Opinião

Angola Crise? Nem tanto ao mar, nem tanto à terra - Graça Campos

Luanda - São dois elementos aparentemente desconexos, mas que conduzem, quase obrigatoriamente, à mesma conclusão: a situação por que estamos a passar é um misto de carne e peixe, não sendo nem uma coisa nem outra. Já não andamos por cima da abundância dos petrodólares, mas também estamos, pelo menos aparentemente, bem distantes do fundo do poço.

Fonte: Facebook

Dois exemplos atestam o estado híbrido em que nos encontramos.


I) No dia 01 de Julho, o Presidente do MPLA, que é o mesmo da República de Angola, atirou para as costas do "padre" que governa o Banco Nacional de Angola a responsabilidade de encontrar solução para a gritante falta de divisas no mercado.

 

Falando por ocasião da quarta reunião extraordinária do Comité Central do seu MPLA, José Eduardo dos Santos disse que o Governo já recomendou ao BNA que "trate desta matéria com urgência".

 

Apesar de, naquela reunião, onde não estava, Walter Filipe não ter recebido orientações concretas sobre como desataria o nó, o facto é que o governador do BNA não só acatou rápida e obedientemente a recomendação como surpreendeu o mercado: em menos de um mês o BNA vendeu aos bancos comerciais aproximadamente 800 milhões de dólares, números até aí impensáveis.

 

A forma rápida e expedita como o BNA atendeu a exigência do Governo sugere, pelo menos, uma de três hipóteses : ou a falta de divisas é artificial (e neste caso elas aparecem sempre que o chefe da Corte ordena), ou o BNA reduziu a quota de divisas destinada ao Mártires de Kifangondo ou, finalmente, Walter Filipe recebeu de Deus o poder da multiplicação.


Por óbvio, afastemos essa última hipótese, já que o governador do BNA não tem "cara" de milagreiro. Não há evidências de que as "homilias" diárias no seu gabinete tenham catapultado Walter Filipe àquela condição. Apesar do encorajamento de JES expresso na afirmação de que "é nos momentos mais difíceis e períodos de crise que os quadros têm que ser mais criativos e dinâmicos", não é crível que o governador do BNA tenha inventado fosse o que fosse.

Também não é crível que o BNA ousasse tocar na quota do Mártires de Kifangondo. Depois de alguma subida, o dólar voltou "à normalidade", sendo comercializado a 560 Kz, o que é um elemento que nos diz que as reservas de cambiais de libaneses, malianos e outros não foram afectadas. Portanto, descartemos igualmente essa hipótese.

Sobra-nos, então, a primeira hipótese.

A recomendação do Governo no sentido do BNA suprir a carência de divisas "com urgência" não era de cumprimento facultativo; o seu cumprimento é obrigatório.

Se o BNA foi capaz de cumprir a recomendação em tão curto espaço de tempo é porque dólares tinha nos seus cofres ou teve acesso a segredos de outros cofres.

É da sabedoria popular que quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado os tira.


Moral da história: há crise, sim senhor, mas o País ainda não está de tanga. A oferta de divisas aumenta ou diminui consoante as conveniências políticas e pessoais da encarnação angolana do "Tout Puissant". Com o que fica confirmado aquilo que o Povoléu já diz a "céu aberto": este País tem dono!

II) Com o País já sentindo na carne e na alma os efeitos crise - de que o aumento generalizado dos preços e a paralisação quase total do tecido produtivo por falta de insumos são os exemplos mais palpáveis - o Governo mandou dois dos seus membros aos Estados Unidos para dizerem aos americanos que não precisam de levar à letra tudo o que lhes chega aos ouvidos sobre Angola.


Os ministros das Finanças e dos Petróleos foram a Washington dizer que muito do que se diz sobre Angola é fruto da imaginação de jornalistas mal intencionados. Apesar de enorme falta de divisas, Armando Manuel e Botelho Vasconcelos foram dizer a americanos que Angola tem as portas escancaradas ao investimento estrangeiro. Não tendo a imprensa tido acesso a todos os encontros que os dois governantes tiveram com interessados americanos tornou-se impossível saber as garantias que ambos deram aos potenciais investidores do repatriamento seguro dos seus dividendos.

 

Moral da história: há crise, sim senhor, mas nem tanto à terra nem tanto ao mar. Do propósito dos dois governantes nos Estados Unidos infere-se que a crise fustiga a arraia-miúda, mas não perturba o sono de quem dirige o País. É com essa ideia que ficaram os Yankees.

O congresso do tudo ou nada - Domingos Chipilica Eduardo

Benguela - “Os governos actuais estão mais preocupados em reeleições do que governarem bem”. Desconhecido

Fonte: Club-k.net

Nos dias 17 a 20 de Agosto do corrente ano, o MPLA realiza o seu VII Congresso Ordinário para eleição do seu Presidente e do Comité Central. E o mais importante a preparação da máquina eleitoral para vencer as eleições gerais de 2017.

Lamentavelmente, com único candidato natural a Presidente do partido, o camarada José Eduardo dos Santos.


O lema para o respectivo congresso é: “MPLA-com o povo rumo à vitória”. Em princípio um bom lema, populista e mobilizador.


No entanto, feita uma “análise minuciosa”, podemos notar algum “excesso”. Pois, que se estivéssemos no Monopartidárismo justificaria a "palavra de ordem". Porque o MPLA era o povo e o povo era o MPLA (O MPLA é o povo e o povo é o MPLA).


