Nacional

Angola começa a recrutar milhares de professores, médicos e enfermeiros em junho

Luanda - O Estado angolano vai contratar no segundo semestre do ano 18.444 trabalhadores para o setor da Educação, sobretudo professores, e 2.146 para a Saúde, essencialmente médicos e enfermeiros, segundo despachos governamentais a que a Lusa teve acesso.

Fonte: Lusa

De acordo com os dois documentos, de 20 de maio e assinados pelos ministros das Finanças, Armando Manuel, e da Administração do Território, Bornito de Sousa, estão em causa quotas atribuídas para novas admissões em todas as províncias e que não estavam inicialmente previstas.

 

Para o efeito, um decreto assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, com data de 21 de março, aprovou a abertura de um crédito adicional ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016, no montante de 31.445.389.464 kwanzas (169 milhões de euros), “para pagamento de despesas relacionadas com novas admissões”.

 

Angola enfrenta uma crise financeira e económica com a forte quebra (50%) das receitas com a exportação de petróleo devido à redução da cotação internacional do barril de crude, tendo em curso várias medidas de austeridade, nomeadamente o congelamento de admissões.

 

Entre as quotas agora abertas contam-se 13.399 especificamente para contratar professores, do primeiro e segundo ciclos, além de técnicos e auxiliares, num total de 18.444 a contratar para as escolas das 18 províncias.

 

No setor da saúde, as quotas preveem a admissão de 482 médicos e quase 250 enfermeiros, sobretudo para a província de Luanda, num total de 2.146 profissionais a recrutar para todo o país.

 

Em ambos os casos está previsto que o ingresso destes profissionais nos quadros do Estado pode ser feito “em diferentes etapas no segundo semestre de 2016”, lê-se nos despachos conjuntos.

 

O Governo angolano prevê gastar o equivalente a mais de 10% da riqueza produzida no país com o pagamento de vencimentos da Função Pública em 2016, mas as admissões, pelo segundo ano consecutivo, estavam congeladas, segundo o OGE em vigor.

 

Contudo, só na saúde, o Governo anunciou já em abril que iria recrutar 2.000 médicos e paramédicos, angolanos, recentemente formados no país e no estrangeiro, para reforçar o combate às epidemias de febre-amarela e de malária, que afetam sobretudo Luanda.

 

O Governo angolano previa para 2016 uma verba de 1,497 biliões de kwanzas (cerca de oito mil milhões de euros) com o pagamento de vencimentos e contribuições sociais da Função Pública

Angola contrata chineses para obras de abastecimento de água e estradas

Luanda - O Governo angolano autorizou a contratação de empresas chinesas para realizarem 23 obras públicas, de abastecimento de água e reparação de estradas em oito províncias, por cerca de 550 milhões de dólares (490 milhões de euros).

Fonte: Lusa

De acordo com despachos presidenciais de 23 de maio, consultados esta segunda-feira pela Lusa, o Governo adjudica estas empreitadas, a realizar nas províncias do Bengo, Bié, Huambo, Namibe, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Malanje e Uíge, a empresas chinesas, a financiar pela Linha de Crédito da China (LCC) a Angola.

 

Os concursos, lê-se nos documentos, foram limitados “por prévia qualificação” das empresas, no âmbito desta linha de financiamento.

 

No entanto, os despachos preveem que no contrato de adjudicação devem ser indicadas as empresas angolanas a subcontratar em cada empreitada, “garantindo preferência por aquelas que se encontram sediadas nas províncias onde se vão desenvolver os projetos”.

 

A Lusa noticiou a 21 de janeiro que a LCC vai financiar 155 projetos em Angola com 5,2 mil milhões de dólares (4,6 mil milhões de euros), a executar por empresas chinesas, estimando o Governo angolano a criação de quase 365.000 empregos.

 

As 23 empreitadas agora autorizadas, 15 das quais para a construção de novos sistemas de abastecimento de água e as oito restantes para a reabilitação e reparação de estradas e vias secundárias ou terciárias, totalizam mais de 10 por cento da linha de financiamento chinês.

