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Luanda - DISCURSO DO PRESIDENTE SAMAKUVA NA CERIMÓNIA DE TOMADA DE POSSE DAS ENTIDADES NOMEADAS PARA FUNÇÕES EXECUTIVAS

Prezados companheiros da Direcção da UNITA:

Minhas senhoras e meus senhores:

 

O XI Congresso da UNITA aprovou as grandes linhas de orientação para a UNITA assumir o poder político em 2012 e elegeu o Presidente do Partido, que é o órgão máximo de direcção executiva do Partido a quem compete dirigir a execução da estratégia aprovada.

 

A estratégia aprovada pelo XI Congresso inclui uma Agenda de três pontos:

1. Preparar a UNITA para governar Angola;

2. Unir a sociedade em torno da UNITA para mudar Angola em 2012;

3. Refundar o Estado

 

Estamos aqui hoje nesta singela cerimónia para iniciar formalmente o cumprimento desta Agenda. Preparar a UNITA para governar Angola implica reestruturar o Partido, ou seja, enriquecer a cultura, rever as estruturas, introduzir novos métodos de trabalho e movimentar as pessoas.

O Executivo do Partido vai actuar através de dois tipos de estruturas:

 

 O Secretariado executivo, que assegura a implementação da política do Partido no âmbito da competência do Comité Permanente;

 

 O Governo sombra, que acompanha a execução do Plano Nacional, estuda a evolução dos principais dossiers do país, ausculta o povo e actualiza o Programa da UNITA para governar Angola.

Importa referir aqui os objectivos das medidas adoptadas e os conteúdos das principais competências do Secretariado executivo do Partido. A descrição sumária das funções que iremos referir não são exaustivas. Incluem apenas algumas, para ilustrar que, a partir de agora,  os membros nomeados trabalharão de acordo com o princípio da gestão por objectivos, e, nesta base, prestarão contas e serão avaliados, para serem reconduzidos ou sancionados de acordo com o princípio da responsabilidade política.

 

Secretário Geral

• Garante o cumprimento das estratégias políticas e das normas organizacionais a todos os níveis de forma a responder ao imperativo de ganhar as eleições.

• Coordena a actividade dos secretários nacionais e a aplicação dos programas e decisões relativos ao funcionamento dos órgãos intermédios e de base do Partido.

• Orienta a actividade das Organizações de Massas.

Nesse sentido, o Secretário geral vai acelerar o programa de implantação do Partido em todo o território nacional, estruturar o território nacional em regiões eleitorais e enquadrar os dirigentes do Partido residentes em Luanda em grupos de acompanhamento e supervisão das regiões eleitorais;

Além de administrar os serviços centrais do Partido, vai também coordenar a acção politica das estruturas provinciais e locais do Partido, dirigir o programa de crescimento do Partido, o programa de certificação dos cadernos eleitorais, o programa de cobrança de quotas e exercer as demais competências que lhe forem delegadas pelo Presidente do Partido.

Secretário geral Adjunto

O Secretário geral Adjunto vai coadjuvar o Secretário geral, dirigindo os programas e exercendo as competências que lhe forem delegados. 

 

Presidente do Grupo Parlamentar

Sendo o Grupo Parlamentar da UNITA o órgão executivo do Partido que aplica a política e as estratégias da UNITA na Assembleia Nacional, cabe ao seu presidente, nos termos do número 4 do artigo 46º dos Estatutos, garantir que, em todas as questões políticas, a posição expressa por cada um dos seus membros se conforme com a orientação fixada pelo Presidente do Partido.

Cabe-lhe ainda tomar as iniciativas políticas e procedimentais adequadas, agindo sempre com celeridade e sentido de oportunidade para assegurar o êxito das estratégias do Partido.

Secretário para a Mobilização

Coordena o programa “Quantos somos e onde estamos”. Organiza, estrutura e controla o programa nacional de enquadramento de novos membros nas estruturas do Partido de forma a responder com eficácia ao imperativo de ganhar as eleições. Assegura o controlo da gestão das disponibilidades do material de propaganda.

