Bastidores

CNE nas mãos da Casa Militar

Lisboa - As antigas denúncias segundo as quais a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) estaria a ser controlada pela Casa Militar da Presidência da República voltaram a ganhar consistência por via de um recente descuido protagonizado por esta instituição responsável pela organização de processos eleitorais em Angola.

Fonte: Club-k.net

Viaturas da CNE fornecidas  pelo general “Kopelipa”

O descuido foi notado no seguimento do empossamento de dois novos comissários, indicados pela CASA-CE, Marcia Marcelina Pascoal Lucinda e Miguel Francisco “Michel”. Após a entrada dos dois, a CNE disponibilizou duas viaturas protocolares conforme regra administrativa. Porém, foi notado que as duas viaturas traziam livretes em nome da Casa Militar evidenciando ter sido a instituição dirigida pelo general Manuel Helder Vieira Dias “Kopelipa”, quem encomendou os automóveis, no lugar da própria CNE.

 

A constituição angolana determina que a CNE, nos termos do artigo 107.o da Constituição da República de Angola, é um órgão independente que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais e que por esta razão é uma entidade administrativa não integrada na administração directa e indirecta do Estado. A mesma goza de independência orgânica e funcional e é uma entidade orçamental própria, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos da lei. Sendo um órgão independente, e com autonomia financeira a semelhança dos Tribunais e da Assembleia Nacional, as compras ou a encomenda de material logístico da CNE, segundo pareceres competentes, não deve ser confiado a Casa Militar do Presidente José Eduardo dos Santos.

Outras evidencias da submissão da CNE a Casa Militar

Na vespers das eleições de 2012, um dos partidos da oposição neste caso UNITA, denunciou que dois oficiais militares da Casa Militar tinham sido colocados como consultores da CNE o que evidenciava que este órgão eleitoral estava a ser conduzido pela Presidência da República. Tratavam-se do Tenente-General Rogério José Saraiva e o Coronel Anacleto Garcia Neto, ambos técnicos especializados em comunicações e engenharia.

 

Em finais de Junho de 2012, estes dois consultores da Casa Militar viajaram para Espanha, numa delegação chefiada pelo então responsável da CNE, Edeltrudes Costa que acertou com a espanhola INDRA a feitura dos boletins de voto e outros elementos da logística eleitoral para do  dia 31 de Agosto de 2012.


A lei eleitoral determina que a CNE deve ter um gabinete técnico eleitoral (centro de escrutínio) composto por representantes dos partidos politicos com acento parlamentar que tem a missão de receber os resultados das comissões províncias e por sua vez divulgar publicamente. Nas eleições de 2012, o MPLA, rejeitou a estruturação deste centro de escrutínio na CNE, conforme manda a lei. Por outro lado criou um outro encabeçado pelo Tenente-general da Casa Militar, Rogério José Saraiva. Estes recebiam os resultados de uma central conduzida por técnicos chineses e russos contratados pela Presidência da Republica, e por sua vez faziam chegar a porta-voz da CNE, Julia Ferreira. Por descuido o centro do general Rogério José Saraiva divulgou actas com os resultados eleitorais com os símbolos da República, contrariando as verdadeiras actas aprovadas pela CNE que traziam apenas os símbolos desta instituição eleitoral.  

 

A lei eleitoral no seu artigo 30 determina que o acesso aos Centros de Escrutínio é reservado aos membros das Comissões Eleitorais e demais elementos previstos na Lei Orgânica Sobre as Eleições Gerais, bem como às entidades convidadas pela Comissão Nacional Eleitoral. Conforme verificou-se nas eleições de 2012, nem mesmo os comissários do MPLA, tiveram acesso a este centro de escrutínio, razão pela qual a porta-voz Julia Ferreira, anunciava os resultados eleitorais de um local diferente ao Centro de Escrutínio cordenado pelo Tenente-general da Casa Militar, Rogério José Saraiva.

