Entrevistas

"Igrejas que prometem mundos e fundos serão encerradas" - director de Assuntos Religiosos

Luanda - O director do INAR reconhece que é “muito complicado” encerrar igrejas porque afecta a vida das pessoas, mas garante que tem havido mão pesada sobre locais de culto. Em vésperas de levar à discussão pública um anteprojecto, Manuel Fernando reforça que a actual lei está desajustada e que isso “cria dificuldades” no controlo do fenómeno religioso.

 

Fonte: NG

Director de Assuntos Religiosos reconhece que “a lei está desajustada”


Como encara o fenómeno religioso?
A partir do momento que Angola ficou em paz, o fenómeno ganhou uma dinâmica. O país registou uma abertura e fruto disto surgiram muitas igrejas, provenientes de outros países. Estas trouxeram novas formas de sociabilidade que chocaram com a forma de ser das nossas sociedades e este é o cuidado que o Estado tem tido com o fenómeno. Temos tomado algumas providências com a publicação de uma serie de instrutivos no sentido de estancarmos a proliferação.
Mas o fenómeno religioso é extremamente complexo e problemático, estamos a falar de um fenómeno que tem que ver com as crenças e convicções e que não são objectos palpáveis, estão no âmago. Quando as pessoas acreditam, acham que acreditam em Deus e que isso dá sentido à própria vida do cidadão e das comunidades, portanto, é extremamente complicado encerrá-las. Quando se diz que se deve fechar igrejas, não estão a falar exactamente de Igreja, mas sim do local do culto. Com as denúncias que temos recebido de que há pessoas a fazerem cultos em residências, terraços e noutros locais inapropriados temos tomado medidas prudentes. O Governo tem feito bem em atacar o fenómeno com ponderação. Os locais não apropriados ao culto têm sido encerrados.

 

O que se faz para estancar a proliferação?
O Governo ataca através de algumas medidas que vamos tomando, nomeadamente com encerramentos de alguns locais de cultos, cujos líderes realizam práticas que não combinam com a Constituição. Sobretudo aquelas que não vão de acordo com a nossa matriz cultural, como acorrentar e acusar crianças de feitiçaria.
Se uma igreja quer ser respeitada pelos vizinhos deve também respeitar o silêncio dos vizinhos. Quando isto não acontece, somos obrigados a encerrá-las.

 

Como se explica que pastores acusem crianças de feitiçaria?
É um comportamento desviante numa primeira fase. A problemática da feitiçaria é complexa e os bantu também acreditam muito.
É um fenómeno que, também entre nós, precisa de ser estudado do ponto de vista científico, para darmos também respostas científicas.
O instituto tem diferentes projectos que pretende desenvolver, entre os quais o das crianças acusadas de feitiçaria, procuraremos dar respostas científicas.

 

Quando uma igreja isola crianças dos familiares, que medidas o INAR toma?
Quando estes factos surgem, é necessário que haja denúncia. Quando isto acontece, atacamos de imediato. Temos casos em que encerramos os locais de culto porque os pastores tomaram uma atitude de acorrentar crianças e solicitamos ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e à Polícia Nacional para tomarem medidas. É preciso que as comunidades também denunciem.
Como justifica que, depois encerrada uma igreja, esta mude de nome, as mesmas pessoas voltem a realizar cultos no mesmo espaço…
É preciso perceber o conceito de igreja e de culto, são coisas diferentes. Quando falamos de igreja estamos a pensar em pessoas que fazem a igreja, definida como conjunto de pessoas reunidas em torno de uma mesma fé.
Quando pensamos em locais de culto, estamos a pensar na estrutura física, no edifício. É complicado dizer que estamos a encerrar igrejas, porque as pessoas se movimentam, quando encerramos um local de culto, vão abrir outro, noutras zonas, por isso é que devemos entender os conceitos. Não conheço locais de cultos que mandamos encerrar e que tenham reaberto.

 

A Igreja Mundial foi encerrada, mudou de nome e continua a funcionar no mesmo local…
O nosso conhecimento sobre a situação dessa igreja é que está encerrada, por decisão do Governo. As informações que possuímos são de que a comunidade religiosa procurou uma outra denominação para que continuasse a cultuar na estrutura. É bom também lembrar que os espaços da maior parte das igrejas são arrendados. O que nos parece é que a Missão Evangélica, antiga Igreja Mundial, foi arrendar o mesmo espaço para a realização de cultos. A lei não permite que igrejas não reconhecidas trabalhem sob a capa de uma reconhecida.

 

E pode ter os mesmos dirigentes?
Não. Já não pode ter os mesmos dirigentes. A lei não permite que pessoas pertencentes a igrejas encerradas criem uma outra e funcionem nas mesmas estruturas, também não vamos permitir que assim seja.

 

Que tipos de trabalhos estão a fazer no âmbito da nova proposta?
Estamos neste momento a recolher contribuições para a melhoria do anteprojecto que vai alterar a lei de 2004. A proposta dará resposta ao constrangimento sobre a impossibilidade de reconhecimento de igrejas.

 

Porque não actuam já?
Este é o problema. Para actuarmos temos de ter uma base legal. A lei actual está completamente desajustada, em muitos aspectos, por isso é que estamos a apresentar um ante projecto-de-lei, para suprir as lacunas que a própria lei não contempla.

 

Porque é que as igrejas ilegais não são encerradas?
As ilegais ainda não foram encerradas por existir complexidade. Vamos tomando medidas paulatinas. Acho bem que o Governo reflicta neste problema. A proliferação de igrejas não é problema exclusivo de Angola, como muita gente pensa. Existe noutros países, desenvolvidos ou não. Estamos a encerrar locais de cultos, mas encerrar uma igreja é difícil, porque está ligada às pessoas. Para encerrarmos devemos ter ponderação e as igrejas não são iguais, temos de reconhecer o importante papel que as igrejas jogam na sociedade, por isso é preciso não as misturarmos no mesmo saco.
Nessas instituições há pessoas boas e más.

 

A Igreja Tocoista é legal?
Claro que é reconhecida. O que se passa é que o Governo reconheceu três lideranças e a seu tempo deverá existir uma. Tivemos um problema muito grave dentro da igreja e, naquela altura, pensou-se melhor reconhecer as três partes como forma de resolver o problema que se vivia, mas não se resolveu.

 

Não seria uma obrigação para quem pretenda abrir igreja ter preocupação social (escolas, hospitais e centros de formação profissional)?
O novo anteprojecto-de-lei já define estas coisas e um dos objectivos é a normalização do exercício da liberdade religiosa. Este anteprojecto clarifica uma série de conceitos, porque tem havido várias confusões na interpretação.

 

Como olha para aquelas igrejas que prometem fundos e mundos?
O anteprojecto também já define isso. Há muitas zonas cinzentas existentes na actual lei. O anteprojecto defende que nenhuma confissão religiosa pode cobrar bens, serviços ou valores a troco de promessas e bênçãos divinas. As igrejas deverão declarar os bens que recebem a título de doação, os quais devem registar e por último devem adoptar medidas transparentes de gestão e aplicação dos fundos arrecadados.

 

Porque é que o Islão ainda não é reconhecido?
Quem reconhece as igrejas é o Ministério da Justiça, depois o Ministério da Cultura dá um parecer favorável e não sei porquê, até agora, ainda não foram reconhecidos. A seu tempo haverá respostas sobre está problemática.

“Nunca tive pretensão de me candidatar a presidência da UNITA” - Alberto Ngalañela

Benguela – A afirmação é de Alberto Francisco Ngalañela, secretário provincial da organização do “Galo Negro” em Benguela. Na entrevista que se segue, o político, falou sobre a preparação do seu partido nas terras das Acácias Rubras, tendo em conta a realização do próximo Congresso da agremiação, bem como do Conclave da LIMA, organização feminina dos “Maninhos” e sobre a suspensão de Mfuka Muzemba, por práticas indecorosas.

*Domingas Kamba e Evalina Ding’s
Fonte: Club-k.net
A par isso, o nosso entrevistado falou do estado da governação em Benguela e o papel do governador Isaac Maria dos Anjos na luta contra intolerância política e das últimas enxurradas que assolou aquela província no último mês de Março.

Como está organizada a UNITA neste momento aqui na província de Benguela, visto que estamos quase as portas das eleições gerais?
Muito obrigado por essa oportunidade, para falarmos um bocado da UNITA a nível de Benguela e também da província em geral, dos seus aspectos económicos, sociais, etc. A UNITA em Benguela tem estado a realizar o seu trabalho, em toda extensão da província e também se tem notado um crescimento razoável. Portanto, nós, só no ano passado, 2014, tivemos 3100 novos ingressos. Destes novos ingressos, portanto, 75% são jovens, com realce para o sexo masculino em detrimento do feminino mas, ainda assim, os números não atingiram a meta preconizada. Apesar disso, nos orgulhamos porque estes jovens são líderes de opinião, na sua maioria.
Como sabem, a província de Benguela, depois de Luanda é a segunda maior praça política onde há uma grande interacção com a sociedade civil, que te já nesta região algum protagonismo e nós temos estado a realizar contactos e aproximação com a sociedade civil que tem participado das nossas actividades, sobretudo, naqueles pontos que são de intercessão comum como é o caso da promoção da cidadania. Dizer, por outro lado, que a UNITA está implantada nos 10 municípios de Benguela e também nas comunas, por exemplo, das 31 comunas só não está representada na comuna do Macamombolo que é o município de Balomo, devido à um certo protagonismo de intolerância política naquela área que já vem de algum tempo para cá, mas, nós estamos nos arredores desta comuna de Macamombolo, só nos falta erguer a nossa bandeira dentro da sede da comuna.

Em termos de infra-estruturas, o que nos tem a dizer?
Neste aspecto, nós estamos a avançar. A nossa aposta para este ano é de nos instalarmos fisicamente nas comunas de Tumbulo, da Capupa e Ambala a nível do município do Cubal e também na comuna de Kanhãmelã, a nível do município do Kaimbambo. Ganhamos muitas infra-estruturas construídas de raiz, com a contribuição dos militantes, entre elas Comités de Zona, Comités Locais e, pensamos que isto nos satisfaz, mas, queremos nós, até Dezembro deste ano, termos uma cobertura em termos físicos só, porque em termos políticos temos uma cobertura na ordem de 85%, queremos então atingir os 100% até final deste ano, já que o próximo ano é da definição da implantação do partido a nível da província de Benguela, tendo em conta os desafios eleitorais que se avizinham.

Com esse crescimento descrito, quer dizer que a UNITA poderá conseguir em 2017 mais um deputado em Benguela?
Nós temos de trabalhar para cinco deputados mas, se as condições não forem favoráveis, no mínimo, atingirmos três deputados. Isto significa que nós queremos ganhar o círculo eleitoral provincial de Benguela. Sabemos que não será fácil, se tivermos em conta a qualidade do processo eleitoral em Angola, nem sempre o trabalho que se faz é recompensado no fim. Mas a nossa fasquia é de cinco deputados e no mínimo, três. Estamos a trabalhar para isso, temos neste momento 15.4320 militantes controlados, activos, sem contar com os amigos, simpatizantes. A nossa meta é dobrar este número. Nós estamos a andar muito bem, estamos a ter muitos ingressos e já estamos a instituir a brigada de intervenção política, formada por 100 jovens, também temos já, um grupo de jovens que eram da sociedade civil que manifestaram o interesse de ingresso, estamos só à espera do acto de formalização e portanto, primeiro começam como simpatizantes e agora já estão a manifestar o ingresso, vamos redobrar o nosso trabalho tendo em conta a palavra de ordem que 2015 é o ano da mobilização total para a mudança em 2017. 

Mas a questão de intolerância política cessou?
A questão de intolerância política continua, embora em pequena escala, mas podemos dizer que, de 2013 até a presente data, trabalhou-se muito para esbater os focos de intolerância política, porque quando chegou o novo governador, Isaac Maria dos Anjos, a primeira questão que nós colocamos é exactamente a intolerância política. Nós apresentamos um mapa de quadros da UNITA que foram vítimas, quadros que foram mortos nestes actos. Portanto, Benguela de 2002 á 2013 apresentava um quadro preocupante, total, quer dizer, em tempo de paz a nível da província de Benguela foram mortos 35 militantes da UNITA, para não falarmos das prisões arbitrárias de outros actos como a falta de acesso ao emprego aos militantes da oposição, com realce para os da UNITA.  Hoje as coisas mudaram e o desafio está ai.

Desafio de que?
Houve um desafio que colocamos que é a nível dos responsáveis, portanto era preciso um gesto para que se desencorajasse os actos de intolerância política, foi assim que em Outubro de 2013 o governador da província de Benguela e o secretário provincial da UNITA efectuaram para a digressão do interior nas áreas de maior foco de intolerância política. Para transmitir quer aos administradores municipais, quer aos administradores comunas as autoridades tradicionais de que o caminho da intolerância política só retarda o desenvolvimento da província. Portanto não há razões de fundo que levem as pessoas andarem a pancadas matarem-se só devido a cores partidárias. A bola estava mais atirada do lado do governo, e essa digressão que efectuamos com o governador da província veio surtir efeito. Mas sabíamos de antemão que algumas forças conservadoras no seio do MPLA não teriam gostado dessa iniciativa que tivemos com o governador de percorrer as áreas de intolerância política para conversamos com as autoridades tradicionais, conversamos com os Administradores, e com outras forças vivas da sociedade, para que se o governador e o secretário provincial da UNITA estão andar juntos então qual é a razão de a nível da base haver pequenos problemas a volta só de uma bandeira e isso surtiu efeito, mas estou a dizer que há vozes já no seio do MPLA que descordaram dessa iniciativa que nós tivemos junto do governador de andarmos a província de Benguela. Isso pagou porque a partir dai muita coisa melhorou, o contacto entre as estruturas da UNITA e as Administrações também ganhou já uma outra posição e agora começamos já a sentir a medida que vamos chegar próximo da eleições esse quadro logicamente vai mudar, porque nós conhecemos muito bem o nosso adversário político e também o governador da província de Benguela vai sofrer e se já não está a sofrer boicote para que na verdade a província de Benguela venha a viver mais um quadro negro como o anterior.
Mas nós como estrutura da UNITA como a nossa escola nunca foi de provocação nós não vamos responder as provocações apelamos apenas a polícia que esteja a altura de quem prevaricar ser responsabilizado criminalmente. É ai onde o papel da polícia será crucial. O que tem acontecido é que nós somos atacados e quando nos defendemos muitas vezes os agentes da autoridade vêm e como muitas vezes o comandante dependente do administrador municipal, deixa os agressores, e as vítimas que se defenderam, é que acabam por ir a cadeia. Portanto é esse quadro que nós não queremos e também nós estaremos preparados para qualquer eventualidade defendermos as nossas vidas. Porque nós vamos para as digressões e contamos já muitas vezes como aconteceu recentemente com os deputados que só foram até a kasseque município da Ghanda a nível dos Deputados, mas é alguém como o programa é dado com antecedência alguém se calhar instrumentalizou orientou os militantes para que se criassem uma situação que só mancha exactamente o nome da província de Benguela. É o nosso desafio nós como secretariado provincial da UNITA e o governo da província na pessoa do governador portanto as questões não nos ultrapassarem a ponto de que a província de Benguela volte na ribalta sobre a intolerância política, não fica bem, não ficamos bem na fotografia tanto o governador como o secretário provincial da UNITA como os demais dirigentes da sociedade civil queremos que a província de Benguela vem a ser o modelo de convivência entre os irmãos.

O que o senhor secretário achou das declarações do Presidente da República acerca da intolerância política?

Primeiro para dizer que as declarações do Presidente da República pecam por serem tardias. Portanto foram proferidas tardiamente depois de muita gente morrer em tempo de paz só por manifestarem ideias contrarias ao regime no poder e a UNITA sentiu-se numa primeira fase regozijada porque a UNITA foi falando de intolerância política e a outra parte dizia que não existe apenas eram pessoas e porque a UNITA durante a guerra fez isso e aquilo e como não corresponde a verdade, porque não há nenhuma guerra que só um lado é que cria danos portento é uma contenda entre partes e a guerra, portanto durante a guerra há violação dos direitos do homem. Portanto essa velha canção de que a população não quer a UNITA, porque a UNITA fez e desfez no passado não corresponde a verdade porque o próprio MPLA também durante o conflito cometeram atrocidades.

E a UNITA nunca acreditou tanto mais que os acontecimentos do Huambo que levaram a criação da comissão parlamentar de inquérito. Portanto mais uma vez o MPLA através da maioria parlamentar aceitou a comissão de inquérito por aceitar, mas fez tudo mesmo perante factos para que depois a comissão de inquéritos da Assembleia Nacional concluir que não há intolerância política. Levou tempo como as questões levaram para proporções alarmantes para que depois só agora o Presidente da República reconhecer que na verdade há intolerância política no País e que era preciso combater energicamente as causas de intolerância política. Mas mesmo assim o presidente da República não basta reconhecer a existência de intolerância política o Presidente da República é o mandatário máximo desse país com responsabilidades acrescidas o Presidente da República se dizer hoje mesmo a toda nação e como também Presidente do MPLA,se orientar que os militantes do meu partido, portanto ou qualquer angolano que atentar contra o outro angolano por razões políticas ou por outras razões, portanto orientar que deve ser punido severamente, eu garanto que a intolerância política política para hoje e agora mesmo”.
Mais reconhecer e depois do reconhecimento começar a se registar outros actos que até nem poupam os Deputados portanto vamos cair na retórica. É preciso que o Presidente da República tenha acções, práticas para terminar com este mal que só retarda o desenvolvimento socioeconómico do próprio país.

