Política

UNITA diz que "há intolerância no Huambo e quem paga são as árvores"

Luanda - A Unita acusou as autoridades do Huambo de terem destruído um espaço verde na cidade para impedir apoiantes do partido de ali se aglomerarem.

*Manuel José
Fonte: VOA

O secretário provincial do partido Liberty Chiaka disse que destruição é mais uma demonstração da intolerância política apesar do apelo do Presidente da República no fim do ano sobre os casos de intolerância política.

"Foi devastado no centro da cidade do Huambo um espaço verde em pleno século 21, o mundo debate-se com problemas do aquecimento global, o Governo do Huambo devasta uma floresta que por sinal era um espaço de concentração da Unita”, disse Chiaka

“É intolerância também que até atinge as arvores", acrescentou aquele dirigente que pensa que só age assim quem não tem competência.

"Nós entendemos que a intolerância política é uma estratégia que responde à incompetência porque quem é competente não precisa ser intolerante", concluiu Liberty Chiaka

FNLA: Concorrentes acusam Lucas Ngonda de interferir na organização do Congresso

Luanda – A pouco dias da realização do IV Congresso Ordinário na FNLA, alguns candidatos avançaram aquelas que serão as linhas de força dos seus programas de gestão do partido. Entre os quatro candidatos, excepto Lucas Ngonda, que concorre à sua reeleição, a questão da suposta “pessoalização do partido” contínua na ordem do dia.

Fonte: O País
Lucas Ngonda.jpg - 72.29 KBPor isso, para o candidato To Zé Fula, a reorganização do partido, dada a alegada “desorganização” que nas suas hostes se regista, em consequência das constantes crises que vem conhecendo ao longo dos tempos, deverá merecer prioridade.

De acordo com o vasto programa deste candidato, a ser submetido no conclave, a FNLA está desorganizada, sendo preciso e urgente apostar numa política de liberdade interna no seio do partido, obedecendo aos princípios democráticos e de justiça, que ainda considera ser um “bico-de-obra” na agremiação dos irmãos.

“É preciso que haja democracia no seio do partido. É preciso que exista justiça na FNLA”, exortou Fula, que acrescentou que “o Partido está mais desorganizado do que nunca, e assim não se pode ir a lado nenhum enquanto estivermos divididos”.

“Não se pode falar de projectos sérios para uma verdadeira oposição sem que nós próprios primeiro estejamos organizados”, apontou.

Para que este processo de unificação seja um facto é preciso incrementar mais diálogo com as forças vivas do partido a todos os níveis, bem como a preparação e sensibilização, tendo em vista a dinâmica que se vive, deixando de parte o “radicalismo tradicional”, que a fonte diz ainda prevalecer na gestão da FNLA.

É assim que o entrevistado disse que, no seu programa, prevê a execução de um projecto de formação de quadros que começará pelos dirigentes até aos militantes das estruturas de base em todo o país.

To Zé Fula, que concorre pela primeira vez ao cadeirão máximo da FNLA, defende ainda dedicar especial atenção e dignidade aos antigos combatentes, que apesar de terem dado um grande contributo à Nação têm sido marginalizados.

“Depois da libertação Nacional, o ELNA não tem merecido nenhum reconhecimento. É preciso que seja legislado como um exército de libertação nacional. É preciso estudar um mecanismo de reconhecimento do mesmo, junto a Assembleia Nacional”, lamentou, tendo o político apontado a juventude como outra franja da sociedade a merecer atenção, assim como as mulheres no seio do partido, dando-lhes uma maior liberdade financeira.

Quanto à organização do Congresso, a fonte de OPAÍS considerou estar desorganizada, pois ainda prevalece o conflito de geracional que opõe as gerações de 15 de Março de 1961 às novas.

O político apontou, por outro lado, como grande problema do partido dos irmãos, aquilo que chamou de “conflito de gerações”, que já não serve para o partido, mais “a geração jovem deve mostrar que existe força para dirigir o partido no contexto actual do país”, pelo que a geração do 15 de Março deve compreender isso, se a ideia for ser uma verdadeira Oposição.

Fula esclareceu, igualmente, ser preciso compreender, atendendo ao novo contexto que o partido atravessa, a adopção de uma política de maior inclusão, de modo a desenvolver esta agremiação politica, o que no seu entender não tem sido verificado. Tanto é assim que o político diz notar uma excessiva centralização da parte da direcção actual na organização deste Congresso que considerou ser o possível.

