Sociedade

Nito Alves condenado a seis meses de prisão

Luanda - O activista Nito Alves foi condenado nesta segunda-feira a seis meses de prisão efectiva num julgamento sumário por perturbar a ordem do Tribunal Provincial de Luanda.

*Coque Mukuta
Fonte: VOA

Por dizer que o julgamento é uma palhaçada

O caso aconteceu na audiência de hoje em que foram ouvidos alguns declarantes no julgamento dos 17 activistas acusados de rebelião e de preparar um golpe de Estado em Angola.

 

"Não temo pela minha vida e este julgamento é uma palhaçada", disse Alves em alta voz no tribunal, tendo o juiz Januário Domingos José acusado o activista de perturbar a ordem.

 

De seguida, foi feito um julgamento sumário de Nito Alves, tendo o juiz condenado o activista a seis meses de prisão efectiva como medida correccional.

OMUNGA desmente declaração do Tribunal de Luanda em relação ao processo dos revús

Luanda - De acordo a informações que esta associação possui, pelo menos a 27 e 28 de Janeiro foi emitida uma entrevista a um representante do Tribunal Provincial de Luanda no espaço noticioso do Telejornal da TPA1, onde o mesmo terá se referido ao nosso coordenador como sendo um dos exemplos de declarantes que teriam sido notificados por aquele tribunal, no conhecido processo dos 15+2 e que não terá comparecido. O mesmo terá ocorrido a 29 de Janeiro, já no espaço Bom Dia Angola também da TPA1.

Fonte: OMUNGA

Tomando em conta a gravidade de tais declarações, a OMUNGA endereçou uma carta aberta ao Juiz-presidente do Tribunal Provincial de Luanda, com cópia ao Procurador-geral da República e à Presidente da Comissão Africana a solicitar a reposição da verdade.
Acompanhe a carta na íntegra:

Ref.ª: OM/ 011 /016
Lobito, 01 de Fevereiro de 2016.

C/c: Exmo. Sr. Procurador-geral da República - LUANDA
Exma. Sra. Presidente da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos - BANJUL


Ao Exmo. Sr.

Juiz Presidente do
Tribunal Provincial de Luanda
Att: Sr. Domingos Mesquita

L U A N D A


ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E DA REPOSIÇÃO DA VERDADE - CARTA ABERTA


A Associação OMUNGA é uma organização não-governamental, laica, apartidária, sem fins lucrativos, com o princípio de priorizar os desfavorecidos, conforme consta no Artigo 6º (Natureza e Princípios) dos seus Estatutos. É de âmbito Nacional (Artigo 5º) e tem como Missão (Artigo 4º) "promover, divulgar e monitorar, em todo o território nacional, estratégias para a infância e juventude que garantam o exercício dos seus direitos e deveres".

É uma organização idónea, reconhecida a nível nacional e internacional e tem o estatuto de observador da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.

É nesta perspectiva que está preocupada com as informações de que pelo menos a 27 e 28 de Janeiro de 2016, nos espaços noticiosos do Telejornal do canal 1 da TPA, representante desse Tribunal e representante da Procuradoria-geral da República se predispuseram a abordar sobre o caso conhecido como o dos 15+2.

Durante essa apresentação, o representante desse tribunal terá dito (interpretação livre) que os declarantes ao processo referido teriam sido notificados e que de forma desrespeitosa não teriam comparecido. Adiantou ainda, citando como exemplo, o caso de JOSÉ ANTÓNIO MARTINS PATROCÍNIO que é membro fundador desta associação e o seu coordenador. Ao referir-se ao nosso coordenador, o mesmo representante desse Tribunal demonstrou conhecer bem a sua localização já que esclareceu que o mesmo reside em Benguela e concluiu que deveria ter a devida autorização da entidade empregadora para que pudesse assim assumir a sua responsabilidade e deslocar-se a Luanda para prestar declarações nesse tribunal no âmbito do processo em referência.

De acordo ainda às informações, o referido representante desse tribunal terá deixado no ar a ameaça de que caso o mesmo não compareça nesse tribunal no dia 8 de Fevereiro de 2016, como os demais declarantes em igual situação, poderá ser então alvo de todas e quaisquer outras medidas de coerção. Ameaças do género, num país onde reina o banditismo e polícias fantasmas poderá dar azo a iniciativas fraudulentas e violentas contra o visado. Também temos informação de que todos os declarantes nestas condições, verão os seus nomes expostos publicamente em editais, presumivelmente do Jornal de Angola.

