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Lisboa – O julgamento do líder da JURA, Mfuka  Muzemba, na sexta feira (13), foi marcado por uma notada  contradição no depoimento de quatro  oficiais da polícia nacional   que agiram como testemunhas, tres deles são  agora  acusados por prestarem “falsas declarações”, ao tribunal (perjúrio), contra aquele membro da UNITA.

Fonte: Club-k.net

Nenhum dos detidos era manifestante

A  contradição dos policiais acusadores prendeu-se nas diferentes versões que os mesmos invocaram para a detenção de Muzemba. Um  policia alegou  que fe-lo por ordens do seu chefe, enquanto outro invocou que prendeu por ter ouvido falar do mesmo  na manifestação de “3 de Setembro”. A  audiência terminou  após a defesa pedir ao Juiz que o comandante da policia queixoso fosse punido por faltar com a verdade, em pleno tribunal, visto que Mfuka Muzemba não esteve na primeira manifestação (Estava em casa com a esposa que estava doente).

De acordo com os dados revelados, em tribunal, o  líder da juventude da UNITA, foi  naquele dia assistir o julgamento das vitimas do  “03 de Setembro” mas por falta de lugar, na sala de audiência,  o mesmo teve de ficar,  no largo ao lado dos jornalistas.  (A sala de audiência acolhe  apenas  36 pessoas, -  3 advogados, 12 policia denunciantes,  equipa do juiz, e  os 21 presos tendo alguns deles sentados no chão).  A cronologia que se segue  é baseada na acareação  entre o líder juvenil e os 4 policias queixosos.

Cronologia quanto ao dia da detenção

- Mfuka Muzemba encontrava-se no largo Serpa Pinto, no seio da policia e jornalistas.   Dois jovens  foram mordidos por um  cão da  policia, um na perna outro no dedo. O líder da JURA,  foi ter com o comandante da policia, Intendente Augusto José Fernandes,    para que socorressem os mesmos. O oficial da policia pediu os dados dos jovens a  Muzemba e este respondeu que não tinha visto que não os conhecia.

- Por alegada  falta de atenção, da policia, o líder da JURA, pegou dinheiro e deu a um colega seu,  Agostinho Kamuango para levar os  jovens  mordidos, a  clinica da Mutamba. Enquanto isso tirou fotografia  dos ferimentos provocados pela mordida do animal.

-  Enquanto, decorria este episodio, um grupo de jovens protestavam em frente ao tribunal fazendo barulho e  acenando com cartazes exigindo a liberdade das vitimas do “3 de Setembro”. Outro grupo planeiava  ir a Embaixada americana e francesa  levar um manifesto para pedir a soltura dos amigos e vizinhos que estavam  a ser julgados.

- Um elemento trajado a civil aproximou-se ao comandante Augusto José Fernandes  que coordenava a  proteção do tribunal  e pediu ao responsável policial que prende-se  “aquele jovem” (apontando para Mfuka Muzemba).  O líder da JURA  escutando as orientações, do dcivil,   virou-se para perguntar:  “O Senhor esta a dizer para me prender, o que  que eu fiz”. Foi-lhe dito que não era nada, e o assunto passou.

- Aproximadamente, após 2 minutos, enquanto Muzemba aguardava por sinal do jovem Agostinho Kamuango que levou os mordidos a clinica, um policia da intervenção rápida aproximou-se ao líder da JURA para perguntar o que podiam fazer para acalmar os jovens que estavam a incomodar o silencio em frente ao tribunal.

-  Enquanto isso o  comandante Augusto José Fernandes  chamou o líder juvenil  e quando este vai ter, nota que outros policias aproximaram-se  dele fazendo-lhe um cerco  pedindo  para subir na viatura. Mfuka Muzemba   reage perguntando pelas razões que o levariam a subir na viatura s e acabou sendo colocado de forma violenta para o carro da policia.

