Política

Angola: Secretária-geral da OMA apela jovens ao patriotismo

Luanda - A secretária-geral da OMA, Luzia Inglês Van-Dúnem “Inga”, apelou hoje, sexta-feira, aos jovens a seguirem o exemplo de patriostimo e dedicação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, reconhecidos internacionalmente.

Fonte: Angop

A dirigente partidária lançou o apelo aquando da palestra de exaltação ao Presidente do MPLA e da República, José Eduardo dos Santos, pelos seus feitos em prol do bem-estar dos angolanos, em particular das mulheres.

Acrescentou que as mulheres por serem a maioria devem orgulhar-se pelo percurso político do seu líder, que desde muito jovem entregou-se com muito sacrificio e abnegação ao desenvolvimento económico, social, cultural e político da nação angolana.

“Angola orgulha-se por ter este filho que soube conquistar por mérito próprio o respeito e admiração das nações mais desenvolvidas do mundo, destacando-se com firmeza e serenidade no patamar dos estadistas universais que primam pelo desenvolvimento humano, consumado com as políticas públicas viradas ao bem-estar das mulheres”, frisou.

Segundo Luzia Inglês, José Eduardo dos Santos tem sabido impulsionar, valorizar, enaltecer e apoiar o papel das mulheres angolanas no processo de desenvolvimento da nação e na luta pelos seus direitos, desde os primordios da independência nacional, que este ano comemora 40 anos.

Inga sublinhou, citando extractos da recente mensagem do Presidente da República à nação, o facto de haver entidades estrangeiras interessadas em instalar o caos e a desordem nalguns países do continente africano para provocar a queda de partidos políticos ou de dirigentes com os quais não simpatizam.

Por outro lado, disse que a OMA notou que alguns políticos e outras correntes, dentro e fora do país, têm criado situações na tentativa de pressionar o Presidente da República a interveir no trabalho dos tribunais.

“A organização está consciente de que compete somente aos tribunais administrar a justiça em nome do povo e reiteramos que a separação de poderes é um princípio estruturante de qualquer sistema democrático e em Angola não é diferente, por isso, condenamos este acto ultrajante”, reiterou.

Luzia Inglês afirmou ainda que as mulheres angolanas não querem voltar ao passado, onde muitos dos seus esposos, irmãos e filhos perderam a vida, por isso, não podem aceitar que ingerências externas venham ditar regras no país.

Neste âmbito, apelou o apoio incondicional ao Executivo angolano liderado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, bem como exortou a participação e engajamento na promoção do patriostismo, consolidação da paz e defesa da democrácia, numa altura que se aproxima mais um aniversário da independência nacional.

Luther Rescova exorta juventude a manter-se vigilante

Benguela - O primeiro secretário nacional da JMPLA, Sérgio Luther Rescova, exortou quinta-feira, em Benguela, a juventude a manter-se mais vigilante e atenta a alegadas inverdades, que dizem sobre o estado actual do país.

Fonte: Angop

O responsável, que intervinha na sessão que marcou o lançamento do ciclo de palestras sobre “a juventude e os 40 anos de independência nacional”, disse que o momento de vigilância serve para transmitir a juventude aquilo que deve ser a sua postura e disseminar a mesma informação nas comunidades.

 

“A independência e a paz que Angola vive, para alguns, ainda é algo que parece não real e que querem dar outro tipo de designação. É menos digno para quem circula a vontade, está nas instituições do estado, faz o seu trabalho político, dizer que em Angola há ditadura, espalha os seus timbres e fala o que quer em todos meios de comunicação e ainda diz que em Angola não há liberdade de expressão”, referiu.

 

Frisou que após a independência registou-se um crescimento socio-económico, ganhou-se mais habitações, escolas, hospitais e outras benesses, apesar de haver necessidades do governo fazer cada vez mais.

 

Segundo o primeiro secretário nacional da JMPLA, estas reflexões servem apenas para alertar sobre a necessidades dos jovens de estarem mais unidos em torno de um país, cuja independência não foi dada por um decreto.

