Sociedade

Filosofia para desobedecer - Susan de Oliveira

Luanda - Resenha do livro “Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma nova ditadura. Filosofia política da libertação para Angola”. Quando um mesmo governante se mantém no poder elegendo-se sucessivamente por mais de três décadas, dessa conclusão pode-se chegar facilmente a uma das duas premissas: ou é um governante excepcional que produz níveis equitativos e crescentes de contentamento social, económico e político, ou utiliza-se de métodos autoritários para obter tal façanha. O caso de José Eduardo dos Santos é notória e publicamente o segundo. Deste fato também não é difícil deduzir que o contrário da primeira premissa também é verdade.


Fonte: pordentrodaafrica.com


Há alguns anos, constata-se em Angola a emergência do descontentamento em relação ao governo através de manifestações populares, sobretudo de activistas independentes, que sinalizam descrédito na possibilidade de uma mudança governamental pela via eleitoral seja por conta dos partidos de oposição que não conseguem criar efectivamente uma militância capaz de enfrentar a máquina do MPLA, seja pela intensa repressão que qualquer movimento oposicionista – partidário ou não – enfrenta. Desse modo, tem surgido um debate sobre as alternativas que poderiam ser apresentadas pelos movimentos sociais e pelo conjunto dos defensores mais aguerridos da democracia e dos direitos humanos em Angola.


O activista e autor do livro “Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma nova ditadura. Filosofia política da libertação para Angola”, Domingos da Cruz, tem em vista a desejável, porém improvável, saída do governo de José Eduardo dos Santos pela via eleitoral, o que não corresponde a apressadamente julgar-se a proposta do autor como defesa de uma via não democrática para perseguir tal intento. Eleição é um critério de admissibilidade da democracia formal sem, contudo, reduzir-se uma à outra. Democracia demanda muito mais que eleição e liberdade de expressão e de crítica é um exemplo de conduta democrática que falta ser respeitada em Angola. E isso em diversas formas de organização social e não apenas no governo, os vários “nós” que, no dizer do autor, são intolerantes em relação aos opositores ou dissidentes: “Nós Igreja onde todos devem estar de acordo, mas podem criticar para fora, desde que não sejam seus parceiros. O crítico interno lhe é dado uma sorte repugnante. Nós Partidos da Oposição onde devem estar todos de acordo, mas podemos criticar o grupo hegemónico. Quem criticar aqui dentro é expurgado. Nós Sociedade Civil onde devem estar igualmente de acordo, mas finge-se tolerância. Pelo que quem criticar “ad intra” deve ser expurgado ou acusado de agente secreto do regime. Nós Grupo Hegemónico onde a crítica é veneno e custa a vida de quem atreve-se à criticar. Mas os grupos acima, suponho que se tivessem poder de repressão e capacidade de impor toda sua vontade, também seriam capazes de matar os que se atrevem a fazer uso da liberdade de comunicar ou outras liberdades incómodas.” (p.13)


Domingos da Cruz elabora uma proposta de actuação política que ele chama de “desafio político”, termo utilizado pelo polémico militar estadunidense Robert Helvey, tido como fomentador de revoluções golpistas, e que parece não preocupar Domingos, mas acredito que isso não possa deixar de ser confrontado em algum momento quando este livro estiver disponível ao debate. De resto, o livro se vale justamente da necessidade de afirmação da democracia e do dever da desobediência, aspectos que, faltantes em Angola, devem ser continuamente buscados para que fundamentalmente exista uma mudança na cultura política e que esta seja precedente de uma pressão popular que alcance o nível de revolução social, uma revolução sem armas e sem violência: “Partir para a violência é uma contradição com a democracia que defendemos.” (p.17)


Diante de algumas possíveis simplificações que ocorrem ao longo do texto, devemos atentar para o fato de que se trata de um livro prioritariamente dirigido para o público angolano sem critérios prévios de escolaridade, ou seja, não é um texto estritamente académico. A linguagem é, portanto, directa e as explicações procuram ser acessíveis e sintéticas. Podemos dizer, em bom português, que o projecto do autor é desenhado tanto para o leitor comum angolano de escolaridade média como para o que tem acesso a informações de, digamos, cunho mais restrito.