O secretariado provincial esteve a cargo da organização das jornadas parlamentares da UNITA nesta província, como é que foi além desses factos de intolerância política?
Em relação as quintas jornadas parlamentares da UNITA, realizadas nesta província, na nossa província tivemos está felicidade de termos sido escolhidos para albergar este evento. Foi um grande sucesso e as jornadas parlamentares tiveram um grande impacto ao nível da província de Benguela, porque permitiu uma interacção dos Deputados com os eleitores cidadãos, permitiu também os cidadãos terem uma ideia daquilo que tem sido o esforço do grupo parlamentar da UNITA o seu desempenho dentro da Assembleia Nacional, como sabem os cidadãos angolanos eleitores não têm acesso aos debates que se passam ao nível do parlamento, e muitos com a ideia de que os deputados da oposição mormente a UNITA não está a fazer nada, só estão ali para sentar e para anuir a tudo que se diz a nível da Assembleia Nacional, mas portanto os cidadãos poderam questionar junto dos Deputados daquilo que na verdade têm feito face a tantas situações, a tantos problemas que o País vive, a tantas situações que a Assembleia devia ser um espaço privilegiado de debate e de solução de muitos problemas e dai os cidadãos viram que a oposição mormente a UNITA tem feito muita coisa a nível do parlamento mas que infelizmente o formato actual da Assembleia Nacional não permite que as ideias da oposição passem porque há uma asfixicia há uma ditadura da maioria parlamentar os cidadãos também ficaram a saber que a UNITA já teve legislação no concernente por exemplo ao processo das autarquias, mas que a iniciativa legislativa da UNITA foi chumbada e que desta vez a par da proposta de alteração da Lei da lei do registo eleitoral, portanto a proposta do registo eleitoral apresentado pelo executivo á Assembleia Nacional, a UNITA também respondeu com uma outra proposta já que essa proposta do executivo fere as cláusulas constantes da constituição da república de Angola onde o registo em matéria tem o final objectivo de eleições. E então deve ser mesmo o conselho nacional eleitoral a levar a cabo esse processo, como um órgão independente e não o executivo e assim como a fiabilidade do dados constantes do FICRE, assim como também o chamado registo oficioso. Portanto o impacto foi nós tivemos durante as jornadas, parlamentares, os deputados visitaram várias áreas, da vida socioeconómica da província, visitaram os 10 municípios, outros deputados foram a comuna como está em que estão.
Mas a mancha que ficou foi exactamente, o facto do grupo parlamentar da UNITA com antecedência ter pago a rádio Morena, para que a rádio morena comercial passasse o expot-pubilcitário a volta das quintas jornadas parlamentares.
Depois de regularizarmos termos pago inclusive e receber já a factura o recibo, depois de algum tempo a pessoa que foi fazer o pagamento foi notificado recebeu uma chamada para ir resgatar o dinheiro porque tinham recebido orientações do comité provincial do MPLA que não podiam passar o expot publicitário das quintas jornadas parlamentares. Foi uma autêntica vergonha para a democracia e nós a nível do secretariado provincial do partido quando tomamos conhecimento ligamos para dois dirigentes da comissão executiva do MPLA que não coloco o nome por uma questão de ética mais dois dirigentes da comissão executiva. O primeiro que nós contactamos via telefone, alegava que os companheiros sabem que a rádio Morena é do MPLA e tal como a rádio despertar é da UNITA dizia ele e também a rádio morena comercial é do MPLA. Se o MPLA encontrar algum inconveniente em fazer passar a publicidade da UNITA pode muito bem orientar para não passar. E nós ficamos perplexos porque não sabíamos até agora que a rádio Morena Comercial fosse pertença do MPLA.
Isso levou-nos a ligar para o responsável superior ao primeiro contactado, que também por sinal é Deputado da Assembleia Nacional, um dirigente do MPLA,a quem dagamos que: então como é que o MPLA manda cancelar depois de termos já pago manda cancelar a publicidade da UNITA? Ele dizia: Nós também recorremos aquela rádio. O que se passa para cancelar? É que nós contactamos primeiro um seu colega, e ele dizia que a rádio morena comercial é pertença do MPLA. Quem disse? Nós dissemos que é o seu colega. Ele disse-nos que não corresponde a verdade. Mas com tudo eu vou ligar para o secretário de informação.
Portanto são dois quadros sénhores do comité provincial do MPLA que conversaram connosco. Em função disso os dois como houve uma contradição dai ficaram de nos contactar para mais explicações e já não voltaram ao contacto até hoje. Uma autêntica vergonha para o MPLA, porque a UNITA sai a ganhar porque nós não recebemos de volta o dinheiro. Em condições normais a UNITA tem o direito de processar a rádio, porque depois de receber o dinheiro tinha que prestar o serviço. Esta é a primeira nota que mancha a democracia e também manchou o MPLA.

A segunda nota o grupo parlamentar da UNITA introduziu uma experiência de convidar uma das autoridades tradicionais para animar um tema a volta dos valores tradicionais na sociedade angolana. O convite foi feito eu pessoalmente e o secretário municipal de Benguela, fizemos o primeiro contacto com o regedor Kacipoke que é o regedor de Benguela dissemos senhor regedor o senhor é pai de todos, a UNITA vai realizar jornadas parlamentares e queremos que o mais velho vá animar o tema sobre os valores tradicionais na sociedade angolana para podermos partilhar também com os cidadão é uma inovação, o regedor não pós impedimento e voltamos já quando faltavam três dias ao encontro do regedor chamou o concelho estava com mais quatro Sobas, estivemos no jango eu Ngalañela o mias velho Kanambio que é o secretário municipal adjunto e o doutor Manuel Ciañgo que é o secretário municipal de Benguela fomos ao jango e o senhor regedor recebeu-nos com mais quatro sobas e reiterou de que “meus filhos nós somos pais de todos portanto nós não vemos inconveniente, estou aqui com os meus conselheiros de aparecer para animar este tema e quem iria moderar o tema e o deputado Eugénio Manuvakola.
Tudo posto também endereçamos um convite a regedoria para os sobas fazerem parte da sessão de abertura tudo combinado. Nós dispusemos um mini-autocarro para a recolha dos sobas a partir do sobado. Tudo posto no dia do acto 62 sobas todos uniformizados vieram dos vários pontos da cidade de Benguela para convergirem na regedoria e dai o autocarro alugado pelo grupo parlamentar para fazer a recolha para o acto de cobertura, nosso espanto é que ainda no Cine Monumental onde se passou o acto de abertura já havia cinco sobas todos uniformizados, depois veio um emissário da administração municipal para recolher os cinco sobas dizendo que havia uma actividade na administração municipal. Na administração municipal posto ai houve ordem expressas de que não fossem ao acto de abertura das jornadas parlamentares. Inventaram uma actividade para reter os sobas depois disso, o regedor participou da abertura e também assistiu connosco toda sessão da manhã.
A hora do almoço o regedor foi a regedoria preparar para animar o tema a seguir. Primeiro foi o tema da doutora Nhaloveva no período da manhã e no período da tarde haveria dois temas o tema do doutor Vicente Pinto de Andrade, e a seguir seria o tema do Regedor Kacipoke. Durante a prelecção do Dr. Vicente Pinto de Andrade o Regedor voltou a confirmar que estava a caminho. Quando estava a terminar um o tema, o regedor Kacipoke manda uma mensagem que já não haveria de aparecer. E eu digo mesmo que foi um momento muito difícil nós conhecemos o Regedor Kacipoke é um homem integro remou contra maré durante toda manhã ficou connosco predispôs-se para depois chegar a um ponto em que foi impedido. E tudo que se faz contra vontade isso não resolve. Portanto mais uma vez o MPLA na de província de Benguela demonstrou que, não é portanto não só a nível da província de Benguela é o MPLA no seu geral, mais o comité provincial de Benguela ficou com mais uma nota, reflectiu na prática aquilo que é o MPLA no seu todo, mas a situação recaiu no comité provincial do MPLA.
Essas duas notas muito negativas não retiraram o impacto porque todo mundo que se encontrava naquela sala viu na verdade confirmou o verdadeiro carácter do MPLA e depois disso no Lobito tivemos a falha do José Patrocínio ele não apareceu para animar o tema proposto a ele porque disse em ultima hora que tinha alguns problemas de saúde que não lhe permitiram aparecer e nós preenchemos o espaço com outras actividades para dizer que são estas notas que nós tivemos.
Tivemos depois o encerramento, portanto a abertura e o encerramento tivemos a enchente que nós tivemos para dizer que terá valido a pena, só que durante o encerramento, no mesmo dia do encerramento das actividades já na restinga no acto de recepção no dia 11, infelizmente foi o dia também que na cidade do Lobito se abateu aquela enxurrada que provocou esses danos que estamos a viver hoje. Mas que já o grupo parlamentar da UNITA estava de saída devido ao 49º aniversário, das festividades do partido que se realizou no Huambo. Depois do acto central dos 49º aniversário da UNITA, o doutor Isaías Samakuva orientou o regresso dos deputados para se associarem a esta calamidade que se abateu ao nível da província de Benguela, os deputados regressaram passaram por aqui, mesmo naquele domingo fez-se um esforço para conseguir alguma coisa, visitaram as áreas sinistradas e também conseguiam fazer algum gesto simbólico para se associarem ao sofrimento das vítimas das calamidades das chuvas.
Portanto essas de uma forma geral é o calor que hoje em dia se vive a nível de toda província de Benguela os municípios hoje continuam a enviar mensagem do impacto dos deputados e como tivemos uma apresentação individual, permitiu os cidadãos conhecerem de perto os deputados da UNITA e permitiu interacção para dizer que foi um sucesso e esperamos que a província de Benguela venha mais uma vez num futuro não muito distante vir a beneficiar mais de outras jornadas parlamentares.

Porque a UNITA votou contra o orçamento geral do estado?
A UNITA votou contra o OGE pelas razões já expressas na declaração de voto lida na pessoa do presidente da bancada parlamentar da UNITA. Em princípio a UNITA vinha alertar o governo já o ano passado que aquele orçamento era irrealista, tendo em conta o comportamento do preço do petróleo já naquela altura. Não é recomendável aprovar um orçamento com aquela fatia. Quando as despesas já não tinham cobertura face a escassez de receitas já que nossa economia infelizmente continua a depender o petróleo. A UNITA chamou atenção mas houve sempre arrogância dos que estão no poder porque tudo que é o programa do governo sufragado nas eleições de 2012,então eles têm todo direito e eles sabem mais do que os outros.
Mesmo assim o governo angolano ainda tinha esperança na reunião da UPP eles pensaram que desta vez na reunião da UPP os países produtores de petróleo iriam baixar a produção para equilibrar o preço do petróleo no mercado internacional, mas não aconteceu isso e depois vêm com uma proposta de revisão de um orçamento que não foi executado normalmente a revisão faz-se depois de um período de execução e vê-se o comportamento da arrecadação de receitas e então faz-se uma revisão.
Depois nos vêm com um orçamento onde há mais uma redução do bolo previsto no orçamento apresentado o ano passado, mas um orçamento em que as áreas sociais a educação a saúde mais uma vez ficaram relegados para o segundo plano, um orçamento em que os efectivos desmobilizados nas ordens militares os desmobilizados mais uma vez não foram contemplados para caixa social, um orçamento em que as despesas na área militar voltam a subir, justificando a posição estratégica do governo angolano, um orçamento em que numa fase em que se fala da diversificação da economia, porque só agora que tivemos de aprender que afinal é preciso diversificar a economia só perante a crise, também só perante a crise é que o Presidente da República entende que afinal uma cabeça sozinha não pensa melhor é preciso mais de uma cabeça, um orçamento que atribui a agricultura menos de 1% do orçamento a UNITA não podia. Em nome do povo, em nome da esmagadora maioria do povo angolano que sofre que está na miséria, perante um orçamento que não traz nenhuma melhoria tangível na vida das pessoas, um orçamento que é aprovado numa altura em que não vai promover emprego porque os concursos públicos estão cancelados, perante essa realidade toda a UNITA não fez um show político. A UNITA de consciência votar a favor daquele orçamento seria a UNITA trair a esmagadora do povo angolano, está na miséria e no sofrimento. Então eu felizmente como deputado neste círculo provincial de Benguela, que vivo a realidade do meu círculo eleitoral, associei-me dentro do meu grupo parlamentar associei-me ao voto contra a orçamento mesmo que esse orçamento passe devido a maioria esmagadora mas nós temos consciência que este povo verá ao longo desse ano, aquilo que esse executivo mais uma vez vai fazer com os dinheiros de todos nós.
Com um orçamento que somos chamados a votar inclusive a favor, e não temos o direito de fiscalizar as acções do executivo. É exactamente esta situação que se passa que nos moveu a esse nosso comportamento do voto contra.


Como é que Benguela encara a aproximação do próximo Congresso Ordinário?

Benguela está preparada, e Benguela sempre foi uma província, que teve sempre um comportamento a altura. Os militantes da UNITA os quadros da UNITA sempre conseguiram se situar, nos grandes objectivos do partido. O partido este ano tem grandes desafios, a realização do seu 12º congresso também esse ano teremos o congresso da Lima portanto são dois grandes eventos que vão animar o partido, e a UNITA tem o congresso este ano e tem os olhos fixos para o calendário político do país que são as eleições em 2017. Portanto a UNITA é nessa senda nessa maturidade a realização do congresso este ano e os objectivos maiores do partido em 2017 e a direcção da UNITA está definir exactamente a estratégia para conciliar aquilo que está estatuído que é a realização dos congressos de quatro em quatro anos, e também os objectivos do partido em 2017.
Os quadros estão serenos a UNITA e um partido que arriscou ao assumir as candidaturas as listas por nominas para o cadeirão máximo do partido e felizmente a UNITA sempre teve clara evidência e eu as vezes digo mesmo que na altura dos congressos na altura da escolha o sangue daqueles que se bateram por esse projecto da UNITA ajudam também nós os vivos a sempre encontrar um bom caminho para a UNITA sempre estar dentro daquelas balizas que levarão esse grande partido a conquista do poder político.
Portanto nos estamos serenos e é único partido dos três movimentos que foram fundados é o partido que foi fundado posteriormente dos três, mas é o partido com mais congressos. Já vai no 12º congresso ordinário e vamos ver portanto na devida altura o congresso será convocado pelo presidente do partido ouvido a comissão política, e quando chegar o momento aqueles que quiserem concorrer para o cadeirão máximo portanto se os próprios estatutos permitem.

O Senhor secretário pretende concorrer também a para o cadeirão máximo do partido?
Eu tenho essa faculdade e o direito de eleger e de ser eleito dentro dos escalões do partido. Mas para dizer a verdade nunca me ocorreu ainda essa pretensão de me candidatar ao cadeirão máximo. É uma grande responsabilidade não basta só querer aparecer para dizer que o fulano também tem vontade, mas é sobretudo encarar uma responsabilidade. A condução da UNITA não é fácil. Eu as vezes digo que é mais fácil encarar o cadeirão de Presidente da República do que o cadeirão de presidente da UNITA. Porque a UNITA é uma grande escola. O presidente da UNITA tem de ter mãos livres; o presidente da UNITA tem de ter uma lisura impecável. A UNITA não se compadece com o que se passa e com nepotismo e práticas antidemocráticas. Eu respeito as pessoas que manifestam o interesse em se candidatar ao grande cadeirão, porque a UNITA é um grande partido. É uma grande responsabilidade estar a frente da UNITA.
E, felizmente, nós conseguimos escolher bem, depois do doutor Savimbi ter nos deixado, o líder que dirige o nosso partido porque e um grande congregador.

Este nepotismo que a UNITA recusa no seu seio é que entrou na ala juvenil da UNITA no caso de Mfuka Muzemba, cuja suspensão termina este ano…
Na verdade o que aconteceu ao companheiro Mfuka Muzemba, foi mais uma experiência para própria UNITA. A situação foi gerida de tal forma que a direcção do nosso partido foi muito feliz, porque a UNITA nunca vai aos extremos. Na UNITA quando uma pessoa erra não a afundamos. Ao longo da nossa história, houve pessoas que erraram e o partido as levantou. E a questão do companheiro Mfuka foi um percalço. Portanto, a sua suspensão está no fim. Acreditamos que há pessoas que, ao longo dessa caminhada, poderão escorregar, mas nós temos esse orgulho que a UNITA é uma escola onde nós aprendemos a cair e a levantar. Porque há mais braços daqueles que te fazem levantar do que daqueles que afundam a pessoa.
E o companheiro Mfuka vai superar esta fase, e tudo vai depender muito dele próprio. Companheiro Mfuka deve erguer-se de forma humilde e ultrapassar este passivo que lhe assola. Porque ele teve apoio de muitos dentro do partido e da própria direcção na pessoa do presidente do partido. Portanto, fez uma gestão para que não se destruísse o homem. E acreditamos que a direcção vai encontrar um caminho.
Existem os órgãos próprios no partido que vão reavaliar esses dois ângulos do companheiro Mfuka e a vida do partido vai continuar. Nós que temos táticas, conversamos sempre com os nossos jovens que quando abraçamos uma responsabilidade o partido e o país esperam dos jovens comportamentos e atitudes. O apelo que eu lanço é que muitos jovens o partido está a se renovar, é só olhar para o secretário provincial de Cabinda para a pessoa dizer que: mas é secretário do partido ou é da JURA? Então a UNITA está a renovar a frota, e foi sempre isso que fez andar a UNITA desde o tempo do doutor Savimbi, agora o presidente Samakuva.
E muitas vezes quando se fala de renovação de frota algumas pessoas diz o presidente Samakuva vai se candidatar mais? Há situações que se dependessem só do presidente Samakuva, ele poderia dizer que não quero mais. Mas nós os quadros do partido, não queremos entrar no auto suicídio, nós temos o partido e temos objectivos do partido e temos o calendário político do país. Em função dos objectivos do partido a UNITA vai encontrar uma solução, como nós não temos uma única candidatura, as pessoas que queiram se candidatar para o próximo congresso, devem se candidatar sem colocarem a condição de que para se candidatar o presidente Samakuva não deve se candidatar é incoerência. Eu quando vou para enfrentar, eu vou enfrentar o meu concorrente da lista agora se eu quiser concorrer na lista para o cadeirão máximo da UNITA e a minha condição for o actual presidente não deve se candidatar então ou tenho medo ou tenho receio da pessoa ou então sou incoerente com as matérias que regem as candidaturas no seio do partido. Por isso nós estamos preocupados porque nós próprios nunca nos perguntamos com quantos anos o presidente do MPLA dos Santos fica como presidente do MPLA a UNITA nunca questionou.
Este é o problema interno do MPLA, nós questionamos o mandato do presidente da república, por isso é que há que evitar essa confusão de querer comparar os mandatos do presidente do partido com a Europa, porque na Europa os presidentes são presidentes do partido durante muitos anos, mas nós internamente é que vamos escolher. Nós é que vamos escolher em função dos objectivos do partido e o calendário político o que que vamos adoptar. Portanto cabe a nós internamente. Agora não pessoas a nos dizer aquilo que devemos fazer.

