Luanda - Íntegra do Discurso de fim de ano do presidente ISAÍAS SAMAKUVA
Excelentíssimos senhores membros da Direcção da UNITA
Distintos membros do Corpo Diplomático representado em Angola
Angolanas e angolanos:
Estamos a terminar o ano de 2011, um ano rico em acontecimentos políticos. Ditaduras antigas ruiram, governantes perderam a legitimidade para continuar a governar; outros tiveram de renunciar seus cargos, enquanto os povos do Egito, Tunísia, Líbia, Iémen e Síria, exprimiram manifestações originais da soberania popular.
O ano de 2011 foi também o ano em que os angolanos saíram às ruas para protestar contra a corrupção, a má governação e dizer “32 anos é muito”. Foi o ano em que a população mundial atingiu os 7 bilhões de pessoas; a Europa entrou em mais uma crise económica; morreu o líder da Al-Qaeda, Osama Bin Laden e catástrofes naturais causaram milhares de mortos em países como o Japão, Austrália, Estados Unidos da América e Sudão do Sul.
Por razões óbvias, importa recordar e reflectir aqui as circunstâncias que fizeram ruir as ditaduras e as que levaram alguns governantes em democracias bem estabelecidas a renunciar os seus cargos:
• Na Tunísia, depois de 23 anos de reinado, o presidente Ben Ali foge para a Arábia Saudita sob pressão de uma revolta popular sem precedentes, que surgiu ainda em Dezembro de 2010.
• No Egipto, o presidente Hosni Mubarak, no poder desde 1981, renuncia no 18° dia da revolução popular e transfere os poderes ao Exército.
• No Bahrein, o povo iniciou em Fevereiro uma série de manifestações contra a monarquia sunita.
• Na Líbia, a rebelião contra o regime de Muamar Kadhafi, no poder há 42 anos, ditou o fim do coronel e do seu regime em alguns meses.
• Na Síria, o movimento de protesto contra o regime de Bashar al-Assad, já produziu mais de 4.000 mortos segundo a ONU. Produziu também a acusação de "crimes contra a humanidade" que pende sobre as autoridades sírias. No mês passado, a Síria foi suspensa da Liga Árabe.
O sentimento dos povos contra a ilegitimidade governativa não se limitou ao mundo das ditaduras. Os povos também se manifestaram contra a má governação e a corrupção, o que levou à renúncia de vários governantes. Por exemplo:
§ Em Fevereiro, o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, torna-se a primeira vítima da crise da dívida na Europa, com a derrota de seu partido nas legislativas.
§ Em Março, o primeiro-ministro socialista português, José Socrates, renuncia antes de ser sancionado pelo povo nas urnas; os estudantes chilenos saíram às ruas pela primeira vez, dando início a mais protestos em massa em mais de duas décadas, reivindicando educação pública gratuita e de qualidade.
§ Na Espanha, registou-se a mobilização dos indignados, que expressaram descontentamentos sociais, políticos e económicos.
§ Este movimento de indignação contra as injustiças sociais reuniu milhares de pessoas da Europa aos Estados Unidos, passando pelo Chile, numa primeira jornada mundial dos "indignados", no dia 15 de Outubro.
§ Em Novembro, renunciaram o primeiro-ministro socialista grego, Giorgos Papandreu e o chefe do governo italiano Silvio Berlusconi.
§ Agora em Dezembro, assistimos à renúncia do Ministro do Trabalho do Brasil, Carlos Lupi, o sexto integrante do governo a abandonar o cargo em seis meses depois de ser acusado de corrupção.
O nosso pais observou com muita atenção todos estes acontecimentos, que tiveram, naturalmente, o seu efeito na consciência dos governantes e dos governados. Os motivos que estiveram por detrás das manifestações que ocorreram nos países acima citados, também se verificam no nosso país.
Todos sentimos na carne que a situação social e financeira da grande maioria das famílias angolanas, piorou; Todos somos testemunhas do aumento da criminalidade; do agravamento da má qualidade do ensino, dos serviços públicos de saúde e da situação desastrosa que o País vive no que diz respeito ao fornecimento público de água e luz.
Mesmo que nos digam que o país está a crescer, os angolanos não sentem este crescimento nas nossas casas. Somos testemunhas que os empregos não estão a crescer, as bolsas para os filhos não estão a crescer; a qualidade do ensino não está a crescer; o dinheiro lá no Banco não está a crescer; naturalmente, a esperança neste governo não pode crescer.
E não está a crescer porquê?
Não é por causa da crise internacional. É por causa das políticas erradas, da má gestão e da corrupção. São estes três factores que levaram os jovens às ruas, nos dias 7 de Março, 3 de Setembro e 3 de Dezembro, para se manifestar contra a corrupção e a má governação do Executivo.
Angolanas e angolanos:
No início do ano que agora termina, alertamos que o quadro actual “constitui um desafio ao patriotismo e à cidadania dos angolanos de todos os partidos e uma ameaça séria ao futuro de Angola”. Apelamos na altura a todos os patriotas angolanos, para reflectirem sobre os perigos que o autoritarismo político, a segregação económica e a exclusão social representam para a unidade da nação angolana.
Apelamos a todos os patriotas, novos e idosos, de todos os partidos, a congregarem esforços para libertar a Nação do medo em 2011 e exigir a criação do ambiente democrático necessário para a realização de eleições democráticas em 2012.
Registamos com satisfação que o nosso apelo foi ouvido: cresceu o nível de consciência patriótica dos angolanos; os angolanos perderam o medo e já deram os primeiros sinais de que, se for necessário, estão dispostos a seguir o exemplo dos povos do Egipto, Tunísia, Yemen e Síria para que as eleições sejam mesmo livres, justas e transparentes.