A diferenciação entre ditadura e democracia é um dos aspectos mais importantes do livro, tendo em vista a mistificação do processo eleitoral como principal virtude democrática e também porque participar das eleições actualmente em Angola seria a forma mais simpática ao poder de legitimar a ditadura (p.19).


Nesse sentido, a visão do autor, Domingos da Cruz, é de que evite-se a pactuação com as forças políticas internas concorrentes do poder instituído e também as externas (os “salvadores da pátria”, p.20) e invista-se no processo revolucionário pacífico (“mas não pacifista no sentido cristão”, p.37) fortemente apoiado pela resistência do povo oprimido e com uma organização prévia que tenha desde o seu princípio “um Projecto Político Filosófico de Nação e de País, no qual as forças democráticas possam apresentar aos cidadãos envolvidos ou não directamente na queda do regime, a visão do grupo sobre o que desejam fazer para o país após a derrocada da ditadura.” (p.10)


O livro questiona a falta de planejamento local das revoluções árabes contemporâneas, entendidas como forças democráticas, porém, sem um projecto filosófico e político de nação que levasse a uma sucessão eleitoral sem os graves conflitos vividos posteriormente como ocorreu com o Egipto e a Síria. Bem, este é um ponto polémico que o livro guarda pois, como se sabe, as linhagens fundamentalistas, os militares, os cartéis empresariais e os interesses internacionais do capitalismo corresponderam a intervenções nada democráticas nesses países e já não se pode separar “a força das ruas” dessas intervenções, questão que, por outro lado, o autor cita como mal a evitar.


Aliado a uma condenação frontal da violência como método bem como da negociação com o poder estabelecido e tendo em vista a análise atenta da conjuntura política em que a repressão em Angola é sinónimo de violência policial militarizada e institucionalizada, Domingos da Cruz, pretende fundamentar a estratégia da luta revolucionária na actualidade através da organização e fortalecimento das camadas oprimidas do povo angolano e também de um grupo activo capaz de propor acções que enfraqueçam o governo até sua derrocada e dar seguimento às mudanças sem desvincularem-se dos compromissos com a base popular, esquivando-se assim da ideia ingénua de que não deva existir lideranças em uma proposta de acção popular democrática radical. Acredito que, no entanto, a constituição de uma liderança não deva ser o passo seguinte, mas concomitante, entendendo que a formação dessa liderança colectiva deve exactamente apresentar ao povo angolano um projecto de governo alternativo (tema sobre o qual o autor disserta no último capítulo) que, como tal, ele possa legitimar como seu e empunhá-lo ao invés de armas.

Fies de Kalupeteka afirmam que continua a ser perseguidos pelo regime

Luanda - O líder da seita religiosa A Luz do Mundo continua impedido de receber visitas mesmo dos seus familiares, disseram seguidores de José Julino Kalupeteka que afirmam continuar a ser perseguidos pelas autoridades.

*Coque Mukuta
Fonte: VOA

José Julino Kalupeteka foi preso há cerca de 45 dias depois de confrontos no monte Sumi, no Huambo, que causaram um número indeterminado de mortos.

Os seguidores de Kalupeteka dizem mesmo que nem o filho de José Julino Kalupeteka conseguiu visitar o pai, a quem apenas dizem para aguardar as ordens de Luanda.

“O Governo não está permitir nem mesmo o seu filho visitar o Kalupeteca”, denunciou um dos fiéis da seita que preferiu o anonimato.

Vário seguidores de Kalupeteka rejeitaram também o apelo da ministra da Cultura Rosa Cruz e Silva para que se reintegrem na Igreja Adventista do 7º dia.

A declaração da ministra foi condenada pelos seguidores daquela seita que dizem estar à espera da palavra de ordem do seu líder, José Julino Kalupeteka.

“A ministra não tem nada a ver com a igreja, eu não volto e pior é quando os religiosos viram políticos”, disse um deles, acrescentando que “sem ele ninguém obedece”.

Os seguidores de Kalupeteka queixam-se de estarem a ser perseguidos em algumas capitais provinciais por elementos dos serviços secretos e da investigação criminal por pertencerem à seita.

Muitos dizem temer pelas suas vidas e por isso preferem o anonimato.

Outros reagiram às afirmações do ministro da Justiça Rui Mangueira que negou, pela segunda vez, a realização de uma investigação independente proposta pela ONU.

