Política

"Cabinda tem de ser uma questão nacional", defende Frente Consensual Cabindesa

Washington - Belchior Tati desafia partidos políticos no Parlamento a promoverem debates e conferências sobre Cabinda. A questão de Cabinda deve deixar de ser dos cabindenses para se transformar numa caso nacional, defendeu o secretário-geral da Frente Consensual Cabindesa (FCC).

Fonte: VOA

Em entrevista à VOA aqui em Washington, Belchior Lanzo Tati desafiou os partidos políticos com assento parlamentar a provocar debates na Assembleia Nacional sobre Cabinda e diz-se ter ficado motivado com a posição do antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano sobre o direito à autodeterminação do povo saharaui.


“O povo angolano e os partidos políticos devem ter algo a dizer sobre Cabinda, queremos que a sociedade civil organizada sinta os problemas de Cabinda”, disse Tati que pediu “aos partidos políticos com assento parlamentar que agendem um debate ou uma conferência a nível nacional”, sobre o tema.

Benchior Tati afirmou que a sua organização ficou motivada com a recente posição manifestada pelo antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano sobre o direito à autodeterminação do povo saharaui.

Tati acredita que esta posição pode ser um impulso para o caso de Cabinda “porque vai facilitar o reconhecimento da nossa luta”.

Apesar de várias organizações continuarem a lutar pela independência ou autonomia de Cabinda, ao contrário de outros lugares, Cabinda ainda não chegou às Nações Unidas.

Este é o desafio da FCC a médio prazo, “mas o processo só poderá avançar depois de concluirmos esta etapa de inclusão de todos que lutam por Cabinda e conseguir uma plataforma comum de entendimento”.

Nos Estados Unidos, Belchior Tati procurou lançar bases para a criação de representações, nomeadamente aqui e Washington.

UNITA apresenta estado da degradação da Rede Viária em Luanda

Luanda  - O Grupo Parlamentar realizou um levantamento minucioso do atual estado das vias publicas no nosso país, com incidência para a situação das estradas e do saneamento em Luanda, cidade capital.

Fonte: UNITA

As vias de comunicação são fundamentais, permitindo a circulação entre as diferentes regiões do nosso país, facilitando a mobilidade das populações e a circulação de mercadorias, sendo o estado das estradas e das infraesturas complementares elementos fundamentais para o desenvolvimento.

É incomensuravelmente superior o número de pessoas ou a quantidade de bens, que utilizam e transitam pela rede viária, portanto utilizando as estradas, do que aqueles que utilizam a via aérea, ou a via ferroviária, ou mesmo a via marítima praticamente incipiente, apesar de termos portos e costa que bem utilizados poderiam diminuir e muito os custos dos transportes.

 

A circulação de pessoas e bens são factores essências ao desenvolvimento, ou a diversificação da economia, de que tanto vimos falando. O seu bom estado, pode diminuir o tempo das ligações, diminuindo custos para as mercadorias, permitindo que os bens produzidos no campo, no interior do país, cheguem com custos baixos às comunas, aos municípios e às grandes cidades, com valores competitivos, comparando-os aos bens de importação e concorrendo para a melhoria dos níveis de vida das populações produtoras.

 

 

Entretanto, se as vias estiverem em mau estado, ou simplesmente se elas não existirem, transformam-se em factores impeditivos e inibidores de desenvolvimento, reduzindo as trocas comerciais entre as localidades e as diferentes regiões, transformando-se em razão de pobreza e de subdesenvolvimento para as populações.

 

 

Acrescemos ainda o facto de que más vias de comunicação elevam substancialmente os custos dos bens e das mercadorias bem como o custo de circulação das pessoas. Provocam inúmeros acidentes, com perdas de vidas, com elevadíssimos custos materiais, tudo direcionado ao bolso exclusivo das populações. As administrações, os ministérios de tutela ou as empresas públicas ligadas ao sector nunca se responsabilizam pelos danos causados pela incúria do sector público.

 

A má qualidade das vias, inflaciona os preços, destrói os meios de transporte, cria imensos problemas à fluidez do trânsito, cria problemas de saúde às populações, com o acréscimo da poluição, com o stress, etc.

