Sociedade

SOS-Habitat pede fim das demolições no Zango

Luanda - A organização não governamental SOS-Habitat reuniu-se na segunda-feira, 29, com responsáveis das Forças Armadas Angolanas para analisar as demolições feitas no Zango, pelas tropas do Posto de Comando Unificado.

*Manuel José
Fonte: VOA

A associação pediu o fim das demolições, mas enquanto decorria o encontro, elas continuavam no Zango.

 

Genoveva Lino, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Nacional e o coronel Dala, em representação das FAA, participaram do encontro, tendo o militar limitado a ouvir as preocupações da SOS-Habitat e prometido levar as questões aos seus superiores hierárquicos.

 

Rafael Morais, da SOS-Habitat, pediu a suspensão imediata das demolições, abordou a morte do jovem Rufino e questionou o comportamento dos militares.

 

''Pedimos que levasse a mensagem ao Chefe de Estado-Maior General das FAA para mandar parar as demolições para que se avance para o diálogo'', disse Moraes, que denunciou mais demolições no bairro Walale.


Sem contar as demolições de ontem, a SOS-Habitat cadastrou mais de duas mil casas demolidas, além da morte do jovem Rufino.

 

A este propósito, em declarações ao Jornal de Angola o juiz-presidente do Tribunal Militar, general António dos Santos Neto ''Patónio'', considerou que o caso é da competência do tribunal comum, mas, antecipando o processo, afirmou que "por aquilo que ouvimos, presume-se que os militares agiram em legítima defesa”.

 

A declaração irritou o responsável da SOS-Habitat.

 

“Há muita gente no bairro que pode testemunhar, não havia armas nenhumas, o miúdo Rufino só tinha 14 anos e não tinha arma nenhuma, em nenhum momento pegou arma, como pode haver legítima defesa? Normalmente as instituições optam pela solidariedade institucional e protegem os infractores, isto é mau porque encoraja as forças da ordem a fazerem o que bem entenderem porque nada lhes acontece'', concluiu Rafael Moraes.

 

Advogado da família de António Rufino acusa presidente do Tribunal Militar de atrapalhar a investigação

Luanda - A morte do adolescente António Rufino, no Zango, na periferia de Luanda, continua a provocar reacções.

* Coque Mukuta
Fonte: VOA

Em declarações ao Jornal de Angola, o presidente do Tribunal Militar, general António dos Santos Neto “Patónio”, afirmou que os militares que mataram o adolescente agiram em legítima defesa.


António dos Santos Neto disse ainda que “a justiça militar está a fazer o acompanhamento deste caso através da Procuradoria das FAA e da Polícia Judiciária Militar”.


Luís do Nascimento, advogado da família, afirmou que as declarações do juiz-conselheiro-presidente do Tribunal Militar vêm atrapalhar as investigações porque visam “nitidamente começar a deturpar a acção”.


O causídico, que disse que o pai do adolescente morto já foi ouvido e afirmou terem sido arroladas quatro testemunhas, acusando a tropa do tenente-general Simão Carlitos Wala, de reter a bala que atingiu mortalmente Rufino e que deve constar do processo.


Paira uma certa desconfiança em relação à justiça, no que toca a casos que envolvem forças de segurança governamentais. Em Novembro de 2016, o Tribunal de Luanda absolveu o soldado da Guarda Presidencial, Desidério Patrício de Barros, autor confesso da morte do dirigente da CASA-CE, Hilbert Ganga, a 23 de Novembro de 2013.

Human Rights Watch: Angola falhou promessa de melhorar direitos humanos

Luanda - Com a reunião dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) a realizar-se a 30 e 31 de Agosto, a organização dos direitos humanos, Human Rights Watch desafia os países membros a melhorarem o "respeito pelos direitos humanos", com enfoque na situação específica de alguns países.

Fonte:VOA

O exemplo de Angola é referido num relatório da HRW como não tendo cumprido a promessa de "melhorar o seu historial em termos de direitos". Em vez disso, escreve aquela organização, " tem vindo a restringir amplamente os direitos à liberdade de expressão e associação".


A HRW descreve também a actuação das forças de segurança, que "utilizaram força excessiva, detenções arbitrárias e intimidação para impedir a realização pacífica de protestos contra o governo, greves e outro tipo de concentrações".


Neste relatório sobre os direitos na África Austral, a organização continua descrevendo a situação em Angola citando algumas ocorrências que culminaram ou em violência ou morte de civis: "Em Abril, disparos policiais feriram pelo menos três pessoas durante uma manifestação de estudantes pacífica contra o aumento das propinas escolares em Caluquembe, província de Huíla. No dia 6 de Agosto, soldados dispararam balas reais durante uma manifestação pacífica em Luanda, matando um adolescente. Houve também relatos preocupantes de utilização de força excessiva no despejo de pessoas para projectos de desenvolvimento e agricultura".