Como é que a UNITA avalia a governação do actual governador de Benguela fazendo comparações com o anterior?
Muito obrigado o actual governo provincial de Benguela, encabeçado pelo engenheiro Isaac Maria dos Anjos, desde que chegou estamos estado assistir algumas iniciativas no campo económico-social e mesmo também no campo político porque tem permitido um diálogo com as várias forças vivas não só com os partidos políticos também com as forças vivas que fazem a província de Benguela. Ora bem mas o governador provincial de Benguela é o governador de um regime que é sustentado pelo MPLA. Dai que todas as suas acções toda sua iniciativa individual toda sua inteligência terá sempre algum condão do regime que está no poder. Portanto poderá ter ambições como governador, ambições de realizar mais e melhor mas estará condicionado, primeiro com os orçamentos que lhe são atribuídos, estará condicionado com os constrangimentos políticos partidários do partido que o sustenta, também vai esbarrar exactamente com a ala conservadora do seu regime. Tudo isso vai dificultar em certa maneira tudo que e o programa do actual governador Isaac Maria dos Anjos é ambicioso e pragmático, gosta de desafios, e gosta de ir atrás dos objectivos que ele próprio traça, também temos ouvido que tem havido alguns dissabores nem todo mundo gosta da forma dele de trabalhar e da forma frontal como aborda as questões e logicamente falando concretamente da intolerância política mas uma vez portanto foi o único governador que se propôs com o secretário da UNITA para uniar o território da província para entender os contornos da intolerância política e também o transmitir as bases as administrações as autoridades tradicionais, a sociedade civil de que o melhor caminho é exactamente o da convivência pacífica é aquilo que reitero que aquele gesto incomodou sobre maneira aqueles que a todo custo promovem a intolerância política a nível de Benguela. Não só vi isso aqui na provincial de Benguela, também como deputado já cumpri uma missão do meu do grupo parlamentar na Huíla e eu vi as marcas da convivência política que o governador deixou a nível da Huíla.
Portanto ele tem uma maneira de ser que é dele. E eu acredito que alguns gostam e outros não gostam é mesmo assim mas para nós partido políticos a nível da província de Benguela, como privilegiamos o diálogo, os responsáveis não podem apenas encontrarem-se nos problemas os responsáveis devem antecipar. A digressão que efectuamos junto da sua excelência senhor Governador foi exactamente primeiro para resolver um problema pontual da crise que havia na kapuka quer dizer ao nível do município de Benguela e noutras paragens. E depois disso tivemos outras audiências onde abordamos várias situações que afectam a província de Benguela aquilo que são também as nossas preocupações como políticos e para dizer que é um governador ambicioso é um governador frontal, é pragmático no nosso ponto de vista, de resto não poderá fazer muito mais porque vai encontrar ou está encontrar já barreiras do seu próprio partido. Porque ele consegue diferenciar o casco de governador e o casco de primeiro secretário. Então é essa parte que Angola tem este défice, o défice de dirigentes que conseguem mesmo acumulando as funções consegue ter um posicionamento como governador quando é assim e sabe o momento em que deve se posicionar como primeiro secretário do MPLA portanto e a convivência dessa dualidade que a nível do país não existe.

Então o senhor secretário assume que Benguela esta em boas mãos em termos de governação?
Atravessamos esse período de 2013 até agora 2015 mas tivemos esse período de convivência que não devemos esconder exactamente, a posturas, mas que nós temos conhecimentos e como já estava previsto de que as forças conservadoras no seio do MPLA como não gostam desta postura do governador de saber distinguir a posição de governador e de primeiro secretário essas forças conservadoras do MPLA já estão a criar a nível da província de Benguela, para estragar o clima que nós vivemos até agora. Portanto este é o que ele conseguiu fazer até agora e mais que nós já estamos a ver essas movimentações e mesmo esta questão que aconteceu em Kasseque com os deputados, estamos a ver que as forças bloqueadoras do MPLA portanto não gostam que Benguela viva esse clima por isso estou já alertar aos senhores jornalistas que se começarem assistir essa quebra deste período que vivemos ficarão já logo a saber que a ala promotora de intolerância política no seio do MPLA a nível da província de Benguela, estará exactamente a assionar o e seu mecanismos para exactamente estragar aquilo que se conseguiu nesta convivência. Nós somos dirigentes Governador deve dialogar com secretário ele é governador de todos agora quando tiver que meter, o seu chapéu de primeiro secretário do MPLA vai meter porque ele vai defender o seu partido onde tem que defender, porque ele está trabalhar para ganhar as eleições. O trabalho como governador é criar emprego e diversificar a economia e criar mais receitas é criar políticas que se repercutam na prática na melhoria do cidadão. É isso que leva o cidadão a renovar ou a retirar a confiança. Mas há outros que preferem o caminho da intolerância política, da intimidação de assassinatos, de bloquear a UNITA para voltar a ganhar as eleições.
Portanto são dois caminhos que o governador se envereda que é o caminho de trabalhar criar condições para população para a partir dessas condições a população dizer que o MPLA está a trabalhar. Este e o caminho do governador agora no seio do MPLA há aquelas forças o caminho para voltarmos a ganhar as eleições em Benguela é boicotar a UNITA é este caminho desta ala bloqueadora, portanto é um caminho difícil e muito oneroso para o próprio MPLA e a velocidade com que o país está andar já não paga. Para dizer que como foi o único governador a quem o secretário da UNITA colocou problemas concretos e chegamos que a única alternativa é andarmos juntos nas áreas onde há intolerância política para resolvermos juntos o problema para o bem da província. E isso eu lhe digo que isso por ele ter aceitado esse desafio e nós também aceitamos esse desafio, a partir daquele momento eu fiquei ciente de que o governador iria ter problemas. A coragem que ele demonstrou, eu sabia que iria ter problemas tendo em conta aquilo que nós conhecemos que é o MPLA.
Mas se no seio do MPLA houve muita gente que enveredasse pelo caminho da convivência, pelo caminho da democracia pensamos que estaríamos bem, nós não queremos só que Benguela seja só província de Benguela por sinal é que mais caro pagou durante o seu tempo de paz, queríamos também que fosse assim pelo país, queríamos que o Presidente da república passasse das palavras de reconhecimento da intolerância política, para uma orientação expressa a nação sobre o problema de intolerância política orientar a tomada de medidas severas e ele começando pelos militantes do partido dele para não provocarem.
Nós em Benguela estamos cientes disso e nós vamos enveredar sempre pela orientação do nosso partido, para dizer que as forças bloqueadoras do governador, que querem enveredar pela intolerância política se suplantarem a capacidade do governador nós a UNITA não nos resta senão apelar a polícia de que vamos entrar numa fase muito eminente apelamos a polícia que nós vamos continuar com a nossa dinâmica política, e queremos que a polícia como órgão apartidário garanta a segurança dos dirigentes e militantes da UNITA.


A UNITA confia na polícia?
Aqui a questão não é de confiança. Em relação a Província de Benguela também é outro lado que temos de abordar, é que mesmo a nível do comando provincial de Benguela quer o comandante Sita e agora com o comandante Keta, portanto todos nossos movimentos damos a conhecer a polícia e nós já tivemos questões em que a polícia ficou numa situação em que depois nós tivemos de reunir os comandos municipais da província, e as estruturas da UNITA para vermos então com é que a polícia, tem que executar ordens dos administradores, mesmo a polícia sabendo os que provocaram são estes e não aqueles, a policia tem que prender mesmo se os da UNITA estão a se defender, já tivemos casos desse tipo evoluímos e reunimos felizmente. Também tenho de dizer que a nível da província de Benguela o secretário provincial da UNITA em todos actos além de dar a conhecer ao comando da polícia tem havido mecanismos de abordagem antes da actividade, durante e depois inclusive efectuamos balanço portanto o próprio comandante geral da polícia já houve reuniões em que chamou atenção aos comandantes municipais da polícia para lhes dizer que companheiros vós sois comandantes da policia não sois kapanga dos administradores temos que reconhecer.
Agora logicamente há situações em que a polícia recebe ordens expressas como o que aconteceu no ataque do dia 23 de Novembro de 2013 a quando da manifestação convocada pela UNITA fomos atacados pela polícia são já situações que nós imputamos ao regime eram ordens expressas e a policia teve de actuar conforme actuou perante ordens expressas fomos aqui atacados tivemos danos matérias tivemos feridos, a nossa viatura foi atingida, mas eram ordens expressas a nível de todo país e as forças militar infelizmente têm esse condão de receber ordens que ultrapassa muitas vezes quer o governador, quer o administrador mas o que nós estamos a dizer é naquelas situações concretas que a policia sabe que os militantes da UNITA se defenderam e depois as pessoas são presas ou as vezes uma calunia, já tivemos situações em Benguela em que a arma foi colocada ao lado da casa do militante para dizer que do militante e leva quatro a cinco meses de prisão portanto temos que fazer gestão de prisão agora temos um mais velho no Cubal o mais velho Kotele que vinha na reunião do comité provincial do partido e depois de regresso um problema familiar fez tudo para que entrasse na cadeia e a gestão de tirar as pessoas na cadeia com calúnias políticas leva muito tempo então essas questões das prisões arbitrárias também é um lado que nós estamos a levar a cabo mas para dizer que o comando provincial da policia temos que privilegiar o diálogo e também enviar toda documentação antes da nossa saída.
Em princípio a UNITA tem de confiar a polícia a luz de que a polícia é uma instituição apartidária. Agora o comportamento dos agentes da polícia o comportamento da corporação face aos problemas políticos leva que algumas vezes a gente confia e outras vezes a gente retira confiança. Portanto mas em princípio temos de confiar agora perante uma situação a polícia age de uma forma partidarizada aquela confiança nós colocamos em causa, mas a partir de uma forma geral, a UNITA deve confiar a polícia também temos de dizer que em muitos casos nós também assistimos a polícia a actuar com exessão pelo menos aqui a nível da província de Benguela.

Sobre a questão das cheias que se registou no município do Lobito
Muito obrigado, para falarmos de uma situação tão actual que deixa a nossa província de luto, devido os acontecimentos do dia 11 e também do dia 25. Dia 11 no Lobito e dia 25 de Março a nível do município de Benguela. Portanto numa primeira fase o momento é de luto, o momento é de desespero e podemos mesmo dizer que o secretariado provincial da UNITA está preocupado com o número de vítimas que as enxurradas provocaram, e nós tivemos um momento que não era um momento próprio para apontarmos o dedo aqui a cola porque estávamos ainda a ver como é que as populações estavam etc. e também entender o fenómeno como é que aconteceu, já que sobre Benguela, Lobito essa Katombela tem chovido. A chuva do dia onze só levou uma hora e meia não ultrapassou de duas horas foi torrencial é verdade mas provocou muitos danos no lobito a água que veio da parte alta, o avalanche da água a correnteza da água, foi anormal em relação aquilo que tem sido e a água normalmente o caminho normal da água são os leitos e as linhas de água portanto ali não há construções e também as condutas que levam até ao mar os esgotos e o que aconteceu a nível do Lobito mesmo a nível de Benguela, não é só o problemas das pessoas terem construído nas linhas de água ou nas zonas de risco. Porque estruturas comerciais há aqui a volvo ai no Lobito, portanto as várias empresas aqui no Lobito também ficaram afectadas não construíram nas linhas de água o que se passa é exactamente que há uma deficiência de infra-estruturas. Quer dizer as infra-estruturas não acompanham o crescimento das cidades os esgotos muitos dos esgotos são do tempo colonial as valas já são do tempo colonial, portanto nunca tiveram manutenção e também não foram criadas outras valas para a recolha da água que vem da parte alta da cidade do Lobito as condutas para encaminhar a águas até ao mar e a água quando é muita, já não cabe no caminho normal arranja outros caminhos e os outros caminhos a água leva tudo que encontra. Então para dizer o seguinte as nossas cidades ao invés de construir centralidades as administrações deviam se ocupar também da melhoria das infra-estruturas já que administrar é prever.
Os orçamentos geral do estado priorizam coisa supérfluas comemorações de não sei o que quando temos questões concretas há ali uma verba para as comemorações do 11 de Novembro comemorações de sei lá o que, verbas do 4 de Abril, verbas de comemoração, empresas de utilidade pública que no fundo são correntes de transmissão da ideologia do partido no poder no orçamento vamos encontrar zonas cinzentas quando temos problemas concretos com as nossas cidades. Portanto há uma incapacidade das administrações municipais para responderem a dinâmica de crescimento das cidades e eu sublinho aqui que não é competência ou incapacidade dos administradores as administrações na têm capacidade para responderem aos serviços que lhes são atribuídos a nível da localidade. Por mais que o administrador for inteligente, por mais que o administrador tenha iniciativa, não tem meios suficientes. Vai se construir estradas outras também com propósitos eleitoras não se criam esgotos as vezes as estradas ficam acima do nível das casas e quando surgem enxurradas e como as estradas estão acima do nível das casas, a água vai correndo e com as construções precárias ao nível do cidadão angolano essas não suportam. Lobitos dizem que já aconteceu em 1962,então muitos dos que estão a governar já tinham nascido e também o conselho as auscultação é mesmo para o historial nessas administrações existem pessoas que conhece o historial de cada área é hoje que vão dizer que afinal o colono tinha razão quando não construiu ali não colocou casa ali afinal tinha razão. Não é que o colono foi e a história ficou e nem todos siaram. Governar é dialogar governar é levar o cidadão a participar em função disso porque as pessoas estão a meter as casas lá na alta porque aqui o líro a Kanata ficaram alagados a água que veio de lá para dizer que é mesmo o sistema de drenagem que está de forma deficiente o sistema de drenagem é deficiente no entanto as administrações não estão acompanhar não estão acompanhar essa dinâmica os dinheiros não estão a ser aplicados para aquilo que devia ser que é criação de condições de infra-estruturas para defender as cidades defender os cidadão o resultado é esse 70 mortos no Lobito mais 12 em Benguela estamos em 82 mortos em menos de uma semana.
Posto aqui em Benguela, há um historial o rio Kavako já criou problemas já houve empresas que portanto houve dinheiros a volta descerramento do rio Kavako as empresas estiveram aqui o dinheiro foi as obras não justificam o dinheiro que correu a volta de todo processo de desassoreamento do rio Kavako. O rio Kavako já transbordou já criou danos O Anterior governador Dumilde das Chagas Rangel já houve uma vez que disse que se a próxima vez que o rio Kavako vai se tomar medidas, se o rio kavako voltar a criar danos vou me demitir o rio Kavako voltou a criar danos o senhor governador Dumilde Rangel não se demitiu. Em tempos atrás o rio kavako criou problemas levou escuteiros levou crianças os escuteiros que também deviam ir pra lá também foram levados esse problema é recente agora as obras para o assoreamento do rio Kavako começaram há uma empresa dessa vez é a Odebrecht começou com as obras não termina as obras então fizeram alguns arranjos e há um outro rio o Dengue que também despeja no rio Kavako não encontrou caminho rompeu com as barreiras com a chuva que abateu na cidade de Benguela, Benguela tem chovido mas com as chuvas que vem de outra paragens com as águas que vêm resultado foi o que aconteceu mais mortes a água sempre arranja caminho quando o caminho normal é impedido e agora estamos nesta situação a culpa não pode morrer órfã aqui não há mas estórias de que as populações nas zonas de risco primeiro se constrói nas zonas de risco construíram sobre o olhar silencioso das administrações segundo o processo de entrega de talões está moroso o estado faz o loteamento cria infra-estruturas numa mas numa velocidade para transladar as pessoas para lhes colocar nas áreas seguras já com infra-estruturas o loteamento estamos a lotear estamos a entregar até aqui a província de Benguela com a dinâmica do novo governador avançou muito no loteamento de terra onde há morosidade é na transferência das pessoas porque agora já é a nível das administrações municipais. As administrações municipais estão mais avançadas outras administrações estão mais avançadas. A gora a Odebrecht que não terminou com as obras, por não terminar com as obras criou problema do curso normal das águas e provocou luto e danos a nível do município de Benguela se me perguntarem a culpa é de quem? A empresa parou com as obras porque? Porque o dono da obra não honrou com os seus compromissos e a obra não é do âmbito da província é do âmbito das obras públicas logicamente o efeito é local a responsabilidade de uma estrutura central recai sobre as pessoas e com efeito colateral para as administrações municipais e o governo da província. Gostei da coragem com que o senhor governador abordou o problema a coragem porque a culpa não pode morrer órfã. E depois o efeitos também além do luto o desespero é também o retrocesso social as pessoas morreram as pessoas perderam as casas perderam os bens vão ser levadas para outras áreas numa primeira fase como no Lobito é nas tendas mas há casa desabitadas vão ficar nas tendas quatro meses depois é que vão enquanto estão a se lotear a criar condições mas há casas quase já prontas que poderiam colocar as famílias afectadas agora o Presidente vem porque é matéria de noticiário porque o Presidente desbloqueou cem milhões de kwanzas é matéria de noticia ou porque o presidente da república o governo do executivo desbloqueou cem milhões de kwanzas é noticia quando o titular do poder executivo devia ordenar que aquelas casas lá do Lobito que não tem pessoas coloquem ai as famílias e o presidente da república teria saído lá da cidade alta vir a uma viagem até Benguela para dar a sua solidariedade. Essa protecção civil que anda ai a mostrar que são da protecção civil, portanto essa protecção civil que só actua na reacção quando deviam actuar essas construções todas zonas de risco protecção civil é tudo isso não é só vir com bens vir com sei lá o que bombeiros e lema.

