Preto & Branco

PGR recebe pedido de abertura de investigação a empresa offshore do Ministro dos Petróleos

Benguela - A Associação OMUNGA fez ontem (11.04.2016) a entrega de uma carta dirigida ao Procurador-geral da República onde expõe a sua preocupação em relação às informações que ligam o Ministro dos Petróleos a uma empresa offshore. Na referida carta solicita ainda esclarecimentos e que seja aberto um processo investigativo.

Fonte: OMUNGA

Eis o teor da carta:

Ref.ª: OM/ 042 /016
Lobito, 08 de Abril de 2016


Ao


Exmo. Sr.
Procurador-geral da República
Att: General João Maria Moreira de Sousa

L U A N D A


ASSUNTO: ESCLARECIMENTOS SOBRE EMPRESA OFFSHORE DE BOTELHO DE VASCONCELOS


Sua Exª

Foi com enorme e controlada preocupação que a Associação OMUNGA tomou conhecimento, através da média e das redes sociais, do enorme escâncalo denominado “PANAMA PAPERS”.

Infelizmente, já não é de estranhar que o nome de Angola ou de alguém ligado ao poder e às instituições de Angola, apareça a rotular escândalos além fronteiras de “possível” corrupção, lavagem de dinheiro e outros “crimes”, como fuga ao fisco.

Desta vez vemos o nome do Ministro dos Petróleos, José Maria Botelho de Vasconcelos, relacionado à empresa Medea Investiments Limited, fundada em 2001 em Niue. Nessa altura era José Maria Botelho de Vasconcelos, Ministro dos Petróleos (durante o seu primeiro mandato).

Em 2006, e ainda de acordo à informação disponível na imprensa e nas redes sociais, a empresa Medea Investiments Limited é transferida para as ilhas Samoa. Na altura José Maria Botelho de Vasconcelos, era ministro da Energia e Águas.

Segundo as informações postas a circular, a referida empresa Medea Investiments Limited terá acabado por ser desativada em 2009, quando José Maria Botelho de Vasconcelos já era novamente ministro dos Petróleos.

Ainda de acordo à informação divulgada, nomeadamente na Rede Angola, “tanto em Niue como nas Ilhas Samoa, a Medea Investiments era constituída por acções ao portador, um mecanismo que permite manter os verdadeiros proprietários da empresa em sigilo. Usadas frequentemente em esquemas de corrupção, as acções ao portador foram banidas em vários países, uma vez que facilitam a prática de lavagem de dinheiro e evasão fiscal”.

A 7 de Abril de 2016, de acordo ainda à imprensa, o ministro dos Petróleos, José Maria Botelho de Vasconcelos, através de um comunicado distribuído pelo Gabinete de Informação do Governo (GRECIMA), confirma a sua relação efectiva com a Medea Investiments Limited.

Em referido comunicado, o ministro dos Petróleos, José Maria Botelho de Vasconcelos diz que a empresa Medea Investiments Limited foi “criada com o objectivo de participar em eventuais parcerias, no entanto, por diferentes razões, não chegou a exercer qualquer tipo de actividade”.

Considerando que:

1 – O ministro dos Petróleos confirma que, na altura do exercício das suas funções como ministro do Governo de Angola, era proprietário da Medea Investiments Limited, empresa offshore criada em Niue e posteriormente transferida para as ilhas Samoa;
2 – A referida empresa, criada em 2001 apenas foi desativada em 2009;
3 – A Medea Investiments Limited era constituída por acções ao portador, um mecanismo que permite manter os verdadeiros proprietários da empresa em sigilo;
4 – Durante todo o período compreendido entre 2001 e 2009, José Maria Botelho de Vasconcelos ocupou cargos de Ministro no governo de Angola;
5 – A dita empresa foi criada com objectivo de participar em eventuais parcerias.

Para além do anteriormente exposto, sobressai a esta associação os factos:

1 – O comunicado emitido por José Maria Botelho de Vasconcelos não conter nenhuma informação plausível que esclareça a constituição da Medea Investiments Limited;
2 – Ter tal comunicado sido distribuído pelo Gabinete de Informação do Governo (GRECIMA) que relaciona o Estado angolano a uma possível acção ilícita.

A associação OMUNGA, no quadro do constante no artigo 73º da Constituição da República de Angola, vem pela presente e junto do Procurador-geral da República, para que:


1 – Seja instaurado um processo investigativo no sentido de esclarecer os factos aqui descritos;
2 – Sejam os cidadãos mantidos informados sobre o referido processo e devidamente esclarecidos sobre as conclusões a que o mesmo concluir.


Sem qualquer outro assunto de momento, queiram aceitar as nossas cordiais saudações.


José Patrocínio

 

Coordenador

 

General “Wala” constituído arguido em processo de morte de cidadão

Lisboa - O comandante da Região Militar de Luanda, tenente-general Simão Carlitos “ Wala”, e a ex-comandante provincial da Polícia Nacional comissária Chefe, Elizabeth Ramos Franque foram constituídos arguidos pela Procuradoria Geral da República, de Angola, por estarem arrolados no processo de um cidadão morto pelas forças de segurança.

Fonte: Club-k.net

PR requisitado a levantar imunidades para detenção de general

As duas altas patentes estão a ser ouvidas na Direção Nacional Investigação e Ação Penal da Procuradoria Geral da República por um alto magistrado Beato Paulo, e por um outro Procurador da esfera militar solicitado, a estar presente.

 

O problema na qual o general “Wala” está sendo implicado é associado a um   conflito de terreno em Luanda cujo dono acabou por ser morto por supostos militares da guarnição de Luanda.

 

Inconformados com o sucedido, os seus familiares do falecido se moveram até que o assunto chegou aos órgãos de justiça em Angola.

 

Segundo informações, quando o assunto chegou ao assunto do Presidente José Eduardo dos Santos (JES) este fez saber que em nenhum momento da sua vida ordenou mortes de cidadãos e de seguida encorajou a justiça a fazer o seu trabalho para que os responsáveis pelo crime assumam as suas responsabilidades.

 

 

Recentemente, a Procuradoria angolana remeteu uma comunicação ao Presidente da República para que na sua qualidade de comandante em chefe das Forças Armadas Angolana (FAA) levante as imunidades do general Carlitos Simão “Wala”, para se efectivar a sua detenção.

