Sociedade

Decisão do Tribunal Supremo anima activismo pelos direitos humanos em Angola

Washington - A decisão do Tribunal Supremo de Angola de libertar o activista José Marcos Mavungo condenado a seis anos de prisão pode fazer escola no país e é um sinal que deixa mais aliviados os defensores dos direitos humanos e os que fazem ao activismo no país.

Fonte: VOA

A opinião é de Zenaida Machado, especialista da organização internacional Human Rights Watch (HRW), que acredita também que os juízes vão ter cuidado antes de tomarem decisões que depois podem ser anuladas.

 

"Foi necessário um ano de prisão durante o qual a família de José Marcos Mavungo ficou privada de marido e pai para que a justiça angolana visse na obrigatoriedade de repor a legalidade, afirma Machado que congratula-se com a decisão.


“Não se pode aceitar que um tribunal condene alguém a seis anos de prisão por um crime que não cometeu, que em sessão de tribunal não foram apresentadas provas”, continua aquela especialista da HRW, acrescentando que “felizmente o Tribunal Supremo corrigiu o erro, dizendo aquilo que nós e outras organizações dissemos” durante um ano.


Numa primeira leitura à decisão do Tribunal Supremo, Zenaida Machado considera que, seja ela “política ou técnica”, as autoridades dão um sinal de que “estão cientes da necessidade de se restaurar a confiança na justiça angolana".


Por outro lado, aquela especialista em temas angolanos acredita que esta decisão vai inibir os juízes de tomarem decisões que poderão ser anuladas posteriormente, “sendo assim envergonhados, como está a acontecer agora”.


Para Zenaida Machado, esta situação pode beneficiar também os 17 activistas que se encontram presos “já que com o desfecho do caso Mavungo, podem ter esperança de que o deles, que foi julgado sem provas suficientes, pode vir a ser corrigido em sede do Tribunal Supremo”.


Aquela especialista afirma ainda que a HRW continua a acompanhar a situação do advogado Arão Tempo, preso juntamente com Mavungo e actualmente em liberdade condicional.


Para aquela organização de defesa dos direitos humanos o processo deve ser anulado.

Reclusa quebra membro inferior ao ser torturada pelos agentes prisionais

Luanda - Uma reclusa, cujo nome não pode ser identificado pelo Club-k ficou com a perna quebrada, no dia 26 de Abril do ano em curso, na cadeia de Cavaco em Benguela, na sequência de uma queda do segundo andar para o asfalto da rua, na tentativa de fugir aos espancamentos a que foi alvo, supostamente, por agentes de Intervenção rápida, que controlam a cadeia de alta segurança de Cavaco em Benguela.

Fonte: Club-k.net

Integrada num grupo de cinco presas, todas provenientes da Província da Lunda-Norte cujas penas rondam entre os 18 e 20 anos de pena efectiva, todas acusadas e condenadas de cometimento de crimes de homicídio voluntario e qualificado as reclusas que segundo se apurou foram transferidas para a Comarca de Viana, alegadamente, por causa dos mãos tratos a que eram submetidas naquela Unidade penitenciária, chegaram a Luanda no início deste mês e uma delas apresenta um gesso num dos membros, como resultado do espancamento, protagonizada por agentes policiais.

 

As mesmas acusam a Directora da ala feminina daquele estabelecimento penitenciário de ser cúmplice da brutalidade policial, porquanto, no momento das torturas ela encontrava-se presente e limitou-se em dizer, “batem a gaja, aqui não há direitos humanos. Quem quer direitos humanos que fique em Luanda e aqui é Benguela”.

 

Sabe-se, por outro lado que, a jovem condenada, terá perdido os sentidos seguida de forte hemorragia e ainda assim, a Directora da Unidade penitência, chamada por Suzeth Aguiar Fragoso nada fez para acudir a situação, rematam as reclusas. A demais, a mesma terá, igualmente, sido colocada na sala solitária, durante 63 dias, contrariando a Lei prisional que para esse efeito fala em 21 dias.


De lembrar que os maus tratos nas cadeias do País são um problema constante e ocorrem em todas as cadeias. Recentemente, a Director da Cela feminina, da Comarca de Viana, foi afastada por permitir agressões a uma reclusa, cujas imagens foram reportadas pelo portal Club-K.

 

Outras informações relativas surgiram, recentemente, da Comarca de Viana, onde foram supostamente, agredidas as duas mulheres do mediático caso dos 15+2+1, mormente, Rosa Conde e Laurinda Gouveia, condenadas pelo Tribunal Provincial de Luanda a 4 anos de prisão efectiva por formação de grupo de associação de mal feitores, um processo que aguarda decisão final do recurso interposto pelos advogados de defesa.

