Internacional

EUA deportam narcotraficante da Guiné-Bissau para Portugal

Lisboa - Malam Mane Sanha, um dos homens detidos em 2013 com o ex-chefe de Estado-Maior da Armada da Guiné-Bissau, Bubo Na Tchuto (na foto), foi deportado no dia 1 de dezembro para Portugal.

Fonte: Lusa

“O senhor Sanha foi deportado para Portugal sob a autoridade legal do governo dos Estados Unidos depois de ter cumprido a pena pelos seus crimes”, confirmaram à Lusa os serviços de imigração e fronteiras do país (ICE, na sigla em inglês).

Sanha, de 29 anos, foi julgado em Nova Iorque sob o nome Manuel Mamadi Mane, um dos mais de 12 nomes que usou durante a sua atividade criminosa.

Depois de confessar os crimes de conspiração para narco-terrorismo, para importar cocaína para os EUA, para fornecer material militar a uma organização terrorista (FARC) e para obter e transferir mísseis, Sanha foi condenado em maio a 36 meses de prisão.

Foi deportado ainda este ano porque os meses em que aguardou julgamento detido contaram como tempo de pena.

O ICE confirmou à Lusa que Sanha tem nacionalidade portuguesa e guineense, mas usou o passaporte português, que foi confirmado válido, no processo de deportação.

Os serviços de imigração e fronteiras contatou o Estado português e uma força de segurança portuguesa estava à espera de Sanha quando ele aterrou no país.

Em abril de 2103, Na Tchuto, Sanha e outros três guineenses foram detidos em águas internacionais, ao largo de Cabo Verde, por uma equipa da agência de combate ao tráfico de droga norte-americana.

Segundo a acusação, Na Tchuto cobrava um milhão de dólares norte-americanos por cada tonelada de cocaína da América do Sul recebida na Guiné-Bissau.

Todos os envolvidos confessaram e encontram-se a cumprir pena em prisões norte-americanas.

Na Tchuto também confessou os crimes de que é acusado no ano passado, mas a sua sentença ainda não é conhecida.

 

Brasil: Protestos por aumento do preço dos transportes públicos

Rio de Janeiro - Os protestos contra o aumento do preço dos transportes públicos no Brasil, esta sexta-feira, 09, resvalaram em confrontos entre os manifestantes e a polícia nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Fonte: Lusa
A subida das tarifas foi um dos principais motivos para as manifestações massivas realizadas no Brasil em 2013, e uma das mais sérias ameaças à Presidente Dilma Rousseff, que se encontra sob renovada pressão devido ao desempenho da economia e ao escândalo de corrupção.

O protesto de Sexta-feira em São Paulo, que juntou cerca de 3.000 pessoas, começou de forma pacífica e manteve-se assim durante a maior parte do tempo. Contudo, resvalou para confrontos violentos quando jovens manifestantes atiraram pedras e montaram barricadas improvisadas com caixotes do lixo e madeira, segundo constatou um fotógrafo da agência AFP.

As autoridades responderam com canhões de água e com o lançamento de gás, mas as medidas não foram suficientes para impedir um grupo de atacar um autocarro e de vandalizar quiosques e um banco, indicou a polícia militar de São Paulo através do Twitter.

Segundo as autoridades, três polícias ficaram feridos nos confrontos e 17 manifestantes foram detidos por conduta desordeira. Em São Paulo, o preço dos transportes públicos vai subir hoje de 3,50 reais para 3,80 reais (de 0,79 para 0,86 euros).

As autoridades do Brasil têm defendido o aumento do preço dos transportes públicos sob o argumento de que é inferior à taxa de inflação.

Um cenário idêntico foi registado no Rio de Janeiro.

Secretário-geral da Renamo baleado no centro de Moçambique

Maputo - O secretário-geral da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Manuel Bissopo, foi baleado nesta quarta-feira, 20, por desconhecidos na cidade da Beira, centro de Moçambique, e corre risco de vida. O também deputado foi atingido a tiro quando acabava de realizar uma conferência de imprensa na Beira, tendo o seu guarda-costas morrido no local, informaram o porta-voz do partido, António Muchanga, e a líder parlamentar da força de oposição, Ivone Soares.

Fonte: Lusa
O porta-voz do comando geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) disse desconhecer o caso e o comando da força policial na província de Sofala apenas confirmou a ocorrência de um tiroteio no bairro da Munhava, na cidade da Beira, sem mencionar o envolvimento do dirigente da Renamo.