 

Apenas para a reabilitação da estrada Catchiungo/Chinhama, no Huambo, a China Railway 20 (CR20) é contratada por 58,4 milhões de dólares (52,2 milhões de euros), enquanto no Bié, a mesma empresa vai assegurar a construção do sistema de abastecimento de água à cidade de Cuíto, obra adjudicada por 39,2 milhões de dólares (35 milhões de euros).

 

No plano operacional da LCC, elaborado pelo Governo angolano com as obras a realizar pelas empresas chinesas ao abrigo deste financiamento e noticiado anteriormente pela Lusa, o setor da energia e águas lidera, em termos dos montantes a investir, entre nove setores, com 2.174.238.412 dólares (1,9 mil milhões de euros) alocados para 34 projetos.

 

O setor da construção, incluindo a reabilitação de estradas, contará com 33 projetos, mobilizando 1.644.282.124 dólares (1,4 mil milhões de euros).

 

O setor da educação é o que concentra o maior número de projetos, num total de 55, sobretudo a construção de escolas, num investimento global de 373.348.412 dólares (342 milhões de euros).

 

O documento é acompanhado por uma lista com 37 empresas chinesas “recomendadas para o mercado angolano”, ao abrigo da LCC.

 

Angola estuda destino das reservas fundiárias ocupadas ilegalmente

Luanda - O Governo angolano vai fazer um levantamento sobre a situação das reservas fundiárias do país, para definir o futuro a dar a estes terrenos, admitindo a possibilidade de regularizar as ocupações até agora ilegais.

Fonte: Lusa

A informação consta de um despacho de 18 de maio, assinado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, criando uma comissão interministerial com o objetivo de "harmonizar a gestão das reservas fundiárias" nacionais, coordenada pela ministra do Urbanismo e Habitação, Branca do Espírito Santo.


Em causa estão terrenos - segundo dados de 2013 mais de 100.000 hectares - em zonas classificadas como reserva fundiária do Estado, parcialmente ou totalmente "inconcedíveis e nessa medida não podem ser sobre eles constituídos direitos fundiários", recorda o despacho, a que a Lusa teve hoje acesso.

O problema coloca-se pela ocupação ilegal destas reservas com a construção de habitações, incluindo burlas sobre a venda de terrenos, que chegam a 5.000 dólares (4.500 euros) por cerca de 400 metros quadrados, mas sem qualquer suporte legal para os negócios.

 

A criação desta comissão surge, lê-se no despacho presidencial, pela "necessidade de efetuar um levantamento exaustivo das reservas fundiárias que se encontram em total estado de abandono, do ponto de vista da gestão".

 

Além de promover um "levantamento exaustivo" destas reservas, para "apurar-se aquelas que devem ser extintas e o tratamento a dar às áreas livres ainda existentes", a comissão, que integra igualmente os ministros das Finanças, do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial e da Administração do Território, terá de propor a atualização da legislação sobre o ordenamento do território, terras e urbanismo.

 

Além disso, deverá efetuar um "estudo ponderado sobre a permissão de regularização de ocupações ilegais" e sobre a desocupação mediante "programas de realojamento social em coordenação com o grupo técnico para as expropriações", refere o despacho que cria esta comissão, envolvendo ainda o Governo Provincial de Luanda e que terá de apresentar um relatório final dentro de 180 dias.

 

CEJES organiza conferência em alusão ao Dia de África

Luanda  - O Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Sociais da Universidade Agostinho Neto (CEJES) promove na próxima quarta-feira, no hotel Epic Sana, em Luanda, uma conferência em alusão ao 25 de Maio, data de celebração do dia da Unidade Africana, vulgo Dia de África. O evento é co-organizado pelo Ministério das Relações Exteriores e irá juntar entidades públicas, privadas e da sociedade civil.

Fonte: Club-k.net

Deste modo, a Conferência, será animada pelo ex-Primeiro-ministro de Cabo-Verde, José Maria Neves, os académicos Carlos Feijó e José Octávio Serra Van-dunem e um prelado católico.

 

Ela terá como tema “África no Século XXI” e será aberta com as intervenções do Ministro Angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoty e a Embaixadora da Namíbia em Angola, em representação do grupo de Embaixadores Africanos acreditados em Angola. O escritor e panafricanista Roberto de Almeida, nas vestes de Presidente de Honra da Associação dos Diplomatas Angolanos fará o encerramento do evento.