 

 

Tribunal Supremo reconheceu erros cometidos, diz advogado de Marcos Mavungo

Cabinda - Francisco Luemba reconhece importância da pressão nacional e internacional para que se fizesse justiça. A libertação do activista de Cabinda José Marcos Mavungo é a prova dos erros cometidos na sua acusação e julgamento, disse à VOA o seu advogado Francisco Luemba.

Fonte: VOA

Apesar de não ter sido formalmente notificado dos fundamentos da decisão, Luemba acredita que a decisão do Tribunal Supremo veio confrontar os erros cometidos por juízes e procuradores em Cabinda na acusação e condenação de Mavungo.

O advogado disse também que a libertação nesta sexta-feira, 20, do activista se deve também à pressão exercida pelos advogados, sociedade civil e pela comunidade internacional .

“A celeridade verificada na notificação e execução da decisão do Tribunal Supremo certamente que tem a ver com a pressão que tem sido feita, quer no país, quer no estrangeiro e decorre também da preocupação que as próprias autoridades judiciais manifestavam”, disse o advogado.

“Isso fez com que a decisão fosse imediatamente executada”, acrescentou Luemba.

Os advogados da sentença da primeira instância por a considerarem injusta.

Francisco Luemba adverte, por isso, aos juízes do Tribunal Provincial de Cabinda a agirem com responsabilidade, consciência e fidelidade a justiça.

 

Estado de saúde de Luaty Beirão é crítico

Luanda - O estado clínico do activista angolano preso Luaty Beirão é crítico e os seus colegas estão muito preocupados com a sua situação, soube a VOA de uma fonte segura.

Fonte: VOA

Hoje, de acordo com a mesma fonte, ele estava com “38,7 graus de febre, tosse, dificuldade para respirar, dores de cabeça, arrepios, transpiração, muita fraqueza, tontura, palidez, não conseguia dormir e os olhos estão muito fundos”.

 

A preocupação “é maior porque não está a ser medicado e este quadro dura há três dias”, continuou a mesma fonte.

 

“Ele está disposto a aceitar ser medicado desde que haja um compromisso assinado pelo diretor-geral dr. Fortunato ou seu adjunto, no caso de indisponibilidade do primeiro, a garantir que assim que ele melhorar será devolvido à cadeia de Viana, nas mesmas condições em que se encontrava antes de ter sido trazido para São Paulo”, concluiu a fonte da VOA.

 

O activista e músico angolano Luaty Beirão, condenado pelos crimes de rebelião, tentativa de golpe de Estado e associação de malfeitores, está em protesto desde que, no passado dia 4, foi levado para o Estabelecimento Prisional São Paulo que, segundo as autoridades, possui melhores condições.

Beirão terá sido levado à força, como uma fonte familiar escreveu na sua página de Facebook.

"Eu não quero ir para um sítio só porque supostamente tem melhores condições para nós, quando a maior parte dos reclusos vive encarcerada e com condições precárias", terá dito Luaty Beirão, ainda de acordo com a mesma mensagem.

 

No dia seguinte, 5, "Luaty iniciou um protesto de nudez, silêncio e fome, recusando-se receber a família e a comida da família", lê-se no mesmo post, situação que, no entanto, terá sido ligeiramente alterada, embora o activista tenha continuado a protestar e a não receber a alimentação da cadeia.

 

Numa das últimas cartas escritas recentemente, Luaty escreveu: “um compromisso escrito da direcção dos Serviços Prisionais em que aceitem devolver-me à comarca de Viana nas condições que deixei a mesma desde o primeiro dia”.

Condecoração em Portugal

 

Entretanto, em Portugal, a Ordem dos Advogados atribuiu esta quinta-feira, 19, uma medalha de ouro aos 17 activistas pela pela defesa dos direitos humanos

 

"Em conformidade com a deliberação do conselho geral da Ordem dos Advogados Portugueses de 26 de Abril de 2016 é concedido a Luaty Beirão e, na pessoa dele, a todos os activistas o galardão da medalha de ouro da Ordem dos Advogados Portugueses", refere a deliberação anunciada no âmbito das celebrações do Dia dos Advogados, em Setúbal.

 

Em resposta, Beirão enviou uma mensagem de agredecimento "em meu nome e de todos os meus companheiros e companheiras de cárcere, incluindo os de Cabinda, juntos na luta pelos direitos humanos".

