Espanha - No dia 31 de Janeiro de 2008 em Washington, o Sr. Keneth Roth, director executivo da organização Human Rights Watch disse, no momento do lançamento do seu relatório mundial de 2008 e cito: ”por conveniência política, as democracias estabilizadas estão aceitando eleições fraudulentas e injustas”.
Fonte: UNITA
-No dia 5 de Setembro de 2008 pelas 10:28 horas, um despacho da AFP comunicava ao Mundo, declarações da observadora chefe da delegação de observadores da UE às eleições legislativas angolanas que era do seguinte teor: “-Aquilo que vimos nas assembleias de voto que visitamos hoje de manhã em Luanda, foi um desastre”. Tres días mais tarde, (8/09/08) a mesma entidade declarava que “as eleições foram transparentes, foram um avanço para a democracia, a pesar de todas as limitações de organização e de coisas que nâo foram respeitadas e que estavam na lei”. Dito de outra forma, para África, servem.
-Na sua edição de Janeiro/ Fevereiro de 2011, a revista Africana Noticias editada numa das capitais europeias membro do G8, publicava nas suas páginas 4 e 5 sob o titulo “A Outra Democracia de África” e transcrevo: Desde a independência, existem em África certos regimes que se autodenominam democracias, a pesar de não o serem na realidade. Estes governos e seus dirigentes participam legitimamente nas grandes instituições internacionais, estão apoiadas pelos principais líderes ou governos do Mundo e têm relações comerciais e económicas “legais” com o resto do Mundo, mas os seus países não gozam da mínima liberdade nem do desenvolvimento aceitável para seus povos. (O artigo tem como primeira imagen, uma foto da cimeira do G8 de 2009, onde estão quatro grandes líderes do G8, acompanhados de Ban Ki Moon, Gadafi e ao lado deste, o nosso Presidente da República).
E mais adiante diz o articulista: - embora todos esses países realizem eleições mais ou menos regularmente, estas são um trâmite de papel, que nada têm a ver com a democracia, tal como a entendemos na Europa. As eleições são sempre impugnadas pela oposição e grupos organizados da sociedade civil. As instituições nacionais e missões de observação internacional aprovam estes procesos eleitorais com conclusões e recomendações do tipo das da República Centro Africana que foram ganhas por Bozizé e onde o Observatório Nacional, ao validar os resultados eleitorais assinalou que “praticamente a totalidade das urnas não estavam seladas e que convinha melhorar estas irregularidades para as próximas eleiçôes”. E eu direi que …nas tais próximas eleições, tudo seguirá igualzinho, para mais quatro ou cinco anos que dura uma legislatura. Mas o nosso articulista continua e descreve em seguida a lista dos chefes de estado africanos e o tempo que cada um está nessas funções. Claro está que o nosso país com a sua letra A, é um dos primeiros da lista.
Os africanos deviam aprender e ter nos seus programas, acabar com essa péssima imagen que nos coloca muito mal aos olhos do Mundo, que trata connosco só com um aparente respeito; na realidade têm um tremendo desdém pelos dirigentes e povos do Continente africano, por saberem que tipo de gente e em que reais níveis ainda estamos. É por isso que no dia em que já não lhes interessa, não lhes treme o pulso ao retirar o tapete dos pés de um ditador que receberam ainda ontem com pompa, desde que ja não interessa aos seus próprios programas.
Infelizmente, o triste comportamento de alguns ante seus povos, não faz senão semear na juventude de seus países essa necessidade e desejo de mudanças, que temos estado a assistir, na África do Norte. Considero inevitável e é muito importante que todos os regimes dictatoriais tenham consciência disso, que mais cedo ou mais tarde, pelo resto da África aparentemente dormente, terão a sua primavera árabe. Não haverá exércitos nem secretas que irão defender os ditadores. As secretas e os exércitos são constituidos por filhos desse mesmo povo que morre lentamente de fome, na miséria aqui do muceque, enquanto os governantes roubam tudo e a olhos nus.