Secretário para a Organização

É responsável por manter actualizadas e difundidas pelas estruturas da UNITA, as normas de cumprimento obrigatório, em particular os estatutos e regulamentos, assim como aquelas que orientam o funcionamento das suas estruturas e estabelecem os limites da sua acção e a dos seus membros.

Além disso, faz a gestão das políticas e dos instrumentos de organização e gestão de eventos.

 

Secretário Para os Assuntos Eleitorais

É o primeiro responsável pela iniciativa de implementação das directivas do XI Congresso no que respeita à preparação das Eleições; registo registo eleitoral; Certificação dos Cadernos Eleitorais; Candidaturas às Eleições; Logística Eleitoral; Votação e Apuramento dos resultados; incluindo o voto no exterior do País.

Nesse sentido, esperamos do Secretário para os Assuntos Eleitorais a elaboração imediata dos seguintes instrumentos de gestão:

a) Proposta de estratégias para a mobilização do eleitorado, asseguramento de recursos e controlo da eficácia da máquina eleitoral;

b) Plano Logístico Estratégico Para as Eleições de 2012.

c) Plano Estratégico para a preparação atempada e profissional da campanha eleitoral.

d) Plano de selecção e formação dos 39,000 delegados de lista;

e) Plano de desenvolvimento do sistema paralelo e eficaz de controlo e apuramento dos resultados;

f) Definição da “estrutura matricial para as eleições que segregue as funções “mobilização do voto”, “angariamento de fundos e logística” e “controlo do voto” em estruturas distintas e versáteis”;

g) Proposta de reestruturação da principal praça eleitoral do país, Luanda, de modo a torná-la numa “região eleitoral especial”.

 

Secretário da Comunicação e Marketing

 Define a política de comunicação e marketing do Partido e garantir a custódia e a eficácia dos seus instrumentos de execução e controlo.

 Responde pela integridade e boa gestão do património do Partido sob sua custódia de acordo com as normas estabelecidas pelo Consleho de Administração.

 Desenvolve o Plano Estratégico de Comunicação e Marketing para as eleições.

 

Prezados companheiros:

No que toca à gestão patrimonial e financeira do Partido, iniciamos com sucesso o programa de recuperação dos direitos reais e patrimoniais do Partido que haviam sido reconhecidos no quadro dos Acordos de Paz. Isto significa mais trabalho, novas exigências e mais rigor na gestão e na prestação de contas.

Estas exigências não se coadunam com a estrutura actual de gestão patrimonial. Requerem uma estrutura colegial de gestão especializada através da qual o Partido beneficiará do princípio da direcção colectiva, da boa governação e da responsabilidade individual. Esta estrutura, tem dois órgãos: o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal.

O artigo 63º dos estatutos define o Conselho de Administração nos seguintes termos:

“O Conselho de Administração é o órgão encarregue da aplicação da política geral de administração e controlo do património e finanças do Partido”.

Decidi, por isso, extinguir o Secretariado do património e dotar o Conseho de Administração dos recursos humanos necessários para o cabal cumprimento das suas competências estatutárias, que incluem:

a. a definição da política geral de administração, dos métodos e objectivos de gestão financeira e patrimonial e dos meios necessários para a sua execução;

b. a definição de medidas para assegurar a integridade, o controlo da gestão financeira e patrimonial corrente do Partido e a eficácia dos procedimentos de controlo interno;

O Secretário para Administração e Finanças fará a gestão corrente da tesouraria e executará outras medidas de política que o Conselho de Administração fixar.

O segundo órgão de gestão patrimonial é o Conselho Fiscal, um órgão fiscalizador dos actos de gestão administrativa, que foi agora aprovado pelo XI Congresso. Nos termos do artigo  67º dos estatutos, compete ao Conselho Fiscal, no desempenho das suas funções:

 zelar pela observância das disposições legais e regulamentares, dos estatutos e das normas e práticas instituídas internamente;
 

 certificar-se da da existência de uma gestão eficiente das respectivas actividades, através de adequada gestão de riscos e de informação contabilística e financeira completa, fiável e tempestiva, bem como de adequado sistema de monitorização.

