva uma posição muito clara, que é a favor da criação da instituição de justiça constitucional africana”, sublinhou.
Afirmou que a justiça constitucional africana será um espaço de direito capaz de fazer prevalecer os princípios do direito internacional no continente.
Explicou que, uma vez criada, a instituição congregará os Tribunais Constitucionais e os Fóruns Constitucionais dos países africanos
membros da União Africana (UA).
Será um espaço de concertação, continuou Rui Ferreira, sobre o que se faz em termos de justiça constitucional em África.
"Simultaneamente esperamos que seja adequado para a defesa dos interesses dos membros da UA, bem como para a salvaguarda da sua soberania e de promoção da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos", augurou.
Na ocasião, o interlocutor lamentou o atraso registado na criação da referida instituição, “mas mais vale tarde do que nunca, porque este será um meio eficaz para promover os princípios fundamentais emanados na Carta da UA, como o respeito pela independência, pela soberania do estado, promoção dos direitos fundamentais, entre outros".
Adiantou ser provável que neste fórum sejam aprovados os estatutos, bem como criado o comité executivo e o secretariado.