No contexto actual de Estado Democrático e de Direito é muito estranho. Todavia, ainda assim “compreensível”.


O último comunicado do Bureau político do Comité Central sobre a polémica do livro do historiador Carlos Pacheco “Agostinho Neto, o perfil de um ditador” confirmou o surgimento da expressão populista e desactualizada “o MPLA é o povo e o Povo é o MPLA”.


“Desde os primórdios da luta, o MPLA sempre teve o apoio incondicional das populações, pelo que não foi por acaso que surgiu a palavra de ordem “O MPLA é o povo e o povo é o MPLA”.


Ora, hoje o povo é o povo angolano, com todas as suas diferenças étnicas, linguísticas, tradições…Por isso o povo não é o MPLA.


Não obstante, os números expressivos das últimas vitórias eleitorais do MPLA, não significam que o povo todo, aliás o povo eleitoral é toda sua pertença. Assim, todo povo não é do MPLA, é de Angola. Então o rumo a vitória é uma confusão.


A pergunta é, mas que vitória? Se for a vitória eleitoral é “quase consensual” que o MPLA vencerá as próximas eleições. Salvo, se houver uma hecatombe eleitoral e o milagre acontecer. Aliás, parece ser a única razão da sua existência.


Pois, os indícios são grandes de ver e vencer: Monopolizou o espaço político, sequestrou a imprensa no “geral” reforçando a propaganda política e já está em ardente “campanha eleitoral”.


A nível da oposição excepto a CASA- CE e a UNITA fazem alguma coisa. Os demais estão moribundos. Portanto estão a espera do dinheiro das eleições para ressuscitarem. É viral, é moda!


Sobre a permanência do MPLA no poder através de eleições, é “inquestionável”. Quiça, a maior discussão é sabermos, qual será a percentagem de votos da vitória? Pois, “a situação económica e social é estável”, segundo José Eduardo dos Santos.


É tão estável que há pessoas a passarem a fome, há evidências de má gestão, corrupção e outras “endemias” na governação. Pois, a expectativa é grande para o próximo ano. Como funcionará a máquina dos resultados eleitorais?


Obviamente, que arrumada a questão da vitória eleitoral por parte do MPLA. O que é indiferente para alguns cidadãos. Porque o que de facto precisam é a vitória para o desenvolvimento económico e financeiro, o bem-estar de todos, a paz social e política.


O fortalecimento da democracia no País, que os governantes e governados partilhem passos comuns sobretudo hospitais e escolas públicas. E que haja seriedade na dignidade da pessoa humana.


Que morra definitivamente no País o delito de opinião, vamos fazer de Angola parafraseando o chefe “ um bom lugar para se viver”.


Entendemos que para um congresso em tempos de crise, a maior preocupação não seria a mudança dos nomes dos projectos não realizados da presente legislatura (muitas vezes, nos programas eleitorais mantêm-se os conteúdos e alteram-se apenas os nomes e os datas).


E a ganância cega e doentia de vencer por vencer o pleito eleitoral. Somente, para legitimar os “erros grassos" de governação. Mas sim é um profundo diagnóstico do país real e efectivar a governação para o bem colectivo. E não simulações de governar.


Portanto que o VII Congresso seja um verdadeiro momento de mudança radical da medula do pecado e da insensibilidade dos problemas do povo angolano. Pois, o MPLA como partido governante tem responsabilidades acrescidas. E, haja assim um novo marco na história de Angola.
Haja juízo!


Domingos Chipilica Eduardo

 

A lei da amnistia e o suposto perdão dos criminosos - Albano Pedro

Luanda  - Há cidadãos preocupados com as consequências da Lei da Amnistia recentemente aprovada pela Assembleia Nacional visando, naturalmente, reduzir a população prisional (que é a finalidade política desta medida). Alguns defendem que visa perdoar os criminosos que delapidaram o erário público enriquecendo ilicitamente e outros acham que veio para perdoar todos os criminosos, incluindo aqueles que foram injustamente condenados. Se eu estivesse nessa “confusão” de opiniões estaria entre os indignados com esse objectivo. Primeiro porque não admito de sã consciência que um funcionário público, ou não, que se tenha enriquecido abusivamente a custa do património público seja devolvido impunemente a liberdade. Segundo, porque não gostaria de ver o caso dos 15+2, de que vivencio com uma paixão premente desde o seu início por arrastar pessoas próximas e amigas, injustamente a prisão, a ser pura e simplesmente perdoado. Isso seria um incomensurável abuso a boa fé das pessoas e uma grave ofensa a minha inteligência. Ainda bem que não é essa a função da AMNISTIA.

Fonte: Facebook

Em primeiro lugar, o crime amnistiado não elimina a responsabilidade civil (obrigação de reparar danos) e aquele que enriqueceu ilicitamente e em consequência disso foi preso e depois amnistiado, é sempre obrigado a repor o património com que ilicitamente se locupletou, seja em benefício do Estado de quem retirou o bem, seja em benefício de pessoas singulares ou colectivas a quem prejudicou directamente retirando os bens patrimoniais. Portanto, não faz sentido a ideia ventilada segunda a qual a amnistia visa facilitar os “gatunos” que "assaltaram" o bem público em proveito próprio. Aliás, estando fora da cadeia, tais "gatunos" podem sempre ter mais facilidade de devolver o património delapidado trabalhando para isso ou lançando mãos a outras garantias para o efeito.