Ausência do Presidente da República foi notória?
Foi porque os outros presidentes de república quando acontece uma calamidade mesmo quando estão de férias interrompem voltam para o país, agora esse ainda nem está fora do país portanto está mesmo aqui perto mas não veio aqui em Benguela. A insensibilidade dos nossos dirigentes é verdade e então perante isso muito alarido o dinheiro ninguém está dar o ponto de situação do quanto dinheiro até aqui as doações era preciso que houvesse. Respondendo a questão da especulação de roubos e desvios dos bens portanto é especulação fala-se ai na rua dos desvios de bens mas tudo isso nós não temos nenhuma confirmação como secretariado da UNITA e nós temos só a dizer é que quando há bens que dão entradas, deve haver uma informação diária do que entra em termos de dinheiro em termos de bens e também a saída hoje deu-se isso portanto não temos a cultura da transparência e ausência da transparência alimenta especulações portanto é isso. E nós também estamos a ouvir daqui a cola estão a recolher dados se na verdade o que esta a nos chegar é verídico ou não mas também a prática dos nossos governantes não inspira confiança tanto mais que algumas ONGs e algumas igrejas querem dar directamente aos assistidos devidos exactamente a essa quebra de confiança que se instalou que suja devido as práticas anteriores. Agora o que é normal perante essas situações e como a culpa não é órfã as pessoas tinham de ser indemnizadas o que é normal num país. Não é só dar terreno eles têm direito de receber terrenos, as pessoas deviam ser indemnizadas porque há uma obra que alguém mandou fazer e que não acabou porque alguém não pagou o resultado é luto é perdas matérias outras perdas e a coisa fica assim as populações estão a lamentar e dizem mesmo que num país democrático e de direito alguém terá sido responsabilizado demitido e as pessoas seriam indemnizados. A nossa posição como secretariado provincial da UNITA é associarmos ,temos um encontro hoje com os jovens enquadrados na UNITA para disponibilizarmos jovens a administração municipal para dizer que temos aqui jovens o que que a administração tem como programa se é com paz etc. o que que tem como programa para esses jovens serem direccionados em algum sítio onde possam fazer algum trabalho a volta do alívio do sofrimento das populações.

É um trabalho voluntário?
Sim é um trabalho voluntário. É o encontro que temos exactamente essa tarde que é um encontro com os jovens para estarem a disposição da administração.

Senhor secretário o que faltou dizer nessa entrevista?
Abordamos tudo, tenho só acrescentar que a província de Benguela vai ter um grande problema este ano que é o problema da seca. Parece que uma contradição, estamos a viver o excesso de chuva enxurradas mas as chuvas estão a cair nesta fase final portanto com muita força nessa fase final e portanto as chuvas não caíram nos momentos cruciais em que as culturas precisavam e nós temos a maior parte 70% das culturas a nível da província de Benguela foram afectadas pela seca, e as que tinham alguma esperança acabaram por estarem afectadas pelas enxurradas pelas cheias é essa contradição para dizer que Benguela este ano é um problema sério fomos vítimas de escassez de chuva e também fomos vítimas de excesso de chuva para dizer que a província de Benguela também estamos a fazer esse levantamento para dizer que a colheita esse ano será muito difícil para província de Benguela porque os agricultores não terão colheitas para fazer face as necessidades alimentares durante todo ano. Esse é outro problema que eu queria aqui acrescentar, e que nós como partido UNITA estaremos sempre ao lado da população e também não só vamos criticar, vamos apontar deficiência, mas também vamos nos colocar a disposição para junto com administração a UNITA também dar portanto o seu apoio o seu braço e de mãos dadas então podemos fazer alguma coisa a volta desse povo sofredor. E muito obrigado

“O Club-K tem a ver com o activismo político” - José Gama

Luanda – Há 16 anos radicado na África do Sul, onde foi graduar-se em Relações Internacionais e Diplomacia, ensaiando um voo mais alto que deve levá-lo ao mestrado em estudos de segurança, uma especialização em que as resoluções de conflitos armados, por exemplo, poderão fazer parte da sua agenda de trabalho, José Aleixo  da Gama, ou simplesmente José Gama, é um jovem promissor, activista de referência.

N. Talapaxi S.
Fonte: SA
No trilho do activismo aberto no meio da comunidade estudantil angolana na diáspora, ele foi um dos fundadores do Club-K, o «site» de informação geral sobre a actualidade angolana que mais sucesso faz na internet.

E esse foi um dos motivos que levaram o Semanário Angolense a entrevistá-lo, numa conversa algo longa. O futuro diplomata, pelo que leva a crer, embora desligado do gerenciamento do espaço cibernético que ajudou a criar, falou essencialmente de vários aspectos relacionados com o «site» que ajudou a criar, não deixando de comentar o processo que ainda corre na justiça contra si, em função de algumas acusações motivadas por informações veiculadas naquele meio de comunicação.

Semanário Angolense (SA) – Há interesses políticos da parte do José Gama por trás dos quais o «site» aparece como um pano de fundo?
José Gama (JG) – Interesses políticos meus? Não, não há interesses políticos alguns. De momento não há interesses políticos ne? Alias, todo o ser humano acaba por fazer ou estar na política. Eu estou há 16 anos na África do Sul, vejo como é que as pessoas do ANC militam, que a militância não é prioridade, o que está acima de tudo é o patriotismo, o nacionalismo. Aqui vê-se diferente. Há pessoas que põem o partido em primeiro lugar, a militância em primeiro lugar, são capazes de hostilizar o outro por causa da militância. Para nós que estamos a vir de fora fica muito dificil militar num partido e estar a presenciar estas coisas, que são vistas como normais.

SA – Então, o site acaba sendo uma forma de confrontar essa situação?
JG – Tem mais a ver com o activismo. Um activismo político. Pode haver algo a criticar o MPLA, algo também a criticar a UNITA. Se bem que tem que se reconhecer que há mais críticas ao partido no poder, por ser o que está a dirigir, que está a governar. Ele é que está a desenvolver acções e ele é que está sujeito mesmo a receber as críticas e reparos, ne! Quanto à UNITA, hoje ninguém pode responsabilizá-la, por exemplo, pelo que está a acontecer com a estrada do Camama.

SA – Então, pode-se entender o Club-K como uma instituição antigovernamental. Ou não é isso?
JG – Até seria injusto dizer que é uma instituição antigovernamental. É mesmo algo mais por Angola. O MPLA, se fizer coisas boas, vai sair no Club-K. O presidente se fizer um pronunciamento, sai no Club-K. O Club-K não destrata o PR. Pelo contrário, trata-o com respeito, como um órgão de soberania. Não chama nomes, isso ou aquilo, aos governantes. Pode é haver ali nos comentários.

SA – Falou há pouco em diáspora. A que se referia exactamente?
JG - Portugal, África do Sul (onde eu estou...). Mas, a dada altura, notou-se que em Angola não havia um website ou um jornal que pudesse ser a alternativa. As pessoas em Angola, os partidos políticos, mas, sobretudo os músicos, que queriam ver as suas actividades divulgadas passaram a enviar informações ao Club-K para divulga-las. Mais tarde o Club-K muda de dinâmica, acabando por ser algo não só para a diáspora mas também para aqueles que estão dentro de Angola. É daí que acaba por se transformar num veículo de informação. Mas o objectivo inicial não era este, o de se tornar um veículo amplo e geral. As circunstâncias ditaram isso.

SA – Então, tornou-se maior do que se pensava?
JG – É isso: tornou-se maior do que se pensava. Hoje o «site» é dirigido a partir dos Estados Unidos e de Portugal.

SA – Como se divide essa direcção: o que é que feito nos Estados Unidos e o que é feito em Portugal?
JG – Tem uma redacção em Portugal, não num endereço, concretamente, de forma oficial, nê!, mas pronto hoje um «site», um portal, pode ser dirigido mesmo a partir de casa. Então as pessoas mandam tudo o que têm, ali dá-se o tratamento e vai pro ar.

SA – E nos Estados Unidos?
JG – Também. Aquelas pessoas que não querem dar o rosto mandam um email, telefonam e passam a informação necessária. Toda gente que escreve textos de opinião pode mandar e aquilo é publicado.

SA – Qual é o seu lugar nesse universo?
JG – Não faço mais parte da gestão do Club-K. Bem, sou um activista que ajudou a fundar o Club- K. Sou um dos fundadores, ao lado de outros companheiros da antiga associação de estudantes angolanos na diáspora.

SA – Essa associação ainda existe?
JG – Já não existe porque, es¬tamos a falar de 2000 a 2002. Na medida em que as pessoas foram concluindo as suas formações e regressaram a Angola. Ao regressarem, tiveram outra dinâmica. Por exemplo, agora a diáspora está a reivindicar, quer votar. O interesse é mais daqueles que lá estão hoje. Estes que regressaram estão menos interessados. Estão mais distantes para participar na luta do direito a esse voto. As causas acabam por sofrer uma transformação. Por isso é que o Club-K ficou só mesmo o portal. Ele, como uma associação, já não existe.

SA – Mas essa associação chegou a transforma-se em ONG?
JG - J á a ctuava como uma ONG. Não se institui de forma legal. Ela operava como muitas associações de estudantes que temos fora. Não têm personalidade juridica. Chegamos a realizar palestras, fóruns na África do Sul. Os outros também participaram. Por exemplo, na Alemanha, tínhamos um representante que era muito activo e era convidado a eventos dessa natureza, seminários, etc.. Só que quando as pessoas começaram a regressar aquilo foi morrendo.

SA – Mas esses colaboradores continuam a existir nos países onde a associação tinha membros?
JG – Uns foram se dispersando, outros estão em Luanda, estão mesmo aqui em Angola, nas províncias.

SA – Com o rumo que o portal tomou, tornou-se um «site» de informação geral. Isso não implicou a criação de núcleos de informação no exterior, onde começou?
JG – Não. O que aconteceu depois é que havia grupos que foram também se inspirando naquilo que é o Club-K, enquanto meio de informação. Tem o caso do AngoNotícias. O Club-K surgiu primeiro que o AngoNotícias. Aquilo (o Club- K) acabou por ser também uma inspiração, porque a pessoa que criou aquilo também não tinha nada a ver com comunicação social, foi fazendo aquilo que o Club-K faz, que é reproduzir informações, citando e respeitando as fontes.

SA – Mas o Club-K não é só reprodutor de informações…
JG – Hoje mudou um pouco de vertente. Não só retira de ali e acolá, como também produz as suas matérias. Tem uma rede de informação de pessoas que vão mandando material, até de jornalistas. Por exemplo, quando nas suas redacções têm um material que não passa ali ou acolá, acabam passando para o Club- K. A fonte acaba mesmo por ser o Club-K. É o Club-K quem está a assumir aquilo. Se está sem assinatura, o próprio órgão que publica é a fonte. A pessoa que escreveu já não tem nada

«A qualquer altura a PGR pode nos mandar chamar»

SA – Falando em processo judicial, como é que se saíram das acusações de calúnia de que eram alvo?
JG – O processo continua. Entendemos que o processo continua porque até agora não nos foi dado nenhum esclarecimento. Mas acreditamos que deve continuar e a qualquer altura, se a Procuradoria achar conveniente, pode chamar-nos. Chegamos a ser escutados várias vezes. No fundo, a Procuradoria – pronto! – sentiu-se ofendida por causa de artigos que foram saindo no Club-K e na mídia, e estava num trabalho de identificar quem seriam as pessoas que estavam por detrás de tais trabalhos, que era para posteriormente haver alguma responsabilização judicial. Eu acho que estão a concluir o seu trabalho, ou concluíram. Chamaram a mim e chamaram mais outra pessoa (o Lucas Pedro), fomos ouvidos de forma separada. Quiseram saber mais também sobre nós, sobre as nossas actividades pessoais.

SA – Depois que tiveram aquele problema em que foram chamados pela Justiça, mudou alguma coisa na forma ou na política de trazer as notícias?
JG – Não! Não influenciou nada porque entendemos qual era o trabalho que a Procuradoria estava a fazer. Continuamos nós nas nossas actividades.

SA – Mas em algum momento sentiu que continuam sendo apontados ou acusados de certa forma de calúnias?
JG – Nunca ouvimos mais esse tipo de situações, de alguem fazendo acusações de que foi caluniado ou coisa assim parecida.

SA – Na sequência, ou logo de depois, como é que surge esse Serafim Oliveira, como dono do Club-K?
JG – Bem. Serafim Oliveira é uma pessoa que está ligada ao portal a partir dos Estados Unidos.

SA – Ele é o dono?
JG – Quer dizer, não diria que seja o dono. O dono acaba mesmo sendo «os angolanos na diáspora», mas é uma pessoa que está empenhada naquilo, trabalha na gestão do «site», cuida dele e, pronto, tem lá as suas responsabilidades.

SA – Ele pode assumir quaisquer responsabilizações que recaiam sobre o Club-K?
JG – Houve uma das vezes que um «site» na internet publicou qualquer coisa, mas não passou uma informação muito credível. Porque a informação também dizia que ele seria julgado nos Estados Unidos, e pelos dados apresentados, não pareceu algo concreto, pareceu algo especulativo. Por isso não creio que haja algo contra ou alguma perseguição sobre o Serafim.

SA – E, há quanto tempo que ele está nos Estados Unidos?
JG – É daqueles angolanos que estão já lá desde o tempo do conflito armado. Ou melhor, desde os anos 80. Esse todo grupo que participa de forma activa no «Club».

«O anonimato livra as pessoas da hostilização ou retaliação»

SA – É muito comum o anonimato dos autores das matérias no «site»?
JG – Sim. Porque o anonimato permite que as pessoas estejam livres de alguma hostilização ou retaliação. Se a pessoa for escrever sobre corrupção, algo tido como muito sensível do ponto de vista de quem manda, ou de quem se sente lesado, tem de se cuidar. Por exemplo, tivemos o caso nos anos 90, do Ricardo de Melo, que escrevia sobre corrupção e acabou aparecendo sem vida. Penso que desde aí as pessoas passaram a ter mais algum cuidado, optando por escrever esse tipo de tema sob anonimato, se bem que hajam algumas excepções. Temos o caso de Rafael Marques, que escreve de forma aberta. O caso de Domin-gos da Cruz, que de quando em vez faz algumas denúncias da forma como o poder age, sobretudo no campo da comunicação social. Temos o William Tonet, que tem feito através do «Folha 8» algum trabalho. Mas outros com menos coragem, com menos ousadia, receiam fazer a coisa de forma aberta. Mas há pessoas que optam pelo anonimato não porque o poder lhes vai também fazer alguma maldade, mas também por questões profissionais. Por exemplo, há pessoas que podem trabalham ali na Sonangol, querem denunciar alguma injustiça que está a decorrer, nunca vão escrever algo e assumir aquilo, né? Porque ele sabe que no dia seguinte estaria despedido. Então, é muito normal o anonimato e isso não acontece só aqui.

SA – Também são muito procurados por políticos? Ou, perguntando de outro modo, transitam muitas figuras políticas nesses anonimatos?
JG – Geralmente as pessoas próximas do poder político chegam-se muito aos jornalistas para partilhar informações e também ter entendimento de alguma coi¬sa. Os jornalistas, por vezes, têm ou acabam por ter informações privilegiadas e mais amplas e é normal que alguém, estando no partido no poder ou mesmo na oposição, querer se aproximar de um órgão ou a figuras próximas a esses órgãos, não para influenciar na sua linha editorial mas para fazer leituras. Por vezes o politico quer implementar um projecto, quer fazer um levantamento ou quer saber o estado de aceitação das pessoas, e assim chega-se aos jornalistas. Não só para passar a sua mensagem mas também para receber algum contributo, porque o jornalista pode estar hoje aqui na base e amanhã está lá no alto, com os políticos. Ele está habilitado a dizer ao político o quê que, lá onde tem a chuva, o povo está a pensar. Tivemos o caso do Lobito, houve ali as cheias, o político pode lá levar colchões e etc, eles vão aceitar. Mas quando for jornalista a ir ter com aquela população «eles» vão dizer que esses colchões são benvindos mas não é isso que nós queremos. Queremos um terreno, um sítio para ficar, queremos medicamentos. O povo com o jornalista é capaz de passar detalhes daquilo que ele precisa e com o político fica um pouco inibido. Por isso é muito normal que os políticos procurem pelos órgãos (de comunicação social).

SA – Lembra-se de alguma notícia que tenha sido um grande furo do Club-K?
JG – Acho que o Club-K está sempre com furos. Acho que quando houve o caso do General Miala, antes de ele sair, eu me lembro que, na altura, foi o Club-K que avançou que a sua libertação estava próxima. Acho que três dias depois ele acabou por ser solto, já não me lembro em que ano. Acontecem muitos, muitos furos.

SA – E ao contrário? Já tiveram alguma notícia que tivesse sido al¬guma «inverdade»?
JG – Já! Em 2004 ou 2005, aconteceu que um dirigente foi tido como morto, era um ex-governador. O Club-K noticiou que ele morrera, mas a informação não era verdadeira. Ele estava no exterior. Já circulavam aqui rumores de que o senhor tinha morrido, havia familiares também que passaram a própria informação, que confirmaram dizendo que sim. Também poderiam ser pessoas que se apresentaram como familiares, ne! E dias depois constatou-se que não era verdade. Eu acho que desde aí passou-se a ter mais cuidado em termos de recepção de informação. Num caso igual, mesmo que a fonte seja um familiar, um primo, etc, temos tido mais cautela.

SA - Há tempos havia um interesse da Agencia France Press em gerenciar a parte informativa internacional do site. Chegou-se a consumar alguma negociação?
JG – Não! Houve apenas uma aproximação em 2003 mais ou menos. Eles queriam passar a nos fornecer tudo que fosse informação de caracter internacional. Acho que aquilo também exigia custos. É uma agência, ela produz as notícias e o iria vender, mas o Club-K não tem essa capacidade para pagar a uma agência como a AFP.

SA - Quanto custa manter o Club-K? E quanto rende?
JG – O Club-K autossustenta-se. Tem espaços de publicidade. Tem doações que qualquer pessoa pode fazer e há o sistema via Google também. As pessoas pagam a publicidade na Google, ela aparece no site e depois a Google faz o pagamento. Duma forma geral, um site como este, muito honestamente, fica dificil estipular. Mas, epa!, pode ficar aí entre mil e dois mil dólares por mês. O site praticamente não tem rendimento. Ninguem vive do Club-K. É usado como meio de intervenção. Criou-se aqui, já não dá para morrer. Então, prontos, está aí a funcionar.