 

Neste altura, o gabinete criado pela Casa Militar havia cometido uma falha no lançamento dos resultados. Os mesmos orientaram a porta Voz da CNE, Julia Ferreira a anunciar os resultados finais da votação no municipio do Cazenga, numa altura em que aquele municípios ainda não havia concluído a contagem dos votos. Um delegado de lista da Assembléia de voto do Cazenga, telefonou neste dia, a Radio Despertar para denunciar que a CNE estava avançar resultados concluídos quanto que na sua mesa ainda estavam a contar os votos.

 

e minutos depois um membro da comissão municipal eleitoral indicado pela oposição Faustino Mumbika, telefonou para a radio Despertar denunciando que a CNE havia divulgado resultados do Cazenga quando na verdade, os votos daquela area ainda não estavam ainda contabilizados. Desde então ficou com percepção que os resultados dos votos das eleições de 2012, foram forjados pela Casa Militar razão pela qual o Presidente Jose Eduardo dos Santos ordenou em Abril do ano passado a bancada do MPLA, a aprovar uma lei que da-lhe poderes de involver-se no processo eleitoral em violação a constituição.

O caso do Huambo: Resultados avançados pela CNE diferentes aos contados nas assembleias de voto

Um um outro lado lapso cometido pela Casa Militar evidenciou-se no planalto central. Os resultados s provisórios divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), no dia 2 de Setembro, eram diferentes dos resultados contabilizados pelos delegados das assembleias de voto no terreno.

 

A CNE apresentou como resultados, 53,45% para o MPLA e para UNITA 44,55%, enquanto que os votos contados pelos fiscais no local atestavam 51% para o partido no poder e 47% para o maior partido da oposição.

 

Até as 11horas da manha de sábado (01/9), o município do Katchiungo já tinha o resultado final dos votos de todas as assembleias. Na tarde do mesmo dia, a CNE apresentou resultados provisórios de 101 das 110 mesas existentes daquela localidade. Os resultados lidos pela porta-voz da CNE apontavam as seguintes percentagens:


RESULTADOS PROVISÓRIOS DA CNE

MPLA -------- 53,45%
UNITA ------ 44,55%
FNLA -------- 0,72%
CASA-CE --- 0,51%
PRS ---------- 0,44%
ND ----------- 0,10%
PAPOD ----- 0,10%
FUMA ------- 0,07%
CPO --------- 0,02%

RESULTADOS CONTADOS PELOS FISCAIS NO TERRENO ANTES DE IREM PARA LUANDA

MPLA -------------- 51%
UNITA ------------ 47%
CASA-CE --------- 0,41%
PRS ---------------- 0,41%
FNLA -------------- 0,22%
PAPOD ----------- 0,34%
FUMA ------------- 0,08%
CPO --------------- 0,01%
ND ----------------- 0,02%

 

Troca de cadeiras na Direcção América e Europa do MIREX

Lisboa - O Ministro das relações exteriores, George Rebelo Chicote, procedeu recentemente com a rotação em duas principais direções do seu pelouro. De acordo com despachos que o Club-K teve acesso, a embaixadora Teodolinda Rosa Rodrigues Coelho deixou a Direcção Europa deste Ministério passando a exercer funções semelhantes na Direcção América.

Fonte: Club-k.net

Teodolinda  Coelho é a nova directora da direção  america 

Por sua vez, o então responsável pela Direcção América, embaixador Francisco José da Cruz (na foto) foi transferido pera o posto de Director da Direcção Europa deste Ministério.

 

Pepino Macosso, o até pouco tempo primeiro secretario da embaixada de Angola no Japão foi nomeado cargo de Chefe do Departamento da Europa Ocidental da Direcção Europa.

 

Foi também dada por finda a comissão ordinária de serviço que Horácio Uliengue vinha desempenhando no cargo de Director Geral do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares. Em seu lugar foi nomeado João Fortuna Pessela, até pouco tempo  assessor do gabinete do  ministro e antigo vice-consul em Lisboa.