Compete agora a este novo órgão dar parecer sobre o relatório, as contas e as propostas apresentados pelo Conselho de Administração; acompanhar as actividades das auditorias interna e externa e avaliar as conclusões das respectivas acções de auditoria, transmitindo ao Conselho de Administração as recomendações que considere oportunas acerca das matérias auditadas; 
 
Os membros do Conselho de Administração e os membros do Conselho Fiscal ora nomeados, estão dotados das qualificações técnicas e da experiência profissional necessárias para o cumprimento efectivo das responsabilidades que lhes estão cometidas.

SOBRE O GOVERNO SOMBRA

O Governo sombra nada tem a ver com o antigo Governo Revolucionário de Angola no exílio, da época da luta pela independência nacional. Nem visa criar obstáculos a actuação do governo legítimo de Angola, em funções desde 2008 e cujo mandato termina em 2012.

O governo sombra, é um mecanismo que o pensamento liberal criou para a consolidação do regime democrático. Vamos utilizá-lo como instrumento para o exercício do direito de oposição democrática e como veículo de marketing político para apresentarmos ao eleitorado as políticas alternativas da UNITA para combater a pobreza, refundar o Estado e colocar o angolano no centro da mudança.

Este governo sombra vai apresentar à Nação o conceito de desenvolvimento da UNITA e actualizar as políticas da UNITA para a saúde, educação, habitação constantes do Programa da Mudança elaborado em 2008.

 

Ministro Para o Combate à Pobreza

 

A partir de 2012, Angola consagrará e tratará os problemas dos mais pobres como “problemas de segurança nacional.” No curto prazo, o Estado combaterá a endemia da pobreza, em todas as suas dimensões, em cada Município, com base em Programas específicos, concebidos a partir das “Linhas Gerais Para Acabar Com a Pobreza.”

As soluções descritas serão implementadas a partir de um Plano de Acção, para cada Município, contendo quatro elementos fundamentais:

 Um Diagnóstico diferenciado por região que identifica as políticas e os investimentos necessários, em cada Município. 

 Um Plano de Acção para cada região que descreva, quantifique e calendarize as acções e investimentos a efectuar e seus responsáveis.

 Um Plano Financeiro para sustentar o plano de investimento, identificando os riscos e sugerindo fontes e métodos de financiamento.

 Um Plano de Gestão que defina os mecanismos de gestão e controlo de cada projecto e os de governação e administração pública, os quais ajudarão a garantir o êxito da sua implementação.

 

Ministro da Defesa e Segurança Nacional

 

Vai promover políticas para a defesa da nação e não do Estado, com base nos princípios que constituem os fundamentos da República de Angola.

Na sociedade pós-conflito, a defesa da Nação significa a defesa do futuro das pessoas e a garantia da dignidade das gerações vindouras. A defesa da Nação inclui por isso a promoção dos direitos humanos, da democracia representativa, da reconciliação nacional e da igualdade económica, como pressupostos para a unidade da Nação.

 

A prossecução desses valores será feita com o mesmo sentido patriótico e de prioridade nacional como a defesa militar do território. 

O Programa da Mudança prevê estabelecer um limite temporal para o serviço militar obrigatório e associá-lo ao “serviço comunitário obrigatório, durante dois anos,” uma opção que dará aos jovens a possibilidade de participar em tarefas produtivas e em programas de formação média e superior, no quadro dos programas de combate à pobreza e de construção de infra-estruturas para  o desenvolvimento descentralizado.

Durante esse período, o(a) jovem servirá como professora, ajudante de enfermeira, regente agrícola, médico, pintor, engenheiro ou gestor de projecto, na aldeia, comuna ou sede municipal. Os jovens que se distinguirem terão incentivos para beneficiarem de formação adicional, finda a qual, poderão prosseguir na carreira militar, ou civil, em regiões desfavorecidas, beneficiando também de formação profissional e de micro-crédito.

Por outro lado, unidades militares qualificadas poderão também  servir a Nação em programas de educação, saúde, construção de infra-estruturas e investigação científica, no quadro do serviço militar regular!

Ministro da Educaçao, Ensino e Cultura

A educação será o principal vector da mudança. O seu Ministro vai garantir que Angola faça, nas próximas décadas, um investimento massivo na educação, para transformar a escola no factor catalisador da mudança e preparar convenientemente os jovens para serem competitivos nos mercados de trabalho de Angola e da região.

