Sociedade

Angola: AADIC propõe afixação das propinas na classe dos preços fixados

Luanda – Uma comitiva composta por três membros de direcção da Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC), dirigida por Diógenes de Oliveira, foi no passado dia 08 de Fevereiro do corrente, recebida em audiência pelo ministro do Ensino Superior, Adão do Nascimento, e o seu elenco.

Fonte: Club-k.net
Durante o encontro – que decorreu as portas fechadas na sede ministerial – foram abordados vários temas, em particular sobre a problemática da subida das propinas nas instituições do ensino superior.

A AADIC propôs ao titular da pasta que as propinas cobradas pelas instituições do ensino superior venham a configurar na classe dos preços fixados, ao invés de livres.

Para esta associação de defesa do consumidor, o regime de preços fixados deve limitar-se nos bens e serviços considerados de grande impacto social, ou de carácter estratégico para o desenvolvimento económico e social do País, (nº 1 do art.º 8º do Decreto Presidencial n.º 206/11 de 29 Julho).

A par isso, a direcção da AADIC propôs igualmente ao ministro do Ensino Superior um aumento “nas propinas na óptica dos 7% face ao valor já praticado”, caso os reajustes venham a ser necessária. Caso contrário “os emolumentos devem mantêm-se nos valores já existentes”.

“Os juros de mora (multa) resultante do incumprimento da obrigação por parte do estudante (consumidor) não deva exceder os 2% em respeito § 1º art.º 17º da Lei nº 15/03 de 22 de Julho”, sugeriu a direcção AADIC, acrescentando que “o estudante pague somente o que consumir, ou seja, que imperativamente, esteja vetado a obrigatoriedade de pagar os dias não consumido, acto imposto pelos fornecedores”.

AADIC propõe ainda que o estudante tenha o Direito de somente pagar a propina se assim o tiver, e não ser condicionado o pagamento da mesma por causa da multa, nisto em função do art.º 560º, 561º ambos do C.C.

“Na impossibilidade de cumprir com as suas obrigações (pagar as propinas), algumas instituições do ensino impedem o estudante de frequentar as aulas e fazer os exames, “na qual concernentemente é exposto a ridículo”, prática punível nos termos do nº 1 do art.º 24º da LDC.

A Associação Angolana dos Direitos do Consumidor é uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos com o objectivo de formar, educar e consciencializar o consumidor, para que haja um equilíbrio ético nas relações de consumo entre consumidores e fornecedores.

A AADIC tem vindo a se notabilizar – no seio dos consumidores angolanos e não só – devido a sua de forma exemplar de actuação contra os fornecedores que violam insistentemente a Constituição no seu artigo 78º e a Lei Defesa do Consumidor (Lei 15/03 de 22 de Julho). Desde a sua existência, a AADIC já resolveu vários casos colocados pelos seus associados.

 

Angola: Faltam medicamentos nos hospitais públicos

Luanda - A falta de materiais básicos nos hospitais públicos constitui uma preocupação dos populares que beneficiam dos serviços de saúde. Os materiais gastáveis como as luvas, compressas e seringas são os que mais estão em falta nas principais unidades sanitárias de Luanda.

Fonte: RA
Durante a ronda que o Rede Angola efectou pelas principais unidades de saúde da capital do país, as queixas apresentadas pelos utentes foram quase semelhantes. Atraso no atendimento, negligência e principalmente a falta de fármacos.

Terça-feira, 12 de Janeiro, o sobrinho de Teresa Chaves completava três dias na sala de internamento do Hospital do Prenda. O menino Paulo Chaves padecia de uma doença respiratória. Eram 9h, Teresa encontrava-se entre os carros no estacionamento do hospital, ao lado de outras pessoas que, voltadas para a sala de espera, aguardavam pela hora das visitas

“O serviço prestado é bom. Mas o maior problema é que o hospital encontra-se sem medicamentos”, afirmava.

O serviço de saúde no país é gratuito, segundo as autoridades, mas, na prática, os cidadãos, principalmente os que têm dificuldades financeiras, são obrigados a pagar preços altos para se livrarem de certas doenças, até mesmo do paludismo.

As unidades só têm homens para prestar assistência médica. Medicamentos nem vê-los. Os pacientes são obrigados a recorrer às farmácias, como explicava Teresa: “Para termos acesso aos medicamentos, o médico passou-nos a receita e fomos à farmácia”.

Julieta Matateu também tinha o pai doente no Hospital do Prenda. Infecção pulmonar foi a doença que os médicos diagnosticaram ao progenitor da jovem de 29 anos, moradora do bairro Rocha Pinto.

Em conversa com o RA, Julieta disse que quando chegou com o pai ao banco de urgência, não tinha dinheiro para comprar medicamentos. Quando a informaram que não havia fármacos, teve medo pelo pai e implorou a uma das enfermeiras que procurasse no stock para lhe emprestar e que lhe devolveria no dia seguinte. Mas a enfermeira garantiu-lhe que não havia.

“Ontem como o meu pai estava muito aflito, pedi à enfermeira que estava a lhe acompanhar, que verificasse no stock, se tivesse a mesma ampola orientada pelo médico, para que nos emprestasse e que iríamos devolver noutro dia. Mesmo assim ela disse que no stock não tinha nenhum medicamento devido a crise económica”, contou.

