Manifestações

Populares convocam manifestação de repúdio a massacre no Huambo

Luanda – Um grupo de cidadãos em Angola enviou recentemente uma comunicação ao Governo Provincial de Angola anunciando a realização, para o próximo dia 27 de Maio, de uma manifestação pacifica de repúdio contra aos recentes massacres no Huambo e outras praticas de assassinatos levada a cabo pela Policia Nacional.

Fonte: Club-k.net

 Os promotores da iniciativa fazem lembra as autoridades que “todo cidadão tem direito a vida e a integridade pessoal; Em que a pena de morte é proibida no art. 59º da CRA, onde o art. 60º condena torturas e tratamentos degradantes, condenamos estes actos e na base da nossa constituição usaremos o art. 47º para exigir-mos justiça e direito a vida”

“Nesta senda, reivindicaremos o fim destes massacres para que o povo tenha direito a vida. E que haja um memorial em homenagem as vitimas”, le-se numa carta enviada ao governador provincial que o Club-K teve acesso.

Ao governador de Luanda

"Excelência somos jovens da Sociedade Civil de vários extractos sociais (Defensores dos Direitos Humanos) cientes da nossa responsabilidade cívicas e sociais, dispostos a contribuir para a construção de um Estado democrático de direito.

Há 40 anos que Angola encontra-se mergulhado num mar vermelho perdendo muito dos seus filhos, onde a opressão controla o país de Cabinda ao Cunene, com vários massacres como o 27 de Maio de 1977, sexta feira sangrenta de 1992, morte de Nfulupinga Lando Victor à 2 de Julho de 2004, Isaías Cassuele e Alves Kamulingue dia 27 de Maio de 2012, Hilbert Nganga 23 de Novembro de 2013, o caso mais recente que traumatizou Angola e o Mundo onde morreram mais de centenas de angolanos indefesos (caso Igreja Adventista do Sétimo Dia-Luz do mundo) vulgo caso Kalupeteca à 16 de Abril de 2015.

Assim consagra a constituição da República nos seus art. 30º, 31º, todo cidadão tem direito a vida e a integridade pessoal; Em que a pena de morte é proibida no art. 59º da CRA, onde o art. 60º condena torturas e tratamentos degradantes, condenamos estes actos e na base da nossa constituição usaremos o art. 47º para exigir-mos justiça e direito a vida.

Nesta senda, reivindicaremos o fim destes massacres para que o povo tenha direito a vida. E que haja um memorial em homenagem as vitimas!

Concentração largo do 1º de Maio as 14 horas, com destino a provedoria de justiça.

Sem mais nada a aflorar de momento, coordiais saudações revolucionárias"

Angola : Ex-membro da Casa Militar detido apela à comunidade internacional

Paris - O nosso convidado é Mário Faustino, porta voz da organização da marcha pacífica agendada de sábado passado (2/05) em Luanda, para reclamar o pagamento de salários e pensões em atraso dos ex-combatentes e desmobilizados em Angola, manifestação reprimida pelas forças da ordem, que prenderam um número indeterminado de pessoas.

Fonte: RFI

Màrio Faustino é um antigo motorista da presidência, cargo do qual foi expulso em 2010, precisamente por ter participado numa manifestação idêntica a esta.

Ele foi detido no sábado, não sabe de que é acusado e foi ontem espancado pelos guardas prisionais, tal como outros 5 ex-combatentes e ex membros da Casa Militar, entretanto hoje libertados.

A partir da sua célula de isolamento na cadeia da Região Militar de Luanda, Mário Faustino apela a comunidade internacional a mobilizar-se para a sua libertação.

Ainda sobre esta marcha o general Silva Mateus, ex-combatente das FAPLA, presidente da Fundação 27 de Maio e líder da União de Tendências do MPLA, afirmou a João Matos, que "o regime teve o mesmo comportamento de sempre, que é impedir marchas do género", e em relação, ao alegado massacre de membros da seita religiosa "A Luz do Mundo" no Huambo, o Presidente José Eduardo dos Santos, recusou receber o líder da CASA-CE Abel Chivukuvuku, que lhe pretendia, entregar um relatório sobre o ocorrido no Huambo "porque é um cínico e não respeita ninguém".

No Enclave de Cabinda, está agendada para amanhã uma marcha para exigir a libertação dos três activistas detidos a 14 de Março e ainda sem culpa formada. Faz amanhã 60 dias que foram presos o advogado Arão Bula Tempo (bastonário da Ordem dos Advogados em Cabinda), o activista de Direitos Humanos Marcos Mavungo e o empresário Manuel Biongo, acusados de alegado crime contra a segurança de Estado, por terem apelado a uma marcha para a libertação de outros activistas detidos e pelo respeito dos Direitos Humanos em Cabinda. Esta semana os três foram ouvidos pela justiça, afirmou à RFI a esposa de Marcos Mavungo.

