Económia

Angola: Governo autoriza empresas a procurar ouro em Cabinda

Cabinda - O Governo angolano aprovou dois contratos de investimento para procurar vários metais preciosos, nomeadamente ouro, na província de Cabinda, ao longo de 620 quilómetros quadrados (km2), segundo autorizações governamentais a que a Lusa teve acesso.

Fonte: Lusa

cabinda.jpg - 69.94 KBA informação consta de dois despachos de 23 de Março, assinados pelo ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz, e envolvem a concessionária nacional do sector, a empresa pública Ferrangol, e duas sociedades privadas.

O primeiro contrato de investimento mineiro, com uma duração inicial de cinco anos e envolvendo os direitos relativos à exploração de "metais nobres" como ouro, prata e platina, é feito com a Sociedade Mineradora Buco-Zau. Abrange, neste caso, uma área de 322,8 km2, no município de Buco-Zau, na província de Cabinda.

O segundo contrato de investimento mineiro, nos mesmos termos, envolve a Sociedade Mineradora Lufo e uma área de 301,28 km2 no município de Belize, no mesmo enclave. Em ambos os casos está prevista uma fase de prospecção destes metais, seguida da exploração.

A implementação do Programa de Diversificação da Indústria Mineira, recordam os mesmos despachos, "constitui um dos instrumentos" destes investimentos e insere-se nas prioridades de governação até 2017.

"Nesse sentido, o Executivo tem estado a implementar uma série de medidas tendentes a aumentar a aceleração do aproveitamento dos recursos minerais não petrolíferos, com particular destaque para os minerais com grande procura no mercado internacional", lê-se.

Em setembro último, numa entrevista à agência Lusa, em Luanda, o ministro da Geologia e Minas afirmou que a produção industrial de ouro no país, atualmente com projetos em fase de prospeção, deverá arrancar até 2017.

Adiantou, na ocasião, que estão em curso prospeções no Chipindo e Mpopo, além da previsão do "grande projeto integrado de Kassinga e Kassala Kitungo", sendo as províncias da Huíla e do Huambo alvo do maior interesse.

De acordo com Francisco Queiroz, o levantamento geológico-mineiro que está em curso em todo o país vai também permitir obter "muita informação" sobre localização potencial de ouro em Angola.

"O ouro será seguramente um dos minerais que vai surgir no mapa geológico de Angola, entre outros", apontou, admitindo que o país tem o objectivo de se tornar num dos "principais" produtores no continente africano. A aposta neste subsector mineiro motivou a criação, em maio de 2014, da Agência Reguladora do Mercado do Ouro de Angola.



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Reservas internacionais de Angola descem para 24,6 mil milhões

Luanda - As reservas internacionais angolanas atingiram em janeiro os 26.957 milhões de dólares (24,6 mil milhões de euros), uma queda de 1,89 por cento face a dezembro, mas segundo estimativas governamentais a situação deverá agravar-se durante o ano.

Fonte: Lusa

bna1.jpg - 31.27 KBA informação sobre as Reservas Internacionais Líquidas (RIL) em janeiro consta do mais recente boletim do banco central sobre o Panorama Monetário em Angola, ao qual a Lusa teve hoje acesso, e compara com os 27.478 milhões de dólares (25.135 milhões de euros) de dezembro.

As reservas do início do ano ainda garantiam à volta de seis meses das necessidades de importações por Angola. Contudo, na revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, aprovado em março e que surge face à forte quebra nas receitas com a exportação de petróleo, o executivo angolano já prevê uma descida dessas reservas para cinco meses.

Devido à crise da cotação do crude, que fez as receitas fiscais petrolíferas de Angola caírem para cerca de metade nos últimos meses, e, por consequência, a entrada de divisas (dólares) no país, o Governo prevê uma redução de 28,4% nas mesmas reservas em 2015.

“Na eventualidade de a situação de crise perdurar durante todo o ano, a perda de RIL poderá elevar-se a -8.005,39 milhões de dólares [7,3 mil milhões de euros], posicionado o ‘stock’ de RIL em 19.277,18 milhões de dólares [18 mil milhões de euros]”, lê-se no documento que sustenta o novo OGE de 2015.

As reservas contabilizadas pelo Banco Nacional de Angola são constituídas com base em disponibilidades e aplicações sobre não residentes, bem como obrigações de curto prazo.

