Política

Activistas defendem democracia em Angola sem José Eduardo dos Santos

Luanda - Membros do auto-denominado Movimento Revolucionário Angolano enviaram recados ao Presidente da República dizendo que a libertação do povo angolano está para breve.

*Manuel José
Fonte: VOA

No dia em que José Eduardo dos Santos assinala 37 anos no poder, os activistas dizem acreditar que só haverá democracia quando Santos deixar o poder e também apontaram o dedo à oposição.


O activista Emiliano Catumbela diz que já faltou muito mais tempo e que agora a verdadeira libertação do povo angolano do que considera regime ditatorial está para breve porque “o seu regime vai cair mesmo”.

 

Por seu lado, Albano Bingo Bingo, um integrando do grupo dos 17 activistas, pediu a José Eduardo dos Santos que não seja cego nem surdo e que acompanhe a dinâmica dos tempos.

 

Bingo Bingo aproveitou endereçar igualmente um recado a oposição: “É difícil entender quando organizações da sociedade civil e partidos políticos dizem que vamos consolidar a democracia em Angola, não se consolida algo que não existe, em Angola a democracia deve ser plantada e cultivada por enquanto não temos nada tudo é só falacia, não existe democracia''.

 

Outro recado direcionado aos partidos na oposição foi endereçado por outro integrante dos 17, Arante Kivuvu, para quem a ditadura em Angola só cai com a união de todos.

 

''Chamo atenção aos partidos políticos na oposição que devem pensar na união a exemplo de Portugal, Venezuela para derrubar as ditaduras ou governos com muitos anos de poder, enquanto não houver união entre os partidos na oposição e estes manterem a ganancia entre eles nunca se vai derrubar a ditadura em Angola'', defendeu Kivuvu.

 

Por sua vez, Manuel Nito Alves considera a longevidade de José Eduardo dos Santos no poder em Angola um cancro para os angolanos, “é muito tempo, em Angola se não tirarmos esta gente que detém o poder nunca teremos uma verdadeira democracia''.

 

José Eduardo dos Santos completa hoje 37 anos desde que tomou posse como Presidente da República.

Cabinda: UNITA denúncia irregularidades do registro eleitoral

Cabinda  - Conferência de Imprensa sobre o balanço dos primeiros 27 dias de actualização de registo eleitoral em Cabinda.

 
Fonte: Club-k.net
 
Estimados Jornalistas;
Excelência Sr. Secretário Provincial do nosso Partido;
Ilustres Companheiros do nosso Partido;
Estimado Povo de Cabinda;
Minhas Senhoras e Meus Senhores:
 
 
Convocamos a imprensa para fazer esta comunicação a população em Geral em particular ao povo de Cabinda, no sentido de informarmos quanto ao andamento do processo de actualização do registo eleitoral oficioso, que teve o seu início no passado dia 25 de Agosto de 2016.  
 
 
Decorridos já 27 dias de actualização do registo eleitoral a nível da nossa província, constata-se que não há transparência no processo, pelo facto de titulares das Administrações Municipais, estarem a violar o preceituário por lei, tudo porque as equipas que estão a organizar o processo de actualização do registo eleitoral são jogadores e árbitros ao mesmo tempo, logo não há garantia para transparência no processo.   
Estimados cidadãos;
 
 
A Lei do registo eleitoral estabelece princípios e regras fundamentais que devem ser respeitados durante o processo de actualização e de registo eleitoral oficioso, princípios e regras estes que não estão a ser cumpridos, visto que desde que iniciou o processo, registam-se várias vicissitudes que violam a transparência e a imparcialidade do mesmo, de acordo com o artigo 7º da Lei do registo eleitoral, "cito " o registo eleitoral dos cidadãos maiores deve ser feito com clareza, transparência e imparcialidade de modo a evitarem-se erros ou omissões que comprometem a sua finalidade. Com base nisto, podemos afirmar que a entidade registadora e organizadora através da administração do território, tem vindo a partidarizar o processo de forma isolada, evitando a participação directa dos outros intervenientes do processo, como são os Partidos Políticos na oposição, através dos seus fiscais, dificultando o seu credenciamento e a movimentação destes, por razões de transporte, sobre tudo nas zonas mais longínquas e não só. 
 