O pai de Julieta Matateu só podia ser assistido no caso de ter a ampola de amoxicilina que o seu irmão comprou horas depois no valor de Kz 2000, numa das farmácias que está junto do hospital.

Enquanto conversamos, uma senhora aparentando pesar uns 90 quilos, cansada de esperar pela hora de o irmão ser atendido, aproveita a ajuda de uma outra mulher para carregar às costas o homem, que podia ter 45 anos, magrela e sem forças para andar.

Ao deixarem o hospital do Prenda, o homem lamenta-se por ser carregado em pleno dia por uma mulher: “Um homem como eu ser levado nas costas no meio de toda a multidão!”, exclamou. Ao que a mulher respondeu: “Não posso te deixar assim. Sou sua irmã, tenho que fazer isso por ti”.
 
Hospital Municipal da Samba

Inaugurado em Junho de 2011, pelo ministro da Saúde, José Van-Dúnem, localizado na vila da Gamek nas imediações da escola Comandante Pedale, o Hospital Municipal da Samba acolhe pacientes que vêm dos bairros Golfe, Benfica, Talatona, Fubu, Dangereux, Morro Bento e Rocha Pinto.

Nesta unidade de saúde, as constantes falhas de luz eléctrica constam entre as reclamações dos utentes. Para não mencionar a questão da falta de seringas, luvas, compressas e antipalúdicos.

“Estou aqui desde ontem, não me atenderam porque não tinham energia. Saí daqui com fortes dores de cabeça. Já recebi a minha ficha de espera. Se não me atenderem vou comprar medicamentos e vou tomar para aliviar a dor que estou a sentir”, desabafou Domingos, estudante de 22 anos.

Paulino João, de 33 anos, morador no Benfica, trabalha numa unidade hoteleira localizada no centro da cidade Luanda. No dia 4 de Janeiro, acompanhado de uma transferência passada pelo centro médico da comuna onde reside, dirigiu-se ao Hospital da Samba para ver se conseguia livrar o seu filho de cinco anos da hemorragia nasal.

Passou o dia todo à espera de atendimento. Paulino chegou as 6h ao hospital, até às 16h seguia sem ser ter contacto com nenhum médico. Nessa altura, uma das catalogadoras informou-o que o o médico só prestaria assistência ao filho no dia 10 de Janeiro, data em que a nossa reportagem esteve no local.

Com a transferência e a ficha de espera, disseram-lhe que não havia luvas no hospital. E foram os próprios funcionários que lhe indicaram onde poderia comprá-las. Neste caso, a um jovem no portão do hospital.

“Acho que hoje vou ser atendido”, contou Paulino, com ânimo de desespero. “Já comprei as luvas. disseram-me que o hospital não tem e indicaram-me um jovem que vende o material por Kz 100 aí na entrada do hospital”, afirmou.

Um enfermeiro que não quis ser identificado confirmou a escassez dos medicamentos. “Na verdade o hospital está sem os matérias gastáveis porque a direcção central não está a nos fornecer. Os principais materiais que estão em falta são as seringas, as luvas e também as compressas”, disse.
 
Negligência resulta em três mortes

No mês de Janeiro, uma doença não identificada matou em dias seguidos três pessoas da mesma família. Os pais das crianças que faleceram no Hospital Municipal do Sambizanga alegaram que o atraso no atendimento e a falta de luz eléctrica contribuíram para o triste acontecimento.

Segundo a mãe, a unidade de saúde, inaugurada a 28 de Agosto de 2012, pelo Presidente da República, dispõe de dois geradores industriais, embora na altura a falta de combustível os impedisse de trabalhar.

A progenitora das meninas de 11, 13 e 15 anos, foi obrigada a comprar uma lanterna numa das cantinas próximas do hospital para que as filhas fossem assistidas pelo trabalhadores de saúde.

“Um hospital daquele com dois geradores, não tem combustível?”, questionou a mãe que chorava ao falar aos microfones da TV Zimbo, lamentando depois a fraca qualidade dos serviços de saúde em Angola: “A pessoa que tem paciente é que deve comprar a lanterna para o seu parente receber o tratamento. Isso não é justo!”

Bloco operatório encerrado por falta de analgésicos

O problema não afecta somente os o hospitais e centros médicos da capital do país. Na província do Bengo, o Rede Angola constatou que devido à falta de analgésicos, o bloco operatório do Hospital Municipal da Barra do Dande está há mais de três meses sem funcionar.

Um funcionário daquela a unidade, que atende pacientes de algumas localidades da província e de alguns bairros de Luanda, contou ao RA que a falta de medicamentos é uma situação que preocupa tanto os utentes que já nem vão ao hospital. Normalmente, os pacientes não têm condições financeiras para comprar nem um paracetamol.

“Até hoje o bloco não está a funcionar porque não tem anestesias. Por conta disso os médicos-cirurgiões foram transferidos para o hospital central do Bengo. O bloco só vai voltar a funcionar quando tiver condições”, revelou uma fonte do hospital.