Os angolanos dos vários Partidos já perceberam que a boa governação implica preocupação com os mais fragilizados e desprotegidos da sociedade; implica estar à escuta e em diálogo com as mais íntimas aspirações dos cidadãos e colocar o interesse nacional acima dos momentâneos interesses partidários e pessoais. A boa governação é incompatível com a injustiça e com o enriquecimento ilícito das autoridades públicas.
Todos estamos preocupados com o rumo que o país está a levar, porque sentimos na carne que algo está socialmente errado por detrás dos números que ilustram o crescimento económico de Angola.
Apesar de a receita fiscal ter subido de nove para mais de 35 bilhões de dólares em 10 anos, a despesa pública com a educação não passou dos 4,4%. Apesar de as trocas comerciais terem crescido 14 vezes de 2000 a 2008, alcançando a cifra de US$25,3 bilhões em 2008, os angolanos estão mais pobres em 2011 do que estavam no ano 2000! Algo está errado quando há crescimento do Produto Interno Bruto e ao mesmo tempo há crescimento do nível de desemprego dos nacionais e dos níveis de pobreza das famílias. E o que está errado é a corrupção! Corrupção política; corrupção eleitoral e corrupção económica!
Angolanas e angolanos:
Prezados companheiros da UNITA:
O maior desafio que teremos de vencer em 2012 é a corrupção, porque a corrupção é neste momento a maior ameaça ao desenvolvimento institucional, social e económico de Angola.
A corrupção enfraquece sistemas fundamentais, como o sistema de valores, o sistema educacional, o sistema político e o sistema financeiro; a corrupção distorce mercados, coíbe o crescimento do sector privado e convida as pessoas a aplicarem as suas qualificações e energias em actividades não produtivas.
A corrupção no sistema político levou já o Executivo a usurpar as competências da Comissão Nacional Eleitoral e realizar em 2011 actos de registo em violação dos princípios da permanência e da oficiosidade consagrados no artigo 107º da Constituição. Levou também o Executivo a orquestar outras infracções eleitorais, como a recolha coercisa de dados eleitorais dos cidadãos e a não publicação das listas das pessoas que diz ter registado.
Já há sinais de que o Executivo não quer cumprir a lei eleitoral que o Parlamento aprovou. O Executivo já está a preparar as pessoas que irão trabalhar nas mesas de voto e nos centros de escrutínio. Isto não é da sua competência. Assim como não é da sua competência solicitar às pessoas que indiquem o local onde pretendem votar. Estas são competências da Comissão Nacional Eleitoral.
Ao iniciarmos o ano de 2012, queremos declarar que os angolanos não irão permitir uma nova fraude eleitoral. Vamos combater a corrupção política, a corrupção económica e a corrupção eleitoral, em todas as frentes.
A corrupção no sistema financeiro, levou o Fundo Monetário Internacional a revelar este mês de Dezembro, no seu Relatório sobre Angola, que mais de 32 mil milhões de dólares foram gastos ou transferidos pelo Executivo, entre 2007 e 2010, sem terem sido devidamente documentados no orçamento.
Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a descoberta destes desvios surgiu na sequência do controlo mais rigoroso sobre a Sonangol, imposto pela reforma em curso. Foram descobertos fluxos financeiros para contas congeladas no estrangeiro, que não são para pagar dívidas oficiais. Estes fluxos ainda não explicados somam 7,1 mil milhões de dólares.
Além destes fluxos, existem mais 24,9 mil milhões de dólares, que representam buracos nas contas, que o Governo ainda não explicou. Estas duas parcelas somadas totalizam os $32 mil milhões de dólares de desvios que o FMI revelou no seu relatório na passada semana.
Devo recordar que este valor de 32 mil milhões de dólares desviados do orçamento entre 2007 a 2010, corresponde aos cerca de 8 mil milhões de dólares por ano que figuram do saco azul e que a UNITA tem denunciado todos os anos quando se discute o Orcamento Geral Geral do Estado.
São dezenas de milhares de milhões de dólares que pertencem ao povo angolano e que deveriam ser utilizados apenas em benefício dos cidadãos angolanos. Em vez disso, o governo não é capaz de justificar o paradeiro deste dinheiro.
Assim como não iremos permitir uma nova fraude eleitoral em 2012, também não iremos permitir que estes actos de corrupção económica continuem a defraudar o povo. Iremos averiguar os factos junto das autoridades competentes e depois vamos fixar um prazo para o Governo fornecer uma explicação pública e completa sobre o paradeiro destes milhares de milhões de dólares.
O país não pode continuar a suportar o custo da corrupção, que se estima em cerca de 30% da despesa pública global, ou seja, $10 bilhões de dólares americanos! Este é um fardo enorme para os mais de dez milhões de angolanos que vivem na pobreza extrema.
Meus irmãos:
Em 2012, iremos completar 10 anos de paz. Não há mais desculpas para a corrupção e a má governação. O tempo para mudar Angola chegou. O XI Congresso da UNITA aprovou as grandes linhas de orientação para a UNITA assumir o poder político em 2012. Vamos pois unir a sociedade em torno da UNITA para mudar Angola em 2012 e vamos também preparar a UNITA para governar Angola. Mas vamos governar com todos. Vamos buscar na sociedade os melhores quadros para refundar o Estado, combater a pobreza e iniciar uma nova vida para o benefício de todos.
Esta é a nossa Agenda para 2012.
Muito obrigado.