Sindicato de Jornalistas Angolanos acusa Parlamento de atropelar a liberdade de informação

Luanda - O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) qualifica de um “gravíssimo atropelo à liberdade de informação e de imprensa a expulsão dos jornalistas na última sessão da Assembleia Nacional”, em que se discutia o salário mínimo nacional.

Fonte: VOA

Segundo um comunicado daquela organização a classe, “a presença dos jornalistas numa sessão da Assembleia Nacional não carece de autorização desse órgão, pois a materialização da liberdade de imprensa implica o acesso às fontes de informação, sendo o Parlamento uma das fontes por excelência.

Para o SJA, a organização interna que qualquer instituição precisa de observar não pode ser confundida com o poder de autorizar ou não os jornalistas angolanos a ter acesso ao parlamento, no exercício das suas funções.

A assembleia nacional pode, quando necessário e com devida antecedência, no âmbito de um mecanismo universal e transparente, diz o sindicato “solicitar que os jornalistas sejam credenciados para a cobertura dessa ou daquela sessão, mas esta organização não deve ser confundida com poder legal para autorizar ou não o acesso dos jornalistas a sessão parlamentar”.

Os jornalistas angolanos lembram que os limites da liberdade de imprensa estão consagrados na Constituição e na Lei de Imprensa e que, por isso, “qualquer regulamento interno da Assembleia Nacional que vise impedir os jornalistas a sessões públicas é uma violação” daquelas leis.

O SJA considera que a Assembleia Nacional devia retractar-se publicamente por ter impedido que os cidadãos fossem informados, como impõe a Constituição.

Recorde-se que a mesa da Assembleia Nacional impediu os jornalistas de assistirem ao debate previsto para a passada sexta-feira, 22, sobre o salário mínimo nacional proposto pela Casa-CE.

Devido a essa decisão, os partidos da oposição não participaram no debate que foi suspenso.

Tribunal de Contas obriga DG do Jornal de Angola a devolver dinheiro aos cofres de Estado

Lisboa –    O Tribunal de Contas está em vias de obrigar o Director Geral do Jornal de Angola, António José Ribeiro a repor aos cofres do Estado angolano, dinheiro   pagos com autorização do mesmo, em operações tidas como “não transparentes”.

 

Fonte: Club-k.net

Cancelamento do contrato de trabalho do luso-angolano de Artur Queiroz

A decisão do Tribunal de Contas, surge na sequência, de “descobertas” de uma equipa que está a inspecionar toda a gestão do Jornal de Angola. A equipa detectou ocorrência de uma operação não transparente que resultou na compra de uma rotativa na Alemanha. Detetou também falcatruas, de salários em triplicado, que foram autorizados em favor de um certo assessor especial do Director Geral como também muitas despesas efectuadas e que o mesmo “assessor especial” solicitava reembolso.

 

Nesta operação, a equipa do Tribunal de Contas, que se encontra na sua fase final, conseguiu preencher três pastas contendo o dossier de práticas menos boas que tiveram lugar na gestão do único diário estatal angolano.

 

De acordo com procedimentos, o Tribunal de Contas, é um órgão judicial que não determina a prisão de gestores públicos envolvidos em práticas de corrupção ou ma gestão do erário público. Apenas orienta a devolução dos valores, em falta, aos cofres do Estado.

 

No caso concreto do Jornal de Angola, acredita-se, que o seu diretor José Ribeiro, não será condenado a prisão efectiva. Ribeiro ficará apenas com o processo de reposição, aos cofres do Estado,   de dinheiros pagos com a sua autorização, como o cancelamento do contrato de trabalho efectuado com o assessor português, que é tido como ilegal, por não ter passado nem no ministério da tutela, nem no Mapess, nem no Tribunal de Contas.

 

Assim, sendo o jornalista António José Ribeiro será o Primeiro Director da história do Jornal de Angola e o segundo gestor da comunicação social, a ser interpelado pelo Tribunal de Contas por descaminho de fundos públicos.

Ministério Público pede 30 dias de prisão para Rafael Marques

Luanda - O Ministério Público angolano pediu 30 dias de prisão para Rafael Marques, apesar de os representantes dos generais no processo de difamação sobre violação dos direitos humanos e exploração diamantífera terem aceitado as explicações do jornalista.