 
 Caros companheiros:
 
Passados 27 dias de actualização do registo eleitoral, a UNITA em Cabinda, vem publicamente denunciar violações sistemáticas registadas no decorrer do processo que viola os princípios e regras que regem a Lei do registo eleitoral. 
 
 
Todas estas violações, foram constatadas após termos efectuado um périplo nos 4 Municípios da nossa província, no dia 11 de Setembro de 2016, onde mantivemos vários contactos com os nossos fiscais e algumas autoridades tradicionais, bem como a população de várias aldeias por onde já passou a actualização do registo eleitoral, tendo constatado as seguintes violações:
 
 
1- Regista-se nos 4 Municípios da província a movimentação de brigadas de registo sem nenhum plano ou mapeamento de trabalho dos locais por onde se vai realizar actualização do registo e nem prévia notificação aos fiscais dos Partidos Políticos na oposição;
 
 
2-  Constata-se ausência de máquinas de impressão digital nas brigadas de registo dos Municípios de Cacongo, Buco-Zau e Belize. 
 
 
3- Inexistência de uma brigada fixa desde o dia 25 de Agosto até à data presente na Administração Municipal de Buco-Zau, conforme rege a Lei do registo eleitoral.
 
 
4- Inexistência de mesas fixas durante o dia a nível dos Bairros do Município de Buco-Zau, utilizando sistema de actualização ambulatório, facto que tem trazido constrangimento na actualização dos cidadãos menos atentos. 
 
 
5- O ponto 3 e 4 violam o artigo 62º da Lei do registo eleitoral, a que citamos " (Entidades Registadoras, Brigadas e Postos Destacados) 1. Nos Municípios e Comunas a execução do registo presencial dos cidadãos maiores é feita pelas respectivas administrações, as quais constituem a respectiva entidade registadora. 2. Em caso de necessidade podem ser criadas brigadas de actualização de dados e postos destacados de actualização de dados.
 
 
6- Foram notados em todos os Municípios, através das administrações Municipais, grupos extras de brigadas noturnos dos registos com a missão de recolha de cartões de eleitores dos cidadãos para finalidade incerta, com o agravante, dizem que os mesmos servirão para actualização, contrariando a Lei;
 
 
 
7- Regista-se até ao momento a recolha de cartões de eleitores nas fronteiras de Massabi, Município de Cacongo, Fronteiras de Dolozi Congo Brazavill e Quissungo/RDC, no Municípios de Belize, neste ultimo, foi vista a chefe dos registos a Senhora Ester Bilongo a violar o artigo 45º da Lei do registo eleitoral. 
 
 
8- Regista-se a recolha compulsiva e isolada de cartões de eleitores dos cidadãos, pelos Senhores Zacaria Gomes, chefe da Secção da Juventude e Desporto, Senhor Elfacio Panzo, representante de MINARS, Senhor Domingos, Estafeta de administração Municipal, no dia 04 de Setembro de 2016, nos Bairros Deolinda Rodrigues, Binga Nova no Município de Buco-Zau. 
 
 
 
9- Registou-se a desorientação da população das Aldeias de forma generalizada no quadro da campanha de educação cívica sobre o registo eleitoral, por parte de alguns responsáveis encarregues na educação cívica da campanha de actualização a nível das comunidades dos Municípios, dizendo que o registo eleitoral é do Partido MPLA, isentando de forma estratégica os militantes dos outros Partidos e daqueles que são apartidários. Exemplo, acção praticada pelo Sr. Madukila no Município de Belize.
 
 
10- Nota-se a presença de Militantes do MPLA nas brigadas de actualização de registo eleitoral, com material de propaganda do seu Partido, influenciado psicologicamente o cidadão que o MPLA é o partido organizador do processo. Ex., o que aconteceu no dia 04.09.2016, na Comuna do Malembo, povoação de Bissasanha e outras aldeias daqueles localidades, bem como na administração Municipal de Cabinda. 
 