SA – Qual é o alcance que considera ter o Club-K hoje?
JG – Eu acho que o público que mais vê, sente-se isso nas redes sociais. É um público jovem da camada universitária. Sentes que os jovens, os activistas, todos debatem assuntos que saem no Club-K. E também os políticos porque querem sempre alcançar os jovens. Precisa dos jovens por questões eleitorais. Os jovens, os intelectuais, os universitários, aqueles que gostam ou estão interessados na política, e os mais velhos, sobretudo os que estão mesmo na política. E também a classe sindical, a classe trabalhadora. Que por vezes tem um problema na sua empresa e «querem» passar a mensagem, usam o Club-K. Mas no seu todo, eu penso que é a classe universitária e os políticos.

SA – O Club-K pensa no pro¬jecto de um jornal imprenso?
JG – Que eu saiba, o Club-K não está num projecto de um jornal imprenso. Se calhar o que aconteceu é que o Lucas (Lucas Pedro) tinha um projecto ou tem um projecto de levar a cabo um jornal e acho que fez a publicidade no Facebook. Se calhar não especificaram bem quem deveria estar à frente daquilo e as pessoas pensaram que fosse o Club-K.

«Aquele que achar que não está correcto pode reagir»

SA – Há tempos tivemos notícias da compra de diversos meios de informação, sobretudo jornal, supostamente por em¬presas ou pessoas próximas ao poder. Quais são as possibilidades ou probabilidades de o Club-K aceitar uma oferta de compra dessas?
JG – Até agora não ouvimos nada de que pessoas próximas ao poder quisessem comprar um órgão como o Club-K ou como o AngoNotícias. Deve ser vantajoso para eles. Se calhar naquela altura quando houve a compra de alguns jornais privados, eles não estavam a prestar muita atenção nas redes sociais, naquilo que se fazia «on line». Hoje a conjuntura é diferente. Pode ser que eles tenham uma outra percepção. Mas também o poder sabe hoje que pode não comprar um «site» como o Club-K, AngoNotícias ou Angola 24, e criar um de raíz, adoptar uma li¬nha editorial semelhante aqueles e entrar na concorrência. É diferente de um jornal imprenso. Temos hoje uns nove jornais imprensos mas em termos de internet temos poucos «sites». Acho que para o poder é mais fácil criar um portal.

SA – Há uma ausência de contraditórios nas matérias veiculadas pelo Club-K. O quê que acontece?
JG – O Club-K não funciona como um jornal. O Club-K, desde que apareceu, foi sempre para fazer análise e informação. Não vai para a rua fazer reportagens Ele recebe as informações, faz uma compilação e publica. Agora, aquele que achar que não está de acordo…

SA – Dá-se o direito de resposta?
JG – Sim! Aquele que achar que não está correcto, pode reagir. Por isso é que também quando se faz esse tipo de trabalho tem de ter o cuidado de não se fazer acusações directas, para não ferir a própria linha de liberdade de expressão do país.

SA – E qual é exactamente a vossa linha editorial?
JG – Quando se começou era um ponto de vista mais cultural. Hoje está mais para uma linha de intervenção; intervenção política, intervenção social; está mais nesse sentido.

SA – E nesse sentido, por exemplo, tem sido satisfatório o que notam de «feedback»?
JG – Basta ver os comentários. Ali é o forum onde se encontra todo o «feedback» de como o público reage, no campo das notícias de caracter social, casos de assaltos em Angola, mortes por razões passionais, o caso do beijo gay, etc. É atraves dos comentários que conseguimos ter o «feedback»do público.

SA – Falando nisso, que critérios vocês têm em termos de liberdade de comentários. Porque também existem muitas reclamações quanto a comentários inconvenientes, indecorosos e até de baixo calão, que prejudicam o nível dos debates.
JG – Geralmente, em todas as redacções, os comentários são da responsabilidade do próprio jornal. Agora, cabe à direcção do jornal fazer um controlo para não haver abusos, libertinagem. E não é facil par um site controlar os comentários. Há noticias que podem motivar cem comentarios e ler todos e identificar palavrões ou ofensas é muito dificil. Então, no geral, os sites criam um sistema de filtração em que palavrões são automanticamente censurados. Logicamente, há pessoas que podem arranjar formas de escrever com sinal e a mensagem passa. É por isso que mesmo ao nível do mundo, nenhum jornal vai conseguir vencer essa batalha quanto aos comentários.

SA – Se não tivesse emigrado, acredita que poderia ter a mesma inclinação e desempenho ao activismo?
JG – Não acho porque primeiro é que, se calhar, estaria ocupado com outras coisas. E tem também a pressão familiar. Quando estás fora, estás distante da pressão familiar. Logo que os seus familiares notam que estás a ter uma tendência à politica, vão chamando atenção ou então a pessoa vai tendo recuos. Eu acho que não seria a mesma coisa. Fora ganhei mais coragem também.

A obra “A Justiça dos Injustiçados”, limita-se a ver a vida das pessoas menos favorecidas em Angola, revela a autora Zaida Benge

 

Toronto - “Esta obra de facto não vai tão longe assim. A obra também abre uma pequena janela sobre a corrupção de um sistema judicial corrupto que não é independente e esta subordinado ao poder executivo”. Estas constatações foram apuradas numa brevíssima entrevista via e-mail que a autora Zaida Benge concedeu recentemente num dos formatos das redes sociais.

Fonte:  Facebook

“Esta é a ironia de Angola”: Até na gatunagem existe hierarquia

A autora da obra  ficticia “A Justica dos Injusticados” Zaida Benge nasceu em Angola, e reside no exterior a mais de 35 anos.  A autora que os últimos 25 anos vive no Canadá assume que a presente edicao  “é baseada num facto real (a queimada dos dólares) passou-se por volta de 2011”, e logo a seguir argumenta que  “Eles roubaram dinheiro que estava fora da circulação, fora do mercado e que tecnicamente era considerado lixo”. Para posteriores detalhes confira a conversa na íntegra:

O que a motivou a escrever a presente obra?
A motivação veio de uma conversa com uns amigos Angolanos durante umas férias em Portugal em 2012.  Já não nos via-mos a quase 40 anos. Gostei de ouvir as histórias deles e vivências de Angola.  Outras histórias são baseadas em conversas que tenho com vocês, minha família, sobre a situação em Angola.  Então pensei que seria interessante escrever essas histórias.

 

Segundo o prefácio/contracapa o presente livro é uma ficção. Mas é visível que a localização ou cenário principal do livro pareceu-me Angola dos anos na década dos 70 até 80. Será que estou errado?
Embora seja ficção o livro baseia-se em lugares e factos do dia a dia em Angola, nomeadamente em Luanda.  Com ficção uma pessoa pode tomar liberdades literária. Embora o cenário se pareça mais ao dos anos 80 de facto a história é baseada num facto real (a queimada dos dólares) passou-se por volta de 2011.  O caso apareceu até na imprensa local. O que me intrigou nesta história e que nunca eu tinha visto alguém em Angola ser processado por roubar dinheiro.  Uma prática corrente no país!  Porque que esses indivíduos foram processados e não outros casos tão parecidos aos deles?

 

Sobre o contexto do livro quando se refere “Desde quando roubar lixo era crime? Na contracapa o que queria dizer exactamente com esta passagem?
Esse dinheiro foi queimado, ou por outra, deveria ser queimado, foi desviado por indivíduos que facto eram considerados peixe miúdo. Eles roubaram dinheiro que estava fora da circulação, fora do mercado e que tecnicamente era considerado lixo.  No entanto eles foram posto na hasta pública como gatunos, quando os verdadeiros gatunos roubam bilões de dólares e ninguém os condena.  Esta é a ironia de Angola.  Uma pessoa rouba uma galinha porque tem fome e vai parar a polícia, quando não espancada quase a morte pela população. Contudo, você pode roubar impunemente milhões e milhões de dólares e é aplaudido ou aplaudida como empreendedor ou empreendedora com talento para negócios.  Até na gatunagem existe hierarquia. Dependendo da classe a que a pessoa pertence ou os contactos que tem, um indivíduo e chamado gatuno ou empreendedor.

 

A actual ficção reflecte a realidade Africana em dois aspectos: Movimentos que lideraram a libertação colonial de um lado e do outro envolvimento destes políticos em transacções de avultadas quantias dinheiros em contas privadas. Será esta a mensagem da obra? 
Esta obra de facto não vai tão longe assim.  Isso é assunto para um outro livro!  Esta obra limita-se a ver a vida das pessoas menos favorecidas em Angola e como os sistema judicial não os protege.  A obra também abre uma pequena janela sobre a corrupção de um sistema judicial corrupto que não é independente e esta subordinado ao poder executivo.

 

Com o lançamento deste livro pretende dar sequencia nesta categoria (ficção) ou relatar testehunhos de carácter histórico?
O meu desejo é continuar a escrever e relatar tanto factos históricos como ficção.  É parte do meu plano de aposentação. Espero ter mais tempo para pesquisar e escrever.  Existem factos históricos que eu gostaria de relatar na primeira pessoa e com tempo esses livros irão aparecer.  Eles são parte do meu legado a uma nova geração Angolana e especialmente a minha filha e neto. Sinto que é nossa responsabilidade escrever a nossa história e não permitir que outros a escrevam por nós. 

 

Zaida Benge em síntese:

Cor preferida: Cor preta.  A união de todas as cores

Prato favorito:  Difícil decisão.  Talvez a muamba com maika.  A maika, iguaria de Cabinda, parte da minha juventude, especialidade culinária do meu pai e homenagem as nossas raízes que vem de Cabinda.  Contudo o feijão de óleo de palma com farinha e banana esta bem próximo do número um.

Passatempo: Escrever e ler

Livro preferido: “O Estrangeiro” de Albert Camus

Cidade que se orgulha: Toronto.  Amo a diversidade, o dia a dia sem complicações, e a modéstia que Toronto tem de se sentir imperfeita, sempre querendo melhorar, quando tem tanto para oferecer

“Não há hipótese para o MPLA triunfar nas eleições de 2017” - presidente da CASA-CE

Luanda – À frente da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), desde a criação dessa que se tornou na terceira força política entre nós, está a completar agora três anos de existência, Abel Epalanga Chivukuvuku é um dos mais destacados políticos do país.

 

N. Talapaxi. S
Fonte: SA
Uma vez presidenciável, depois de ter sido o terceiro homem mais votado no pleito eleitoral que ditou quem iria dirigir o destino da nação angolana, em Agosto de 2012, que seria vencido por José Eduardo dos Santos e o seu MPLA, o líder da «CASA» concedeu essa entrevista ao Semanário Angolense, na ressaca do 3.º aniversário da coligação, celebrado a 3 de Abril.

 

Carismático e expressivo, além de optimista quanto à «cartada» que espera vir a dar nas eleições de 2017, o antigo quadro do Galo Negro, que tem descendência monárquica ligada aos reis do Bailundo, falou sobretudo da necessidade de se promover uma gama de reformas na nossa sociedade, mormente políticas, considerando que o actual modelo trava o desenvolvimento do país, na medida em que aumenta o abismo entre pobres e ricos.

 

Ele garante taxativamente que, se o processo eleitoral for organizado de forma séria e se desenrolar com justeza, o MPLA não terá qualquer hipótese de ganhar o pleito de 2017.

Semanário Angolense (SA) – A sua convicção sempre deixou em «alto relevo» que a CASA-CE representa a «visão alternativa», enquanto força política. É isso?
Abel Chivukuvuku (AC) - Pressupõe a definição do quê que queremos do nosso país. Que tipo de país queremos construir. E encontrar modelos que não sejam só a nossa visão. Partilhar com o resto dos segmentos do país para termos uma visão do que queremos. Mas, em função disso, precisamos igualmente de ter uma visão e avaliação realista, para que seja feita também uma programação realista, que possa ser implementada com rigor e depois fiscalizada. Isso é um modelo. Mas há também outros modelos. São para se ajustar em função da realidade de cada país.

 

SA – Depois que se tornar partido, como já se prevê, a CASA visa alguma coligação para as eleições?
AC – Somos uma coligação em vias de trans¬formação. Para as eleições de 2017, nós não defendemos o princípio de coligação pré-eleitoral. Cada partido que vá independente às eleições. Espero que cada um procure crescer, avaliado os resultados. Depois das eleições, é quando nós podemos considerar - se permitir fazermos a governação - coligações pós-eleitorais. Já sabemos o peso de cada entidade e que juntos podemos ultrapassar o MPLA, então podemos fazer isso. Mas neste momento a nossa filosofia como CASA é crescermos e guindarmos à estatura de agente fundamental. Estamos a crescer extraordinariamente e neste momento podemos dizer que, se conseguirmos processos políticos sérios, justos e credíveis, não há hipótese para o MPLA ganhar as eleições.

 

SA – Dispensando coligações pré-eleitorais, acredita que a CASA possa ter força suficiente para enfrentar o partido no poder?
AC – Estamos a construir isso. Em 2012, em apenas quatro meses do nosso surgimento, mesmo num ambiente político questionável, conseguimos o terceiro lugar. Naquela altura, nós estávamos só nas cidades. Não chegávamos às comunas. Mas, neste momento, estamos já representados em todo o país. E por todo o lado, a CASA é a novidade como resultado da nossa capacidade de inovação.

 

SA – Como é que se expressa essa «inovação»?
AC - Nós não fazemos as coisas normais que esses partidos fazem. O MPLA quando tem um acto, fecham as escolas, fecham tudo. «Tudo» é obrigado a ir para lá. É coagido: o professor que não foi, leva falta; as mamas que não foram, perdem a banca (da praça). Outros partidos têm a estratégia de congregar. Vão fazer um acto num determinado sítio levam pessoas de vários lugares e depois juntam alí para mostrar força. Nós, não. Nós preferimos ter noção da nossa re¬alidade – onde é que somos fortes e onde é que somos fracos. E quando vamos é mesmo só com as pessoas dalí. Não demos transporte a nin-guém. Quem quiser vir, vem. E eles aparecem. Isso permite fazer leituras.

 

SA – E onde é que vocês são fortes e onde é que são fracos?
AC – Não! Isso aí já é estratégico. Não pode ser dito assim. O nosso programa «Quinze Quinze» - 15 dias em Luanda e 15 dias em alguma província - está estruturado de forma a terminar neste ano, e termos o balanço e o levantamento. Saberemos onde é que somos fortes (e nessa altura o que temos que fazer) e onde é que somos fracos. Haverá com certeza alguns sítios que vamos esquecer; se somos fracos não vale a pena gastar tempo e recursos ali. Vamos investir lá onde podemos recuperar. Portanto, há todo um quadro de uma estratégia bem definida.

«Não farei mais do que dois mandatos na Presidência»

SA – Que avaliação faz da vossa aceitação, em três anos de existência?
AC - Não tenho dúvida de que a CASA-CE é a força querida pela juventude. Eu tenho noção de que precisamos fazer um esforço no segmento feminino adulto e precisamos transmitir confiança no segmento adulto funcionalizado. Têm vontade, mas precisamos transmitir mais confiança, no sentido de entenderem que a mudança não é em relação às pessoas. É em relação às práticas. Aqueles que são funcionários hoje, serão funcionários amanhã. Não muda nada. O que muda são as práticas. São esses indicadores que nós precisamos transmitir.

 

SA – Mais ou menos, quantos militantes tem actualmente a CASA?
AC – A nossa militância no país, neste momento, está quase a atingir um milhão. Membros com cartões.

 

SA – E como estão no exterior?
AC - Hoje, a CASA no exterior está em quase todos os países onde há comunidade angolana. Pelo menos estamos em 18 de forma estruturada. Entretanto, surgiram núcleos
autónomos, três ou quatro, que ainda não estão estruturados (na Rússia, na República Checa).

 

SA – Em que países vocês estão mais fortes?
AC – Nós dominamos em Portugal, França, Espanha, Reino Unido, Bélgica, Holanda, Noruega, Suécia, Suíça e Polónia. Estamos mais ou menos nos Estados Unidos, com algumas dificuldades, porque a maioria ali são bolseiros. Estamos bem no Canadá, bem no Brasil, África do Sul. Estamos a começar agora na Namíbia, onde já temos estrutura, mas precisamos crescer. Também na Zâmbia e na República Democrática do Congo. Estamos em todos esses países de forma estrutural. Em alguns mais fortes do que em outros.

 

SA – Qual é perspectiva de massa militante ao fim das cruzadas «Quinze-Quinze»?
AC – Dois milhões e meio de militantes até o fim de 2016. Esse é o objectivo. Fazemos periodicamente campanhas de recrutamento de novos membros e que têm surtido efeito bastante positivo.

 

SA – No próximo ano com o vosso II Congresso e com a CASA transformada em partido, terão novas eleições para a liderança. Está preparado para eventualmente não ser escolhido como presidente e líder da CASA, já como partido?
AC – O processo de transformação vai ser anterior ao II Congresso ordinário. Terminamos a primeira fase, que são os congressos dos partidos constituintes da coligação. Já remeteram a documentação no Tribunal e o Tribunal já fez a anotação. Tive um encontro com o presidente do Tribunal Constitucional, que foi para trocar impressões sobre os procedimentos próximos que nós vamos desenvolver. E pensamos ainda este ano resolver a parte legal da transformação CASA em partido para que no próximo ano tudo que vamos fazer seja a formalização política em congresso. Obviamente, somos uma força política democrática. Isso pressupõe que todos que quiserem ser candidatos vão ser candidatos, de acordo com as normas dos estatutos. Eu vou ser candidato à liderança da CASA em 2016. E se em 2017 tivermos uma boa prestação e ao sermos governo a nossa ideia é que quem ficar governante deve evitar cargos partidários, directos e executivos, para não confundir os papéis.

 

SA - A sua continuidade não poderá levantar questionamentos em relação à democracia no contexto da alternância?
AC – Não. Nós vamos cumprir as nossas regras. E as nossas regras indicam, neste momento, que o líder da CASA só pode ter dois mandatos. Portanto, é isso que nós vamos cumprir: só dois mandatos. Não mais do que dois.