 

A conferência pretende “analisar a dualidade das relações que existe entre África e o Mundo; o papel que o continente poderá desempenhar ao longo do Século XXI tendo como prisma o impacto da cooperação com a China e outros países emergentes; o papel dos blocos regionais; as crises políticas; as medidas de combate à pobreza e as migrações com caracter de fuga de cérebros, para além do papel dos recursos naturais no fomento do crescimento e melhoria das condições de vida”, lê-se no prospecto de lançamento do evento.

 

A conferência sobre “África no Século XXI” é uma iniciativa do CEJES (Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Sociais da Universidade Agostinho Neto) e organizado em parceria com a Media Rumo, que na data irá apresentar uma nova publicação, o semanário Vanguarda voltado a valorização das políticas públicas.

 

Ao pôr do sol, no mesmo dia e local, a conferência sobre “África no Século XXI” será seguida de um momento cultural com animação musical e degustação gastronómica de iguarias típicas dos países africanos, sob a égide do grupo de Embaixadores Africanos acreditados em Angola.

 

Este ano celebra-se o 53º aniversário da Unidade Africana, na senda da fundação da OUA em 1963 durante uma cimeira que contou com a presença de Chefes de Estado de 32 países independentes do colonialismo. Após a meta da autodeterminação dos povos de África, a UA trabalha em prol da paz, estabilidade e desenvolvimento do continente.

Luanda 20 de Maio de 2016

Redes sociais estão cheias de coisas falsas - Ministro do Interior

Luanda - O recurso às redes sociais para a divulgação de notícias falsas e infundadas contribuem para a criação do sentimento de insegurança e mancha o bom nome dos órgãos do Ministério do Interior e seus quadros, disse ontem, em Luanda, o ministro do Interior.

Fonte: JA

Ângelo da Veiga Tavares, que falava na abertura do seminário metodológico para adequação e harmonização da Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior, pediu uma relação de complementaridade entre as forças de segurança e os órgãos de comunicação social, para a garantia do bem-estar dos cidadãos.

“A razão da existência das forças e serviços de segurança num estado de direito e democrático é, sem dúvidas, garantir o bem-estar dos cidadãos, daí a necessidade de darmos a conhecer o resultado do nosso trabalho, enquanto destinatários do produto final que é a segurança”, esclareceu Ângelo da Veiga Tavares, para acrescentar que os órgãos da comunicação social devem informar com verdade e evitar esclarecimentos e desmentidos.

O Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, recentemente institucionalizado ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 230/15 de 29 de Dezembro, vai elaborar um plano de comunicação institucional e imprensa, em coordenação com as diretrizes estratégicas emanadas pelo Ministério da Comunicação Social e o Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA), e divulgar as actividades desenvolvidas pelo Ministério do Interior.

Na presença do ministro da Comunicação Social, José Luís de Matos, e do secretário para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa da Presidência da República, Manuel Rabelais, o ministro Ângelo da Veiga Tavares considerou a comunicação institucional elemento preponderante na relação entre a instituição e o público, pelo facto de existir cidadãos que buscam sempre informação actualizada.

O seminário metodológico, na visão do ministro, é de capital importância por permitir aos órgãos do Ministério do Interior adaptar as suas estruturas à nova realidade estatutária e melhorar a sua capacidade de respostas às necessidades, cada vez mais crescentes, de garantir informação aos cidadãos. O director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior, Simão Milagres, garantiu para breve a desburocratização do sistema de passagem de informação necessária e útil à população e disponibilizar fontes de informação para facilitar o trabalho da Comunicação Social em manter a população informada.

Acesso às fontes

Simão Milagres disse que a página da Polícia Nacional no Facebook, apresentada segunda-feira, o Portal do Ministério do Interior, a ser lançado em breve, e o Gabinete Comunicação Institucional e Imprensa são algumas fontes de informação que podem ser utilizadas para obtenção de informação e fazer denúncias.

