Económia

Angola corre mais riscos com austeridade e reformas desordenadas

Luanda - O gabinete de estudos económicos do banco BPI considera que Angola enfrenta um ambiente económico difícil este ano, podendo ser adicionalmente prejudicada pela implementação desordenada dos cortes na despesa e na aplicação das reformas estruturais.

Fonte: Lusa

"A perspetiva de curto prazo continua desafiante devido ao ambiente externo adverso, uma vez que os preços internacionais do petróleo não devem recuperar rapidamente para os níveis registados no passado", escrevem os analistas do BPI numa nota de análise aos mercados africanos.


No documento, a que a Lusa teve acesso, o BPI nota que, para além da vulnerabilidade decorrente da excessiva dependência do petróleo na economia, outros riscos "incluem uma implementação desordenada dos cortes orçamentais, os contínuos desequilíbrios no mercado das reservas estrangeiras e as derrapagens na implementação das reformas estruturais".


Para os analistas do BPI, os impactos negativos podem também surgir do estrangeiro, principalmente oriundos das decisões de política monetária dos Estados Unidos, cuja subida das taxas de juro prejudica os mercados emergentes em geral, e Angola em particular.


Na análise sobre os desafios para este ano, considera-se que "apesar dos dados macroeconómicos terem melhorado face à crise anterior, a perspetiva de evolução da economia permanece vulnerável a uma recuperação lenta dos preços do petróleo".


O aumento da produção de petróleo nos últimos meses, que ajudou a superar o efeito dos preços baixos, "não foi, no entanto, suficiente para evitar uma queda significativa das receitas fiscais e das exportações".


No documento, o BPI lembra que o Fundo Monetário Internacional prevê um crescimento de 3,5% este ano, repetidno o valor do ano passado, e que a expansão da economia petrolífera abrandou de 6,8% em 2015 para 3,9% este ano.

Governo entrega gestão da Angola Telecom para travar perdas

Luanda - O Governo angolano quer entregar a gestão da Angola Telecom e vai vender ativos no âmbito do processo de reestruturação daquela empresa pública de comunicações e multimédia, segundo decisão governamental à qual a Lusa teve acesso.

Fonte: Lusa

Por despacho presidencial foi já criada uma comissão interministerial responsável por conduzir o processo de reestruturação, que prevê nomeadamente a identificação, em 90 dias, dos ativos da Angola Telecom a alienar.

"Considerando que os objetivos do desenvolvimento socioeconómico do país reclamam pela necessidade de se conferir uma maior dinâmica ao processo de reestruturação da Angola Telecom EP, a venda de ativos por si detidos em outras empresas e a terceirização da sua gestão, assente na partilha de riscos e benefícios que se revelam como as condições para sua capitalização e aumento da eficiência da sua gestão, respetivamente", justifica o mesmo despacho, do final de janeiro.

A Angola Telecom é uma empresa pública de telecomunicações e multimédia, fundada em 1992 após a fusão das empresas estatais ENATEL e EPTEL, disponibilizando serviços comerciais de voz e dados, mas com resultados financeiros sucessivamente negativos.

No âmbito da reestruturação da empresa, o Governo angolano define que a futura entidade gestora da Angola Telecom deve "assegurar a implementação de ações" para "estancar as perdas de quota de mercado", aumentar as receitas, diversificar a oferta de serviços, entre outros objetivos.

A entidade gestora e o contrato-programa de gestão deverão estar definidos num prazo de quatro meses, estabelece o mesmo despacho.

Em decreto presidencial, também de 25 de janeiro, a administração da Angola Telecom foi já exonerada de funções, sendo a gestão da empresa garantida por uma comissão interina nomeada pelo Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

Este processo de reestruturação prevê a capitalização da Angola Telecom "por via da venda dos seus ativos" e a transformação da unidade Infrasat (que garante comunicações via satélite em todo o país) em sociedade comercial, avaliando neste caso a "pertinência da participação de capital privado" para o assegurar o seu desenvolvimento e crescimento.

A Angola Telecom tem a responsabilidade de implementar o serviço de Televisão Digital Terrestre (TDT) angolana, anunciado anteriormente para chegar a 117 municípios do país até junho de 2017, através de um investimento estimado superior a 300 milhões de euros.

BPI acusa Isabel dos Santos de não ter em consideração "o interesse fundamental" do banco

Luanda - A empresária Isabel dos Santos conseguiu esta sexta-feira travar a proposta de cisão dos negócios de banca do BPI em Angola, o que representa mais um vitória no braço-de-ferro que mantém com a gestão e com o maior accionista, o Caixabank, que detém 44% do banco. O clima de tensão começa a agravar-se, como fica patente na acusão do presidente do BPI,Fernando Ulrich, de que o interesse fundamental do banco não foi respeitado.