Em segundo lugar, a amnistia não tem nada a ver com as pessoas e, portanto, é falsa a ideia de que é um perdão dirigido as pessoas. Visa eliminar temporariamente certos crimes, fazendo com que eles deixem de existir ao longo do tempo compreendido pela lei correspondente. Na prática quer dizer que o amnistiado fica sem razões para ser acusado e condenado, porque a lei diz que ele não cometeu crime nenhum, ou que os factos de que é acusado não correspondem a nenhum tipo de crime. Com a amnistia, dá-se, assim, uma "descriminalização temporária" dos tipos criminais consagrados no Código Penal e legislação relacionada. É por isso que o processo é prontamente arquivado por se tratar de acto não criminal (para os casos daqueles que têm processo em curso e ainda não foram julgados e condenados) e o preso é retirado da cadeia (para aqueles que foram condenados e presos) porque desaparecem os motivos que o levaram a ser condenado. Portanto, o amnistiado passa a ser alguém que não cometeu crime a luz da lei. Daí que o seu cadastro criminal passe a estar completamente limpo como se nunca tivesse praticado algum crime.

 

Todas as suspeitas que percebo derivam do facto de se confundir a AMNISTIA com o INDULTO. É com o indulto que se perdoam os criminosos e não os crimes, embora não afaste igualmente a responsabilidade civil. E isso acontece, porque o indulto é o perdão concedido pelo Presidente da República na sua qualidade de Chefe de Estado manifestando assim a sua magnanimidade diante de certas pessoas da sua livre escolha que se encontram em situação carcerária, sejam inocentes ou culpados com sentença condenatória transitada em julgado. Para os inocentes, um indulto é sempre um insuportável sinal de humilhação, sobretudo porque o indultado tem apenas a prisão extinta (é retirado da cadeia e devolvido a liberdade), mas não fica com o cadastro criminal limpo. Para todos efeitos é um criminoso solto e o crime cometido ou não permanece no seu cadastro, sofrendo as respectivas consequências (estar limitado de exercer certos direitos ou estar sujeito a reincidência se cometer o mesmo crime).


Felizmente, para os inocentes, a Lei da Amnistia está a dizer “vocês têm razão, porque não cometeram crime algum!”. Em terceiro lugar, se a amnistia representasse um perdão, como muitos querem que seja (embora não seja), este seria um perdão do “povo”, feito através dos seus representantes (os deputados a Assembleia Nacional). Já que a aprovação da Lei da AMNISTIA é da competência absoluta da Assembleia Nacional. Portanto, somos nós, CIDADÃOS, que estamos a dizer “esqueçamos esta pouca vergonha que foram as condenações injustas ou mal feitas!”, o que é sempre um sinal de reconciliação entre os cidadãos. Infelizmente, nem todos podem ser amnistiados por limites impostos pela própria lei e pela própria LC (Constituição, para alguns). É claro que as pessoas têm a liberdade de suspeitar das intenções (políticas ou outras) por detrás desta medida legislativa e este comentário não visa afastar essa liberdade. O mais importante é que a suspeita seja acompanhada da clara consciência da função da Amnistia como medida de política criminal evitando, assim, deliberadas confusões sobre a sua essência legal e constitucional. Dixit

O Silêncio e a Falta de Amor e Patriotismo nos Hospitais Em Angola - Luís Carlos Jr

Luanda  - Caros Compatriotas e juventude Angolana. Venho respeitosamente apresentar as minhas reclamações sobre o Funcionamento do Hospital situado no município de Belas propriamente no bairro chimbicato, hospital este que leva o mesmo nome.

Fonte: Club-k.net

Fui acompanhar a minha esposa e testemunhei a tamanha falta de insensibilidade por parte dos funcionários que não têm qualquer respeitos pelos pacientes, pelos cidadãos que ai se deslocam, como pode uma Farmácia de um Hospital ficar fechada durante 5 horas devido a ausência do farmacêutico que resolveu ir almoçar e não mais voltar.


Será que a Direção do Hospital do Chimbicato esta composta de autênticos cegos que nada vêem ou é um paraíso que não existe Disciplina nem as pessoas são responsabilizadas devido ao espirito de carnaval que existe? Ou melhor rematam alguns funcionários ai estado é estado aqui estamos na boa vida.
Vou apontar alguns pontos observados no local;


1º - Falta de Amor ao paciente.


2º - Conformismo dos médicos, Directores, Secretários de estado e até Ministro que não apostam no funcionamento exemplar dos seus Ministérios.


Nos Juventude Angolana temos que lutar para melhorar a situação deste pais nos próximos anos, temos que lutar não importa a cor Partidária temos que agir para que o futuros dos nossos filhos seja bem melhor, pois assim como se encontra Angola como se fosse Bois a frente da carroça um pais imperfeitamente anormal sem regras que valham a pena, um pais considerado Pais dos Fenómenos Macabros.


Por vezes fico arrependido de nascer em Angola, pois nascer em Angola significa sofrimento a dobrar, mais lembro que foi Deus que me enviou a esta terra mais devido a ambição desmedida dos homens desta terra estamos todos a passar mal .

Um conselho a conjuntura política em Angola a todos os Partidos, por favor trabalhem em prol do Angolano, trabalhem a favor da futura geração deste pai que são os vossos Netos, Bisnetos, trisnetos etc.

Por favor deixem a Ambição desmedida pois estamos a chegar ao fim da picada, já não aguentamos viver assim, vamos ter que definir se vivemos ou lutamos com todos os meios disponíveis para alcançar a glória e a prosperidade em Angola.