Isto não deve ser visto como anúncio de loucos ou amantes de guerras como pretende demonstrar o compatriota Sr. Melo. É a realidade visível aos olhos de análises frias da evoluçâo e reacção dos povos. A paz se constroi durante as guerras e se consolida na paz. Mas as guerras também partem de periodos de paz, conforme o trato que se tiver dado a esta num determinado momento. O nosso país tem tido muita oportunidade para consolidar a grande conquista alcançada em 2002, mas devemos reconhecer que tem-se negligenciado muito o trabalho da consolidação dessa paz, levando analistas a pensar que há em Angola gente que não sabe que todos os impérios tiveram o seu nascimento, auge e decandência que chegou mais cedo ou mais tarde conforme o cuidado que se teve na condução dos seus povos.
Como trata o sr Melo de culpar só a UNITA pelo atraso do proceso democrático em Angola, se ainda todos se recordam quando da propria direcção do partido no poder se dizia que a democracia nos estava sendo imposta? Terá esquecido o sr Melo que foi para evitar o primeiro processo democrático que o MPLA optou pela guerra primeiro contra a FNLA e mais tarde também contra a UNITA durante o processo de transição para a independência? Ou ainda quer ver se continuam a fazer passar as falsas teses de que a guerra de 1975 teve como origen a invasão da África do Sul racista? Hoje felizmente até os jovens nascidos depois de 1975 que foram vítimas da desinformação dessa máquina propagandista, sabem que a UNITA é constituida por homens e mulheres iguais a outros angolanos e não por bichos como ensinavam aos meninos. Não valem mais a pena as histórias de adormecimento da juventude, de que a FNLA comia carne humana, porque ninguém mais acredita nisso.
Não fujamos ao debate, agitando a sempre “preferível para alguns” e sensível árvore da instabilidade provocada por qualquer guerra. Ao que entendí, aquí não se trata de guerra senão do direito de manifestação ante arbitrariedades, que por sinal é legal. Mas o que está em questão no nosso debate, é o respeito ou não, pelas leis que nós próprios elaboramos e assinamos. Vamos respeitá-las como gente madura, ou fazemos a Lei Mâe, para logo a seguir irmos de violação em violação da mesma? Que imagen damos nós ao resto do Mundo, se as leis saídas do nosso próprio Parlamento são para ignorar? Para que é que o cidadão está pagando impostos que custeam despesas de funcionamento de um Parlamento se as leis elaboradas são para guardar no lixo no dia seguinte? Há temas que numa sociedade madura, nem sequer deviam estar na agenda de discussões, depois de já estarem definidas pela própria Lei-Mâe de todos nós. Se “os processos eleitorais devem ser organizados por órgâos de uma admnistração eleitoral independente” como já o diz o artº 107, porque é que temos que misturar outra vez pirão com arroz, numa massa que a Lei Mâe ja definiu com toda a clareza? Porque é que no nosso país, em vez de nos preocupar-nos por “reforçar” a democracia (para usar o mesmo termo do compatriota sr Melo), há os que se preocupam mais em confundir os cidadãos, para deixá-los atordoados, enquanto fazem fraude. Esta é que deve ser a questão maior. O reforço da democracia, não passa pelo aperfeiçoamento de métodos eleitorais fraudulentos como parece ser a sempre principal inclinação da máquina do MPLA.
Sempre a mesma coisa:
-Em 1975, é bem sabido, evitaram a todo o custo chegarmos as eleições previstas em Alvor e expulsaram de Luanda e de outras cidades, uma parte da cidadanía, obrigando-a ao exilio ou à resistência, para os que quisemos evitar o “sim senhor” que queriam impôr aos angolanos.
Durante 16 anos a UNITA combateu para conquistar o direito dos Angolanos ao multipartidarismo e em 1991 esse combate triunfou . O MPLA, não teve outra solução senão aceitar ir ao processo eleitoral. Toda gente sabe que não foi a boa vontade que levou o MPLA às urnas. E não foi necessário chamar a isso e em voz alta uma “lição de democracia” que foi e se recebeu, e que hoje recusa aceitar o sr chefe da bancada parlamentar do maioritário. Mas com o medo da derrota, a preocupação do MPLA em todo o proceso, concentrou-se na afinação da fraude. É um facto que está aí ao conhecimento de todos. Há documentos históricos, não só da UNITA como de toda a oposição e não só, denunciando abertamente essa famosa fraude. Pior ainda, à boa vontade da UNITA, de negociar uma saída da crise pos-eleitoral, a resposta do angélico MPLA foram os massacres de 31 de Outubro, 1, 2 de Novembro de 1992 etc, que começam com a tétrica liquidação selvagem da própria equipa negocial chefiada pelo vice-presidente Chitunda, tendo como consequência, o inicio de nova guerra. Isso não é nem notícia, nem segredo e nem se pode contar de outra forma, se se quer ser mínimamente leal a um facto histórico. Se um cidadão ficou de um lado ou do outro da parede, foi consequência desse comportamento.
