Entrevistas

“Matar, perseguir, pôr em cadeias não vai resolver os problemas de Cabinda” - Arão Tempo

Cabinda - Arão Bula Tempo, 52 anos, é advogado, presidente do Conselho Provincial de Cabinda da Ordem dos Advogados, facto que não impediu as autoridades de o terem detido durante dois meses na prisão, acusado de sedição, alegadamente por ter-se deslocado à fronteira com o Congo-Brazzaville para receber uns jornalistas para assistir à marcha que havia sido convocada.

 

Fonte: RA
Libertado em Maio da Cadeia Civil de Cabinda, ao contrário de outro advogado e defensor dos direitos humanos, José Marcos Mavungo, detido no mesmo dia mas ainda preso, a Arão Tempo foi aconselhado a não participar em reuniões ou prestar quaisquer declarações, decidiu, no entanto, dar esta entrevista ao Rede Angola.

 

Uma conversa em que o advogado descreve as circunstâncias da sua detenção, o tempo que passou na cadeia e garante que ainda continua a ser perseguido politicamente devido ao facto de defender pessoas acusadas de crime contra a segurança do Estado.

 

Garantindo que não pertence, nem nunca pertenceu, à Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), como as autoridades o acusam, Arão Tempo explica que o seu é um caso demonstrativo da falta de direitos que ainda existe em Cabinda, onde quem não alinha com as posições de Luanda é considerado independentista e próximo da FLEC.

Quanto tempo esteve detido e em que circunstâncias é que foi detido?
Estive dois meses e alguns dias na prisão. A detenção ocorreu no dia 14 de Março, na fronteira de Massabe, quando acompanhava um cliente, Manuel Biongo, para podermos tratar de um assunto de cessação de quota com o sócio dele, residente em Ponta Negra. Chegamos à fronteira por volta das 7h30 e os guardas disseram que teríamos que esperar. A seguir, apareceu um cidadão não identificado pedindo para falar comigo. Desci do carro e fomos ao seu escritório, quando entro vejo DNIC [Direcção Nacional de Investigação Criminal] escrito na porta. Perguntou-me onde ia. Expliquei-lhe que estava em trabalho. E ele não soube me dizer porque me estavam a impedir de passar. Daí surgiu o comandante comunal informando-me que o comandante provincial queria conversar comigo juntamente com uma delegação vinda de Luanda. Pedi que aguardassem para estar com o meu cliente mas impediram-me dizendo que o delegado e a comitiva estavam a chegar. Disseram-me inclusive que o meu cliente me acompanhasse. Fomos escoltados pela viatura que conduzia o comandante provincial da Polícia Nacional, Alberto Sebastião Mendes. Na esquadra da Lândala, os polícias meteram-me na caserna, as casas onde eles dormem. O comandante municipal da esquadra ofereceu-nos água e perguntei-lhe porque estava a ser submetido a esse tratamento. Ele disse que não sabia e colocaram-me numa viatura e transportaram-me como um homem altamente criminoso até a DPIC [Direcção Provincial de Investigação Criminal], na cidade de Cabinda.

 

O que aconteceu ao chegar à sede da DPIC?
Fui conduzido ao gabinete do director-adjunto de Investigação Criminal, Agostinho da Cruz Agostinho, e colocaram um elemento do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado para me guardar. Perguntei o que estava a acontecer e nunca me disseram nada. O meu cliente tentou mostrar os documentos para justificar a nossa viagem, recusou-se a ver e disse que não estávamos presos, estava a aguardar o seu superior para mantermos uma conversa e depois da qual poderíamos regressar para casa. Mais tarde retirou-nos o telefone. Chegamos ao gabinete às 11h e ficamos até às 22h. Quando fomos transferidos do gabinete do director-adjunto para a sala de reuniões encontramos o doutor Marcos Mavungo e um aparato de polícias e disseram-nos para esperar até a delegação chegar. Ficamos e dormimos nas cadeiras, uma para sentar e outra para esticar as pernas. À uma hora da madrugada fui chamado pelo investigador. Disse-me que não sabia de nada também, só podia adiantar que havia recebido a informação de que eu tinha ido buscar jornalistas na fronteira de Massabe para cobrirem a marcha prevista para acontecer no dia 14 de Março. Pediu-me os dados pessoais. Isto sempre acompanhado do aparato de polícias, mesmo para irmos à casa de banho.



Quando é que foi informado do motivo da detenção?
Fiquei sábado e domingo sem comer e sem direito a visita. Segunda-feira, por volta das 11h, um funcionário da procuradoria informou-nos que devíamos ir ao tribunal, o meu cliente, eu e o Marcos Mavungo. Disse que não podia ir sem que me explicassem o motivo, porque, apesar de ser um cidadão comum, sou presidente do conselho provincial da Ordem dos Advogados em Cabinda. O procurador geral de Cabinda disse-me que estava a ser indiciado pelo crime de sedição. Mais tarde disse-se que o meu processo tinha que voltar à Investigação Criminal para efeito de instrução. Aí passei mais uma noite e o Marcos Mavungo foi transferido para a Unidade Penitenciária de Yabi. Fiquei de novo na sala de reuniões sem portas, nem janelas e dormimos de novo nas cadeiras. Fui chamado de novo na terça-feira para o primeiro interrogatório acompanhado dos meus advogados, Francisco Luemba, Luís Nascimento e José Vuluquize. Afirmei que não ia prestar nenhuma declaração porque não sabia o que estava a acontecer, mas os meus colegas disseram-me que era melhor prestar o depoimento.

Como foi esse primeiro depoimento?
O procurador fez a leitura da participação, que eu tinha ido à fronteira buscar jornalistas e, simultaneamente, estava em contacto com o Leandro para recrutar membros do Movimento Revolucionário para desestabilizar Angola a partir da província de Cabinda e não fosse a intervenção e prontidão da Polícia Nacional teria consumado o meu propósito.

Quem é Leandro?
No dia 9 de Março, estava a defender um processo de alguns militares da FLEC que foram detidos há muito tempo nas matas e conduzidos ao quartel general em Cabinda, onde ficaram três meses sem contacto com as famílias. Foram julgados sem advogado e o procurador limitou-se a acusá-los de crime de rebelião e atentado contra a segurança do Estado. Aceitei defender esses homens. Na audiência só estavam pessoas ligadas à segurança. E como sempre tenho defendido pessoas acusadas de crimes contra a segurança do Estado, começaram a insinuar que eu devia estar ligado com o exterior, que era suspeito. Naquele processo ouvi falar do Leandro. Nunca tive contacto, não o conheço. É uma pessoa que foi da FLEC há muito tempo. Sempre que há problemas, acusam o Leandro, só para justificar. É um elemento que não aparece e tem sido acusado de estar a recrutar mercenários e estrangeiros para desestabilizar Angola.

 

O seu nome aparece associado à FLEC em alguns artigos. Tem alguma ligação à organização?
Nunca fui militar da FLEC, nem político da FLEC. Queria esclarecer que todo o natural de Cabinda é associado à FLEC. Tendo em conta a situação política da região e a história de que somos independentistas, e como é um problema que ainda persiste na região, quem não puder aliar-se ao sistema político sofre de perseguição, prisões, detenções e até execuções sumárias.

 


Mas voltando ao interrogatório.
O procurador perguntou-me se conhecia o Leandro e se fui recrutar jornalistas. Perguntou-me ainda se reconhecia as mensagens do meu telefone, como desde sábado o aparelho estava desligado, disse que não confirmava, a menos que eu as visse. Mais tarde apresentou umas entrevistas que eu tinha dado. Numa delas dizia que a Constituição da República está suspensa em Cabinda por estar vedado o direito de liberdade de expressão. Disse que reconhecia até porque se estava na prisão era exactamente por falta de liberdade de expressão, porque uma entrevista não pode ser objecto de prisão. Apresentou-me um panfleto da FLEC, que não sei onde o foram buscar. Também o meteram no meu processo para me incriminar. Havia outro panfleto do programa da marcha de 14 de Março. Por fim, o procurador Dongala, deu o seguinte despacho: “A detenção foi efectuada fora de flagrante delito, mas atendendo à situação política do território, valido a mesma tendo em conta o comportamento assumido pelo arguido de ter contactos com o exterior para desestabilizar Angola a partir da província de Cabinda e de ter recrutado jornalistas para cobrir a marcha.”



Qual a sua ligação com os organizadores da marcha prevista para 14 de Março?
Sou activista dos direitos humanos e defendo pessoas acusadas de crimes contra a segurança do Estado, as igrejas e as pessoas que sofreram de demolições de suas casas. Como advogado estou submetido a uma deontologia e como profissional não posso revelar quaisquer questões que digam respeito à privacidade dos clientes. Como advogado não tenho nada a dizer se dei assessoria ou não ou se tive contacto com os organizadores da marcha.

“Dormia no chão, sem telefone, nem direito a ler jornal ou livro”

Como foram os dois meses detido?
Na Cadeia Civil, dormia no chão, sem telefone, nem direito a ler um jornal ou livro. Só podia aperceber-me que já estava a amanhecer quando os passarinhos começavam a cantar. De dia não tinha direito nem de ver a hora. Fiquei lá dois meses. Quando cheguei, alguns detidos vieram para me agredir, bandidos altamente perigosos, elementos que o antigo director provincial de Investigação Criminal, Oliveira da Silva, usa para irem fazer assaltos nos bairros.

 

Como assim?
É um grupo de prisioneiros a que ele dava armas para cometerem crimes. Saíam à noite para promoverem assaltos. Dividiam o dinheiro entre eles. Lá na cadeia assumiram isso. Só não me agrediram porque houve intervenção dos outros prisioneiros políticos que lá estavam e me defenderam. Mas a todo o momento havia barulho, confusão, queriam agredir-me.



Foi a primeira vez que foi preso?
Foi a primeira vez, mas tenho passado situações terríveis, perseguições, até polícias a introduzirem-se em minha casa à noite – levo uma vida infernal. Dia 16 de Julho, quando regressei a casa, os vizinhos contaram-me que um cidadão introduziu-se no quintal, disfarçado de alguém que queria arrendar uma casa, e começou a fazer perguntas sobre a minha rotina. Quando sentiu que as pessoas estavam a desconfiar, saiu sem se despedir. No dia a seguir, recebi um telefonema de que a mesma pessoa estava novamente no meu quintal. Voltei para casa, encontrei a pessoa, interceptei-a e pedi que fôssemos à polícia. Ele fugiu, mas os vizinhos conseguiram apanhar o cidadão e fomos à Investigação Criminal. Quando lá chegámos descobri que a pessoa pertence ao Sinfo [actual Serviço de Inteligência e Segurança do Estado]. Deixei-o lá e não sei o que vai acontecer. Ainda não me chamaram.