A todos aqueles que Amam Angola um forte Abraços.

Luís Carlos Jr.

Luanda 27 de Julho de 2016

 

Memórias dos acordos de mombaça e alvor - Diavita Alexandre Jorge

Luanda - Após os Acordos do Luso, os movimentos de libertação angolana (MPLA, UNITA e FNLA) a parte portuguesa encetaram uma série de conversações com o fim de consensualizarem a data e o local das negociações para a independência de Angola. A FNLA por sua vez tinha sugerido que as conversações deveriam ocorrer no solo de Kinshasa (RDC), o seu espaço de maior influência já que HOLDEN ROBERTO tinha cimentado boas relações com presidente do antigo Congo-Belga, JOSEPH MOBUTO. MPLA perante esta equação, parecia céptico, já que não possuía boas relações com novo presidente do Congo-Kinshasa, depois dele ter golpeado o seu aliado, PATRICE EMERY LUMUMBA (Primeiro-Ministro) e JOSEPH KASSAVUBU (Presidente da República) e ter expulsado o LÚCIO LARA, CVAAR e toda a representação do MPLA no solo conguês. Portanto, MPLA perante esta proposta não tinha uma posição definida a respeito do local da firmação dos acordos para as negociações com a parte portuguesa, por isso qualquer local servia, em excepção do Congo-Kinshasa. 

Fonte: Club-k.net

Já a UNITA e a parte portuguesa pretendiam que as negociações se realizassem em território português, o que acabou por acontecer. Inicialmente, este encontro de concertação fora marcada para as Ilhas dos Açores, mas acabou por se realizar no Algarve-Penina. Com isso, a situação friccionada de Angola e dos movimentos nacionalistas angolana, entrava na fase mais importante do processo de descolonização. Os três movimentos de libertação (MPLA, UNITA e FNLA) antes de se dirigirem para a Algarve tinham que encontrar uma plataforma de entendimento que lhes permitisse negociar com o governo provisório português. E na tentativa de se buscaruma concertação política, JONAS SAVIMBI empenhou-se a prosseguir conversações com AGOSTINHO NETO (Já que conhecia bem o Velho KILAMBA KIAXIdesde Lisboa, quando ainda era estudante de medicina), isto antes da Cimeira dos três movimentos.


Portanto, maior preocupação de entendimento residia entre a FNLA e o MPLA, já que eram as parte mais forte, no entanto, não houve semelhante iniciativa entre o HOLDEN/FNLA E NETO/MPLA. Mas aquelas iniciativas, antes vistas como caminho plausível de aproximação dos líderes nacionalistas deveria, de facto, viabilizar um espírito de verdadeira conciliação. Os esforços de SAVIMBI surtiu efeitos na aproximação dos dois movimentos de libertação (MPLA e a FNLA), no intuito de elaborarem uma plataforma comum os três movimentos para as conversações com Portugal. Os seus contactos com A. NETO e H. ROBERTO viabilizaram o encontro entre os dois movimentos a 10 de Dezembro de 1974, na cidade de Luena (Moxico). Nesta reunião, a questão patente era a «descolonização e a independência» cuja prioridade para o seu normal desenvolvimento era a unidade dos movimentos de libertação de Angola. O comunicado final, fruto do encontro entre os dois movimentos de libertação nacional (FNLA e o MPLA), culminou no reconhecimento da necessidade de pôr termo a toda a espécie de hostilidade entre os movimentos de modo que fosse possível estabelecer um clima favorável à cooperação bilateral em torno do mesmo objectivo, firmando assim, a urgência de criarem em comum o organismos a todos os níveis da sociedade angolana tendente a solucionar «in loco» os problemas relacionados com a vida das populações angolanas, em particular criar um gabinete de questões económicas que permitisse desde já, estudar com os diferentes sectores interessados as causas e os eventuais remédios para ultrapassar recessão económica que Angola vivia.


Neste âmbito, o líder da UNITA, agia com toda habilidade, procurando estabelecer uma «hiperligação» para alicerçamento dos Acordos. As conversações ficaram porse realizar em Mombaça (Quénia) sob os bons ofícios do estadista africano do Quénia – JOMO KENYATTA (Presidente) e TOM MBOYA (Primeiro-Ministro).Ali começaram as negociações entre os três movimentos angolanos na «State-House» de Mombaça. O presidente do Quénia – JOMO KENNYATTAque era uma personalidade com um certo peso na OUA, fez um discurso oficial de unidade, apesar das partes terem a consciência e reservas que o que estava-se à procura ali era uma base de entendimento que permitisse negociar com Portugal. Não foi nada fácil encontrar uma plataforma de entendimento e impedir possível fracasso das conversações.