 

SA – Teve um certo destaque no encontro do Conselho da República. Que resultados espera?
AC - Primeiro há que referir que eu tenho muita dúvida quanto à relevância do Conselho da República. Muita dúvida! Sobre o papel que ele desempenha neste país. Até um exemplo é que o Presidente prescindiu de institucionalizá-lo durante dois anos. E a maneira como as discussões ocorreram faz-me também ter dúvida, se alguma coisa daquilo que sai das reuniões é levada a sério. Tenho mais impressão que é um órgão para dar apenas o quadro estruturado na Constituição, e não necessariamente para jogar o seu papel. É por isso que defendo fundamentalmente reformas. O nosso país precisa de muitas reformas.

 

«Duvido que o partido governante consiga ser iniciador de reformas»

SA – Disse que o país precisa de muitas reformas. De que reformas?
AC – Eu entendo que até aqui o que tem imperado é ser esperto. Tem imperado a manipulação das posições para aproveitamento próprio. É servir-se e não servir o Estado. Uma sociedade tem que adoptar valores e princípios que dignifiquem a sua estruturação: família, trabalho, honestidade, solidariedade. Haverá sempre os factores negativos. Mas a sociedade, como tem bases, consegue estancar isso. A primeira reforma é a de valores e princípios. Essas campanhas que, muitas vezes, o MPLA faz, são hipocrisia. Porque os mesmos actores que fazem esses discursos, quando em posições de governação, agem pela esperteza, pelo aproveitamento.

 

SA – Como pensa que deverão acontecer essas reformas?
AC – Há quatro maneiras das reformas acontecem nas sociedades. As reformas podem ser dinamizadas pelos actores no poder, desde que eles entendam qual é a ansiedade do cidadão, a sua expectativa, e percebam que a melhor fórmula é antecipar-se e serem eles a fazer essas reformas. Quando houve as revoluções do Magreb, no Norte da África, em Marrocos, o rei apercebeu-se do que estava a acontecer e, em vez de esperar a revolução chegar, antecipou-se. O próprio regime é que fez as transformações, tendo entendido a expectativa do cidadão.

 

SA – E no caso de Angola?
AC – Eu tenho dúvida que o regime do MPLA consiga ser iniciador de reformas. Porque no fundo nunca foram iniciadores. São experimentalistas.

 

SA – Assim sendo, está a relegar para a oposição a única possibilidade da execução dessas reformas?
AC – A mudança pode vir dos partidos da oposição.

 

SA – E acha que temos uma oposição suficiente para isso?
AC – Cabe aos partidos da oposição guindarem-se a esse nível de expectativa. Neste momento, por exemplo, temos a questão da alternância que aconteceu na Nigéria, que é «muito bom». Agora vamos ver se os novos poderes têm visão para fazer as reformas que a Nigéria precisa.

 

SA – Mas falou de quatro maneiras em que as transformações em Angola podem acontecer.
AC - Seria o terceiro modelo de dinamização, que é por via da sociedade civil. A sociedade civil é que força até o surgimento de actos para a governação. Foi assim na Tunísia, foi assim no Burkina Faso.

 

SA – Mas quando a sociedade civil e, por extensão, o povo, é o protagonista da transformação, esse acto revolucionário não costuma ser violento?
AC – Nem sempre é violento. Tivemos o exemplo da Tunísia. Foi o povo que forçou a mudança e o povo mais ou menos estabeleceu quais eram as reformas que queria. E depois vieram os actores políticos, assumiram as reformas que o povo queria. A violência na vida política não é desejável. Para nós seria desejável um dos três modelos: ou o regime assume e faz as mudanças – não acredito! Ou a oposição guinda-se à estatura e é ela a fazer essas reformas, por via pacífica, ordeira e positiva. Ou a sociedade exige e depois há mudanças e reformas.

 

«Há legislações montadas para dificultar a oposição»

SA – Diante das discussões em torno da Lei do Registo Eleitoral, o que tem a dizer?
AC - Havia coisas na Lei do Registo que não eram positivas: porquê que vamos discriminar os angolanos no exterior? Queremos uns, mas não queremos outros. São todos angolanos ou não são? Felizmente, nesse campo, parece – vamos ver! – que o MPLA está a flexibilizar a sua posição. Porquê que não é o órgão que faz as eleições a executar todo o processo de registo? O banco de dados do sistema de identificação está com o Ministério da Justiça. Deve encontrar-se um mecanis¬mo científico em que praticamente todos os dados referentes ao processo eleitoral sejam imediatamente transferidos para o banco de dados do Conselho Nacional Eleitoral. Que não seja o governo, o Ministério da Justiça ou o Ministério da Administração do Território, a fazer tudo.

 

SA – E acredita na funcionalidade do banco de dados, ou também tem dúvida?
AC - O banco de dados, cientificamente, pode ser funcional desde que os actores permitam. Epa! O Banco de dados é do Ministério da Justiça e assim que transmitir os dados ao CNE os outros actores sempre que quiserem que possam auditar, para veri¬ficar a fiabilidade. Há outras leis que vamos precisar também de avaliar. Primeiro, a própria lei sobre o CNE é independente ou não. Por outro lado, a com¬posição como é que fica, as prerrogativas e competências como é que ficam, etc..

 

SA – Avaliando esses aspectos, tem como dar já condições, para que haja mudanças em 2017?
AC – São condicionantes. Nós temos que ver todo o quadro legal e há leis que temos que rever. Por exemplo, os prazos. Define-se que a assistência financeira para as campanhas eleitorais é dada depois do tribunal fazer a aprovação das candidaturas, etc. Isso acontece um ou dois meses antes das eleições. Como é que os partidos políticos vão poder fazer os materiais de propaganda? As eleições têm de ser convocadas com alguma antecedência para que seja possível o tornar legal todo o processo, ser cumprido junto do Tribunal Constitucional, e as candidaturas aprovadas, os recursos entregues a tempo para as pessoas fazerem o trabalho. Há uma série de legislações que foram mesmo montadas para ser tudo na última da hora, na perspectiva dos actores da oposição terem dificulda-des. Isto tudo precisa de ser revisto.

 

SA – Falou em coligação da oposição para poder enfrentar o partido no poder nas próximas eleições. Com essa coligação não se prevê antecipar-se a essas ditas manobras?
AC – É por isso que estou a dizer que nós precisamos rever uma série de documentos legais, precisamos reavaliar o modelo do CNE, precisamos de discutir sobre o ambiente político nacional. Os actos das forças da oposição na TPA não passam. Como é que vamos ter democracia assim? Nessa questão da TPA nem que tenhamos que fazer vigílias ou fazer manifestações, vamos fazê-lo até que se abra.

 

SA – Isso visando já as próximas eleições?
AC – As próximas eleições, sim! Nós temos tido discussões com os dirigentes do MPLA, com o objectivo de ver como é que vamos fazer essa abertura de forma harmoniosa. Começamos ainda por exigir para que as sessões da Assembleia Nacional sejam transmitidas. Mas estamos a continuar esse nível de discussão para abrir os órgãos de comunicação social, ter uma administração pública apartidária, órgãos de defesa, ordem e segurança também apartidários. Há vezes que vou a municípios em que a administração proíbe as bombas de gasolina de vender combustível às pessoas da caravana da oposição. Fecham as pensões e os hotéis. Que administração pública é essa? Há muita coisa que precisa ser feita. Não vai ser fácil!

 

SA – Haverá a possibilidade de se reverter esse quadro visando as próximas eleições?
AC – Nós temos que acreditar que temos que lutar para fazermos isso. Parados é que não podemos ficar.

 

SA – Na sua ideia, pretende-se fazê-lo no âmbito de uma coligação?
AC – Com a nossa coligação nós temos procurado fazer um esforço muito grande por causa do programa «Quinze Quinze» - 15 dias em Luanda, 15 dias numa província. E nas províncias o programa chama-se «Ver, Ouvir e Partilhar». E a constatação que vamos fazendo é que o próprio MPLA precisa ser ajudado para ser libertado. O MPLA precisa de ser libertado. Porque aqueles administradores não têm noção de papel nenhum. É preciso ajudar-lhes para eles saberem o que é um administrador municipal, qual é o papel de um administrador municipal, em termos de permitir o espaço livre do cidadão e da actividade política, etc. E é esse exercício que nós precisamos fazer daqui até 2016.
Origens Nobres

 

SA - Qual é a história desse nome, Epalanga Chivukuvuku?
AC - Nós fazemos parte de uma das linhagens do reinado de Bailundo. O meu tetra-bisavó foi Chivukuvuku I, rei do Bailundo, nos anos mil-oitocentos-e-quarenta-e-tal. Depois, o meu bisavó foi o rei Chivukuvuku II, que foi o pai de Ekuikui II. Portanto, se alguém quiser, vai à montanha sagrada do Bailundo, adjacente à própria vila, estão lá os túmulos com todas as inscrições, quando é que começaram o reinado e quando é que terminaram. É dali de onde vem a família Chivukuvuku. Em termos de umbundu, Epalanga significa o assistente do rei. E Chivukuvuku, em termos linguísticos, tem varias interpretações, mas eu tive uma que me foi providenciada pelo actual provedor da Justiça, o dr. Paulo Chipilica, que segundo a avaliação, a pesquisa linguística, significa algo que voa muito alto. Mas tudo isso faz parte do quadro histórico do nosso país.



SA - Então, digamos que a política está no sangue, não é?
AC - É provável que, por sermos de uma linhagem real, a política esteja no sangue. Mas, no nosso caso, não fomos para a vida política por intenção. Foi o contexto histórico que nos levou para a vida política. A situação de 1974-75, todo aquele contexto. Agora, uma vez tendo estado na política, temos que assumí-la para podermos servir o nosso país.«Não sou ricaço, mas nunca passarei fome»

 

SA – Observa-se em África que as pessoas governam para enriquecer, ao contrário do que acontece no Ocidente de um modo geral.
AC – Eu tenho dito que nunca serei prisioneiro da política. O que significa que não preciso da política para viver. Pelo contrário, eu é que dou dos meus recursos à política.

 

SA – O senhor não é nenhum «pé rapado», não é?
AC – Não sou rico, mas nunca passarei fome.



SA – Pode assumir amanhã um cargo de governação que não deixe o cidadão desconfiado, a pensar que «aquele aí é outro que também só vai roubar»?
AC – Não, não, não! Isso nunca vai acontecer. Porque não serei prisioneira da política e não preciso fazer política para viver. Ao longo dos anos, felizmente, tive a sorte de estar ligado à gente forte. Há um di¬tado que diz: «Cuida dos fracos, mas junte-se aos fortes para seres forte». Fui tendo a sorte de estar ligado a cidadãos fortes, que me permitiram também criar uma base de vida que permite não esbanjar mas estar tranquilo na vida.

 

SA – Qual é ou quais são as suas fontes de renda?
AC – Eu tenho o rendimento dos meus investimentos. Tenho edifícios, apostei no sector imobiliário e, em certa medida, também no sector agropecuário, na província do Huambo. Se nós vamos para o governo para roubar, então deixa ficar com o MPLA. Não quer dizer que depois não vai haver os que tentarão. O problema é que o país tem que ter valores e mecanismos para que aqueles que tentarem(roubar) sejam responsabilizados. No fundo, o que conta nas sociedades é o indicador moral do líde, como é que ele se comporta. Porque as pessoas depois copiam. O líder não pode perder a latitude moral de poder corrigir as coisas. A lógica tem que ser assim.

 

SA – Falando em moralidade dos líderes e fazendo um desvio do foco político, qual é o exemplo que Abel Chivukuvuku tem a dar em termos de família?
AC – Sou casado há quase trinta-e-tal anos, tenho três filhos, esposa e dois netos. As circunstâncias do país forçaram-nos muitas vezes a vivermos longe um do outro. Eu es¬tive aqui, por exemplo, nos anos 90, retido durante cerca de três anos. Há vários colegas que abandonaram as mulheres das matas e casaram-se aqui. Eu, não. Quando vieram os acordos de Bicesse, no dia 20 parti daqui para Lusaka e de lá directa¬mente para o Bailundo, onde esta-va a minha família. De lá vim com a minha família para Luanda. Há pessoas que pensam que eu me casei aqui em Luanda. Não. Eu casei-me em 1986 nas matas. E (a mulher) é a mesma que até hoje está comigo.

 

SA – Voltemos ao nosso foco. Já que estamos a falar de rendas, como é que vê a construção de uma classe média dentro do actual modelo?
AC - Há que reconhecer que nos últimos dez anos, apesar de se querer criar uma burguesia capitalista nacional, ligada ao aparelho do Estado, começa a surgir uma pequena classe média.

 

SA - E como é que ela se caracteriza?
AC - Bem, vou primeiro identifica-los. Os funcionários superiores, hoje quase todos, começam a ser da classe média. Os oficiais superiores e generais das forças armadas e da polícia. Alguns conseguiram passar para a burguesia nacional (generais e outros), mas a maioria são da classe média. Também os pequenos empresários e empreendedores. Mas ainda é negligenciável. Eu avalio que devemos ter ali 15 a 20 por cento da nossa população a entrar para os três segmentos da classe média.

 

SA - Quais são esses segmentos no que diz respeito a nossa realidade?
AC - A classe média-alta é aquela em que o casal consegue ter casa própria, ter duas viaturas próprias, aguenta as despesas quotidianas (alimentação, saúde, vestuário, transporte, escolaridade) e ainda faz alguma poupança. Pode-se dar ao luxo de viajar nas férias e mandar o filho estudar fora. Na classe média-média, o casal apenas consegue o essencial da vida: em vez de dois, tem um carro; ainda está a pagar uma casa própria, mas não consegue fazer poupança. A classe média-baixa vive com dignidade, tem um carrinho que de vez em quanto avaria muito. E, eventualmente, não consegue providenciar de forma regular todas as necessidades. Quando chegam lá p’ro dia 20, 25, começam a surgir as dificuldades, tem que fazer um empréstimo. Esse conjunto todo é que nesse momento, penso, não passa dos 15 a 20 por cento da população angolana. A maioria ainda é pobre. E uma es¬trutrura social estável tem que ter a maioria da população, pelo menos 70 por cento, na classe média. O que nós temos é uma estrutura social de risco.

 

SA - Considerou há não muito tempo que a economia angolana é de um capitalismo anárquico. Pode fundamentar isso?
AC - Porque é mais ou menos um capitalismo do Estado. Temos um segmento em que os empresários são os governantes, directamente. Não é verdade? Esses governantes que são empresários, na maioria dos casos, fazem contratos consigo próprio, utilizando a função que têm. Se estivessem numa situação de competição normal, conseguiriam? Provavelmente, não. Não são empresários. São governantes que utilizam o aparelho do Estado para enriquecerem.

 

SA – Mas há também muitos empresários de sucesso que são governantes.
AC – Temos os que não são governantes, mas conseguem estruturar projectos económicos em função da ligação que têm com os governantes. O que significa que, sem essa ligação, também não teriam sucesso na vida. Depois há um terceiro segmento, que é daqueles empresários que lutam para tentar penetrar no sistema, mas com muitas dificuldades, porque se não tiver compadrio, não têm hipótese. É por isso que eu disse que neste momento temos um modelo que está a procurar estruturar uma burguesia capitalista nacional. E eles escolheram-se entre eles, quem é que fica burguês, quem é que não fica. Quem é que é preciso deixar penetrar e quem é que é preciso travar.

 

SA – O que é que acha da actual crise trazida pela baixa do preço do petróleo?
AC – Eu não acho que o país está em crise. Acho que houve diminuição substancial de receitas, mas que não nos levam ainda a um ponto de crise. Porque quando você tem menos recursos, você tem que ser um bom gestor. Quando tens muitos recursos, talvez seja preciso ser bom gestor, mas não é imperativo. A parte que nós perdemos com a queda do preço do petróleo é igual ou superior aos recursos que o país perde na corrupção, nos desvios, no desperdício e na má governação. O que significa que a parte que era utilizada positivamente ainda se mantém.

 

SA – Então, se se parasse com essas práticas, a crise seria imperceptível?
AC - O problema é que não vão parar. Mesmo com a baixa de recursos, a corrupção vai continuar, o desperdício vai continuar, os desvios vão continuar. O rácio por quilómetro de estrada construído em Angola é de um milhão de dólares. Em 100 km você tem que empatar 100 milhões de dólares. Mas, os agentes que vão tratar disso tiraram 30 milhões para as comissões, os desvios e a corrupção. E isto já baixa a qualidade do que vai ser feito. O fiscalizador não vai fiscalizar bem, porque faz parte dos que receberam as comissões. Dois ou três anos depois, a estrada está outra vez danificada. E é preciso investir outra vez 100 milhões de dólares para fazer a mesma estrada. É desperdício! Se nós tivéssemos boa governação, não haveria um impacto de crise social na vida dos angolanos.

 

SA – Se chegar ao poder, prevalecerá a ideia de zerar tudo, no que diz respeito ao acúmulo indevido de riquezas por parte dos governantes?
AC – Nós não podemos condenar o futuro por causa do passado. Se a nossa lógica for escavar tudo que é do passado, o quê que fica dos actores hoje da vida nacional? E como é que vamos permitir construir o futuro quando estamos ainda a debater o passado? Esqueçamos o passado. Criemos é um futuro diferente. Construir o futuro com base na verdade, porque muitas coisas do passado construímo-las com base na mentira.

 

«Precisamos de regressar à eleição directa do presidente da república»

SA – As reformas que defende não dependem da governação?
AC – Depende de todos os actores nacionais. Porque, no fundo, a reforma sobre valores e princípios é para nos permitir construir o futuro com base na verdade. Tem a reforma sobre o modelo de Estado. Temos um modelo unitário hipercentralizado. Precisamos evoluir para um modelo de Estado também unitário – acho que por causa das tendências de divisão que ainda temos no nosso país é preciso algumas cautelas para sairmos do modelo unitário; podemos sair do modelo unitário para outro moderadamente descentralizado.



SA – Quando fala de um modelo unitário refere-se a quê exactamente?
AC – Significa que é um Estado em que há um poder central que emana para todas as dimensões da vida nacional. Não há unidades territoriais autónomas.