 

Antes da sua prisão alguma vez se sentiu ameaçado?
Antes dessa detenção, no dia 12 de Março, pessoas introduziram-se no meu quintal e tentaram forçar a porta, queriam entrar para me surpreender. Mesmo no julgamento daqueles elementos da FLEC, começaram a ameaçar-me. Estou sendo perseguido por causa do meu perfil, porque dizem que sou pessoa do povo e isso torna-se uma ameaça, por causa do meu dinamismo e dedicação em defesa da liberdade, direitos e garantia da justiça do cidadão.



Quando foi libertado e porquê?
A minha libertação foi no dia 13 de Maio. Não houve provas suficientes. Sei que o processo continua, mas não há provas suficientes para me acusar.


 
Em Junho foi impedido de deslocar-se a Benguela para uma palestra sobre direitos humanos.
Quando me concederam a liberdade provisória disseram que não podia sair da província sem autorização prévia. Recebi uma convocatória para a reunião do Conselho Nacional de Advocacia, no Namibe, e enviei uma carta a informar, mas nunca recebi autorização, nem despacho para o pedido. Dias depois, recebi o convite da OMUNGA para dar uma conferência em Benguela. Liguei ao procurador junto à DNIC, dizendo que tinha necessidade de sair por questões profissionais. Enviou-me ao sub-procurador provincial da República, António Nito, que me disse que podia ir, mas não podia participar em nenhuma reunião, nem sequer prestar declarações fora do âmbito profissional. Quando estava a entrar na sala de embarque [do aeroporto], um polícia disse-me que não podia viajar. Liguei ao sub-procurador que afirmou que já sabia que eu ia a Benguela para fazer uma conferência e desligou. No aeroporto havia um forte aparato militar, a Sinfo e viaturas com vidros escuros. Não me queriam deixar voltar para casa, por fim lá me deixaram ir.

“Em qualquer momento posso apanhar uma crise e morro”

Não tem receio de conceder esta entrevista?
Enquanto eu me sentir como um cidadão livre e a própria Constituição da República de Angola e outras convenções nacionais me derem alguma liberdade, sinto-me livre como cidadão. Neste momento estou muito doente. Estou a sair de soros. Alguns médicos até me dizem que não podem nem dizer do que estão a me tratar. Em qualquer momento posso apanhar uma crise e morro e não posso sair para fazer tratamento.

 

Toda essa situação tem impedido o exercício da sua profissão.
Tudo depende da minha profissão. É com ela que ganho o meu sustento. A própria governadora de Cabinda, Aldina da Lomba, começa a fazer campanha contra mim. Veio alguém para me dizer que não sou um bom advogado, alguns retiraram processos e outros não querem pagar. Estou a levar uma vida complicada, mas vou suportar até onde puder.

 

O que pensa que motivou a vossa detenção?
O que motivou é que aqui em Cabinda está vedada a liberdade de expressão, circulação, religiosa, mesmo a liberdade de manifestação. Cabinda é um meio fechado e a pessoa se sente vedada. É um meio muito isolado, passam-se coisas terríveis e quando se defende os direitos humanos, começam a dizer que estamos contra o sistema político. Quando alguém não é aliado ou não está com o sistema e compactua com os seus ideais, é visto como FLEC, bandido, intruso, tudo. Sendo natural de Cabinda, pensando que podia haver protagonismo, viram que tinham de me deter e não só.



Tem tido contacto com Marcos Mavungo?
A primeira coisa que sinto muito é que a pessoa que esteve comigo nas mesmas condições continua na cadeia. Não posso lá ir para não agravar mais a sua situação mas estou em contacto com ele através de amigos e colegas advogados.



Alguma previsão para a sua libertação?
Em Cabinda, tudo depende da vontade dos homens. Pode ser hoje, amanhã ou outro qualquer dia para o soltarem.



Daqui para frente o que espera?
Espero que Angola, sendo um país membro do Conselho de Segurança da ONU, que os governantes venham a cumprir a própria Constituição da República. Que venham a agendar métodos e princípios para poder manter a paz na província de Cabinda. Encontrar um programa qualquer. Estas questões vão continuar enquanto não se resolverem os problemas de Cabinda.



Que problemas?
É um território militarizado e todos que não apoiam o sistema político vigente são conotados com a FLEC. É do conhecimento nacional e internacional que Cabinda tem problemas políticos. Já que não posso sair, quero que o governo resolva qual é o meu estatuto, que cessem as perseguições pelo facto de ser natural de Cabinda. Também quero me sentir como cidadão, quero viver como um cidadão livre, porque matar, perseguir, pôr em cadeias não vai resolver os reais problemas de Cabinda.

Silvestre Tulumba: “Vamos incentivar o programa agro-pecuário”

Luanda - incentivo à produção de riqueza e de melhores condições de vida das populações é a essência do projecto agro-pecuário aberto na comuna do Waba. Em entrevista ao Jornal de Economia & Finanças, o presidente do Conselho de Administração do grupo Silvestre Tulumba Investimentos disse que é prioridade do projecto o incentivo à promoção de riqueza e de melhores condições de vida das populações.

Fonte: Jornal Economico

De que forma pensa executar o ambicioso projecto do grupo Tulumba?

É prioridade deste projecto o incentivo à promoção de riqueza e de melhores condições de vida para as populações, porque se pretende com isso fomentar o desenvolvimento de práticas agrícolas e pecuária da população residente. O desenvolvimento desta prática vai ser estimulado através da distribuição controlada de sementes, de gado de leite, de apoio técnico, de prestação de serviços mecanizados aos agricultores locais e, posteriormente, através de cooperativas, fornecer os seus produtos à fazenda Vales Silvestre.

Há condições climatéricas que podem fazer com que o projecto seja frutuoso a todos os níveis?

Como é do conhecimento de todos, Angola é uma nação rica em recursos naturais, entre os quais uma terra fértil e com elevado potencial para a produção agro-pecuária. A província da Huíla é considerada desde há muitos anos como sendo uma zona de excelência para esta prática. Vamos aliar o potencial e a capacidade técnica para produzir excedentes para alimentar o mercado de consumo.

Quais foram as dificuldades encontradas na elaboração deste projecto bastante ambicioso?

Em primeiro lugar, quero dizer que este é um projecto que no seu geral vai dinamizar a economia da província da Huíla e contribuir positivamente para a economia das famílias. Durante o período de concepção, houve de facto dificuldades. É sabido que hoje o dinheiro não é barato e para a implementação deste projecto tivemos que recorrer a financiamento com taxas aceitáveis e negociáveis, de forma que houvesse rentabilidade no espaço em que foi estabelecido. Trabalhamos com o Banco de Desenvolvimento Angola (BDA). É verdade que o projecto foi criado antes da crise financeira que se vive actualmente e que resulta da baixa do preço do petróleo. Tivemos algumas dificuldades na obtenção do espaço, facto este conseguido com a participação do governo provincial e do Ministério da Agricultura. Com o título da terra, recorremos aos bancos para obter 80 por cento do financiamento do projecto.

As taxas são aceitáveis?

É obvio que as taxas hoje negociadas não são das melhores e estamos a trabalhar com o Executivo, através do apoio semelhante do Angola Invest, para que exista uma bonificação em termos de concepção de financiamento. Há uma discussão de empresários de várias cooperativas para que haja gasóleo agrícola. No nosso caso concreto, estamos numa região em que não há energia. Estamos a falar de uma agricultura e de indústria transformadora, onde temos que recorrer à energia e, com os preços actuais de combustível, haverá um encarecimento no produto final. O histórico do Waba diz haver uma terra muito fértil. Já foi cultivado na região trigo, milho e hortícolas entre outros. Também já houve cadeias de leite. Queremos voltar a desenvolver os mesmos produtos que eram produzidos nesta região. Solicitamos ao Estado e elaboramos vários documentos, para que a produção local seja diversa e em grande escala.

Pensam produzir para fornecer outras regiões do território nacional?

Existe uma política do Executivo e da SADC, na qual Angola faz parte. Acompanhamos a última reunião da organização regional realizada no Zimbabwe. Constatou-se que existem países desenvolvidos na área da agro-pecuária, como é o caso da África do Sul. Temos que estar preparados e estruturados para que haja preços competitivos. Se não tivermos preços competitivos podemos ser engolidos pelos países que virão com força no nosso território. Nesse sentido, há trabalhos a serem desenvolvidos para que haja comércio livre a nível da região austral. Com isso, o nosso Executivo tem que apoiar iniciativas estruturadas e que possam dar competência e competitividade aos locais ante aos grandes produtores da região. Vamos apostar num produto de qualidade, porque queremos também estar inseridos no mercado regional.

O projecto permite integrar as populações que vivem ao longo do perímetro?

Primeiro quero dizer que o projecto vai ser implementado inicialmente numa área de 13 mil hectares e as pessoas que estão na evolvente da área vão ser inseridas no projecto. Com base no projecto, vai-se criar uma cooperativa. As famílias que estão ao longo do perímetro que envolve a região da comuna do Waba vão ser apoiadas. Vai-se dar oportunidade às pessoas de obterem sementes melhoradas e de incrementar a qualidade e produção de gado. Ainda está prevista a distribuição de gado. Reconhecemos que o ganho envolve custos, mas está no projecto.

Mediante a promoção do projecto, quantas toneladas serão produzidas e colhidas anualmente?

No quadro da produção agrícola, a perspectiva é cultivar mais de 2 mil hectares de regadio em pivots e mil hectares de sequeiro que irão disponibilizar 30 mil toneladas de silagem de milho, 20 de milho de grão, 5.200 de soja e 8.400 de feno e palha. O projecto está inserido no programa de incentivo à produção nacional para reduzir as importações.

A produção é destinada apenas a abastecer a população local?

Os bens produzidos irão, em parte, abastecer a unidade de secagem, a fábrica de alimentos compostos para animais e serão ainda vendidos ao exterior. Inicialmente, vamos começar com 2 mil cabeças de gado bovino e 720 porcas em produção, que resultará na produção de cerca de 1.8 milhões de quilogramas de carne de porco. A acção vai permitir ainda a criação de uma vacaria para produção de leite e engorda de novilhos. A vacaria vai ter 220 vacas em produção, que irão produzir cerca de 20 milhões de litros de leite/ano. Além da produção de leite, a vacaria terá uma unidade de engorda e comercializará novilhos e animais de refúgio. É verdade que nós, quando concebemos esse projecto, tivemos a felicidade de visitar os maiores produtores do mundo, tais como Estados Unidos da América, Brasil e fomos ver também e colher experiências da África do Sul. Visitámos seis países de África e compreendemos como é que o Zimbabwe, África do Sul e a Namíbia, só para citar estes, produzem o gado de corte. Queremos formar quadros nacionais para uma produção cada vez mais efectiva.

Tendo em conta o potencial da província, já se pensa também em estender o projecto a outros municípios?