A mesma fonte revelou que há vezes em que os pacientes são assistidos à luz de vela ou lanterna, tudo por causa da falha constante de energia eléctrica. Em alguns momentos, o hospital fica sem água para lavar os materiais e também para a ser utilizada nas casas de banho.

Em Março de 2015, o director do hospital da Barra do Dande, João das Necessidades Fernandes, suspendeu a realização de consultas externas devido a uma ruptura na canalização de água, situação que impedia o funcionamento das casas de banho, de acordo com a Angop. No entanto, de acordo com a nossa fonte, o problema da falta de medicamentos, água e luz é constante: “Quando tinha medicamentos dava-se de favor, agora não tem mesmo nada”.

Rupturas de “stock” ou será sempre assim?

O Hospital Josina Machel, também conhecido por Maria Pia, o maior do país, não regista a falta de medicamentos por ser o regional, de acordo com um dos enfermeiros. Porém, pela ronda que o RA fez, foi fácil observar as irregularidades. No banco de urgência que está constantemente cheio, muitos pacientes estavam a ser assistidos no chão, o laboratório sujo, sem ar condicionado e, com a temperatura alta, os técnicos, alguns socorrendo-se de lenços de papel, queixavam-se do calor.

Um menino de 12 anos, acabado de sair da ortopedia com gesso na perna direita, visto que o hospital não lhe deu a cadeira de rodas que pudesse transportá-lo até a saída do hospital, precisou da ajuda do irmão que também teve dificuldades para escalar os degraus.

O mesmo enfermeiro, que pediu anonimato, disse que o excesso de procura faz com que os pacientes sejam atendidos dessa forma. “Talvez seja a demanda do pessoal. No hospital não tem problemas de macas, nem de medicamentos. Estes problemas registam-se mais nos hospitais municipais, no Josina Machel, como é regional, o ministério resolve de imediatos os problemas”, contou

Os populares que recorrem ao Hospital Geral de Luanda também se queixam dos mesmos problemas. A reportagem RA procurou os responsáveis da unidade para darem explicações sobre assunto mas não teve sucesso.

O médico Carlos Van-Dúnem, que no mês de Janeiro ocupava o cargo de director clínico do Hospital do Prenda, foi o único responsável que se disponibilizou a falar sobre as denúncias apresentadas pelos populares sobre a falta de medicamentos nos hospitais públicos.

Segundo o Carlos Van-Dúnem, apesar do país estar atravessar um período difícil, as unidades de saúde continuam a oferecer os seus serviços. A inexistência dos remédios que os doentes apontam é resultado da má comunicação entre os funcionários e os pacientes, além de quebras na farmácia.

“Se eventualmente eles vieram e não houve, quer dizer que terá havido uma ligeira quebra no stock e depois repomos. Se tivéssemos que esperar que o paciente comprasse os medicamentos, penso que o hospital já teria parado de funcionar”, explicou. “O que é mínimo para o atendimento do pacientes, nós temos. Os medicamentos para o tratamento daquelas patologias que mais recebemos, como a malária, nós temos, temos o quinino, temos os soros. Por vezes, acontece uma ruptura quando há muitos pacientes, nomeadamente quando há acidente, o que pode provocar um incómodo no atendimento”, acrescentou.

O médico garantiu que não é comum indicar aos doentes e aos familiares que devem comprar os fármacos. São os próprios pacientes, referiu, que se oferecem para comprar, o hospital só aceita quando está sem reserva.

“Isso porque a enfermeira ou o médico disse que não há luvas. Às vezes é porque as pessoas não procuram as coisas dentro do hospital no sítio certo. Às vezes há ruptura no banco de urgência e se forem ao bloco do hospital podem encontrar os tais materiais gastáveis. De uma forma geral, os próprios familiares dos doentes oferecem-se para comprar isto ou aquilo e quando nós já estamos no limite dos limites, até aceitamos”, afirmou.

Funcionários de farmácias localizadas próximas dos hospitais confirmam receberem receitas médicas dos hospitais públicos. E há quem diga que a questão da falta dos medicamentos também se verifica nas clínicas privadas, onde a assistência médica custa caro. “Já recebi receitas da Multiperfil e até da clínica Girassol” de pessoas à procura “de medicamentos baratos”, contou Joana António.

Nas imediações do Hospital Geral de Luanda, nas três farmácias que o RA visitou, em todas já se atenderam pacientes vindos do hospital com receitas médicas.

O preço dos remédios variam consoante a localidade e a origem dos próprios medicamentos. Nas farmácias que comercializam somente produtos portugueses, os fármacos são mais caros. Já os do grupo Shalina são mais acessíveis.

A funcionária da farmácia que está junto ao hospital geral negou-se a revelar o preço dos produtos, mas sempre disse que a maior parte dos paciente do hospital chegam para comprar materiais básicos que deveria ser os serviços de saúde a fornecer. “Os pacientes vêm procurar arteméter de 80 mg, que serve para o tratamento do paludismo, vêm  procurar sistemas, soros, algodão, e outras coisas que o hospital devia ter”, disse.

