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Brasil - A nova centralidade do Kilamba é de facto um projecto imobiliário ímpar na história recente de Angola. É um projecto ousado e grandioso e não há como negar que ele representa, indiscutivelmente, um passo adiante na solução dos ingentes problemas de habitação de que Luanda enferma.

Fonte: Club-k.net

Ainda assim a sua importância deve ser relativizada e nada justifica o tremendo alarido que a comunicação social faz em torno dela e muito menos o manifesto aproveitamento político que se pretende extrair. Porque relativizar a importância da Cidade do Kilamba?

1 - Em primeiro lugar tem a ver com prioridades e vou procurar me explicar porque discuto aqui a questão das prioridades. Nestes últimos anos temos assistido a uma acelerada degradação de bairros populosos de Luanda como o Cazenga, o Sambizanga, o Rangel (falo particularmente da Terra Nova) e do Neves Bendinha (famoso Bairro Popular). Juntos estes bairros devem albergar aproximadamente dois milhões de luandenses, fazendo cálculos por baixo, que têm, por isso, encontrado cada vez mais dificuldades nas suas vidas. A situação do Cazenga é particularmente aflitiva e reclama a todos os títulos uma intervenção emergencial. Assim a questão que coloco é a seguinte: não seria prioritário desenvolver projectos que estanquem a degradação e de requalificação destas áreas, tendo em conta que, no limite, a cidade do Kilamba albergará quinhentas mil pessoas, portanto muito abaixo do número de pessoas das áreas citadas?

2 - O padrão dos apartamentos é pelo que se propala, elevado, por isso, mesmo que se barateie ao máximo, o facto é que, nas condições econômicas de hoje, poucas são as pessoas capazes de preencher financeiramente os requisitos de acesso. Além disso, os esquemas habituais vão certamente poluir as condições de acesso tornando ainda mais desiguais as possibilidades de uns e de outros. Assim, entendo que, se existe disponibilidade financeira para trazer à luz um projecto desta dimensão, do mesmo modo deveria haver no sentido de serem erguidas casas populares acessíveis bem como condições para travar urgentemente a degradação e requalificação das áreas atrás referidas.

3 - O terceiro aspecto que, a meu ver, deveria refrear o nosso entusiasmo é a perspectiva futura de manutenção curativa e preventiva do empreendimento. A nossa história recente apenas nos reserva maus exemplos sugerindo que nada está garantido quanto aos serviços de manutenção daquele projecto. Dois exemplos serviriam para ilustrar o que atrás afirmo: o projecto Nova Vida e numa perspectiva mais recuada o projecto Ecocampo em Cacuaco. Neste último toda a estrutura urbana simplesmente ruiu e as ruas do bairro não sei se são hoje dignas desse nome e, para completar, construções adicionais e muros não padronizados construídos aos olhos das autoridades, vieram ferir de morte o plano arquitectónico original.

O projecto Nova Vida segue inexoravelmente o mesmo caminho e para quem tem alguma dúvida basta visitar os prédios que integram o conjunto habitacional Nova Vida. Mais uns anos e o projecto deixará de constituir o sonho de uma Nova Vida como o seu nome sugere.

Não adianta como sempre se faz, distribuir as culpas apenas pelos populares. Fazer isso é simplesmente esvaziar o próprio conceito de Estado. Como todos sabemos qualquer manual básico de política, atribui a gênese do Estado e do direito positivo que lhe é inerente, da necessidade de retirar o homem do Estado de natureza (Thomas Hobbes) entendido aqui como aquela condição em que as paixões correm a solta e cada um faz o que quer e usa a força como bem entende para fazer valer os seus intentos. O Estado vem assim para fazer prevalecer a razão sobre as paixões por via da lei e monopoliza para si o uso da força para impor a lei. O Estado é, portanto, autoridade. Por isso, no caso em epígrafe, cabe ao Estado prover os cidadãos com educação e conhecimento para obedecer e cumprir a lei, agir com urbanidade e cidadania. As soluções técnicas para harmonizar a vida das cidades e comunidades competem ao Estado, por isso, quando uma cidade actua violentamente contra o seu plano arquitectônico diante da passividade do Estado é a este que devem ser assacadas em grande medida as responsabilidades. Do mesmo modo, o cidadão deve ser educado a agir com higiene e preservar esteticamente o lugar onde mora, mas, as soluções técnicas para recolha de resíduos sólidos e saneamento são detidas pelo Estado. Por isso é ao Estado que incumbe grande parte das responsabilidades. Senão é assim, o que é afinal fazer política? O que é o político?

Assim colocado o problema, me parece que o grande alarido que se faz hoje em torno da Cidade do Kilamba tem como objectivo fazer esquecer entre nós, a fabulosa promessa de um milhão de casas feita por José Eduardo dos Santos no quadro da campanha eleitoral de 2008. É que mesmo considerando os 3 000 apartamentos já concluídos na Cidade do Kilamba qualquer cálculo mais elástico vai levar talvez a um máximo de 30 000 ou 40 000 casas construídas neste período. Ainda que eventualmente tenham sido construídas 100 000 casas, o que é pouco provável, o número ficaria escandalosamente muito abaixo do prometido (1 000 000). O jeito é então empalhar fazendo de um anão um gigante (passe a expressão). A Cidade do Kilamba surge assim, nesta perspectiva, como um jogo de diversão, para distrair o cidadão em relação a promessas insinuantes de campanha.