 

Comissário segue o mesmo exemplo

 

De acordo com informações fiáveis a   Procuradoria da República tem igualmente em mão o caso de um comissário da Polícia Nacional, Joaquim Fragoso Ferreira que estará, de acordo com uma participação, a fazer ameaças de morte a uma família por causa de um terreno, na rua da subestação de energia (vulgo rua 9), por detrás da ex- creche Elizangela Filomena, no bairro Benfica, em Luanda.

 

Na queixa crime consta que comissário Joaquim Ferreira era de facto o dono do terro mas vendeu um 2015 imitindo uma declaração cedência a parte interessada. Porém, em Dezembro de 2015, o oficial da Policia apareceu com um filho Gerson Ferreira a ocupar parte do mesmo terreno precipitando desentendimento entre as partes e a respectiva ameaça de morte atribuída a alta patente da ordem pública.

 

Mudanças internas no Serviço de Inteligência

Lisboa –  O Chefe do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE),  Eduardo Filomeno Barber Leiro Octávio  remeteu recentemente a Casa de Segurança da PR, propostas que resultaram no afastamento de cerca de sete directores nacionais,  alguns deles mandados para casa até segundas orientações.  Os novos quadros nomeados tomaram posse no dia 18 do corrente mes.

Fonte: Club-k.net

De acordo com constatações foram afastados os directores das direções de  áreas chaves  como terrorismo, recursos humanos, eventos,  serviços gerais, Tecnologias de Informação e Comunicações,  entre outras.

 

Santos Sebastião Garcia, um veterano general  que  esteve a dirigir  a Direcção de Investigação Especializada (também conhecida internamente  por área de  observação visual) foi exonerado e licenciado  à reforma por limite de idade, conforme uma ordem (n.º 3/15), assinada por José Eduardo dos Santos, nas suas vestes de Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA).

 

O general Santos Garcia foi substituído no cargo por Mateus Vilembo,  um alto funcionário que até pouco tempo era o Director  de Apoio Técnico Operativo (também conhecida por área  de eventos, que se dedica ao reconhecimento e acompanhamento de comícios, actividades culturais, manifestações  e etc).  Vilembo é reconhecido como tendo uma vasta experiencia em matéria de inteligência. Já dirigiu por três anos a direção da Luta Contra Subversão Política e Social do Serviço de Informações.

 

Foi também nomeado um novo  Director Nacional dos Recursos Humanos, Marques da Silva Chiva em substituição de José Roldão Teixeira.  O director Marques Silva era até pouco tempo o  delegado provincial do SINSE, na Huíla

 

O substituto de Marques Chiva, na Huíla é  o académico Mateus Sipitaly,  que chefiava a direção de Política Social e antigo  delegado provincial no Huambo. Anteriormente especulou-se que Sipitaly seria despromovido para director adjunto Gabinete de Estudos e Planeamento,  para render  um quadro superior  identificado por “Nelito”, o que não se verificou.

 

Hermenegildo Nelson, um quadro que até pouco tempo funcionava no Comando geral da Policia em Luanda foi convidado para se tornar no novo Director dos Serviços Gerais e Apoio Social do SINSE, em substituição de Sérgio António Casimira Alexandre que estava no cargo desde Setembro de 2006.

 

Um quadro sénior identificado por “Antas”, e que no SINSE desempenha as funções de delegado adjunto na província de Cabinda, foi chamado a Luanda para exercer o cargo de  director nacional  do contra-terrorismo e crime organizado.

 

Estas foram as primeiras mudanças ocorridas no SINSE desde a saída do antigo director, Sebastião Martins. A nomeação dos mesmos foi encorajada pelo Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior «Kopelipa»    que tem a  tutela do aparelho de Segurança.

 

Antes das nomeações,  o general “Kopelipa”,  tomou  conhecimento sobre anomalias que estariam a ocorrer em diferentes áreas  do SINSE,  levando-o a abordar  o seu director-geral Eduardo  Barber  Octávio. 

 

 “Kopelipa” teria  advertido ao DG do SINSE para que procedesse  vastas mudanças internas, caso contrario, seria ele a promover o seu afastamento da liderança desta instituição de inteligência domestica.

Tema relacionado:

Remodelação do SINSE na agenda do novo DG

Crédito concedido a Tchizé viola Lei das Instituições Financeiras

Lisboa – As revelações publicas segundo as quais os recursos para a participação de 30% de Tchizé dos Santos na criação do Banco Prestigio foram cedidos pelo Banco de Negócios Internacionais, cujo Presidente Mário Abílio Palhares  é amigo de longa data da mãe da deputada, está a criar sérios  embaraços precipitando alertas de violação da Lei das instituições financeiras (Lei n.o 13/05 de 30 de Setembro), em vigor em Angola.

Fonte: Club-k.net 

Bancos não podem dar créditos para criar outro  banco

De acordo com explicações, os bancos privados comerciais não podem conceder créditos para abertura de outros bancos. Trata-se de uma lei criada para proteger os próprios bancos de forma a impossibilitar com que os seus acionistas, num futuro, retirem os seus dinheiros para fundarem bancos concorrentes.

Esta norma  bancaria esta exposta na Secção III da referida lei das instituições financeira que aborda a situação de Conflitos de interesses, conforme se pode ler.

Artigo 66.o

Crédito a membros dos órgãos sociais

1. As instituições financeiras não podem conceder crédito, sob qualquer forma ou modalidade, incluindo a prestação de garantias, quer directa ou indirectamente, aos membros dos órgãos de administração ou fiscalização ou equiparados, nem a sociedades ou outros entes colectivos por eles directa ou indirectamente dominados.

2. Presume‐se o carácter indirecto da concessão de crédito quando o beneficiário seja cônjuge, parente até 2o grau ou afim em 1o grau de algum dos membros dos órgãos de administração ou fiscalização ou uma sociedade directa ou indirectamente dominada por alguma daquelas pessoas.

3. Para efeitos do presente artigo, é equiparada à concessão de crédito a aquisição pelas instituições financeiras de partes de capital em sociedades ou outros entes colectivos referidos nos números anteriores.