Na «State-House» de Mombaça, assinaram-se um Acordo entre MPLA e a FNLA, que constitui-o deste modo, o elo que faltava para se estabelecer a pedra angular do processo dos Acordos ou das Conversações. Na declaração de princípios comuns aos três movimentos nacionalistas foi reafirmada a determinação de salvaguardar a integridade territorial de Angola e Cabinda como parte inseparável, integrante do território angolano. Sobre o futuro do território no período pós-independência, OS NACIONALISTAS ASSUMIRIAM RESPONSÁVEIS PARA EDIFICAR A NAÇÃO ANGOLANA SOBRE BASES JUSTAS E DEMOCRÁTICAS. Estes princípios consagrados na concertação de Mombaça, representou princípios sagrados para a construção de um Estado verdadeiramente Democrático de Direito em Angola depois da independência. A conversação de Mombaça orientou-se numa ideia fundamental: A DE ACERTAR UMA FRENTE COMUM (MPLA, FNLA e UNITA) PARA AS NEGOCIAÇÕES COM AS AUTORIDADES PORTUGUESAS, NA CIMEIRA DE ALVOR.A decisão política sobre o processo da descolonização da Angola fora assinada entre 10 a 15 de Janeiro de 1975. Em cinco dias, tivera lugar no Algarve as negociações com Portugal que culminou nos Acordos de alvor. Em cinco dias, tinha-se resolvido todos os problemas relacionados com o processo de independência e decidido o destino de todo um povo. Os acordos de alvor exigiam, entre outras coisas:1)A formação de um governo de transição que seria formado pelos três movimentos e Portugal, para gerir o país até a data da independência, que ficou marcada para 11 de Novembro;2)A formação de um Exército único;3)A realização de eleições livres e justas para determinar, por sufrágio universal, qual dos movimentos assumiria os destinos do país depois da independência.


O Acordo do Alvor foi assinado apenas pelos três movimentos, que junto com Portugal dividiram o Governo de Transição (GT) mas que rapidamente entrou em colapso. A vontade de hegemonia de cada um dos movimentos e a intolerância que isso implicava criou um terrível clima anti-democrático, conduziu a fortes alianças internacionais com os dois campos da Guerra-Fria (EUA vs URSS) e abriu caminho para a guerra civil em Angola que perdurou quase três décadas. A situação que acabou por ditar o fracasso das negociações subsequentes abrindo caminho para o colapso da situação militar no interior do país, forçando assim a suspensão dos referidos acordos como se pode constatar no Decreto-lei n.º 458-A/75, de 22 de Agosto que formaliza esta medida. Com os Acordos de Alvor veio o reconhecimento da parte de Portugal do direito do povo angolano à independência e Angola como entidade una e indivisível.


Nesses acordos foi estabelecido que a independência de Angola seria proclamada em 11 de Novembro de 1975; entretanto, o poder soberano em Angola passou a ser exercido pelo Alto-Comissário e por um Governo de Transição, este era presidido e dirigido por um Colégio Presidencial, integrado pelas três partes angolanas que haviam assinado os Acordo de alvor. AGOSTINHO NETO, presidente do MPLA, na altura da assinatura dos Acordos de Alvor fez um no seu discurso em nome dos três movimentos (MPLA, FNLA e UNITA), onde acentuou que «FELICITAM-SE PELA COLABORAÇÃO E ENTENDIMENTO QUE EXISTIU DURANTE ESTA CONFERÊNCIA, COLABORAÇÃO QUE CONFIRMA O RESPEITO PROMETIDO NA PRÉ-CIMEIRA DE MOMBAÇA E É O PRENÚNCIO DE UMA ESTREITA COLABORAÇÃO NO COMEÇAR DO EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADE NOVAS NA NOSSA TERRA».

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Politólogo

O Assalto ao povo para recuperar da crise - Manuel Fernandes

Luanda  - O Governo angolano está cada vez mais agressivo com o Povo que vai sofrendo inocentemente, a quem se intitula ser protector dos seus direitos e deveres.

Fonte: Club-k.net

Estamos a assistir cenas promovidas pelo Partido que governa o país(MPLA), que sustenta serem mecanismos para ressurgimento ou recuperação da economia dizem baixar-se por motivos da descida do preço do petróleo, que o povo considera como resultado de má governação do executivo e excessos de ilicitude.

Afim de justificar a crise resultante de má gerência, o Governo do MPLA, tomou como medidas de sustentar a crise para saída dessa, a aplicação de impostos sem reflexão do nível da vida dos pacatos cidadãos angolanos, que nem se quer salários têm na sua vida alguns, e os que o auferem ganham 20.000 a 30.000 kzs as vezes.


Nos dias transactos, ocorreu a cena de elevada vergonha no Distrito Urbano do Rangel Município de Luanda, operação/vistoria e recolha de Dólares (Divisas) às senhoras que fazem câmbio no mercado informal vulgo Kinguilas pela Polícias da Ordem Pública e Homens afectos a SIC Serviço de Informação Criminal as madrugadas como se tivessem a procura a buscarem marginais.Nesta operação, conseguiram subtrair 30.000 Usd,das senhoras actualmente aproximado a 30.000.000.00 de kzs, que nos parece ter a finalidade de repor divisas escasseadas nos Bancos.


O que não se entende da operação e o porquê do Governo animar se com tal procedimento de adquirir dinheiros ao povo, em vez de disponibilizar dinheiros aos Empresários,aos agentes económicos sociais e dar crédito aos cidadãos. Noutro lado, são manobras de insulto, afim de encontrar saídas de não realizar eleições, e justificar à nível do mundo que a oposição impediu a vontade de realização das eleições por intolerâncias politicas nas vésperas das mesmas.



Precavendo o incidente que vai acontecer nas próximas eleições, através de erros económicos, divisão social e intolerâncias politicas que incita e incitou à nível do país o MPLA, eis a razão do referido comportamento.É de conhecimento de toda sociedade angolana que o Partido no poder, já não goza mais confiança dos povos, por mentiras que diariamente promove na imprensa pública(TPA, RNA), Nepotismo e o enriquecimento ilícito dos seus membros somente, a contar que o Povo angolano é inocente das devidas ocorrências.