Num estudo feito pelos consultores, estávamos a ver que para Angola ter mais ou menos 40 por cento do consumo da produção nacional terá que haver mais de 100 projectos agro-pecuários fortes e semelhantes ao que foi lançado no município da Caconda numa primeira fase. O ganho iria permitir dar emprego directo a 40 mil pessoas. Tem que haver produtos, incentivos reais e próprios, porque só assim muitos grupos vão estar em condições de implementar projectos valiosos. Os projectos motivam os jovens a regressar às suas zonas de origem e a aliarem-se à grande produção.

Há pessoas a serem realojadas ao longo do pólo?

A princípio, nos 13 mil hectares de implantação não se vai retirar pessoas. Estamos a realizar um estudo para que a sua inserção e implantação seja efectiva. Existe ao longo do pólo, uma zona de expansão com mais de 30 mil hectares inabitáveis. Por isso, as famílias vão ser apenas reintegradas no projecto. Sei que no Waba há mais dois projectos, que não cabe a mim fazer referência. Para o caso da “fazenda Vales Silvestre”, essas famílias vão ser integradas na cooperativa e serão a força de trabalho, na produção de milho, gado e hortícolas, entre outras.

Quais são outras áreas a serem criadas para que o programa seja desenvolvido com efectividade?

Gostaria de dizer que o projecto abarca a criação de uma unidade de secagem e armazenamento de cereais. Vão ser secas e armazenadas 30 mil toneladas de milho de grão, das quais 20 mil serão produzidas na unidade de produção agrícola e 10 mil vão ser adquiridas aos agricultores locais, a quem será prestado um serviço de fomento, com prestação de serviços mecanizados, apoio técnico e posteriormente compra do milho para secagem nesta unidade de consumo. Estamos ainda a trabalhar com o governo provincial da Huíla e a administração municipal, no intuito de proporcionar melhores mecanismos às populações.

Por ser filho da província da Huíla e aimplementar um projecto do género que visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, sente-se orgulhoso?

Sem dúvida. Sinto-me orgulhoso. Cada um de nós deve fazer a sua parte e dar o seu exemplo. Sinto-me orgulhoso em implementar projectos na minha província. Crescemos e os mais velhos dizem sempre que a Huíla é uma província celeiro, mas ainda estamos muito atrás de Malange e do Cuanza Sul. Visitei esta última província e pude observar projectos brilhantes na agricultura, na criação de gado e outros. Ao criar condições na Huíla para projectos semelhantes, o contributo ao programa de combate à fome e à pobreza vai ser cada vez mais efectivo.

O estudo feito do projecto também abrange o corredor de escoamento da produção na região Norte da província?

Recolheram-se dados dos anos 80, quando havia um grémio de milho na Matala. O projecto abrange a instalação de uma moagem que vai permitir absorver a produção também da população dos municípios de Caluquembe, Chicomba e Matala. Vamos também vender sementes. Não temos ainda uma média de valores que são gastos na compra de farinha de milho. Já não podemos gastar divisas para comprar farinha de milho ou carne de vaca. Há muitas condições para produzir localmente. Tem que se implementar apenas medidas práticas e suficientes para se arrancar com a plena produção de milho.

Sente que já há necessidade de criar-se um pólo industrial na Huíla?

O universo de empresas que compõem o grupo Silvestre Tulumba Investimentos e Participações tem como modesto contributo projectos de vitória na afirmação nacional. Neste contexto, o grupo já tem um projecto de implementar um pólo de desenvolvimento industrial na Huíla. Vamos desenvolver nos próximos tempos o primeiro pólo de desenvolvimento industrial no Sul de Angola. Andamos e fomos buscar dinheiro barato para a implementação de unidades fabris. Conseguimos ter tecnologias alemã, italiana e francesa. Trabalhamos no programa da implementação da fábrica de bebidas e trabalhamos com a Alemanha, na implantação de produtos agrícolas. É obvio que estamos num atraso, em termos de calendário de seis meses. Não é segredo. A concorrência existe e também pode haver pessoas de má fé. Felizmente, conseguimos desenhar o projecto. Ir buscar financiamento à Alemanha a custos baixos. A única dificuldade que há nesta altura prende-se com a compra de divisas para complementar o pagamento aos fabricantes dos equipamentos. Temos até finais do mês de Julho a missão de fazer o pagamento dos 20 por cento. Temos o dinheiro em kwanzas, mas há dificuldades nos pagamentos ao exterior. Solicitamos ao actual governador do Banco Nacional de Angola, que nos recebeu muito bem, e pensamos que dentro de dias se vai efectivar a venda de divisas para se complementar o pagamento das fábricas a serem instaladas numa zona nobre do município do Lubango.

Quais são as fábricas a serem criadas de imediato com a implementação do parque industrial?

Estamos a projectar a implementação de uma nova cervejeira, de refrigerante, produção de leite e moageira com uma capacidade maior. O projecto abarca ainda a hipótese de implementar-se um matador. É obvio que são essas situações que se devem anotar. Fomos buscar os apoios, mas precisamos de um pequeno empurrãop do nosso Executivo.

Sente existir um certo desconhecimento do que se faz nas regiões do interior?

É preciso que os governantes visitem os projectos dos empresários, porque há muita coisa boa ou iniciativas pertinentes. Afinal, somos o segundo grupo económico da Huíla. O grupo Silvestre Tulumba Investimentos é a segunda empresa com mais funcionários em Angola. Não vivemos sem dificuldades, mas estou com a consciência bem assente porque o objectivo é contribuir para o desenvolvimento do país e da província da Huíla, em particular. O projecto agro-industrial, só no Lubango, tem o objectivo tem de empregar mais de 2 mil pessoas.

Quando é que o projecto começa a ser implementado efectivamente?

A única preocupação que se vive é a falta de divisas. Se o Banco Nacional ajudar-me a comprar divisas, daqui a mais 60 dias, vamos convidar os ministros da Indústria, da Agricultura e do Comércio, assim como o embaixador da Alemanha em Angola e o Departamento de Negócios da Alemanha para virem à Huíla, a fim de assistirem ao progresso já conseguido nesse projecto.

Quanto é que o grupo vai gastar para a implementação do parque industrial?

Cerca de 350 milhões de dólares (cerca de 42,8 mil milhões de kwanzas) é o valor que o grupo Silvestre Tulumba vai gastar na implementação do parque industrial da Huíla que vai ser instalado numa área de 4,5 hectares. Já começámos a instalar as infra-estruturas e o processo decorre sem sobressaltos.

Sente existir união entre os empresários de outras províncias?

Acho que a união devia ser melhor. Eu tenho apenas 34 anos de idade e às vezes encontro dificuldades. Os empresários precisam, realmente, de muito mais união.

O que é necessário para mudar tal cenário?

Temos que criar cooperativas sérias e, igualmente, com pessoas sérias. Não precisamos de encontrar pessoas com intrigas. Os empresários devem também se encontrar em ambientes de trabalho e não só de festas. É preciso criar ambientes para criar estratégias comuns. Ao efectuar grandes contratos com grandes produtores, a negociação pode ser feita em grande escala e a preços competitivos. Se cada um for fazer a sua negociação, pode-se tornar mais caro o resultado final.

Quais são os outros projectos em curso?

O nosso objectivo é fazer com que seja criada a primeira grande cooperativa da agricultura na Huíla. Já falámos com o governador provincial da Huíla e a mesma intenção foi, felizmente, solicitada ao Presidente da Republica, José Eduardo dos Santos

Ativistas angolanos detidos recuperam bens sem explicações

Alemanha - Em entrevista à DW África, Rafael Morais, ativista da SOS Habitat, revela que o grupo não foi ouvido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e já exigiu esclarecimentos ao Ministério do Interior sobre detenção.

Fonte: DW

Já foi devolvido o material apreendido ao jornalista e quatro ativistas angolanos detidos na semana passada durante uma visita aos presos políticos em Calomboloca. A divisão de Icolo e Bengo da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola publicou um despacho, esta segunda-feira (27.07), orientando os Serviços de Investigação Criminal a devolverem aos visados a máquina fotográfica, o dinheiro e os telemóveis confiscados durante a detenção no estabelecimento prisional, a 22 de julho.

Acusados pelo diretor da prisão de Calomboloca de pretenderem fazer política no interior do estabelecimento prisional e de fotografarem o edifício, os ativistas e o jornalista Nelson Sul D'Angola, correspondente da DW África, não foram, no entanto, ouvidos pela PGR. Por este motivo, aguardam possíveis desenvolvimentos do caso e, segundo Rafael Morais, da SOS Habitat, já exigiram esclarecimentos ao ministro angolano do Interior.

DW África: Como decorreu o processo da entrega dos materiais apreendidos?

Rafael Morais (RM): A polícia, através da Procuradoria, chegou à conclusão de que não há crime nenhum e devolveram-nos os nossos pertences. Cinco dias depois, recebemos as nossas coisas - que não tinham nada a ver com aquilo que a polícia e os serviços penitenciários pensavam. Entretanto, há uma carta aberta que deu entrada hoje no Ministério do Interior para que possam ser tomadas medidas sobre a acção dos serviços penitenciários a 22 de julho.

DW África: No momento da entrega do material, foi dada alguma explicação sobre o ocorrido no estabelecimento prisional?

RM: Não nos foi dada nenhuma explicação, nem fomos ouvidos. Simplesmente, os serviços penitenciários transferiram os nossos pertences para a polícia que, por sua vez, transferiu o processo para a Procuradoria e a Procuradoria fez a nota de devolução dos bens. Não houve nenhuma explicação, só a entrega.


DW África: Acha que este caso chegou ao fim? Ou poderá haver mais alguma consequência?

RM: Conforme disse, não houve nenhuma explicação. Do lado da Procuradoria, há um processo com um número, o que significa que, nos próximos dias, não sabemos ser voltaremos a ser chamados. Notámos que todas as fotografias foram apagadas da máquina fotográfica do jornalista, por isso não sabemos se seremos chamados.

DW África: Qual é o teor da carta que entregaram no Ministério do Interior?

RM: Trata-se de um pedido de esclarecimentos sobre o que aconteceu no Calomboloca. Como se sabe, duas organizações – a SOS Habitat e a Omunga - deslocaram-se ao estabelecimento prisional para visitar os detidos, avaliar a situação dos direitos humanos. No entanto, a visita foi impedida, violando claramente aquilo que está postulado na Constituição, no artigo 67, que diz que todo o recluso tem direito a visitas. Para além do ministro do Interior, a carta foi também enviada ao ministro da Justiça e Direitos Humanos, à Procuradoria-Geral da República e outros órgãos. É uma chamada de atenção: as instituições do Estado devem ser as primeiras a respeitar a lei. Não se pode submeter o cidadão a uma humilhação total, tal como aconteceu connosco. Fomos submetidos a uma vistoria humilhante: tiraram-nos a roupa toda para poderem procurar o cartão de memória [da máquina fotográfica]. Estávamos apenas a realizar uma visita ao Calomboloca. Não se trata daquilo que estão a dizer, que estávamos a fazer política no interior do estabelecimento prisional.