“Isso é uma brincadeira de mau gosto”, comentou uma outra senhora que entrou na farmácia para comprar uma lâmina de vitamina C a Kz 200. Para Paula Martins, doméstica de 37 anos, a pergunta é muito simples: “Como é que um hospital grande como este, construído com dinheiro do Estado não tem medicamento? Onde vai o dinheiro disponibilizado para o serviço de saúde?”

Angola: Ex-governador de Luanda nomeado director do IFAL

Luanda - O ex-governador de Luanda, Graciano Francisco Domingos, foi nomeado recentemente pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, a cargo de director-geral do Instituto de Formação da Administração Local (IFAL), segundo uma nota de imprensa distribuída nesta sexta-feira. O acto de tomada de posse terá lugar no IFAL, na próxima segunda-feira.

Fonte: Club-k.net
O antigo vice-ministro do Urbanismo e Ambiente substitui no cargo o jornalista (e escritor) Ismael Mateus Sebastião, que em comissão de serviço exercia as funções de director desta instituição de formação, desde 2010.

Jurista de profissão, Graciano Domingos é natural de Gonguembo, província do Kwanza-Norte, é licenciado em Direito, pela Universidade Agostinho Neto, e Mestre em Ciências Jurídico-Civis, pela mesma instituição. Já exerceu vários cargos governamentais, com destaque para o de governador da Província de Luanda e os de vice-ministro do Urbanismo e Ambiente.

Criado pelo Decreto Presidencial Nº 24/02, de 30 de Abril, o IFAL tutelado pelo Ministério da Administração do Território, tem por objectivo principal assegurar a execução da política de aperfeiçoamento e modernização da Administração Local do Estado e da Administração Autárquica, através de acções de formação.

Angola: Nomeada nova directora do INAC e do Instituto de Promoção de Ajuda as Comunidades

Luanda - As novas directoras do Instituto Nacional da Criança (INAC) e do Instituto de Promoção e Coordenação de Ajuda as Comunidades, respectivamente, Nilsa Batalha e Maria Assis, foram empossadas hoje, quarta-feira, em Luanda, em acto presidido pelo ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua.

Fonte: Angop

Nilsa Batalha substitui no cargo Ruth Madalena Mixingi.

No mesmo acto, foi igualmente empossado Daniel Muondo ao cargo de director geral da Escola Nacional de Formação de Técnicos do Serviço Social, cujo adjunto é Manuel Fernandes.

Na ocasião, ao se referir da nova direcção do INAC, o ministro João Baptista Kussumua enfatizou estar confiante, pois, esta tem a responsabilidade de dar um pulso cada vez maior, nas tarefas já iniciadas nesta área que o Governo continua a priorizar.

Sublinhou que a criança é prioridade absoluta do Estado, quanto à sua protecção, promoção e Desenvolvimento.

“O Estado Angolano prioriza a protecção a este grupo, pois é o futuro sustentável da nossa Nação, razão pela qual as acções de advocacia, mostram-se urgentes e relevantes, na medida em que somos um país pós conflito e com a presença de situações de violência, para os quais são necessários serviços direccionados, dinâmicos e determinados, para responder a este grupo, que requer e apela, entre outros, a um conjunto de quadros de excelência, que interpretem a realidade, as necessidades e de forma tangível alcancem os resultados que perspectivam”, disse.

Em relação ao Instituto de Promoção e Coordenação de Ajuda as Comunidades (IPORCAC), que sucede a Unidade Técnica de Coordenação da Ajuda Humanitária (UTCAH), o governante realçou contar com a criatividade, entrega e dedicação da equipa para dar sustentabilidade a todos os objectivos em prol das comunidades.

Para o governante, a Escola Nacional de Formação de Técnicos do Serviço Social assume um papel cada vez mais contribuinte para seguir as “linhas orientadoras do Executivo e das preocupações pessoais de sua excelência Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na elevação dos níveis académicos e profissionais dos quadros angolanos”.

Agradeceu o trabalho desenvolvido pela directora cessante do INAC, Ruth Mixingi, que durante longos anos contribuiu para o desenvolvimento das tarefas relativas às crianças.

Participaram do evento, além dos recém empossados, altos funcionários do Ministério da Assistência e Reinserção Social (Minars).

 

China doa meio milhão de dólares para Angola comprar vacinas contra febre-amarela

Luanda - A China doou ao Governo angolano 500 mil dólares (448 mil euros) para a compra de vacinas contra a febre-amarela, surto que desde dezembro já matou 38 pessoas.

Fonte: Lusa

A embaixada da China em Angola, em nota distribuída segunda-feira à imprensa, referiu que o apoio responde a um pedido de ajuda das autoridades angolanas.

O surto de febre-amarela que atinge Angola provocou mais de dez óbitos só na última semana, cifra que desde dezembro se eleva a 38 mortos e mais de uma centena de casos confirmados, de acordo com informação das autoridades de saúde pública.

O surto, que se iniciou na zona de Viana, arredores de Luanda, também já foi detetado nas províncias da Huíla, Huambo e Cuanza Sul, inclusive com óbitos.

As autoridades de Saúde de Luanda iniciaram há precisamente uma semana, no município de Viana, uma campanha de combate a este surto de febre-amarela, prevendo vacinar, prioritariamente, até um milhão e meio de crianças e grávidas.