Na verdade, a tendência é de forjar um golpe de Estado como aconteceu com o Presidente Turco, para justificar a sua queda no combate político, onde a vontade do Povo angolano não reside mais nele. A todos, bom juízo neste texto.

A meritocracia da fundação da CASA-CE - Carlos Kandanda

Luanda – A política é uma ciência e é uma arte, assente nos princípios da pluralidade, da competividade e do reconhecimento mútuo, num conjunto de forças politicas, que disputam o poder público. Logo, o poder público é a vocação essencial da política, a ser conquistado através do Ideário Politico, bem definido, em forma de Manifesto Eleitoral.

Fonte: Club-k.net
O Ideário é um sistema de ideias económicas, politicas, sociais e culturais, contidas num programa de acção, de um partido politico ou de um candidato, ao processo eleitoral. O ideário, na sua essência, é um Manifesto teórico, abstracto no seu conteúdo, que ganha solidez e substância no exercício do poder público, após a conquista do poder politico. O estado teórico do Manifesto politico não é suficiente, por si só, garantir a eficácia prática, no alcance das metas predefinidas.

Todavia, o Ideário político (Manifesto) reflecte a visão teórica do protagonista e a visualização de todo um conjunto de desafios da sociedade. Pois, um diagnóstico acertado de uma patologia viabiliza uma medicação apropriada, com perspectiva de superar a doença. Se o diagnóstico for errado, a probabilidade de piorar o quadro clínico do doente é óbvia. Só nisso, reside o mérito do ideário político, como instrumento de sensibilização e de galvanização de vontades políticas.

Portanto, é utópico fazer o juízo antecipado de uma formação politica antes de ser poder e de exercê-lo efectivamente. Esta é a lógica da ciência política, como arte do exercício do poder político. Sem com qual confundir a ciência politica com o «mercantilismo partidário», que se manifesta amplamente na sociedade angolana.

No ponto de vista histórico, da realidade angolana, os três Movimentos de Libertação (FNLA/MPLA/UNITA) Nacional foram o factor determinante da descolonização do País, alcançada no dia 11 de Novembro de 1975. Porém, o procedimento da descolonização de Angola, acordada em Alvor, entre Portugal e os Movimentos de Libertação Nacional, acima referidos, foi débil. Mergulhando o país na Guerra Civil atroz, que se prolongou até 2002, com a intervenção directa das Nações Unidas.

Neste Contexto, é indubitável o papel preponderante da UNITA na afirmação do multipartidarismo, através da resistência tenaz e perseverante contra o sistema monopartidário, imposto pelo MPLA, com a ajuda do Bloco do Leste. Nesta luta democrática, que desenrolou-se de 1975 até 2002, a FNLA ficou fora do xadrez politico, encontrando-se na ruptura e na desintegração da nomenclatura, cujas repercussões ainda se fazem sentir até aos dias de hoje.

O desaparecimento físico dos três protagonistas (Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi) do nacionalismo angolano alterara drasticamente não só a visão nacionalista, mas sobretudo, as metas estratégicas preconizadas pelos Movimentos de Libertação Nacional. A depreciação de valores, o declínio do patriotismo e a ruptura doutrinária, são factos evidentes desta realidade inequívoca. Acima disso, a guerra prolongada de desgaste entre os três Movimentos criara o ódio exacerbado e a inércia, desenraizando gradualmente os fundamentos do nacionalismo angolano.

Este estado crónico de inimizade entre os Movimentos de Libertação Nacional inibira, de grosso modo, o avanço do processo da democratização, que se encontrava no impasse. A lei da negação recíproca vinha instalar-se na política angolana como doutrina do poder político, contrariando os princípios democráticos da tolerância, da competitividade e da alternância democrática, através do sufrágio universal, consagrado na Carta das Nações Unidas.

O estado de impasse verificado realçara o regime autocrático, com tendência forte de anular a qualidade dos partidos políticos tradicionais, já desgastados pela guerra civil; inviabilizando, deste modo, o Estado democrático de direito, assente na liberdade e na legalidade, como pilares fundamentais da democracia.

Neste contexto, da ausência absoluta de contrapoderes, emergia gradualmente o poder unipessoal, todo-poderoso, que hoje desarticulou os mecanismos da boa governação; mergulhando o país na crise profunda, sem precedente.

Por isso, é igualmente indubitável o papel preponderante que a CASA-CE tem vindo a desempenhar na revitalização do processo democrático e na pressão inabalável sobre os Órgãos de Soberania do Estado, na aplicação dos ditames da legalidade. O estado de letargia dos partidos tradicionais ficara mitigado, com acções visíveis de competitividade, um pouco por todo país.

A harmonia entre as forças politica na oposição já é um facto inquestionável, que tem estado a melhorar o despenho da Assembleia Nacional. O mérito dos pais-fundadores (Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi) do nacionalismo angolano, já começa a despertar a consciência patriótica do povo angolano e dos partidos políticos tradicionais, que excluíam-se reciprocamente, como inimigos eternos e irreconciliáveis.

Parecia tabu quando a CASA-CE vinha a terreiro defender os valores acima mencionados, como fundamentos sólidos da edificação da Nação Angolana, na sua diversidade política, étnica, racial, cultural e eclesiástica. Assim que, se constata hoje, com muita força, o ressurgimento do nacionalismo angolano, em todos estratos sociais da nossa sociedade.

