Sociedade

Polícia angolana acusa activistas de criarem facto político

Luanda - O comissário chefe António Maria Sita, comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional, acusa Adolfo Campos, Laurinda Gouveia, Raúl Mandela, Adão Bunga e Alberto Beto de querem criar um facto político e de fazer um jogo sujo.

*Coque Mukuta
Fonte: VOA

Em conversa não gravada com a VOA nesta quinta-feira, 30, Sita garante que aqueles activistas encontram-se escondidos no Quilómetro 30, em Viana, em casa de um cidadão conhecido por Papo-Seco.

 

Emiliano Catombela, um dos activsitas detidos ontem mas já solto, revela que foram ameaçados com armas de fogo pela polícia.

 

“A operação foi dirigida pelo comandante Noticia que é comandante de Viana e todos tivemos armas apontadas à cabeça, sem saber porque tínhamos sido detidos", revelou Catombela que diz desconfiar que os activistas foram traídos por um dos seus companheiros.

 

De recordar que Tomas Bicas, primeiro secretário da JMPLA em Luanda, acusou ontem a eurodeputada Ana Gomes, que se escontra em Luanda, de estar a incentivar os protestos contra o Executivo de José Eduardo dos Santos.

 

 

Polícia confirma que “recolheu” manifestantes em Luanda

Luanda - A Polícia Nacional negou hoje que tenha feito detenções durante a manifestação de activistas em Luanda, na quarta-feira, 29, garantindo que apenas "recolheu" jovens, entretanto libertados, por "tentarem alterar a ordem" na cidade.

Fonte: Lusa
A informação foi prestada pela porta-voz do Comando Provincial de Luanda daquela força, intendente Engrácia Costa, garantindo a oficial que a presença da polícia no Largo da Independência, à hora da manifestação dos activistas, visiva assegurar a segurança de outro evento que decorria no local.

"Foram [jovens activistas que se manifestavam] recolhidos porque insistiam, apesar da nossa sensibilização. Depois de identificados numa unidade nossa, foram mandados embora. Não, não foram detidos, foram recolhidos só para prevenir alguma alteração da ordem que eles tentavam fazer", afirmou a oficial da polícia, sem querer adiantar quantos estiveram nessa situação.

Uma "manifestação pacífica" de activistas angolanos sob o lema "Chega de prisões arbitrárias e perseguições políticas em Angola" estava convocada, para exigir a libertação dos jovens activistas detidos, suspeitos de prepararem um golpe de Estado.

O protesto concretizou-se pelas 16:00, no Largo da Independência, com os jovens manifestantes gritando por "Liberdade" quando entravam naquela área, que registava forte aparato policial e onde já decorria uma acção das estruturas juvenis do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, o partido no poder), envolvendo cerca de duas centenas de jovens.

A intendente Engrácia Costa reiterou que a polícia agiu inicialmente "sensibilizando" os manifestantes que, na aproximação ao largo em que se verificou a intervenção, "eram aconselhados a regressar para casa".

"Mas nós não fomos para recolher manifestantes, nós fomos para fazer o asseguramento da actividade recreativa e cultural devidamente autorizada que decorria no Largo 1.º de Maio [da Independência] e na Praça da Família, em alusão ao dia da mulher africana [que se comemora a 31 de Julho]", disse ainda a porta-voz da polícia em Luanda.

Conforme a Lusa constatou no local, os jovens estiveram ao longo de alguns minutos concentrados em frente ao mesmo largo, rodeados de elementos policiais que, segundo foi visível, não intervieram.

Aparentemente, só a aproximação entre os manifestantes, do auto designado Movimento Revolucionário, e a juventude partidária do MPLA - que organizava o evento autorizado - levou a polícia de intervenção colocada no local a carregar sobre os mesmos, recorrendo a equipas cinotécnicas, por entre momentos de forte tensão.

Os manifestantes, algumas dezenas, ainda conseguiram entoar cânticos de protesto à volta do largo e no interior do mesmo, durante alguns minutos, até à intervenção policial.

Outros jovens, afectos ao MPLA, desfilavam em caravana motorizada, em apoio ao Governo, à volta do mesmo largo, onde decorria ainda a venda de artesanato e música.