4. Ressalvam‐se do disposto nos números anteriores as operações de carácter ou finalidade social ou decorrentes da política de pessoal.

5. O disposto nos números 1 a 3 do presente artigo, não se aplica às operações de concessão de crédito de que sejam beneficiárias instituições financeiras ou sociedades gestoras de participações sociais que se encontrem incluídas em supervisão em base consolidada a que esteja sujeita a instituição financeira em causa.

6. Os membros do órgão de administração ou fiscalização de uma instituição financeira não podem participar na apreciação e decisão de operações e concessões de crédito a sociedades ou outras pessoas colectivas não incluídas no número 1 do presente artigo, de que sejam gestores ou que detenham participações qualificadas, exigindo tais operações a aprovação por maioria de pelo menos dois terços dos restantes membros do órgão de administração e o parecer favorável do órgão de fiscalização ou equivalente.

7. As instituições financeiras estão vedadas a conceder créditos ou prestar garantias, às pessoas que nelas, directa ou indirectamente, detenham participações qualificadas.

O Banco Prestigio é uma sociedade familiar  que para  para além da deputada do MPLA, configuram também como acionistas a  sua mãe, Maria Luísa Abrantes “Milucha”, e o seu irmão,  José Paulino dos Santos “Coreún Dú”. O  PCA é Tito Mendonça, irmão materno de Tchizé e Coreon Dú.

Tchizé e o seu irmão José Paulino dos Santos foram no passado acionistas do banco BNI  e esta ligação   coloca-lhes, a luz da lei,  restrições quando a concessão de  créditos a receberem nesta instituição bancaria financeira.  A amizade de longa data, do  Presidente do BNI, Mário Abílio  Palhares com a mãe destes coloca-lhes mais outra vez numa situação idêntica pelo que evidencia a ocorrência de favoritismo  na concessão  do crédito dado a Tchizé dos Santos para abertura do seu banco Prestigio.  As referidas limitações a que estão sujeitos esta exposta no artigo 76, da mesma lei sobre as instituições financeiras que impede Mário Palhares de intervir na facilitação de crédito as três figuras citadas por estarem directa ou indirectamente ligadas a sua pessoa.

Artigo 67.o Crédito a pessoas ligadas

Os membros dos órgão da administração, e de fiscalização, os directores, os trabalhadores, os consultores e os mandatários das instituições financeiras não podem intervir na apreciação e decisão de operações em que sejam, directa ou indirectamente, interessados os próprios, seus cônjuges, parentes ou afins em primeiro grau, ou sociedades ou outras pessoas colectivas que uns ou outros, directa ou indirectamente dominem.

Artigo relacionado:

 

Tchizé investe 25 milhões de dólares para abertura do seu próprio banco

 

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Savimbi queria Vicente Pinto de Andrade como PM do seu governo

Lisboa -  O Presidente-fundador da UNITA, Jonas Malheiros Savimbi, segundo um cruzamento de dados, partilhava junto dos seus principais colaboradores políticos, ainda na Jamba,  que em caso de vitória eleitoral em 1992, o seu partido, estaria disponível para convidar uma figura que não fosse da UNITA,  para se tornar  no Primeiro Ministro do seu futuro governo.

 Fonte: Club-k.net

Salupeto e Chivukuvuku lhe sugeriram  um outro nome

Jonas Savimbi, estava convencido que ganharias as eleições naquele ano. Porém, a figura  que ele identificava qualidades e outros predicados para desempenhar o cargo de PM, é   Vicente Pinto de Andrade, um académico de referencia em Angola e oriundo de uma família tradicional cujo patriarca, o tio,  Mário Pinto de Andrade, foi o primeiro Presidente do MPLA, ao tempo da guerrilha contra o colono português.

 

Enquanto pensava numa figura neutra para PM, o então Presidente da UNITA, teria solicitado a dois quadros seus, Elias Salupeto Pena e Abel Epalanga  Epalanga  que sondassem um outro nome dentro do partido mas com particularidades que pudessem também agradar  o eleitorado  do litoral.

 

Estes dois dirigentes  teriam lhe sugerido, para Primeiro Ministro, o dirigente partidário Victorino Domingos Hossi, na altura um quadro em ascensão partidária e que teria se formado em direito em Portugal.

 

 Victorino Hossy, foi ao encontro das exigências de Jonas Savimbi mas tinha no ver do líder do “Galo Negro”,   um "handicap" que era de  estar oficialmente  solteiro na altura.  Apesar do seu estado civil, Domigos  Hossi, tinha uma companheira desde o seu tempo de Portugal, e com quem esta até aos dias de hoje, Lena Pinto de Andrade, curiosamente familiar de Vicente de Andrade.

 

Não obstante as sondagens que vinha fazendo, o então presidente da UNITA, antes de regressar das matas, havia ensaiado uma estrutura governamental em que  também premeditava como Primeiro Ministro, o seu então Vice-Presidente Jeremias Chitunda.  Contudo, estava  garantido  que em caso de vitória eleitoral, em 1992, o seu ministro da Defesa Nacional, seria o general António Sebastião  Dembo. 

 

As dirigentes Maria de Fátima Moura  Roque e Judith Bandua (malograda esposa de António Dembo), também estavam garantidas que  deveriam ser Ministra das Finanças e do Ensino Superior, respectivamente.  Foi Fátima Roque, académica angolana  a viver actualmente em Portugal, a  figura a quem Jonas Savimbi delegou poderes para estudar o programa económico que o  futuro governo da UNITA  iria implementar em Angola.

Admiração e respeito de Savimbi por quadros que não eram da UNITA

Já desde a Jamba, o líder fundador da UNITA, expressava admiração por Agostinho Neto.  No ponto de vista de Savimbi, se Neto não ocorresse a morte prematura de Neto, a guerra nunca teria se prolongado porque ambos conseguiriam ter entendimento para por termo o conflito, ao contrario de Eduardo dos Santos, a quem o mesmo desapreciava.

 

A titulo de exemplo, Savimbi, transmitia aos seus colaboradores que num governo de Agostinho Neto, ele seria capaz de aceitar o convite para ser Ministro das Águas, porque no seu entender, o falecido líder do MPLA, era um nacionalista que lutava pelos angolanos. Também tinha simpatias por Lopo do Nascimento.