O Governo angolano admitiu anteriormente não ter o número suficiente de vacinas para cobrir a população alvo desta campanha de vacinação extraordinária.

Além da vacinação das crianças, a campanha prevê ações de sensibilização das populações para o reforço das medidas de prevenção, nomeadamente a eliminação de águas estagnadas, proteção contra mosquitos, distribuição de desinfetantes para água e ações de desinfestação de casas.

A campanha será posteriormente alargada a outros municípios de Luanda.

O plano de combate ao surto de febre-amarela em Luanda, lançado a 25 de janeiro, conta com um orçamento provisório de 2,02 mil milhões de kwanzas (11,9 milhões de euros), para a aquisição de vacinas e material, custo operacional das atividades, bem como formação do pessoal envolvido.

A capital angolana registou em 2015 uma cobertura de 70% na vacinação contra a febre-amarela, uma redução comparativamente a 2014, ano em que atingiu os 77%.

Os últimos surtos de febre-amarela em Angola registaram-se em 1971 e 1986.

Vacina da febre-amarela está a ser comercializada

Luanda - O governador de Luanda, Francisco Higino Lopes Carneiro, tomou conhecimento, através de denuncias, da existência de pessoas que estão a cobrar valores monetários para aplicar a vacina contra a febre-amarela, por isso medidas em conformidade com a lei foram já tomadas. Em declarações à imprensa no fim de uma vista de solidariedade para com as famílias residentes nas zonas inundadas pela chuva em Viana, o dirigente afirmou ter tomado conhecimento dos casos de cobranças para aplicação de vacinas da febre-amarela, através de denúncias, e tomaram-se medidas em conformidade com a lei.

Fonte: Angop

Higino carneiro manifestou também a sua insatisfação quanto ao número de pessoas vacinadas contra a febre-amarela, afirmando que mais postos de imunização devem ser criados. Segundo o governador, o número de pessoas vacinadas não é satisfatório, embora existam 24 postos distribuídos por Viana.

O dirigente adiantou que podem ser criados muito mais postos e neste momento podiam estar vacinados mais de 200 mil pessoas, por isso “precisamos de fazer muito mais porque o número de populares é maior”.

Áreas adjacentes ao Mercado do Trinta começaram segunda-feira a beneficiar de uma acção de fumigação e de eliminação de charcos de água para o combate do mosquito Aedes Aegypti, dando-se prosseguimento à campanha contra a febre-amarela, que teve inicio no dia 02 de Janeiro, no bairro do Zango, Viana.
Hoje, terça-feira, continuaram montados os postos de vacinação no mercado do Km 30, nas imediações do mercado e em locais indicados pelos presidentes de comissões de moradores.

Entretanto, a campanha de vacinação, que teve início no dia 02 de Janeiro com término previsto para a próxima terça-feira, vai continuar até a cobertura total da população alvo, garantiu Mateus Neto.

A investigação de casos da febre-amarela teve início no dia 30 de Dezembro de 2015, com a ocorrência de seis casos, com quatro óbitos, caracterizados por síndrome febril, icterícia (olhos amarelos) e hemorragia em indivíduos do sexo masculino, no bairro do Zango.

Para fazer face à epidemia, o Governo Provincial de Luanda está a levar a cabo uma campanha de combate à doença que abarca acções de sensibilização das populações para o reforço das medidas de prevenção, como tapar os recipientes de água, colocar óleo queimado nos charcos e proteger-se contra a picada de mosquitos.

Consta ainda das acções, a distribuição de mini doses de Bactivec (desinfectante para água), tratamentos de criadores de larvas do mosquito, fumigação intra e extra domiciliar, bem como a vacinação e distribuição de mosquiteiros, principalmente de crianças, idosos e grávidas.

A Febre-amarela é uma doença transmitida ao homem pela picada do mosquito Aedes Aegypti infectado, constituindo um importante problema de saúde pública.

Em Angola, os últimos surtos ocorreram em 1971 e 1986 e a vacina da Febre Amarela foi introduzida no calendário vacinal em 1980.

Quem são os assassinos de Jorge Valério?

Luanda - A pergunta que não se quer calar e que insistentemente o advogado Benja Satula quer ver respondida por acreditar que não foram réus que planearam e mataram Jorge Valério, de 20 anos, em 2012, é precisamente esta. Para o Ministério Público e a assistência produziram-se provas suficientes que condenam Jéssica e os “comparsas”. A sentença está marcada para a próxima Sexta-feira.


Fonte: Opais

As provas mais consistentes do processo são os relatórios das ligações telefónicas estabelecidas entre Jéssica Coelho, Manuel Bravo, João Manuel Mateus, Victor Nsumbo e a própria vítima, Jorge Valério. O tribunal mostrou que os extratos foram obtidos para a descoberta da verdade.

A acusasção corrobora da mesma ideia, no caso o Ministério Público e a advogada assistente, Ana Paula Godinho, uma vez que, dizem, não se compreende de outra forma as razões que levariam Jéssica a ligar várias vezes a Bravo (o motorista) fora do horário de trabalho, nomeadamente às 23:00h de 29 de Setembro, 01:05h da manhã de 30 de Setembro de 2012, e às 02:00h.