Pedrowski Teca: Nós vamos cumprir com a lei e vamos realizar uma manifestação pacífica

Luanda - Activistas angolanos pretendem alertar esta quarta-feira, com uma "manifestação pacífica" em Luanda, para a "violação dos direitos humanos" e "prisões arbitrárias" em Angola, mas receiam que a intervenção policial trave o protesto.

Fonte: Lusa

Pedro Pedrowski "Teca", um dos organizadores do protesto de Luanda, oficialmente convocado por um grupo auto-intitulado de "activistas cívicos de vários extractos sociais" e que integram movimentos de contestação ao regime angolano, explicou que o objectivo é contestar as "perseguições políticas" em Angola.

"Estamos a contar com muita gente, desta vez a solidariedade é maior. Falando apenas com petições e apelos nacionais e internacionais as nossas autoridades já não dão ouvidos, não se comovem. Infelizmente, estamos a ser forçados a tomar esta acção mais radical, mas constitucional, para reivindicarmos os nossos direitos, de forma pacífica e ordeira", disse à Lusa.

A manifestação, explicou, realizar-se-á sob o lema "Chega de prisões arbitrárias e perseguições políticas em Angola" e prevê a concentração pelas 15:00 de quarta-feira, no Largo da Independência, no centro da capital.

"Haverá tanto policiamento, de serviços de inteligência e da Polícia Nacional, que mais uma vez vão tentar impedir a realização desta manifestação, mas nós estaremos lá para o exercício da cidadania consagrado na nossa Constituição e porque não estamos a cometer nenhum crime", apontou, aludindo à intervenção policial que impediu a realização de várias outras manifestações, em moldes semelhantes, nos últimos anos, inclusive com detenções.

A realização do protesto, conforme decorre da Lei, foi participada por escrito ao Governo Provincial de Luanda, o qual, segundo os organizadores, solicitou informação de identificação sobre os promotores.

"Na última informação que recebemos [do governo provincial] referia ‘informar os requentes para que cumpram com a lei'. Então, nós vamos cumprir com a lei e vamos realizar uma manifestação pacífica", assumiu Pedro Pedrowski "Teca".

O protesto foi motivado pelas detenções de activistas em Março, caso de Marcos Mavungo, em Cabinda, e em Maio, de Mário Faustino, em Luanda - este último libertado já em Julho -, na sequência de manifestações contra a alegada violação dos direitos humanos e contra o Governo.

A situação, dizem os organizadores, agravou-se a partir de 20 de Junho, com a prisão preventiva de 15 jovens activistas, suspeitos de estarem a preparar em Luanda um atentado contra o Presidente e outros membros dos órgãos de soberania, num alegado golpe de Estado, conforme informou à Lusa, na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola.

Na carta informando da convocação deste protesto, os promotores denunciam a "injustiça e arbitrariedade cometidas pelo Governo angolano" e que pretendem exigir "a libertação incondicional dos mesmos presos políticos".

Garantem que há informações apontando para a realização, no mesmo dia, de outras manifestações do género em Angola, nomeadamente na província do Uíge, bem como em países europeus, incluindo em Portugal.

"Nós exigimos a liberdade dos nossos companheiros de luta e de todos os presos políticos em Angola. Queremos dizer basta a estas violações", rematou Pedro "Teca".

Rádio Despertar está cercada por polícias

Luanda - A sede da Despertar, em Viana, encontra-se neste momento cercada por efectivos da Polícia Nacional. O jornalista da rádio, Gonçalves Vieira, foi detido nesta manhã, no Primeiro de Maio, enquanto tentava reportar o ambiente onde está convocada, hoje às 15h, uma “manifestação pacífica” de “activistas cívicos de vários extractos sociais”, como se auto-intitulam, sob o lema “Chega de prisões arbitrárias e perseguições políticas em Angola”.

Fonte: RA

Em declarações ao Rede Angola, o director-adjunto da Despertar, Queirós Chiluvia, disse que não consegue precisar quantos polícias estão na rádio, mas, segundo o também jornalista – único angolano a integrar a lista dos cem “heróis da informação” da Repórteres sem Fronteira, o número é elevado.

“Estamos sitiados desde às 10h. Todo o quintal da Despertar está cercado neste momento por agentes da Polícia Nacional, alguns fardados e outros a paisana. São muitos, estão desde o portão, até quem vai para a estrada Viana-Zango”, enfatizou.