 
11- A presença de membros não credenciados a volta de brigadas de actualização do registo, alegando que são responsáveis de administrações Municipais, muita das vezes com material de propaganda do MPLA. Exemplo, o Administrador Comunal do Malembo, a presença dos homens da Policia Nacional junto às mesas, sem identificação ou credencial, e outras individualidades intitulados como funcionários dos registos, violando o Artigo 64º da Lei dos registos eleitoral. 
 
 
12- Existência de actualização antecipada de cidadãos que perderam os seus cartões, através dos B.I, cujos cartões não são entregues aos cidadãos, mas dizem que posteriormente poderão receber seus cartões. Exemplo, o Sr. José Mabiala, sob registo do brigadista Sunda no Município de Buco-Zau, bem como no Município sede e Cacongo. 
 
 
13- Constatou-se a existência de orientações às autoridades tradicionais por parte das administrações Municipais, no sentido de realizarem a recolha de cartões de cidadãos mortos nas suas zonas de jurisdição, para posteriormente serem entregues as respectivas administrações, para fins inconfessos. 
 
 
14- Ausência de Supervisão do Processo de actualização de registo eleitoral, por parte dos membros da Comissão Provincial Eleitoral e Municipais nas brigadas, de acordo com o artigo 57º sobre a Supervisão do Registo Presencial dos Cidadãos. 
 
 
15- Evidenciou-se a recolha coerciva de cartões de eleitores na Comuna do Tando-Zinze Município sede de Cabinda, pelos responsáveis dos cap do MPLA e Coordenadores nas Aldeias do Bonde Pequeno, Bonde Grande, são José de Limano, Macanga Grande e Todos Bairros do Município sede de Cabinda. 
O que diz a Lei quanto a existência destas enormes violações?
 
 
O artigo 45.º (Recolha Coerciva de Cartão de Eleitor)
 
Quem, com intuito fraudulento, promover a recolha coerciva do cartão de eleitor de outrem ou de elementos nele contido, é punido com pena de prisão de dois a oito anos e multa de Kz: 100.000,00 a Kz: 150.000,00. Baseando-se neste artigo, surge a seguinte questão? Com estas evidências as autoridades administrativas poderão levar a barra do tribunal os violadores da Lei? Já o artigo 57.º estabelece o seguinte:
 
 
1. Cabe à Comissão Nacional Eleitoral a supervisão do processo de registo presencial dos cidadãos maiores executado pelos órgãos da Administração Central ou Local do Estado.
 
 
2. O acompanhamento e a supervisão são feitos através de visitas de constatação aos locais de funcionamento dos postos de registo e da apreciação de relatórios periódicos sobre as operações de registo eleitoral, fornecidos pela Administração Central ou Local trimestralmente.
 
Minhas Senhoras e Meus senhores
 
 
Havendo todas estas violações de princípios, regras que acabamos de denunciar, ilustra-nos mais uma vez que o MPLA retirou o poder aos órgãos de administração eleitoral a não organizarem o processo, para continuar a manipular os resultados antecipadamente, através do registo que esta decorrer em todo país. 
 
 
A UNITA em Cabinda, apela as entidades competentes, como é o caso do Tribunal Constitucional, a respeitar a constituição da república no seu artigo 107º que demonstra claramente as competências da CNE e urge a necessidade de repor a legalidade o mais rápido possível, visto que a CNE é o único órgão de administração eleitoral existente em Angola que deve organizar todo um processo eleitoral e não as Administrações Municipais, nem tão pouco os registos de conservatório civil, porque estes órgãos não tem nada a ver com o processo eleitoral. 
 
 
Outrossim, apelamos a população em geral, de forma a manterem-se vigilante e denunciar todos indivíduos que estão a violar os princípios as regras da Lei do registo eleitoral. 
 