Mas posso aqui afirmar que temos em Angola, as estradas mais caras do mundo! Deveríamos ter, por correspondência, as obras de melhor qualidade e maior durabilidade!

 

 

E caros senhores, é fácil responsabilizar, porque os gestores públicos são bem conhecidos, os que receberam orçamentos bilionários e fizeram obras descartáveis, enriqueceram vertiginosamente as suas contas, ao mesmo ritmo que a população foi empobrecendo.

 

 

Tudo isto perante o tribunal de contas que a estes senhores não pede contas. São os mesmos que agora nos estão a prometer milagres em Luanda!

 

Fizemos um levantamento minucioso dos diferentes Orçamentos Gerais do Estado, de 2004 a 2015 e retiramos deles as alíneas referentes à construção ou reparação de estradas, de pontes e saneamento. Fizemos também, para mostrar aos gestores públicos, o correspondente filme que retrata tudo quanto aqui estamos a referir.

 

 

Caríssimos Jornalistas e por vosso intermédio, angolanos, de 2004 a 2015 foram votados no OGE valores muito elevados e direcionados à construção de infraestruras da rede viária, à construção ou reconstrução de estradas e de pontes. Acontece que decorridos poucos anos as vias públicas apresenta um estado deplorável, com vias plenas de buracos, as estradas foram construídas sem valas para o encaminhamento das águas, e ou a rede de esgotos está entupida, ou existe a céu aberto, com todas as consequências para a saúde pública das populações, muito em especial para as crianças que em muitos casos convivem com estes focos de doenças com excessiva proximidade!

 

 

Há vias que estão hoje pior do que no início do período de paz e de início da reconstrução. Há inúmeras vias que receberam obras e estão hoje de tal modo degradadas que só podem indiciar desvio dos fundos essenciais para uma adequada infraestrura de suporte: uma obra feita há 3 ou 4 anos não pode ter centenas de buracos, com o asfalto destruído com as primeiras chuvas! É preciso dizer, que a esmagadora maioria das obras realizadas não foram acompanhadas por programas de manutenção.

 

 

No ano de 2004, face ao acumulo de lixo, ausência de saneamento básico e engarrafamentos nas estradas esburacadas da cidade de Luanda, o senhor Presidente da República, nomeou uma Comissão de Gestão dirigida pelo General Higino Lopes Carneiro, Francisca de Espírito Santos e Job Castelo de Capapinha, em substituição do senhor Simão Paulo. Foram mobilizados homens, meios e criada a Brigada Especial de Limpeza para intervir directamente na recolha do lixo em Luanda. 12 anos decorridos, a cidade apresenta um cenário pior e novamente em 2016, temos os mesmos actores, já experimentados com os resultados e as práticas negativas que todos bem conhecemos!

 

 

Entendemos que Sua Excelência senhor Presidente da República fê-lo para proteger a imagem da sua filha e encobrir os negócios da mesma que, do ponto de vista prático é a verdadeira governadora de Luanda, a quem a 25 de Janeiro do corrente ano, atribuiu através de despacho presidencial um contracto de empreitada no valor de 615,2 milhões de dólares para executar trabalhos de dragagens, reclamação de terra e protecção da costa da marginal da Corimba, quando este dinheiro devia ser aplicado na reabilitação de vias secundárias, terciárias e valas de drenagem das águas.

 

 

Nem todos agregados familiares de Luanda têm uma habitação própria. Muitos são obrigados a construir em zonas de alto risco de inundações e desabamentos, por insensatez do Executivo. Insensatez na cedência de espaços para o cidadão construir a sua moradia; insensatez na desburocratização do aparelho administrativo que deve licenciar e autorizar obras de construção individual ou colectiva; insensatez de ausência de terrenos loteados urbanizados para o cidadão construir; insensatez da falta de previsão, e insensatez ao demolir o esforço do cidadão quando constroi. Culpabilizar a população pelas inundações e desabamentos das suas habitações, é fugir a responsabilidade que cabe a um servidor público responsável. As últimas chuvas inundaram 17 esquadras da polícia nacional e 70 escolas, todas construídas pelo Executivo nas zonas de risco…  

 

 

O lixo, os buracos, o areal nas estradas e as águas estagnadas infernizam o dia-a-dia dos munícipes da capital. E isso, não deve ser encarado com normalidade. Todos os tipos de modelos de recolha de resíduos sólidos ensaiados na capital do país ao longo dos últimos 40 anos faliram por incompetência e disputas económicas da máfia predadora do erário público instalada no poder.