Os relatórios mostram que constavam muitas chamadas de Bravo dirigidas a Jéssica no dia do desaparecimento de Jorge, mas, segundo Benja Satula, o advogado de defesa, que se apoiou no mesmo documento, a localização de Bravo dava na zona dos combatentes e de Jéssica, no 1º de Maio, entre as 12:00h e as 14:00h. Por isso, é impossível terem marcado ou feito um encontro no Colégio Elizângela, nesse horário, porque encontravam- se em pontos diferentes.

Passados quatro meses de julgamento e de produção de provas, o caso ainda mostra muitas nuvens escuras, não só verificadas nos autos, como também provocadas por alguns declarantes que se contradisseram em tribunal. “Foram feitos exames às roupas dos arguidos no processo e o resultado foi negativo ou não se detectaram vestígios de sangue”, disse Benja. Os invólucros recolhidos no local do crime, tal como aponta o advogado, não foram examinados, mas fez-se exames de balística a uma arma que não disparou (a que consta nos autos).

“Quem fez os disparos? O indivíduo que matou o Jorge o masacrou, e não o fez porque a pistola encravou, mas porque tinha vontade de fazer, aliás, ele foi fazendo disparos para que ninguém acudisse”, sublinhou, nas alegações finais. O PAÍS, agora que se aproxima o fim do julgamento, traz uma breve nota sobre cada um dos os sete arguidos do caso que ficou conhecido como “Jéssica/Jorge Valério”, como cada um aparece no processo, as suas declarações e as acusações que sobre si pesam.

Para o Ministério Público e a assistência, não há dúvidas de que são os indivíduos abaixo que cometeram o crime, com excepção de Adilson Monteiro (prófugo) e de João Manuel Maiala (o homem que alugou a arma). Pede a condenação dos réus como um acto de justiça feita, também para que sirva de exemplo a não seguir. A decisão desta “novela com várias interrogações” está nas maus do juiz Milecamena António João, da 3ª secção da sala dos crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda.

•NOME: Jéssica Alves Coelho, 20 anos
•OCUPAÇÃO: Estudante

É vista como a mandante do crime, a jovem que projectou e pediu que ‘empacotassem’ o namorado Jorge Valério. Consta nos autos que, aos 17 anos, a então menina pediu ao seu motorista que arranjasse alguém para executar aquele trabalho, uma vez que o seu parceiro tinha fotos exibindo a sua nudez e ameaçava postálas nas redes sociais. Jéssica teria pago 8 mil dólares por todo o trabalho. Mas, em tribunal, como também na fase de instrução preparatória, negou todas as acusações que pesam sobre si, e disse que nunca vira, com a excepção do Bravo, os demais arguidos.

•NOME: Manuel Lima Bravo, 37 anos
•PROFISSÃO: motorista

O cidadão aparece no processo por alegadamente ter arranjado João Manuel Mateus e Rodrigo Domingos Vidal ‘Narô’, jovens com quem a Jéssica negociara. Foi o primeiro dos réus a levantar em tribunal a afirmação de ter sido vítima de tortura por parte dos agentes do SIC no acto de instrução preparatória, tendo acrescentado que quase todas as declarações feitas na fase de instrução preparatória fê-las porque não aguentava mais tanta agressão. Por fim, numa acareação com Hélder Neto, agente do SIC (antes DNIC), Bravo disse que as agressões de que foi vítima, da parte daquele agente, lhe causaram sequelas graves, ao ponto de não mais conseguir ter relações sexuais com a sua esposa.

•NOME: João Manuel Mateus ‘Teodoro’, 32
•PROFISSÃO: taxista

Aparece acusado no processo como o co-negociante da morte de Jorge junto com Narô – este último que desistiu do plano. Teodoro, em tribunal disse que não teve nada a ver com a morte do jovem, nunca tinha visto Jéssica e que estava a ser acusado injustamente. Quando questionado sobre o facto de ter sido indicado por Bravo, seu vizinho, disse que a este tinha comprado uma viatura Hiace. Também disse em tribunal que foi brutalmente espancado pelos agentes do SIC, e que depois de muita surra teve de indicar Victor Nsumbo, porque tinha visto, quando levou o seu carro para ser consertado, uma arma no porta-luvas do carro do mecânico. O SIC negou ter-lhe agredido, acrescentado que Teodoro era gatuno no mercado do “Asa Branca” e que actualmente encontra-se com o rosto “bonito”.

•NOME: Victor Nsumbo “Vladimiro”, 29
•PROFISSÃO: mecânico

Foi detido após ter sido indicado por João Manuel Mateus, então seu cliente, por causa da arma que vira no porta-luvas do seu carro. Em tribunal, disse que alugou a arma para ameaçar os assaltantes que várias vezes entraram na sua oficina e roubaram peças de carros. Também disse que foi espancado por agentes da DNIC (agora SIC), com uma chave de fendas nas nádegas, e que a crueldade dos agentes e a insistência em perguntarem “quem é o seu ajudante”, enquanto o batiam, fez com que indicasse Pocotocha. Victor aparece nos autos como o indivíduo que ficou com a tarefa de arranjar a arma e a viatura com a qual raptaram Jorge Valério. É, dos réus, o que em todas as audiências apresentava um terço pendurado no pescoço e orava no princípio de cada julgamento.