Queirós Chiluvia diz não saber os motivos pelos quais a rádio está cercada, mas acredita que é uma forma de intimidar os profissionais da emissora: “para não fazerem cobertura da manifestação de hoje”. O director-adjunto da Despertar revelou ainda que o clima naquela redacção é de medo:

“Ainda nenhum de nós saiu, alguns estão tomados com medo porque supõe que a intenção é seguir os profissionais até o destino onde eles forem. Toda a gente está com receio”, disse, ressaltando que os agentes estão todos armados.

Daniel Portácio, também jornalista da Despertar confirmou a prisão de Gonçalves Vieira e disse que antes do ocorrido, o profissional “foi interpelado por agentes da polícia nos arredores do supermercado Jumbo. Enviou-nos uma mensagem que estava a ser levado numa das esquadras nos arredores do Primeiro de Maio”.

Até ao momento não se sabe em qual esquadra encontra-se Gonçalves Vieira. Segundo Chiluvia, a direcção está a tentar contactar o Comando Provincial da Polícia Nacional, mas sem sucesso:
O repórter informou que a direcção da rádio já tentou entrar em contacto com o porta-voz da Policia Nacional Mateus Rodrigues mas não foram bem sucedidos.

“Não se sabe a prisão ou esquadra onde ele está. Estamos a tentar contacto com o comando provincial da Polícia e estamos a aguardar”, disse.

Protesto

A realização do protesto, conforme decorre da Lei, foi participada por escrito ao Governo Provincial de Luanda, o qual, segundo os organizadores, solicitou a identificação dos promotores.

“Na última informação que recebemos [do governo provincial] referia ‘informar os requerentes para que cumpram com a lei’. Então, nós vamos cumprir com a lei e vamos realizar uma manifestação pacífica”, assumiu Pedrowski Teca.

Em declarações hoje de manhã, o segundo comandante da Polícia Nacional, comissário-chefe Salvador Rodrigues, afirma desconhecer qualquer manifestação “autorizada” para Luanda hoje.

“Eu não tenho conhecimento de nenhuma manifestação que tenha sido autorizada pelo Governo da Província de Luanda. Todas as manifestações que forem autorizadas a polícia cumprirá com o seu papel, no sentido de proteger as pessoas que se manifestam”, afirmou o comissário-chefe.

O protesto foi motivado pelas detenções de activistas em Março, caso de José Marcos Mavungo e Arão Bula Tempo (libertado em Maio), em Cabinda, e em Maio, de Mário Faustino, em Luanda (este último libertado já em Julho), na sequência de manifestações contra a alegada violação dos direitos humanos e contra o Governo.

A situação, dizem os organizadores, agravou-se a partir de 20 de Junho, com a prisão preventiva de 15 jovens activistas, alegadamente suspeitos de estarem a preparar em Luanda um atentado contra o presidente e outros membros dos órgãos de soberania, conforme informou na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola. Até hoje continuam detidos sem acusação formal.

Na carta informando da convocação deste protesto, os promotores denunciam a “injustiça e arbitrariedade cometidas pelo governo angolano” e que pretendem exigir “a libertação incondicional dos mesmos presos políticos”.

Garantem que há informações apontando para a realização, no mesmo dia, de outras manifestações do género em Angola, nomeadamente na província do Uíge, bem como em Portugal, Bélgica e Alemanha.

 

Angola: Polícia Nacional prende jornalista da Reuters

Lisboa – A Polícia Nacional prendeu na tarde desta quarta-feira o jornalista e correspondente da agencia reuters, em Luanda, Herculano Coroano, por suspeita de fazer fotografias, a margem da manifestação que ocorreu na capital do país destinada a apelar a libertação de presos políticos em Angola.

Fonte: Club-k.net/DW

Ativistas detidos horas antes de começar manifestação em Luanda

Por outro lado, e segundo a DW, algumas horas antes da manifestação agendada para a tarde desta quarta-feira, em Luanda, já tinham sido efetuadas algumas detenções. Pelo menos 17 manifestantes e um jornalista encontram-se neste momento detidos.


Horas antes do protesto organizado para exigir a libertação dos jovens ativistas, a organização juvenil do partido no poder em Angola, a Juventude do MPLA (JMPLA), começou uma contra-manifestação de apoio ao Governo no Largo da Independência, local para onde esta tarde está marcada uma manifestação para visa exigir a liberdade dos presos políticos.