 

 

As estradas do país tornaram-se, numa armadilha da morte silenciosa de pessoas e bens, em consequência da incompetência, da negligência do Executivo, da falta de fiscalização e do roubo descarado dos orçamentos públicos.

 

O estado actual da cidade de Luanda preocupa-nos imenso e não oferece nem conforto, nem segurança, nem bem estar aos seus habitantes. E o tempo e os investimentos efectuados obrigariam a um quadro totalmente diferente, para melhor.

 

 

No Distrito Urbano da Maianga, a rua que parte do Rio Seco, sede do Grupo Desportivo 1º de Agosto e do acesso à avenida Marien Ngouabi, transformou-se numa ravina, não por causa das águas da chuva, mas por negligência das autoridades do Município de Luanda. Pequenas crateras evoluíram de dimensão. No complexo habitacional Jardim do Éden que, por negligência das autoridades existe uma enorme ravina; A estrada Camama Talatona, está totalmente degradada com lixo, areia e buracos, particularmente a chamada rotunda da Fubú. Na Mesma via (há um ano), no sentido Camama-rotunda da Fubú, a 80 metros das Bombas da Pumangol uma pequena cratera, evoluiu um buraco da morte no meio da estrada, ante o olhar impávido das autoridades. Isto desde o consulado de Bento Bento ao de Graciano Domingos, ao de Higino Carneiro. Não há mudança!

 

 

E sabem porquê? Porque não há responsabilização. Porque não existem autarquias. Com as autarquias este cenário degradante não existiria, porque com o poder local quem escolhe o administrador é o povo e não o Presidente da República!

 

 

O Executivo obstruiu a via Kimbango-CapoloII-Grafanil(por trás dos quarteis, no acesso ao balcão do Banco BIC). Esta via tornou-se numa autêntica ravina e vala de retenção das águas da chuva. As populações residentes enfrentam enormíssimos constrangimentos. Foi o Executivo que em 2006, no tempo do então Ministro das Obras Públicas Higino Carneiro, no âmbito do CAN de futebol 2010, no afã de construir vias de acesso ao estádio 11 de Novembro abriu e deixou a céu aberto esta ravina.

 

Tal como afirmei, o filme mostra bem, todos estes constrangimentos, para que não nos venham dizer que não é verdade! Evoluímos no tempo e regredimos nas condições de vida!

 

É caso para perguntar onde foram parar as avultadas somas de dinheiro dos Orçamentos aprovados de 2004 à 2015. Vejamos:

 

 

Nr.       Ano     Valor em USD            OBS

1          2004   14.955.862,00          

2          2005   910.254.253,032     

3          2006   1.111.799.498,04    

4          2007   1.520.623.585,00    

5          2008   2.683.804.894,00    

6          2009   3.104.251.754,00    

7          2010   2.610.183.071,00    

8          2011   485.390.416,00       

9          2012   2.313.047.322,00    

10       2013   1.737.577.045,00    

11       2014   1.551.311.107,00    

12       2015   804.810.398,00       

TOTAL                                           USD 18.848.009.205,072

Meus senhores 18 848 009205,072 USD, é muito dinheiro. São quase 19 mil milhões de dólares americanos. Em 12 anos daria para construir auto-estradas a cruzarem todas as províncias do nosso país. Estradas para durarem no mínimo 30 anos e proporcionarem desenvolvimento e bem estar.

 

Há países no nosso continente, países importantes que em 12 anos não conseguem ter esse orçamento para o inteiro país. E nós tivemos essa disponibilidade, só para infraesturas rodoviárias, que se esfumaram. É gravíssimo!

 

As estradas são enssenciais para a competitividade económica e geração de empregos.