•NOME: António Nhath ‘Pocotocha’, 23
•PROFISSÃO: ajudante de mecânica

Ajudante de mecânica da oficina de Victor, aparece nos autos como o mais cruel de todos os arguidos, tendo aplicado vários golpes a Jorge, agredindo-o com um tambor demetal e blocos de cimento na cabeça. António não disse ter sido agredido pelo SIC, mas em tribunal alegou que o agente Hélder Neto é mau. Um facto curioso foi levantado pela advogada oficiosa, ao revelar, em tribunal, que Pocotocha estava detido de 10 de Setembro a 9 de Outubro de 2012, mas aparece no processo um homicídio que aconteceu a 28 de Setembro do mesmo ano. Nestes termos, não é possível alguém estar em dois sítios ao mesmo tempo.

•NOME: Adilson Cainda Monteiro, 21
•OCUPAÇÃO: estudante

No decorrer das investigações foram feitas buscas na residência de Adilson, por suspeitas do seu envolvimento no crime, e no decorrer das mesmas encontraram no seu quarto estupefacientes. Assim, Adilson está a ser julgado à revelia por posse e consumo ilegal de estupefacientes. Recorda-se que na fase das alegações finais o advogado de Jéssica levantou o facto de o pai de Jorge Valério ter dito, em entrevista, que Roberto Leal Monteiro Ngongo, avô de Adilson, dissera, durante o funeral de Jorge, que o seu neto “não matou, só mandou matar”.

Quem tentou raptá-lo dias antes da sua morte?

Consta também, segundo o que transmitiu o advogado de Jéssica, que no dia 27 de Setembro de 2012, dois dias antes do desaparecimento do malogrado, na Avenida de Portugal, aconteceu uma tentativa de rapto de Valério, tendo os seus raptores o agredido na rua, rasgando na totalidade o seu vestuário, com a intenção de introduzi-lo numa viatura. O rapto não se consumou por intervenção de um familiar. Também não está devidamente explicado, para Satula, o facto de às 22:30h a vítima ser raptada pelos arguidos em questão e às 23:00h os mesmos já estarem no Cazenga. “Os co-arguidos João Mateus e Victor Sumbo dizem ter-se deslocado na mesma viatura, mas seguiram caminhos distintos.


Um fez o percurso Bairro do Cruzeiro- Largo 1º de Maio-Unidade Operativa-FTU-Shopprite-Simão Kimbango-Camama e o outro diz terem seguido o percurso Bairro Cruzeiro-Largo 1º de Maio-Rocha Pinto-Camama?”, outra pergunta que carece de resposta.

Provas do crime que constam nos autos

1 Prova por confissão dos arguidos

2 Prova material e pericial.

3 Prova pericial por exame de endoscopia

4 Prova pericial por exame técnico no local do crime

5 Exame de balística

6 Relatório de reconstituição do trajecto da vítima até ao local do crime

7 Exame do portátil do infeliz

8 Relatório de chamadas emitidas e recebidas no telefone de Jorge

9 Relatório de chamadas emitidas e recebidas no telefone (032) de Jéssica

10 Relatório de chamadas emitidas e recebidas no telefone de Bravo

11 Relatório de chamadas emitidas e recebidas no telefone de Victor Nsumbo

12 Relatório de chamadas emitidas e recebidas no telefone João Manuel Mateus

13 Declarações da testemunha ‘Narô’ em tribunal

David Mendes excluído da inspecção ao Monte Sumi

Luanda - Além da alegada exclusão da equipa de defesa, as circunstâncias e área do Monte Sumi em que os 13 civis (número oficialmente reconhecido pelo governo) perderam a vida não mereceram a atenção dos autores da inspecção judicial, pelo que consta da acta.

Fonte: Opais

O advogado David Mendes, o defensor do líder da seita “Igreja Cristã no 7º Dia A Luz do Mundo” e seus fiéis seguidores, revelou, ontem, a OPAÍS que não foi notificado pelo juiz presidente, Afonso Pinto, sobre a realização da inspecção judicial ao Monte Sumi. Além dos juízes, estiveram presentes representantes do Ministério Público, que considerou terem sido notificados atempadamente, os arguidos e alguns dos declarantes. A sessão de Sexta feira, data da realização da aludida visita, estava reservada à realização da acareação entre os arguidos e declarantes e à execução de algumas diligências que se achavam necessárias, nas instalações da 1ª Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial do Huambo, e não no Monte Sumi, pelo que a defesa ter-se-á oposto. O causídico aclarou que, no seu ponto de vista, o juiz-presidente da 1ª Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial do Huambo só realizou esta operação ao então “santuário” dos fiéis da referida seita, em resposta ao recurso interposto pela defesa, no qual se debruça aos indeferimentos ao pedido de realização da reconstituição.