Fonte: publico

Tendo como pano de fundo a limitação dos direitos de voto a 20%, Ulrich aformou que, "até agora, esta situação não tinha criado nenhum problema, mas hoje isso foi quebrado porque o interesse fundamental do banco não foi tido em consideração, mas outros interesses".

O gestor reforçou que, sem a blindagem de estatutos, a proposta de cisão dos activos africanos do BPI teria sido aprovada com os votos favoráveis de 73,8% do capital representado, já que os votos contra de Isabel dos Santos representariam apenas 26,2%. Com a presente blidagem não foi alcançada a maioria qualificada de dois terços dos votos necessários à aprovação.

O ligeiro aumento de presença de capital representado na assembleia-geral, realizada esta sexta-feira no Porto, que ascendeu a 82,35% (contra os habituais 80%), não foi suficiente para permitir ao banco cumprisse, através da medida proposta, a exigência do Banco Central Europeu (BCE) face à exposição do banco em Angola.

Em alternativa à cisão, Isabel dos Santos, que detém 18,58% do BPI, já propôs várias estratégias, com destaque para a compra de 10% do Banco de Fomento de Angola (BFA) por parte da Unitel (controlada pela empresária angolana), que dessa forma passaria a ter o controlo do banco.

Esta solução, que implicava o pagamento de 140 milhões, já foi chumbada pelo conselho de administração, num quadro de clima que envolve a gestão, o maior accionista, o espanhol Caixabank (com 44% do capital, mas que apenas pode votar com 20%) e a Santoro de Isabel dos Santos.

No final da assembleia-geral, o presidente do BPI, Fernando Ulrich, disse que as negociações vão continuar com a accionista angolana, que garantiu ainda que não foi dado nenhum argumento contra a cisão.

O gestor referiu ainda que até há uma semana existia um consenso com a empresária para a cisão do BFA, e que esta exigia apenas um arranjo accionista mais favorável aos interesses angolanos na nova sociedade que resultaria da cisão.

A solução proposta por Isabel dos Santos implicava um dispensa de Oferta Pública de Aquisição na nova sociedade que reunirá as participações de Angola, mas a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários não aceitou essa dispensa. Já o Caixanbank aceitava.

"A situação é complexa", garante Ulrich, que não esclareceu se será preciso uma nova assembleia-geral para resolver a situação.

Por seu lado, Mário Leite Silva, representante de Isabel dos Santos na assembleia-geral do BPI, garantiu que a empresária está aberta a outras soluções para resolver a exposição do BPI a Angola, mas não adiantou quais.

Falando no final da assembleia-geral do BPI, onde a Santoro chumbou a proposta de cisão dos negócios africanos do BPI, o responsável recusou-se a comentar se a solução proposta era boa ou má, alegando apenas que "ela não é possível". A impossibilidade decorre da oposição da Unitel (onde Isabel dos Santos controla e detém pelo menos 25%), que entretanto queria adquirir 10% do Banco de Fomento de Angola (BFA), solução que foi travava pela gestão do banco.

Entretanto, o presidente do BPI garantiu que até há poucos dias haveria um acordo com os accionistas angolanos desde que a Unitel aumentasse o seu controlo na nova sociedade que vai reunir as participações objecto de cisão, sem ter de lançar uma oferta pública de aquisição, condição que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários não aceitou, Sobre a nova proposta da administração do banco, de desblindagem de estatutos, que actual limita os direitos de voto a 20%, Mário Silva, que é presidente da Santoro, deixou a garantia que não seria aceite a não ser que fizesse parte de um movimento de consolidação. "Sem isso vamos aguardar", garantiu

Angola aperta supervisão bancária e combate ao branqueamento

Luanda - Angola apertou a supervisão bancária e o combate ao branqueamento de capitais para ir ao encontro das exigências internacionais. Preocupação é evitar que os bancos internacionais deixem de fornecer dólares ao país, como já aconteceu.

Fonte: Jornaldenegocios

O Banco Nacional de Angola (BNA) apertou a regulação e supervisão bancária, assim como os mecanismos de combate ao branqueamento de capitais, depois de dois bancos internacionais terem deixado de fornecer dólares à banca local, alegadamente devido à fraca legislação nestas áreas, noticia o Financial Times.



De acordo com o jornal britânico, o Bank of America e o Standard Chartered decidiram deixar de fornecer dólares aos bancos angolanos, alegadamente devido à falta de exigência regulamentar na área financeira. Uma decisão que agrava ainda mais a escassez de dólares que se faz sentir em Angola devido à crise do petróleo.


O BNA fez "uma revisão fundamental do quadro regulamentar" para assegurar que o sistema financeiro está em linha com os parâmetros internacionais, revelou o governador do banco central, José Pedro de Morais, ao Financial Times.