Ivone Soares descreveu à Lusa que o secretário-geral da Renamo tinha acabado de denunciar em conferência de imprensa alegados raptos e assassínios de membros do seu partido e preparava-se para se deslocar para uma reunião da força de oposição na Beira, quando a sua viatura foi bloqueada por outros dois carros, de onde saíram os tiros.

"Neste momento, [Manuel Bissopo] está entre a vida e a morte", afirmou, em declarações à Lusa por telefone, a líder parlamentar da Renamo, que se encontra a realizar trabalho político na província da Zambézia.

Além de Bissopo e do seu guarda-costas, encontravam-se outras pessoas na viatura atingida, mas escaparam ilesas ou com ferimentos ligeiros, segundo Ivone Soares, lembrando que o dirigente do seu partido é também deputado e membro da comissão permanente da Assembleia da República.

Moçambique vive uma situação de incerteza política há vários meses e o líder da Renamo ameaça tomar o poder em seis províncias do norte e centro do país, onde o movimento reivindica vitória nas eleições gerais de 2014.

O paradeiro de Afonso Dhlakama é alvo de debate uma vez que não é visto em público desde 09 de outubro, quando a sua residência na Beira foi invadida pela polícia, que desarmou e deteve, por algumas horas, a sua guarda.

Nos pronunciamentos públicos que tem feito nos últimos dias, Dhlakama afirma ter voltado para Sadjundjira, distrito de Gorongosa, mas alguns círculos questionam a fiabilidade dessa informação, tendo em conta uma alegada forte presença das forças de defesa e segurança moçambicanas nessa zona.

Para a líder da bancada da Renamo, o caso de hoje envolvendo Manuel Bissopo vem no seguimento de incidentes anteriores com a comitiva do líder do seu partido, Afonso Dhlakama, no que descreve como um quadro de "terrorismo de estado".

Ivone Soares atribui à Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) a autoria de todos os incidentes, acusando o partido no poder de tentativas repetidas de assassínio dos dirigentes da maior força de oposição.

A chefe da bancada da Renamo acusou ainda as Nações Unidas de "assobiarem para o lado" face à situação política em Moçambique, bem como as principais missões diplomáticas em Maputo, referindo os casos concretos de Portugal, Estados Unidos, Reino Unido e Itália como símbolos de "um estranho silêncio".

Para Ivone Soares, esta crise é motivada pela falta de justiça eleitoral, insistindo na acusação de fraude na votação de Outubro de 2014.

"Fomos roubados em votos e agora estamos a morrer um por um", afirmou a deputada, reafirmando a necessidade de uma intervenção urgente da comunidade internacional.

A Renamo pediu recentemente a mediação do Presidente sul-africano, Jacob Zuma, e da Igreja Católica para o diálogo com o Governo e que se encontra bloqueado há vários meses.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, tem reiterado a sua disponibilidade para se avistar com o líder da Renamo, mas Afonso Dhlakama considera que não há mais nada a conversar depois de a Frelimo ter chumbado a revisão pontual da Constituição para acomodar as novas regiões administrativas reivindicadas pela oposição.

Quadro clínico de dirigente da Renamo baleado no centro de Moçambique é preocupante

O quadro clínico do secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, baleado ao princípio da tarde de hoje na Beira, centro de Moçambique, continua preocupante, exigindo uma assistência "intensiva e especial", disse à Lusa fonte do maior partido da oposição.

Horácio Calavete, chefe da mobilização da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) na Beira, disse que a última informação clínica indicava que uma das balas perfurou a barriga, tendo atravessado os pulmões e se alojou entre duas costelas, carecendo de uma cirurgia especializada.

O dirigente da Renamo adiantou que o secretário-geral do seu partido e deputado se mantinha numa clínica privada da Beira, sem confirmar informações que dão conta da possibilidade de Bissopo ser transportado para a África do Sul.

O secretário-geral da Renamo foi baleado por desconhecidos no princípio da tarde de hoje na Beira, tendo o seu segurança morrido no local, segundo fontes oficiais do maior partido de oposição.

Ao contrário de informações que davam conta de que Bissopo tinha sido atingido no bairro da Munhava, um bastião da oposição, o incidente ocorreu no bairro da Ponta Gea, centro da Beira, quando saía de uma conferência de imprensa para denunciar alegados raptos e assassínios de quadros da Renamo.