 
A UNITA, alerta ainda a sociedade de Cabinda, há não permitir que alguém venha receber o seu cartão de eleitor para fins não identificados, perigando assim, a Mudança que todos nós almejamos em 2017.
 
 VIVA UNITA 
VIVA O POVO DE CABINDA
VIVA O SECRETARIADO EXECUTIVO DA UNITA EM CABINDA
Muito obrigado

 

Secretariado da Unita no Cuando Cubango é incendiado

Menongue - Desconhecidos incendiaram na madrugada desta quarta-feira, 21, o prédio do Secretariado Provincial de Menongue da UNITA, na província de Cuando Cubango causando danos materiais ao partido do galo negro.

*Armando Chicoca
Fonte: VOA

O secretário provincial do partido no Cuando Cubango, Adriano Sapinala, revela à VOA que o acto deve ter ocorrido por volta da meia noite, mas, nem a polícia nem os bombeiros preocuparam-se com sucedido.


Sapinala vai mais longe e diz que tais actos são fruto da intolerância política na província e imputou a cumplicidade do Executivo de Pedro Mutindi, que na óptica do dirigente, não consegue travar a onda de intimidação.


Os Serviços de Investigação Criminal já estiveram no local e colheram materiais, como recipientes de gasolina usados no fogo posto e outros meios que serviram para oarrombamento das portas da sede da Unita.


Os militantes da UNITA, no Cuando Cubango, segundo Sapinala, não se deixam levar pelo medo destas intimidações.


Dirigentes, quadros e militantes da UNITA, em Moçâmedes, manifestam-se solidários com os seus confrades do Cuando Cubango.


Vitorino António Silepo, secretário provincial para a organização e adjunto do Comité Provincial do Namibe, disse que o MPLA só ameaça os fortes.

Silepa pediu aos governantes angolanos que "evitem convulsões como as que se notam no Congo Democrático".

Caso Isabel dos Santos: Advogados acusam Tribunal Supremo de “denegação de Justiça”

Luanda - Em causa está uma providência cautelar interposta para suspender a eficácia da posse da empresária Isabel dos Santos como presidente da Sonangol.

Fonte: Lusa

Os autores da providência cautelar interposta para suspender a eficácia da posse da empresária Isabel dos Santos como presidente da petrolífera Sonangol pretendem avançar com um processo por “denegação de Justiça”, por, três meses depois, não haver decisão.


“Não há qualquer desenvolvimento e nós, na próxima semana, vamos dar entrada no Tribunal Constitucional com um recurso por denegação de Justiça, porque não há nenhum posicionamento, nem positivo nem negativo, colocando-se em causa os efeitos pretendidos com a acção”, explicou à agência Lusa David Mendes, porta-voz do grupo de juristas que interpôs a acção e dirigente da associação cívica Mãos Livres.


São 12 os advogados que assinam a petição que deu entrada no Tribunal Supremo, em Luanda, a 10 de Junho, colocando em causa a nomeação (oito dias antes) da empresária para as funções de presidente da Sonangol, por decisão do seu pai e chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, tendo Isabel dos Santos tomado posse quatro dias depois.


“Tendo em conta os efeitos pretendidos da providência cautelar, não poderia [o tribunal] manter-se este tempo todo sem uma decisão, então temos uma denegação de Justiça tácita. A providência cautelar foi recebida, mas não foi decidida”, apontou o advogado.


Para estes 20 juristas – a providência cautelar é subscrita por 12 advogados, enquanto os restantes oito estavam, à data, fora do país -, esta nomeação viola a Lei da Probidade Pública (sobre o exercício de funções públicas), de 2010, e envolve uma queixa no procurador-geral da República, subscrita pelos mesmos.

 

Segundo o advogado, a acção principal a mover por este grupo de juristas só poderá ser apresentada posteriormente, pretendendo a providência cautelar travar os efeitos da nomeação e posse de Isabel dos Santos.


Contudo, a empresária já se encontra a administrar normalmente a petrolífera estatal, sendo conhecidas várias decisões nos últimos três meses.