“Como o indeferimento do pedido da defesa já fora objecto de recurso, o juiz encontrou uma forma de se justificar e não tinha outro caminho que não consistisse em nomear uma pessoa da sua confiança e não da confiança dos réus para cumprir tal formalidade”, explicou. Recordou que desde a instrução preparatória que solicitaram à Polícia e à Procuradoria para ter acesso ao Monte Sumi e não lhes ter sido permitido. Na instrução contraditória, requereram ao juiz a reconstituição e o pedido foi indeferido. Não obstante isso, segundo David Mendes, a sua equipa não cruzou os braços e no primeiro dia do julgamento (tal como noticiou OPAÍS na edição de 19 de Janeiro) retomou a solicitação e o juiz declinou o pedido. “Como sempre, até já se tornou cúmplice, o juiz combinou com o procurador e sem notificarem a diligência à defesa, decidiram ir ao Monte Sumi”, declarou.

A inspecção judicial

O juiz-presidente Afonso Pinto, em concordância com os juízes assessores Ângelo Vilinga e Osvaldo Malanga, nomeou o funcionário do tribunal Marcelino Sepanda como defensor oficioso, em substituição dos três integrantes da equipa encabeçada por David Mendes. O oficial da Polícia Hélder Pinto, um dos sobreviventes do confronto, descreveu que chegara ao local do sucedido passando por detrás da casa do Kalupeteka e permanecera entre a sua casa e a dos Nazareus, virado para o pátio da casa do alegado profeta.

Instantes depois, ouvira um disparo do lado do cimo da montanha, que estava atrás de si, tendo de seguida os membros da seita partido para agressão contra os efectivos da Polícia Nacional. Chamado à pronunciar-se sobre o que acabava de ouvir, José Kalupeteka confirmou que os jovens estavam sentados num banco de madeira, defronte a casa dos chamados Nazareus (categoria esta que era atribuída aos membros da seita que tinham a incumbência de transmitir a sua doutrina aos novos membros). Disse ainda que viu os agentes da Polícia Nacional ao longe, no momento em que saía do interior da sua residência.

Posteriormente, fora abordado pelo investigador Filipe João, o agente Abel do Carmo (vítima) e, a escassos metros deles, estava outro agente identificado apenas por Castro. Contou que depois disso ouvira um disparo, no pátio da sua casa, que o levou a fugir inicialmente por detrás da mesma e posteriormente esconder-se na montanha oposta à montanha do areal, cujo cimo dista cerca de 700 metros da zona do acampamento, em que permaneceu até cerca das 19h30 e de onde ouvira os cânticos das senhoras.

De seguida foi chamado o coréu Filipe Quintas que confirmou a sua versão inicial, segundo a qual apanhara o tiro num dos membros inferiores ao sair da sua casa adjacente ao pátio em que desenrolaram os factos, tendo assim indicado o local. Os juízes sentiram necessidade de inquirir o arguido Hossi Uacuti Vilinga sobre a zona em que se apercebera do confronto havido entre os polícias e os seus “irmãos em Cristo”, ao que respondeu ter sido a 500 metros do acampamento.

Hossi reconfirmou ter abandonado a viatura em que seguia e fugido para uma mata que fica entre a localidade do Sumi e o Quilómetro 25, onde pernoitara. No dia seguinte, dirigiu-se à Estrada Nacional que liga o município da Caála à província da Huila, em direcção a comuna do Kuima (fica ao Sul do Quilómetro 25 e do Sumi), onde veio a ser detido por efectivos da Polícia, às 14horas do dia 17 de Abril. Além de confrontar as declarações dos arguidos acima mencionados e a do oficial da Polícia que chefiou a brigada motorizada que se deslocou ao Monte na data dos factos, foram ouvidos o coréu Gabriel Esperança e o declarante Marcelino Canhanga (comandante do posto da Polícia do sector Quilómetros 25), cujos depoimentos não foram consignados em acta. No que concerne ao auto de “inspecção judicial”, ficou registado que se constou que o intendente Luengui e o agente Afonso António “foram mortos a 350 metros de distância do acampamento”.

A geografia do santuário de Kalupeteka

biografiaDe acordo com dados em posse do Tribunal, recolhidos na “inspecção judicial”, o santuário dos fiéis da seita de Kalupeteka dista cinco quilómetros e meio do Quilometro 25. E do campo em que os efectivos da Polícia Nacional encostaram as suas viaturas à área residencial, a distância é de 300 metros. No que concerne a configuração da área residencial da seita “Igreja Cristã no 7º Dia A Luz do Mundo” no Sumi, as lavras situadas a leste do acampamento e no cimo da montanha, constatou-se que a distância é de dois quilómetros e meio do primeiro local. Ao passo que a distância do local em que encontra-se a máquina escavadora da área residencial é de 40 a 50 metros.

Em termos geográficos o Sumi fica entre uma cordilheira que compreende três montanhas. Há o acampamento dos fiéis na encosta da terceira montanha, abaixo o qual (o acampamento) há um vale com cerca de três represas e do outro lado do vale existe a encosta de uma outra cordilheira cultivada de limoeiros. Esta outra cordilheira compreende também três montanhas. A comunidade dos fiéis da referida seita está configurada da seguinte maneira: à entrada principal está a residência do líder e fundador da seita, José Julino Kalupeteka, ao lado de quem está uma casa de chapa, à distância de um metro, cujo quarto mais próximo era do co-réu João Zacarias.

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