O relatório cita ainda a tensão político-militar em Moçambique, o descontentamento no Zimbabué, os protestos na República Democrática do Congo e episódios de violação dos direitos humanos e corrupção na África do Sul.


“A repressão política e o desrespeito pelos direitos básicos caracterizaram, no último ano, vários países da SADC”, afirmou Dewa Mavhinga, investigador sénior para a África da Human Rights Watch. “Os governos da SADC devem cumprir as suas obrigações relativamente aos direitos humanos e à melhoria da qualidade de vida das populações mais vulneráveis.”


Os chefes de estado da SADC reúnem-se nos dias 30 e 31 de Agosto de 2016, em Mbabane, Suazilândia, para a 36.ª Cimeira da SADC.

Polícia angolana dizima aldeia de seguidores de Kalupeteka no Kwanza Sul

Huambo - O coordenador da organização não governamental que se dedica à defesa dos direitos humanos FORDU denuncia um "novo monte Sumi", em Kassongue, na província do Kwanza Sul.

*Manuel José
Fonte: VOA

Ângelo Kapuacha fala em massacre total de uma comunidade constituida de 18 famílias em que os únicos sobreviventes são seis senhoras que se encontram presas na cadeia do Sumbe.

Tudo aconteceu a 13 de Agosto.

O coordenador da FORDU conta que a equipa de activistas seus destacada ao local dos acontecimentos não conseguiu entrar porque as forças policiais e militares cercaram o sítio e não deixaram ninguém aproximar-se do local, impedindo assim uma recolha de dados do acontecimento.

Contudo algumas evidências, segundo Kapuacha, apontam para um massacre total da comunidade de seguidores da seita A Luz do Mundo em Kassongue.

''Desta vez, a polícia teve cuidado em matar e não deixar rastos porque praticamente dizimou o grupo inteiro, a aldeia toda, entre os homens já não ha sobreviventes, julgávamos que um senhor tinha escapado, mas afinal, oito dias depois, descobrimos o seu corpo já em estado de putrefação'', revelou Kapuacha

Aquele activista acredita que "estamos em presença de um novo Monte Sumi, só que desta vez com proporções em número de mortes um pouco menores".

Kapuacha assegura que o grupo dizimado em Kassongue ja tinha sido cadastrado pela sua organização quando em Março os seus membros foram espancados e tiveram as suas cubatas destríudas.

Na altura, refugiaram-se numa quinta próxima de um parente e criaram uma nova aldeia.

A imprensa, segundo Ângelo Kapuacha, foi orientada a divulgar um incidente do dia 9 de Agosto que resultou na morte de três agentes e cinco membros da referida comunidade, mas já não divulgou o massacre que ocorreu no dia 13 de Agosto, que dizimou a aldeia completa.

Membros da FORDU estão em Luanda para encetar contactos com as autoridades centrais no sentido de obter mais informações do que realmente aconteceu em Kassongue e para tentar saber por que ninguém mais pode ter acesso ao local cercado pelas forças da ordem.

 

BFA leva administrador do Lobito a tribunal

Benguela - O Banco de Fomento de Angola (BFA) vai levar a tribunal o administrador do Lobito, Alberto Ngongo, devido a denúncias que apontam para a existência de esquemas na venda de divisas, soube a VOA de fonte digna de crédito.

*João Marcos
Fonte: VOA

Um dos maiores bancos comerciais do país, o BFA vê calúnia e difamação nas declarações que o dirigente proferiu num frente-a-frente com gestores bancários.

O factor credibilidade, sobretudo a nível internacional, determina a acção judicial.

Caíram mal no departamento jurídico do BFA, em Luanda, as palavras proferidas por Alberto Ngongo em relação à actuação deste banco na venda de divisas.

“Quero falar com franqueza que vocês estão a criar estrangulamentos ao Governo. Espero que acabem com este vosso circuito de amigos, que não poupa na língua e diz que as pessoas podem ir ao BFA porque lá dão dinheiro’’, acusou Ngongo.

Agora, sem pretender defender outros bancos visados no discurso do administrador municipal, o BFA vai exigir provas, tendo em conta o que considera ser um ‘’choque para a sua imagem e credibilidade’’.

De fontes bem posicionadas, uma delas do BFA, a VOA soube que o processo judicial é irreversível, devendo chegar ao tribunal dentro de um curto espaço de tempo.

Tal como foi possível apurar, o bando lembra que a sua ligação ao BPI de Portugal é motivo de supervisão também do Banco Central Europeu.

Fontes locais dizem que Ngongo andará alheio a mudanças de paradigma no sistema financeiro, quando afirma, por exemplo, que um cidadão conseguiu arrancar do BFA qualquer coisa como três mil euros, valor acima do limite imposto devido à escassez de divisas.

“Ele estava a sair com três mil euros para fazer negócios, sem pretensão de viajar, conforme ele mesmo (jovem) admitiu’’, disse o administrador de Lobito.