Manifestação de ex-militares angolanos reprimida pela polícia

Luanda - Um reforçado dispositivo policial na cidade de Luanda impediu hoje, com algumas detenções, o protesto convocado por ex-militares angolanos que reivindicam o pagamento de indemnizações e salários em atraso, relatou a organização.

Fonte: Lusa

O protesto estava agendado para as 09:00 (mesmo hora em Lisboa), em pleno Largo da Independência, na capital angolana, com a organização a contar com a presença de 20.000 antigos militares, de dez províncias, o que não se concretizou.

No local, conforme a Lusa constatou durante a manhã, era visível desde as primeiras horas o habitual aparato policial de reforço em dia de manifestação, com dezenas de agentes e outros meios, mas os protestantes, na ordem de "algumas dezenas", segundo a organização, concentraram-se nas imediações e não se conseguiram aproximar do local previsto.

A Lusa foi entretanto obrigada a retirar-se do local, onde o protesto deveria ter lugar, "por ordem superior" invocada por agentes da polícia sem que fosse adiantada qualquer outra justificação.

"Não conseguimos fazer a manifestação porque a cada pessoa que se aproximava do largo vinha uma carrinha [da polícia] e levava-a não sabemos para onde. Está muita gente detida", relatou por telefone à Lusa Domingos António, da comissão organizadora desta manifestação, afirmando estar sob custódia policial, bem como outros membros da organização.

O porta-voz dos organizadores deste protesto, Mário Faustino, será outro dos detidos pela polícia, versão que a Lusa não conseguiu confirmar junto da Polícia Nacional.

Este protesto contaria com a participação de três plataformas representativas de ex-militares não desmobilizados, militares desmobilizados e ex-funcionários da Casa Militar da Presidência da República, que desde 2010 reclamam o pagamento de indemnizações e salários em atraso.

Contudo, na quinta-feira, o presidente da Associação de Apoio aos Combatentes das Extintas FAPLA (forças armadas angolanas), António Fernando Samora, apelou aos ex-militares para não participarem nesta manifestação, contestando o "aproveitamento político e oportunista de determinadas formações políticas", denunciando o objetivo, destas, de utilizar estes homens para ações de "desobediência e de vandalismo contra as instituições do Estado".

Prisão preventiva de ativistas de Cabinda esgotou-se nesta terça-feira

Luanda - O prazo limite da prisão preventiva aplicada a dois ativistas de Cabinda, em Angola, esgotou-se nesta terça-feira, sem que ambos tenham sido ainda ouvidos em interrogatório ao fim de 45 dias, disse à Lusa o advogado de ambos.

Fonte: Lusa

A informação foi transmitida por Francisco Luemba, admitindo como cenário "mais realista" que o Ministério Público de Cabinda renove o pedido de manutenção da prisão preventiva dos dois ativistas, detidos a 14 de março, envolvidos numa manifestação contra a violação dos direitos humanos naquele enclave, que se deveria ter realizado no mesmo dia.

"Ainda não se realizou o interrogatório, que deverá ser conduzido pelo instrutor processual. O Ministério Público pediu entretanto os processos [à polícia de investigação criminal] e estamos à espera. Mas até ao final do dia de terça-feira terá de haver um despacho, confirmando a manutenção da medida de coação ou a alterar", afirmou o advogado, acrescentando que a renovação desta medida pode ser por mais 45 dias.

José Marcos Mavungo, de 52 anos, ativista dos direitos humanos, e Arão Bula Tempo, de 56 anos, advogado e presidente do Conselho Provincial de Cabinda da Ordem dos Advogados de Angola, estão indiciados, mas ainda sem acusação formal, por alegados crimes contra a segurança do Estado.

Entretanto, conforme adiantou à Lusa Francisco Luemba, o conselho nacional da Ordem dos Advogados de Angola já avançou com um pedido de 'habeas corpus', para a libertação de Arão Tempo, processo que transitou do tribunal de Cabinda para o Supremo.

"Desde que foram detidos [14 de março] e depois colocados em prisão preventiva, apenas se registou o primeiro interrogatório, para fixar as medidas de coação. De então para cá não houve mais qualquer diligência, pelo menos que tivéssemos sido informados, como um interrogatório a ambos", explicou Francisco Luemba.