Fonte: Jornal Negocios

A posição foi assumida no final das alegações finais do julgamento, em que, segundo o advogado do arguido, David Mendes, os queixosos (generais) afirmaram que não havia motivos para continuar com o processo - após a explicação em tribunal -, deixando cair qualquer pedido de indemnização, tendo a defesa de Rafael Marques pedido igualmente a sua absolvição.

"É uma cilada. O que houve foi uma cilada. E o Estado angolano há-de conhecer-me de uma forma muito mais dura", afirmou, questionado pela Lusa, Rafael Marques, que após o entendimento alcançado com a acusação acabou por prescindir de levar as suas testemunhas ao julgamento, tal como os representantes dos generais.

A leitura da sentença ficou agendada para a próxima quinta-feira, às 10h00 (mesma hora em Lisboa), no Tribunal Provincial de Luanda. O Ministério Público angolano, segundo o advogado David Mendes, defende a aplicação de uma pena de um mês de prisão (30 dias) por se tratar de um crime público e não ter sido apresentada prova em contrário.

"Não é o nosso entendimento. A qualquer tipo de condenação, nós vamos interpor recurso. Não houve intenção criminosa, por parte do Rafael, de imputar factos que não eram verdadeiros", apontou o advogado do activista.

David Mendes recordou que na sessão anterior o activista angolano comprometeu-se a retirar o livro de publicação, de forma voluntária e como prova de "boa-fé" no processo, o que levou os assistentes a desistirem do pedido criminal e cível, "aceitando as explicações do Rafael" e que este "não tinha intenção de os denegrir".

No final da sessão de hoje, e visivelmente revoltado, Rafael Marques recordou que teve uma "solicitação expressa" para prestar explicações durante o julgamento - o arguido foi o único a ser ouvido em todo o processo -, o que motivou acusação e defesa a abdicar da inquirição das testemunhas e dos queixosos.

"O que eu acho estranho, e digo isso como réu, é que depois de ter apresentado essas explicações para pôr termo ao processo, venha o Estado angolano pedir a minha condenação e dizer que eu não apresentei provas. Eu acho isso extremamente ofensivo, trouxe as minhas testemunhas, mais de cinco vezes a Luanda, com muito custo. E eu desisti porque acreditei na palavra dos generais e do Estado angolano", afirmou Rafael Marques.

"Estou extremamente chocado com esta posição e mais uma vez reitero que lutarei para reparar essa falha, que foi da minha parte ter desistido das minhas testemunhas" disse ainda Rafael Marques.

O pedido do Ministério Público tem lugar quatro dias após Rafael Marques, e os nove generais angolanos que o tinham processado por se considerarem vítimas de "denúncia caluniosa" e "injúrias" no livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola" terem chegado a acordo.

Segundo o site informativo Rede Angola, que cita o advogado de Rafael Marques, o jornalista explicou na sessão do julgamento da passada terça-feira, realizada no Tribunal Provincial de Angola, as razões pelas quais escreveu o referido livro, tendo as mesmas sido aceites pelos generais queixosos, entre os quais Hélder Vieira Dias ("Kopelipa"), ministro de Estado e chefe da Casa Militar de José Eduardo dos Santos. David Mendes, à saída do tribunal, não revelou que tipo de explicações que foram dadas por Rafael Marques.

"Na segunda-feira serão realizadas as alegações finais, e esperamos que nos termos do artigo 418 do Código Civil o tribunal decida aceitar as explicações. As partes interessadas assim já o decidiram em acta que estão de acordo com as explicações, e o tribunal não deve aplicar nenhuma pena ao Rafael", afirmou David Mendes citado pela Rede Angola.

Rafael Marques e os generais queixosos decidiram que vão trabalhar em conjunto para fiscalizar a questão dos direitos humanos na exploração de diamantes nas províncias das Lundas. O livro de Rafael Marques denuncia a violação destes direitos e implicava os generais nestas práticas.

Por seu lado, Rafael Marques, decidiu que "Diamantes de Sangue", editado em Portugal pela Tinta da China, não terá mais reedições. "É um acto voluntário da minha parte não reeditar o livro para facilitar o diálogo e novas consultas. Quer da minha parte, quer da parte dos generais, não há intenção de continuar com este caso, de modo que encontrámos uma solução satisfatória para todas as partes", disse Rafael Marques ao Rede Angola.