 

Foram igualmente nomeados quadros intermédios como Deodato Panzo Bungo para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicações da Direcção de Telecomunicações e Tecnologias de Informação; Jorge Agostinho Henrique para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Projectos da Direcção de Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Ademir Lenilson Raimundo Barbosa para o cargo de Chefe do Departamento de Informática e Manutenção da Direcção de Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

Angola importou 80% dos combustíveis que vendeu em 2015

Luanda - Angola comprou mais de 6,241 milhões de toneladas de produtos refinados em 2015, mas a reduzida capacidade de refinação nacional obrigou a concessionária estatal Sonangol a importar cerca de 80% desse total.

Fonte: Lusa

Os dados, compilados esta quinta-feira pela agência Lusa, constam da versão final do relatório e contas da petrolífera angolana e indicam que o consumo de combustíveis por Angola caiu 5% em 2015, na mesma proporção da importação de produtos refinados, essencialmente gasolina e gasóleo, face a 2014.

 

Contudo, os dados da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) referem que o país comercializou diretamente no mercado interno 4,864 milhões de toneladas de produtos refinados, enquanto 1,3 milhões de toneladas foram vendidas ao mercado externo.

 

Para este volume de necessidades, a refinaria de Luanda apenas produziu 1,134 milhões de toneladas de combustíveis, ainda assim um aumento de 11%, tendo em conta a produção de 2014, indica o mesmo relatório.

 

Angola é atualmente o maior produtor de petróleo de África, com 1,7 milhões de barris por dia, mas depende da operação da única refinaria do país em funcionamento.

 

Construída em 1955, a refinaria de Luanda tem uma capacidade atual de 65.000 barris de petróleo por dia, operando a cerca de 70% da sua capacidade e com custos de produção superior à gasolina e gasóleo importados, segundo um relatório sobre os subsídios do Estado angolano ao preço dos combustíveis, elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2014.

No relatório da Sonangol, a empresa pública recorda que para garantir o aumento da capacidade de refinação interna está em curso o projeto de construção da refinaria do Lobito, com capacidade para processar 200.000 barris de petróleo por dia e conclusão prevista para 2018.

O documento refere que estão concluídas as infraestruturas públicas de suporte, nomeadamente, a estrada de transporte de carga pesada e o terminal marítimo, “restando por concluir o projeto de captação de água”.

O Governo angolano deixou de comparticipar o gasóleo desde 01 de janeiro de 2015, passando ao regime de preço livre, tal como acontecia desde abril de 2015 com a gasolina.

A decisão foi divulgada a 31 de dezembro de 2015 pelo Ministério das Finanças de Angola, em comunicado sobre o ajuste no gasóleo, produto que passa a “pertencer ao regime de preços livres, cessando assim a obrigação do Estado com a subvenção de preços”.

A decisão foi então justificada com a conjuntura internacional, devido à quebra na cotação internacional do barril de crude.

Estas alterações – quarto aumento de preços em menos de dois anos – foram então implementadas pela Sonangol, com o litro de gasóleo a passar a custar 135 kwanzas, face aos anteriores 90 kwanzas (de 50 para 74 cêntimos).

Em simultâneo, o preço do litro de gasolina – que está em regime de preço livre – passa a custar 160 kwanzas, contra os anteriores 115 kwanzas (de 63 para 87 cêntimos).

Estas subvenções, que em 2013 foram de 700 mil milhões de kwanzas (cerca de cinco mil milhões de euros), serviam para manter os preços dos combustíveis artificialmente baixos.

 

Samakuva aguardado em Berlin

Lisboa - Isaías Ngola Samakuva, que participa está semana na convenção do partido democrático, nos Estados Unidos, é aguardado no próximo dia 31 na capital da República Federal da Alemanha, onde tem agendado pelas as 16h deste dia, um encontro com a comunidade angolana, a ter lugar na Sala de conferências do Hotel Grenzfall, rua Ackerstraße 136, 13355 Berlin.