Segundo jornalistas locais ouvidos pela Lusa, os atiradores, que se faziam transportar em duas viaturas, bloquearam o carro em que seguia Bissopo e abriram fogo.

À entrada da clínica, Bissopo estava consciente e fez uma curta declaração à imprensa, descrevendo o incidente.

"Estava a passar em frente dos serviços de viação. Vi um carro de dupla cabine a virar e alguém a tirar uma [arma automática] Kalashnikov e disparar. Me atingiram", disse Bissopo.

O guarda-costas do secretário-geral da Renamo morreu no local, tendo os outros ocupantes da viatura sofrido ferimentos ligeiros.

A polícia na Beira disse que continua a trabalhar para esclarecer o caso, sem mencionar o envolvimento do secretário-geral da Renamo nem de outros membros do partido.

A Frelimo e a Renamo têm vindo a acusar-se mutuamente de sequestro e assassínio dos seus dirigentes na província de Sofala.

Moçambique vive uma situação de incerteza política há vários meses e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ameaça tomar o poder em seis províncias do norte e centro do país, onde o movimento reivindica vitória nas eleições gerais de 2014.

Afonso Dhlakama não é visto em público desde 09 de outubro, quando a sua residência na Beira foi invadida pela polícia, que desarmou e deteve, por algumas horas, a sua guarda.

Nos pronunciamentos públicos que tem feito nos últimos dias, Dhlakama afirma ter voltado para Sadjundjira, distrito de Gorongosa, mas alguns círculos questionam a fiabilidade dessa informação, tendo em conta uma alegada forte presença das forças de defesa e segurança moçambicanas nessa zona.

A Renamo pediu recentemente a mediação do Presidente sul-africano, Jacob Zuma, e da Igreja Católica para o diálogo com o Governo e que se encontra bloqueado há vários meses.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, tem reiterado a sua disponibilidade para se avistar com o líder da Renamo, mas Afonso Dhlakama considera que não há mais nada a conversar depois de a Frelimo ter chumbado a revisão pontual da Constituição para acomodar as novas regiões administrativas reivindicadas pela oposição.

Presidente sul-africano vai devolver dinheiro público gasto na sua casa

Luanda - O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, aceitou devolver parte dos 246 milhões de rands (14 milhões de euros) do erário público que gastou há seis anos na reforma da sua residência.

Fonte: Lusa

"Para encerrar esta interminável disputa, de acordo com as recomendações da Defensora do Povo, o Presidente propõe que se determine, de forma independente e imparcial, a soma que deve pagar", diz um comunicado da presidência publicado hoje.

Com esta proposta, Zuma pretende alcançar um acordo que coloque um ponto final no processo judicial movido pelo Tribunal Constitucional, por iniciativa da oposição, cuja audiência estava marcada para a próxima terça-feira, dia 9.

Zuma sugere que o auditor geral - um cargo idêntico ao de Defensor do Povo, que tem como função supervisionar as contas públicas - e o ministro das Finanças sejam designados pelo Tribunal para determinar a maquia que deve restituir.

A presidência justificou como obras destinadas a garantir a segurança do chefe de Estado - e, portanto, a cargo dos contribuintes - a construção na sua residência de Nkandla de um estábulo para vacas, um galinheiro, uma piscina e um anfiteatro, segundo o documento publicado pela Defensora do Povo, em 2014.

No relatório, Thuli Madonsela instava o Presidente sul-africano a calcular, com a ajuda da Tesouraria Nacional e da Polícia, o custo das obras que não estavam relacionadas com a sua segurança.

Após muitas reticências e as repetidas exigências da oposição no parlamento, Zuma encarregou de fazer as contas o ministro da Polícia, que exonerou o chefe de Estado de devolver qualquer maquia.

No seu relatório, o ministro da Polícia, Nkosinathi Nhleko, membro do Congresso Nacional Africano (CNA), liderado por Zuma, garantia que a piscina era um "elemento estratégico para apagar fogos" e portanto uma infraestrutura que servia a segurança.

A mesma qualificação foi feita relativamente ao espaço para os animais, com o mesmo responsável a considerar que "mantinha-os longe do sistema de segurança", permitindo assim que as cercas electrificadas e o resto dos dispositivos funcionassem.

Jacob Zuma, de 73 anos, chegou à presidência da África do Sul em 2009, depois de a justiça ter retirado as mais de 700 acusações por corrupção que pendiam contra si.

Em 2014, foi reeleito com maioria absoluta apesar das inúmeras acusações de corrupção contra si e contra a sua administração.