-  Ao verem a forma como estava a ser tratado, os jovens entraram em pânico causando dispersão. Alguns jovens atiram pedras aos  policiais  enquanto que um   outro grupo decidiu  ir até a embaixada americana e francesa  para dar a conhecer que o líder político teria sido preso.

-   Enquanto isso, um jovem que estava na sala de audiência desceu para almoçar. Ao levantar dinheiro na Multicaixa foi abordado e levado pela polícia. Posto na cadeia foi submetido  a um interrogatório cuja pergunta foi ser era da juventude da UNITA. No dia da acareação, o Procurador Marcos Adão  reconheceu o rosto do jovem como elemento que esteve naquele dia a assistir o julgamento.

- Uma Jornalista da Angop e  um outro do Semanário Continente, João Jorge que estavam ao lado de Mfuka Muzemba a tirar fotografias foram também levados pela policia. Na noite do mesmo dia, ambos foram posto em liberdade e a policia confiscou  o registro fotográfico que os mesmos fizeram.

Circunstancia das outras  detenções

-  O jovem Agostinho que levou os rapazes mordidos a clinica foi   preso quando regressava  ao largo.   Na mesma cena é levado um senhor identificado por Paulo Vaz (militante do Bloco Democrático) trajado de fato e gravata.

- Um mecânico foi apanhado no eixo viário trazendo um saco com uma bomba hidráulica da viatura que iria comprar uma idêntica na loja Unipeça. A policia intersectou-lhe  perguntando que trazia e este respondeu “uma bomba”. O agente  da  policia assustou-se julgando ser uma bomba explosiva e prendeu-lhe. Quando se percebeu  que era peça de carro, esbofeteou o mecânico acabando por o prender.

- Um estudante de direito, Abraão Muhindo  que não conseguiu assistir  o julgamento acabaria por ser detido. Ele explicou ao juiz que na sua condição de estudante precisava assistir a plenária como parte didática dos seus estudos mas por falta de espaço na sala de audiência ficou na rua. A policia prendeu-lhe  e  o comandante Augusto Fernandes da  Esquadra da Ilha de Luanda apresentou-lhe em tribunal como o jovem que terá partido o  vidro do carro da policia.

- Alcibiades Kopumi que fez a greve de fome, encontrava-se no restaurante com o advogado David Mendes. Ao sair para rua e ver o que se passava acabou por ser preso pelo Inspector da primeira  Unidade da PIR -Policia de Intervenção Rápida, Francisco Soares.

- Foi igualmente preso, um jovem que saia de uma entrevista de emprego. No tribunal ele mostrou o papel que o MAPESS havia lhe passado comprovando que nada tinha haver com manifestação.

- No dia do julgamento, a platéia ficou  indignada ao saber que dos detidos apenas 5 eram militantes de partidos políticos e outros eram ambulantes e  pessoas que se dirigiam a clinica visitar familiares. Dentre os detidos esta igualmente um jovem (maluco) com perturbações mentais que estava de passagem por aquela área.

Semana do Julgamento

- Seis agentes da  polícia  acusaram, em tribunal, o líder da  JURA, de ter sido o suposto  “mentor, instigador da arruaça de quinta-feira” e de ter “proferido insultos, ao Presidente  da República” tais como “Dos Santos gatuno, fora , cães policias vocês ganham pouco? fala sério!”

- Mfuka Muzemba explicou  ao Juiz a sua versão dizendo que antes da manifestação  espontânea dos jovens encontrava-se junto dos jornalistas e que ainda manteve dialogo com o comandante da policia da Ilha, Augusto Fernandes  até ter sido preso por ordens de um elemento a civil.

- O Juiz perguntou  aos policias, como poderiam ter certeza que no meio de 200 jovens,  ter sido Mfuka Muzemba  o mentor da agitação  e  revolta dos jovens,  se antes da sua detenção estava tudo calmo  segundo os depoimentos e que havia  inclusive dialogo entre a policia e o mesmo.