DW África: Quanto aos jovens detidos que tentaram visitar na semana passada, há algum desenvolvimento?

RM: Continuamos a exigir a sua libertação imediata. Se há alguma acusação, façam-na, em vez de eles ficarem ali sem qualquer acusação. O direito de pensar não é crime. Aliás, na carta que foi dirigida ao ministro do Interior, está lá escrito que vamos escrever à direcção do estabelecimento prisional, no sentido de nos receber. Vamos escrever para solicitar esta visita. Vamos insistir na visita ao grupo.

"Antes quer morrer livre do que viver escravo" - Fernando Kalupeteka

Huambo - O Folha 8 calcorreou quilómetros nas matas do Sumi, Longonjo, Cáala, Mbave e outras na província do Huambo para encontrar uma testemunha do maior genocídio do século XXI, praticado pelo regime, em Angola-2015. Alguém que tivesse visto, presenciado, vivido a matança em série, praticado pela Polícia Nacional e Forças Armadas, à mando de Kundi Pahiama e José Eduardo dos Santos; Titular do Poder Executivo.


*William Tonet, Theo Cassule e Orlando Castro
Fonte: Folha 8

A prova do crime hediondo Governo do MPLA cometeu maior genocídio do século XX! no Huambo

Os sobreviventes, desta seita, vivem como ratos, fogem até da própria sombra, tendo a água como a principal alimentação, desde o dia 16 de Abril, uma vez não poderem, nem acender fogo. “Senão a tropa e as milícias nos localizam e matam. É dura e triste a nossa situação”, denuncia, pela primeira vez, a um órgão de comunicação social, Fernando, o filho do pastor Kalupeteka.

Para registar, em som e imagens, o testemunho ocular e sofrido deste sobrevivente do massacre do Monte Sumi em que morreram mais de 700 pessoas, sobretudo mulheres e crianças.  “Antes morrer aos poucos na mata do que nas mãos dos polícias e militares mandados por Kundi Paihama”, diz Fernando.

De acordo com o testemunho, mais um recolhido pelo F8, o massacre, o genocídio, a limpeza étnico-religiosa, encetada pelos agentes do regime, sob a ordem directa de Kundi Paihama e José Eduardo dos Santos, Titular do poder Executivo que concentra toda responsabilidade criminal, de acordo com a Constituição, a razão de ser é bem mais profunda do que a apresentada oficialmente e pouco terá a ver, de facto, com a seita “Luz do Mundo”.

Kundi Paihama deslocou-se várias vezes ao Monte Sume para falar com Kalupeteka. “Ele disse ao meu pai que tinha de deixar de pregar”, conta Fernando, garantindo que as pregações acabaram.

Depois, relata o filho de Kalupeteka, “começaram a chegar notícias de vários locais de que pessoas que acreditavam no que o meu pai dizia sobre os ensinamentos de Cristo estavam a ser presas”.

O que poderiam fazer essas pessoas que acreditavam na mensagem de Cristo, na circunstância transmitia pela voz deste pastor?

“Vamos então para o Sumi onde está o nosso irmão Kalupeteka”, decidiram as pessoas, conta Fernando, acrescentando que “o meu pai não podia deixar as pessoas nas mãos de quem as estava a prender e recebeu todos os que vinham até nós. Eram homens, mulheres e crianças”. Foi pelo medo que, perante as prisões arbitrárias, centenas de pessoas procuraram a paz junto do pastor Kalupeteka.

“A polícia veio e começou a falar com o meu Pai e tudo ficou calmo. Dias depois mandaram uma notificação para o meu pai comparecer na Caála. O meu pai disse que não ia, até porque já fora preso várias vezes. Sete vezes”, conta Fernando, dizendo que a única acusação que era feita a Kalupeteka era a de “falar a verdade que vem na Bíblia e que não agradava ao governo e sobretudo a Kundi Paihama”.

E nesta senda existe outro cúmplice e responsável pela prisão do seu pai: “os responsáveis da Igreja do Sétimo Dia, por inveja entregaram o meu pai, ao governo e depois, vergonhosamente, na companhia de outras igrejas, realizaram um dia de Acção de Graça, quando mesmo que não nos reconheçam cristãos, tinham de se inteirar do que se passou, ouvir a nossa opinião, se na verdade são homens de Cristo, nessa qualidade, deveriam orar pelos que morreram. Foram muitos cidadãos angolanos inocentes, assassinados mas essas igrejas exaltaram, aqueles que lhes mataram”, lamenta.

“KUNDI PAHIAMA É O GRANDE RESPONSÁVEL QUE NOS MANDOU MATAR”

Os dados mais fiáveis, que contrariam as mentiras, o cinismo e a maldade do regime, até ao momento, confirmando o genocídio contra uma seita religiosa, estão agora aqui retratados, numa voz autorizada.

“Ali no Sumi, mesmo no local, morrerem pelo menos 700 pessoas, Mas no total morreram muitas mais. Muitas pessoas ficaram feridas e fugiram para a mata na tentativa de escapar e acabaram por morrer nas redondezas”, relata Fernando.

Visivelmente exausto e desiludido pelo que fizeram às pessoas, Fernando conta que, “ao outro dia a Polícia veio e começou a fazer patrulhas e a limpar toda a região. Procuraram as pessoas em todos os sítios. Conforme as encontravam, escondidas e a morrer de medo, iam matando todas”.

Fernando, embora tema que vá morrer a qualquer momento – seja pelas dificuldades próprias de que se esconde na mata, mudando a todo a hora de local – garante que não vai entregar-se às autoridades.

“Não me vou entregar porque o final vai ser o mesmo. Eles vão acabar por me matar. E se tenho de morrer, morro mesmo aqui na mata. Se me entregar, Kundi Paihama, vai mandar-me torturar, sofrer na cadeia como o meu pai e acabo por morrer na mesma”, diz Fernando, desanimado e visivelmente revoltado contra tanta injustiça de um regime que se tornou num dos mais assassinos do mundo.

Vive cada minuto sem saber se acordará, no dia seguinte, face a impiedosa perseguição e, se também, os dois irmãos mais novos conseguirão resistir; “não podemos andar os três, cada um se esconde no seu sítio, para não sermos apanhados, pois a tropa e a polícia continuam a nos matar até agora, por isso ninguém consegue se entregar”, denuncia com as lágrimas escorrendo pela face.

“Nunca imaginei que o José Eduardo e o MPLA fossem assim. Eles sempre aproveitaram o meu pai, que foi das FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola – do MPLA), mas por ele não querer mais misturar a política com a palavra de Deus, estamos agora a sofrer e a ser mortos como bichos. Kundi Pahiama é o grande responsável que nos mandou matar e continua a fazer, para que ninguém saiba a verdade, mas Deus está a ver tudo, lá de cima”.

Fernando não acredita que o pai esteja vivo. Convencemo-lo que tudo aponta que esteja, mas cabisbaixo, balbucia: “não sei! Talvez, Deus é que sabe!”

E quando reganha o fôlego garante que o pai não cometeu qualquer crime: “Ele foi preso e torturado, e os seus seguidores mortos, apenas porque falava de Cristo e da sua mensagem. Kalupeteka apenas ensinava as pessoas a seguirem o caminho de Cristo. Afinal qual é o crime que cometemos? Sim, que crime cometemos? O que é que nós estragamos?”

Sobre as propaladas teses de que Kalupetka aconselhava os pais a não levarem as crianças à escola e a não deixarem as crianças ser vacinadas, Fernando diz que “é tudo mentira”.

E acrescenta: “Eu próprio tenho vontade de estudar. Os outros, crianças e jovens também têm essa vontade. Mas como é que nós podemos estudar? Nós não temos condições. Não temos dinheiro. O Governo não nos ajuda. Como é que podemos ir à escola? Só estuda quem tem dinheiro”.

Quanto às vacinas, Fernando garante que “é tudo mentira do governo. Cada um trata os filhos, as crianças, como entende. Kalupeteka defende a saúde das crianças. O problema está em que o governo é que não está interessado em ajudar quem precisa. Não nos ajuda e depois vem culpar-nos”.

Pahiama o carrasco

Fernando garante que os sobreviventes não têm outra solução a não ser fugir, vaguear na mata e tentar sobreviver. Conta, aliás, que “há muitos jovens que, por ordem dos sobas e a mando de Kundi Paihama, nos estão a perseguir e têm ordens para matar quem encontrem na mata. Deram-nos três dias para nos entregarmos. Não o fizemos e a ordem deles é para matar”.

Para o filho de Kalupeteka, o principal responsável pelo genocídio do Sumi é Kundi Paihama. “De certa forma Kundi Paihama preparou tudo para que as pessoas fossem para o Sumi, mostrando até que falava com amizade com o meu pai. Depois, mandou os soldados e polícias matar toda a gente”.

“Não temos ninguém que nos defende, para além de Deus”

O relato do filho mais velho de José Julino Kalupeteka é aterrador, colocando o regime angolano, no patamar dos regimes mais sanguinários do mundo. Ouvir os dirigentes e o Titular do Poder Executivo, José Eduardo dos Santos falar de democracia, respeito pelos direitos humanos deveria constituir um crime, por desonra a moral e aos bons costumes dos povos autóctones.

Isso seria bastante, para levar os dirigentes do MPLA a contenção verbal, mesmo até quando apontam as queimadas de Jonas Savimbi, na Jamba, pois dos três partidos guerrilheiros da luta de libertação nacional, ninguém matou e continua a fazê-lo, mais que o partido no poder e o seu líder.

Daí que Fernando gostava que o governo, explicasse a razão pela qual 700 pessoas foram barbaramente assassinadas no Sumi. E pergunta: “Será que falar de Cristo é proibido?” Proibido, diz, é ensinar a fumar liamba ou roubar. Ensinar a palavra de Cristo não é proibido”.

O filho de Kalupeteka garante que ninguém tinha armas. “Armas para quê?”, pergunta, explicando que “o que é do profeta é do profeta, o que é do rei é do rei”. Ou seja, “os homens do rei têm armas, os do profeta apenas a palavra de Cristo. Eles é que levaram armas, para derrubar a fé de Cristo. Fico triste porque vamos acabar de morrer, nas matas e ninguém nos vai mesmo ajudar, a tal comunidade internacional dizem que o governo do MPLA e o presidente José Eduardo lhes corrompe com petróleo e então não falam, nem mesmo os Estados Unidos”, lamenta.

Sobre a morte dos polícias, Fernando explica que foram vítimas do fogo cruzado entre polícias e militares, pois no meio de tanta confusão todos disparavam contra tudo.

