Sociedade

Administradora do Sequele ‘ordena’ detenção de jornalistas

Luanda - A administradora da Centralidade do Sequele, Njila de Carvalho, orientou, Terça-feira, 4, a prisão dos dois jornalistas que assinam esta matéria, por, alegadamente, não terem sido convidados a participar na reunião que juntou as feirantes de “comes e bebes”, que reclamam da insegurança que gera uma onda de furtos e outras práticas ilícitas.

Fonte: OPais

Dirigente contra profissionais  do Jornal do general DINO  

Na sequência da busca de uma declaração formal da Administração daquela nova urbanização de Luanda, a administradora ordenou ao comandante, que não se encontrava no local do ocorrido, a detenção dos jornalistas, por não terem sido convidados a participar no encontro.

 

Nessa esteira, acusou-os de cometerem o crime de espionagem, quando, na verdade, os escribas, devidamente identificados, procuravam por explicações oficiais sobre os acontecimentos. Desse modo, a administradora usou da sua força e encaminhou- os à esquadra sem fornecer mais qualquer esclarecimento.

 

Os seus oficiais confiscaram à força os meios de trabalho e pessoais dos jornalistas, questionando-os se gravaram ou não as conversações decorridas naquele encontro.

Advogados denunciam juiz Januário Domingos à OAA

Luanda - A queixa merecerá a atenção do juiz do CSMJ encarregue pela fiscalização do comportamento dos magistrados que decidirá se existem ou não fundamentos necessários para o levantamento de um processo disciplinar contra o juiz Januário José Domingos.

Fonte:O Pais

A equipa de advogados da cidadã Domingas Agostinho Manuel, condenada a uma pena de 12 anos de prisão maior pelo saquele de mais 33 biliões de Kwanzas de duas contas de imobilizados do Banco de Poupança e Crédito (BPC), apresentaram uma queixa contra o juiz da causa, Januário Domingos, junto a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) por incumprimento de horários.

 

Agastados por terem aguardado das 9 às 13h50 pelo início da audiência em que seria lido o acórdão, na pretérita Terça- feira, a dupla de defensores, em cabeçada por Manuel Marinho, elaborou um protesto manuscrito e fez chegar uma fotocópia à secretária da 14ª Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda e o original à OAA para que esta instituição fizesse chegar a denúncia ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

 

Esta decisão foi alegadamente motivada pelo facto de o juiz ser reincidente nessas práticas e, na maioria delas, segundo a queixa, não orientou a nenhum dos técnicos do cartório que fossem justificar o atraso aos advogados.

Juiz Januário processa advogado dos revús por suposta falta respeito ao tribunal

Luanda - O advogado Walter Tondela, que integra a equipa de defesa dos 17 activistas angolanos condenados pelo Tribunal Provincial de Luanda pelos crimes de rebelião, tentativa de golpe de Estado e associação de malfeitores, responde a um processo-crime apresentado pelo juiz do Tribunal Provincial de Luanda, Januário Domingos José, por alegada falta de respeito à corte.

Fonte: VOA

Entre as testemunhas do processo, estão os 17 activistas que também começaram agora a ser ouvidos.

 

Arante Kivuvu Lopes é o primeiro a prestar depoimento à instrutora do processo, Teresa Francisco, do Serviço de Investigação Criminal (SIC).

 

Kivuvu Lopes disse à VOA que a instrutora queria saber se Walter Tondela, no dia 21 de Março deste ano, na sessão antes da leitura da sentença,faltou respeito ao juiz Januário Domingos José.

 

“Eu disse que não relembro porque estava preocupado com outras coisas”, respondeu.

 

Mbanza Hanza, outro activista do grupo dos 17, vai ser ouvido no dia 11, mas, para já, considera que a acusação do juiz Januário Domingos José é uma aberração.

 

“Acho que se o juiz tivesse respeito por si próprio devia evitar algumas coisas, surpreendi-me quando ouvi que ele vai abrir um processo contra o nosso advogado. É uma aberração”, considerou o activista.