Modernização e reorganização

David Martins é outro candidato ao cadeirão máximo da FNLA, que elegeu dentre as várias prioridades do seu programa a questão da inclusão, uma vez que entende que a sua ausência no seio da massa militantes tem sido o factor que tem levado a desistência constante de militantes, podendo levar futuramente o partido ao seu desaparecimento da cena nacional.

“De algum tempo a esta parte temos estado a notar que no seio do partido é cada vez mais maior a tendência de acções de exclusão. Há dirigente a abandonar o partido, que preferem distanciar-se do partido devido a esta desorganização”, afirmou

Sob lema “modernizar e restruturar”, o programa deste candidato prevê também dar maior atenção à questão da acomodação dos membros com a criação de uma sede própria para o partido. “É uma pena a FNLA não ter uma sede digna. Um partido com a dimensão politica deste gabarito não se pode permitir que não tenha uma sede para que os militantes se reúnam”, lamentou o político.

À semelhança de outros candidatos, a valorização dos antigos combatentes também faz parte da lista de prioridades da agenda de David Martins. Caso o entrevistado vença o conclave, promete persuadir o executivo na valorização dessas pessoas que muito deram para a libertação Nacional.

Sobre a reestruturação, a fonte esclareceu ser preciso que os dirigentes do partido percebam que o partido não pode ser governado dando primazia a interesses pessoais, como tem vindo a acontecer.

“Existem interesses pessoais na actual governação da FNLA. Isto é que esta a estragar o partido. É preciso mudar este quadro”, disse o candidato David Martins, que propõe maior inclusão e diálogo antes mesmo do Congresso agendado para este mês, pelo que admitiu que poderia ser o pano do fundo da alegada impugnação dos concorrentes.

Falta de clareza

Já o candidato Pedro Gomes começou por se manifestar confiante com a sua vitória no Congresso, uma vez que entende que a onda de insatisfação no seio da massa militante é inquestionável e que poderá beneficiá-lo. “Nas primeiras eleições elegeu cinco deputados. Na outra elegeu três deputados. Logo a seguir dois deputados”, lembrou Gomes.

Quanto à gestão financeira e a sua transparência, o candidato disse que tal é uma questão que fará parte das prioridades do seu programa. “Não existe clareza na gestão do partido. O que está em frente são os interesses pessoais. Existe interferência da parte do Presidente Ngonda na comissão instaladora para a organização do Congresso”, denunciou.

Sobre as supostas interferências na comissão criada para a realização do Congresso, da parte de Lucas Ngonda, Gomes ameaça uma possível desistência ou mesmo impugnação caso estas irregularidades não forem reparadas. “Nós não podemos aceitar que o partido continue a ser governado por interesses pessoais”, rematou.

Outra preocupação deste candidato é a recuperação de algumas infra-estruturas afectas ao partido, confiscadas pelas autoridades judiciárias do país, há já algum tempo. Contudo, para o porta-voz da FNLA, Laiz Eduardo, não existem quaisquer irregularidades que possam levar a não realização do Congresso, pelo que garantiu, inclusive, existir condições financeiras para o êxito do mesmo.

Quanto aos rumores que se levantavam em alguns círculos políticos relativos a falta de verbas a fonte desdramatizou. Sobre as acusações levantadas por alguns candidatos acerca de irregularidades relativas à falta de clareza e as interferências nas actividades que antecedem o Congresso, o presidente actual, Lucas Ngonda, contactado, preferiu não fazer qualquer comentário.

Governo cancela concursos de admissão e promoção na Função Pública

Luanda – O Executivo cancelou todos os concursos de admissão e promoção na Função Pública para este ano, devido ao défice fiscal no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, provocado pela queda do preço do petróleo, disse o secretário de Estado para o Orçamento do Ministério das Finanças.

Fonte: JA

Alcides Safeca (na foto), que falava na abertura do seminário sobre a “Gestão de efectivos do OGE/2015”, disse que o Executivo tem alertado desde Outubro os diversos organismos do Estado a anularem os concursos públicos referentes a 2015.

“Não há admissões nem promoções na Função Pública em 2015, nem para contratos temporários”, assinalou o secretário. Os admitidos no ano passado começam apenas a trabalhar em 2016, altura em que se prevê uma mudança no cenário económico mundial, disse.