Conta que, perante um massacre indiscriminado, “ao vermos as mulheres e as crianças a serem mortos, nós nos defendemos com o que foi possível; pau, pedras, mas sem armas”.

Questionado como poderia garantir, não terem armas, foi peremptório: “eu estava lá. Eu estava no Sumi. Vi a tropa a massacrar mulheres e homens. Matar crianças. As principais vítimas foram as mulheres porque não conseguiam, ao contrário dos homens e dos jovens, fugir. Tinham os filhos consigo, não podiam fugir”, conta Fernando.

O filho de Kalupeteka conta que as “mulheres, porque não conseguiam fugir, decidiram juntar-se todas num sítio, juntamente com os filhos, e sentaram-se a cantar para ver se os soldados tinham pena. Mas eles não fizeram isso. Quando as encontraram a cantar e a rezar começaram a matar”, acusa.

Fernando relata nunca ter visto nada igual. Foi bárbaro. Foi de assassinos desalmados, conta pois, “muitas mulheres grávidas os militares e polícias com as sabres das armas abriam-lhes a barriga, matando os fetos e as mães gritando que não poderiam nascer mais Kalupetekas”.

Neste momento, já não acredita nos homens e diz ter sido difícil aceitar falar connosco, pois chegou a desconfiar sermos agentes do governo. “A nossa esperança é que Deus nos ajude. Se vou morrer aqui na mata? Deus é que sabe. A minha família está na cadeia. Para mim vale a pena ter de morrer, morrer aqui na mata”, diz Fernando, acrescentando que ainda “há muitos homens que fugiram para a mata e por aqui anda, têm medo”.

Este obreiro diz estarem a morrer de fome, muitos dos que estão na mata, por não aguentarem, mas preferirem morrer com a fé, do que se entregarem. “Eles não parecem pessoas humanas. São muito maus”!

Como e até quando vão resistir nessas condições, não sabe. “Estamos nas mãos de Deus”! É a única esperança, o único alimento, mesmo estando a minguar a cada dia que passa. “Não podemos caçar, não podemos pegar a batata ou o milho, porque as lavras, eles cercaram com tropa e polícia e outras minaram, mesmo, como no tempo da guerra. Só nos resta comer ervas cruas e beber água, que nos vai aguentando, mas a fraqueza está a nos consumir”.

Muitos não têm conseguido resistir e vão ficando pelo caminho, sendo enterrados de qualquer forma, pois vai faltando a força dos que “localizam os outros irmãos, por termos de cavar os buracos com as mãos e paus”, assegurou Fernando.

NÃO APOIAM ORGIAS SEXUAIS

“Posso garantir, terem sido mortos, para além dos 700 fiéis inocentes, mais 15 obreiros e até ao fim, não sei quantos vamos resistir, na graça de Deus, por isso peço ao senhor jornalista que nos ajude, também, a denunciar a nossa situação, porque afinal o país é de todos nós e não só de José Eduardo e Kundi Pahiama.

Outra questão muito badalada é a acusação de Kalupeteka permitir uma espécie de orgia sexual, semanalmente, em que as mulheres poderiam envolver-se com qualquer homem.

Fernando Kalupeteka quase vomitava. “Isso é mentira! Nós condenamos um homem ter mais de uma mulher na igreja e nem aceitamos a separação, senão pela morte, sob pena de saírem da igreja. Como iríamos aceitar que um homem se envolve-se com uma mulher de outro, na igreja?, indaga

E para rebater as teses dos detratores, questionou. “Se fizéssemos isso como teríamos crescido tanto, sendo as mulheres a maioria dos crentes da nossa congregação? Nós somos cristãos e não permitimos práticas do demónio, por isso é que promovemos a união das famílias”, explicou, desafiando a alguém provar o contrário.

"A música veio a reboque, sempre coloquei a formação em primeiro plano" - Kyaku Kyadaff

Luanda - É, na actualidade, uma das referências do minúsculo núcleo de compositores angolanos de sucesso. Com apenas um disco editado, Kyaku Kyadaff detém o que de melhor existe de reconhecimento da actividade artística em Angola. Em entrevista à Angop, o cantor revela que nunca tinha sido levado a sério enquanto artista.

Fonte: Angop
Kyaku Kyadaff, já notou a dificuldade que muitos têm em pronunciar o seu nome?
(Risos) Notei e acho falta de vontade para o correcto, pois é muito simples.

E o que significa?
Kyaku é um nome kikongo e significa “teu”. Já Kyadaff resultou da junção do meu primeiro nome (Kyaku), do nome da minha mãe (Fineza) e do meu pai (Fernandes). Foi a designação que escolhi ao princípio da carreira para me apresentar enquanto artista.

Estamos a falar de que ano?
Entre 2007 e 2008.

E foi nessa altura que concorre ao “estrelas ao Palco”?
Penso que sim. Infelizmente, não fui mais longe que a primeira fase do concurso.

Porquê?
Porque a segunda etapa de avaliação do concurso foi agendado no mesmo dia em que tinha prova de Estatística, cujo professor não perdoava a deslizes. Preferi, na altura, pôr em primeiro lugar a formação.

E arrepende-se da escolha?
De modo algum.

Mas “as hormonas” da música não lhe surgiram nessa altura, pois não?
Não. Sempre gostei de cantar. Acredito ter nascido com o dom da música. Mas, até ter me superado, muita história rolou. Na região em que nasci, em Mbanza Congo, valorizava-se, na altura, ofícios como a carpintaria e pedreira. Nunca se falava de música como actividade laboral. É neste contexto, de desvalorização da música enquanto trabalho, onde cresci.

E foi este aspecto que lhe “empurrou” para o seminário?
De certo modo, sim. Tinha de ser alguma coisa, mesmo que fosse paralelamente à música. Aos 21 anos candidatei-me ao seminário na Lunda Norte. Cumpri uma longa viagem de Mbanza Congo para esta cidade com o objectivo de ser padre. Ao longo da minha formação no seminário, compunha músicas religiosas e acompanhava os cultos, tocando violão ou piano. Durante a minha permanência naquele local, fui igualmente regente e co-fundador do grupo coral da igreja. Feliz ou infelizmente, questões pessoais tiraram-me de lá antes mesmo de assumir um compromisso mais sério com a Igreja Católica.

Quando chega a Luanda, em 2004, vem com o propósito de encarar a música de forma mais séria e conquistar espaço na capital?
Não. Chego a Luanda com a intenção de me candidatar ao curso de Psicologia da Faculdade de Letras da Universidade Agostinho Neto. Durante esta fase, olhei para a música enquanto terapia. Nunca coloquei a formação em segundo plano, embora tenha sempre levado as duas coisas em paralelo.

Mas surge uma altura, pós-licenciatura, em que resolve dar uma oportunidade à música...
Foi em 2010, por altura do Campeonato Africano de Futebol que se realizou no país. Fui convidado, por intermédio de amigos, a cantar músicas do cancioneiro angolano para os integrantes de uma selecção de futebol concorrente, hospedada numa unidade hoteleira de Luanda. Foi uma forma de demonstrar a nossa cultura. Depois desta fase, o gestor deste espaço cultural convidou-me a cantar todas as sextas-feiras naquele local. Permaneci ali durante três anos e aproveitei este período para apresentar músicas escritas por mim.

Durante a sua permanência neste espaço, o público já o encarava como um músico sério?
De modo algum. Recebia alguns elogios, mas via-se claramente que para eles não passava de mais um aventureiro. Era, se calhar, reflexo do que eu apresentava na altura. Porém, ao meio deste processo e durante uma sessão na União dos Escritores Angolanos, onde passei igualmente a apresentar-me, a professora Rosa Roque, o professor Jomo Fortunato e a escritora Kanguimbo Ananás admiraram o meu trabalho e manifestaram interesse em apoiar a minha carreira. Foi igualmente nesta fase em que passei mais frequentemente a disputar alguns concursos de música. Perdi em quase todos, infelizmente.

Mas o cenário veio a alterar-se quando vence o Concurso Nacional de Trovadores...
Exactamente. Foi em 2011, ao meio dos melhores trovadores do país, que me consagrei vencedor. Lembro-me de ter ganho dez mil dólares. O meu primeiro prémio ao fim de longos anos de muita luta no campo musical. Fiquei muito contente e as pessoas mais próximas também. Com isso, granjeei algum respeito que serviu de combustível para continuar a viagem. As minhas esperanças rejuvenesceram ainda mais quando, no Huambo, conquistei também, naquele ano, o primeiro lugar no concurso de Música Popular Angolana (Variante).

Lembra como usou o dinheiro?
Deu para cobrir algumas despesas lá em casa e fechar alguns furos (risos).

Já naquela altura, sob a liderança do produtor Adão Filipe, tinha um disco em forja que nunca chegou a ser editado...
Sim, tinha. Comecei, juntamente com o Adão Filipe, a preparar um disco desde 2010. Esperei pela conclusão deste trabalho até 2013 e infelizmente não saía. Enquanto esperava por isso, fui ter com o produtor Chico Viegas, respondendo a um convite para participar no seu disco. No primeiro contacto que tive com o Chico apresentei a música “Entre Sete Sete Rosas” e ele gostou. Começamos assim a trabalhar nela.

Quando compôs este tema tinha noção que viria a se tornar no sucesso que é?
Tinha boas perspectivas, mas nunca pensei que fosse chegar no que é. Lembro-me de ter participado numa actividade no Chá de Caxinde, em 2012, e, enquanto aguardava pela remuneração do contrato (50 mil kwanzas), pus-me a fazer uns acordes no violão. E a primeira frase que emiti ao som dos acordes que fazia no violão era “não quero saber da dor, de ilusões e paixões”…E o resto da história é isso que todos assistimos.

Existem duas músicas "Me Chamam de Pacheco" e "Bibi", que também tiveram o seu público. Considera estes temas como as verdadeiras peças que impulsionaram a sua engrenagem musical?
Fazem parte da minha trajectória artística. Ajudaram-me a ser o que sou hoje, enquanto compositor. Sem dúvidas, as duas músicas fizeram com que o público descobrisse o Kyaku Kydaff.

Quando em Dezembro de 2014 esgotaram, num só dia, as 15 mil cópias que levou à Praça da Independência tinha noção de que um maior número de pessoas lhe esperava no local?
Sabia que as pessoas aguardavam com certa ansiedade o meu disco, uns porque gostaram das músicas de promoção do disco, outros porque queriam provar até onde ia a minha capacidade criativa. Porém, não esperava que estes dois grupos fossem superar o número de discos que levamos para a Praça da Independência. Tivemos de reeditar o disco urgentemente para responder à procura. Não podemos deixar mal os que respeitam e admiram o nosso trabalho.

E durante o período de formação artística do Kyaku, quais foram as suas referências?
Tive várias. Desde Teta Lando a James Brown. Ouvia muita música antiga, como a do cantor Cononô Molende - um artista angolano de raiz de quem nunca se fala, mas que compôs muita boa música.