“A Polícia, os Serviços de Investigação Criminal, os Bombeiros e os demais órgãos do Ministério do Interior estão directa ou indirectamente ligados às nossas vidas, daí a importância de podermos ter uma comunicação alinhada e sem ruídos”, acrescentou o director, alertando para aspectos que devem merecer tratamento cuidado.

Durante o seminário, que hoje termina, directores dos Gabinetes de Comunicação Institucional e Imprensa das delegações provinciais e porta-vozes dos órgãos centrais do Ministério do Interior aprendem técnicas de comunicação, apresentação em público, redacção de discursos, preparação de conferências de imprensa e gestão da comunicação de crise. O seminário tem como lema ”Comunicar com eficiência e eficácia para melhor servir”.

 

Viaturas apreendidas ou removidas da via pública em Angola passam para o Estado

Luanda - Viaturas apreendidas ou removidas da via pública em Angola vão passar a ser declaradas a favor do Estado, conforme prevê o regulamento sobre a aquisição, gestão e abate de veículos da frota estatal, em vigor desde 04 de maio.

Fonte: Lusa

Segundo a nova legislação, consultada hoje pela Lusa, além da aquisição de viaturas novas estar limitada a concurso público e recorrendo a verbas programadas no Orçamento Geral do Estado de cada ano, passa a ser possível assumir a propriedade de veículos declarados perdidos a favor do Estado.


Entre outras condições, as viaturas apreendidas nos termos do código da estrada, abandonadas ou as removidas da via pública por transgressão administrativa, desde que não reclamadas no prazo de 90 dias, passam a ser propriedade do Estado, ficando ao serviço de entidades públicas, após vistoria.

 

Angola quer criar companhia para voos domésticos

Luanda - O Governo angolano pretende avançar com a criação de uma nova companhia aérea que ficará responsável pelos voos domésticos, operando com aeronaves de menor dimensão, disse à Lusa o secretário de Estado da Aviação Civil, Mário Miguel Dominguês.

Fonte: Lusa

As ligações entres as 18 capitais de província (desde Luanda) são atualmente garantidas pela TAAG, que tem a sua principal atividade nos voos internacionais, nomeadamente para a Europa, América e Ásia, que opera com aeronaves de grandes dimensões (737 e 777).

 

A solução de criar uma nova empresa surge precisamente para especializar este tipo de ligação aérea e melhorar o desempenho financeiro da companhia de bandeira TAAG, em processo de reestruturação agora com a gestão a cargo da transportadora Emirates.

 

“É um processo que está na estratégia do Governo, está a equacionar-se no sentido de criar competitividade aérea. A separação dos dois segmentos visa permitir que o doméstico venha a ser mais potenciado e com aeronaves de menor porte, permitindo maior rotatividade”, explicou o governante, em declarações à Lusa, em Luanda.

 

Além da transportadora aérea de bandeira, TAAG, também a Sonair, empresa do grupo estatal petrolífero Sonangol, efetua ligações internas, tendo assegurado mais de 46.700 horas de voo em 2014, de acordo com dados oficiais.

 

Na sequência de críticas das províncias à falta de ligações aéreas por parte da TAAG, a própria administração da companhia pública reconheceu em 2015 que viu reduzida a sua frota para voos domésticos de oito para cinco aeronaves.

 

Em contrapartida, o número de aeroportos regionais em Angola tem vindo a aumentar, com várias inaugurações e remodelações nos últimos anos.

 

A solução para acabar com estas queixas do serviço e para potenciar a operação, segundo o Governo angolano, passará pela separação dos dois serviços aéreos, estando em curso um estudo para “definir o modelo que vai ser executado e o tipo de organização”.

 

“Em princípio é um novo operador doméstico que se pretende. Ainda não sabemos o figurino, porque ainda estamos a estudar”, disse o secretário de Estado da Aviação Civil, Mário Miguel Dominguês, sem adiantar prazos.