 

SA – Então a federação não se coaduna com esse modelo?
AC – Eu não sou apologista da evolução imediata para modelos federais. É possível que daqui a 50 ou 100 anos se julgue necessário. Ma, por enquanto, precisamos apenas de sair do modelo unitário centralizado para outro moderadamente descentralizado. Porque precisamos fazer também a reforma do sistema político.

 

SA - O que é que nós pricisamos fazer na reforma do sistema político, do sistema de governo?
AC – Primeiro, precisamos sair do híper-presidencialismo, em que o Chefe de Estado manda em tudo. Até distribuir as casas dos Kilambas ele é quem manda. Não há nenhum ser humano que pode ter capacidade para fazer tudo sozinho. Se quisermos manter o presidencialismo, temos que ir para um presidencialismo mais moderado e com equilíbrios de poderes e separação de poderes efectivos. Ou então, voltarmos para o sistema semi¬-presidencial. Também quanto ao sistema de governo precisa¬mos voltar à eleição directa do Presidente da República.

 

SA – Isso é imprescindível?
AC – É imprescindível. Só assim se ganha legitimidade profunda.



SA – E quanto a Assembleia Nacional?
AC – Precisamos também debater se vamos manter esse sistema unicamaral, ou se a grandeza do país e a diversidade impõem um modelo bicamaral.

 

SA– Quais seriam as duas câmaras?
AC – Um senado e uma câmara dos representantes dos cidadãos. Esse modelo obrigaria a fazer a discussão, se devemos ou não manter o princípio da representação proporcional misto, que é o que temos agora. Como os partidos é que fazem as listas para deputados, a maior tendência dos deputados é ficarem bem dentro do partido, porque senão da próxima vez, não te metem na lista. Se você confrontar a direcção, corre o risco de não ficar na lista. Mas se for, por exemplo, nas circunscrições uninomi¬nais, o deputado que tem que ficar é o que lida com o povo.

 

SA – Já se parte daí para a implementação das autarquias?
AC – Ainda só estaremos a debater, de um lado, se queremos o sistema unicamaral ou bicamaral, mas, por outro lado, de¬batermos também o modelo de eleição. Ainda seria o modelo de representação proporcional misto, como temos hoje, ou vamos para um modelo diferente. Podemos até fazer uma combinação em que para a câmara dos representantes do cidadão vamos para um modelo de representação proporcional, mas para o se¬nado vamos para as circunscrições, em que os eleitores votam na pessoa e não no partido. Isso é um debate que temos que levar a cabo de forma profunda.

 

SA – Onde é que entra a questão de implementar o poder autárquico?
AC - Esse modelo que temos de administrações indicadas, não funcional. Mas o poder local é poder local. Essas entidades legislativas são a nível do poder central. Se nós implementarmos o poder autárquico, também precisamos de debater como é que ficam os poderes intermédios. Poder autárquico são dos municí¬pios, portanto as câmaras municipais. Como é que fica o poder intermédio que são os governadores. Passam a ser representantes simplesmente do poder central, sem prerrogativas executivas, ou vamos encontrar um modelo de governadores eleitos e que ficam com algumas prerrogativas intermédias entre as do poder cen¬tral e as do poder autárquico.

 

SA – O que tem a dizer sobre a total falta de responsabilização vigente na governação?
AC - Nós aqui não temos nenhum nível de responsabilização. Podemos ter administradores que roubam, governadores que desviam, ministros, enfim, mas nunca houve aqui alguém res-ponsabilizado. Até o que temos visto é que quanto mais os auto¬res desviam, mais são promovidos. O cidadão quando é nome¬ado ministro, fica com a ideia de que «se eu não roubar, corro o risco de ser demitido». A nossa sociedade culturalmente aceitou que, quando um indivíduo é nomeado, toda a família safa-se. Todos esperam que «agora os problemas estão terminados». E ele vai para a governação com esse espírito.

 

SA – Uma última palavra…
AC – Para concluir, talvez gostaria de deixar uma palavra: considero que o Presidente da República cumpriu o seu papel. Em alguns momentos da história de Angola pode ter tido uma postura positiva para Angola. Em alguns momentos ficou aquém daquilo que deveria ser o seu papel. Mas deveria entender que não há nenhum actor que é permanentemente positivo. E que talvez seja tempo de ele repensar se ainda está à altura para os desafios do futuro. E eu tenho dúvidas.

 

«Identidade cultural não é a antitese da modernidade»

 

SA – Que línguas nacionais fala?
AC – Falo umbundu, kwanhama e lingala, que, apesar de não ser nacional, fala-se muito na região transfronteiriça. Eu quando vou para lá, só falo lingala.

 

SA – Também estava no vosso projecto de governo das eleições passadas tornar oficiais certas línguas nacionais.
AC – Eu considero que não há incompatibilidade entre a identidade e a modernidade. Podemos é destrinçar da nossa identidade o que é positivo e promover. E, ao mesmo tempo, identificarmos da modernidade o quê que é positivo. E podermos evoluir. Para mim, um dos exemplos mais profundos sobre isso tem a ver com as socie¬dades asiáticas – Japão, Chinas, Coreias, Taiwans e por ai afora – foram os que melhor absorve¬ram a dimensão tecnológica do ocidente sem terem perdido a sua própria identidade. Nós, os afri¬canos, não diria todos, temos um bocado a tendência de desprezar a identidade a favor da modernida¬de. Quando chegamos a Luanda, em 1991, havia a ideia de que ter nomes africanos, angolanos, era atraso. Era preciso ser Carvalho, Francisco, Oliveira e não-se-mais¬-quantos. E lá nós viemos Epalan¬ga, Chivukuvuku, Tchilungutila, não-sei-quê. Mas ajudou a valori¬zar, porque passou a haver pessoas responsáveis com nomes africa¬nos, nomes nossos. Precisamos ver que identidade não é antítese da modernidade.

 

SA – Quais seriam as línguas que se tornariam oficiais e o quê que isso mudaria na vida do cidadão comum?
AC – Que línguas? Isso pressupõe estudos, dados estatísticos, universo de falantes e por aí fora. Formula-se o princípio, mas a execução pressupõe vários estudos. Agora, a implicação disso. Nesse momento um cidadão que só fale Kimbundu, para tratar do BI tem imensas dificuldades porque na administração ninguém o aten¬de. Então, vai ser discriminado. Se um dos factores fosse evitar a discriminação, veio falando em Kimbundu, chega na administração é atendido em Kimbundu, quer um papel, também encontra o documento escrito em Kimbundu. Assim, pelo menos, as nossas línguas teriam um papel na nossa vida social e económica. O intelectual pode não ser obrigado, mas é incentivado a aprender as nossas línguas.

 

SA – Um dos muitos problemas que temos é o da propriedade das terras. Casas derrubadas aqui e ali, terrenos desapropriados, porque o Estado, ou certos oficiais, ou cer¬tos governantes, se declaram seus proprietários. E simplesmente não acontece nada. Como ultrapassar essa maka?
AC – Não são só os generais, são ministros, governantes, e por aí fora. O princípio, a formulação: a terra é de quem? Na minha concepção, a terra é do povo e das co¬munidades. O Estado deveria ser apenas o gestor. O proprietário é o povo. Basta ver: o Estado angola¬no surgiu quando? Como entida¬de surgiu em 1975. E antes disso não havia povo? Antes disso, não havia terra? Já não eram os donos das terras? A terra é das pessoas e o Estado vem como gestor para re¬gular a sua utilização. E regular a sua utilização pressupunha que as terras das comunidades deveriam ser reguladas para usufruto das comunidades. Obviamente temos terras onde não há comunidade. O nosso país é grande e a nossa população é pequena. E eu defen¬do que a nossa população tem que aumentar. Angola só vai ser viável com 60 a 80 milhões de habitan¬tes. Mas temos espaços virgens. O Estado pode regular esses espaços virgens. Mas, ao mesmo tempo, o Estado tem que fazer a fiscalização e o acompanhamento. As terras têm de ser outorgadas nas áreas verdes àqueles que querem fazer utilização delas. E tem que se dar um prazo de «x» tempo. Esse é que deveria ser o princípio. Pelo que vou vendo,sinto que no Namibe, Lubango, Cunene, não muito Huambo, Kwanza Sul, Benguela, Bié e Malanje poderemos ter,a médio prazo, muitos conflitos de terra. Por causa da ocupação de terras em larga escala sem a devida utilização.

"Filho de pobre não tem hipótese de entrar na universidade" - Reitor da UPRA

Luanda - O novo reitor da Universidade Privada de Angola defende que os alunos das instituições públicas deveriam pagar propinas, porque o ensino custa a todos e Angola já “não é um Estado-providência”. Caetano João afirma que um “filho de pobre não tem hipótese de entrar na universidade”. Há quatro semanas na reitoria da UPRA, o novo reitor admite actualizar a propina, que é de 1998, e confessa, não ver o desenvolvimento de Angola apesar do crescimento de todos os anos.

Fonte: NG
O que tem sido mais difícil na gestão?
O mais difícil tem sido ter professores à altura, com vocação. É como ser pastor, é preciso ter dom. O docente tem de ter dom para captar a atenção e o interesse dos estudantes. Hoje é fácil encher as universidades com muitos alunos, uns bem preparados, outros mal, mas é preciso que quem os abrace sejam os mais indicados.

Como pode ser feita essa selecção?
A minha filosofia é ter os melhores professores no primeiro ano e outros tantos melhores para finalizar o currículo. No meio, posso ter professores a estagiar. O estudante deve ficar marcado pelo primeiro professor com quem estudou na universidade. Há instituições que não permitem que os seus reitores dêem aulas.

Os reitores devem dar aulas?
A profissão não é ser reitor. Reitor é apenas um cargo que se exerce. Lembro-me das aulas que tive com o meu reitor e digo sempre que ele me marcou. Isso é que eu gostaria que os meus estudantes dissessem. Já dei aulas a mais de dois mil estudantes e lembro-me de terem reprovado apenas três ou quatro. Eles passam por várias fases de avaliação, até ao recurso. Não estou aqui para facilitar. Mas aos que sabem dou uma nota de reconhecimento. A experiência, por que não gostaria de voltar a passar, é ter turmas de 100 estudantes. Quero ter apenas 30 a 40 numa turma.

A UPRA vai ter apenas esse número de alunos por turma?
Temos um número um pouco abaixo dos três mil estudantes. Não me move nenhum espírito de duplicar. É impossível duplicar esse número. A UPRA tem uma turma do 2.º ano de arquitectura com 10 estudantes apenas. Esses 10 estudantes não pagam o salário de um professor.

Isso não prejudica a instituição?
A instituição não pode viver de propina. Nenhuma instituição do ensino superior vive de propina.

E vive de quê?
De outras actividades. A universidade tem de fazer investigação, tem de ter laboratório. As instituições de ensino superior privadas não se devem comportar como se fossem públicas que têm tudo à disposição. As nossas universidades fazem um esforço grande.

É possível não viver só da propina?
Com investigação é possível. As coisas estão cada vez mais caras. A propina que a UPRA pratica é a mesma de 1998. Alguém por acaso vive do salário de 1998? Tudo encareceu, para o aluno e para a instituição. Sabe quanto custava um marcador, o combustível para o gerador? Sei que algumas instituições fizeram um ajuste, à semelhança do que ocorreu na Assembleia, ao orçamento às especificidades do momento. Como é que num país como o nosso – considerado com o nível de vida mais caro do mundo – se quer uma formação universitária grátis? Ninguém consegue fazer uma investigação científica grátis. Nenhum outro país pratica essa propina de 200 dólares.

O que quer dizer?
Se queremos ter uma educação superior de nível temos de pensar no ensino médio. Se o ensino médio está a subir a propina para aumentar a qualidade, os estudantes devem chegar preparados. Temos de ter professores à altura, bem pagos, tal como acontece nalguns colégios. E ninguém reclama a propina desses colégios. Quando terminam a formação, esses alunos, filhos de angolanos, não estudam nas nossas universidades. Vão estudar para fora. Regressam mais bem preparados do que os que se formam aqui. Em Angola, corta-se o espaço para uma instituição do ensino superior cumprir com a sua missão. Todo o estudante universitário deveria pagar.

Mesmo as públicas?
Porque não? Todos devem pagar, das instituições públicas e das privadas. Se nos hospitais públicos se paga a consulta, porque não pagar para se ter um bom ensino público? Quem suporta as instituições públicas são os impostos que cobram aos privados. São os estudantes das instituições privadas que pagam o imposto de rendimento de trabalho que vão para o Estado para suportar as instituições públicas. Noutras paragens, os estudantes das instituições públicas também pagam. Isso é para sentir o peso. Como é que se paga no ensino médio e no ensino superior, em que há mais exigências, se quer um ensino gratuito?

Todos devem pagar?
Com certeza! Com certeza! Isso está em documentos oficiais. Nós, das instituições privadas, é que ainda não explorámos bem essa situação.

Isso não tira o carácter público do ensino?
Não temos um Estado-providência. Isso já foi há muito tempo, em que o Estado era centralizado. Hoje tudo custa o esforço de todos.

A propina deveria ser uniformizada?
O país quer técnicos, arquitectos, engenheiros e outros profissionais de qualidade e quer menos gestores. A carga de uma faculdade de Arquitectura ou de Engenharia não é comparável à de uma faculdade de ‘papel e lápis’.
Uma faculdade que requer investigação não pode ser colocada no mesmo escalão que as outras. Se as propinas forem uniformizadas, podemos cortar a possibilidade de formarmos técnicos em Angola. Se um aluno paga, no ensino médio, 500 dólares, é justo que no ensino superior pague mil.
E com esses mil, tenho a possibilidade de colocar condições excepcionais para os docentes e para os próprios estudantes. Se não se criam condições, os estudantes fogem, vão estudar para o estrangeiro. São divisas que saem do país, se tiver o filho no estrangeiro a pagar mensalidades.
A economia de mercado não me faz confusão. Não há regras que estipulem o preço das análises e das consultas nas clínicas. Não há nenhum manual que diga que ‘o salário mínimo dos países subdesenvolvidos deve ser esse’. São as condições exactas de cada país que ditam as regras.
Se eu tivesse a possibilidade de criar uma universidade, seria a instituição que mais docentes teria, desde que lhes pagasse bem, cobrasse bem e tivesse um bom suporte. Por isso, é que a universidade não pode viver da propina. Tem de ter investigação, realizar estudos, conferências, editoras. Sei que esse é um dos aspectos que muito preocupa o Ministério do Ensino Superior. Não se pode criar uma universidade com o intuito de se enriquecer. Isso é mau!

Mas a gratuitidade no público é para facilitar quem não pode pagar…
O filho de pobre não tem hipótese de entrar na universidade. Não é que não deva entrar. Mas se é para o pai pobre custear, este estudante não tem hipótese.

Porquê?
O estudante universitário que não compra livros para ler, além do que recebe da escola, não tem hipótese. O estudante na universidade não pode viver apenas da aula do professor, tem de consultar outras bibliografias.
Muitos estudantes universitários são analfabetos, não porque não saibam ler, mas porque não praticam a leitura. Se não temos propina no sector público, então deixemos a estrutura privada entrar no mercado de concorrência. Os estudantes saberão onde é que a propina é mais barata. Não podemos misturar as coisas.

“Fraudes”

É a favor da turbo-docência?
Já fui turbo-docente. Foi uma época em que não tinha nada para fazer. Trabalhava quatro horas por semana numa instituição, duas horas às segundas-feiras e duas às quintas-feiras. Quem me iria pagar noutros dias? Havia um espaço livre que podia muito bem ser aproveitado. Muitos não fazem isso por livre e espontânea vontade. O custo de vida subiu muito.

Admite professores nessa condição?
Admito! O turbo-docente não faz isso por mera vaidade. Ele preenche o espaço vazio para melhorar a sua vida. Os relatórios apontam para uma subida do custo de vida, mesmo com a estagnação do Produto Interno Bruto (PIB). Não se compreende como é que num país o número de padarias se multiplica, mas o preço do pão não baixa.

Há queixas de falta de quadros qualificados, sobretudo de docentes. O que se passa?
Há queixa de falta de docentes porque esses não são formados para serem docentes. Os licenciados ainda não podem ser docentes, têm licença para trabalhar naquilo em que se formaram. Podem enveredar para a docência. Além da licenciatura, devia haver a obrigatoriedade de as universidades terem cursos de agregação pedagógica de, pelo menos, um ano. Licenciado não pode entrar directamente na docência. Carece de pedagogia. Devemos investir na qualidade dos nossos docentes. O que ganha o docente? Nada! O docente é como quem escreve um livro, não fica rico, apenas ganha prestígio.

Os recém-licenciados não deviam dar aulas?
Quem não tem cão caça com o gato. É um aproveitamento que se faz…

Foi boa a explosão de universidades?
Não há outro caminho. Ficámos parados quase 30 anos e, durante esse período, privámos muitos jovens de ingressar na universidade. Tínhamos uma única universidade que não tinha capacidade para albergar todos os que saíam das escolas secundárias. Havia muita gente sedenta. Mas é necessário que essa massificação seja acompanhada de qualidade.

Como é possível massificar com qualidade?
Inspeccionando rigorosamente as instituições.

Há estudantes que foram admitidos no exame com quatro valores. Pode haver qualidade assim?
Isso é uma fraude. Não é nosso apanágio encher a instituição de estudantes. Antes termos poucos, mas que tenham qualidade. Admitir estudantes para preencher vagas é muito grave. O que também pode ser feito é dar aos candidatos uma segunda oportunidade para melhorar. O que as instituições não querem aceitar é o facto de investirem na construção de salas para 50 alunos e terem de admitir apenas 20 candidatos. Daí que a universidade não pode viver da propina, para não ser forçada a encher as salas.

Ministério prepara normas

A UPRA vai continuar com a propina de 1998?
Se a memória não me falha, quando se apresentou o OGE, aventou-se uma hipótese de haver uma inflação. O cabaz principal também sofre e a educação faz parte disso. Poderemos ajustar, não aumentar a propina para que haja lucros para pagar ao Estado.