 

Para além de Agostinho Neto e  Vicente Pinto de Andrade, um outro quadro angolano (não da UNITA), que Savimbi manifestava admiração é Filomeno Vieira Lopes, economista e dirigente da alta estrutura do Bloco Democrático.  Savimbi,  entendia que os pronunciamentos de Vieira Lopes, feitos em Luanda, era preenchidos de coragem para um pessoa que vivia em Luanda, onde estava o regime.  Quando teve oportunidade falou pessoalmente com este dirigente político transmitindo-lhe o seu apresso. 

Savimbi não comia em casa das esposas

Luanda – O líder fundador da UNITA, Jonas Malheiro Savimbi, não fazia as refeições em casa de nenhuma das suas esposas ao tempo em que vivia no antigo bastião da guerrilha, na Jamba, província do Kuando Kubango. A revelação vem de um cruzamento de fontes que pedem para não serem identificadas, uma vez que eram do convívio privado do malogrado presidente do “Galo Negro.”

Fonte: Club-k.net 

Sandra  foi  a única que abriu a expceção

Savimbi, segundo as fontes, não comia em casa das suas esposas por razões de segurança por isso tinha o seu próprio cozinheiro, identificado apenas por “Sambambi”, então coronel das FALA.

A sua alimentação era a base de pirão (funje) com verduras, feijão, peixe mucaco, e as vezes carne seca. Apreciava tambem mandioca assada.

De acordo com as fontes, Jonas Savimbi, ao tempo da vivência nos bastiões do Bailundo e Andulo, teria aberto uma excepção passando a aceitar a comida de uma das amantes, Sandra Kalufela, que passara a residir na casa oficial. Contam as fontes que, desde que “abriu esta excepção”, o líder guerrilheiro havia deixado de ser o mesmo, acelerando a desgraça da UNITA.

Sandra Kalufela tornou-se uma mulher poderosa na história da UNITA. Foi com ela que Savimbi teve um filho (Muangai, por sinal, o caçula) e, ao que consta, ela terá já na etapa final da vida do líder rebelde assumido um papel que mais nenhuma das outras mulheres teve, chegando a influenciar decisões políticas e militares.

As revelações dos ex-colaboradores de Savimbi que, por outro lado, responsabilizam o protagonismo de Sandra Kalufela pela desgraça militar da UNITA, coincidem com dados publicados pelo jornalista Severino Carlos, ao tempo do jornal "Angolense", logo após que seguiram o 22 de Fevereiro de 2002.

O Club-K partilha o texto de Severino Carlos que, apesar de ter sido publicado na altura, contém dados ainda actualizados relatando o poder de uma das mulheres mais poderosa no movimento do “Galo Negro”.

“Onde se fala de Sandra, a mulher mais poderosa que já passou pela vida do  líder da UNITA”  -   Severino Carlos

Adensam-se as evidências de que Jonas Savimbi, nos seus últimos  tempos de  vida, já não seria uma pessoa no pleno gozo da suas faculdades  mentais. As  disfunções do foro psíquico que lhe eram atribuídas podem ter-se  degenerado  a ponto de os seus actos e decisões se terem revelado de uma grande  caducidade. Até no relacionamento que mantinha com mulheres e  amantes, isso  era visível. O líder da Unita que, enquanto em vida, mostrou à  sociedade não  ter grande apreço pelo sexo oposto, ultimamente havia «capitulado» a  ponto  de conceder «facilidades e privilégios» que noutro tempo seriam  impensáveis.

Revelações feitas em Luanda por Violeta Pena e Tita Miranda, mulheres  de  Paulo Lukamba Gato e do general Abílio Camalata Numa,  respectivamente, são  neste particular bastante sintomáticas. Já sem a agilidade mental de  outros  tempos, Jonas Savimbi foi ao ponto de alienar o poder que detinha a  uma  mulher. Neste caso, uma jovem mulher, Sandra de seu nome. Ela pode  simplesmente ter sido a mulher que mais influência exerceu na vida de  Jonas  Malheiro Savimbi, das muitas que teve ao longo de 67 anos. Sandra, a amante a quem Jonas Savimbi deu privilégios de primeira  dama no  último estágio da sua vida, conseguiu o que nenhuma outra mulher  havia  conseguido: que o líder da Unita partilhasse com ela o controlo das finanças  da organização nas matas. Mas foi mais longe, porque, pasme-se,  Savimbi chegou a outorgar-lhe poderes militares.

E quem é essa mulher que assim manipulava Jonas Savimbi, um homem que  foi  conhecido como um duro para o sexo «fraco»; ele que as usou como  esposas  oficiais, amantes e concubinas para depois desfazer-se delas como  fraldas  descartáveis, quando não as mandava eliminar por saberem demais?

Conforme  declarações de Violeta Pena e Tita Miranda, essa mulher que deu a  volta à  cabeça de Jonas Savimbi é sobrinha directa de Ana Isabel Paulino, a  esposa  oficial do líder da Unita, aquela que era apresentada como tal nos  círculos  oficiais.

Com idade para ser neta de Jonas Savimbi, Sandra teria pouco mais de  16 anos  quando Ana Isabel pegou na sobrinha e resolveu fazer dela uma espécie  de  «baby-sitter» dos filhos que tinha com o presidente da Unita. Pouco  tardou  para que Ana Isabel se arrependesse amargamente do «favor» que fizera  a  Sandra. Usando as armas da sedução, que nela era qualquer coisa de  quase  mágico, segundo lembra Violeta Pena, Sandra conseguiu enclausurar  Jonas  Savimbi numa paixão de contornos fogosos e até funestos.

A Sandra não bastou ter conseguido usurpar o lugar da tia. Ela foi  mais  longe e não descansou sem ter visto a cabeça de Ana Isabel rolar. A  mulher  que Jonas Savimbi trouxe a Luanda como a sua «primeira dama» depois  dos  Acordos de Bicesse, foi eliminada devido a uma insidiosa intriga  política  montada por Sandra. «Uma história feia», no dizer de Violeta Pena.