Fonte: Club-k.net

Para os dias 01 e 02 de Agosto, a agenda do líder do maior partido da oposição angolana estará preenchida com encontros com mais altos dirigentes das instituições alemães.

 

Faz parte da delegação que acompanha o Presidente da UNITA, dirigentes como o líder da bancada parlamentar Adalberto da Costa Junior e o deputado José Pedro Katchiungo. Na Alemanha a comitiva ira se juntar ao representante local, João Kanda Bernardo, a quem foi confiada a coordenação da agenda presidencial partidária.

Habeas Corpus determina soltura de Lidia sob termo de identidade

Lisboa - O acórdão do Tribunal Supremo que da provimento ao Habeas Corpus em favor de Lidia Capepe Amões ordena que a empresaria seja restituída a liberdade com termo de identidade e residência. A decisão foi tomada numa plenária realizada no passado dia 19 de Julho mas até ao momento a mesma ainda não foi posta em liberdade devido ao suposto extravio/desaparecimento da tabela de autos de julgamento (copia em anexo) que daria lugar a emissão do mandado de livramento da arguida.

Fonte: Club-k.net

Juiz-redator quer alterar  decisão  do Tribunal Supremo  

Fontes do Tribunal Supremo, segundo apurou o Club-K, atribuem ao desaparecimento deste documento a alegadas má-fé do juiz-relator José Martinho Nunes que se tem mostrado oposto a soltura de Lidia Capepe Amões. Na reunião que se decidiu sobre o pedido de Habeas Corpus, o juiz Martinho Nunes votou contra a restituição a liberdade de Lidia.

 

As suas atitudes estão a ser acompanhadas com informações segundo as quais estão a ser movida influencias no sentido de se alterar a decisão inicial do Tribunal Supremo que determina a soltura da primogênita do falecido Valentim Amões.


De recordar que Lídia Capepe Amões está a ser julgada pelo juiz José Sequeira, da 8.ª Sessão da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda (TPL), que considera que a mesma na qualidade de gestora do patrimônio do seu falecido pai “causou prejuízos patrimoniais, e sobretudo, aos demais herdeiros adultos e menores, avaliados em trezentos e vinte nove milhões, cento e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco kwanzas (329.183.755,00”.


Segundo se argumenta, a detenção de Lidia Amões terá sido impulsionada por erros e precipitações da Procuradoria do general João Maria de Sousa, que tem intentado varias ações contra esta jovem desde os últimos anos. Dentre entre os erros verificados, considera-se que não foram encontrados crimes cometidos, uma vez que Lídia ao contrario dos seus irmãos é sócia, em todas as sociedades patrimoniais do seu falecido pai e em muitas delas maioritaria razão pela qual estava transvestida na dupla função de sócia e cabeça de casal das empresas.

 

 

 Copia do documento que se encontra desaparecido 

Tchizé compra restaurante Chill-Out

Lisboa - Welwitschea José dos Santos “Tchizé”, a deputada do partido que suporta o regime angolano, é apontada em meios competentes como a figura que terá recentemente firmou um contrato para a compra do “Chill Out”, um Restaurante e Bar Chill situado na Ilha de Luanda cujo proprietário é José Castilho (mas gerido por um irmão Luis)

Fonte: Club-k.net

Existente desde 2005, o restaurante “Chill Out”, é tido como um dos locais mais badalados de Luanda para festas de com diversos cenários. A informação sobre o anuncio da sua venda começou a circular em finais de 2015, sem que tivesse entretanto indicadores de partes interessada no negócios. Somente a semana passada é que foram dadas como confirmadas que a deputada Tchizé dos Santos que recentemente viajou para Londres é a entidade que mostrou interesse em comprar o negócios.