De acordo com o responsável da supervisão bancária, desde 2014 foram criados 41 novos regulamentos, dos quais 23 já entraram em vigor. Os restantes serão publicados durante este ano. Em causa está o reforço de exigências relativas à atribuição de licenças bancárias, auditoria externa, estrutura de controlo dos bancos e combate ao branqueamento de capitais.


Apesar de reconhecer que a disponibilidade de dólares é uma preocupação das autoridades locais, José Pedro de Morais garantiu ao FT que Angola tem reservas estrangeiras suficientes e financiamento externo, designadamente da China. Isto apesar destes recursos terem baixado de 32 mil milhões de dólares (29,3 mil milhões de euros ao câmbio actual) em 2013 para 22 mil milhões de dólares (20 mil milhões de euros) no final do ano passado.

Angola perde 8,5 mil milhões de receita fiscal com a crise do petróleo

Luanda - As receitas fiscais angolanas com a exportação de petróleo caíram 50,7 por cento em 2015, para 8,2 mil milhões de euros, segundo dados do Ministério das Finanças compilados hoje pela agência Lusa.

Fonte: Economico

Em causa está a crise provocada cotação internacional do crude que se faz sentir há mais de um ano, cuja quebra agravou as contas de Angola, o segundo maior exportador da África subsaariana, caindo de um preço médio de 100,41 dólares por barril em 2014 para 51,77 dólares em 2015.

O melhor registo de 2015 foi em Junho, com 61,86 dólares por barril.

Em todo o ano, entre impostos ordinários e lucros da concessionária nacional, a exportação de petróleo rendeu a Angola 1,4 biliões de kwanzas (8,2 mil milhões de euros), contra os 2,8 biliões de kwanzas (16,7 mil milhões de euros) de 2014. Trata-se de uma quebra anual de 50,7%, correspondente a menos 8,5 mil milhões de euros de receitas, a taxas de câmbio atual.

No Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015 o Governo estimava arrecadar cerca de 2,5 biliões de kwanzas (14,7 mil milhões de euros) com os impostos petrolíferos. Essa previsão caiu 59,3% - para 1.039 milhões de kwanzas (6,1 mil milhões de euros) - na revisão do Orçamento, realizada em Março devido à quebra da cotação internacional do barril de crude.

Tendo em conta os números do Ministério das Finanças, o petróleo ainda rendeu mais dois mil milhões de euros do que a previsão do Governo para 2015.

A quantidade de petróleo bruto exportado por Angola aumentou de 599.111.030 barris, em 2014, para 645.104.720, em 2015.

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transação de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.

Os dados constantes neste relatório do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.

O petróleo garantiu em 2014 cerca de 70% das receitas fiscais angolanas, mas em 2015 não deverá ter ultrapassado os 36,5%, de acordo com as projecções governamentais, devido à quebra na cotação do barril de crude.

Fusão do Millennium Angola com Atlântico fechada dentro de poucos meses

Luanda - A fusão do banco do BCP no mercado angolano, o Millennium Angola, com o Banco Privado Atlântico, deverá estar concluída ano início do segundo trimestre, possivelmente em Abril. A informação foi avançada esta segunda-feira pelo presidente do BCP, Nuno Amado. De acordo com o BCP, o lucro do Millennium Angola subiu 50,1% no ano passado, para 75,7 milhões de euros. Ou seja, perto de um terço do resultado líquido consolidado registado pelo BCP no ano passado.

Fonte: Publico

Quando a fusão for concretizada, o BCP vai perder a maioria do capital, ficando apenas com cerca de 20% da nova instituição financeira (que deverá ser o segundo maior banco em Angola). A maioria fica nas mãos da Globalpactum, ligada a Carlos Silva, cabendo outros 14% à petrolífera estatal angolana, a Sonangol. O resto fica disperso por vários investidores.

O processo de união dos dois bancos surgiu após uma tentativa falhada de fusão do Atlântico (liderado por Carlos Silva) com o VTB Africa, do grupo russo VTB.

Neste momento, o sector bancário angolano atravessa várias dificuldades. De acordo com o último relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), datado de Outubro, um dos principais desafios do país é “aumentar a resistência do sector financeiro, continuando a reforçar a supervisão bancária e o quadro de resolução bancária, e acelerar os planos para reestruturar os bancos mais fracos”.

Em Julho do ano passado, os créditos malparados estavam em 18% do total, mais seis pontos percentuais face a Dezembro de 2014. De acordo com o FMI, “alguns bancos necessitam de capital adicional e estão a enfrentar dificuldades de liquidez”. “O BNA já solicitou a esses bancos a apresentação de planos de recapitalização e está a monitorizar atentamente a sua implementação”, destaca a instituição liderada por Christine Lagarde, acrescentando que o progresso está “a ser lento”.