As despesas de salário na função pública cobrem quase 30 por cento do OGE/2015 que prevê receitas de 4.184,9 mil milhões de kwanzas e despesas fiscais fixadas em 5.215,8 mil milhões de kwanzas, correspondendo, respectivamente, a 31 por cento e 38,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Dessa percentagem, 60,96 por cento provêm de receitas petrolíferas, representando 18,9 por cento do PIB e 39,3 por cento das não petrolíferas, representando 12,1 por cento do PIB. Para o efeito, prevê-se um défice global de 1.031 mil milhões de kwanzas, que deve ser coberto com recurso a financiamento externo e interno.  

Com vista a dar cabal cumprimento aos planos previstos, o Executivo vai recorrer ao crédito bancário e às linhas de crédito, nacionais e internacionais, para financiar projectos de investimento de empresas do sector público, em função da redução das receitas fiscais para o OGE 2015.

Segundo o economista Samora Kitumba, o Executivo deve efectuar uma revisão no Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano, tendo em conta as prioridades de despesas públicas previstas, ao mesmo tempo que se devem estabelecer mecanismos de execução orçamental mais criteriosos e rigorosos. “O Executivo tem de definir o que de facto é necessário para garantir a estabilidade macroeconómica que fomos cimentando ao longo dos últimos anos”, sublinhou.

Em entrevista à Rádio Nacional de Angola (RNA), Samora Kitumba sublinhou que determinados  projectos e programas, previstos no presente exercício económico e financeiro, vão ter de ser discutidos e analisados para exercícios futuros.

“O que se pretende é garantir a estabilidade macroeconómica do país e fundamentalmente a paz social que temos vindo a viver nos últimos tempos. Refiro-me fundamentalmente ao apoio à mulher rural, à educação, à saúde e aos programas de combate à pobreza, como pilares do Plano Nacional do Desenvolvimento (PND) 2013-2017”.  

Dolores.jpg - 45.09 KBSamora Kitumba aclarou igualmente que uma outra medida que o Executivo vai ter de observar nesta proposta de revisão do OGE/2015 é o rigor e a disciplina orçamental junto das unidades orçamentais: “há despesas desnecessárias nos organismos do Estado”.

Para o economista, a medida da revisão do OGE é legitima, numa altura em que algumas premissas da sua elaboração conheceram alterações, como é o caso do preço do barril de petróleo fixado em 81 dólares por barril e que actualmente está abaixo dos 50 dólares.

O especialista lembrou que o sector não petrolífero, embora ainda insuficiente para fazer face ao nível de despesa pública previsto para 2015, tem registado um crescimento acentuado e de alguma forma pode contribuir para mais receitas.

“A aposta profunda na diversificação da economia pode ser a alternativa mais inteligente do Executivo, de modo a suprimir a baixa do preço do petróleo, permitindo assim o crescimento de outros sectores como agrícola, energético, e da industria transformadora”, referiu.

O economista acredita que a recuperação do preço do petróleo “vai ser muito lenta e nem nos próximos cinco ou seis meses iremos voltar a atingir o patamar dos 81 dólares por barril”.

 

Angola: FLEC/FAC desafia Governo apresentar os beneficiários de casas

Cabinda – Em reacção a matéria divulgada pelos órgãos de comunicação social estatal que dava conta que cerca de 40 ex-mililares da FLEC teriam beneficiado no passado dia 10 de Janeiro, no município de Cacongo, província de Cabinda, de casas evolutivas do tipoT2, cujo acto de entrega terá sido presidido pela governadora Aldina da Lomba Catembo, a direcção da Flec/Fac emite o seguinte comunicado:

A FLEC/FAC denuncia mais uma manipulação e mentira do Governo angolano quando afirma ter oferecido casas a suposto ex-militares da FLEC/FAC.

A direcção política e militar da FLEC/FAC informa que João Pedro Gomes, ex-militar da FLEC exonerado das suas funções por insubordinação, foi mandatado pelo Governo e Luanda para recrutar na cidade de Ponta Negra, República do Congo, civis congoleses e cabindeses que são apresentados como ex militares da FLEC.

A FLEC/FAC desafia o Governo angolano a apresentar publicamente e em conferência de imprensa livre os supostos 40 militares da FLEC para que seja confirmada a identidade dos mesmos. Insistimos que o dialogo é única via para estabelecer a Paz em Cabinda. Intoxicações, mentiras e manipulações sem fundamentos não contribuem para o diálogo.