Incluem-se ainda as reservas angolanas de ouro, que em dezembro subiram para quase 79,291 mil milhões de kwanzas (668 milhões de euros).

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, atividade que representa cerca de 98% do total das exportações do país.

O setor garantiu em 2013, segundo o Ministério das Finanças, 76% das receitas fiscais angolanas, mas o seu peso deverá descer este ano para 35,5% devido à forte redução da cotação do crude no mercado internacional.

Na crise petrolífera de 2009, as RIL angolanas reduziram-se até aos 13 mil milhões de dólares (11,8 mil milhões de euros), o que obrigou o Governo angolano a pedir um empréstimo ao Fundo Monetário Internacional no valor de 1.375 milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros).



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Novo DG russo do Catoca entra “a matar” e substitui angolanos por compatriotas seus

Alemanha  - Pouco mais de um mês depois da abrupta e atabalhoada substituição da sua direção, a Sociedade Mineira de Catoca (SMC) mergulhou num clima de dúvidas e pessimismo quanto ao seu futuro.

Fonte: Ponto Final

A SMC é uma sociedade mista integrada por capitais da  ENDIAMA, Alrosa, Odebrecht e Sonangol/China.

Há pouco mais de um ano, os acionistas teriam decidido  que a Direcção-Geral da empresa passaria a ser assumida rotativamente por cada um deles.

No dia 24 do pretérito mês de Fevereiro, a direção da SMC, até ali liderada pelo angolano Ganga Júnior, foi trocada por uma outra, sob comando do russo Sergey Amelin.

Porém, o consulado russo pode inaugurar uma era de dúvidas e incertezas na Sociedade Mineira de Catoca.

Desde que foi investido nas novas funções Serguey Amelin não teve qualquer gesto que pudesse ser tomado como encorajador para o futuro da empresa. Pelo contrário, ao novo gestor são associados actos e iniciativas que podem arruinar rapidamente os pilares em que assenta a empresa.

Passado mais de um mês desde que tomou posse, Amelin jamais dedicou um minuto que fosse do teu tempo para reunir com os quadros seniores da empresa visando tomar ciência exacta dos processos e procedimentos que fizeram da SMC uma das mais sólidas empresas angolanas.

Em meados de Março, Amelin reuniu informalmente com alguns quadros intermédios em Luanda. Os funcionários, escolhidos aleatoriamente, ouviram do novo gestor não promessas de um futuro risonho para a empresa e para eles próprios, mas a garantia de que muitos deles perderão os seus empregos a favor de cidadãos russos.

Sergey Amelin anunciou naquele encontro que já iam adiantadas as negociações, que ele próprio encabeça, visando a contratação, pela SMC, de empresas e serviços russos para áreas como perfuração, detonação e fornecimento de materiais.

A iminente chegada de empregados russos para se ocuparem do sistema integrado de gestão da SMC é um outro aviso muito sério de que Sergey Amelin não conta com os quadros angolanos da empresa.

O novo gestor não se preocupa, sequer, em dissimular a sua aversão aos quadros nacionais. Técnicos que trabalharam estreitamente com o anterior director-geral são impiedosamente perseguidos. Todos, ou quase, convivem com a ameaça diária da despromoção profissional ou até mesmo de despedimento. Ou seja, com a ascensão de Amelin a angolanização na indústria diamantífera, patrioticamente defendida em outras áreas da economia nacional, sofrerá um duro revés.

David Mishal, um israelita que dirige a área financeira da SMC, é nesta altura o principal aliado de Sergey Amelin. Juntos traçam e definem os rumos da empresa.

A próxima chegada de empresas e funcionários russos resulta já da parceria dos dois expatriados na SMC.

David Mishal, o braço direito do novo gestor, nunca escondeu a sua aversão a quadros angolanos. Mesmo ao tempo de Ganga Júnior era muito frequente vê-lo pelos corredores da empresa maldizendo os angolanos.

O ódio do israelita a angolanos que trabalham na SMC tem uma explicação próxima: Ganga Júnior nunca lhe permitiu que pusesse ao serviço da SMC empresas israelitas nas quais tinha interesses directos. Ganga Júnior sempre privilegiou empresas nacionais para se ocuparem de serviços terciarizados.

Mas não é apenas o “divórcio” com os angolanos que ameaça o futuro da Sociedade Mineira de Catoca. 