Embora esse assunto possa ser entendido do âmbito pessoal, no entanto a nossa associação foi focada indirectamente ao se ter referido que a entidade empregadora deveria permitir a ausência do seu coordenador para esse fim.

Como é do vosso conhecimento, nestes casos, a entidade empregadora, não pode liberar nenhum dos seus membros sem que tenha acesso ao documento formal de notificação, onde especifique o objectivo da notificação, o processo a que deverá prestar declarações e a data e horário a que o notificado deverá comparecer em tribunal. A mesma deve estar devidamente assinada pelo notificado e ter o registo da data da sua recepção.

Tomando em conta que esta Associação nunca tomou contacto com tal documento já que o coordenador garante não ter recebido em momento algum, cabe-nos por isso, solicitar os devidos esclarecimentos por parte desse tribunal.

Queremos lembrar que em caso de haver inverdades declaradas publicamente pelo representante desse tribunal, conforme já aqui expressámos, nos espaços nobres da TPA, nos seus noticiários do Telejornal da TPA1 a pelo menos, 27 e 28 de Janeiro de 2016, incorre esse tribunal em flagrante violação da dignidade e do bom nome, quer em relação ao nosso coordenador como à nossa própria associação, cometendo assim um acto de difamação e falsa acusação.

Assim, adianta-nos:

1 - Que esse tribunal apresente publicamente as provas da referida notificação dirigida ao coordenador desta associação, com a devida assinatura do notificado e com a data de recepção;

2 - Que esse tribunal não incorra no erro de publicar o nome do coordenador desta associação, JOSÉ ANTÓNIO MARTINS PATROCÍNIO, em qualquer edital público, sob o pretexto já aqui evocado;

3 - Que esta associação não liberará o seu coordenador para se apresentar nesse tribunal a 8 de Fevereiro de 2016, sem que a referida notificação seja entregue pessoalmente e atempadamente;

4 - A referida dispensa ainda dependerá do facto desse tribunal suportar todas as despesas de deslocação do nosso coordenador de Benguela a Luanda, incluindo bilhete de passagem de ida e volta, alojamento, alimentação, deslocações, comunicação com a família e amigos e segurança pessoal em Luanda.

5 - Esse Tribunal será responsável por todos os danos causados à dignidade, ao bom nome e, inclusivamente, à segurança pessoal e colectiva, quer como resultado dos actos aqui descritos, quer com o facto de por ventura vir a ser publicado o nome do nosso coordenador em qualquer edital público com tal argumento, ou que venham a ser tomadas outras e quaisquer medidas de coerção contra o mesmo ou contra esta associação, conforme o enunciado pelo representante desse tribunal..

 

Atenciosamente

José António Martins Patrocínio

Coordenador

Fundação de Sindika Dokolo devolve a Angola peças chokwe com quase 200 anos

Luanda - A Fundação Sindika Dokolo entregou na quinta-feira ao Presidente angolano duas máscaras e uma estatueta do povo chokwe, recuperadas após vários anos de negociação com coleccionadores europeus e que tinham sido saqueadas durante o conflito armado.

Fonte: Publico/Lusa

Em causa estão duas máscaras pwo e uma estatueta rara de uma figura masculina, com perto de 200 anos e utilizadas em rituais daquele povo, levadas do Museu do Dundo, na província da Lunda Norte, durante a guerra civil em Angola. De acordo com Sindika Dokolo, patrono da fundação e genro do Presidente José Eduardo dos Santos, estas peças foram entretanto adquiridas a coleccionadores da França e da Bélgica sem adiantar valores envolvidos.

 

Deverão regressar ao Museu do Dundo, depois da cerimónia oficial de hoje, no Palácio Presidencial, em Luanda, e de um período de exposição ainda na capital angolana.

 

Os chokwe são originários do norte de Angola e sul da República Democrática do Congo, sendo a fundação detentora de outras peças em madeira, máscaras e esculturas e registos sonoros e fotográficos daquele povo, desde 1880, considerado um expoente artístico africano pela qualidade plástica dos exemplares produzidos. O Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa, tem uma colecção de arte chokwe que é considerada uma referência.

 

A Fundação Sindika Dokolo divulgou que está em negociações para a aquisição de outras peças da etnografia e cultura angolanas, sem revelar pormenores.