Procuradoria despeja 30 famílias em Viana

Luanda - Cerca de 30 famílias que residiam na Centralidade Vida Pacífica foram despejadas pela Procuradoria Geral da República com o apoio da Policia Nacional.

*Coque Mukuta
Fonte: VOA

As autoridades justificam a medida com o facto dessas pessoas terem ocupado ilegalmente os apartamentos, mas os moradores justificam a acção com a necessidade de uma residência condigna.

 

Eles dizem que estão legalmente na centralidade e que não entendem a decisão das autoridades.

 

Vários moradores explicaram o seu “drama”, enquanto um das vítimsa da acção das autoridades, Carlos Ferreira apelou à intervenção do Presidente da República para por fim à onda dos despejos porque “o tribunal já decidiu que temos de ficar aqui nos apartamentos”.

 

A VOA tentou contactar a Polícia Nacional e a Procuradoria Geral da República, na zona do Zango 0, mas sem sucesso.

 

MISA-Angola deplora postura do general Zé Maria de proferir ameaças a Rafael Marques

Luanda - No passado dia 15 do mês em curso, o general das FAA e chefe do SISM (serviço de inteligência e segurança militar) fez um apelo “premonitório” aos seus subordinados, para aquilo que ele mesmo designou, “um tratamento como tal” contra o jornalista e defensor dos direitos humanos, Rafael Marques de Morais.

Fonte: MISA

Zé Maria que falava a um grupo de 100 oficiais, entre os quais generais, num encontro destinado a celebração de Pentecostes, a festa dos Cristãos. Rafael Marques, foi nas palavras do general, considerado “o inimigo de Angola”. Segundo se reporta, o chefe da segurança militar, fez-se apoiar em duas telas, exibindo imagens do jornalista, com a legenda “o Diabo em Angola”

O MISA-Angola tomou conhecimento deste relato, no seu formato, assim como os seus destinatários, e desde já, manifesta a sua inquietação, recordando que num passado nao muito distante, encontros aquele nível e naquela linguagem prenunciavam acontecimentos atentatórios da integridade física dos visados.

1. Ao MISA-Angola nao deixa de causar estranheza, “o simples” facto de, sendo o dia de Pentecostes uma festa Cristã, servir de motivo do festejo, num espaço de instituição militar, num Estado laico, segundo a constituição da República;

 

2. Os termos e a linguagem usadas pelo chefe da Segurança Militar, desconhecendo-se de todo, o conteúdo da fundamentação em que se sustentou, para qualificar de “inimigo de Angola” Rafael Marques de Morais, jornalista e defensor dos direitos humanos, aquele que é neste momento, o mais laureado, a nível internacional. Posição do MISA-Angola:

 

• O chefe da Segurança Militar, devia esclarecer a opinião pública, qual a gravidade que tem, o exercício da actividade jornalística de investigação, em ambiente democrático.

 

• Ao lugar de ter-se como “inimigo de Angola”, as instituições do Estado, deviam ver no Rafael Marques, um parceiro de luta, contra a corrupção e pelos direitos humanos.

 

• O MISA-Angola, deplora a postura do general que usa a instituição pública, para proferir ameaças.

 

• A sociedade angolana, carece de jornalismo de investigação. Em lugar de perseguir os jornalistas, o Estado, devia estimular este género de jornalismo, se quiser edificar uma democracia sólida e respeitável, com efectivo controlo da gestão dos recursos públicos.

• O MISA-Angola, deixa um apelo a opinião pública nacional e internacional, sobre a necessidade de maior vigilância do ambiente em Angola, onde a crise económica e financeira, têm acirrado o modo como se relaciona o governo e os cidadãos, no exercício dos direitos constitucionais.

Luanda, 20 Maio de 2016

Pelo Pres. MISA-Angola A. Solombe

Luanda: Crescente onda de assaltos contra comerciantes oeste-africanos

Luanda - Os pequenos negócios de cidadãos da África Ocidental em Luanda e arredores estão a ser alvo de uma onda de assaltos e roubos violentos que, em muitos casos, terminam na morte dos imigrantes.

*Manuel José
Fonte: VOA

Em Viana, por exemplo, não há um único dia em que as lojas dos cidadãos dos países da África Ccidental não são assaltadas e em grade parte são levados a cabo de forma violenta e terminam em assassinatos.

 

Dialo Mohamed, em entrevista a rádio Despertar Comercial, diz ter testemunhado um de seus conterrâneos a ser assassinado por marginais, depois destes terem assaltado a sua loja.