Portugal: Bloco abre legislatura com as caras dos presos políticos de Angola no corpo

Lisboa - Em nome da liberdade e da defesa dos direitos dos presos políticos em Angola, o Bloco de Esquerda (BE) reuniu os seus 19 deputados nos Passos Perdidos, no Parlamento, logo após a sessão de instalação do Parlamento. De t-shirts brancas no corpo, apenas com os rostos de Luaty Beirão e dos outros 14 presos políticos estampados, o novo elenco parlamentar bloquista mereceu até os aplausos da socialista Isabel Moreira.

Fonte: DN

Após as fotografias, a porta-voz do BE, Catarina Martins, falou aos jornalistas para lembrar que Luaty Beirão já contabiliza 33 dias de greve de fome e que, tal como os restantes ativistas, cometeu um "único crime: liberdade de pensamento".


"Quem calar é cúmplice pelo que está a acontecer, pelos atentados aos direitos humanos, pela violência policial e pelo desfecho que isto possa ter", disse a líder do BE, reforçando de forma mais sintética: "O silêncio é cúmplice."

A rematar, e sublinhando que o partido que lidera "leva a liberdade muito a sério", defendeu que é importante saber o estado de Luaty Beirão, dos restantes ativistas acusados de preparação de um golpe de Estado por "estarem a ler um livro" e também dos presos angolanos que são torturados.

Por isso, adensou que o início dos trabalhos na casa da democracia foram a oportunidade certa para alertar para a importância de algo "temos por adquirido no nosso país": a liberdade.

Sócrates compara o seu caso ao de Luaty Beirão: "Preventiva só a título excecional"

Lisboa - Principal arguido da Operação Marquês admite que caso em que está envolvido é, assim como o que envolve Luaty Beirão, um caso de “defesa dos direitos humanos”.

Fonte: Lusa

Na conferência em que participou em Vila Velha da Ródão, em Castelo Branco, José Sócrates comparou o seu caso ao que envolve Luaty Beirão, o ativista “luso-angolano preso há quatro meses com acusação e à espera de julgamento”.

A analogia baseia-se nos pressupostos que devem justificar a prisão preventiva, matéria que marcou grande parte da intervenção do arguido da Operação Marquês.

“Há um princípio nos Estados de direito democrático em que os cidadãos devem esperar em liberdade os seus julgamentos. A prisão preventiva deve ser usada a título excecional porque põe em causa desde logo a presunção de inocência”, refletiu o antigo primeiro-ministro, que diz “aderir imediatamente (…) à causa simpática” que move milhares de cidadãos a apoiar Luaty Beirão.

Neste caso, o que está em causa é, além do pressuposto de que se deve “esperar em liberdade pelo seu julgamento”, uma outra prática com a qual José Sócrates se identifica: “A conduta pela qual ele é acusado nunca devia ser criminalmente punida”.

Tal leva o arguido a dizer que “as autoridades angolanas parecem responder a esta campanha da mesma forma que as autoridades portuguesas: ‘À justiça o que é da justiça, à política o que é da política’”.

Na sua intervenção, Sócrates olhou ainda com sarcasmo para uma “campanha motivada por muitos espíritos nobres em Portugal para protestarem contra o governo de Timor-Leste que tinha um cidadão português preso preventivamente há cinco meses sem acusação”.

“Que horror, que escândalo”, ironizou, atirando: “O estado português não tem a autoridade moral para reivindicar a libertação de ninguém ao fim de cinco meses sem acusação porque mantém cidadão portugueses presos na mesma situação há 11 meses”.

Trata-se, a seu ver, de uma “grande hipocrisia” tratar “a mesma situação mas com critérios diferentes”, o que o leva a ir mais longe: “A defesa dos direitos humanos devia ser uma causa da política interna e não só da política externa”.

 

Obama: Ninguém deve ser presidente por toda vida

Brasil - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou nesta terça-feira que nenhum líder africano deveria se perpetuar no cargo além do estabelecido na Constituição de seus países, como ocorreu no Burundi, porque isso conduz a uma situação de "instabilidade e de luta".

 

Fonte: Noticias.terra.com.br

Quando um líder pensa que é a única pessoa que pode manter unida sua nação, "isso significa que falhou"

"Francamente, não entendo isto. Estou em meu segundo mandato. Adoro meu trabalho mas, sob a Constituição, não posso voltar a me candidatar. E acredito que poderia ganhar", confessou perante o plenário da União Africana, que pela primeira vez recebeu hoje um presidente americano em exercício.