 

O Museu do Dundo, onde as peças agora recuperadas já estavam em exposição no tempo colonial português, foi saqueado durante a guerra civil angolana, entre 1975 e 2002, de onde desapareceram várias peças e documentação diversa.

 

A devolução destas peças foi um dos eventos que assinalaram o feriado de 4 de Fevereiro, que marca o início da luta armada contra a colonização portuguesa, em 1961.

Tribunal quer ouvir Marcolino Moco e Rafael Marques no julgamento dos revús

Luanda - O julgamento dos 17 réus acusados de prática de actos preparatórios de rebelião retoma as audições na próxima segunda-feira, anunciou o Tribunal Provincial de Luanda, em nota hoje chegada à Angop.

Fonte: Angop

Julgamento  retoma na próxima semana

O julgamento envolve 17 arguidos, sendo 15 homens e duas mulheres, e, segundo a nota, prosseguirá até 12 de Fevereiro.

 

O Tribunal Provincial de Luanda convocou igualmente 40 declarantes, entre os quais o antigo primeiro-ministro de Angola, Marcolino Moco, os políticos Justino Pinto de Andrade, Jorge Heitor, Ngola Kabango, o activista Rafael Marques e os jornalistas Luís Rogério e Reginaldo Silva.

 

O julgamento, presidido pelo juiz José Januário Domingos, decorre na 14ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda e teve início a 16 de Novembro de 2015.

Os interrogatório aos réus decorreram até 18 de Dezembro, altura em foram suspensos pela primeira vez.

 

A maior parte dos arguidos foi detida a 20 de Junho no Instituto Luandense, na capital do país.

 

As audições às testemunhas e declarantes permitiram, até ao momento, ouvir o padre Pio Wakussanga, o responsável da equipa de investigadores do SIC e dois oficiais das Forças Armadas Angolanas (FAA).

 

Integram a lista dos arguidos Afonso Mahenda João Matias, Albano Evaristo Bingo Bingo, Henrique Luati da Silva Beirão, Hitler Jessy Tchikonde, José Gomes Hata, Manuel Baptista Chivonde Nito Alves e Nelson Dibango Mendes dos Santos.

 

Fazem igualmente parte do grupo Sedrick de Carvalho, Benedito Jeremias Dali, Inocêncio António de Brito, Domingos José João da Cruz, Arante Kivuvu Italiano Lopes, Fernando António Tomás, Nuno Álvaro Dala, Osvaldo Sérgio Correia Caholo, Laurinda Gouveia e Rosa Kusso Conde.

Versões contraditórias marcam julgamento da seita angolana "Kalupeteka" no Huambo

Luanda - O Tribunal Provincial do Huambo concluiu na terça-feira a audição de 38 declarantes no caso da seita angolana "Kalupeteka", envolvida em confrontos mortais com a polícia em 2015, mas com versões contraditórias em julgamento.

Fonte: Lusa

O líder da seita "A luz do mundo" e principal visado neste julgamento, José Julino Kalupeteka, também apelidado de "profeta" pelos seus seguidores, recusou a autoria dos confrontos ou de atos de violência, segundo os relatos da imprensa local.

 

Já a polícia e investigadores chamados a declarar garantiram em tribunal que, além do ataque atribuído aos seguidores, havia um plano de defesa armado organizado pelos fiéis no acampamento em causa.

 

Durante vários dias a Lusa tentou contactar os advogados da associação Mãos Livres, que assumiu a defesa dos dez elementos da seita acusados de homicídio neste processo, mas sem sucesso.

 

Em causa estão os confrontos entre os fiéis e a polícia, cujos agentes tentavam dar cumprimento a um mandado de captura - na sequência de outro caso de violência na província vizinha do Bié e que também está a ser julgado - de Kalupeteka e outros dirigentes e alguns dos seguidores que estavam concentrados no acampamento daquela igreja, no monte Sumi, província do Huambo.

 

Os confrontos levaram à morte, segundo a versão oficial, de nove polícias e 13 fiéis, a 16 de abril.

 

A defesa alegou anteriormente que na zona dos confrontos estariam cerca de oito dezenas de adultos, crianças e bebés, tendo a polícia apresentado em tribunal mais de 80 armas, como mocas e machados, apreendidos no local, suspeitando por isso da veracidade destas provas.