Basta uma fricção para começar um fogo em Angola, diz académico de Oxford

Lisboa - O angolano e professor de Política Comparada na Universidade de Oxford Ricardo Soares de Oliveira considerou hoje que Angola vive "numa atmosfera volátil" e que "basta apenas uma pequena fricção para começar um fogo".

Fonte: Lusa

Num artigo publicado na edição electrónica da conceituada revista de Relações Internacionais 'Foreign Affairs', Soares de Oliveira traça um retrato negro dos últimos anos de Angola e diz que a descida dos preços do petróleo evidenciou as fragilidades do regime liderado por José Eduardo dos Santos há décadas, visivelmente afectado pelos protestos.


"Apesar das muitas analogias com a 'Primavera Árabe', seria uma tolice desvalorizar o poder do regime de Dos Santos", diz o autor, explicando que "o MPLA é uma máquina formidável que ainda está relativa coesa" e lembrando que "o orçamento do sector da segurança em Angola é maior do que o da Nigéria e África do Sul combinados, e as forças armadas, serviços de inteligência e a polícia continuam leais ao Presidente".

 

Só que, escreve, "o exagero nas reacções do regime às aparentemente inócuas e pacíficas formas de protesto sugere que está mesmo com receio de perder o controlo", não tanto do ponto de vista político, mas sim do apoio popular, celebrizado pelos 15 activistas que foram presos em Junho e que ainda aguardam julgamento.

 

No artigo que passa em revista a dependência de Angola das receitas do petróleo e que critica a "oportunidade perdida de proporções monumentais" para se usar esses fundos para desenvolver o país, Soares de Oliveira afirma que desde 2002, "os fundos estatais foram esbanjados em projectos sem sentido ou açambarcados por poucos, ao passo que a maioria dos angolanos ficou sem nada".

 

Por isso, conclui, "à medida que esses cidadãos acordam dos seus sonhos de petro-prosperidade para tempos mais duros, a questão essencial é saber para onde irá a sua insatisfação, especialmente agora que os recursos do Estado para 'subornar' os descontentes estão a esvair-se".

Activistas detidos na praça 4 de Fevereiro em Malanje

Malanje - Seis indivíduos identificados com a União de Activistas das 18 Províncias foram detidos esta tarde na Praça 4 de Fevereiro em Malanje quando se concentravam para dar inicio a uma manifestação por algumas artérias desta cidade.

*Isaías Soares
Fonte: VOA

As detenções das activistas efectuadas por efectivos da Polícia Nacional ocorreram pouco depois das 13 horas e 30 minutos encaminhados para o Serviço Provincial de Investigação Criminal onde para interpelações.

O coordenador adjunto da União de Activistas das 18 Províncias, António Caquienze que confirmou a detenção de Aires Mendes Mendonça, Soberano Moralista, Arsénio Monteiro, Lágrima, Nelson Vunge e mais um convidado não identificado.


“Exigimos o governo da província a soltura dos nossos manos mais cedo, caso não, não soubemos como vai ser Malanje”, António Caquienze a instantes ao telefone a partir da capital angolana, Luanda.

Hoje de manhã, o primeiro secretário provincial do MPLA garantiu que a justiça tomaria conta de todos quanto de forma ilegal juntar-se para realizar qualquer tipo de manifestação pública.

“O MPLA e o governo de Malanje não cedem a chantagem de quem quer que seja”, referiu Norberto Fernandes dos Santos a, aconselhando os representantes da aludida organização a regular-se junto das estruturas governamentais.

O Secretario do MPLA na província de Malanje que discursava de manhã num comício de massas antecedido por uma marcha de apoio ao Chefe de Estado angolano e os 40 anos de independência da República de Angola, disse que o “grupinho quer vir aqui e deixar, comprometer a harmonia que o povo tem aqui na província de Malanje ”.

“Podem andar aí o cidadão é livre, mas quando eles se juntarem num grupinho e quererem fazer alguma coisa a lei também é clara, vamos actuar de acordo com a lei”, advertiu.

Angola passou de conflito armado para paz armada - analista internacional

Lisboa - A estabilidade em Angola pôs fim à guerra, mas a ex-colónia portuguesa passou a viver "uma paz armada", realça a analista Paula Cristina Roque, prevendo que a sucessão do atual Presidente possa gerar "muita violência".