Sandra  fez crer a Jonas Savimbi que Ana Isabel estava contrariada com a  política  seguida pelo líder da Unita. Foi o passaporte para a morte de Ana  Isabel que desapareceu a 2 ou 3 de Março de 1999, tempo em que o Galo Negro  ainda  detinha o controlo de Andulo e Bailundo. Ana Isabel saiu um desses  dias, na  companhia do general Perestrelo, para atender um suposto telefonema, mas nunca mais regressou. Consumava-se assim algo que o destino foi  adiando por mais alguns anos. Protagonista de um dos mais badalados casos de saia  à  mistura com intriga política que o Gulag de Jonas Savimbi já  conheceu, Ana  Isabel foi noiva de Tito Chingunji, outro que o líder da Unita mandou eliminar sem dó nem piedade.

Calculista como o próprio Jonas Savimbi, talvez tenha sido essa combinação  de químicas que levou o chefe da Unita a perder a cabeça. No entanto,  trata-se de algo que não está de todo dissociado de algumas  manifestações de  senilidade que o líder da Unita vinha mostrando. Pôr nas mãos de uma  mulher  o controlo da administração e do dinheiro não é propriamente algo que  se  possa conceber de um homem como Jonas Savimbi. Mas pior ainda é que  ela  tenha manipulado de tal maneira o líder da Unita que acabou por ter  as  rédeas de algumas operações militares ainda ao tempo em que a  organização se  passeava nos bas-tiões de Andulo e Bailundo.

Violeta Pena, que conheceu de perto os meandros dessa «paixonite», garante que Sandra conseguiu tais poderes mesmo sem deter experiência nenhuma nas  artes castrenses e de guerrilha. «Se ganhou alguma experiência em matéria militar foi do próprio Savimbi, já que ela não largava o senhor»,  contou.

Os angolanos só terão um conhecimento dessa tal de Sandra, se ela  entretanto  surgir dos escombros dessa guerra inútil que tem devastado o país. É  que  dela também se perdeu o rasto, como o de muitas outras mulheres que  compartilharam a alcova de Savimbi. Excepção seja feita a Valentine  Seke, a  mulher que acompanhava o líder do Galo Negro nos seus instantes  finais.

Savimbi chegou a pensar em Bock e Salupeto para liderança da UNITA

Lisboa – Pelo menos em três conhecidas ocasiões diferentes, o líder fundador da UNITA, Jonas Savimbi,  chamou,  os seus colaboradores mais direitos para falar sobre a “sucessão presidencial” no  partido por ele fundado em Muangai.  Savimbi, segundo conclusões fazia tais abordagens quando se sentisse  adoentado ou encurralado por força de alguma situação militar.

Fonte: Club-k.net


De acordo com testemunhas, cuja fiabilidade,  é considerável,  o falecido presidente da UNITA, Jonas Savimbi, em data imprecisa (véspera dos acordos de Bicesse ou a posterior)  teria partilhado com os seus colaboradores de que se um dia já não vivesse, que “entregassem” o partido ao então Vice-Presidente,  Jeremias Chitunda, ou ao seu então Secretário da Agricultura, Elias  Salupeto Pena, ou ao general Altino Sapalalo “Bock”, antigo Chefe do Estado Maior das FALA e mais tarde chefe da Inteligência militar.

 

Savimbi, segundo testemunhas reconhecia inteligência invulgar  e sentido de moderação na figura de  Chitunda. Porem era em Salupeto Pena e ao general “Bock” que ele  identificava  traços semelhantes ao seu, sobretudo na   forma de trabalho e organização.

 

Certo dia, a margem do congresso do Bailundo, o falecido Presidente da UNITA, Jonas Savimbi, teria se sentido mal. Com receio que algo viesse acontecer, Savimbi convocou uma reunião com o seu circulo restrito tendo determinado que se algo lhe acontecesse, deveriam aceitar  respeitar o Vice-Presidente, António Dembo, como   novo líder do partido, o então SG Lukamba Gato como Vice-Presidente, Abel Chivukuvuku como Secretário Geral, e que deveriam também chamar o embaixador Isaías Samakuva que na altura  cuidava  das finanças do partido.

 

Numa terceira ocasião, já, no município do Andulo seu então bastião, Jonas Savimbi, convocou  desta vez  as chefias da inteligência militar do partido.  Junto dos mesmos   (cerca de sete oficiais), o líder político pressagiou que quem ganhasse a guerra sobre os dois bastiões (Bailundo e Andulo), teria ganho a guerra e que dai em diante estaria também ditado o seu fim, que segundo dizia, “teria uma morte  violenta”.

 

Calculando que António Dembo estaria com problemas de saúde (diabetes), e numa fase que ele próprio (Savimbi) estava em desentendimento com Abel Chivukuvuku, o então  Presidente da UNITA, disse aos militares que caso ele morresse deveriam chamar o seu então embaixador em Nova Iorque, Marcos Samondo (já falecido) para liderar o partido. Em caso de indisponibilidade deste, deveriam chamar, o chefe da missão Externa, Isaías Samakuva e como terceira opção o representante em Washington,  Jardo Muekalia.

 

Paulo Lukamba “Gato”, então SG da UNITA teria, ficado  de fora dos cálculos de Savimbi nesta altura, em função de razões que invocou aos seus interlocutor.  A esta altura, Savimbi, já  achava que se recuasse seria o embaixador Alcides Sakala para Secretário Geral do partido, no oitavo congresso.

 

O presságio de Savimbi, veio acontecer. Ele  perdeu  os dois antigos e principais bastiões,  foi encurralado pelas sanções internacionais tendo o fim “violento” pelas mãos das forças governamentais.  Dando-se a morte do seu Vice, António Dembo, vitima de doença, liderança do partido ficou sob alçada de uma  comissão de gestão chefiada pelo general Lukamba Paulo “Gato”,  que seria substituído, por via do congresso, por Isaías Samakuva, actual líder do partido.

Maus antecedentes sobre os potenciais sucessores do passado

De acordo com factos, Jonas Savimbi, revelou-se desde os últimos trinta anos apontar unicamente um nome sempre que falasse da sua sucessão.  Há apreciações de que o fazia assim de forma a proteger os “indicados” das intrigas  ou de outras ratoeiras politicas.

 

Em finais da década de 70, era  George Ornelas Sangumba, o então  responsável pela campanha de aceitação da UNITA na OUA que  chegava a ter protagonismo semelhante a um “Presidente em exercício”, nas ausências de Savimbi. Não tardou muito começou a ter problemas de intrigas e vitima dos excessos da segurança em 1981.