Além de treze anos de escolaridade mínima obrigatória, o Governo da UNITA vai valorizar e prestigiar a carreira docente, criando novos sistemas de remuneração e estímulo; vai adaptar os currículos escolares e académicos às necessidades do desenvolvimento humano e do mercado de trabalho e vai maximizar o uso das tecnologias de informação e da comunicação social para a massificação do conhecimento, da moral social e da cultura nacional e universal.

Promover a educação diferenciada nos meios rurais, de forma a proporcionar  criatividade e assegurar educação formal suficiente para tratar das principais necessidades técnicas a nível da aldeia.

A profunda mudança do sistema de educação vai incluir medidas legais para instituir benefícios financeiros, habitacionais, de carreira e de previdência social com vista a incentivar e apoiar as empresas e os trabalhadores qualificados que se disponham a laborar no interior ou em zonas mais difíceis e premiar tanto a mobilidade laborar como as migrações inter-provinciais.

O ministro vai garantir ainda o alcance do objectivo principal da políticultural do Governo da Mudança, que é o cultivo e a valorização da pessoa do angolano; e a promoção da sua identidade nacional para o pleno usufruto da vida no espaço multicultural que Angola encerra.

Ministro da Juventude

A juventude será o principal parceiro estratégico do novo Estado, a partir de 2012. Os investimentos na nutrição das crianças e adolescentes, na educação e ensino de qualidade, na habitação condigna e no pleno emprego para a juventude, serão considerados, todos os anos, como prioridades orçamentais do Governo da Mudança.

O Ministro da juventude irá garantir que desenvolvimento de Angola se traduza na redução drástica dos níveis de mortalidade infantil, no aumento das capacidades técnicas e profissionais dos jovens, na eliminação da fome e das endemias, na protecção das famílias jovens e no aumento do consumo e das suas poupanças. 

Irá garantir que o O Estado adopte, em conjunto com a sociedade juvenil e não só, vastos programas descentralizados, transversais aos vários sectores, e medidas de política que alcancem os seguintes objectivos:

1. Promoção e defesa do direito ao salário digno e protegido.

2. Assegurar a garantia do Estado e a participação dos empreiteiros em programas de urbanização de forma a assegurar “casa para todos” por via de créditos à habitação de longo prazo para a juventude;
3. Criação de mecanismos que permitam aos estudantes o acesso criterioso aos benefícios sócio-económicos (por exemplo cartão de estudante para assistência médica, educação, alimentação e transportes públicos);

Ministro do Emprego

É a entidade responsável pela implementação do pilar fundamental da política económica, que é a criação de milhares de novos empregos para a juventude no interior do país.

Ele vai estudar a evolução e tendências do mercado de emprego com vista ao estabelecimento de projecções orientadoras para responder cabalmente às exigências da industrialização e do desenvolvimento. Vai dotar os Serviços de Emprego de uma estrutura capz de intervir no mercado de emprego como factor correctivo de apoio às diversas actividades económicas, através de centros fixos e móveis de formação profissional extra escolar, a fim de garantir a formação de artífices e outros especialistas para os sectores mais expansivos e intensivos da economia, promovendo assim a mobilidade da mão de obra, nos meios rurais e apoiando os desenvolvimentos migratórios e os respectivos sistemas de remuneração e mobilidade territorial dos trabalhadores qualificados.

Ministro da Segurança Social

O Programa da Mudança advoga um sistema integrado de segurança social que inclui tanto as funções de protecção social como as funções de previdência social. As primeiras serão garantidas por via de produtos de seguro social (como as pensões e o seguro ou subsídio de desemprego); as segundas serão garantidas por via de políticas ou produtos de redistribuição (rendimento social de inclusão ou inserção social).

O sistema terá cinco produtos principais: (1) seguro social, geral, para todos; (2) subsídio de desemprego; (3) pensões de reforma; (4) assistência social; e (5) programas de acção afirmativa de inclusão social 

O Ministro da segurança Social vai assegurar a integridade e a liquidez dos fundos de pensões, através de mecanismos que garantam a protecção dos trabalhadores e pensionistas e a portabilidade de direitos e reservas financeiras acumulados.