Para o dia em que foram detidos estava prevista uma marcha de protesto contra a má governação de Cabinda e a violação dos direitos humanos na província - que acabou por não se realizar -, na organização da qual estavam envolvidos.

"Sem querer ser pessimista, conduzido apenas por uma atitude realista, não acredito que a prisão preventiva possa ser revertida amanhã [terça-feira], a menos que por decisão de uma autoridade exterior ao processo, como na sequência do 'habeas corpus' que foi requerido. Sem isso, será praticamente impossível ter o fim da prisão preventiva agora", observou o advogado

Os dois homens já tiveram de ser assistidos num hospital local, por complicações de saúde, mas regressaram entretanto ao estabelecimento prisional, enquanto aguardam o desfecho da investigação em curso.

"Estão muito magros, pálidos, com muitos problemas. Sofrem tortura psicológica e as limitações que enfrentam são cada vez maiores. É preocupante", disse no sábado, à Lusa, o ativista dos direitos humanos Raul Tati.

"Hoje saí da cadeia, muito preocupado. Eles estão muito em baixo, desmoralizados e desanimados, porque o tempo vai passando e continuam detidos, sem saberem porquê, ninguém define em que ponto está o processo", acrescentou Tati, antigo sacerdote de Cabinda.

 

Activistas preparam marcha de protesto contra mortes em Cabinda

Cabinda - Cidadãos de Cabinda ameaçam sair à rua em Fevereiro para protestar contra aquilo que chamam de governação mafiosa de Aldina da Lomba Katembo. O grupo de activistas dos direitos humanos do enclave diz estar tudo preparado para que a marcha tenha lugar no início do próximo mês.

*Manuel José
Fonte: VOA

A marcha acontecerá em Fevereiro

O coordenador do grupo de activistas cívicos de Cabinda, Marcos Mavungo disse à VOA que eles estão saturados com o tipo de governação que é levada a cabo em Cabinda pelo Executivo de Aldina Dalomba Katembo.

O grupo contabilizou, nos últimos três anos, 18 pessoas assassinadas e mais de 60 activistas cívicos detidos de forma arbitrária. Mavungo diz que tudo o que se diz na televisão sobre Cabinda não passa de meras declarações de intenções dos governantes que, em seu entender, executam uma governação mafiosa.

"Que haveria água em Cabinda, energia eléctrica, um porto de aguas profundas, um parque industrial e todas as condições para a população de Cabinda; tudo não passa de declarações de intenções porque a governação de Cabinda é de mafiosos que escondem interesses de terceiros poderosos que vão sugando e explorando o petróleo de Cabinda, usando a mão-de-obr, tiram tudo e não deixam nada", acusa Mavungo

Aquele activista diz ainda que qualquer um que queira reivindicar algo é perseguido e até morto e os números são assustadores.

"Instaurou-se uma perseguição sistemática a todos que queiram questionar, muitos activistas presos, hoje estamos num excessivo despotismo feudal que não permite questionamentos e os poderosos exploram cada vez mais este território”, continua Mavungo, que conclui: “nestes últimos três anos 18 assassinatos confirmados, duas senhoras violadas e 64 detenções arbitrárias sob pretexto de estarem ligados a igrejas ilegais".

Por isso os activistas preparam para Fevereiro uma marcha de protesto contra a governação de Cabinda, como diz Alexandre Kuanga: "Vamos decretar uma marcha em Cabinda para exigir mais transparência na gestão dos fundos públicos".

Sociedade Civil anuncia marcha contra as violações dos direitos humanos em Cabinda

C  O  M  U  N  I  C  A  D  O 

MARCHA CONTRA A MÁ GOVERNACAO E AS VIOLAÇÕS DOS DIREITOS HUMANOS É JÁ A 14 DE MARÇO

Cabinda - A  Sociedade Civil de Cabinda vem através da presente divulgar a realização da marcha CONTRA AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS  E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS E A MÁ GOVERNAÇÃO EM CABINDA para 14 de Março de 2015, em Cabinda. Isto com o propósito de denunciar os atropelos aos Direitos Humanos e a falta de transparência na administração do erário público e exigir o cumprimento da LEI E DOS PADRÕES UNIVERSAIS REFERENTES A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E DA BOA GESTÃO ECONÓMICA.

 

A concentração tem início às 13.00 horas , defronte ao Centro Cultural Chiloango, partindo às 15.00 horas do “Largo do Centro Cultural Chiloango” ( na Avenida 28 de Maio). Percorrerá a Avenida 28 de Maio, passando pela Avenida Dr António Agostinho Neto até ao cruzamento com a Rua Irmão Evaristo. Irá pela Rua Irmão Evaristo, Rua Elías Garcia até ao Largo Lopes Pim Pim. Em seguida percorrerá a Avenida do Comércio até ao Local da Assinatura  do Tratado de Simulambunco ( junto ao Monumento da Assinatura do Tratado ) onde terá o seu término.