-  O comandante Augusto Fernandes  assume, que foi abordado pelo mesmo para socorrer o jovem que foi mordido tendo negado  que recebeu  instrução, de um civil,  para o prender.    Em reação ao  depoimento dos jovens, os policias foram apenas respondendo que  “é minha palavra contra a deles”.

Contradição dos  agentes da policia

- O comandante Augusto Fernandes   alegou que prenderam os jovens por estes terem partido o vidro da viatura da corporação e apontou, o estudante de direito,  Abraão Muinho, a quem acusa de ter arremessado uma pedra contra a viatura que levava o líder da JURA, Mfuka Muzemba. A  policia apresentou inclusive as supostas pedras.

-  Os advogados apresentaram  fotografias da  viatura que transportou Mfuka Muzemba   em que podia ver-se que não tinha vidros partidos. O jovem acusado de partir a viatura não se encontrava no local. Solicitaram, entretanto,  que o comandante  apresentasse provas que contrariassem as imagens da fotografia.

-  Um primeiro-sargento da polícia alegou  que não conhecia o líder da JURA e que apenas prendeu por ordens  do seu Chefe. Chamou-lhe primeiro e colocou -o na viatura. Quando  o jovem perguntou porque estava a prender, o agente respondeu que estava  a  cumprir orientação superior.

- Outro policia alegou que já escutou  falar de Mfuka Muzemba  e que o viram  na manifestação do dia “3 de Setembro”, no largo da Independência. O depoimento foi dado como faltoso visto que  no dia “3 de Setembro”, o Jovem Mfuka não saiu de casa, em função da esposa  que se encontrava doente, neste dia.

-  O  Intendente e Comandante da Esquadra da Ilha de Luanda;  Augusto José  Fernandes alegou  que o prendeu porque ele parecia-se como um maestro e que a dada altura os jovens já não obedeciam a polícia mas sim a Mfuka Muzemba.

- O  Superintendente e Comandante de Divisão da Policia do Município da Ingombota;  Manuel Gonçalves Pedro Lopes alegou que o prendeu porque o mesmo fazia gestos que evidenciava  ser ele o chefe dos manifestantes.

-   O  Inspector-chefe da Unidade Operativa de Luanda; David Fernandes Kieto disse que  o líder da JURA  orientava  os jovens da manifestação espontânea através de sinais e por intermédio de  um  megafone, que trazia consigo.

-  O Juiz perguntou ao Inspector-chefe  o  que entendia por  megafone, e este respondeu que era um aparelho pequeno que o líder da JURA  tinha em mão  acompanhado com uma maquina de filmar.  A defesa supôs que, pela discrição  feita pelo policia, deveria ter  sido o telefone celular, mas este não emite  sons como um megafone ao ponto de o líder juvenil  poder   dirigir a multidão.

- Em reação as contradições notadas, a  defesa pediu ao Juiz para que o comandante da polícia fosse responsabilizado pela gravidade em ter faltado com a verdade em tribunal. O Julgamento encerrou por volta das 00h30 e na segunda-feira (19) deverá ser  feita  a leitura das alegações e sentença final.

Leitura política

Observadores atentos ao processo entende que a maioria dos jovens deverá  ser posto em liberdade, porem, o líder da JURA, Mfuka Muzemba, terá de ser condenado, caso contrario, a sua libertação ira por em causa as  acusações/ afirmações das autoridades (Sebastião Martins, Bento Bento, e Rui Falcão) que antecipadamente acusaram a UNITA de ser a mentora das manifestações. Os outros detidos deverão ser absolvido.

A evidencia da “parcialidade” dos juízes esta quando, a defesa pediu que agissem contra o comandante Augusto Fernandes  aplicando o principio do artigo do processo civil que alega que todos que mentem em tribunal devem ser preso, advertido o retratado. O Procurador Marcos Adão agiu em favor do comandante da policia e o juiz Adão Damião  indeferiu o pedido da defesa.