A implementação concertada da política de segurança social do Governo da Mudança permitirá que a actual geração não tenha medo da parte final das suas vidas, ao passo que mobilizará a juventude para o trabalho e para as grandes causas do futuro, que permitirão fazer a terra angolana voltar a sorrir logo a partir de 2012.

Ministro do Repovoamento do Território

O Programa da Mudança preconiza promover a distribuição equitativa dos factores trabalho e capital pelo território nacional. O objectivo é potenciar as faixas com maiores potencialidades económicas, visando corrigir os desequilíbrios e reduzir as assimetrias regionais existentes.

Cabe ao Ministro do Repovoamento do Território,  conceber e promover, no quadro da política de integração económica e industrial, as medidas de política, os investimentos e incentivos que irão assegurar a sustentabilidade das comunidades e das regiões e o consequente repovoamento do país. 

Ministro dos Negócios estrangeiros

Vai estudar permanentemente a evolução da situação internacional, inteirar-se dos Acordos e Tratados que engajam Angola, acompanhar a vida das comunidades angolanas no exterior e recomendar a política externa a seguir logo que a era do regime do MPLA terminar, em 2012.

 

Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos

A prioridade deste sector é ainda consolidar a transição cultural, estrutural e funcional dos órgãos judiciais para o regime democrático e republicano, de forma a assegurar a independência efectiva do poder judicial como órgão de soberania do Estado garante das liberdades e direitos fundamentais dos cidadãos e do constitucionalismo democrático e plural.

É com este objectivo que o Ministro ou Ministra da Justiça irá promover programas de formação, reforma e valorização dos magistrados, investigadores e funcionários judiciais e prover excelentes condições laboratoriais, científicas, tecnológicas e administrativas, de trabalho aos Tribunais e órgãos de investigação, prevenção e correcção criminais.

Relativamente às autarquias,

Vamos promover através da Assembleia Nacional, a criação imediata das autarquias e utilizá-las prioritariamente para implementar, no curto prazo, os programas de combate à endemia da pobreza.

Prezados companheiros:

Estes são apenas alguns destaques da descrição de funções dos membros do Governo sombra. A plena descrição das funções consta dos respectivos despachos de nomeação.

Em síntese, o governo sombra vai andar pelo país para explicar ao povo como iremos implementar, na prática, as nossas soluções no terreno para acabar com a pobreza.  

 

Fará certamente intervenções públicas para mobilizar o povo em torno das políticas alternativas que a UNITA oferece e da forma como nos propomos implementá-las já a partir de 2012.

 

Uma outra tarefa ingente do governo sombra é inventariar os principais quadros do país, quer os que se encontram nas estruturas actuais do Estado, como aqueles que se encontram no sector privado e na diáspora e pretendem regressar ao país. Vamos contar com todos para operar a mudança, até mesmo com aqueles que, por causa do medo ou do pão das crianças, tornaram-se especialistas de comités, ao invés de cientistas.

Por agora, funcionará o governo sombra como instrumento de oposição democrática e de mobilização da sociedade. Nas vésperas das eleições, vamos fazer consultas para consolidar as alianças firmadas e buscar os melhores quadros do país para assumirem as responsabilidades da mudança. Vamos ter um governo com mais quadros técnicos do que quadros políticos, mas todos eles competentes, honestos e dedicados à causa do povo angolano. 

REFUNDAR O ESTADO

O processo de refundação do Estado angolano está intimamente ligado ao processo de democratização do país, ao processo de reconciliação nacional e ao processo de desenvolvimento social dos angolanos.

O desenvolvimento social requer que o objecto efectivo da governação e das políticas públicas seja um só: o cidadão. Nesta base, as políticas públicas que iremos promover através do governo sombra irão reflectir as nossas palavras de ordem “o Homem é o nosso ponto de partida e o nosso ponto de chegada!” E também “na busca de soluções económicas, investir no campo para beneficiar a cidade!” E ainda: “Primeiro o angolano, segundo o angolano, terceiro o angolano, o angolano sempre!”

Muito obrigado.