 

Neste processo, Kalupeteka - de 46 anos e detido preventivamente desde abril - é o principal visado dos dez acusados e está indiciado pela coautoria material de nove crimes de homicídio qualificado consumado, crimes de homicídio qualificado frustrado e ainda de desobediência, resistência e posse ilegal de arma de fogo.

 

Os restantes elementos são visados igualmente por crimes de homicídio qualificado consumado e frustrado.

 

Até ao momento, realizaram-se 12 sessões deste julgamento e para sexta-feira estão previstas as acareações finais.

 

A oposição angolana denunciou na altura dos crimes a existência de centenas de mortos entre os populares, naquele acampamento, e pediu uma investigação internacional, acusações e pretensão negadas pelo Governo.

 

A acusação deduzida pelo Ministério Público (MP) do Huambo contra os homens, com idades entre os 18 e os 54 anos, refere que as mortes dos agentes da polícia resultaram essencialmente de agressões com objetos contundentes, inclusive paus, punhais e catanas, às quais alguns polícias responderam com disparos.

 

A seita em causa, não reconhecida pelo Estado angolano, era conhecida por advogar o fim do mundo em 2015 e não permitir a alfabetização ou vacinação dos fiéis, tendo sido criada por José Julino Kalupeteka em 2006, depois de este ter sido expulso da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Rafael Marques apresenta queixa-crime contra marido de Isabel dos Santos

Luanda - O jornalista e activista anti-regime angolano Rafael Marques formalizou nesta quarta-feira uma queixa na Procuradoria-Geral em Luanda contra o governador da província do Kwanza Sul por ter alegadamente beneficiado Sindika Dokolo, genro do Presidente José Eduardo dos Santos, num alegado processo ilegal de concessão de terras na província do Kwanza-Sul. O marido de Isabel dos Santos desmentiu o conteúdo da queixa numa carta enviada à agência Lusa.

Fonte: Publico

A "participação por esbulho de terras", a que a Lusa teve acesso, indica que os factos serão indiciadores da prática de burla e solicita que seja iniciada uma acção legal para a invalidação da concessão de terras à empresa Soklinker, Parceiros Comerciais, Lda, detida maioritariamente pelo genro do chefe de Estado angolano.

 

Rafael Marques incluiu na participação as cópias do "Título de Concessão do direito de superfície sobre terreno rural" (processo nº 81KS/2009) e do Contrato de Concessão do Direito de Superfície, e urge o Procurador-Geral da República de Angola a agir na defesa da "legalidade democrática e da protecção do património público". Trata-se de uma parcela de terreno rural na comuna de Cangula, município do Sumbe (Kwanza Sul) com uma área de 7.632 hectares (mais de 76 quilómetros quadrados) para construção.

 

O documento da participação recorda também que no dia 26 de janeiro de 2015 o general Eusébio de Brito Teixeira, governador da província do Kwanza Sul, anunciou que tinha elaborado e assinado um despacho de concessão de direito de superfície à empresa Soklinker, com sede social na capital angolana. A Soklinker é uma empresa comercial detida em 75% pelo "cidadão Sindika Dokolo, com dupla nacionalidade - da Dinamarca e da República Democrática do Congo" - o qual, indica o documento apresentado pelo jornalista angolano, "tem o domínio de facto da empresa".

 

"Sindika Dokolo é casado com Isabel dos Santos, filha do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos. Por ser genro do Presidente da República, Sindika Dokolo tornou-se uma pessoa com relevância política, nos termos das normas e recomendações internacionais", sublinha a "participação por esbulho de terras".

 

No entanto, em carta enviada à agência Lusa, Sindika Dokolo desmente "formalmente" a notícia. O genro do Presidente angolano alega que o terreno referido simplesmente "não existe".

 

"Segundo a Lusa, Sindika Dokolo teria adquirido uma parcela de terreno rural, na comuna de Cangula, município do Sumbe, para construção, através de um processo de concessão conduzido pelo governador do Kwanza Sul, general Eusébio de Brito Teixeira", refere a carta do marido da empresa Isabel dos Santos, acrescentando que o terreno a que se refere a "participação por esbulho de terras" não existe.

 

"Nem esta, nem qualquer outra sociedade detida por Sindika Dokolo, detêm terrenos com as características dos mencionados na referida notícia", acrescenta a carta do genro de José Eduardo dos Santos. A Soklinker tem por objeto social o desenvolvimento de projectos na área logística e agro-pecuária, afirma.