-Terminada essa guerra e da mesma forma que o sr. Presidente da bancada parlamentar do maioritário afirma na sua intervenção , que “a UNITA não muda”, eu direi “o MPLA não muda”:- Foram necessários seis longos anos desde o fim da guerra em 2002; seis longos anos de laboratório, seis anos de pressão, seis anos de falsas promesas e adiamentos constantes, para o MPLA aceitar a materialização de novo processo eleitoral em 2008 e mesmo assim parcial (com só legislativas), tudo isso, para afinar nova fraude que tivemos ocasião de viver todos em primeira mão em Setembro de 2008. Uma fraude que, pela forma como se fez, envergonhou até quadros conscientes e patriotas no seio do próprio MPLA. Grandes sapos tiveram que ser engolidos pela população desejosa de mudança, tudo feito para preservar a paz.
-Agora estamos na preparação de novo processo eleitoral e a preocupação é ainda tratar de oficializar a fraude eleitoral, que parece ter-se convertido em nossa eterna convidada de honra, violando escandalosamente e uma vez mais a Constituição. Afinal, quando é que sairemos deste ciclo vicioso? Quando é que a preparação das eleições passará pela elaboração e cumprimento de programas de governo que podem convencer e atrair o eleitorado para o MPLA, e não mais este gangsterismo eleitoral de sempre?
Se pode compreender que leva o seu tempo amadurecer e aceitar um jogo aberto e franco, depois de tantos anos de monopartidarismo, mas já é tempo senhores. Eleições não são sinónimo de preparação de fraude e muito menos de violência. Mas não convén pensar que o povo que aceitou ser enganado uma, duas, três vezes, está dormindo e aceitará tudo e sempre da mesma forma. A preservação da paz social, depende de todos actores e a estratégia de encontrar sempre bodes expiatórios em local errado, não tem futuro e disso é preciso que estejamos esclarecidos.
O problema não está nas declarações deste ou daquele actor. As declarações dos actores são consequência do que estaremos a fazer e das análises consequentes das situações que se criam. O que pensamos ser um rebanho de carneiros que estamos a conduzir, (povo angolano), não há de ser nada disso. São seres humanos que vêm, escutam, pensam, têm desejos e têm seus limites temporais. Talvez um dia, isso que às vezes confundimos com um rebanho de carneiros, recusará entrar pela mesma porta onde passou por tantos anos e então poderemos descubrir que não tinhamos um rebanho de carneiros, senão seres humanos. Pode ser que descubramos nessa altura que não tinhamos um exército ou uma secreta, senão filhos de uma mesma família que em suas casas vivem todos as mesmas agruras provocadas pelo sistema.
É pois muito positivo que haja o debate que há actualmente e precisamos que cresça cada dia que passa, e se eleve mais, de forma saudável e sem intoxicações. O debate e o calor actual mostra mais um despertar para o nosso povo que compreendeu que a fraude, esta peste e indesejável convidada de honra que nos persegue e adia o progresso do nosso país cada vez que há eleições, não se combate no dia das eleições, mas na preparação actual.
Aquela confusão que vimos em 2008 que por vergonha, convidava a não ligar o nome da nossa querida pátria ao tal processo pela baixesa de nível, tem de mudar, para que o nosso portentoso país mereça um proceso eleitoral que deixe de pertencer à essa lista de países objecto de comentários dos que consideram os processos eleitorais em Africa como simples formalidades de papéis. O proceso de Angola tem que voar muito mais alto do que isso tudo, o que necessita o concurso sereno, não só dos principais partidos políticos, como de todos os filhos e quadrantes da vida angolana.
Levante-se oh, Pátria amada.
Virgilio Samakuva