Jovens revús participam em conferência internacional no Brasil

São Paulo – Uma delegação de jovens actvistas cívicos angolanos, constituida por Pedrowski Teca e Manuel Nito Alves, encontra-se em São Paulo, Brasil, afim de participar no XIV Colóquio Internacional de Direitos Humanos, organizado sob o lema: os direitos humanos e as ruas.

Fonte: Club-k.net

Entre os participantes deste evento, anfitriado pelo Brasil, estão defensores do Sul Global provenientes de organizações tradicionais e da academia, mas também de coletivos e movimentos sociais de países como: Sri Lanka, Zimbabwé, Suiça, Chile, África do Sul, Quênia, Canadá, Nigéria, Equador, Egipto, Togo, Tunísia, Venezuela, Perú, Bahrain, México, Uruguay, Algéria, Estado Unidos, Senegal, Tailândia, Chile, Moçambique, Índia, Nepal e Angola.

Com a qualidade e diversidade dos participantes, o Colóquio pretende facilitar a troca de experiências em torno do tema "direitos humanos e as ruas", de modos a criar novas redes de trabalho e colaboração entre activistas de vários países.
O activista Pedrowski Teca caracterizou a conferência como uma excelente oportunidade para partilhar a situação dos direitos humanos em Angola e beber das experiências provenientes de outros países.

"Esta é uma oportunidade de expormos a actual situação dos direitos humanos no nosso país, concretamente dos acontecimentos dos últimos meses, como o caso da seita Kalupeteka na província do Huambo, da detenção ilegal e abuso de prisão preventiva dos cidadão Arão Bula Tempo, Marcos José Mavungo e outros em Cabinda, e dos vários casos de repressão de manifestações pacíficas e legais", disse Pedrowski Teca.

No seu turno, o activista Manuel Nito Alves disse que pretende trocar experiências e criar uma nova plataforma para destruir o grupo hegemônico liderado pelo presidente angolano, José Eduardo dos Santos, não importando o caminho da destruição, justificando que as condições para tal já estão a ser preparadas.

"Povo angolano, vamos aguentar só mais 3 à 4 anos porque esses velhos não têm força para travar a juventude, tão pouco o povo", alertou Nito Alves.

Os activistas revelaram que o encontro acontece entre os dias 24 e 29 deste mês, e adiantaram que também consta em suas agenda, encontros com cidadãos angolanos no Brasil.

Pela primeira vez desde o início do encontro do gênero, isto em 2001, desta vez o Colóquio será organizado pela Organizacao Não-Governamental, Conectas, em conjunto com outras três entidades, nomeadamente: Centro de Estudios Legales y Sociales da Argentina (CELS), Legal Resources Centre da África do Sul (LCR), e a KontraS da Indonésia.

 

Mães e filhas juntam-se contra os professores "pedófilos" da ‘São João Baptista’ n.º 2085

Luanda - Cinco alunas foram assediadas numa escola no Kilamba-Kiaxi e decidiram gravar as conversas. As mães fizeram queixa às autoridades e levaram o assunto à Rádio Luanda. Foi o suficiente para os professores e director da escola serem exonerados. Um deles justifica-se que as alunas aparecem com “baton xuxuado”.

 

Fonte: NG
Joana G., de 14 anos, aluna da 9.ª classe na escola comparticipada ‘São João Baptista’ n.º 2085 no Kilamba-Kiaxi, em Luanda, sonha ser advogada para poder ajudar a mãe, Rosa Francisco, de 56 anos, viúva e que trabalha como lavadeira. Por isso, Joana dedica-se aos estudos, mas, há cerca de um ano, começou a enfrentar um obstáculo: o assédio sexual dos próprios professores, que, perante a mãe, Rosa francisco, juraram tornar-se no pai que a menina perdeu em 2007.

 

Joana, cujos sinais da puberdade começam a aparecer de forma tímida, acusa o coordenador da escola de a abusar sexualmente. “O professor começou a dizer que sou namorada dele, pegou-me, beijou-me à força e começou a pegar-me na cueca”, conta a menina, acrescentando que “o professor João insistiu e colocou-lhe os dedos nos órgãos genitais”.