Nesta dinâmica, da harmonização e da socialização do ambiente politico, os modus-operandi e os modus-vivendi da CASA-CE, que se consubstanciam nos métodos de comunicação com os cidadãos e das suas palavras-chaves, que preconizam a sua acção de sensibilização dos eleitores, são hoje seguidas e adoptadas pelos partidos históricos, neste processo da renascença do patriotismo angolano.

Na realidade, a CASA-CE tornou-se o eixo de convergência e de competição politica entre as diversas correntes politico-ideológicas do nosso país, como mola impulsionadora da inovação e da dinamização político-partidária.

A pacificação das mentes e a fraternização dos angolanos, independentemente da afiliação partidária, tem sido uma divisa da CASA-CE, que começa a repercutir-se positivamente na sociedade angolana, com impactos psicológicos enormes sobre a classe politica, fortemente arreigada nas rivalidades do passado, da guerra fratricida. Minando, deste modo, o espírito patriótico, de angolanidade, que deve-nos unir todos, como Estado-Nação.

Parafraseando, o caminho da reconciliação nacional, sobretudo entre os partidos históricos, é bastante sinuoso, difícil e prolongado, que ainda se coloca no horizonte bem distante. Portanto, a mudança democrática, capaz de garantir a segurança de bens e a integridade moral, espiritual e física dos antigos beligerantes, constitui o factor decisivo da estabilidade duradoira.

Uma mudança equilibrada, convergente e alternativa será capaz de permitir a reavaliação de Conceitos Ideológicos dos partidos históricos, criando um novo ambiente de pensamento, de relacionamento, de atitude, de actuação e de visão politica, adaptadas aos desafios actuais do nosso País. Esbatendo o ódio e o medo que se instalaram na consciência de alguns círculos políticos, que sentem-se ameaçados pela mudança democrática.

Em síntese, este contexto, do impasse politico, da inércia e do agravamento das rivalidades antagónicas, ilustra o mérito e a meritocracia do surgimento da CASA-CE, em Abril de 2012, aos escassos meses da realização das eleições legislativas. Transformando-se num fenómeno político incontornável da arena política angolana, cujo Presidente, Dr. Abel Epalanga Chivukuvuku tem sido tratado com prestígio e dignidade pelas potências mundiais, como os Estados Unidos da América.

Neste caso específico, Presidente da CASA-CE está convidado por Partido Democrata e Partido Republicana para estar presente nas suas Convenções Partidárias, que vão consagrar as candidaturas da Hillary Clinton e do Donaldo Trump, respectivamente.

 

 

Angola: O preço do pão e a conivência - Graça Campos

Luanda  - No dia 11 de Novembro de 2005, no acto comemorativo do 29º aniversário da proclamação da independência nacional, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, revelou que grupos empresariais estrangeiros se tinham organizado em carteis para manipularem os preços dos principais bens de consumo.

Fonte: Facebook

Na denúncia do Presidente da República, uma entidade necessariamente muito bem informada, estava implícita a ideia de que tais grupos estariam mancomunados com cidadãos nacionais. Depois de ter dedicado à denúncia do Presidente da República a enorme repercussão que ela justificava, o extinto Semanário Angolense acabaria notificado pela Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda para responder a uma acção intentada pelo então Primeiro-Ministro.

 

Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó” recorreu àquela instância judicial por o Semanário Angolense o haver associado a tais grupos empresariais estrangeiros que José Eduardo dos Santos responsabilizou pelo aumento artificial dos preços dos bens de consumo.

 

O Jornal associou o Primeiro-Ministro ao Grupo Empresarial Arosfram, cujos proprietários eram maioritariamente de origem libanesa.


Além de Nandó, o Semanário Angolense vinculou, também, outros dignitários, nomeadamente o embaixador Mawete João Baptista e André Santana Pitra “Petroff”, a interesses empresariais estrangeiros que se encaixavam no perfil dos grupos denunciados pelo Presidente da República. Entre eles, avultavam a Golfrate Grup e a Angoalissar.

Com exceção da diligência judicial do então Primeiro-Ministro, que terminou com a absolvição do Semanário Angolense e do seu Director-Geral, ele também arrolado no processo, a (grave) denúncia do Presidente da República não teve nenhuma outra consequência. Institucionalmente, dir-se-ia que ela caiu em saco roto.

 

Com a complacência institucional, homens de negócios estrangeiros, nomeadamente libaneses e indianos, sobretudo, os mesmos que o Presidente da República acusou de manipularem os preços, não só continuaram a reinar a seu bel-prazer como, com o decorrer dos anos, alargaram os seus horizontes. Em estreita colaboração com comerciantes oeste-africanos, de quem se tornaram tutores, esses empresários estenderam os seus perniciosos tentáculos ao mercado de divisas nacional, de tal sorte que hoje eles são o seu regulador.

 

Com a maior das impunidades (e muita desfaçatez) são eles quem determinam a cotação da moeda estrangeira. O papel do Banco Nacional de Angola, na economia real, é perfeitamente marginal.
Aliás, nesta altura do campeonato, os nossos governantes já deviam deixar de fingir que a autoridade monetária do País continua depositado no Banco Nacional de Angola. As suas competências foram, há muito, transferidas para o Mártires de Kifangondo. É daquele bairro luandense que emanam a taxa de câmbio do dólar, euro e outras divisas; é lá que são tomadas todas as decisões que incumbem a um banco central. Pelos vistos, Só mesmo por algum pudor é que o BNA ainda não transferiu para o Mártires as reuniões do seu Comité de Política Monetária.