Sem nenhuma experiência de gestão, Sergey Amelin ameaça deitar a perder importantes conquistas internas e externas da empresa.

Detentora de um certificado de  Qualidade ISO 9001, em virtude das suas boas práticas de gestão, baseada em processos e procedimentos de qualidade internacionalmente reconhecidos, a SMC arrisca-se a perder essa distinção porque Sergey Amelin tem vindo gradativamente a introduzir na empresas métodos de gestão arcaicos. Na SMC “do” russo Sergey Amelin a balbúrdia é generalizada. A empresa não funciona com guia de funções onde constem as atribuições e responsabilidades dos distintos pelouros.

Avisado da inexperiência de gestão do novo director-geral da SMC, José Carlos Sumbula, presidente do Conselho de Administração da ENDIAMA, tentou contornar o problema para o que recorreu a um estratagema de eficácia duvidosa.

Ao arrepio dos estatutos da Sociedade Mineira de Catoca, Sumbula introduziu no organigrama da empresa, dois cargos de director-geral adjunto, preenchendo-os com pessoas da sua confiança.

Com tal manobra, Sumbula pretenderia alcançar dois objectivos: por um lado “amortecer” a falta de experiência de gestão do russo e, por outro,  colocar junto dele duas “antenas” que o manteriam informado sobre o quotidiano da empresa, nomeadamente as suas movimentações financeiras, uma área para a qual o PCA da ENDIMA dedica uma atenção mais do que especial.

Mas a jogada de Carlos Sumbula parece condenada ao fracasso. É que o russo Sergey Amelin não dá “cavaco” aos seus dois coadjutores angolanos. Praticamente, nem sequer lhes dirige palavras.

Pelos corredores da empresa, Amelin gaba-se de ter recebido das autoridades angolanas mandato para “pôr ordem” na empresa, razão por que se acha autorizado a só trabalhar com quem lhe dá na real gana.

Sucede, porém, que o recurso maciço à mão de obra estrangeira, nomeadamente russa, não ajudará, nunca, a “repor” ordem alguma na casa. Embora numericamente inferior à angolana, a mão de obra expatriada teu um custo mensal superior em 40%.

Aliás, a tesouraria da SMC nunca provocou dores de cabeça a nenhum dos seus accionistas. Do investimento inicial de 30 milhões de dólares, qualquer dois accionistas já embolsou acima  de 1000 milhões de dólares.

Sumbula por  detrás da troca de Ganga Júnior por Amelim?

A  troca no comando da Sociedade Mineira de Catoca pode ter obedecido a um desígnio pessoal do presidente do Conselho de Administração da ENDIAMA.

No interior da própria ENDIAMA corre a versão segundo a qual Carlos Sumbula engendrou toda a manobra que culminou com o afastamento de Ganga Júnior.

Fonte familiar ao processo revelou a este portal que o presidente do CA da ENDIAMA tem as suas “impressões digitais” em todo o processo. “Ele bateu a porta de cada um dos accionistas para lhes convencer que a substituição de Ganga Júnior obedeceria a instruções do Governo”.

A verdade, porém, é que ninguém, em representação do Governo, exigiu a cabeça de Ganga Júnior.

Uma fonte no Ministério da Geologia e Minas assegurou a este portal não ser prática daquele departamento imiscuir-se na gestão de empresas de capital misto. “A Sociedade Mineira de Catoca tem cumprido as suas obrigações fiscais. A substituição ou não dos gestores é matéria da exclusiva competência dos seus accionistas e nunca do Ministério. Aliás, o Ministério nunca recebeu da ENDIAMA qualquer reclamação relativamente à Sociedade Mineira de Catoca”.

Já aos seus superiores hierárquicos, Carlos Sumbula explicou a substituição de Ganga Júnior como resultado de uma suposta exigência dos acionistas da Sociedade Mineira de Catoca.

Na assembleia geral, os accionistas só aprovaram a substituição  de Ganga Júnior porque foi-lhes dito que ela obedeceria a uma determinação  do Governo.

“Se Sumbula não tivesse atirado essa carta sobre a mesa muito dificilmente teria obtido a anuência dos accionistas para afastar Ganga Júnior”, segundo garantiu a este portal uma fonte conhecedora do assunto.

 Em boa verdade, acionista nenhum viraria as costas a um gestor que tanto dinheiro lhe dá a ganhar.