 

 

Uma boa estrada diminui o tempo de viagem entre uma comuna, um município ou uma província; permite o aumento e consolidação de laços familiares, económicos, sociais e políticos. Uma boa estrada permite ao cidadão morar, estudar, trabalhar, fazer compras ou consultar o médico, numa cidade diferente do local que habita, sem temer por custos adicionais.

 

 

Os investimentos em infra-estruturas como as estradas com a qualidade desejada, têm o impacto na melhoria da qualidade de vida da população. Há sempre um efeito directo do aumento da oferta de empregos e salários quando a economia através de grandes superfícies do comércio e outros serviços que se posicionam ao longo das vias ou avenidas. Mas, há também, um aumento no valor do mercado de património da população quando a residência ou o estabelecimento passa a ser servida por uma rua asfaltada com a rede de esgotos, serviços de comunicação por cabo, corrente elétrica e água canalisada.

 

 

Portanto, uma boa estrada, aliada a transportes urbanos rápidos e baratos dão liberdade para se optar por uma residência mais distante do local de trabalho, com preços mais acessíveis.

 

 

Mas, todas as vantagens de investimentos nas infra-estruturas podem esvair-se, se efectivamente forem mal feitos.

 

 

Esperamos que estes alertas sirvam para alterar as más práticas de uma governação não transparente. Muitos dos orçamentos aprovados e feitos desaparecer consumiram riqueza e reservas que nunca mais teremos. Outros foram financiados por endividamento externo, que vamos pagar todos, mas que foi parar ao bolso uns poucos.

 

Estamos hoje a negociar com o Fundo Monetário Internacional um empréstimo para responder à falta de reserva estratégica do Estado. Mas os desvios, os roubos, a falta de transparência, os governantes que negoceiam consigo mesmos deixaram de existir?

 

 

Estes apelos sirvam para proporcionar mudanças reais. Para que os jovens tenham direito a um país digno e não tenham de pagar por dezenas de anos as dívidas que a atual geração do poder foi contraindo, sem o aval da Assembleia Nacional, como manda a Constituição e a Lei.

Angola precisa de mudança.

 

 

Muito obrigado. Vamos ver o filme.

Luanda, 9 de Maio de 2016. –

 

O PRESIDENTE DO GRUPO PARLAMENTAR

 

ADALBERTO COSTA JUNIOR

(DEPUTADO)

 

Luanda: CASA-CE formula estratégia Eleitoral para o pleito de 2017

2a Conferência Provincial Comunicado final

Luanda - Aos 07 de Maio de 2016, teve lugar, com início às 10H00, no Anfiteatro do Instituto Nacional da Criança (INAC), a II Conferencia Provincial de Luanda, da CASA­-CE, presidida pelo Secretario Executivo Provincial, Alexandre Dias dos Santos “Libertador” e, ladeado pelo membro do Conselho Presidencial, Companheiro André Mendes de Carvalho “Miau” acompanhante da província de Luanda e pela companheira Maria Emília Inácio, Secretária Provincial da Mulher Patriótica de Angola (MPA), tendo contado ainda com a presença de membros do Conselho Deliberativo Nacional, do Secretariado Executivo Provincial e os Delegados eleitos nas conferências municípios e distritais, num total de 142 Conferencistas.

Fonte: CASA-CE

Considerando a Agenda da Conferência, a saber:


1. Balanço das Actividades no período 2013 ­2016;

2. Ratificação das listas dos Delegados eleitos nas Conferencias Municipais e Distritais;

3. Aprovação das listas dos Delegados ao Conselho Executivo Nacional e ao Congresso ;

4. Discussão e deliberação sobre a Transformação da CASA­CE de Coligação em Partido Político;

5. Contribuições sobre as duas versões de Proposta de Revisão dos Estatutos;

Após o debate havido, os Conferencistas chegaram a seguintes conclusões:


1. Aprovaram o Relatório das Actividades e Financeiro, com as devidas emendas e recomendações.

2. Ratificaram as Listas de Delegados ao Congresso eleitos pelas Conferencias Municipais e Distritais.

3. Apresentaram as suas contribuições para melhoramento das duas versões de proposta de Estatutos;

4. Deliberaram, por unanimidade, a favor da transformação da CASA­-CE de Coligação em Partido Político.

5. Formularam idéias sobre a Estratégia Eleitoral da CASA­-CE para o pleito de 2017.

II CONFERÊNCIA PROVINCIAL DE LUANDA DA CASA­-CE

Luanda aos 07 de Maio de 2016

 

MPLA lança campanha especial de crescimento nos minicípios de Icolo e Bengo e Quiçama

Luanda - Foi lançada na terça-feira última fase da Campanha Especial de Crescimento do partido nos, Minicípios de Icolo e Bengo e Quiçama.

Fonte: MPLA

Presidida pelo Cda Francisco Higino Lopes Carneiro, Membro do BP do CC do MPLA e Primeiro Secretário do Comité Provincial do MPLA em Luanda, ladeado pelo Camarada Jesuíno Silva, Membro do CC do MPLA e Segundo Secretário Provincial de Luanda e pelo Camarada Meireles, Membro do CC do MPLA e Coordenador Adjunto do CC á Provincia de Luanda, o ato que decorreu nas instalações anexas ao comitê municipal do Icolo e Bengo, contou também com a presença dos primeiros, segundos secretários e militantes dos municípios acima descritos.


Estiveram também presentes deputados á assembleia nacional e autoridades tradicionais.


O Camarada Primeiro Secretário do MPLA da Provincia de Luanda ao tomar a palavra, deixou claro á semelhança que foi feito nas fases anteriores, a necessidade de crescimento nos dois Municípios, para que não haja espaço para os nossos adversários políticos.


Incentivou os militantes no sentido de serem criativos em tempos de crise, no que concerne a Agricultura, a Pesca e o Turismo, que é uma grande fonte de receitas.


Aos Jovens foi-lhes feito um apelo no sentido de optarem pelos cursos de Formação Profissional, só assim ajudariam estas localidades a crescer, sem a necessidade de mão de obra proveniente de outros Municípios ou mesmo do estrangeiro.


Os secretários municipais prometeram cumprir integralmente com as orientações que foram baixadas, e desafiaram mesmo dobrar as cifras que foram propostas até final de 2016.


O encontro foi ainda marcado com algumas intervenções dos presentes cujas preocupações mereceram as devidas repostas do Cda Higino Lopes Carneiro, 1º secretário do MPLA de Luanda.

 

Conferência da CASA-CE elabora estratégia para eleições gerais de 2017

CONFERÊNCIA PROVINCIAL DE BENGUELA DA CASA-CE EM BENGUELA

Benguela - No dia 30 de Abril de 2016, realizou-se a II Conferencia Provincial da CASA-CE, numa antecâmara ao II CONGRESSO ORDINÀRIO da Coligação Num universo de 246 delegados dos quais 59 do Género feminino e 187 masculino, a Sala de Conferências do Hotel Mombaka foi pequena para albergar a quantidade de delegados vindos em todos os municípios da província, o acto teve o seu início as 9h00 e só culminou as 18h20, onde o Presidente da Conferência Dr. Francisco Viena começou por abrir a cerimonia com uma Grande Discurso e o Acompanhante o Dr.Lindo Tito teceu algumas... palavras de encorajamento no inicio e no Encerramento da mesma.

Fonte: CASA-CE


Foram horas de muitos debates sobre todos os temas agendados, desde:

     1.A evolução da CASA CE no periodo 2013/2016;

  1. Processo de transformação da CASA-CE, de coligação a partido político

  2. Revisão dos Estatutos da CASA-CE

  3. Análise dos regulamentos do Congresso e Eleitoral do Presidente e dos Vices presidentes

  4. Renovação de Mandatos

  5. Sugestões para elaboração da estratégia da CASA-CE para eleições gerais de 2017.

Houve também a eleição de Delegados ao Congresso, membros ao Conselho Deliberativo Nacional (CDN) e a tomada de posse dos membros do Conselho Deliberativo Provincial (CDP)...

Cumpriu-se assim mais uma etapa rumo ao Congresso da Transformação.