Os autores desta providência cautelar alegam que, “ao ter permitido que a sua filha fosse nomeada”, o presidente terá cometido “uma improbidade pública”.


“Ele devia ter-se abstido, como manda a lei”, disse anteriormente o advogado David Mendes.


Aquando da tomada de posse, a 6 de Junho, Isabel dos Santos assumiu que o desafio dos primeiros 100 dias passaria seria “continuar a fazer o diagnóstico profundo” já iniciado na Sonangol, para “perceber melhor os ganhos de eficácia e eficiência que a empresa pode obter rapidamente”.


“O trabalho que vamos fazer é ver como é que nós podemos aumentar as margens de lucro, ou seja como podemos baixar os custos de produção. Para que seja mais barato produzir petróleo e haja mais lucro”, disse Isabel dos Santos.


O chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, nomeou a empresária Isabel dos Santos, sua filha, para as funções de presidente do conselho de administração e administradora não executiva da petrolífera estatal Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), informou a 2 de Junho, a Casa Civil da Presidência.


“A lei diz que o agente público não deve nomear ou permitir nomeações e contratos quando há intervenção de sua esposa, dos seus familiares em primeiro grau em linha recta e até ao segundo grau da linha colateral.

A própria lei é que impõe esse impedimento”, observou, por seu turno, David Mendes, aludindo à lei da Probidade Pública, sobre o exercício de funções públicas e para travar o enriquecimento ilícito.


A designação de Isabel dos Santos surge no âmbito da reestruturação da empresa estatal e do sector petrolífero, processo em que já tinha participado, conforme confirmou a 22 de Janeiro, em comunicado, o comité que tratou o processo, alegando a sua experiência de 15 anos como empresária.

 

UNITA diz que a nomeação de Muandumba só vem provar que o PR dá prémio a quem mostra incompetência

Luanda - Os partidos da oposição angolana criticaram a última remodelação do Governo com a UNITA a afirmar ser uma recompensa pela incompetência e a CASA a descrever o acto como “uma dança de cadeiras”.

*Manuel José
Fonte: VOA

José Eduardo dos Santos exonerou o ministro da Juventude e Desportos Gonçalves Muandumba, que passou para o ministério da Reinserção Social, de onde saiu João Baptista Kussumua, nomeado governador do Huambo, no lugar de Kundy Pahiama que, por sua vez, substitui o falecido António Didalelwa na governação da província do Cunene.


Albino da Conceição, antigo secretário de estado dos Desportos, foi nomeado a ministro no mesmo pelouro.


O chefe do Executivo nomeou também Mário Ferreira do Nascimento para secretário de Estado do Tesouro.


A UNITA considera que a nomeação de Gonçalves Muandumba para a Reinserção Social só vem provar que o chefe do Executivo dá prémio a quem mostra incompetência.


A parlamentar e responsável pela UNITA Mihaela Webba diz que o seu partido não consegue entender como alguém com um exercício desastroso num ministério é nomeado para outro ministério.


Webba afirma que Gonçalves Muandumba tinha o arruinado o Ministério da Juventude e Desportos, descrevendo-o como “o pior ministro dos últimos anos” e este “é novamente catapultado para outra pasta”.


A jurista diz que o problema do país não está nos ministros, mas sim quem faz estas mexidas constantes sem explicar as razões.


Leonel Gomes, deputado e secretário executivo nacional da CASA, considera que estas remodelações indicam que o Presidente não aprende com os erros.


“Esta dança das cadeiras estimula a incompetência e eventualmente os desvios do erário público porque a pessoa sabe que se cometer erro não lhe acontece nada e depois sai de um sítio vai para o outro”, denuncia.


O dirigente da CASA diz que alguns governantes são ja considerados “mobílias”, numa alusão a Kundy Pahama que volta a ser nomeado a governador do Cunene para onde já tinha sido indicado ainda pelo primeiro Presidente angolano Agostinho Neto.


''Alguns ministros são mobílias do Governo desde que entraram nunca mais saem e alguns só saem depois de mortos e este é o grande dilema do país”, afirma.