 

Desconhece-se os planos que a mesma deseja fazer  com este Restaurante e Bar. Contudo, as má-línguas em Luanda insinuam que a intenção da mesma poderá ser  desafiar a sua irmã mais velha, Isabel dos Santos  que reclama ter iniciado nos negócios com a venda de ovos e com um restaurante “Miame Beach” também na Ilha de Luanda. Outras vozes, consideram como normal a compra do restaurante por parte de Tchizé tendo em conta que ela é uma pessoa que no passado usou os restaurantes da Ilha de Luanda para organização de festas e eventos culturais  quando regressasse a Luanda das suas ferias no exterior do país.

William Tonet proposto a Vice-PR da CASA-CE

Lisboa - O jurista William Afonso Tonet foi proposto para integrar um grupo de seis personalidades que deverão ocupar a posição de Vice-Presidentes  da CASA-CE, caso o candidato o candidato e actual líder Abel Epalanga Chivukuvuku, vencer ás eleições que se realização a margem do  congresso marcado para breve. 

Fonte: Club-k.net

A intenção foi apresentada esta segunda-feira (18) em conferência de imprensa conduzida por Xavier Jaime mandatário da candidatura de Abel Epalanga Chivuvukuvuku.

 

No seu discurso de apresentação da recondução do actual líder da coligação, o dirigente Xavier Jaime explicou que “A CASA-CE é o instrumento por via do qual Abel Chivukuvuku será eleito Presidente da República de Angola para, nessa qualidade, pôr em marcha um amplo debate nacional com todas as sensibilidades do País, de modos a que cada cidadão eleitor seja de facto um Actor chave, no esforço comum de REALIZAR ANGOLA E OS ANGOLANOS PARA QUE O PAÍS SEJA VIÁVEL EM NOME DE TODOS.”

 

Para assumir a liderança da CASA-CE, segundo revelou “o candidato Abel Chivukuvuku conta com uma equipe de seis candidatos a vice-presidentes da Coligação composta pelos seguintes companheiros:

Agostinho André Mendes de Carvalho “Miau”.
Manuel Fernandes.
Lindo Bernardo Tito.
William Afonso Tonet.
Cesinanda de Kerlan Xavier.
Alexandre Sebastião André.” le-se na mensagem do mandatário a candidatura do futuro presidente da terceira força política em Angola.

 

Formada poucos meses antes das eleições de 2012, a CASA-CE é a terceira força política em Angola.

 

Chivukuvuku nos EUA a convite dos Republicanos

Luanda - O Presidente da CASA-CE Abel Chivukuvuku está nos Estados Unidos da América - EUA a convite dos Partidos Republicano (Donald John Trumph) e Democrata (Hillary Rhodam Clinton), para assistir as respectivas convenções de investidura dos seus candidatos como substitutos de Barack Obama na Casa Branca e a Presidência dos Estados Unidos da América.

Fonte: CASA-CE

A Convenção Republicana tem lugr de 18 a 21 de Julho de 2016 na Quicken Loans Arena em Cleveland, no Ohio e a Convenção Democrata decorre de 25 a 28 de Julho no Wells Fargo Center em Filadélfia, com alguns eventos em Pensylvania Convention Center. Durante duas semanas, múltiplos contactos com proeminentes figuras americanas serão mantidos atinentes a realidade angolana com destaque para as futuras eleições de 2017 em Angola.


A margem da Convenção Democrata, o Presidente Abel Chivukuvuku participa no Forum Internacional de líderes.


Nos dias 01 e 02 de Agosto, o Presidente da CASA-CE escala a Inglaterra, mais propriamente Londres onde se desdobra em reuniões com a Comunidade, conferências e contactos diplomáticos, com destaque para a Conferência no prestigioso ROYAL INSTITUTE OF INTERNATIONAL AFFAIRS, CHATTAM HOUSE.

 

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