O Secretariado para Informação e Comunicação, aos 30 de Abril de 2016.

 

Angola acusa UE de financiar media angolanos para derrubar o poder

Luanda - O chefe da Diplomacia angolana, Georges Chikoti, disse hoje ter informação de alegadas tentativas da União Europeia de financiar órgãos de comunicação social em Angola com vista a derrubar o poder atual denunciadas pelo diretor da Rádio Ecclesia.

Fonte: Lusa

"Nós também temos essas informações, de algum modo. Não as temos tão oficialmente assim, mas temos por algumas vias, de que há alguma intenção de criar alguns distúrbios, incluindo Angola e países vizinhos", disse hoje aos jornalistas o ministro das Relações Exteriores angolano.

 

Georges Chikoti reagia às denúncias tornadas públicas esta semana pelo diretor da rádio católica angolana, Quintino Candanje, sobre a existência de organizações internacionais, nomeadamente a União Europeia, que financiam órgãos de comunicação social em Angola com vista a derrubar o poder atual.

 

Explicou que em causa estão programas de financiamento a órgãos privados, com os quais, disse o diretor da Rádio Ecclesia - que beneficiou de um desses programas comunitários -, se pretende "provocar uma alternância do poder através da imprensa",

 

"Temos que nos preparar para este fim. Acho que é muito importante que a nossa sociedade e a nossa imprensa estejam preparados para que não vá no sentido do que alguns países gostariam de fazer aqui. Nós estamos relativamente bem avisados sobre algumas intenções, mas o mais importante é que os angolanos estejam atentos", afirmou ainda o ministro das Relações Exteriores.

 

O chefe da diplomacia angolana falava à margem de uma cerimónia oficial em Luanda, tendo avisado, questionado pela Lusa, que o país tem que se precaver contra estas ações, voltando a falar nas críticas públicas da União Europeia à decisão da Justiça, em Angola, que condenou 17 ativistas a penas de prisão de até oito ano e meio de prisão.

 

"Nós não fazemos Justiça para satisfazer a União Europeia e muito menos a União Europeia deve fazer pressão a Angola para que as coisas corram no interesse deles", apontou o ministro.

 

A delegação da União Europeia em Luanda divulgou na quarta-feira, em comunicado, que aguarda a devolução de mais de 149 mil euros, o remanescente de 234.736 euros de um programa de financiamento à Rádio Ecclesia de Angola, para o seu projeto de manter "melhor informados os cidadãos".

 

A posição foi uma reação à acusação do diretor da rádio católica angolana, Quintino Candanje, sobre a existência de organizações internacionais que financiam órgãos de comunicação social em Angola para derrubar o poder atual.

 

Numa dessas entrevistas, publicada terça-feira pelo Jornal de Angola, Quintino Candanje disse que a Rádio Ecclesia chegou a devolver recentemente à União Europeia 149 mil euros por não concordar com essa posição.

 

A União Europeia esclarece que em 2011 lançou um convite à apresentação de propostas, enquadrado no Instrumento Europeu para a Democracia e Direitos Humanos, ao qual a emissora católica concorreu e apresentou o seu projeto com o objetivo específico de "reforçar a capacidade [por meio de capacitação pontual] das equipas diocesanas, para facilitar o processo de recolha, tratamento e envio de magazines para a Rádio Ecclesia em Luanda".

 

A agência Lusa tentou obter mais esclarecimentos de Quintino Candanje, mas até ao momento sem sucesso.

 

Segundo a União Europeia, o projeto em causa finalizou em março de 2014, tendo a rádio apresentado os respetivos relatórios finais, cuja análise da execução financeira revelou que havia o montante de 149.631,27 euros não utilizados e que teriam de ser reembolsados.

 

"A 25 de maio de 2015 foi emitida uma ordem de reembolso, pelo mesmo valor, que até à data não foi liquidada pela Rádio Ecclesia", lê-se no comunicado.

 

A União Europeia diz serem "infundadas" as declarações do padre Quintino Candanje, salientando ainda que as mesmas "não correspondem aos objetivos, gerais ou específicos, dos programas da União Europeia".