O outro é Pedro “Tito” Chingunji (na foto ao lado)  que chegou a ser terceira figura do movimento. Quando Savimbi decide trazer a figura de “Vice Presidente”, apenas dois nomes estavam no centro das atenções, o de Tito e o de Jeremias Chitunda. A escolha de Savimbi recai para o ultimo. A partir de ai, algumas vozes insinuavam um alegado inconformismo de Tito adicionados a um intrigado processo que resultou ao seu afastamento e colocado sob vigia com a sua família. A 5 de Julho de 1991, segundo Fred Bridland, a segurança da UNITA desfez-se dele.

 

Desde então, foi verificado que  Jonas Savimbe deixou de apontar em nomes exactos, salvo, como anunciado atrás, quando se encontra em situações de “cerco militar” ou  se sentido “mal”.

Tema relacionado: 

Elias Salupeto Pena, ex - Chefe da Delegação da UNITA à CCPM

 

Do escândalo na Petrobras à «transparência» em Angola

Luanda - A rede de corrupção desvendada há um ano na Petrobras - a empresa estatal de petróleo do Brasil, é a maior já vista por lá. O esquema tem em comum com a Angola a presença das mesmas empresas de construção civil que são acusadas de «subornagens» e desvios bilionários. Com a praxe do pagamento de «gasosas» em Angola e o financiamento das empreiteiras brasilieras sob sigiloso, há questionamentos a suscitar-se onde a transparência vê-se encurralada.

Fonte: Club-k.net

Em Março próximo vai se fazer um ano desde que a companhia petrolífera estatal do Brasil - a Petrobras, enfrenta a mais polvorosa situação da sua história. E a actual crise mundial do «ouro negro» só veio ajudar a piorar ainda mais as coisas. A razão do alvoroço é a descoberta de um mega esquema corruptivo que terá provocado o derramamento de dezenas de biliões de dólares das contas da firma que, até Outubro do ano passado, era a maior empresa brasileira. Mas agora é somente a quinta.  

Do «mensalão» ao «petrolão»

Há um consenso entre os observadores internos segundo o qual este já é o maior escândalo de corrupção do país. Para eles o presente fenómeno assemelha-se e supera o «mensalão» – o esscândalo de corrupção que em 2005/2006 incidiu na compra de votos de parlamentares locais, envolvendo diversas empresas públicas e privadas brasileiras, multinacionais e estrangeiras, todas suspeitas de terem lucrado de alguma forma com aquelas falcatruas.

 

As semelhanças entre os dois casos renderam a barafunda da Petrobras o superlativo apelido de «petrolão». Para a Polícia Federal a missão recebeu o nome de «Operação Lava Jato» devido ao uso de uma rede de lavandarias e postos de combustíveis pelo grupo de pessoas envolvidas no esquema para movimentar valores de origem ilícita.

 

E a espinha dorsal do esquema estava numa combinação entre o tráfico de influência de políticos e o pagamento de grandes somas em «gasosas» por parte das empresas de construção civil contratadas pela Petrobras. O «cartel» de empreiteiras protagonista do escândalo tem mais de 50 biliões de reais (mais ou menos 25 biliões de dólares)  em contratos vigentes com a Petrobras. São os meandros desses contratos que vêem sendo investigados, suspeitos de esconder os «matondelos»  acertados por baixo das mesas. 

 

Sobre os acusados - mais de quarenta, entre empresas, executivos e políticos - recai a autoria de práticas ilegais como a realização de contratos injustificados; a inclusão de aditivos contratuais com preços excessivos; a aceleração de processos de licitação; e a revelação de processos sigilosos. Com isso foram enquadrados pelos crimes de formação de organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

 

Consta que os dividendos polpudos amealhados pelas empreiteiras não teriam sido conseguidos sem uma «mão» do sector político governante. Partidos políticos também teriam enchido os bolsos com os petro-dólares. Nas últimas eleições presidenciais que aconteceram no ano passado as construtoras envolvidas nesse escândalo despejaram mais de 100 milhões de dólares em doações para «apoiar» os seus candidatos. Os inquéritos policiais cogitam que se tratou de uma forma de «pagamento» dos «favores» traficados.

 

Pelo que aponta a imprensa, sobretudo o viés anti-governista, todas essas ilicitudes descobertas pela «Operação Lava Jato», terão se embrionado na época do primeiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2007), sendo ele mesmo mencionado como o armador do primeiro nó dessa rede de corrupção, ao nomear Paulo Roberto Costa ao cargo de Director de Abastecimento da Petrobras, em 2004. Cargo que ele ocupou até 2012. Mas uma linha de investigação anota que o esquema já funciona há mais de 15 anos; portanto é anterior ao consulado de Lula da Silva.

 

As irregularidades que provocaram uma investigação a um «kínguila» de luxo, Alberto Youssef, que se movimentava entre a Petrobrás e os gabinetes de uma série de políticos com um montão de dólares à tira colo, levaram a Polícia Federal a Paulo Roberto Costa, descobrindo o fio do pavio que iria deflagrar o esquema. E a rede começou a desatar-se.

 

Daí em diante, os dois suspeitos tornaram-se denunciantes, em troca de benefícios nas penas que se vislumbram sobre os seus crimes. Os seus depoimentos mostraram que a rede de pagamento de «gasosas» estava calculada em 10 biliões de reais (algo como quatro biliões de dólares). E que, entre as empreiteiras emaranhadas nesse banzé, estão a Odebrecht, a Camargo Corrêa, a Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e Queiroz Galvão – justamente as gigantes tupiniquins com expressiva presença em Angola, sendo este um dos seus principais mercados longe das fronteiras brasileiras.

Certas indagações

Embora os angolanos não tenham nada a ver com essa maka,  o denominador comum que o «petrolão» tem com Angola reside justamente no aspecto de que todas as multinacionais de construção civil de lá, que exercem a sua actividade aqui, protagonizaram a perfuração desse «buraco de grude» na Petrobras. E, com exceção da Odebrecht, que é tida como protagonista-mor, todas foram atraídas ao território angolano por um empurrão do ex-presidente Lula da Silva.