“O próprio Sumbula tem feito brilharetes em alguns círculos do Governo graças ao dinheiro que a Sociedade Mineira de Catoca dá a ganhar à ENDIAMA”.

Fontes no interior da ENDIAMA disseram que Carlos Sumbula sempre lidou mal com o sucesso da Sociedade Mineira de Catoca.

Com o afastamento de Ganga Júnior, um gestor conhecido pela parcimónia com que lida com o dinheiro, Carlos Sumbula pode ter escancarado os acessos aos cofres da SMC.

 “Sumbula sempre quis fazer da Sociedade Mineira de Catoca uma extensão do seu gabinete, onde põe e dispõe de tudo e de todos. Mas o Ganga nunca permitiu essas travessuras“, é assim que uma fonte descreveu a relação do PCA da ENDIAMA com o antigo director-geral da SMC.

Efeitos colaterais

Os efeitos perversos da inoportuna e maquinada exoneração de Ganga Júnior não se circunscrevem ao interior da empresa.

Fora dela também já são visíveis os “efeitos colaterais” da decisão que terá sido congeminada por Carlos Sumbula.

Maior empresa estabelecida na região, a Sociedade Mineira de Catoca tem uma imensa responsabilidade social. Em muitos casos, está mais próxima das populações do que o próprio Governo.

A nomeação do russo Sergey Amelin para o comando da SMC pode introduzir ruído no diálogo que a empresa sempre manteve com as gentes locais, nomeadamente com os seus representantes máximos.

Além de desconhecer os hábitos e costumes da região, Sergey Amelin é pouco dado ao diálogo e à colaboração. Por isso mesmo adivinham-se tempos difíceis na relação da empresa com as autoridades tradicionais locais.

De resto, desde que tomou posse, o russo não moveu uma palha para um encontro de cortesia com as autoridades tradicionais da região – algo que um angolano faria antes mesmo de conhecer os cantos à casa.

Uma relação inamistosa com os soberanos locais pode significar uma outra ameaça à sobrevivência de uma empresa que, além de assegurar emprego directo e indirecto a milhares de pessoas da região,  é a maior contribuinte fiscal não petrolífero.

Carlos André



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Preços em Angola voltam a subir com Luanda a liderar

Lisboa - A inflação oficial em Angola aumentou em fevereiro 0,63%, com a província de Luanda a liderar as subidas em todo o país, de acordo com o mais recente relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano.

Fonte: Lusa

Segundo o documento, a que a Lusa teve hoje acesso, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) nacional foi influenciado de janeiro para fevereiro sobretudo pela classe "Alimentação e Bebidas não Alcoólicas", cujos preços aumentaram 0,85%.


Na classe "Saúde" os aumentos foram de 0,83%, por exemplo nas consultas médicas, enquanto que nos "Bens e Serviços Diversos" o aumento foi de 0,82% e nas "Bebidas Alcoólicas e Tabaco" de 0,75%.

Entre os produtos do cabaz definido pelo INE, os aumentos de preço de fevereiro foram liderados por produtos alimentares, como coxas de frango (aumento de 2,67%), de tomate (1,44%) ou o arroz agulha (1,13%), entre outros.

Em janeiro, os preços em Angola já tinham aumentado 0,53%, segundo o INE. Contudo, no mercado paralelo, devido à crise da cotação internacional do petróleo com reflexos na falta de divisas, os aumentos de preços, sobretudo de produtos alimentares, são superiores.

Em termos nacionais, a província capital, Luanda, volta a liderar a inflação em Angola, com os preços a aumentarem 0,76%, enquanto em Cabinda e no Namibe os aumentos foram, respetivamente, de 0,27% e 0,32%, segundo o INE.

De acordo com dados daquele instituto público e do Banco Nacional de Angola, a inflação no país terá ficado ligeiramente abaixo dos 7,5% em 2014.

Na revisão do Orçamento Geral do Estado para 2015, devido à forte quebra da cotação internacional do barril de petróleo, o Executivo angolano definiu uma previsão de 7 a 9% para a variação da inflação este ano.



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Escom fecha as portas

Luanda - Em Lisboa, sobrou muito pouco. Em Luanda apenas restam a Escom Imobiliária, cujo património promete fazer correr muita tinta, e a Escom Mining, que tem como maiores activos uma participação nos projectos mineiros do Luó e do Tchiedji . A respeito destes diz-se que apesar do que rezam as estruturas accionistas o colapso do Grupo Espírito Santo converteu a Escom num parceiro residual, cuja capacidade de intervenção não corresponde a sua quota.