“Precisamos de alternância com urgência para que se traga uma lufada de ar fresco para a vida de Angola e dos cidadãos'', conclui Gomes.

Mensagem de condolências do Presidente da UNITA

Luanda - Foi com surpresa, profunda mágoa e muita tristeza que recebi a notícia do falecimento da nossa companheira Dra. MARIA MATILDE LUKAMBA, mais conhecida por Mãe Zinha. O nosso partido perdeu um dos seus pilares na Província de Benguela. A Mãe Zinha foi uma patriota exemplar, batalhadora incansável pelo bem estar dos pobres e oprimidos.

Fonte: UNITA

Firme nas suas convicções, corajosa e frontal nas suas intervenções, dedicada à Causa da UNITA que é a Causa de Angola, desinteressada na sua conduta diária, a Mãe Zinha era um pilar cuja ausência o nosso partido vai, sem dúvidas, sentir.

 

Por tudo que a Mãe Zina nos habituou, podemos afirmar sem receio de errar que o seu desaparecimento enquadra-se bem na máxima do nosso Presidente Fundador segundo a qual “são os melhores que partem primeiro”.

 

Neste momento de dor, curvo-me perante a memória da companheira Dra. MARIA MATILDE LUKAMBA e endereço à família enlutada, aos companheiros do Executivo Provincial de Benguela, ao Comité Nacional da LIMA e à todos os militantes e do nosso partido, particularmente na Província de Benguela, os meus sentidos pêsames.
Gabinete do Presidente da UNITA em Luanda, 18 de Setembro 2016.-

Isaías Samakuva
Presidente da UNITA

UNITA explica porque votou contra o orçamento revisto

Luanda  - Declaração de voto – votação final global OGE 2016 revisto

Fonte: UNITA


Excelência Senhor Presidente da Assembleia Nacional;
Ilustres Auxiliares do Titular do Poder Executivo;
Caros Colegas Deputado;
Minhas Senhoras e meus Senhores:


A UNITA ficou, mais uma vez sem alternativas para votar de forma contrária este Orçamento Geral de Estado Revisto para o ano de 2016. Já tínhamos chamado a atenção do Executivo para o facto de impraticabilidade do Orçamento que traziam para aprovação dos deputados, a 17 de Novembro de 2015. Era excessivamente optimista; demasiado despesista; continha exageradas zonas cinzentas; continuava a alimentar de forma voraz as assimetrias regionais, dando tudo ao “central” e quase nada ao “regional”, nesse medo difícil de entender que o Titular do Poder Executivo tem de realizar autarquias; e, mais uma vez, não continha rigorosamente nada que conduzisse à necessária e almejada diversificação da economia, que livrasse os angolanos do sufoco da petrodependência. Avisámos que, não tendo pernas para andar, esse orçamento voltaria para esta casa nos dois ou três meses seguintes, tal como tinha acontecido com o anterior, relativo ao ano económico de 2015. O orgulho terá seguramente falado mais alto, mas não tanto que não aparecessem aqui, mesmo na pontinha final, para fazer “mea culpa” e tentar corrigir o orçamento.

 

Mas o que é que nos trouxeram? As mesmas coisas, os mesmos erros, as mesmas discrepâncias, as mesmas incongruências. Como é que a UNITA não iria votar
“Contra” este Orçamento?

 

Vossas Excelências falam de diversificação da economia, mas persistirem em dotações irrisórias para áreas vitais para tal desiderato: a agricultura, a silvicultura, as pescas e a caça têm uma dotação de míseros 0,39%, inferior à fatia dedicada à “investigação em segurança pública”, com 0,89%. E isso, sem compararmos a verba da agricultura e pescas com o dinheiro que se pretende gastar com os “serviços policiais”, aos quais se atribui 5,21% do OGE! Como é que queriam que nós votássemos a favor?