 

Não se trata de nenhuma coincidência. E nem por isso, em princípio, teria de se estabelecer necessariamente algum mau juízo quando ao exercício dessas firmas em território angolano, estimuladas ou não por quem quer que seja.

 

Tirando realmente a Odebrecht, que edificou a sua carreira de 30 anos debaixo do fogo cruzado dos bombardeamentos do conflito armado, a actuação das outras empreiteiras por cá é relativamente recente. Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, assim como outras que ainda não tenham fincado o pé no chão angolano, foram incentivadas a fazer a rota contrária ao secular comércio de escravos, pela política internacionalista de cooperação Sul-Sul do presidente Lula da Silva, há pouco mais de 10 anos. E descobriram literalmente outra África. Angola, e também Moçambique, tornaram-se praticamente nos primeiros pontos de investimento dessas firmas em território africano, e apresentaram-se como trampolins para a expansão dessas construtoras no continente.

 

Lula da Silva mostrava-se também sentimentalista quando convidou os compatriotas a investir em África, pensando em «pagar uma dívida histórica» do Brasil com o continente. Mas na verdade, a acção do empresariado que aceitou o desafio de atravessar o Atlântico, está longe de ter alguma intenção de «pagar» qualquer «divida histórica» que seja.

 

Essas construtoras envolvidas no «petrolão», e dentre elas as presentes em Angola, têm um portfólio que as levariam a instalar-se em qualquer parte do mundo. Respondem por oito das dez maiores obras em curso no Brasil, entre as quais a mais moderna refinaria do país (estimada em mais de 8 biliões de dólares), uma central hidroelétrica (orçada mais ou menos em 15 biliões de dólares) e a Ferrovia Norte-Sul, de 4.200 km (dos quais só 850 km estão prontos ao custo de algo em torno de dois biliões de dólares).

 

Inclusive, elas participaram da construção de sete dos doze estádios da Copa do Mundo de futebol que se realizou no ano passado no Brasil, e trabalham actualmente na edificação de infraestruturas para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.

 

Isso quer dizer que, tratando-se das maiores empresas do ramo de construção civil naquele país, a sua presença no mercado angolano, tendo em conta os laços linguísticos e culturais, é, praticamente, de expressão «natural». E apresentando-se como um ponto estratégico no processo de internacionalização daquelas companhias na África.

 

O advento do fim do conflito armado angolano ofereceu as primeiras condições propícias para a inclinação do empresariado brasileiro em Angola. Depois, a expressividade dos indicativos macroeconómicos, autenticada por renomadas instituições financeiras, como são o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, ajudaram a abrir a visão sobre as oportunidades de negócios no lado de cá do Atlântico.

 

Em suma, tudo isso mostra que a presença das empreiteiras brasileiras em Angola, tenha sido ou não motivada por alguém em particular, não é nenhuma coincidência.   Todavia, embora o «petrolão» seja uma maka lá dos «canarinhos», não poderia deixar de suscitar certas indagações o facto de essas construtoras estarem atoladas nessa lama corruptiva, com alusões (contestáveis ou não) da anuência (ainda que passiva) do ex-presidente Lula  nesse esquema.

 

Assim, há perguntas que, enfim, ficam no ar. A actuação dessas firmas no mercado angolano não terá seguido o mesmo modelo daquele praticado na Petrobras, que permitiu uma engorda dessas companhias e dos seus executivos, e acabou gerando o escândalo desvendado pela «Operaçao Lava Jato»? A prática do pagamento de «gasosas» - que na nossa sociedade flui vertiginosamente, desde o descaramento de reguladores de trânsito à «pimpa» de funcionários de repartições públicas – não terá se afigurado como uma dose inebriante ao estabelecimento dessas empresas aqui?

 

Não há certeza nenhuma de que negócios «gasosos» possam estar também na ordem do exercício das empreiteiras brasileiras em Angola, assim como aconteceu na Petrobras. Mas, também não há quaisquer garantias de que em Angola isso não acontece.

Indícios pouco abonativos

Na verdade, independentemente da acção das construtoras brasileiras em Angola, ser ou não igual ao modo das negociatas que constituíram o «petrolao» no Brasil, a realidade angolana não é alheia à prática de operações parecidas como as que foram descortinadas pela «Operaçao Lava Jato». E sendo mesmo realista, esses actos nem costumam ter aqui a conotação de escândalo.

 

Mas há, por exemplo, pelo menos dois factos que, bem vistos, reforçam as desconfianças sobre esse «modi operandi»  em Angola,  na medida em que denotam indícios pouco abonativos: um é a suspeita de actos de suborno da empresa holandesa SBM Offshore para obter vantagens em negócios fechados com a companhia petrolífera angolana – a Sonangol; e o outro tem a ver com o carácter «secreto» dos financiamentos concedidos pelo banco brasileiro BNDES às empresas patrícias que investem em Angola.

 

No primeiro caso há a considerar que um inquérito levado a cabo na Holanda chegou a conclusão de que, entre 2007 e 2011, a SBM Offshore – empresa líder em aluguer e operação de plataformas, especializada em terminais e serviços flutuante – que presta serviços a companhias petrolíferas, fez pagamentos irregulares a intermediários em Angola - assim como no Brasil e na Guine Equatorial.

 

A SBM Offshore está presente em Angola desde 1997 e uma das maiores expressões do seu trabalho está no Porto Amboim Estaleiro Naval – PAENAL.

 

A promotoria holandesa  fez saber que as «gasosas» pagas pela SBM Offshore afixavam-se como «violação de suborno, sujeita a sanções legais».  A firma deu a entender ter admitido o facto de corromper intermediários nos países em questão para conseguir contratos com as petrolíferas locais. Um acordo judicial estabelecido na segunda metade do ano passado ditou que a empresa tivesse de pagar uma «pena» de 240 milhões de dólares além de uma multa.

 

Enquanto isso ficou uma mancha nessa foto sobre a imagem de Angola, ainda mais levando-se em conta que não se ouviu sequer falar aqui de alguma investigação para apurar essas denúncias. No Brasil, a Justiça determinou a abertura de um processo ao final do qual, se punida, a SBM Offshore poderá ser impedida de firmar novos contratos com a Petrobras. Outro processo visa responsabilizar individualmente as pessoas envolvidas na «subornagem». A firma, que poderá se livrar das punições caso colabore com as investigações e faça ressarcimento de prejuízos,  já procurou a Justica brasileira com vista a um possível acordo.