De qualquer modo a grande questão que prevalece, e para qual são descabidas as alegações de que "Roma não se construiu num dia", é a profunda dissonância entre o crescimento econômico e o desenvolvimento social, a persistência de indicadores sociais tórpidos, as desigualdades sociais acentuadas e as grandes assimetrias regionais. A nossa economia continua demasiado "petroleocêntrica" e, isso dificulta a geração de empregos no ritmo que se impõe e uma melhor distribuição de renda. A diversificação da economia que pode ser a porta de saída emperra porque o Estado atua de forma a reprimir o mercado. O plano de construção de infra-estruturas é demasiado segmentado e viciado, a burocracia é ainda muito pesada, abrindo brechas à corrupção sistêmica e os serviços públicos são precários, não se vislumbrando a breve trecho melhorias nos serviços de distribuição de energia, água e telecomunicações (quantas vezes os bancos estão sem sistema, se calhar não há mais nenhum país onde a palavra sistema é tão arrepiante). O Estado intervém muitas vezes em áreas como o comércio a retalho e isto desequilibra a concorrência. O empreendedorismo não encontra terreno fértil e todos estes factores acabam aprisionando as forças de mercado e dificultando assim a diversificação, que se impõe, da nossa economia. Enquanto esta permanecer assim tão "petroleocêntrica" ficará demasiado exposta e vulnerável às crises externas.

Num momento em que as grandes economias se vêm diante de incertezas precisamos reflectir como esta crise do mundo rico pode contaminar a nossa economia e que antídotos desenvolver para continuar crescendo, diversificar a economia e distribuir melhor a renda nacional. Talvez fosse oportuno refletir em torno do "Modelo de Pequim" assente nos princípios enunciados pelo economista Ping Chen e que são os seguintes:

• Buscar oportunidades para o crescimento e adoptar reformas ousadas para aproveitá-las. A economia neoliberal tem pouca experiência nos países pobres e por isso frequentemente recomenda práticas de mercados desenvolvidos, equivocadas aos emergentes.

• Necessidade de manter um sistema dual para estabilidade e inovação

• Clara divisão de trabalho entre o governo central e local. O governo central é responsável pela segurança nacional e pela coordenação regional. A experiência de descentralização é o motor das inovações, não a imposição de regras por conselheiros externos.

•  Para o desenvolvimento regional, a liderança é mais importante do que o capital, recursos e infraestrutura.

• Economias mistas (capitalismo de estado) oferecem financiamentos para favorecer reformas e desenvolvimento. Políticas laborais não funcionam em países com grande população, poucos recursos e frequentes desastres naturais.

• A disciplina da economia chinesa é alicerçada na competição, e não na negociação com grupos no estilo ocidental. A democracia não é uma competição verbal, mas corrida por acções concretas. A legitimidade do governo não deriva do eleitorado, mas dos resultados políticos e econômicos.

• A coordenação entre governos, negócios, trabalhadores e sector agrícola tende a gerar uma nova parceria.

• Governos podem orientar o mercado, mas não devem ser conduzidos por ele. O essencial é o factor humano.

• As acções do governo devem focar o desenvolvimento interno, sem perder de vista turbulências externas.

Segundo Chen, a alternativa asiática de desenvolvimento é representada por valores compartilhados pelo governo e pelos cidadãos. O consenso de Pequim, baseado no apoio familiar, na edificação da Nação e no governo central que interage com a população é a alternativa ao sistema ocidental, fundado no individualismo, no consumismo e no equilíbrio entre grupos de interesse. (apud BARBOSA, Rubens, in jornal "O Globo" nº 28 463, de 12 de Julho 2011).

Evidentemente não estamos a sugerir a replicação pura e simples do modelo, mas, apenas oferecer janelas para compreender uma economia que cresce em média 9% nos últimos 30 anos e que pode sem dúvida, oferecer vias alternativas aos países em desenvolvimento que não apenas as receitas, muitas vezes amargas, prescritas pelas organizações de Bretton Woods. 

Em suma, a hora não é de adormecer à sombra da Cidade do Kilamba , mas de pensarmos em desenvolvimento de Angola capaz de transferir vantagens sociais incomensuráveis para o comum cidadão angolano, sem fintas nem tibiezas, mas com honestidade e transparência que só a democracia pode proporcionar. É hora de pensarmos em desenvolvimento capaz de converter a potência em riqueza real, corrigir as assimetrias regionais e reduzir as desigualdades.

Este é o grande desafio que se nos apresenta e ele não se compadece com jogos de diversão como se pretende fazer com a Cidade do Kilamba. Esta é bem vinda, é importante e necessária, mas, é apenas um detalhe no percurso que temos necessariamente que encetar rumo ao desenvolvimento pleno e sustentável.

Maurílio Luiele