 


Recentemente, o próprio governador do BNA aceitou implicitamente a supremacia da máfia do Mártires de Kifangondo quando apontou à Polícia não os libaneses, malignos e outros que controlam o mercado de divisas mas as pobres kínguilas que lutam pela pela vida. Quando Walter Filipe pede "às autoridades competentes maior controlo e responsabilização dos agentes promotores do mercado informal de moeda estrangeira" e aponta o dedo às kínguilas fica claro que o BNA olha para a árvore e ignora a floresta.

 

Onze anos depois daquela denúncia na actual Moçâmedes, muita coisa mudou, mas, no essencial, os dados do problema permanecem os mesmos.

 

De um lado temos o mesmo Presidente da República. A “pequena” diferença é que nesse ínterim ele “costurou” uma Constituição que lhe confere uma “montanha” de poderes de tal magnitude que, se o quisesse, poderia, com um simples estalar de dedos, pulverizar a nefasta influência dos tais grupos que manipulam artificialmente os preços.

 

De outro lado, temos não já as outrora poderosas Arosfram, Golfrat Grup e Angoalissar, mas os mesmos libaneses, indianos e agora também eritreus, etíopes e somalis disseminados em pequenos grupos, mas com uma crescente influência na economia.

 

Arrogantes e actuando, sempre, em carteis, tais homens permitem-se desafiar abertamente o sistema financeiro angolano. Nas transações comerciais com os angolanos não aceitam outra forma de pagamento que não seja dinheiro à vista. Cheque, cartão electrónico, transferência ou depósito bancário são formas de pagamento que rejeitam terminantemente. Por maior que seja o volume da transação, o comprador é obrigado a pagar à vista. De outra forma não há negócio. Ora, nestes tempos de crescente instabilidade social, circular com significativas quantias de dinheiro é um incentivo extra à criminalidade.

Repetindo, os dados do problema permanecem os mesmos: o País continua a ter como seu Presidente o mesmo homem que já identificou a fonte da subida artificial dos preços dos bens de consumo e, no outro extremo, estão os mesmíssimos libaneses, indianos e quejandos a ditar as regras de jogo.

Em 2005, quando o PR pôs o dedo na ferida, os preços subiam descontroladamente, mas alimentos como o pão, por exemplo, ainda iam marcando presença no cardápio dos angolanos. Em 2016, o preço do pão não só atingiu níveis estratosféricos como ele já foi riscado da ementa de muitos angolanos. Muitas famílias luandenses resgataram a conguenha como alternativa ao pão.


Como naquela altura, também agora o aumento artificial do preço do pão decorre da cartelização do mercado da farinha de trigo. São libaneses, indianos e seus compinchas quem determina o preço.

 

Pelos cálculos da recém-criada Associação das Indústrias de Panificação e Pastelaria de Angola (AIPP) não adviriam prejuízos nenhuns para os panificadores se, por exemplo, o pão pequeno fosse vendido a um preço que variasse de entre 15 a 19 kwanzas. Mas porque o mercado da farinha de trigo é um monopólio de estrangeiros, a mesma unidade de pão hoje é vendida, quando há, a preços que chegam aos 100 kwanzas.

 

“Vamos até dizer que (os estrangeiros) formaram um cartel e são eles que põem e dispõem dos preços”, queixava-se recentemente ao Novo Jornal o industrial Gilberto Simão, presidente da AIPP.

 

Com o aumento quase diário do preço da farinha de trigo, não é apenas o pão que se torna, cada vez mais, num alimento inacessível às “amplas massas populares”. É também o emprego de milhares de angolanos que está ameaçado.

 

Ele também importador e por isso domina bem os preços, Gilberto Simão defende que o saco de farinha de trigo de 50 quilos deveria chegar às panificadoras ao preço de 7.000 Kz. “Mas, em Malange está a 18 mil, no Huambo a 19 e há províncias onde se cobra mais de 20 mil”. Esta situação, diz o industrial, tende a “exterminar os empresários nacionais”.

De acordo com dados convergentes, 80% das padarias nacionais são detidas por comerciantes indianos e libaneses.

Em 2016, Gilberto Simão, presidente da Associação das Indústrias de Panificação e Pastelaria de Angola, repete o que o Presidente da República disse há 11 anos: empresários estrangeiros promovem a subida artificial dos preços.

Aqui chegados, vamos então às inevitáveis perguntas: se o problema está mais do que identificado, o que impede, então, a tomada das pertinentes medidas para aliviar o sofrimento dos angolanos? Por que razão, libaneses, indianos e outros não podem ser chamados à pedra por causarem sofrimentos aos angolanos?

A inação de quem de direito induz à legítima suspeita de que libaneses, indianos e outros manipulam alegremente os preços de bens de consumo porque têm as costas amparadas em confortáveis almofadas. Alguém lhes faz companhia quando se sentam à mesa para partilharem o fruto da escandalosa roubalheira aos angolanos.

Tal inação também pode ser explicada pelo facto de tanto o MPLA quanto o seu líder terem como garantido o voto maioritário dos angolanos. No dia em que um e outro forem obrigados a suar às estopinhas pelo voto, “brincadeiras” como essa de libaneses e indianos não mais terão lugar no nosso País.


Enquanto subestimarem o valor do seu voto, os angolanos continuarão a ser tratados como “coisas” insignificantes no seu próprio País.

 

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