O jornalista da Rádio Despertar Gonçalves Vieira chegou a ser detido na manhã desta quarta-feira (29.07), quando reportava os primeiros momentos do dia no Largo da Independência, no centro da capital angolana. Entretanto, já terá sido libertado. A emissora está cercada por polícias, confirmou o jornalista da Rádio Despertar Daniel Portácio ao correspondente da DW África, Pedro Borralho, que está no local a acompanhar os acontecimentos.

Pedro Teca, um dos organizadores do protesto, confirma que houve detenções numa mensagem deixada no seu Facebook. "Acabo de receber informações, através do meu colega Adolfo Campos, dando conta que o regime angolano deteve, há cerca de uma hora atrás, estes jovens ativistas cívicos que se encontravam numa residência no município de Viana".

Os jovens preparavam-se para se juntar ao protesto no Largo da Independência, na capital angolana. O jornalista e ativista Rafael Marques também escreve sobre os recentes acontecimentos na sua conta do Twitter.

A manifestação pacífica de "ativistas cívicos de vários extratos sociais", como se autointitulam, está a decorrer sob o lema "Chega de prisões arbitrárias e perseguições políticas em Angola". Os organizadores dizem ter cumprido os requisitos legais para a realização do protesto, nomeadamente a comunicação ao Governo da Província de Luanda.

Pouco antes do início da manifestação, o segundo comandante da Polícia Nacional de Angola, comissário-chefe Salvador Rodrigues, disse à agência de notícias Lusa desconhecer qualquer manifestação "autorizada" para Luanda hoje. "Todas as manifestações que forem autorizadas a polícia cumprirá com o seu papel, no sentido de proteger as pessoas que se manifestam”, afirmou.

Nas cidades europeias de Lisboa, Berlim, Londres e Bruxelas também há protestos de solidariedade para exigir a libertação dos presos políticos.

Angola: Petrolífera TOTAL teme comportamento do regime quanto as manifestações pacificas

Luanda - A petrolífera francesa  TOTAL, através da sua direção de higiene, segurança, Ambiente e Proteção, é visto como estando a temer a forma como o regime angolano lida com as manifestações pacificas que se convocam no país. Como medida de precação, esta empresa   fez sair um circular interno recomendando aos seus colaboradores a evitar circular, nesta quarta-feira, 29, em áreas como o largo da Independência, onde se realizará uma manifestação pacifica para exigir a libertação de activistas políticos.

Fonte: Club-k.net

Recomenda trabalhadores a precaução

De acordo com o circular da TOTAL que o Club-K teve acesso “existe a probabilidade de ocorrer uma manifestação na próxima quarta-feira, 29 de Julho, no centro de Luanda, possivelmente a partir das 15h00”

 

“Devido as dificuldades da circulação que tal manifestação poderá ocasionar, recomenda-se a todos os colaboradores que evitem circular nessa área, na próxima quarta feira”, le-se no circular que por outro lado recomenda “também toda a prudência, evitando os eventuais locais de concentração ou de agrupamento”

 

Segundo fonte da empresa, a recomendação dada aos trabalhadores é devido ao precedente do executivo sob liderança do Presidente José Eduardo dos Santos   em usar a violência e a raptos contra  cidadãos que participam ou se encontram nas proximidades das áreas das  manifestações que se exige o respeito pelas liberdades cívicas.

 

Em Maio de 2012, dois activistas angolanos Isaías Cassule e Alves Kamulingue foram raptados e barbaramente executados pelo executivo angolano por encabeçarem uma manifestação para exigir pagamentos dos subsídios dos antigos combatentes.  

Angola: Supermercados Shoprite, Kuya Bwe e Jumbo flagrados a venderem produtos expirados

Luanda – No âmbito das suas políticas – que é defender os direitos do consumidor – a Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC) soube, mais uma vez, através dos seus associados que os supermercados Shoprite, Kuya Bwe (ambos localizados no Zango) e Jumbo continuam a comercializar vários produtos expirados que colocam em perigo de vida os seus clientes/consumidor, numa clara violação ao artigo 30º (Direito à vida) da Constituição da República de Angola.

Fonte: Club-k.net
Dentre os produtos expirados que ainda se encontram a ser comercializados nestes supermercados constam: as bebidas de marcas American Cola, Savana Dry, Carlsberg e Fanta; omos Persil e Ariel, sabão Azul; iogurte Corpos Danone e Danocol; que ao utiliza-los pode mesmo levar o consumidor à morte.