Lançadas que estão as bases, está psicologicamente preparado para enfrentar o percurso artístico, incluindo o insucesso?
Não sinto receio algum em relação à carreira. Não gosto de ser famoso, mas sim do sucesso. A fama é um mero pormenor do sucesso. O amanhã não me incomoda.

Quais são os aspectos da fama que não caem bem para o Kyaku?
A falta de privacidade é para mim um grande problema.

E como faz para distanciar a sua esposa e a filha, de seis meses, deste grande problema como o chamou?
Tento preservar ao máximo a integridade das duas. Eu sou o músico e deve ser eu a suportar os encargos da carreira. Tenho recebido inúmeros convites de meios de comunicação social para participar, juntamente com a minha esposa, em programas de entretenimento, mas não aceito, pois julgo não ser o momento.

E ela concorda com isso?
Ela é filha de um pastor de igreja e a sua conduta moral não lhe deixa muito à vontade aos holofotes da fama. Ela concorda com a minha postura e apoia-me.

O que sentiu quando uma música trabalhada por si, “Paga que Paga”, consagra Ary como vencedora do Top dos Mais Queridos 2014?
Fiquei feliz por ela. A Ary é uma cantora super, uma voz linda, uma estrela no verdadeiro sentido do termo. Ela deu alma à música “Paga que Paga”, com a fidelidade que eu e o Camané Silva imaginamos quando juntos escrevemos este tema.

Após vários investimentos na carreira, já sente o retorno?
Sim, não posso mentir. Eu vivo da música. Com o que ganho dela, sustento a minha família e pago a continuidade da minha formação. Estou a fazer mestrado em “Governação e Gestão Pública”, na Universidade Agostinho Neto e sustento isso com o que vem da música.

Que avaliação faz ao percurso da música angolana durante as últimas três décadas?
Vejo um progresso significativo neste aspecto. Penso que estamos de regresso aos anos 60, que, para mim, foi o melhor período que a música angolana já viveu. Além de haver produção musical considerável, há também muita qualidade. Vejo todos os dias músicos amadores muito talentosos e que aguardam apenas uma oportunidade. Uma coisa muito importante nisso é que já há rendimentos que dão para sustentar quem aposta neste tipo de actividade. Ademais, a música angolana possui qualidade suficiente para continuar o seu processo de internacionalização, embora exija também muito mais trabalho.

Que mensagem deixa a quem queira se "aventurar" no mercado musical angolano?
Que continuem a trabalhar arduamente, pois a sorte é uma ilusão. É preciso persistir e manter-se digno aos bons princípios da vida.

PERFIL

Kyaku Kyadaff é natural de Mbanza Congo, província do Zaire, a 29 de Junho de 1982. É formado em Psicologia pela Universidade Agostinho Neto (UAN).

Foi eleito em 2014 artista revelação do Top dos Mais Queridos, realizado em Malanje, bem como do Angola Music Awards. Venceu ainda as categorias Melhor Kizomba e Música do Ano, com “Entre 7 e 7 Rosas”.

É autor do tema “Paga que Paga”, que consagrou Ary como Artista Mais Querida e sucede-a na lista de mais representativos nas categorias do Top Rádio Luanda 2015 que se realizou em Janeiro.

Kyaku Kyadaff tem no mercado "Se Hungwile", cuja publicação ocorreu em 2014 e numa única sessão viu esgotarem 15 mil cópias, editadas na primeira tiragem.

“Falta liberdade de imprensa” - Luísa Rogério

Luanda - Em final de mandato, a secretária-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) critica o “jornalismo que se faz sem contraditório”, a “falta de liberdade de imprensa” e a exclusão da oposição. Luísa Rogério queixa-se da falta de dinheiro no sindicato e afirma haver muitos “comissários políticos”,e não poupa critica a muitos colegas.

Fonte: NG
A liberdade de imprensa já é uma conquista?
Quando vemos um tratamento privilegiado do partido governante na imprensa pública e a exclusão da oposição, não podemos falar em liberdade de imprensa. Uma pequena actividade da JMPLA, ou da OMA, tem sempre mais destaque do que a actividade da UNITA, por exemplo. Isaías Samakuva está em digressão em várias províncias, mas não se vê na televisão pública. É mais fácil ver um político da oposição a dar uma entrevista numa televisão estrangeira.

De quem é a culpa?
Há as tais ordens superiores. Há também excesso de zelo e outras exigências dos próprios patrões. Não é problema estar filiado a um partido político, mas na hora de informar, deve-se despir a camisola. Por causa do chamado ‘pão dos filhos’, fazemos muitas coisas. Há situações em que o jornalista faz papel de comissário político, defende mais a ideologia partidária e não o interesse público.

Há razão para a não transmissão dos debates parlamentares?
Claro que não. Transmitem concursos de miss, festivais de música. Fez-se a transmissão das comemorações da independência da Namíbia. Em Cabo Verde, por exemplo, passam os debates do parlamento e outros debates políticos, como nunca se viu em Angola.
Gostaria de ver também na imprensa estatal entrevistas com os líderes da oposição. Desde que o MPLA teve a maioria nas últimas eleições, a situação da imprensa está cada vez pior. O facto de ser a maioria não se pode excluir as minorias que, numa democracia, também têm direitos. Não há debate político livre na imprensa pública.

“Aposta na formação”

Há promiscuidade no jornalismo?
Há muitos jornalistas que exercem funções ou cargos incompatíveis com a profissão, violando a ética e deontologia. Há colegas que são assessores de imprensa e publicitários, que deviam deixar de exercer o jornalismo e dedicar-se a cuidar da imagem da empresa. Temos rostos do telejornal que fazem publicidade. Temos jornalistas que fazem campanhas políticas, durante as eleições. Isto é o cúmulo da falta de ética profissional.

Os prémios para os jornalistas são bem atribuídos?
Há também muita promiscuidade na atribuição dos prémios. Há gente que não é jornalista, mas é premiada. São simples locutores ou apresentadores de rádio ou televisão e recebem prémios. Deviam ser atribuídos prémios de locução, porque um jornalista pode ser apresentador, mas nem sempre o inverso é verdade.

Que a avaliação faz do desempenho da imprensa?
É lamentável. Há muitos jornais que confundem opinião com a notícia. O sindicato tem a função de moralizar e também de promover formação e debates com os colegas. Há erros que são cometidos por má-fé e outros por falta de formação. Não respeitam o contraditório, fazem julgamentos em praça pública, acusando determinadas pessoas de corruptas, assassinas e não só. É necessário que tenhamos consciência do rumo da profissão e capacitar os ‘paraquedistas’ que estão nas redacções.

Para quando o congresso no Sindicato?
Não há dinheiro para realizar o congresso, que deveria ser este mês. Cumpri com a minha missão. Não há solidariedade entre os jornalistas e muitos que estão filiados no sindicato não pagam quotas.

Polícia Nacional apela à Cautelas na internet

Luanda - Angola ainda não tem propriamente dita, uma legislação sobre os crimes informáticos. A actuação policial socorre-se do código penal angolano de 1886 para punir quem tenha praticado ou venha a praticar crimes por meio de um computador.

Fonte: Novo Jornal

No entanto, a Polícia Nacional alerta a população de que o crime também existe na internet e deve ser denunciado. O Novo Jornal abordou o assunto em entrevista via email, com o porta-voz da corporação, comissário Aristófanes dos Santos que apela à prudência e vigilância.

Nos últimos tempos tem havido muitos casos de burla na internet, principalmente no que se refere a vendas de viaturas, casas e outro tipo de bens. A Polícia tem conhecimento disso?

Sim, a Polícia vai tendo conhecimento destes e outros casos através das denúncias e queixas dos cidadãos, mas também por via das próprias redes sociais, como por exemplo o famoso caso Prelex que chegou mesmo a levar à condenação dos arguidos.

Também já se fala de grupos organizados e com profundos conhecimentos de informática que estão a criar páginas web semelhantes às de instituições bancárias, através das quais disponibilizam formulários a solicitar dados aos utilizadores, a pretexto de uma suposta actualização de cadastros. Uma vez obtidas as informações pretendidas, servem-se delas para saquear as contas das vítimas.

O que a PN tem a dizer sobre esta forma de actuação?

Sim, de facto temos conhecimento de casos que envolvem crimes dessa natureza e o nosso conselho é que os cidadãos certifiquem-se sempre das páginas que usam. Por exemplo, ao aceder a uma página devemos visualizar bem a barra de endereços, onde por exemplo no canto superior esquerdo aparece a expressão https, ou seja, o S da expressão é um quesito de segurança. E a outra forma é ter atenção aos certificados que ficam no ícone do cadeado que antecede a expressão https. Dando um clique abre uma caixa de opções no botão ligações, aí visualizamos os certificados. É tudo uma questão de atenção. Estas são as formas mais simples de nos certificarmos da veracidade das pá-ginas, mas se quisermos fazer uma análise mais profunda temos de chamar um perito informático.

Quantos e quais os casos de crime informáticos chegaram até à corporação?

São vários os casos que chegam ao nosso conhecimento, mas para a Polícia interessa sim o facto de ter havido uma conduta que viola a lei, ou seja a conduta tem de estar tipificada na lei e como tal carece da nossa intervenção.

A tipificação deste crime não está clara no Código Penal. Como é que a PN tem agido diante desta situação?

Isso não é verdade. A burla está devidamente tipificada no nosso Código Penal como crime, nos termos do artº 450º do nosso Código Penal. Não está em causa o meio utilizado para o cometimento do crime, mas sim a tipologia criminal em causa que é previsto e punível pelo Código Penal e isso aplica-se aos demais casos. O importante é que nos casos dos crimes particulares, ou seja aqueles que dependem de queixa e de acusação particular,os ofendidos apresentem queixas. Nesses outros casos como nos crimes semi-públicos e públicos, basta a simples denúncia.

Que tipo de punição têm merecido os infractores?

A actividade policial começa com o conhecimento da notícia do crime e termina com a apresentação dos suspeitos ao magistrado do Ministério Público que legaliza ou não a prisão. Portanto para a polícia, é irrelevante se houve ou não punição, porque como deve saber, a polícia não é um órgão de justiça, apenas concorre para ela. A justiça cabe sim aos tribunais.

Qual é o desfecho dos crimes que chegam à corporação?

O desfecho é como já disse. O encaminhamento dos casos ao magistrado do Ministério Público e não mais do que isso.

Há um site OLX Angola que promove a venda de produtos diversos a preços aliciantes, desde carros, motas, casas, apartamentos, telemóveis, tablets, animais, sofás, mobílias e todo o tipo de produtos de moda e acessórios. Mas, são várias as reclamações de cidadãos que se queixam de burla por parte do mesmo site. Tratando-se de uma denúncia pública a Polícia já está a trabalhar para desmantelar esta e outras redes?