 

"A notícia não tem pois qualquer fundamento, sendo totalmente falsa e difamatória", indica o genro do Presidente angolano. "Apesar de respeitar o exercício da liberdade de imprensa", Sindika Dokolo diz reservar-se "o direito de processar os meios de comunicação social que tenham publicado ou venham a publicar a notícia em causa".

 

Salú Gonçalves baleado na cabeça na África do Sul

Luanda - O jornalista e radialista da Rádio Luanda, Salú Gonçalves, foi baleado na cabeça durante um assalto à mão armada, neste sábado (30), na África do Sul, quando se descolava com uma comitiva de jornalistas angolanos que se encontra neste país para assistir a gala final do The Voice Angola.

Fonte: Rádio Luanda / Jet7 Angola

A notícia foi divulgada na manhã deste domingo (31), na Rádio Luanda, por Afonso Quintas, em conversa telefónica com Salú Gonçalves, que já se encontra fora de perigo e a descansar no hotel.

 

Segundo relatou Salú Gonçalves, o carro onde seguiam foi interpelado por outro veículo, e os assaltantes assumiram o controlo do carro e começaram a revistar as suas carteiras, levando todo o dinheiro que encontraram.

 

Com o pânico, um dos assaltantes efectuou um disparo, que acabou por atingir Salú Gonçalves na cabeça, e por sorte, a bala ficou alojada numa zona que não colocava a sua vida em risco.

 

A seguir ao incidente, Salú Gonçalves foi transportado para o hospital, onde foi-lhe retirada a bala, ficando completamente fora de perigo e a repousar.

 

Salú Gonçalves afirmou que cabe agora a polícia investigar a situação, para perceber se tratou-se de um caso isolado ou de uma denúncia, visto que os angolanos são conhecidos por andar com bastante dinheiro.

 

Antes de terminar a sua intervenção na Rádio Luanda, Salú Gonçalves esclareceu que está bem e a recuperar:

 

“Meus queridos ouvintes, tive um acidente, apanhei um tiro, estou na África do Sul, estou muito bem, muito obrigado a todos”, afirmou.

Angola: Polícia impede manifestação de estudantes do Ensino Superior

Luanda - Algumas dezenas de estudantes, que pretendiam protestar em Luanda contra os aumentos das propinas nas universidades, foram impedidos de se manifestar pela polícia do regime de José Eduardo dos Santos.

Fonte: Lusa

A manifestação tinha sido convocada para este sábado, 30 de janeiro de 2016, por um autodesignado Movimento de Estudantes Angolanos (MEA) e o objetivo era marchar em direção ao largo 1º de Maio, no centro de Luanda.

Segundo a agência Lusa, os estudantes começaram a concentrar-se pelas 13 h na Estrada do Catete e empunhavam cartazes contra os “aumentos exorbitantes” nas taxas e propinas das universidades públicas e privadas.

Miguel Quimbenze, porta-voz do MEA, disse à agência: “A polícia veio e tirou-nos daqui à força, com pressão. Não nos deixaram passar [marchar para o centro], disseram que eram ordens superiores”.

Segundo a Lusa, um grupo de cerca de vinte estudantes conseguiu protestar, com cartazes, contra os aumentos nas universidades, junto à estrada de Catete, de acesso ao centro de Luanda. Não chegou a haver detenções.

O ministério angolano do Ensino Superior anunciou, na passada sexta-feira já depois de ter sido anunciada a manifestação, que, na próxima semana, vai reunir com universidade e associações de estudantes para abordar os valores de taxas, emolumentos e propinas cobradas pelas instituições.

“Temos agora uma moratória de sete dias e depois esperamos mais duas semanas. Se nada se alterar, então vamos convocar novo protesto e antes do início do ano letivo voltaremos a sair à rua”, declara Miguel Quimbenze.

O porta-voz do MEA refere que os estudantes criticam os aumentos nos valores cobrados para as taxas de ingresso, que face ao ano escolar de 2015 chegam a ultrapassar os 100 por cento, variando entre os 4.000 e os 12.480 kwanzas.

Os estudantes reivindicam ainda um passe social do estudante, devido aos aumentos, este mês, do preço dos combustíveis e dos transportes públicos, que, dizem, vão “pesar nas despesas diárias com o transporte dos estudantes”.

Segundo a Lusa, existem em Angola 28 estabelecimentos de ensino superior público e 45 privados, um dos quais sem funcionar. No início do ano letivo de 2015, havia 269.000 estudantes do Ensino Superior.

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