Cabinda – Começou na terça feira, as 10:30, o julgamento dos 9 activistas de Cabinda que tentaram encontrar-se com a missão da União Eurpoeia (UE), que esteve de visita a província de Cabinda, entre 25 e 26 de Julho, para avaliar a situação no enclave.
Fonte: Club-k.net
Entre os réus estão: Alexandre Cuanga Sita, 36 anos; José Mabiala, 29 anos;José Mbatchi, 28 anos;Alberto Paulo Macosso, 33 anos;Jorge Macaia Massinga, 28 anos;Julho do Nascimento Paulo, 35 anos; Pedro Maria António Gomes, 31 anos; João Capita Muila, 35 anos;José António Buzi Bento, 21 anos.
Os arguídos foram formalmente indiciados pela prática de crimes de “incitação à desordem social̋, de acordo com artigo 185, alinea 2 do Codigo Penal, segundo o despacho do Ministério Público (MP). A prova mais forte que a polícia diz ter é o facto de terem tentado manter contacto com a delegação da UE de forma desordeira e barulhenta. O Tribunal aceitou a acusação e o Juíz pronunciou os arguídos.
Pelo crime de incitação à desordem civil, os arguídos podem ser condenados a pena de prisão que vai até 6 meses, portanto réus primários.
A sessão de terça feira teve por objectivo revelar que as provas perante o Júri suportam amplamente a acusação, que o processo foi apropriadamente instruído sobre a lei e que a integridade dos procedimentos não foi comprometida, por conseguinte os réus podem ser condenados.
Os 9 arguídos foram ouvidos neste dia e espera-se que os actuantes sejam ouvidos tão logo a nova audiência iniciar. “ Temos de ouvir os actuantes para ver se há matéria de crime ou não”, disse o Procurador, Francisco Madeca da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC).
“Ouvidos os atuantes, é muito provável o anúncio da sentença do julgamento dos activistas seja hoje”, disse o advogado de defesa Luís do Nascimento.