 

Febre amarela em Angola ameaça tornar-se epidemia internacional

Lisboa - Especialistas do recém-criado Corpo Médico Europeu (EMC), lançado em Fevereiro pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, estão em Luanda na sua primeira missão, a tentar ajudar a controlar o surto de febre-amarela, que desde Dezembro de 2015 já matou 293 pessoas e se espalhou a pelo menos três países: República Democrática do Congo (39 casos), Quénia (2) e China (2). O risco de se transformar numa epidemia internacional é bem real, diz a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Fonte: Publico

Há 2267 casos suspeitos de febre-amarela em Angola, e 696 foram confirmados com testes de laboratório. A única forma de controlar esta doença viral, transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti – o mesmo que contamina com o vírus Zika e o dengue na América Latina – é através da vacinação. Mas, apesar de terem sido lançadas campanhas de vacinação nas províncias de Luanda, Huambo e Benguela, as mais afectadas, a cadeia de transmissão da doença não se quebrou.

 

Num artigo publicado a 9 de Maio na revista médica The Journal of the American Medical Association, os investigadores Daniel Lucey e Lawrence Gostin, da Universidade de Georgetown (Washington D.C.) recomendam à OMS que “convoque uma comissão de emergência para mobilizar fundos, coordenar uma resposta internacional e liderar um aumento da produção de vacinas”. Recordam que o atraso com que a OMS reagiu a anteriores emergências, como o surto de Ébola e “possivelmente a actual epidemia de Zika” tem “um custo em vidas e não se deve repetir.”

 

A infecção, que causa uma febre hemorrágica – que provoca uma icterícia que dá nome à doença – está presente em 16 das 18 províncias angolanas, diz a OMS. A maioria dos pacientes recupera dentro de alguns dias, mas 15% passa a uma face mais drástica da doença, com sintomas que incluem hemorragias e falência dos órgãos – metade destes doentes morre se não tiver tratamento de apoio à vida.

 

Perto de seis milhões de pessoas foram vacinadas na província de Luanda, graças ao envio para Angola da reserva estratégica do Grupo Internacional de Coordenação da OMS – 11,7 milhões de doses. Mas com esta campanha de emergência, esgotou-se o stock. Isso sem falar no resto dos 20 milhões de angolanos.

 

O problema não é apenas o dinheiro. Em causa estão mesmo as condições de produção: faltam ovos de galinha embrionados, a partir dos quais se faz a vacina. E apenas quatro locais no mundo produzem a vacina da febre-amarela: a farmacêutica francesa Sanofi Pasteur, e institutos de investigação médica no Brasil, Senegal e Rússia.

 

Se a febre-amarela se instalasse na Ásia, seria necessário reduzir a dose da vacina até ao mínimo indispensável para conferir imunidade, ou repartir a vacina por várias doses, explicou ao Guardian Willian Perea, da OMS. Mas essa abordagem pode vir a ser usada também em Angola, dada a necessidade de imunizar muita população quando não está disponível uma dose suficiente de vacinas. “Estudos clínicos mostraram que usar as doses de forma mais poupada pode ser uma opção. Os peritos estão a explorar esta possibilidade, e as circunstâncias em que poderia ser usada”, diz um conjunto de perguntas e respostas da OMS.

 

A taxa de vacinação fora de Luanda continua a ser baixa. E a situação é preocupante para os países vizinhos, com fronteiras altamente porosas, onde a febre-amarela não costuma existir. Na República Democrática do Congo, onde menos de 30% da população será imune à doença, a OMS tinha conhecimento a 2 de Maio de 453 casos da febre-amarela. Espera-se a chegada dentro de dias a Kinshasa de 2,2 milhões de vacinas.

 

Os casos chineses são de trabalhadores que estavam em Angola e regressaram ao seu país – e ilustram o perigo de contaminação de viajantes não imunizados contra esta doença.

 

A progressão da febre-amarela em Angola está relacionada com o desinvestimento na saúde, agravado pela crise económica causada pela queda do preço do petróleo nos mercados internacionais. O orçamento para a recolha de lixo foi cortado em 70%, com o lixo a acumular-se nas ruas, sobretudo nas zonas mais pobres – como Viana, onde foi relatado o primeiro caso, em Dezembro. Os mosquitos Aedes aegypti gostam de viver entre os seres humanos – na verdade, picam apenas pessoas – e gostam do ambiente de lixos abandonados, locais onde se acumula humidade.

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