FpD "privilegiará uma reforma do Estado
Separação de poderes
Em entrevista à Agência Lusa, Filomeno Viera Lopes, presidente da Frente para a Democracia (FpD), defende que em Angola "ainda impera um partido-Estado".
As transformações ocorridas em Angola "ainda não foram capazes de alterar essa realidade", diz Filomeno Vieira Lopes, sustentando que "o Estado tem que ter uma estrutura com separação clara de poderes nas áreas legislativa, executiva e judiciária".
"O que observamos em Angola é que há uma influência política tremenda do partido do poder (MPLA) nestes sectores" mas também "verificável em toda a vida nacional", declara o líder da FpD.
A Fpd nasceu após as eleições de 1992 e parte dos seus mais importantes quadros da actualidade é constituído por pessoas que se afastaram do MPLA, incluindo o próprio Filomeno Vieira Lopes, mas também o mandatário do partido, o economista Justino Pinto de Andrade, e o sociólogo Nelson Pestana 'Bonavena'.
No pós 5 de Setembro, a FpD tem como expectativa que "haja efectivamente alteração na composição politica do país", porque o equilíbrio político "é essencial para fazer chegar a Angola o verdadeiro Estado de Direito".
"Com um parlamento (dominado na passada legislatura pela maioria MPLA e pela UNITA) mais partilhado, vamos começar a lidar com a democracia de forma mais concreta, com mais discussão entre as várias forças", perspectiva.
E a FpD "privilegiará uma reforma do Estado que possa estabelecer uma separação de poderes inequívoca incentivando a funcionalidade das instituições democráticas no pais".
Angola, por causa do seu pujante crescimento económico, tem merecido elogios de vários governos ocidentais. Um dos mais destacados foi lançado pelo primeiro-ministro português, José Sócrates, que disse, na sua última visita a Luanda, que o governo angolano está a fazer um trabalho "a todos os títulos notável".
Filomeno Vieira Lopes não gostou dos elogios de José Sócrates ao Governo angolano mas explica-o: "Foi um elogio que se restringe à esfera económica e se enquadra no modelo de relações que ultimamente tem havido com Portugal." No entanto, critica, "esquece questões como o Estado social, os Direitos Humanos e a necessidade de ter em Angola um Estado democrático, transparente e com instituições fortes".
Filomeno Vieira Lopes deixa um recado não só ao Governo português mas a toda a comunidade internacional: "A segurança e a estabilidade das relações de Angola com qualquer país depende muito do desenvolvimento interno do ponto de vista social." "Para além da fortaleza do crescimento económico", Filomeno Vieira Lopes afirma que Angola "tem indicadores sociais nos domínios da educação, saúde ou habitação inferiores à média da África Austral e mesmo da África subsariana".
As eleições de Setembro são para o líder da FpD uma "oportunidade" para alterar este paradigma.Numa das últimas actividades políticas da FpD em Luanda esteve presente o dirigente do Bloco de Esquerda(BE), de Portugal, Fernando Rosas, partido político com o qual a FpD assume simpatias.
"Já tivemos várias intervenções na Assembleia da República portuguesa por via do BE, partido que em 1992 assumiu uma posição que ajudou bastante os partidos da oposição civil em Angola", reconhece Vieira Lopes, economista formado em Portugal, país onde esteve exilado 10 anos após a independência angolana, em 1975.
* Ricardo Bordalo e Henrique Botequilha
Fonte: Lusa