O FMI lança mesmo um aviso, ao afirmar que “atrasar indevidamente a resolução relativa a bancos problemáticos pode conduzir à falência desordenada de bancos com potenciais efeitos em cadeia para o resto do sistema bancário e economia, em conjunto com elevados custos para o Tesouro”. Aqui, a atenção está mais virada para os bancos de capitais públicos.

Isabel dos Santos ganha obra de 567 milhoes em Luanda

Luanda - A obra foi adjudicada através de um despacho do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos. Isabel dos Santos vai fazer as dragagens na zona costeira da marginal da Corimba, sul de Luanda, em parceria com uma empresa holandesa.

 

Fonte: Jornal de Negocios

 José Eduardo dos Santos rubricou os contratos de empreitada

Isabel dos Santos, através da Urbeinveste Projectos Imobiliários, e uma empresa holandesa, Van Oord Dredging and Marine Contrators, ganharam, em consórcio, um contrato no valor de 615,2 milhões de dólares (567 milhões de euros) para fazer as dragagens, reclamação de terra e protecção da costa da marginal da Corimba, a sul de Luanda.

 

A adjudicação desta obra foi formalizada através de um despacho presidencial datado de 25 de Janeiro e noticiado esta segunda-feira, 1 de Fevereiro, pela agência Lusa. O valor total do contrato, de 1,3 mil milhões de euros, contempla também a construção propriamente dita, de reabilitação e acessibilidades da marginal de Corimba, uma obra a realizar em consórcio pelas empresas Landscape e China Road and Bridge Corporation Angola, por 690,1 milhões de dólares (636 milhões de euros).

 

No despacho do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que autoriza os contratos de empreitada, refere-se que o Governo "está comprometido na reabilitação dos problemas actuais de congestionamento de circulação nos acessos à cidade Luanda", sendo precisamente a marginal da Corimba um dos pontos críticos. Esta obra conquistada por Isabel dos Santos, filha do Presidente angolano, insere-se na Programação Anual de Investimentos do Programa de Investimentos Públicos, definida pelo Governo.

 

Em causa está a implementação do Projecto Marginal da Corimba - aprovado neste despacho -, que "deve garantir a sua reabilitação, além da valorização e melhor preservação da zona costeira" e "uma significativa melhoria das acessibilidades" a Luanda, adianta a agência Lusa, citando o referindo despacho. O despacho refere ainda que o ministro das Finanças, Armando Manuel, deve "assegurar os recursos financeiros necessários à execução dos referidos contratos", estando "autorizado" o pagamento inicial de até 15% do valor das empreitadas "com recurso às reservas do Tesouro".

 

Refira-se que Isabel dos Santos está também envolvida no processo de reestruturação da Sonangol, no âmbito de um comité criado em Outubro de 2015 por José Eduardo dos Santos com a responsabilidade de desenvolver modelos organizativos, identificar oportunidades operacionais, quantificar "o potencial de melhoria da Sonangol" e estudar o "melhor modelo de organização para condução da indústria nacional de petróleo e gás".

Angola: Depósitos e salários isentos de imposto sobre operações bancárias

Luanda - As operações com depósitos e salários em Angola vão ficar isentas do pagamento do novo imposto sobre operações bancárias, de 0,1 por cento do valor, anunciou ontem o ministro das Finanças, Armando Manuel.

Fonte: RA
A medida consta da lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016 e a sua regulamentação, no âmbito da reforma tributária, foi apreciada ontem em reunião do Conselho de Ministros, realizada em Luanda sob orientação do presidente José Eduardo dos Santos.

De acordo com o ministro Armando Manuel, as operações bancárias serão tributadas a 0,1 por cento, conforme proposta inicial.

“Certamente isto exclui depósitos e operações com remunerações”, sublinhou, na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros.

O diploma legal aprovado visa instituir um regime tributário especial sobre as operações e movimentações bancárias, “com a finalidade de se aumentar os níveis de arrecadação de receitas”, bem como “permitir o cruzamento de informações relativas às transacções bancárias efectuadas pelos contribuintes”, refere o comunicado final da reunião.

Angola vive desde o segundo semestre de 2014 uma forte crise económica, financeira e cambial, decorrente da quebra da cotação internacional do barril de crude, que fez cair para metade, no espaço de um ano, as receitas com a exportação de petróleo, obrigando a um novo orçamento de austeridade em 2016.

Um estudo apresentado a 6 de Novembro, em Luanda, pela consultora internacional KPMG concluiu que o sector bancário angolano viu o valor de activos crescer 7,3 por cento de 2013 para 2014, para Kz 7,105 biliões (USD 45,5 mil milhões), enquanto os depósitos e recursos dos clientes subiram 15,1 por cento, abaixo de taxas em anos anteriores.

O crédito global concedido pela banca angolana ultrapassa foi de quase USD 22 mil milhões.

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