 

Segundo Obama, que conclui hoje sua primeira visita oficial à Etiópia, "o progresso democrático na África está em risco por culpa daqueles líderes que rejeitam deixar o cargo quando terminam seus mandatos".

 

"Quando um líder tenta mudar as regras na metade do jogo só para seguir no cargo, arrisca a desencadear uma situação de instabilidade e luta, como vimos no Burundi", disse, entre uma grande ovação.

 

O líder americano falou assim de seu colega burundinês, Pierre Nkurunziza, que acaba de ser reeleito para um terceiro mandato descumprindo o limite constitucional de duas legislaturas, o que suscitou uma onda de violência que fez dezenas de vítimas e forçou a fuga de mais de 160 mil pessoas.

 

"Não entendo por que alguém quer ficar tanto tempo, especialmente quando ganhou tanto dinheiro", se perguntou, com relação à imobilidade que mostram líderes também em outros países do continente, como em Ruanda e Uganda.

 

Na opinião de Obama, quando um líder pensa que é a única pessoa que pode manter unida sua nação, "isso significa que falhou" em sua tarefa.

 

Obama replicou com seu exemplo. "Ainda há muito que quero fazer para manter a América avançando. Mas a lei é a lei, e ninguém está acima dela", especificou.

 

"Francamente, estou desejando a volta da minha vida após a presidência. Poderei passar mais tempo com minha família, encontrarei novas formas de servir a meu país e poderei visitar a África mais frequentemente ", palavras que foram recebidas com entusiasmo no plenário.

 

Igualmente, Obama chamou os líderes africanos a se inspirar no ex-presidente sul-africano e líder da luta contra o "apartheid", Nelson Mandela, que "deixou um legado durável e foi capaz de sair do cargo e transferir o poder de forma pacífica".

 

"Da mesma forma que a UA -continuou- condenou golpes de estado e transferências de poder ilegítimos, a autoridade e a voz poderosa da UA também pode ajudar a garantir ao povo da África que seus líderes respeitam os limites de seus mandatos e suas constituições".

 

"Ninguém deve ser presidente por toda vida", concluiu.

 

O presidente dos Estados Unidos deixará a Etiópia nesta tarde e porá fim a uma viagem de quatro dias na qual também visitou o Quênia, terra natal de seu pai, para tratar sobre assuntos comerciais, de segurança e de direitos humanos.

Três condenados nos EUA por planearem ataques para derrubar Governo

Lisboa - Três homens foram condenados nos EUA a 12 anos de prisão por planearem ataques contra o Governo usando "armas de destruição massiva", aos quais se devia seguir uma revolta popular contra a Administração, informou hoje o Departamento de Justiça.

Fonte: Lusa

Os três homens queriam iniciar uma rebelião contra o poder de altos funcionários, que consideram exceder o estabelecido na Constituição, pelo que o seu plano era atacar agências governamentais e infraestruturas, esperando que grupos de todo o país os seguissem para fazer cair o Governo norte-americano.

 

Os condenados são Brian Cannon, de 37 anos, Terry Peace, de 47, e Cory Williamson, de 29.

 

"A ideologia e a retórica antigovernamental transformaram-se num perigoso extremismo e levaram os condenados a munirem-se e a equiparem-se com (...) explosivos para os ataques", indicou, esta sexta-feira, em comunicado, o procurador do distrito norte do estado de Georgia John Horn.

 

O trio participou em vários fóruns na Internet, em janeiro e fevereiro de 2014, no quais falaram sobre como iniciar uma revolução contra o Governo federal atacando infraestruturas da Administração de Segurança nos Transportes, Departamento de Segurança Nacional e a Administração Federal para a Gestão de Emergências.

 

No início de fevereiro, Cannon e Williamson mudaram-se para a Georgiam para viver na casa de Peace e decidiram levar a cabo o primeiro ataque nesse estado norte-americano à espera que `milícias` do resto do país seguissem os seus passos e se iniciasse uma revolução.

 

Então, Peace encarregou uma quarta pessoa (que acabaria por delatá-los) de lhe providenciar 12 bombas de tubo e outros dois engenhos explosivos.

 

A 15 de fevereiro de 2014, os três homens dirigiram-se a Cartersville (Georgia) "transportando várias armas de fogo" para recolher os explosivos, altura em que foram detidos pelo FBI.

 

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