Fonte: SE

Já foi uma grande “Senhora”

 

A espada de Damócles, há muito sob a cabeça do que restava de uma força de trabalho que já andou pelos milhares finalmente se aba- teu sobre os mesmos. Na semana passada, angolanos e expatriados foram formalmente notificados do fim dos contratos de trabalho. Os mais afortunados, sobretudo portugueses foram indemnizados.

A respeito destes diz-se que apesar do que rezam as estruturas accionistas o colapso do Grupo Espírito Santo converteu a Escom num parceiro residual, cuja capacidade de intervenção não corresponde a sua quota.


A espada de Damócles, há muito sob a cabeça do que restava de uma força de trabalho que já andou pelos milhares finalmente se aba- teu sobre os mesmos. Na semana passada, angolanos e expatriados foram formalmente notificados do fim dos contratos de trabalho.

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Banco Mundial: Empréstimo de 500 milhões de dólares a Angola fechado em maio

Lisboa - Delegações do Banco Mundial e do Governo angolano iniciam na segunda-feira as negociações finais com vista a atribuição de um financiamento de 500 milhões de dólares (469 milhões de euros) a Angola, a fechar até maio.

Fonte: Lusa

"O dia 14 de maio é a nossa data indicativa para a assinatura do acordo. Entretanto, vamos agora iniciar a última fase das negociações, com os departamentos jurídicos", disse hoje à agência Lusa, em Luanda, uma fonte oficial do Banco Mundial.

Esta informação surge na sequência da visita a Luanda, esta semana, de uma missão do Banco Mundial, liderada pelo diretor para Angola e Camarões, Souleyman Koulibaly, que envolveu reuniões com vários membros do Governo angolano.

Segundo a fonte do Banco Mundial, a assinatura do acordo de financiamento poderá acontecer a 14 de maio - sendo esta uma nova data indicativa depois de falhado o prazo anterior -, dependendo da conclusão das negociações e da disponibilidade da administração do próprio banco.

A crise da cotação do petróleo no mercado internacional obrigou o Governo angolano a rever, em março, o Orçamento Geral do Estado para 2015, estimando agora um défice nas contas públicas de 7 por cento e um crescimento do Produto Interno Bruto de 6,6%.

O peso do petróleo nas receitas fiscais deverá descer de 70%, em 2014, para 36,5% este ano, o que tem levado o executivo angolano a procurar diversas fontes de financiamento externo, como é o caso, também, do Banco Mundial, para operações no setor da agricultura e águas, desenvolvimento do setor financeiro ou melhoria do ambiente de negócios no país.

A Lusa noticiou a 10 de fevereiro que este empréstimo que Angola está a negociar com o Banco Mundial vai obrigar Luanda a rever os subsídios aos combustíveis e o aumento do preço.

De acordo com o documento que justifica do ponto de vista económico a disponibilização das verbas pelo Banco Mundial a Angola - Documento de Informação do Programa (DIP), a que a Lusa teve acesso, "as famílias mais pobres são as que são mais provavelmente afetadas negativamente pelo aumento do preço dos combustíveis, uma vez que gastam uma percentagem maior do seu orçamento total em combustível e em produtos que são impactados por esses preços".

A consideração sobre os preços dos combustíveis insere-se no terceiro dos três pilares que justificam o empréstimo: mobilização de receitas dos setores petrolífero e não petrolífero; fortalecimento do sistema de gestão do investimento público, e redução dos subsídios aos combustíveis enquanto se implementam medidas de mitigação dos impactos sociais.

O primeiro pilar, de acordo com o DIP, "vai apoiar o estabelecimento de regras orçamentais para reverter para o ciclo orçamental algumas receitas do petróleo, ao mesmo tempo que apoia o Governo no processo de modernização da política fiscal e da administração fiscal, com o objetivo de aumentar a percentagem de receita fiscal vinda do setor não petrolífero".

Por outro lado, o segundo pilar que sustenta o empréstimo de 500 milhões de dólares do Banco Mundial a Angola destina-se a aumentar o 'valor pelo dinheiro ['value for money', no original em inglês] do investimento público ao enquadrar a abrangente reforma do processo do Programa de Investimento Público (PIP)", nas vertentes da legislação, regulação e disposição institucional".