 

Joana contou o que se passou às colegas, Daniela F., também com 14 anos, e Janeth B. de 17, que, surpreendentemente, também eram assediadas por outros professores e pelo mesmo director. Com Daniela, a cobiça terá começado mais cedo, quando ela tinha apenas 13 anos. O professor terá começado a assediá-la e a “enfurecer-se porque os seios demoravam a crescer”.

 

“O meu professor dirigiu-se a mim e disse «esses teus seios desde o ano passado não crescem?»”, recorda Daniela, que, desiludida com o comportamento do professor, “quase lhe deu um tapa na cara”.

 

Já a irmã de Daniela, Janeth, de 17 anos, tinha sido chamada à coordenação da escola pelo professor, no princípio do mês, por intermédio do João, cujo conteúdo da mensagem foi: «Vai à sala dos professores que o teu marido Lito está à tua espera». 

 

Por respeito, Janeth obedeceu e dirigiu-se à sala dos professores onde encontrou o professor. “Quando cheguei, encontrei o professor com os lábios esticados pronto para me dar um beijo”, conta Janeth que, de seguida, correu ao encontro das colegas. Foi a partir daí que as três decidiram gravar as conversas.

 

ARMADILHA

Após muita pressão, chantagem e ameaças por parte dos professores, as alunas gravaram, este mês, as conversas que há muito contavam aos pais, mas que ninguém acreditava. As mães, Amélia Gomes, Evaldina Baltazar, Rosa Francisco e duas outras encarregadas juntaram-se e decidiram denunciar o caso às autoridades.

 

O director da escola, segundo Rosa Francisco – mãe de Joana –, alertava aos encarregados que “as cinco alunas se apresentavam mal vestidas e essa preocupação era não só por ser director, mas também porque se sentia como pai das meninas e, por isso, era seu papel aconselhá-las”. Rosa Francisco chegou a bater na filha por pensar que ela estava a desviar-se. Até que ouviu as gravações.

 

“Como é que uma pessoa que se diz ser um pai faz o que eles fizeram com a minha filha? Com o pouco que ganho, pago as propinas para ter uma filha formada, não para os professores a namorarem”, diz Rosa Francisco com os olhos ensopados de lágrimas.

 

A mãe de Joana acusa os professores e o director da escola de terem reprovado a sua filha por ela se ter recusado a namorar os professores e que não iria transitar de classe sem que houvesse “intimidades”. O director da escola, segundo Amélia Gomes, não sabia que uma das alunas que ele muito desejava já tinha engendrado um plano para contrariar e provar que o que se dizia a seu respeito não eram calúnias”.

 

Uma das meninas aceitou o convite do director e só regressou a casa às 3 horas da manhã. Nesse período, as amigas fizeram a cobertura para que nada de errado acontecesse. A aluna conta que conseguiu convencer o director de que as coisas “não deviam correr tão rápido”. Quando ouviram as gravações, o mundo das mães “desmoronou”. Ainda mais porque, segundo Rosa Francisco, “os professores foram detidos com as ‘provas do crime’” e, instantes depois, “foram soltos e agora fazem ameaças constantes às alunas e aos familiares”.

 

Evaldina Baltazar não acredita que a filha seja “malandra” como sugerem os professores. Para a encarregada, essa “é uma forma que os professores e o director arranjaram para justificar o que fizeram”. “Tem-se dito que o professor é o segundo pai. Que pai é esse que quer que os seios da filha cresçam para apalpá-los?”, pergunta, adiantando que “não vai descansar enquanto os professores não pagarem pelos danos morais e psicológicos” causados às filhas.

 

Uma delas até pensou em desistir dos estudos por “perder a confiança de quem se propõe ser educador e não pedófilo”. Apesar de ter já 17 anos, Emília, estudante no ‘São João Baptista’ e que sonha ser polícia, lamenta que muitos professores “alguns dos quais casados e com filhos tenham coragem de assediar as alunas”. “Esses professores são capazes de namorar as próprias filhas”, conclui a jovem.

 

Já a mãe de Emília, Amélia Gomes, não quer saber de mais nada senão “ver os professores ‘ngombires’ atrás das grades”. “Senti-me satisfeita quando apanhámos o director com a ‘boca na botija’, ele e uma das meninas no ponto de encontro pronto para consumar o acto. Ele foi infeliz porque a minha filha não é prostituta como ele nos quis mostrar”.