 

Entretanto, o advogado Walter Tondela, ainda não foi notificado do processo que corre contra ele.

 

Contactado pela VOA, promete pronunciar-se após ser notificado.

 

Recorde-se que ojuiz Januário Domingos José foi duramente criticado pelo Tribunal Supremo, que colocou em liberdade os 17 activistas enquanto aguardam o recurso interposto pela defesa junto daquele órgão.

 

Falta de juízes entrava celeridade processual no Tribunal de Luanda

Luanda - O Juiz presidente do Tribunal de Luanda, João Fuantony, revelou este facto , nesta Terça-feira, quando falava durante um encontro organizado pela Universidade Católica que versou o tema “os desafios actuais do processo civil em Angola”. João Fuantony apontou este assunto como um dos maiores constrangimentos que dificultam a celeridade processual da instituição que dirige, sobretudo no domínio de processos civis e na resolução de conflitos.

Fonte: O País
“Não temos como exigir qualidade com esta quantidade de processos, associada ao número bastante reduzido de juízes. É humanamente impossível” considerou. Para outra juíza de direito civil, Herizilda do Nascimento, também ligada ao Tribunal Provincial de Luanda, é impossível falar de reforma no sistema do processo civil nas actuais condições a que estão votados os tribunais.

 

Ela sublinhou que os juizes não têm condições para fazer melhor. “Grande parte dos apartamentos e residências comuns é que foram convertidas em Tribunais sem o mínimo de dignidade que deveriam merecer”, disse a juíza que entende ser esta matéria “bastante grave”.

 

acrescentou também que “não adianta pensar em melhorias da prestação dos tribunais para a resolução de conflitos em processos civis no país com estas condições deploráveis”. Na sua alocução, a juiza levantou igualmente os problemas que se prendem com a fraca preparação dos recursos humanos, incluindo juízes, advogados e agentes auxiliares administrativos. “Existem agentes da administração que nem sequer dominam a linguagem ou os dossiers solicitados pelos juízes, acabando por tornar os processos mais morosos” revelou.

 

Para a magistrada judicial, os problemas dos tribunais não passam unicamente pela reforma do código, mas também pela criação de condições de trabalho sem as quais não será fácil a resolução de conflitos no país. Outro aspecto levantado refere-se à acção executiva e o excesso de burocracia que se regista na tramitação processual. O encontro, que reuniu vários agentes do sistema de justiça angolano, académicos do ramo do Direito e convidados internacionais, organizado pela o Centro de Estudo da Universidade Católica de Angola (CEUCA), visou avaliar os desafios actuais do processo civil no país e a experiência positiva de outros países dos PALOPs com destaque para Moçambique.

 

A advogada e docente universitária Paulet Lopes, da Comissão de Reforma do Direito Civil, em curso no país, deu a mão à palmatória ante as questões levantadas, embora reconhecesse que ainda não existe algo em concreto desta comissão, senão a auscultação dos desafios dos operadores de justiça. “Precisamos de melhorar pelo menos os salários dos advogados para uma melhor prestação. Melhorar a cultura jurídica do cidadão. Temos dificuldades de localização do réu, por exemplo, num país onde não existem atestados de residência descriminados, dentre outros problemas’, sublinhou a também docente da Faculdade de Direito da Universidade António Agostinho Neto.

 

Para ela, o código pode ser bonito, “mas de nada valerá se não ultrapassarmos a burocracia, a formação do homem, o acesso àjustiça, e a sua modernização”. Já para o convidado Alexandre Tchivale, proveniente de Moçambique, país com mais anos de reforma do Processo Civil em relação a Angola, a diferença entre os dois países não é grande.

O advogado disse que o seu país já ultrapassou os constrangimentos do foro de formação de agentes de justiça, tais como mestrados que já se encontram nos cartórios, facilitando a celeridade e a qualidade no tratamento dos processos. Tchivale referiu-se igualmente ao recurso às tecnologias de informação ao longo do processo de diligência, na relação entre juízes e advogados, através de correio eletrónico e outras ferramentas como sendo mais valias.