 

A agricultura, que tem a importância que todos lhe reconhecem – ou pelo menos dizem reconhecer – para a diversificação da economia, recebe uma verba 6,3 vezes inferior à rúbrica “velhice” do Ministério da Defesa. E isso, em prejuízo da atribuição de uma verba que permita que aos nossos militares condições de vida, de vivência e de trabalho, com um mínimo de conforto. Esses nossos militares que, em tempo de paz e não estando o país sob ameaça de qualquer força externa, deviam servir para ajudar na vacinação dos cidadãos quando assolados por epidemias – como aconteceu recentemente com a malária, em situações de calamidades naturais, etc. Mas hoje, em vez de mandarem os nossos militares acudir gente vítima de terramotos, eles são enviados para fazer verdadeiros terramotos, arrasando casas num Zango ou noutra área qualquer, matando “Rufinos” num Zango ou noutra zona qualquer, violando angolanas num Zango ou noutro ponto qualquer. E como o militar primeiro cumpre depois reclama, a culpa é do militar ou de quem o manda?

 

Para além de entrar selvaticamente nos bolsos dos contribuintes, com impostos e taxas inexplicáveis ou de difícil explicação, não vemos aqui neste orçamento quaisquer traços de “diversificação”. Como é que UNITA poderia não votar “contra”?

 

Neste orçamento, o Presidente da República tem 15% do bolo que lhe é destinado para, diz-se, “construir infraestruturas rodoviárias”; mais outro tanto dinheiro para fazer “escolas”. Se nem conseguem encontrar uma forma mais “escondida” de atribuir dinheiro à Presidência da República”, como é que a UNITA não iria votar “contra” este orçamento?

 

Num momento em que Vossas Excelências intensificaram a prática de “se distribuírem” melhor, do OGE não sai a verba destinada a uma empresa destinada a cuidar a imagem de um governo já sem imagem, cuja propriedade se situa na família presidencial, como todos os angolanos estão fartos de saber. Como é que a UNITA não iria votar “contra” este orçamento?

 

As principais obras públicas de estradas, em curso no país, estão sob responsabilidade de empresas com colagem ao círculo do Titular do Poder Executivo. Conhecemo-las. São 5. Para fiscalizar as obras que realizam, duas empresas, pertencentes ao mesmo círculo. Ou seja, o OGE é feito para “se distribuírem” dinheiro, enquanto aos milhões de angolanos é distribuída a fome – com milhares de angolanos a morrerem de mal-nutrição, a falta de medicamentos, a falta de quase tudo, a desgraça.

 

Como é que a UNITA não iria votar “contra” este orçamento?

 

A UNITA votou “contra” este Orçamento revisto, porque contém a cabimentação de recursos para o financiamento da “defesa civil”, a antiga ODP, um corpo de milícias ilegais à luz da Constituição, e inaceitáveis em qualquer Estado democrático e de direito. Esta cabimentação surge no pacote do Ministério do Interior, com 2.5 biliões de kwanzas, verba superior ao Corpo de Protecção Civil, e ainda superior aos recursos alocados às cadeias. Volta a surgir com 17.4 biliões de kwanzas nas “Reservas Orçamentais”, certamente sob responsabilidade da Presidência da República. Se seriedade houvera, teriam sido retirados, do Orçamento e das mentes de Vossas Excelências, estes claros atentados à paz e à estabilidade.

 

Mais uma vez, o Executivo esquece-se – ou fingiu que se esqueceu – de dizer que dinheiro vai ser atribuído ao sector público administrativo (ou seja, aos institutos públicos) e ao sector empresarial público, violando, como adora fazer, os princípios da unidade, universalidade e da publicidade, ao não fornecer uma informação relativamente à identificação de todas as pessoas que recebem receitas públicas, conforme reza o artigo 1º da lei-quadro do OGE. Como é que a UNITA poderia deixar de votar “contra” este orçamento?

 

Votamos contra porque, em sede da especialidade, foi lamentável a postura dos auxiliares do Titular do Poder Executivo, que se furtaram a responder a questões dos seus pelouros, considerando-as estarem “fora da ordem”. Uma verdadeira manifestação de desprezo pelos representantes do povo soberano.