 

NO ‘OLHO DA RUA’

O Gabinete Provincial da Educação de Luanda “confirmou” o caso de assédio na escola ‘São João Baptista’ e já tomou medidas “drásticas e exemplares”. De acordo com o inspector provincial da Educação, Lourenço Neto, o director da escola comparticipada foi exonerado. “A partir de hoje, 15 de Maio, esse senhor já não é responsável por aquela escola”, informou Lourenço Neto, acrescentando que os três professores envolvidos no acto “vergonhoso” estão suspensos e “não poderão ter contacto nenhum com os alunos”.

 

“Tudo aponta para a sua irradiação completa do sistema educativo para que sejam exemplarmente sancionados e para que actos do género não possam ocorrer nas nossas escolas”, afirmou o responsável em declarações à Rádio Luanda. Lourenço Neto acredita que a medida “vai coibir os professores que eventualmente estejam a ser cogitados por outros professores irresponsáveis que não deviam estar na educação”.

Polícia em acção

O Comando da Polícia de Luanda já tomou conhecimento do assédio no Kilamba-Kiaxi. Em declarações ao NG, o porta-voz e chefe da Brigada de Segurança Escolar, inspector-chefe Mateus Rodrigues, garante que estão a “ser realizadas reuniões com as direcções da escolas e encarregados de educação no sentido de buscar quer a compreensão quer a resolução dos problemas”. Já foi aberto um processo.

 

“Baton xuxuado”

O NG envidou esforços para contactar o director e os professores da escola ‘São João Baptista’ n.º 2085 do Kilamba-Kiaxi, mas não obteve êxito. No entanto, em declarações à Rádio Luanda, um dos professores negou as acusações e garante que “são as próprias alunas que assediam os professores”.

 

“Uma vez que a miúda vem pintada com os lábios brilhantes, vermelhos e o professor repudia. Incomodamo-nos com as meninas porque elas se vestem mal, usam baton que pode impressionar qualquer homem”, explica um dos professores, acrescentado que “as alunas não usam o batom normal, mas usam o batom xuxuado e pintam de uma maneira que não mesmo para…”, hesita.

 

Segundo o professor, tudo se trata de uma “cabala criada pelos encarregados afectos aos donos da escola que também almejam estar no comando da escola” e, para tal, “incentivam as meninas a ligar e assediar o director”.

Activistas criam Associação de Presos Políticos de Angola

Luanda - Um grupo de activistas angolanos criou esta semana uma Associação dos Presos Políticos de Angola cujo objectivo é intervir a nível nacional e internacional em defesa desses presos.

Fonte: VOA

Ao mesmo tempo os activistas afirmam-se particularmente preocupados com a situação em Cabinda afirmando que é preciso devolver dignidade ao povo de desse território.

O porta voz da associação Filomeno Vieira Lopes descreve um quadro preocupante de repressão e de arbitrariedades contra os defensores dos direitos humanos no enclave de Cabinda.

Vieira Lopes disse que a organização iniciou as suas actividades com um “abaixo-assinado” sobre a situação em Cabinda, documentos esse que foi entregue a todos os partidos políticos incluindo o MPLA.

Uma delegação esteve em Cabinda onde se avistou com na prisão com José Mauvungo, um activista preso em Março, tendo falado também com o procurador e familiares de “presos políticos e ex presos políticos”.

Filomeno Vieira Lopes classificou a prisão de Mavungo e de outros de “arbitrária e sem mandado de captura” e acusou as autoridades de “estarem á procura” de provas para condenar ao activista

Para os activistas as autoridades angolanas em Cabinda estão a incentivar o espirito separatista generalizado, através de práticas de tortura e de repressão contra todos os cidadãos com ideias contrárias e reformistas.

António Tunga Alberto do Fórum das organizações dos Direitos Humanos a situação política em Angola tem revelado sinais preocupantes sobretudo no que diz respeito á violação das liberdades fundamentais.

Por seu turno o activista João Castro Freedom, da Liga internacional dos Direitos Humanos, disse que a situação de Cabinda só pode ser resolvida pelo diálogo, afirmando que se Cabinda é território nacional ”os nossos compatriotas de Cabinda têm os mesmo direitos e liberdades”.

 

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