Direcção política e militar da FLEC/FAC

Paris, 15.01.2015

Integra do discurso do PR na abertura de conversações com PM de São Tomé e Príncipe

LUANDA - DISCURSO PRONUNCIADO POR SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, NA ABERTURA DE CONVERSAÇÕES COM SUA EXCELÊNCIA PATRICE TROVOADA, PRIMEIRO-MINISTRO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

 

JES discursando palacio.jpg - 14.83 KBSENHOR PRIMEIRO-MINISTRO DA REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE,
EXCELENTÍSSIMOS MEMBROS DAS DELEGAÇÕES ANGOLANA E SÃO-TOMENSE,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

É com prazer que lhe dou as boas-vindas, a si e à delegação que o acompanha a Angola, nestes primeiros dias do Novo Ano, que espero seja auspicioso a nível pessoal e lhe proporcione muitos êxitos na governação do seu País.


Não é esta a primeira vez que nos visita na sua qualidade de Primeiro-Ministro, mas mesmo assim agradeço-lhe por ter escolhido Angola para a sua primeira visita ao exterior, depois de ter voltado a ser recentemente eleito para essas elevadas funções.

As relações entre os nossos dois países são excelentes e dispensam quaisquer comentários, porque assentam em laços sólidos de amizade, consanguinidade e solidariedade, nunca desmentidos ao longo da nossa secular história comum.

É, pois, com o habitual espírito fraterno que o acolhemos nesta sua breve Visita de Trabalho entre nós, onde pode contar sempre com a simpatia e a hospitalidade de todo o Povo angolano.

É importante mantermos a regularidade destes nossos encontros, porque eles permitem-nos passar em revista o estado da nossa cooperação, em especial num ano que se afigura difícil pela queda vertiginosa dos preços do petróleo no mercado internacional.


Podemos assim actualizar informações sobre os problemas e desafios que nos esperam, tanto a nível bilateral, como a nível das regiões geo-políticas que partilhamos, concretamente na África Central e no seio dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) e da Comissão do Golfo da Guiné.

A nível bilateral, pretendemos dar continuidade aos programas de cooperação já existentes e estamos abertos e disponíveis para quaisquer adendas que possam ser feitas, desde que sejam do interesse de ambos os países.

A nível multilateral é importante continuar a concertarmos posições que conduzam ao fim dos conflitos ainda existentes na nossa região e que nos permitam realizar um combate sem tréguas à imigração ilegal, à pirataria marítima, ao tráfico ilícito de pessoas e bens, ao terrorismo e aos crimes transnacionais em geral.

Só deste modo a paz e a estabilidade económica arduamente conquistadas nos nossos próprios países poderão ser consolidadas, permitindo o alargamento harmonioso da nossa cooperação, com vista ao desenvolvimento sustentável, ao progresso e ao bem-estar dos nossos povos.

Desejo a todos uma agradável estadia entre nós e estou certo que a visita de Vossa Excelência ajudará a estreitar ainda mais os laços que nos ligam.

Muito obrigado pela vossa atenção!

Angola Fala Só - Manuel Vieira: "Nos últimos tempos o cerco à informação foi-se fechando"

Luanda - “Nos últimos tempos o cerco foi-se fechando (á informação)”, disse o editor-chefe da Rádio Eclésia, Manuel Vieira, no programa “Angola Fala Só”.

Fonte: VOA

O jornalista mostrou-se pessimista quanto ao futuro imediato da informação angolana para 2015.

Para Manuel Vieira a grande questão com os media angolanos se vão debater este ano será a “sustentabilidade”.

São grupos económicos que sustentam jornalismo e que “pagam aos jornalistas” e que querem influenciar “tudo e mais alguma coisa”.

Mas, acrescentou, esses grupos económicos vão ressentir-se das reduções financeiras, que vão surgir devido á queda do preço do petróleo, e que afecta bastante Angola.

Provavelmente, disse, “haverá falência de alguns jornais, haverá falta de salários”.

Mas ao longo do programa o editor-chefe da Rádio Eclésia disse que a sustentabilidade dos media está também dependente da credibilidade.

“julgo que hoje estamos a regredir em alguns aspectos, como na questão da qualidade da pontualidade”, disse Manuel Vieira.

“Investigamos pouco, queremos ser imediatistas e depois temos peças ocas”, acrescentou.

Contudo notou que o jornalismo angolano se debate com a falta de meios, tanto financeiros como outros, para ter um jornalismo de investigação sério.

Interrogado contudo sobre se há receios em ferir as autoridades, Manuel Vieira, disse as circunstâncias obrigam muitas vezes o jornalista “a pensar duas vezes” já que “nos últimos tempos o cerco se foi fechando”.

“Os heróis da informação existem mas é bom observar a sociedade angolana, é bom saber de quem são os órgãos (de informação), é bom saber ás quantas andamos”, disse.