Ativista de direitos humanos, Rafael Marques participa de evento no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro - A presença e atuação de empresas brasileiras em Angola será tema de entrevista ao vivo com o ativista e defensor de direitos humanos Rafael Marques.

Fonte: Conectas

Jornalista investigativo e fundador do Maka Angola, site que denuncia casos de corrupção e violações de direitos humanos no pais africano, Marques será entrevistado pela jornalista Natalia Viana dia 15 de outubro, no Rio de Janeiro, em evento promovido pela Casa Pública.

 

Repórter há quase 20 anos, Rafael Marques já foi perseguido e preso pelo governo angolano de José Eduardo dos Santos, que está no poder há quase quatro décadas. A primeira vez, no ano 2000, após publicar reportagem chamada “O batom da ditadura” e novamente em 2011, após o lançamento do livro “Diamantes de Sangue: Corrupção e tortura em Angola”, censurado em Angola, mas que recebeu o prêmio de Liberdade de Expressão da organização britânica Index on Censorship.

 

O evento faz parte da série “Conversas Pública”, entrevistas ao vivo e transmitidas por live streaming com grandes jornalistas sobre temas relevantes do momento e tem apoio da Conectas Direitos Humanos, da Abraji (Associação Brasileira de Jornalistas Investigativo), do Business and Human Rights Resource Center, do Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Relações Internacionais da UFRRJ e do Observatório dos Países de Língua Oficial Portuguesa, da UFF.

 

Antes da entrevista, haverá exibição do filme “É Proibido Falar em Angola”, dirigido por Eliza Capai e Natalia Viana. No mesmo dia será inaugurada a exposição “Moçambique, estamos juntos”, uma reunião do trabalho do fotógrafo Alexandre Campbell e textos da codiretora da Pública, Marina Amaral, sobre a investigação que fizeram em Moçambique para o Especial África.

Programação

15h - Exibição do filme “É proibido falar em Angola”
16h - Entrevista ao vivo com Rafael Marques de Morais
17h - Happy hour e inauguração da exposição “Moçambique Estamos Juntos”, de Alexandre Campbell

“O nosso governo não ouve’’ diz João Paulo Nganga

Luanda - As comunicações em Angola se tornarão mais caras a partir deste mês. A decisão saiu na última reunão da Comissão Económica e pela Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros, que altera o preço da 1 UTT de 7,2 para 10 kwanzas. Os utentes e especialistas dizem que a medida vai pesar no bolso dos cidadãos. 1 UTT passa de 7,2 para 10 KZ, feitas as contas, cerca de 40% foi alterado para o preço das comunicações no país.

*Kapita Inga
Fonte: Club-k.net

Com a alteração, vai ficar mais caro falar ao telefone, aceder à internet, pois por cada Unidade de Taxa de Telecomunicações (UTT) o cliente terá de pagar mais 2,8 kwanzas.


“A subida de preço do cartão de saldo é uma medida pouca acertada e é brutal”, segundo Gildo Matias, na revista Zimbo que debatia com o sociólogo João Paulo Nganga.


No entanto, o sociólogo João Paulo Nganga é de opinião que: “só vamos crescer mais quando distribuírem melhor,” que é o lema do MPLA nas eleições de 2012, e que: “eu gostaria que o governo faça um inquérito de perguntas sobre: desde a subida de preço dos combustíveis, se a vida das populações mudou de lá para cá’’ acrescentando que “o nosso governo não ouve, e governa mal” lementou.


As políticas do executivo colecciona infelicidades, porque o governo não tem políticas de crescimento, e de poupança, porque isto gera desestruturação das famílias, isto causa insatisfação nas famílias.