 

Aqui será lida a Declaração da Sociedade Civil de Cabinda.

Quais quer informações adicionais, podem-nos ser solicitadas.

 

Cabinda, 10 de Março de 2015

 

José Marcos Mavungo

Coordenador da Marcha

Polícia prende promotor de marcha contra abusos dos direitos humanos em Cabinda

Luanda - O ativista de direitos humanos, José Marcos Mavungo, coordenador de uma manifestação marcada para hoje na província angolana de Cabinda, foi detido pela polícia, disse à Lusa fonte da organização não-governamental Mãos Livres.

Fonte: Lusa

Em declarações por telefone à agência Lusa, o representante da associação Mãos Livres em Cabinda, Simão Madeca, disse que José Marcos Mavungo foi detido às 07:00 locais quando se dirigia à igreja Imaculada da Conceição para assistir à missa.

Em causa está a realização de uma manifestação contra a má governação e as violações dos direitos humanos no enclave angolano, que não foi autorizada pelo Governo Provincial de Cabinda.

"Meteram-no no carro da polícia e até aqui não temos a informação para onde foi levado. Mas para além do José Marcos Mavungo recebemos a informação que o advogado Arão Tembo (outro dos organizadores da marcha) foi impedido de viajar para Ponta Negra (na vizinha República do Congo)", informou.

Ainda segundo Simão Madeca, um outro ativista, Aram Teca, encontra-se na fronteira do Massabi, no gabinete do diretor da direção provincial de investigação criminal.

O representante da Mãos Livres em Cabinda acrescentou que é visível um forte aparato policial na cidade, concluindo não haver pelo facto condições para a realização da marcha.

A marcha, cujo início da concentração estava marcado para às 13:00, no Centro Cultural Chiloango, iria percorrer várias artérias de Cabinda até ao local da assinatura do Tratado de Simulambuco, onde deveria ser lida uma Declaração da Sociedade Civil de Cabinda.

A Lusa contactou o porta-voz da Polícia Nacional, Aristófanes dos Santos, mas não obteve resposta.

 

Portugal: ATS exige a reposição da justiça e a imediata libertação de activistas detidos em Cabinda

COMUNICADO da ATS - Casa de Cabinda em Portugal, sobre as Detenções de Activistas de Direitos Humanos em Cabinda, em 14.03.2015

Lisboa - A Associação Tratado de Simulambuco-Casa de Cabinda em Portugal, vem manifestar o seu mais profundo repúdio, pela situação de extrema gravidade, que se torna a viver em Cabinda, com a detenção, de novo, de conceituados Activistas de Direitos Humanos e Membros da Sociedade Civil de Cabinda.

Fonte: ATS

Vimos assim informar, em que circunstâncias foram detidos, o Dr. José Marcos Mavungo e o Dr. Arão Bula Tempo. O Dr. José Marcos Mavungo, foi detido nesta manhã de sábado, dia 14.03.2015, pela Policia da Ordem Pública, junto ao recinto da Igreja Católica Imaculada Conceição, em Cabinda, quando se dirigia à sua habitual missa matinal. O Dr. Arão Bula Tempo, foi por sua vez detido, também, nesta manhã de sábado, dia 14.03.2015, pela Polícia da Segurança do Estado, em Cabinda, quando se dirigia a uma consulta médica.

O Dr. José Marcos Mavungo, é licenciado em Filosofia e Economia, e um conceituado Activista de Direitos Humanos, e o Dr. Arão Bula Tempo, é um reconhecido Advogado e Jurista, nomeado pela Ordem dos Advogados Angolana, como Presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola em Cabinda, sendo, portanto, o representante máximo, em Cabinda, da Ordem dos Advogados Angolana.

Ambos estão agora detidos, no antigo edifício da PIDE, em Cabinda, e a serem interrogados, por uma Delegação da Presidência da República de Angola, vinda expressamente de Luanda para esse fim.

A Associação Tratado de Simulambuco-Casa de Cabinda em Portugal, vem condenar veementemente, mais uma vez, o atropelo à Justiça e aos Direitos Humanos em Cabinda, exigindo a reposição da justiça, e a imediata libertação dos detidos.

Em representação dos Membros de Direcção da Associação Tratado de Simulambuco-Casa de Cabinda em Portugal,

Manuela Serrano (Membro de Direcção)

Lisboa, 14 de Março de 2015.

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