Fonte: Lusa

Analista sénior da organização International Crisis Group, Paula Cristina Roque diz que o atual Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, "teme as pessoas que governa", mas "ainda está a tempo de fazer reformas importantes", quer na economia, alterando a gestão dos fundos petrolíferos e combatendo a corrupção, quer tentando "apaziguar as frustrações dos segmentos da população que vivem com menos de dois dólares por dia num pais que é riquíssimo".

A analista que acompanha Angola a partir da África do Sul não duvida que, no dia em que José Eduardo dos Santos deixar o poder, "as coisas vão-se complicar muito".

Paula Cristina Roque prevê "muita violência", porque "a sucessão não está a ser bem pensada" e, portanto, não vai ser "pacífica".

Em primeiro lugar, é importante afastar a ideia de "oligarquia", defende. Filomeno dos Santos, o filho do Presidente colocado na linha de sucessão, ou o atual vice-presidente, Manuel Vicente, "provavelmente não vão ser aceites pelo próprio MPLA", o partido no poder, antevê.

A sucessão "tem de ser bem preparada, com alguém que consiga gerir um país que vai estar, de uma forma ou outra, muito fragilizado economicamente e politicamente", alerta,

Em segundo lugar, destaca, "a economia está muito tremida, a Sonangol, que é o motor económico de Angola, está com grandes dificuldades financeiras" e o país, que "depende de um recurso que é finito", o petróleo, "está com um défice orçamental enorme" e "uma dívida externa ainda maior".

José Eduardo dos Santos "fez muitas coisas boas", concede a analista, assinalando, porém, que "não foram suficientes para que houvesse reconciliação", após décadas de guerra, com violações de direitos humanos "que ainda hoje continuam".

Ora, a ausência de reconciliação, aliada à corrupção e à pobreza extrema, que convive com a "riqueza extrema", conduz a uma política de repressão. "Quando não se consegue governar com legitimidade em vários segmentos da população, tem de se liderar com repressão e violência", explica.

"Angola é um país estratificado, que não está conciliado consigo mesmo, que tem jovens que estão presos por lerem livros e fazerem palestras sobre as formas pacíficas de derrubar um ditador", recorda, considerando que este cenário demonstra que Angola "é um Estado que teme a sua população".

O país deixou de estar em guerra, mas a situação dos direitos humanos "estagnou" e "continua complicada", afirma.

"A estabilidade está a ser testada agora que a crise do petróleo está a avançar para uma crise financeira", mas já é possível destacar a "tendência" das autoridades de Luanda para serem "menos tolerantes a várias formas de protesto", destaca.

Por outro lado, a sociedade civil em Angola "é sofrida" e tem de aprender a trabalhar com outros segmentos, a imprensa, a oposição, as igrejas, os jovens universitários, o setor privado. Só juntos poderão enfrentar um aparelho de Estado que abafa "qualquer tipo de atividade que apele à democracia", considera, reconhecendo que "é preciso ter muita coragem e muita coluna vertebral em Angola para se conseguir fazer ativismo".

Às tensões, o regime tem respondido com "uma violência extrema", gerando "um ciclo vicioso, que só vai criar mais ressentimento, mais frustração e mais focos de protesto", observa.

Não basta realizar eleições, sobretudo quando "não refletem a vontade popular" -- já que um terço do eleitorado não consegue votar -- e são marcadas por "irregularidades nunca explicadas", realça. A imagem que Angola quer projetar no exterior, de modernidade e crescimento, é "fachada", conclui.

"Angola é um país de securocratas, onde tudo é uma questão de segurança, onde tudo é uma questão de defesa do Estado, defesa do Estado contra a sua própria população", explicita Paula Cristina Roque, recordando que se trata de um país "militarizado", com "quase meio milhão de ex-combatentes" que "não recebem o que têm a receber do Estado" e 160 mil homens nas forças armadas.