Trata-se, de resto, de uma polémica que está a ser seguida pelo MPLA, de acordo com as informações disponíveis, mas o administrador, contactado pela VOA, declarou, categórico, que estava a receber uma novidade, uma vez que não sabia de nenhuma acção judicial.

 

Director da educação de Kiculungo espanca professor na presença dos alunos

Kwanza Norte – O director municipal da educação daquele município, João da Silva João, agrediu fisicamente um dos Professore que lecciona na escola primária do sector do bairro Kisseque naquela municipalidade agora sob jurisdição da administradora Ana Paula Silvestre da Conceição Rosário de Almeida.

Fonte: Club-k.net
A vítima da brutal agressão chama-se Santos Sebastião Cotinho, vulgo "Sabia" que se encontrava em serviço na sala de aula da escola já referida. O mesmo foi humilhado na presença dos encarregados de educação dos alunos e dos seus próprios filhos.

De acordo com uma fonte próxima ao professor agredido, o caso vai às barras do Tribunal, com ajuda do líder do auto proclamado Movimento Revolucionário do Kwanza Norte e até porque o escritório municipal da comissão mista dos Direitos humanos vai também pôr mão no assunto para impugnar este acto socialmente reprovável que perpetrado por um militante activo do MPLA e concomitantemente director municipal da educação, cujo nome é João da Silva João.

Ainda em Kiculungo, os professores também mostram-se agastados com os sucessivos atrasos salariais que nunca ninguém vem ao de cima explicar as causas destes malignos atrasos.

Recentemente os professores ali estacionados, convocaram um encontro de concertação de ideias para saberem da administração municipal local as razões dos sucessivos atrasos dos salários dos dois meses em particularmente o dos meses de Junho e Julho, o aludido encontro teve lugar no salão desportivo, na sede municipal. A nossa reportagem contactou o director João da Silva, mas este preferiu também não atender as nossas chamadas.

Presidente do Tribunal Militar diz que militares que mataram Rufino agiram em legitima defesa

Luanda - Em entrevista ao Jornal de Angola, o juiz-conselheiro-presidente da instituição, general António dos Santos Neto “Patónio”, considerou os militares das FAA (sob comando do general Wala) que assassinaram o adolescente António Rufino, ocorrida no Zango agiram em legítima defesa.

Fonte: Club-k.net

General “Patónio” mantém impune  soldados que assassinam  populares 

Segundo António dos Santos Neto “a Justiça militar está a fazer o acompanhamento deste caso através da Procuradoria das FAA e da Polícia Judiciária Militar”



Porém questionado que tipo de sanções está sujeito o militar que supostamente efectuou o tiro que provocou a morte ao adolescente, o Presidente do Tribunal Militar adiantou que “Caso se conclua que o tiro foi efectuado por um militar, tendo em conta que não se tratou de uma acção isolada, a Justiça militar tem de responsabilizar o mandante da operação.”

 

“Aqui estaríamos diante de um crime praticado por um militar contra um civil. Se assim for, o processo passa a ser da competência do tribunal comum. Contudo, daquilo que ouvimos presume-se que os militares agiram em legítima defesa”, disse o magistrado.


De realçar que esta não é a primeira vez que a justiça em Angola mantém impune e dá razão a militares que tiram a vida de populações indefensas. Em Novembro de 2015, o Tribunal de Luanda absolveu  o soldado da Guarda Presidencial, Desidério Patrício de Barros,  autor confesso da morte do dirigente da CASA-CE, Hilbert Ganga a 23 de Novembro de 2013.

 

Apesar de o autor ter confessado o crime, o Tribunal entendeu que a acção ocorreu numa altura em que o réu se encontrava em serviço em área de alta segurança de Presidência da República, a Cidade Alta.


O advogado da família, Francisco Michel prometeu recorrer da sentença e nunca mais se falou do assunto.

 

Tribunal ordena soltura de “Riquinho”

Luanda - O empresário Henrique Miguel de Carvalho “Riquinho” está entre os reclusos que foram soltos nas províncias de Luanda, Benguela, Kwanzas Norte e Sul, na Sexta-feira última.

Fonte: Opais

Mais de 40 reclusos, entre condenados e em julgamentos, que se encontravam nos estabelecimentos prisionais de Luanda, Benguela, Kwanzas Norte e Sul foram soltos na Sexta- feira, 26, por ordem dos tribunais das respectivas províncias.

 

Segundo o porta-voz dos Serviços Prisionais, Menezes Cassoma, os tribunais optaram por ordenar a soltura dos réus cujos crimes se enquadram no estipulado na Lei de Amnistia, em vigor desde o pretérito dia 12 do corrente mês, para aguardarem a decisão em liberdade.

 

Explicou que não realizaram uma cerimónia para oficializar a execução da referida lei por estarem a receber, neste preciso momento, os mandados de soltura dos tribunais provinciais de forma faseada.

 

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