Para Manuel Vieira a Rádio Eclésia “não é um partido político” e tem como princípio “acomodar a todos tal como a igreja o faz”.

Mostrou-se contudo confiante que o eventual aumento de meios de informação irá garantir a liberdade de informação.

“Liberdade de imprensa é vista na sua diversidade”, ainda que “o jornalismo verdadeiro é o cão de guarda da democracia”.

Interrogado por diversos ouvintes sobre a expansão da Rádio Ecclésia, o editor-chefe disse não pode responder a essa pergunta por não ser da sua competência.

Afirmou contudo que em muitos casos, como Cabida, a rádio está pronta a entrar em funcionamento "faltando apenas autorização."

 

PR diz que quebra do preço do petróleo “estimula a criatividade”

Luanda - O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, afirmou nesta quinta-feira que a queda do preço do petróleo, que já vai levar o Governo a avançar com um orçamento retificativo para 2015, “estimula a criatividade” e promove “novas oportunidades”. 

Fonte: Lusa

O chefe de Estado angolano falava no palácio presidencial, em Luanda, na habitual cerimónia de apresentação de cumprimentos de Ano Novo pelo corpo diplomático e consular acreditado em Angola, a quem pediu apoio para ultrapassar as dificuldades que se avizinham.

“No plano bilateral, queremos sublinhar que vamos continuar a ter os vossos países como bons parceiros, neste ano em que até a queda do preço do petróleo cria desafios, mas também estimula a criatividade e o surgimento de novas oportunidades”, apontou José Eduardo dos Santos. Na mesma mensagem, perante dezenas de diplomatas, o Presidente angolano apelou à mobilização de investimentos para o país.

“Queremos bem contar com a vossa sabedoria [corpo diplomático], o vosso empenho, para mobilizarem as boas vontades nos vossos países, para que possam canalizar cada vez mais investimentos para a República de Angola”, disse ainda. Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, tendo o crude representado em 2013 mais de 76% das receitas fiscais do país.

Entretanto, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder – a que José Eduardo dos Santos preside desde 1979 -, recomendou esta semana a revisão do Orçamento Geral do Estado de 2015, face à redução da cotação do barril de petróleo, orçamentado pelo Executivo em 81 dólares mas que está hoje cotado em menos de 50 dólares.

Em 2014, o barril de petróleo para exportação foi vendido por Angola a mais de 100 dólares e a quebra da cotação já tinha levado o Presidente angolano a classificar 2015 como um ano “difícil” e de contenção orçamental. Com uma previsão de 81 dólares por barril – utilizado para calcular as receitas fiscais -, o OGE 2015 já previa um défice de 7,6% do Produto Interno Bruto.

PADDA- Aliança Patriótica realiza 2º congresso no dia 31 de Janeiro

Luanda – Finalmente, o Partido para o Desenvolvimento e Democracia de Angola - Aliança Patriótica (PADDA-AP), dirigido por Alexandre Sebastião André, prevê realizar no dia 31 de Janeiro do ano em curso, em Luanda, o seu segundo congresso ordinário, que contará com a participação de 500 delegados oriundos de todos cantos do país.

Fonte: Club-k.net
Alexandre Sebastiao.jpg - 30.14 KBEm declarações à imprensa, a margem da conferência de imprensa realizada nesta quarta-feira, 14, na cidade capital, o presidente do PADDA - Aliança Patriótica, avançou que a reunião magna visa reestruturar e organizar a formação partidária para os novos desafios, assim como alargar a sua comissão política, que passará de 100 para 250 membros.

Durante o conclave que durará apenas 24 horas (um tempo considerado recorde pelos analistas independentes, uma vez que a maior parte das formações políticas angolanas levam 48 ou mesmo 72 horas para o efeito) os congressistas vão igualmente analisarem o desempenho do PADDA-AP no seio da Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), liderada por Abel Chivukuvuku, representada no Parlamento.

A par isso, o presidente do PADDA - Aliança Patriótica pretende propor aos 500 congressistas a transformação desta em partido político. De acordo com o Alexandre Sebastião, é a pretensão do seu partido em ver a CASA-CE a transformar-se em um partido político.

Sabe-se que o actual presidente é também, até ao momento, o único candidato à sua sucessão, devendo o período de apresentação das candidaturas, aberto em Outubro do ano passado, encerrar uma semana antes da realização do congresso.

Constituído em Setembro de 2010, o PADDA-AP é uma formação política resultante da junção do PAJOCA, PLD e PRD, partidos extintos em 2008 nos termos da Lei dos Partidos Políticos.

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