JES quer ser lembrado como Nelson Mandela, revela consultor do governo

Lisboa -   O Presidente José Eduardo dos Santos gostaria de ter no futuro o mesmo estatuto que tinha Nelson Mandela na África do Sul. A revelação consta de uma entrevista feita em Fevereiro de 2014, em Portugal, pelo consultor do governo de Angola, António Martins de Cruz, ex- ministro dos Negócios Estrangeiros entre 2002 e 2003, quando Durão Barroso era primeiro-ministro.

Fonte: Club-k.net

Repressão  contra jovens críticos   prejudica imagem do Estadista

Agora, como consultor de Angola, António Martins de Cruz revelou na sua entrevista que José Eduardo dos Santos gostaria de, no futuro, ter em Angola, “um estatuto de referência política como tinha Nelson Mandela na África do Sul”.

 

Nelson Mandela, é o símbolo de paz e tolerância na África do Sul. Deixou um legado de perseverança e conciliação ao mundo. No seu país a reconciliação tem sido uma formula a ser seguida.

 

Por outro lado, Eduardo dos Santos tem o gosto de ter um legado idêntico tem sido prejudicado com registro de praticas opostas a que Nelson Mandela pregava. O seu regime tem se destacado com praticas de repressão contra a juventude que contesta o seu longo consulado. Em Junho passado, o seu regime prendeu jovens acusando-os de “golpe de Estado”.

 

Esta semana a  Economist Intelligence Unit (EIU)  alertou  que o executivo de JES vai  continuar a "reprimir duramente" tudo o que considere ser uma ameaça à estabilidade ou à sua hegemonia. Acrescentou ainda  que "a sensibilidade aos protestos está a aumentar durante o ambiente económico difícil, com o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder, e os serviços de segurança envolvidos nas repressões, detenções preventivas e julgamentos mediáticos dos seus críticos".

 

Em Fevereiro de 2009, o MPLA tentou sem sucesso realizar debates internos destinados a comparar o suposto prestigio de JES ao de Nelson Mandela. Na altura o primeiro Secretario do MPLA no município do Cazenga, Francisco Domingos Naval teria se destacado ao defender numa palestra, em Luanda,  que o “prestigio internacional” de JES estava a atingir, em África, “níveis que ultrapassavam ao de Nelson Mandela”.

 

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Prestígio de JES comparado ao de Mandela

Lideres da oposição desafiam PGR a solicitar a sua demissão

Luanda – Os lideres dos principais partidos da oposição em Angola fizeram sair um comunicado conjunto sobre a problemática da violação dos direitos humanos em Angola, em que lamentaram algum comportamento tendencioso da Procuradoria-Geral da República. Os subscritores do documento desafiam o general João Maria de Sousa para que tenha a coragem política de solicitar a sua demissão.

Fonte: Club-k.net

DECLARAÇÃO CONJUNTA DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Os partidos políticos representados pelos seus dirigentes, abaixo assinados, reuniram com carácter de urgência, para analisarem a problemática da violação dos direitos humanos em Angola, da continuada ocorrência de prisões políticas arbitrárias, nomeadamente, nas províncias de Cabinda, do Huambo, de Luanda e de Benguela, resultantes sobretudo da interferência gritante do titular do Poder Executivo, o Senhor Presidente José Eduardo dos Santos, sobre o poder Legislativo e Judicial. Resolvem, assim, emitir a presente Declaração Conjunta:

1. Constatam que as claras e inegáveis motivações que determinaram as prisões políticas, quer dos presos relacionados com o processo dos 17 arguidos (Luanda) e do já condenado Dr. Marcos Mavungo, do processo contra Arão Tempo e Manuel Bingo, bem como os demais processos em Cabinda, do caso Monte Sumi no Huambo, violam não só os mais elementares direitos humanos, assim como os preceitos fundamentais e estruturantes dos Estados Democráticos e de Direito, criando um clima de tensão política e social inconveniente para um país que se pretende afirmar no concerto das nações.

2. Repudiam o modo de actuação de entidades da mais elevada responsabilidade no país, que precipitada e publicamente, tomaram posição, acusando ridiculamente os 17 jovens de golpe de estado e de atentado contra o Presidente da República, empolando, intencionalmente, os factos aduzidos contra os presos políticos.