 

Como se pode notar, o procedimento que levou a SBM Offshore a responder por esse processo criminal na sua terra é o mesmo que as empreiteiras brasileiras aplicavam na Petrobras, e  que deu origem ao «petrolao». Então, se a empresa holandesa admitiu ter propinado «gasosas» para obter vantagens em contratos de trabalho em Angola e no Brasil (assim como na Guiné Equatorial); e, se as construtoras tupiniquins agiam do mesmo modo nos contratos com a companhia petrolífera do seu país, o quê que as impediria de «consagrar» a mesma prática em Angola? 

Financiamentos «secretos» 

No segundo caso a considerar, passivél de desconfianças sobre negócios «gasosos» das empreiteiras brasileiras em Angola, diz respeito ao financiamento que essas companhias recebem do governo do seu país. Mais um motivo para a constituição de um juízo que nos leva a perguntar se esse modelo venoso de  relação comercial não terá sido também exportado com a instalação dessas empresas no território angolano.

 

O Banco Nacional para o Desenvolvimento Económico e Social – BNDES, é uma instituição financeira do Estado brasileiro que se tornou o principal instrumento de financiamento de longo prazo para a realização de investimentos em todos os segmentos da economia daquele país.  Por isso actua no fortalecimento da estrutura de capital de empresas privadas no seu processo de internacionalização. Sabe-se que os créditos concedidos às construtoras que agem em Angola têm como garantia o petróleo angolano.

 

Há mais ou menos três anos, críticos da oposição política aventaram suspeitas quanto aos negócios do Brasil com Angola e com Cuba por meio de créditos concedidos pelo BNDES. Assinalavam que o carácter sigiloso que tinha passado a ter o conteúdo dos contratos com esses dois países não era extensivo a outras nações, pressupondo que Lula da Silva fazia uso do prestígio da sua condição de ex-presidente da República para participar de negociações privadas que beneficiavam as empreiteiras no exterior.

 

Entretanto, o BNDES alegou que cláusulas de confidencialidade entre os governos não permitiam que contratos ou informações detalhadas sobre as negociações transparecessem. E que não se tratava apenas de Angola e Cuba, pois mudanças internas ocorridas nos primórdios da década de 2000 já davam a conhecer que nenhum contrato feito pelo Banco no exterior seria tornado público.

 

Reforçando a justificativa, a instituição alegava ainda que os contratos estavam sujeitos a um tratado ou a uma disposição soberana do país beneficiado por uma exportação. Logo, os critérios, os valores acordados, as datas e as quantias dos desembolsos realizados seriam para manter mesmo sob sigilo.

 

Todavia, outra leitura possível pressagia que a confidencialidade pode ter sido uma medida tomada para todos os países onde actuam as empreiteiras brasileiras para dissimular o verdadeiro intuito, que seria o  de salvaguar apenas os acordos feitos com Angola e com Cuba.

 

Muitas vozes internas contestaram essa política do BNDES, sobretudo entidades pela transparência de contas públicas e de defesa de direitos humanos que olham para Angola como um país pouco ou nada democrático segundo os critérios ocidentais. Alegava-se ser preciso questionar os projectos beneficiários dos financiamentos.

Transparência comprometida

Se tivéssemos que olhar para o elo angolano-brasileiro somente por meio dos financiamentos do BNDES seria inevitavél arrematar que não é por acaso que o parecer do último relatório da Transparência Internacional (TI), concernente ao ano de 2014, contem ressalvas sobre a situação dos dois paises.

 

No documento divulgado em Dezembro, o posicionamento de Angola sofreu um dos piores desempenhos. Despencou quatro pontos no ranking da Organização, caindo do 153º lugar (23 pontos) em 2013 para o 161º (19 pontos), numa escala de zero pontos (percebidos como altamente corrupto) a 100 pontos (percebidos como muito transparentes).

 

Para Chantal Uwimana, director regional para África e Médio Oriente da Transparência Internacional, classificar-se abaixo de 50 pontos «retrata uma situação de corrupção endêmica» e aponta esse como «um dos fatores que inibem a transformação do crescimento econômico em dividendos de desenvolvimento para todos».

 

Elaborado desde 1995, o relatório da TI indica um Índice de Percepção da Corrupção que é baseado em dados, opiniões e pesquisas, fornecidos por diferentes instituições e analisados por especialistas. Assim, entende-se que Angola é visto como um dos piores países nesse aspecto, apesar dos esforços que tem sido feitos e que são reconhecidos.

 

O Brasil, não obstante ter melhorado nesse ranking e apesar da «Operação Lava Jato» representar as melhorias que se tem procurar buscar no que concerne a transparência, ainda é um exemplo da «falta de progresso significativo no combate à corrupção». De acordo com Alejandro Salas, diretor da TI na America Latina, em vez de fazer uso positivo de sua influência como um dos líderes geopolíticos, o Brasil mostra sinais de estagnação e até de atraso ao permitir o abuso de poder e o desvio de recursos em benefício de poucos.

 

Sabe-se que garantir publicidade e transparência às finanças públicas é uma das medidas relevantes no contexto da boa governação. Ao lado dessas medidas está também a redução da desigualdade pela incorporação da transparência, para que o investimento social seja direcionado aos que precisam e não por critérios políticos.

 

Entretanto, oficiosamente, o Ministério do Desenvolvimento brasileiro determinou, em Junho de 2012, que os contratos do BNDES com Angola e com Cuba fossem secretos. As informações apontam que naquele mesmo ano Angola foi o principal destino internacional das verbas públicas brasileiras.  O teor confidencial das transações acordadas só poderá ser conhecido a partir de 2027.

 

Portanto, somente dentro de 12 anos é que começaremos a saber qual é «o recheio do bolo» que o governo angolano «confeitou»  com o governo brasileiro, na «cozinha» dos financiamentos do BNDES, a cerca da actuação das empreiteiras brasileiras em Angola. Até lá, ficam no ar todas as suposições e especulações possíveis. 

N. Talapaxi S.

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