 

Ficou por responder o porquê da existência de 38.6 biliões de kwanzas, no Ministério da Administração do Território, para “Prograa de apoio a processos eleitorais”. Muito estranho pelo seguinte:

 

? Porque o mesmo Executivo e a sua Bancada Parlamentar afirmam que o Registo Eleitoral não faz parte do Processo Eleitoral. Ora, se não faz parte, esta verba não se pode destinar à realização do registo. Perguntamos então: que actos eleitorais vai realizar o Ministério da Administração do Território? Mais grave ainda: esta verba corresponde ao dobro do valor orçamentado para a Comissão Nacional Eleitoral que, para a “Preparação e Realização de Eleições”, tem cabimentados 18.3 biliões de kwanzas. Como é que a UNITA não iria votar “contra”?

 

Dantes, chamavam os parceiros sociais, mesmo quando tudo já estava cozinhado, para ouvi-los, mesmo inutilmente. Quando pensávamos que a coisa agora mudaria para melhor, mudou mesmo para pior. O MPLA decidiu, desta vez, nem chamar os parceiros sociais. Como poderia a UNITA não votar “contra”?

 

Olhemo-nos ao espelho e digam, caros colegas, com sinceridade: a imagem nele refletida é para nós motivo de orgulho? Ela dignifica-nos?

 

Quando nem fiscalizar podemos, estamos aqui a assegurar o quê? Salário? Entramos para esta sala num verdadeiro “corpo presente”, quando deixamos lá fora a nossa alma, a nossa consciência, o nosso verdadeiro ser de “representantes do Povo angolano”, sempre sob o calcanhar de “Ordens Superiores”, como se “Deputado” fosse a profissão.

Como é que a UNITA não ria votar “contra” este Orçamento?

 

Muito Obrigado, Senhor Presidente

 

Chefe da diplomacia eleva a política da CASA-CE em África

Luanda – O secretário das Relações Exteriores da CASA-CE deslocou-se a 12 do corrente mês a República da Namibia, logo após o II Congresso que culminou com a reeleição de Abel Chivukuvuku, para dar sequência ao périplo africano. Até agora, Evaristo da Luz já visitou três países nomeadamente Quénia, Gana e Moçambique. E nos próximos dias, prevê visitar as Repúblicas da África do Sul, da Zâmbia, do Congo e da RD Congo.

Fonte: Club-k.net

Na vizinha Namibia, o chefe da diplomacia da CASA-CE manteve encontros político- diplomáticos com partidos políticos e com as organizações Internacionais (em Windhoek), dentre os quais destacando-se, o encontro com o presidente do partido DTA (Democratic Turnhale Aliance), McHenry Venaani.

 

O político reuniu igualmente com o secretário-geral do partido RDP‎ (Rally for Democracy & Progress), N.A. Kashume, e com a Anna Wasserfall da Konrad Adenauer Stiftung Programme Manager.

 

A par destes meetings, fazendo-se acompanhar por uma delegação da representação da CASA-CE na Namibia, chefiada por Marcolino Kassongo, Evaristo da Luz manteve um encontro de auscultação e de constatação – que considerou especial – com a comunidade (universitária) angolana, onde foram abordados questões relacionadas com a situação política e socioeconómica do país. A iniciativa da CASA-CE foi laureada pela comunidade angolana na Namibia

 

Após a missão diplomática a Namibia, o secretário para as Relações Exteriores reuniu neste sábado, 17, em Luanda, com Andrea Ostheimer, directora do Departamento da África Subsariana da Konrad Adenauer Stiftung para Cooperação Europeia e Internacional.

 

Andrea Ostheimer, em visita oficial em Luanda, acompanhada por uma delegação composta pelo representante da Konrad Adenauer Stiftung (KAS) Namibia/Angola, Reinhard Willig, e assistente principal Vollrat Van Krosigk, teve encontro em privado com presidente da CASA-CE, Abel Chivukuvuku. O acto em referência serviu para aprofundamento das relações bilateral permanente entre a coligação e alemã Konrad Adenauer Stiftung.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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