É importante não fazer confusão e nem podemos sequer afirmar que o site da OLX seja ilegal. Por exemplo, existem sites oficiais de jogadores e de pessoas famosas, mas existem sites destas mesmas pessoas, com fotografias que nos parecem oficiais, mas na verdade são falsificados. O que acontece é que na internet existe sempre a possibilidade de existirem falsificações de endereços electrónicos e por isso a necessidade da certificação dos sites como atrás nos referimos. De resto é termos as cautelas normais que se deve ter na realização de um negócio.

Quantas redes já foram desmanteladas por estas e outras práticas por meio do computador?

Não podemos falar ainda em redes organizadas. Nesses casos a prudência aconselha-nos a falar em casos de burlas e outros crimes que têm contado com a utilização de meios informáticos.

É urgente a criação de uma legislação sobre crimes informáticos

Perante este quadro e na ausência de uma legislação clara sobre crimes informáticos, de que forma as autoridades têm agido, uma vez que o princípio básico é a existência de uma lei anterior ao crime?

Realmente é urgente que se crie uma legislação sobre os crimes informáticos, porquanto o nosso Código Penal é de 1886 e como é óbvio muita coisa escapa aos fenómenos da criminalidade actual. Porém, é preciso ter em conta que o que está em causa é o cometimento de crimes e a maior parte deles está tipificado no Código Penal, logo há sempre a susceptibilidade de punição dos mesmos. Veja por exemplo, uma pessoa que publica numa rede social que alguém cometeu um crime, mas que tal publicação não corresponde à verdade (ex. ele é um ladrão...). Isso é tipificado como calúnia. A calúnia é um crime e está tipificada no artº 409 do nosso Código Penal. Ou seja, pode ser imputada à pessoa responsabilidade criminal, independentemente do meio que utilizou para praticar o ilícito. Outro exemplo que lhe posso dar é o de uma pessoa que reencaminha para várias pessoas um boato electrónico. Comete um crime de difamação que está previsto e é punível no artº 407º do Código Penal.

Então existe sempre a susceptibilidade de punição dos infractores mesmo sem uma lei dos crimes informáticos actualizada?

Pois claro. E posso citar mais exemplos: Enviar emails para pessoas pronunciando-se sobre características delas (gorda, feia, prostituta...). Há aqui um crime de injúrias, previsto e punível no Código Penal artº 410; Enviar um email dizendo que se vai matar uma pessoa, artº 379 do Código Penal; enviar um email para terceiros com informações consideradas confidenciais, dá lugar a um crime de divulgação de segredos, artº 472º do código penal; efectuar um saque electrónico no internet banking com os dados de conta do cliente, trata-se de um crime de furto nos termos do artº 421º do Código Penal; enviar um vírus que destrua equipamento ou conteúdos no computador de outrem, dá lugar a um crime de danos, previsto e punível no artº 472º do Código Penal; copiar um conteúdo e não mencionar a fonte, baixar por exemplo música em mp3 que não tenha controlo como o WMF , dá lugar à violação de direitos autorais, previsto na Lei dos Direitos de Autores e Conexos. Lei n.º 15/14 de 31 de Julho, (ultimamente isso ocorre com bastante frequência com estudantes que na elaboração de trabalhos, às vezes até teses de licenciatura, efectuam autênticos plágios. Mas há mais situações como a incitação ao crime, art.º 483º, falsa identidade, artº 233 do Código Penal. E outros que seria fastidioso estar aqui a citá-los.

Que recomendações têm a Policia para o Executivo em função da insuficiência da lei?

Não há insuficiência de leis, mas sim necessidade de actualização. Temos de reconhecer a necessidade da criação de legislação sobre crimes informáticos, como fez Cabo Verde, por exemplo, porquanto o nosso Código Penal data já de 1886 como atrás afirmamos. Mas a maior parte dos casos que ocorrem na internet e que consubstanciam crimes estão tipificados no nosso Código Penal e demais legislação. Veja por exemplo, entrar na rede da empresa ou de concorrente e mudar informações (mesmo que com uso de um software), trata- -se de adulteração de dados em sistema de informações está previsto no artº 57 da Lei 22/11 da protecção de dados pessoais. Também enganar, suprimir, alterar, eliminar ou suprimir dados em sistema informático, ou interferir no tratamento desses dados, por forma a dar origem a dados falsos, que se traduz em falsidade informática, consta da Lei do Branqueamento de capitais (Artº 26º da Lei nº 3/14, de 10 de Fevereiro.

Que outros meios fraudulentos o preocupam neste caso?

Outra situação que ocorre com bastante frequência é a utilização de logomarca de empresa com um link na página da internet, em comunidades, com material, sem autorização do titular, no todo ou em parte, ou imitá-la de forma que a possa induzir à confusão. Aqui estamos perante um crime de usurpação que está previsto na lei dos Direitos de Autores e Conexos. Lei n.º 15/14 de 31 de Julho. Mas podemos citar mais casos, como por exemplo, empregar meios fraudulentos, para desviar, em proveito próprio ou alheio, clientela de outrem, por exemplo, uso da marca do concorrente como palavra-chave ou link patrocinado em motor de busca. Estamos perante um crime de concorrência desleal, previsto e punível pela lei 6/99 - Lei dos Crimes contra a Economia.

 

Até aqui estivemos a falar sobre a utilização da internet no geral, mas hoje fala-se muito das redes sociais, nomeadamente o facebook, twiter, wathsap. O facebook é a mais utilizada cá em Angola. Também nos oferece algum perigo?

É muita gente a usar o Facebook. Tem cerca de 1.6 biliões de usuários. 89% dos seus utilizadores têm entre 18 e 49 anos de idade, 45 % têm entre os 50 e 60 anos de idade. Em Angola o número de utilizadores tem estado a aumentar significativamente, pois já temos cerca de 2 milhões e 600 mil utilizadores. É já um número considerável a ter em conta.

Diga-nos concretamente quais as desvantagens da utilização das redes sociais que acaba de citar?

Ela apresenta várias desvantagens, e eu posso enumerar algumas: o roubo de informações pessoais que podem ser utilizadas por criminosos para cometer algum delito; a alta possibilidade de transmissão de vírus nos computadores provocando dados; invasão à privacidade das pessoas; o anonimato e ilegalidade, possibilitando a muitas pessoas esconderem-se atrás de falsos perfis para cometerem diversos crimes. Outro problema que cerca as redes sociais é o excesso no seu uso que pode provocar dependência. E quando assim é estamos perante uma patologia, às vezes com consequências graves. Estes e outros aspectos acabam por ser uma grande desvantagem das redes sociais.

A Polícia tem recebido muitas denúncias, por via das redes sociais?

Não diria muitas, mas temos recebido já um número considerável de denúncias e temos sabido dar resposta célere às questões que nos são colocadas. Mas apesar das críticas procuramos melhorar, porque hoje não podemos fugir à informação. Não se trata nem se coloca a questão se devemos ou não usar as redes sociais, pois está provado que são importantíssimas num mundo global como o nosso. O importante mesmo é saber como usá-las.

Cautelas na internet

Que conselho dá aos utentes das redes sociais face aos perigos que ela apresentam?

O que digo é que é preciso haver muitas cautelas na utilização da internet, embora reconheça que nem sempre é tarefa fácil distinguir entre aquilo que é, ou não, perigoso/ilegal. Veja por exemplo que dos vários riscos que saltam à vista, a pornografia é, desde logo, o mais conhecido, mas também os sites de conteúdo racista, xenófobo, ou de puro incitamento à violência. Por vezes o perigo pode vir de uma conversa aparentemente inocente tida num programa de conversa à distancia, um chat. O que pretendemos é alertar a população de que o crime também existe na Internet e está configurado na lei, logo é importante denunciá-lo.

Que cuidados a ter então na utilização da internet?

São várias as cautelas a ter na utilização da internet. Vou apenas citar algumas que julgo serem importantes: Não dar dados de morada, escolas, local de serviço, itinerários a estranhos; não expôr fotografais pessoais ou de familiares na internet, (infelizmente as pessoas de forma emocional colocam imensas fotos pessoais e de familiares na net, sem noção dos riscos de exposição a que estão sujeitas); não dar os contactos telefónicos ou códigos de endereços electrónicos a estranhos; alguns entre outros cuidados a ter em conta. Digo tudo isso porque as pessoas on-line nem sempre são o que parecem, pois podem inventar os nomes e histórias para prejudicar. Daí que todo o cuidado seja pouco para prevenir.

"A independência foi um parto difícil, mas hoje já andamos com o nosso próprio pé" - Onofre dos Santos

Lisboa - O juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional, Onofre dos Santos, recorda os momentos de muita desilusão que viveu no período da independência de Angola, porque esperava que "seria tudo maravilha". Em entrevista à Angop, em Lisboa, a propósito dos 40 anos da independência do país, o antigo director-geral das primeiras eleições gerais da história de Angola (1992) conclui que, apesar dos percalços vivenciados, no fim e ao cabo, valeu muito a pena a ocorrência, porque era "a resposta à dignidade dos angolanos", acima de tudo.

Fonte: Angop
Onde é que se encontrava aquando da proclamação da independência nacional, a 11 de Novembro de 1975?
Estava no Ambriz (província do Bengo). Vindo de Kinshasa (RD Congo), cheguei nos primeiros minutos do dia 11 de Novembro. Aterrei no Ambriz, uma discrição que consta no meu livro ?Os meus dias da independência? (2014), que, muitas vezes, é lembrado nesta altura. Naturalmente, passaram-se 40 anos, mas aqueles comentários lembram-me, perfeitamente, aquilo que foram momentos de expectativas, de esperanças, etc.

Que memória ainda guarda?
Sinceramente, tive muitas desilusões relativamente àquilo que estávamos à espera. Eu esperava um acontecimento glorioso; que seria tudo maravilha, mas, como todos sabemos, a independência nasceu como acontece com o nascimento das pessoas: com muito sangue. Foi um parto difícil e levou algum tempo a conseguir chegar-se àquele momento em que hoje andamos. Felizmente, hoje já andamos com o nosso próprio pé. Já se cresceu mais.

Olhando para trás, valeu a pena a conquista da independência?
A independência é uma coisa que foi sonhada durante décadas. Não se pode recuar muitas antecedências, porque Angola nunca foi um país com a configuração geográfica e política que tem hoje. Havia muitos reinos com quem Portugal, nas suas viagens de descoberta, criou negociações ou tratados. Depois, houve ocupações, situações de domínio abusivo e, no fim, já no século XIX, criaram-se as colónias.