 

Presidente da CASA-CE recebido pelo secretário do Estado alemã

Luanda – O presidente da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, manteve recentemente, na sede da Embaixada de Alemanha, em Luanda, um encontro de trabalho com o secretário do Estado alemã, Stephan Steinlein, a quando da sua visita ao país, soube o Club K junto de uma fonte oficial. 

Fonte: Club-k.net
Durante o “meeting” realizado longe da imprensa, os dois dirigentes abordaram temas relacionados com o desenrolar do processo que conduz as eleições gerais previstas para 2017, as autarquias, processo democrático, reconciliação nacional, governação, parlamento, crise económica e financeira, entres outros.

 

Na altura, o líder da coligação aproveitou informar a Stephan Steinlein sobre a preparação do II Congresso Ordinário da CASA-CE, sobretudo no que tange a transformação desta para um partido, um tema que tem vindo a gerar muita polémica no seio dos partidos que fazem parte da coligação.

 

Outrossim, o Club K soube igualmente que – a par o meeting do presidente da CASA-CE com o secretário do Estado alemã – Evaristo da Luz, secretário para as Relações Exteriores, manteve um outro paralelo chefe da secção do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Alemanha para União Africana, África Austral e a Região dos Grandes Lagos, Christian Clages, e com o desk officer para Angola e Moçambique, Matthias Richter, onde debruçaram sobre questões de interesse mútuo.


De realçar que o processo democrático angolano, a crise socioeconómica e sua insustentabilidade, tem suscitado um grande interesse aos países mais avançados e da super-estrutura da União Europeia.

Comunicado da UNITA alusivo ao dia mundial da liberdade de imprensa

Luanda  -  Ao comemorar-se mais um dia alusivo a liberdade de imprensa que se assinala neste 3 de Maio de 2016, o Grupo Parlamentar da UNITA vem, por este meio, exprimir a sua preocupação face ao desvanecer cada vez maior do exercício da liberdade de imprensa em Angola, em plena fase da consolidação do Estado Democrático de Direito.

Fonte: UNITA

Por entender fundamental o papel da imprensa e o exercício pleno do direito constitucional de informar e de ser informado, por parte dos cidadãos e dos fazedores de opinião, o Grupo Parlamentar da UNITA alerta para o perigo que representa o actual quadro em Angola, com o encerramento de diversos órgãos privados e o consequente desemprego a que dezenas de jornalistas ficaram forçados, bem como os níveis de censura e auto-censura nos órgãos públicos de comunicação social, nitidamente postos ao serviço do partido no poder.

O Grupo Parlamentar da UNITA constata, com igual preocupação, o desinteresse das autoridades angolanas em aprovar definitivamente o pacote legislativo da comunicação social, engavetado há vários anos. Tal prática só vem confirmar o desejo de sectores do país em recuar aos tempos do partido único, justificando assim a resistência em liberalizar o sector da comunicação social, com monopólios agora em falência e assimetrias na concessão de licensas de operadores de Rádio e de Televisão.

 

O Grupo Parlamentar da UNITA aproveita a oportunidade que a data oferece para manifestar a sua solidariedade para com os jornalistas de alguns órgãos de comunicação social privados, lançados forçosamente ao desemprego, sem indemnização à vista, e encoraja a luta dos profissionais e das suas classes representativas contra a sensura que abala a liberdade de imprensa em Angola e os fundamentos do Estado Democrático de Direito.

 

O Grupo Parlamentar da UNITA apela os gestores das empresas de comunicação social acima referidas ao bom senso no cumprimento das suas responsabilidades legais e sociais, tendo em conta o facto de que as medidas tomadas afectam dezenas de famílias angolanas. De igual modo, exorta o Executivo angolano a aprovar e regulamentar, com urgência, a legislação da comunicação social, estender os sinais das demais rádios privadas de modo a assegurar uma diversificação da informação a todos os cidadãos, e permitir a transmissão, em directo, das sessões parlamentares nos Órgão de Comunicação Social públicos e privados. Luanda, 3de Maio de 2016 O GRUPO PARLAMENTAR DA UNITA

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