Luanda – O Executivo de Angola sempre prestou atenção à defesa e promoção da igualdade do género, por se tratar de uma questão de justiça social e imperativo do desenvolvimento sustentável, declarou hoje, quarta-feira, o vice-presidente da República.
Fonte: Angop
Fernando da Piedade Dias dos Santos adiantou que o Executivo presta atenção especial à defesa e a promoção da igualdade do género na sociedade angolana, pois, sem a participação efectiva e autónoma das mulheres na vida política, económica, social e cultural o progresso estaria comprometido.
O vice-presidente discursava na cerimónia de abertura da Reunião Extraordinária dos Ministros da Igualdade de Género da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre hoje, em Luanda.
Defendeu uma maior articulação entre os vários ministérios tendo em conta a dimensão e abrangência das acções políticas em relação ao género.
Sublinhou que “tendo em conta este fundamento, o governo de Angola tem desenvolvido políticas para garantir a igualdade de direitos e de oportunidades para todos os cidadãos, e especificamente, proteger os sectores mais vulneráveis da população, como os das crianças, mulheres e da terceira idade, criando mecanismos jurídicos para o efeito”.
Disse ser pela mesma razão que Angola é signatária de vários instrumentos jurídicos de organizações internacionais e regionais, como as Nações Unidas, da União Africana, da SADC e da CPLP, entre outros e aos quais destacam, nos seus princípios elementares, a igualdade entre homens e mulheres e o combate a todas as formas de discriminação.
Informou que após as eleições de 2008 o número de mulheres, cuja participação é notória nos órgãos de decisão aumentou consideravelmente: 38,6 % dos 220 deputados da Assembleia Nacional são do sexo feminino e no Executivo representam 23,5%.
Referiu ainda a contribuição de Angola na criação de instrumentos de “grande importância” para a promoção e desenvolvimento da igualdade do género na CPLP.
Apontou com exemplo “a declaração de Praia sobre a educação”, o acordo de cooperação entre estados da CPLP sobre o combate ao HIV/SIDA, as resoluções sobre a luta contra a SIDA e sobre o combate a exploração do trabalho infantil na comunidade, a declaração de Estoril e o plano estratégico de cooperação em saúde na comunidade.
O vice-presidente da República defendeu que, a par do progresso alcançado no domínio das garantias legais dos direitos das mulheres, tem de se continuar a implementar medidas sustentáveis com vista a redução da fome e da pobreza.
Falou ainda da necessidade de prosseguir esforços para garantir a educação, a saúde, o saneamento do meio, o emprego, a habitação e segurança e a justiça social.
Por isso, declarou “um dos maiores desafios no domínio da promoção da igualdade do género passa pela concretização das metas dos objectivos do desenvolvimento do milénio, definidas em 2000, pelas Nações Unidas.
Afirmou que tal propósito depende da capacidade dos recursos disponíveis e da assistência técnica no quadro das parcerias bilaterais e multilaterais, tornando-se importante o aprofundamento da cooperação entre os Estados membros da CPLP.
Apela ainda para o reforço do papel dos mecanismo nacionais para a promoção da igualdade do género e as parcerias entre a CPLP e as agências e organismos internacionais ligados a problemática do género, com vista a obter-se melhores resultados da aplicação dos planos estratégicos e de acção da comunidade, que deverão ser adoptados na reunião de hoje.