3. Lamentam profundamente a atitude tendenciosa da Procuradoria-Geral da República, ao apresentar as supostas "provas" aos partidos políticos com assento parlamentar e a entidades estrangeiras, violando o princípio da presunção de inocência, constitucionalmente consagrada e as normas processuais.

4. Deploram o facto de ter sido dificultado o acesso dos Advogados aos seus constituintes e limitadas as visitas aos presos.

5. Anotam com satisfação as decisões de suspender as greves de fome encetadas, entre outros, pelos presos políticos Luaty Beirão, Nuno Dala, Domingos da Cruz, Domingos Dibango e Mbanza Hanza, greves essas que visavam chamar a atenção para o excesso de prisão preventiva de que estavam a ser vítimas, bem como para as acções de tortura e tratamento desumano e degradante praticados nas cadeias.

6. Condenam a repressão policial que se abateu sobre grupos de cidadãos, particularmente as mães dos presos políticos, que recorreram legitimamente à realização de manifestações e vigílias junto de locais de culto, factos que fizeram ampliar a onda de protestos públicos e manifestações de repúdio que envolveram uma crescente solidariedade de personalidades da sociedade civil nacional e internacional.

7. Com base nos factos apontados, os Partidos Políticos, aqui representados pelos seus Presidentes, reafirmam o seu compromisso com os valores democráticos e a sua solidariedade para com as vítimas da presente onda de repressão, apelando para:

a. Que os 15 presos políticos sejam soltos imediatamente por se tratar de uma prisão ilegal;
b. Que o Tribunal Constitucional aprecie o "habeas corpus", por prisão ilegal, há muito requerido pelos Advogados;
c. Que o Tribunal Supremo aprecie com celeridade as alegações de recurso apresentadas pela defesa do Dr. Marcos Mavungo;
d. Que a Procuradoria Geral da República exerça o seu papel com independência e, no caso de impossibilidade, que o seu titular tenha a coragem política de solicitar a sua demissão;
e. Que os Tribunais actuem com total isenção e completa independência do titular do poder Executivo, garantindo julgamentos justos.
f. Que, de uma vez por todas, sejam suspensos os actos de tortura e maus tratos físicos e psicológicos sobre os presos e que os responsáveis de tais práticas sejam claramente punidos, após apuramento dos factos.
g. Que o Sr. Presidente da República aja no sentido da salvaguarda dos interesses nacionais, abstendo-se de utilizar os Serviços de Inteligência, que se intrometem nos assuntos judiciários.

8. Reafirmam a sua fidelidade aos preceitos do Estado Democrático de Direito e o seu compromisso de construir um país com cidadania e defesa do direito à vida.

Luanda, 28 de Outubro de 2015

Os Presidentes dos Partidos Políticos

Isaías Samakuva, Presidente da UNITA União Nacional Para a Independência Total de Angola
Abel Epalanga Chivukuvuku, Presidente da CASA-CE, Convergência Ampla de Salvação de
Angola
Eduardo Kwangana, Presidente do PRS, Partido da Renovação Social
Lucas Benghy Ngonda, Presidente da FNLA, Frente Nacional de Libertação de Angola
Justino Pinto de Andrade, BD, Bloco Democrático
Sediangani Mbimbi, PDP-ANA, Partido Democrático para o Progresso – Acção Nacional Angolana

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Estados Unidos dizem esperar julgamento justo dos activistas angolanos

Washington - O Governo americano revelou nesta Terça-feira esperar que o julgamento dos 17 activistas acusados de preparar um golpe de Estado em Angola seja "aberto e transparente de acordo com a lei".

Fonte: VOA

Uma nota divulgada pelo Departamento de Estado americano garante estar atento ao caso.

“Aguardamos com expectativa um julgamento aberto e transparente de acordo com a lei angolana”, diz o comunicado sem avançar mais detalhes.

Este primeiro pronunciamento do Governo americano sobre a situação dos activistas angolanos acontece um dia depois de Luaty Beirão ter suspendido uma greve de fome de 36 dias.

O julgamento dos 17 activistas realiza-se de 16 a 20 de Novembro.

 

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