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Fundo Soberano acusado de dar dinheiro a "empresa fantasma"

Luanda - O jornalista e activista Rafael Marques escreveu no seu portal “Maka Angola”, no início da semana, “12 de Abril de 2015” um extenso artigo intitulado, “Fundo soberano paga 100 milhões de dólares a empresa fantasma”. No artigo, ele denuncia a atribuição por parte daquele fundo do Estado angolano, presidido por José Filomeno dos Santos, filho do Presidente da República, de cerca de 100 milhões de dólares por prestações de serviço à empresa Kijinga S.A.

*Coque Mukuta
Fonte: VOA

Segundo Marques, “esta empresa não é nada mais do que uma empresa de fachada criada para operações obscuras pelo Banco Kwanza Invest (BKI), um banco criado pelo próprio José Filomeno dos Santos "Zenú”.

Ele acusa ainda o Fundo Soberano de falta de transparência ao pagar 100 milhões de dólares a empresa que não tem um único funcionário.


Segundo Rafael Marques, “os documentos são públicos, não precisam me pedir, mas o que não se pode aceitar é que num momento que o Governo fala em crise económica dá-se a o uma empresa fantasma 100 milhões de dólares”.

Em conversa com a VOA, Rafael Marques disse que esta não é uma questão nova nem secreta e que a Procuradoria-Geral da República não leva a sério denúncias de corrupção por falta de autonomia.

A VOA tentou contactar José Filomeno dos Santos, actual presidente do Fundo Soberano, mas não obteve qualquer resposta.

Entretanto, o Fundo Soberano de Angola anunciou ontem a constituição de cinco fundos adicionais de investimento em indústrias de alto rendimento, no valor de 1,4 mil milhões de dólares ao longo dos próximos cinco anos.

Segundo o seu presidente do Conselho de Administração José Filomeno dos Santos, os novos ramos abrangidos "representam sectores de elevado potencial e sustentabilidade, com vários benefícios não financeiros, tais como a geração de novos empregos e a formação profissional".

Os sectores mineiro, exploração da madeira e empreendedorismo receberão investimentos de 250 milhões de dólares cada. O fundo ainda vai investir 400 milhões de dólares ao longo dos próximos três anos na área da saúde nos países com o maior potencial de retorno e apoio governamental à saúde, como Angola, Camarões, Gana, Quénia, Moçambique, Nigéria e África do Sul.



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Angola: Consumo médio de pescado em 2014 cifrou em mais de 453 mil toneladas

Luanda - O consumo médio interno de pescado em 2014 atingiu 453 mil e 300 toneladas, representando um consumo per capita de 19 quilogramas por ano, situando-se ao mesmo nível do recomendado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), revelou hoje a ministra das Pescas, Victoria de Barros.

Fonte: Angop

De acordo com a ministra, que falava na cerimónia de abertura do Conselho Consultivo do sector, actualmente o pescado é consumido maioritariamente fresco ou congelado, proveniente da pesca industrial e semi-industrial. Segundo a governante, o processamento do pescado em conservas, filetagem, pré-preparados e de outras formas de transformação é ainda incipiente no nosso país, o que constitui uma oportunidade para o sector privado no sentido de maximizar o aproveitamento das inúmeras espécies piscícolas existentes no mar nacional, rios, lagos e lagoas, acrescentando-lhes valor.

Tendo em atenção os objectivos plasmados no Plano Nacional de Desenvolvimento e na estratégia de diversificação da economia, a ministra disse que está em curso a elaboração de Programas Dirigidos, incluindo projectos empresariais privados nas cadeias produtivas da pesca artesanal que envolve a reabilitação e construção de novos estaleiros para a construção de embarcações para a pesca artesanal e semi-industrial, cadeia produtiva do sal, peixe seco e da aquicultura.

No acto, a ministra das Pescas destacou a importância de trabalhar em conjunto com as empresas provadas do sector, para identificar as que tenham projectos bem elaborados e com a qualidade técnica requerida que permitam a mobilização de fontes de financiamentos privadas internas e externas, para apoiar os Programas Dirigidos. A nível institucional, disse que irá dar continuidade aos trabalhos de licenciamento das actividades produtivas, nomeadamente a pesca, a produção de sal e aquicultura, bem como as acções de investigação, fiscalização e formação de quadros.

 



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