Todos os países europeus sentiam que tinham que ter em África uma colónia, que, no fundo, era uma extensão, o seu espaço para expansão. Os europeus admitiam que era em África onde podiam fazer uma afirmação da sua existência na Europa, mesmo no caso de países tão pequenos como Portugal ou a Bélgica.
A independência valeu a pena, porque foi uma resposta à necessidade de dar dignidade aos angolanos. O problema não era saber se os angolanos iriam ficar melhor no dia seguinte. O importante é que os angolanos tinham o caminho aberto para a sua própria dignidade. Este é o ponto fundamental da independência.
Se, hoje, ainda não conseguimos ser o país que gostaríamos de ser, em que o povo todo tenha os benefícios da independência, o facto é que, há 40 anos, foi conquistada a possibilidade de um caminho em que todos se sentissem mais dignos, porque não estaríamos sob dominação de outrem, por cima um europeu, que, em África, era sempre um estranho, e que, durante séculos, justificou a sua presença com função civilizadora. E houve muita coisa que aconteceu, que permitiu que os angolanos fossem tomando consciência de luta anti-colonial.
Foi uma conjugação muito interessante, porque houve angolanos e cidadãos de outros países de língua portuguesa que saíram de Portugal, onde estavam a estudar, para enveredarem pela luta. Alguns deles tornaram-se presidentes ou primeiro-ministros, embora nada tenham conseguido sem o apoio das bases. Por exemplo, no caso da Casa dos Estudantes do Império, o Estado português pensava que era um viveiro de aportuguesados, mas, caricatamente, verificou que estava a criar líderes nacionalistas.

Foi um erro de cálculo do regime colonial português?
Não que tenha sido um erro. Se calhar, ao criarem a Casa dos Estudantes do Império, fizeram-no de boa intenção. Às vezes, tenta-se fazer uma coisa, mas sai ao contrário.

O "tiro colonial" saiu pela culatra a Portugal?
Por mais que a gente contrarie, aquilo que tem de ser e o que deve ser, acontece. A Casa dos Estudantes do Império é um marco, porque nela confluíram não só angolanos, como também moçambicanos, cabo-verdianos, santomenses, bissau-guineenses, entre outros. Curiosamente, coincidiu também com a luta de alguns portugueses, que queriam derrubar o regime fascista, que tinha o aspecto de dominação colonial. A Espanha, ao lado, era também fascista, mas como deu a independência à Guiné Equatorial, já não foi tão atacada nesse plano.

O que terá falhado para que, após a independência, Angola entrasse em guerra? Terá o período de transição sido eficaz e pacífico?
A transição nem foi eficaz, nem pacífica, porque Portugal, naquele momento, entendeu que havia movimentos com os quais fez acordo (os Acordos de Alvor), mas se verificou uma coisa: os angolanos não estavam todos coesos. Mesmo na luta de libertação, o MPLA, a UNITA e a FNLA nunca se congregaram. Houve tentativas para isso, mas o que é facto é que estas diferenças, por momento, se apagaram. Em Portugal (durante a assinatura dos Acordos de Alvor), os três partidos falaram numa só voz, mas, depois, vieram ao de cima as grandes divergências que havia entre eles.

Quais eram, nessa altura, as principais divergências?
Eram mais divergências ideológicas. Estávamos num mundo de dois blocos (o americano e o da então União Soviética), e havia uma inclinação para um destes lados. Havia a possibilidade de jogar com países vizinhos, como a África do Sul, que tinha naquela altura um sistema racista. Havia amigos/aliados de ocasião que foram usados, porque, em desespero de causa, a gente lança a mão ao primeiro amigo que nos estende a corda.

Foi o que aconteceu com os três movimentos?
Exactamente. Mas a democracia levou algum tempo a chegar como solução. No fundo, a ideia foi: ?vamos depor as armas e vamos disputar o poder na base do voto. O povo somos nós todos e vamos deixar o voto falar ao invés das armas?. Esta foi a evolução que se deu em 1991/92 (com as primeiras eleições gerais em Angola). É verdade que o mérito se deveu aos partidos que lutaram entre si, que fizeram o acordo, mas precisamos de ter a noção de que o poder foi devolvido ao povo, no sentido rigoroso e literal do termo, através das eleições.

Pessoalmente, em que termos acredita nessa evolução democrática do país?
Já tivemos três processos eleitorais (em 1992, 2008 e 2012), e notamos que a população eleitoral vai aumentando gradualmente. Dos quatro milhões, passamos para oito milhões de eleitores. Nas próximas eleições teremos mais eleitores. E a vontade do povo vai depender muito daquilo que quer para o seu futuro: um futuro de desenvolvimento e de uma maior justiça social. Por outro lado, as pessoas hoje têm muito mais educação. Este é um aspecto fundamental. Não podemos fugir disso. Angola tem feito um esforço muito grande na extensão da educação a toda sua população. Claro que ainda há regiões de difícil acesso e com carências.

O que vai resultar do que considera ?mais educação?
Resulta que as pessoas têm muito mais consciência. Enquanto, em 1992, as pessoas iam provavelmente por trás de uma bandeira, hoje já perguntam quais são as promessas para o futuro. Ainda estamos numa fase muito intermédia, em que se vota no partido do coração, mas não temos a menor dúvida de que há uma nova geração, mais educada, que já vê o futuro de uma maneira diferente e que espera dos partidos, além da bandeira e do mérito de terem feito a luta de libertação para a independência, pensamento de futuro. E aí vão perguntar: ?qual é o partido que está em melhores condições para nos assegurar melhores condições, para mim e para os meus filhos??. Esta é a preocupação. É muito mais a projecção para o futuro que eu vejo como uma coisa que será a mais importante nos próximos tempos.

Como "homem de eleições" como está Angola nesse sentido?
Defendo que as eleições devem ser fiscalizadas, observadas e ter todos os elementos de verificação e de transparência. Acredito que todas as que foram feitas até agora tiveram este alto padrão de verificação. Mas podemos melhorar estes padrões. Portanto, os partidos devem dizer exactamente quais os padrões que querem e discutir-se isso para que não haja dúvidas quanto aos resultados eleitorais, que dependem do povo. E o povo deve merecer a nossa confiança. Tivemos uma dominação colonial muito longa, uma luta de libertação de muitos anos, depois sucedeu uma guerra civil, também longa, que tornou o país quase martirizado. Felizmente, estamos a construir a reconciliação nacional e progredir. As coisas estão a progredir.

Como vê a grande preocupação de momento: a queda do preço do petróleo no mercado internacional?
Todos estamos a enfrentar hoje um problema que é o de ainda não termos conseguido chegar à diversificação da economia.

Isso pode ou não comprometer o futuro de Angola?
Naturalmente, compromete. Qualquer partido que está no poder precisa usar os recursos materiais para fazer mais escolas, hospitais e para ter mais defesa, mais segurança, etc. Mas, se te dizem que a sua receita vai baixar 50 porcento, tem que se fazer menos daquilo que estava previsto. É uma pena que vamos ter algum retrocesso, mas a vida das Nações é assim mesmo. Pode-se frustrar este ano, mas é impensável medir a perspectiva do futuro de Angola por causa do que vai acontecer nesse ano. Estou mais preocupado com o problema da diversificação da economia, que já constava da agenda de todos. O problema é como um filho que fica 10 anos na Universidade, quando deveria estar só cinco, pensando que o pai garante-lhe tudo.

Um filho desprecavido?
Estamos a passar um pouco disso. Tudo era muito mais fácil. A actual quebra da receita, por causa da queda do preço do petróleo, teve o condão de nos despertar. Pode ser bom, mas não é em um ano que vamos diversificar a economia. Todos teremos que apertar o cinto, provavelmente, por alguns anos. A economia não se revigora em dois dias. Temos que ter a noção de que as coisas vão andar lentamente. Tenho pena que isto tenha acontecido. Mas, por outro lado, já que aconteceu, ela vai servir de despertador para acelerarmos outras reformas, nomeadamente de atracção de investimentos. Não podemos viver só de grandes investimentos, mas também de pequenos. Temos a sensação de que nos grandes investimentos, às vezes, nem um angolano é empregado. Contrariamente, os pequenos investimentos geralmente empregam muitos angolanos.

Ao nível da política externa, como vê Angola? Vai continuar a manter o seu peso no continente africano, principalmente?
Angola deve capitalizar isso. Neste momento, estamos no máximo. Angola está no Conselho de Segurança das Nações Unidas, está a liderar os Grandes Lagos e não há dúvidas de que Angola fez um processo de paz extremamente complexo e difícil; e teve uma negociação que contribuiu para a independência da Namíbia, entre outros. Angola tem uma experiência de diplomacia e de processo de conciliação bastante intenso. Eu não conheço em África um único país que teve processos tão bem conseguidos, e com sucesso, como os que Angola teve. Em Angola, todos os processos de paz demoraram, mas se conseguiu a paz. Há muita gente que pensa diferente em Angola. Pensa-se erradamente só por se estar há bastante tempo a governar. Mas é diferente do que Portugal viveu durante 45 anos de ditadura. Angola tem um processo de teor diferente daquilo que se viveu em Portugal.

Tem alguma mensagem ao angolanos pelos 40 da independência?
Dou os parabéns ao povo angolano, porque conseguiu aquilo por que lutou durante muito tempo e pelo que já tem conseguido. Mesmo se compararmos com muitos países, mesmo com o gigante que está ao lado (África do Sul), a nossa situação é muito diferente. A única coisa que devemos fazer agora é não nos envaidecermos ou pensar que somos o máximo, mas com humildade pensar como é que podemos ajudar os outros a serem como nós, estabelecendo contactos diplomáticos com todos os povos, sobretudo os africanos a nossa volta. Não podemos esquecer que, para Angola ser independente, se deveu também à ajuda de muitos destes países africanos, que hoje estão um bocadinho com menos ordem que Angola, mas que esses países deram a mão. Também temos de dar a mão. Tem de haver mais solidariedade, mais encontros e mais dedicação aos países que estão à volta, porque acredito que nunca seremos grandes sem sermos generosos.

Perfil

Nome completo: Onofre António Alves Martins dos Santos
Data de nascimento: 16 de Dezembro de 1941
Naturalidade: Luanda
Ocupação: Juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional, desde 20 de Junho de 2008

Habilitações académicas: Licenciado em Direito (1954-1964) e em Ciências Económicas e Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1964-1966); Curso de pós-graduação em Direito de Petróleo e Gás (2009-2010) na Faculdade de Direito na Universidade Agostinho Neto.

Cargos exercidos: Director-geral das eleições realizadas em 1992; Consultor eleitoral em missões das Nações Unidas de 1994 a 2005, relacionadas com eleições na Guiné-Bissau, Serra Leoa, Bangladesh, Vukovar (antiga Jugoslávia), Lesotho, República Centro-Africana, Níger, Costa do Marfim e Ghana; Advogado em Luanda desde 1966, onde exerceu, cumulativamente, as funções de juiz do Tribunal de Menores e de Execução de Penas, até 1975.

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