Que UPRA recebeu?
A minha missão é melhorar o que deve ser melhorado. Vou cabular e dar continuidade ao trabalho da minha antecessora, a dra. Laurinda Hoygaard, que é uma das mais prestigiadas académicas do país. Vou privilegiar um debate para cooperar com outras instituições no domínio académico. Vou criar um convénio com duas boas universidades angolanas, para intercâmbio de docentes. Esteja em que universidade estiver, um bom docente é sempre um bom docente. Vou aproveitar os bons docentes de duas instituições angolanas para trocarmos experiências, para que o ritmo e a profundidade sejam iguais entre as instituições.

Isso não vai promover a turbo-docência?
Não. Será preferível ter um docente que dê três aulas por semana na minha universidade e pago-lhe como efectivo ou tê-lo como colaborador noutras instituições? O que não pode acontecer é o docente saltitar de um lado para o outro.

“O país não está a desenvolver”

Angola não tem uma única universidade entre as 100 melhores de África. Isso sugere alguma coisa?
Há quanto tempo existem as nossas universidades? Mesmo no tempo do centro de estudos universitários da era colonial, quem podia ter acesso? Foram aqueles que depois iam para Portugal concluir a formação. A UPRA, por exemplo, existe há 15 anos, mas não são 15 anos efectivos. Não posso comparar a UPRA com uma universidade da África do Sul. O ‘apartheid’ acabou, mas os padrões de exigências mantêm-se. Angola precisa de, pelo menos 50 anos, para fazer balanço do que se investiu no ensino superior.

O ensino em Angola é o ideal?
Para um país que viveu 40 anos de instabilidade, ficou mais tempo a comprar armamento, ainda não teve tempo suficiente para atingir o ideal. Temos de ter cuidado quando dizemos que o país está a crescer…

O país está a crescer?
Pelo que vejo, o país está a crescer. Basta dizer que cada ano cresce um ano. Mas em termos de desenvolvimento, já tenho muitas reticências. Não consigo entender como é que há cinco anos fui ao Huambo de carro e a belíssima estrada está danificada. Não consigo entender que há menos de cinco anos fizemos uma via rápida e já está em degradação. Não consigo entender que estejamos a fazer um desenvolvimento com um ‘carnaval de mortes’ naquela via por falta de pontes para peões. Com isso não estamos a progredir.

Sente-se valorizado como professor?
Muito mal, mas é o que podemos dar. Não temos uma tabela bem definida. Falta regular a equivalência dos docentes para todas as instituições. Já discutimos isso, mas ainda não saiu. Quando sair, muitas instituições não vão ter como pagar os professores.

Economista na docência

Augusto Caetano João é doutorado em Ciências Económicas pela Universidade de Agricultura de Praga, na antiga Checoslováquia, hoje República Checa. Foi um dos cinco melhores estudantes com a nota máxima. Hesitou se iria frequentar um curso militar, mas optou por um doutoramento. Está há um mês na Universidade Privada de Angola (UPRA). Foi o primeiro reitor da Universidade Metodista de Angola, director do Instituto Superior Politécnico ‘Alvorecer da Juventude’ (ISPAJ) e decano da Faculdade de Gestão da Universidade Técnica de Angola (UTANGA). Já leccionou nas universidades ‘Agostinho Neto’ (UAN), Lusíada (ULA), ‘Gregório Semedo’ (UGS), CIS e é professor titular na Universidade Católica de Angola (UCAN). Foi o director-geral da Empresa Nacional Açucareira em 1975 e passou também pelos ministérios da Agricultura, Relações Exteriores e pelo Banco Nacional de Angola.

“Não é possível encerrar todas as cantinas dos estrangeiros”, afirma inspector-geral do Comércio

Luanda - Alvarás ilegais, angolanos que cedem ilegalmente documentos a estrangeiros, número de inspectores insuficiente, comerciantes que alteram datas dos produtos. Eis o retrato traçado pelo máximo responsável pela inspecção do Ministério do Comércio, em entrevista ao NG. No entanto, Heleno Antunes avisa que, apesar de muitas, ilegalidades “não é possível encerrar todas as cantinas”.

Fonte: NG
Heleno Antunes.jpg - 66.06 KBO estrangeiro pode exercer o pequeno negócio, concretamente nas cantinas?
O comércio precário, ou pequeno comércio, é exclusivo aos nacionais e os alvarás são emitidos apenas para angolanos. Mas temos constatado que há nacionais que fazem trespasse de alvará e arrendamento de espaço aos estrangeiros. Em muitos estabelecimentos, quando a inspecção procura saber da documentação, ela está passada em nome de angolano, mas é o estrangeiro que fica à frente do negócio. Esta é uma prática contrária à lei que tem motivado múltiplas inspecções de carácter multissectorial que pretendem acabar com essa prática.

Há trespasses de alvará?
Com certeza. O Ministério está atento a isso e, nesses casos, toma medidas que passam, entre outras, pela ‘cassação’ do alvará. No ano passado, a inspecção levou a cabo a ‘Operação Cantina’ que encerrou cerca de 40 cantinas, por essa e outras práticas, com vista a organizar o comércio.

Mas o quadro não mudou, os estrangeiros continuam a dominar esse mercado…
Acabar com os estrangeiros nas cantinas é um trabalho que vai continuar e que precisa da colaboração de todas as pessoas. A nossa acção é permanente. Mas com o fim do antigo alvará em Agosto pensamos que muitas irregularidades ficarão ultrapassadas. Humana e tecnicamente, não é possível encerrar todas as cantinas, até pelos efeitos económicos que a medida pode provocar, porque as cantinas são um mal menor. Portanto, é um processo que leva o seu tempo. Vamos trabalhar para fazer cumprir a lei.

Um único alvará pode ser copiado e servir para várias cantinas?
Não, não é normal. Antigamente, era permitido que o proprietário de um único alvará averbasse para criar uma filial noutro bairro ou município. Mas agora não. Cada estabelecimento deve ter um alvará que é intransmissível. E estamos também a combater quem faça isso, e uma das medidas é a cassação do alvará.

Nota-se ainda muitos alvarás antigos. Até quando vão vigorar?
Neste momento, há um período de convivência entre o novo e o antigo que vai até Agosto deste ano. Depois deste prazo quem for encontrado a exercer comércio com alvará antigo será punido.

Há inspectores do Ministério do Comércio que levam os alvarás e só devolvem em troca de dinheiro. São punidos?
Temos recebido queixas deste tipo. A retirada do alvará é um procedimento normal, nos casos de se constatar irregularidades, mas levar a casa já ofende o que está estipulado na lei.

Perante estas queixas que recebe, quem fiscaliza o inspector?
Quem se sente lesado por alguma má prática do inspector durante a sua actividade, deve denunciar ao Ministério do Comércio e os órgãos afins terão mecanismos para sancionar. Os agentes comerciais não devem consentir.

Há casos de inspectores sancionados?
Por corrupção não. Mas por outras práticas, na relação com os agentes económicos já punimos.

O número de inspectores é suficiente?
O número é insuficiente. Temos uma média de seis inspectores por província, com excepção de Luanda que tem cerca de 130. A lei proíbe a entrada de produtos com rotulagem em língua estrangeira, mas continua a ser violada…
Muito raramente. Quando se verifica, a inspecção impede a entrada do produto no mercado. Agora é preciso esclarecer que há produtos que entram pela via terrestre e talvez aqui sim. Mas estamos atentos a isso.

Há comerciantes que falsificam as datas de validade dos produtos?
É verdade, isso é um facto. Há casos deste tipo, o que é preocupante porque ameaça a saúde pública. É crime de falsificação de data e isso inscreve-se nos crimes contra a economia e essas denúncias têm sido tratadas pela Polícia Económica.

A Inspecção do Comércio actua no mesmo espaço que a Polícia Económica. Qual é o limite de cada órgão?
O gabinete de inspecção efectua fiscalizações e inspecções em toda rede de comércio, portos, aeroportos, fronteiras e estabelecimentos. A Polícia Económica atende todos os crimes económicos e outras matérias. Essa é a separação das áreas. Mas em determinadas alturas desenvolvemos acções conjuntas.

Negócio só nacional.

A lei das actividades comerciais consagra que o investimento na actividade comercial de pequena dimensão esteja reservado unicamente aos cidadãos nacionais. A legislação impõe aos estrangeiros a obrigatoriedade de investir apenas em médias e grandes superfícies comerciais, caso pretendam inserir-se no sector.
Mas a lei não tem sido de todo respeitada. As cantinas, por exemplo, são totalmente dominadas por estrangeiros sobretudo dos que vêm de África Ocidental. Nalguns casos com alvarás e espaços alugados, noutros com licenças passadas pelo Ministério do Comércio, em que o titular do documento é angolano.

Luanda: Administração de Icolo e Bengo combate ocupação ilegal de terrenos

Luanda - A Administração Municipal do Icolo e Bengo, em Luanda, desenvolve uma série de acções para desencorajar a prática de ocupação ilegal de terrenos na área e devolver os espaços aos titulares legais, na maioria camponeses. A propósito desta iniciativa, o administrador local, Adriano Mendes de Carvalho, concedeu uma entrevista à Angop. Eis a íntegra da mesma.

Fonte: Angop
A administração aposta na legalidade de terrenos no Icolo e Bengo, onde neste momento existem camponeses a reivindicar as lavras. Qual é o ponto de situação e como será resolvida?
De uma forma directa ou indirecta, ainda não podemos falar em números de pessoas que exigem as lavras de volta, pelo facto de que, há quase um mês, recebemos ao longo da semana uma média de 10 a 20 pessoas a falar da ocupação das suas terras. Nesta semana, reunimos com 12 senhoras. Na semana passada com 16. Já tivemos momentos em que reunimos com mais de 30 camponesas em simultâneo. Logicamente, elas vêm reivindicar a posse das terras adquiridas por via legal e há muitos anos.
Quando cheguei cá como administrador de Icolo e Bengo e mesmo quando exercia as funções de vice-governador da província de Luanda, as camponesas já faziam as reclamações relacionadas com os ocupantes ilegais, que, na sua maioria, vêm, escorraçam as mais velhas, que percorrem vários quilómetros no intuito de cultivarem os seus campos e fazerem as suas vidas, mas que não encontram os seus próprios cultivos e ficam totalmente desarticuladas pelo aparecimento de marginais.
Os ocupantes batem, violam as senhoras, destroem as culturas, partem as suas próprias casas, ameaçam-nas e, com agravante, alegam a entrega de valores correspondentes aos espaços a governantes, administradores, entre outras entidades. Por isso, convidamos algumas entidades, na segunda-feira, para podermos meter um basta nesta situação. Reunimos com as próprias mais velhas e, a seguir, cada uma foi mostrar o seu terreno e respectivos ocupantes ilegais.
Na sequência, vamos levar uma acção conjunta para podermos destruir e acabar com esta prática, que é de todo ilegal. O problema em questão não é só destruir, porque existem famílias com crianças e nós também reconhecemos essa situação, mas vamos tentar e estamos a coordenar com outros órgãos, para ver se as pessoas que lá estão podem lhes ser atribuídas este ou aquele espaço, de forma legal.

Neste momento, quais os órgãos que mantêm parceria para a solução da ocupação ilegal de terras e, posteriormente, cedência de espaços de forma legal?
Estamos a trabalhar com o Ministério do Urbanismo, Polícia Nacional, Posto de Comando Unificado, Guarnição do Município e a Procuradoria para podermos acompanhar algumas situações. Pedimos o apoio destas instituições para conversarmos sobre o problema e acreditamos estar no bom caminho, para podermos dar respostas e, de uma vez por todas, lutar no desencorajamento daqueles que ainda pensam em ocupações ilegais.

Existe alguma política da administração para alojar ou ceder terrenos, nos próximos tempos, às pessoas que ocuparam ilegalmente terrenos em Icolo e Bengo e cujas moradias, na maioria de chapas, estão a ser desfeitas?
A Administração Municipal não vai alojar absolutamente ninguém. Isso que fique bem claro. O que fará é trabalhar com órgãos afins, tal como o Ministério do Urbanismo, de forma a encontrar zonas para se lotear e atribuir espaços, que deverão ser adquiridos de forma legal.
Vamos, dentro em breve, ver a melhor forma de se poder lotear e acertar com o Estado se existem programas ou projectos direccionados nos mesmos espaços e, a partir daí, atribuir espaços para as pessoas, mas serão terrenos completamente livres e legais.

Uma equipa multisectorial, orientada pelo administrador, deslocou-se à localidade do Miyinge para a destruição de casebres (pequenas casas de chapas destinadas à ocupação ilegal/provisória de terrenos) e restituição dos terrenos aos camponeses, que são os legítimos proprietários. Durante este processo, foram destruídas algumas e deu-se prazo a outra. Porquê esta moratória?
O cidadão em causa possuía crianças muito pequenas e devido a esta situação e, por sermos humanos, deu-se a moratória e explicou-se ao cidadão que o local não é o certo para habitar. Ele pediu 24 horas para sair, mas demos 48 horas para arranjar um outro local para ficar.
Realmente, não fica nada bem estarmos a destruir alguns casebres e deixarmos outros em espaços ocupados ilegalmente. O mais correcto é destruirmos tudo, mas há que salvaguardar os petizes. A própria camponesa, dona do terreno, informou as condições de ocupação e nós garantimos que a acção irá prosseguir nos próximos dias.

Na zona em questão existiam condições de habitabilidade para as populações, concretamente escolas, hospitais, lojas, água potável, energia eléctrica, entre outras?
Nunca tiveram estas condições. Esta é a nossa grande preocupação de vermos a possibilidade de lotear, para no futuro criar infraestruturas básicas, tais como escola, hospitais, garantir o abastecimento de água, energia eléctrica, entre outros empreendimentos de carácter social, que vão melhorar as condições de vida da população.
Na área em que se encontram actualmente, se houver uma peste ou cólera, praticamente perde-se o controlo de quem é quem, por viverem em casebres construídos em terrenos de outras pessoas, que exigem a restituição deles. Nós podemos trabalhar de manhã, de tarde e até de noite, mas, muitas vezes, eles aparecem no período entre 1h e 3horas da madrugada para construírem os seus casebres e quando as outras pessoas acordam já estão erguidos os casebres. Temos sinceramente é de incentivar e lutar para tirar estas pessoas daí. Voltando a sua pergunta, não existem condições de habitabilidade naquela área.
Durante a jornada de campo desenvolvida na área do Miyinge foi possível constatar a existência ou o envolvimento de governantes no processo de venda ilegal de terrenos e, consequentemente, ocupação dos mesmos?
Não, não constatamos isso. Uma coisa são as palavras dos camponeses e outra é a observação no terreno. Chamamos as pessoas, conversamos com elas e não vimos ninguém a citar nome deste ou daquele governante. Mas isso é como tudo, é um trabalho que vai levar tempo, de investigação criminal e temos é que esperar para que as coisas venham a ribalta.
Não vale a pena começarmos a dizer que não há nada, não houve nada e depois as coisas aparecerem a dar por torto, isto no sentido de estarmos a defender e depois as pessoas confirmarem o facto. Vamos esperar… Agora, tem de haver, de facto, maior empenho das administrações comunais, das coordenações e da própria administração municipal, onde eu estou a funcionar mesmo, no caso da fiscalização.

Que instrumentos são necessários para o trabalho de combate à ocupação ilegal de terrenos no município de Icolo e Bengo, tendo em conta a necessidade de munir o sector da fiscalização da circunscrição?
São vários, não vale a pena enumerarmos aqui. Mas já estão solicitados e o governo está a dar o apoio. Queremos acreditar que dentro em breve vamos ter os mesmos na circunscrição.

Na segunda-feira procedeu-se a destruição de algumas casas de chapas, construídas de forma ilegal, e a devolução de terrenos às camponesas. Para quando o regresso das senhoras aos campos?
Ora, estamos a fazer tudo para que as camponesas consigam voltar para os seus terrenos. A forma bastante ilegal como elas foram retiradas do local, pelos ocupantes, não é correcta. Se ocuparam os terrenos de forma ilegal, é importante que se reponha a legalidade, que consiste em chamar as mais velhas e devolver os seus terrenos.
Por acaso, nesta época está a chover bastante e, pela característica do país, é neste momento em que sai muito milho. As camponesas estão zangadas, deixaram de tirar o milho, a mandioca, a ginguba, o feijão e outros produtos do campo. Nós estamos a fazer de tudo, para repor a legalidade.
Segunda-feira, destruímos casas e algumas supostas igrejas, esta última que apelamos a portar-se conforme as normas vigentes, solicitando autorização antes da instalação numa determinada área. Assim, vamos pedir as mamãs para que no mais próximo curto espaço de tempo regressem aos locais de trabalho.
Não é uma atitude correcta a tomada pelos ocupantes. Foi doloroso ouvir que naquela localidade fora morto um polícia, por indivíduos que molestavam as camponesas, quando o mesmo foi ver o seu terreno. Tem que haver educação, tem que haver justiça. Com base nisso, vamos procurar restituir os bens aos seus titulares. Este foi apenas o começo, mas vamos continuar a partir, a destruir e vamos desencorajar a prática de ocupação ilegal de terra.

Que apelo faz para aquelas pessoas que insistem em ocupar terrenos ilegalmente?
O nosso apelo é no sentido de evitarem estas práticas, é mais pratico escreverem para a administração municipal a solicitar a cedência de um espaço. Mas que fique bem claro que o pedido não implica directamente já um terreno. O correcto é escreverem e nós (administração), na medida do possível, quando tivermos a dar os espaços, chamá-los mediante documento para o direito de ocupação.
Cada vez que o Estado atribuir um espaço, é mesmo para construírem, porque passando um tempo sem a aplicação deste, o Estado reserva-se ao direito de recebê-lo para passar a outro, a fim de edificar moradias ou projectos de desenvolvimento.

Durante a jornada efectuada constatou, por ventura, o envolvimento de partidos políticos na ocupação e cedência ilegal de terrenos nesta localidade?
Vimos que existe a conexão de alguns partidos políticos no caso. Prefiro, de momento, não divulgar os nomes, mas a verdade é que sempre alguém aparece sobre a capa deste ou daquele partido, incentivando a prática.

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