DISCURSO PROFERIDO PELO IRMÃO NGOLA KABANGU,
PRESIDENTE DA FNLA,
NA REUNIÃO DA COMISSÃO POLÍTICA PERMANENTE,
DIA 29 DE JULHO DE 2011, NA SEDE DO PARTIDO
IRMÃO SECRETÁRIO GERAL,
CAROS IRMÃOS MEMBROS DA COMISSÃO POLÍTICA
PERMANENTE,
SAÚDO TODOS OS PRESENTES E AGRADEÇO A VOSSA SEMPRE ENCORAJADORA PRESENÇA.
ESTAMOS AQUI, HOJE, REUNIDOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA RESPONDERMOS A MAIS UM DESAFIO QUE NOS FOI LANÇADO.
COM EFEITO, NO PRETÉRITO DIA 27 DE JULHO DO ANO EM CURSO, O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL TRANSMITIU-NOS CÓPIA DO SEU ACÓRDÃO N.º 135/11, PROCESSO N.º 178/2011-D.
ADIVINHO, POIS, O VOSSO INTERESSE EM SABER O CONTEUDO DESSE ACÓRDÃO. DENTRO DE INSTANTES PROCEDER-SE-Á À LEITURA DO MESMO, MAS ANTES, PERMITAM-ME QUE FAÇA ALGUMAS CONSIDERAÇÕES.
O QUE PRETENDE REALMENTE O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL COM A EMISSÃO DO SEU ACÓRDÃO N.º 135/2011? FAZER JUSTIÇA DEMOCRÁTICA OU PENALIZAR UM PARTIDO HISTÓRICO CUJA DIRECÇÃO ESTÁ TÃO SOMENTE A IMPLEMENTAR O QUE DETERMINAM OS SEUS ESTATUTOS, A SABER: O CONGRESSO ORDINÁRIO OU EXTRAORDINÁRIO, É CONVOCADO DEVIDA E OFICIALMENTE PELO PRESIDENTE DO PARTIDO, OUVIDO O CONSELHO POLÍTICO NACIONAL (VIDE Nº 1 DO ARTIGO 16º DOS ESTATUTOS DA FNLA, CONJUGADO COM O N.º 1 DO ARTIGO 11º, CAPÍTULO V DO REGULAMENTO INTERNO DO PARTIDO).
O CONGRESSO ORDINÁRIO PROJECTADO PARA NOVEMBRO DE 2011 INSERE-SE PRECISAMENTE NESSE CONCEITO ESTATUTÁRIO, PORQUANTO O MESMO VAI NÃO SÓ PERMITIR A APRESENTAÇÃO DO BALANÇO DO NOSSO MANDATO, MAS TAMBÉM MARCAR O TÉRMINO DO MESMO, NOS TERMOS DOS NOSSOS ESTATUTOS.
SERÁ QUE ESSE EXERCÍCIO DE DEMOCRACIA E O RESPEITO RIGOROSO DAS NORMAS ESTATUTÁRIAS INCOMODAM TANTO OS QUE NOS PROCESSAM E O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL?
E PORQUE RAZÃO SE EMITE UM ACÓRDÃO INJUSTIFICADO E INCOMPREENSÍVEL NUM MOMENTO DEVERAS DECISIVO EM QUE O NOSSO PARTIDO SE PREPARA PARA A SUA PARTICIPAÇÃO NAS ELEIÇÕES APRAZADAS PARA 2012?
É MUITO CURIOSO.
CONTUDO, QUERO MAIS UMA VEZ REAFIRMAR QUE A DIRECÇÃO DA FNLA SEMPRE SE PAUTOU PELO RESPEITO RIGOROSO DOS ÓRGÃOS DE SOBERANIA DO NOSSO PAÍS, DENTRE OS QUAIS O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, MAS CONTINUAREMOS A CLAMAR POR JUSTIÇA, PORQUE NOS SENTIMOS PROFUNDAMENTE LESADOS NOS NOSSOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
NÃO SOMOS VULGOS CRIMINOSOS NEM TÃO-POUCO PREVARICADORES DE LEIS.
A FNLA É UM PARTIDO QUE LUTA DEMOCRATICAMENTE PARA A REAFIRMAÇÃO E DEFESA DA SUA IDENTIDADE HISTÓRICA E POLÍTICA.
IRMÃO SECRETÁRIO GERAL,
CAROS IRMÃOS MEMBROS DA COMISSÃO POLÍTICA PERMANENTE,
PENSO QUE AS CONSIDERAÇÕES QUE FIZ PERMITIR-NOS-ÃO, DURANTE A NOSSA REUNIÃO, ANALISAR, COM PROFUNDIDADE, OS OBJECTIVOS QUE O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E OS QUE NOS PROCESSARAM PRETENDEM ATINGIR.
COM ESTAS PALAVRAS FINAIS, DECLARO ABERTA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO POLÍTICA PERMANENTE.
FNLA OYÉ!
COM O ESPÍRITO DO YEMBE,
PAZ JUSTIÇA E PROGRESSO!
TODOS POR UMA ANGOLA,
UMA ANGOLA PARA TODOS!
ANGOLA,
LIBERDADE E TERRA!