 

''Meu conterrâneo foi morto e a polícia não faz nada”, disse, acusando as autoridades de só chegarem que "levar o corpo na morgue".

 

Mas na onda de violência criminosa que grassa um pouco por toda a capital afecta também os próprios agentes da polícia como aconteceu na terça-feira, 17, quando um agente da Polícia Nacional de 35 anos foi atingido por rajadas de metralhadora durante um assalto nos arredores de Luanda, o segundo caso idêntico em menos de uma semana.

 

O agente em causa tinha sido chamado a intervir num assalto a uma residência em Viana mas foi recebido com disparos pelos meliantes que se puseram depois em fuga.

 

Uma semana antes, na terça-feira, 10, outro agente da polícia angolana morreu e um ficou ferido, depois de os dois terem sido atingidos igualmente com disparos de AKM, ao tentarem frustrar um assalto a uma pequena loja no Cazenga.

 

Ao mesmo tempo, aumentam as preocupações quanto à onda de raptos na capital.


Dados fornecidos ao jornal português Expresso pelos Serviços de Investigação Criminal dão conta que mais de metade de cidadãos estrangeiros vítimas de raptos em Luanda são assassinados porque os familiares mais próximos não pagam o resgate exigido pelos raptores.

 

Esses raptos estendem-se agora a cidadãos europeus.

 

Há duas semanas um cidadão francês escapou com vida a um sequestro, do qual foi resgatado pela polícia, por três milhões de cuanzas, segundo uma fonte policial.

Angola é o país com maior taxa de mortalidade infantil do mundo

Luanda - A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou hoje (19) relatório anual com dados sobre o monitoramento da saúde no mundo. Angola, país africano de língua portuguesa, registrou a maior taxa de mortalidade infantil e a segunda menor de esperança de vida em 2015. No país, a cada mil nascidos vivos, morrem 156,9 crianças até os cinco anos. No Brasil, esta taxa é de 16,4.

Fonte: Agência Brasil

Quanto à mortalidade materna, Angola registrou 477 mortes para cada 100 mil nascidos vivos. O Brasil registrou 44 mortes de mães para cada 100 mil nascidos vivos, resultado que ficou abaixo da média das três Américas (52 mortes) e da média mundial (216 mortes). O país com maior taxa de mortalidade materna é Serra Leoa, onde morrem 1.360 mulheres.


Em Portugal, a taxa é de dez mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos. Finlândia, Grécia, Islândia e Polônia são os países com melhor classificação, com uma taxa de três mortes maternas por cada 100 mil nascimentos.

Expectativa de vida

De acordo com o documento da OMS, a expectativa de vida aumentou cinco anos entre 2000 e 2015, o crescimento mais rápido desde os anos 1960. Segundo a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, os ganhos foram desiguais. "Apoiar os países para avançar na saúde universal baseada numa atenção primária forte é a melhor coisa que podemos fazer para nos certificarmos de que ninguém será deixado para trás", afirmou em comunicado divulgado pela entidade.


Sobre a expectativa de vida ao nascer, o registro de Angola é deu 52,4 anos, à frente apenas de Serra Leoa, com 50,1 anos. A expectativa de vida no Brasil chegou a 75 anos, acima da média mundial de 71,4 anos. Em Portugal, a taxa sobe para os 81,8 anos, colocando o país em décimo terceiro lugar na tabela europeia, à frente de países como Alemanha, Dinamarca e Grécia.


O Japão é o país do mundo com maior expectativa de vida, com uma média de 83,7 anos, seguido da Suíça, com 83,4 anos. Espanha, Itália, Islândia, Israel, França, Suécia, Cingapura, Austrália e Coreia do Sul também têm expectativas de vida acima dos 82 anos. O relatório mostrou que há 22 países no mundo com taxas abaixo dos 60 anos, todos eles situados na África subsaariana.

Mulheres

Em todos os países, as mulheres vivem mais que os homens, com uma expectativa média mundial de 73,8 anos, enquanto os homens apresentaram média de 69,1 anos.


Segundo a OMS, em Angola a expectativa de uma vida saudável ao nascer é de apenas 45,8 anos, uma das mais baixas do mundo. Em Serra Leoa, esse indicador indica uma expectativa ainda menor, com 44,4 anos.


Nesse mesmo indicador, o Brasil registrou 65,5 anos. Em Portugal, esta expectativa é de 71,4 anos. No mundo, a expectativa de vida saudável é de 63,1 anos.

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