Chamado a comentar sobre a subida do preço do petróleo no mercado internacional, começou em dizer que ‘’problema que o pais tem é de organização’’ mesmo que Angola tivesse a subida do preço do petróleo a cinquenta dólares, Angola viveria bem, sem essas dificuldades que estamos a passar’’ quando tivemos a alta do preços dos barris de petróleo muita gente se enriqueceu, o nosso problema é de saber governar, referiu.


Enquanto Gildo Matias adiantou que o estado não pode ficar descansado com está subida do preço do petróleo, tem agora de não depender das receitas não petrolíferas para gerar mais riqueza na sociedade Angolana.


A OPEP na semana passada anunciou que o preço de barril de petróleo aumentará o para cinquenta a sessenta por cada barril, alterando assim o preço anterior do barril de petróleo.


Os cidadãos não se revejam nas instituições públicas, porque só teremos uma administração pública nos ditames da sociedade, e isto tem de passar no repensar das actividades das administrações públicas vendo o cidadão a participar nela’’ aconselhou Nganga.


A revista Zimbo é um programa de analise de temas da actualidade que é analisada nos estúdios da Tv Zimbo, todos Domingos por volta das vinte e trinta, com analistas da praça Angolana.

Governo de Luanda avisa que não tolera festas de fim de semana sem autorização

Luanda - A realização de bailes e festas noturnas improvisadas, em vários bairros de Luanda, é comum assim como as queixas dos moradores que pedem a intervenção da polícia

Fonte: Lusa

O Governo Provincial de Luanda avisou esta segunda-feira que as autoridades de fiscalização não vão tolerar a realização das já habituais festas e bailes, comerciais, de fim de semana, sem as respetivas autorizações.

 

A medida, explica o gabinete do governador Higino Carneiro numa nota enviada à agência Lusa, prende-se com a necessidade de cumprir "normas de conduto cívica e moral" e garantir o descanso dos moradores.

 

A realização de bailes e festas noturnas improvisadas, em vários bairros de Luanda, é comum, assim como as queixas de moradores que recorrentemente pedem a intervenção da polícia, sobretudo devido ao ruído provocado até altas horas da madrugada.

 

"Os recintos que albergarem espetáculos, bailes e outras atividades culturais e recreativas deverão possuir as condições técnicas e de segurança, evitando a poluição sonora", lê-se na mesma informação.

 

Ao abrigo da nova lei sobre transgressões administrativas, estas festas carecem de autorização do gabinete provincial da Cultura, das administrações municipais, da polícia, bombeiros e serviços de fiscalização provincial, sob pena de "cancelamento" e "aplicação de sanções" aos organizadores.

 

Marginal procurado pela Polícia Nacional

COMUNICADO DE IMPRENSA.

Luanda - O Comando Geral da Polícia Nacional leva ao conhecimento do público que no dia 2 de Outubro de 2016 (Domingo), no Município de Viana, Província de Luanda, houve uma tentativa de evasão massiva de detidos no Posto Policial do Bita Progresso.

Fonte: Policia Nacional

Na reacção efectuada pelo Corpo da Guarda em serviço, um dos malfeitores atingiu dois efectivos, um Subinspector e um agente.


O oficial em causa não resistiu a gravidade dos ferimentos e acabou por falecer, enquanto que o Agente atingido está a receber tratamento hospitalar.


Da tentativa de evasão perpretada, um dos detidos, identificado como FRANCISCO PEDRO, também conhecido por PICHO e GUELOR MILO, ilustrado nas fotos, conseguiu colocar-se em fuga.


A Polícia Nacional apela à todos os cidadãos que tiverem conhecimento do paradeiro do prófugo em causa, a denunciarem na Esquadra Policial mais próxima.


Diligências investigativas estão em curso para o encalço dos autores e esclarecimento destes factos.


A Polícia Nacional lamenta a morte do Oficial em serviço e vai evidar todos os esforços no sentido de levar à justiça os seus autores.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DA POLÍCIA NACIONAL, AOS 03 DE OUTUBRO DE 2016.

 

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