“Os produtos mencionados que Jumbo esta a comercializar dispõem de pouca longevidade de uso, ou seja, o prazo para expiração é curto para permanecer a disposição dos consumidores”, esclarece a AADIC no comunicado enviado a redacção do Club-K.

O documento salienta que “sendo uma prática abusiva na relação consumista auxiliando com infracções contra a ordem económica nos termos da Lei nº 6/99, de 6 de Agosto, (Lei das Infracção Contra a Economia) e dos artigos 6º, 4º al). a, b,11º; 15º e 22º todos da Lei nº 15/03 de 22 de Julho (Lei de Defesa do Consumidor) ”.

A AADIC reforça ainda que – a par as leis acima mencionadas – a acção criminosa destes supermercados é remetido para os artigos 248º (Venda ou exposição de Substâncias Venenosas ou Abortivas), 353º (Envenenamento) e 350º (Tentativa de Homicídio e Homicídio furtado), ambos do Código Penal angolano.

“Culminados todos os dispositivos jurídicos com a hermenêutica Constitucional artigo 78º nº 2, 4; que diz que: O Consumidor tem direito a ser protegido no fabrico e fornecimento de bens e serviços nocivos à saúde e à vida, devendo ser ressarcido pelos danos que lhe sejam causados. (…) A Lei protege o consumidor e garante a defesa dos seus interesses”.

Razão pela, a AADIC alerta a todos os consumidores a prestar mais atenção na qualidade (data de caducidade) dos bens, ou produtos, que adquirem para o consumo. “As vítimas destas fraudes devem, energicamente, denunciarem junto dos órgãos de defesa e protecção dos consumidores no sentido de salvaguardar os seus interesses”, rematou o comunicado.

De recordar que, após ter sido informado da situação criminosa destes supermercados, a AADIC alertou os órgãos competentes nomeadamente:  Inadec e a Inspecção Geral do Comércio, a fim de repor a legalidade.

A AADIC é uma organização de defesa dos interesses dos consumidores em geral com personalidades jurídica e membro de pleno direito do Conselho Nacional de Concertação Social, através do Decreto Presidencial n.º 134/15, de 12 Julho.

Pai de Nito Alves acusa Governo do MPLA de querer matar o filho

Luanda - O pai do activista Nito Alves, detido com mais 14 jovens há 37 dias, acusa o Governo de querer matar o seu filho. A acusação de Fernando Baptista surge no momento em que a Associação Justiça, Paz e Democracia denuncia humilhações dos directores das cadeias que impedem advogados e familiares de verem os activistas, que continuam a fazer greve de fome.

*Coque Mukuta
Fonte: VOA

A carta da Associação Justiça, Paz e Democracia enviada ao director-geral dos Serviços Penitenciários diz que advogados e familiares não directos de activistas detidos têm sido alvo de humilhações quando tentam falar com os presos nas cadeias de Kalomboloca, Central de Luanda, S. Paulo, Kakila e no Hospital Penitenciário Psiquiátrico de Luanda.

 

A carta, que foi enviada com conhecimento do Procurador Geral da República, ministro do Interior, Provedor de Justiça e Corpo Diplomático acreditado em Angola, acusa ainda as autoridades de violarem a Constituição da República.

 

Entretanto, o advogado dos activistas Walter Tondela espera pela resposta do habeas corpus que enviou recentemente ao Supremo Tribunal de Justiça.

 

Por outro lado, Fernando Baptista, pai de Nito Alves, pediu, segundo ele em nome dos activistas, a solidariedade da sociedade angolana e da comunidade internacional.

 

Baptista acusa o Governo angolano de querer matar o filho e os seus companheiros.

 

“Eles pedem pelo menos para serem retirados daquelas celas, são cenas terríveis e pode levá-los à morte, são tratados como animais selvagens” denunciou.

Em conversa com a VOA, o activista Raúl Mandela revelou que os detidos que estão na cadeia do Kakila encontram-se em greve de fome.

De recordar que está agendada para esta quarta-feira, 29, uma manifestação em Luanda para exigir a libertação dos 15 jovens do auto-denominado Movimento Revolucionário detidos há 37 dias.

Eles são acusados de prepararem um golpe de Estado por via da desobediência civil.

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