Política

BE explica que não foi ao congresso do MPLA por ”não pactuar com ditaduras"

Lisboa - Catarina Martins explica o motivo pelo qual o partido não esteve representado no congresso do Movimento Popular de Libertação de Angola

Fonte: tvi24

A coordenadora do BE, Catarina Martins, disse este recentemente que o partido não se fez representar no congresso do MPLA, em Luanda, porque "não pactua com ditaduras" nem com regimes que prendem pessoas "por delitos de opinião".

 

O Bloco de Esquerda não pactua com ditaduras e é muito triste que quase todos os partidos portugueses tenham ido prestar vassalagem ao MPLA", disse Catarina Martins em declarações aos jornalistas à margem da visita à Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Lagoa (FATACIL), em Lagoa no Algarve.

 

Para Catarina Martins, respeitar Angola "é também defender a democracia e pluralidade de opinião em Angola e não ter uma relação subserviente com o MPLA, que é o partido do Governo, que é uma ditadura".

 

João Soares volta a mostrar-se um crítico do regime angolano

Lisboa - É num tom severo que João Soares fala do governo de Angola, numa altura em que o congresso do MPLA foi assunto em Portugal.

Fonte: Lusa

“Agora que terminou a fantochada do Congresso do MPLA, quero reafirmar aquilo que venho dizendo há muitos anos. José Eduardo dos Santos que nunca foi eleito em eleições dignas desse nome, livres e justas, (nem internamente no MPLA), presidente”, escreve João Soares.

 

O ex-presidente da câmara de Lisboa e ex-ministro já antes se mostrara um crítico do governo de José Eduardo dos Santos e, no Facebook, aproveitou para recuperar um antigo comentário seu na antena da SIC Notícias, repetindo a mesma acusação:

 

Na verdade, escreve João Soares, José Eduardo dos Santos preside a “um dos maiores bandos de ladrões no poder em todo o mundo”.

 

As condições sócio-económicas estão na origem das críticas, com João Soares a realçar de Angola “um povo a morrer de fome, carente de escolas e de serviços básicos de saúde e hospitais”.

 

Recorde-se que o congresso do MPLA foi assunto em Portugal após o anúncio de proximidade de Hélder Amaral, do CDS, ao partido que há décadas governa Angola.

 

O assunto mereceu críticas públicas de elementos do próprio CDS, sendo que, dos partidos representados no Parlamento em Portugal, houve três que não estiveram representados: Os Verdes, PAN e Bloco de Esquerda.

PSD, BE e CDS vão estar presentes no congresso CASA-CE

Luanda - O PS, PSD, BE e CDS foram convidados para o II congresso ordinário da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (), que se realiza em Luanda nos dias 06 e 07 de setembro.

Fonte: Lusa

A CASA-CE é uma coligação de partidos e cidadãos independentes, que surgiu em 2012, mesmo ano em que concorreu às eleições gerais de Angola, tendo elegido oito dos 220 deputados à Assembleia Nacional.

 

A coligação eleitoral é integrada pelos partidos PADDA - Aliança Patriótica, o Partido de Aliança Livre de Maioria Angola (PALMA), o Partido Pacífico Angolano (PPA) e o Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA).

 

Segundo o coordenador da comissão preparatória do congresso e vice-presidente da CASA-CE, Manuel Fernandes, estão já confirmadas as presenças do PSD, do BE e do CDS, faltando o PS.

 

Além disso, dos países africanos lusófonos foram convidados os líderes do Movimento para a Democracia (MpD), de Cabo Verde e primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, da Ação Democrática Independente (ADI), de São Tomé e Príncipe e primeiro-ministro, Patrice Trovoada, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango.

 

Manuel Fernandes disse que foram também endereçados outros convites, nomeadamente ao líder do partido de esquerda sul-africano Combatentes da Liberdade Económica, dissidentes do Congresso Nacional Africano, da África do Sul, Julius Malema.

 

O dirigente da CASA-CE, a segunda maior política da oposição angolana, que neste congresso vai debater a passagem a partido, disse que estão reunidas todas as condições para a realização do congresso, que inicialmente esteve previsto para maio, mas por questões administrativas e técnicas, apenas se realiza em setembro.

 

"Está tudo a postos, neste momento os candidatos já estão à caça de votos, estão em périplo pelo interior, e a organização está a afinar as baterias para a realização do congresso", referiu.

 

São candidatos à presidência daquela formação política, o atual líder, Abel Chivukuvuku, José Carlos Bessa de Pinho e João Chivuila Calupeteka.

Ministro convoca governadores para discutir registo eleitoral

Luanda - O Ministério da Administração do Território e os governadores das 18 províncias de Angola reúnem em Luanda para analisar as condições para o início da actualização do Registo Eleitoral e de residência, previsto para a 25 de Agosto.

Fonte: VOA

Segundo o jornal O PAÍS, o ministro Bornito de Sousa convocou os governadores provinciais para lhe informarem sobre a prontidão nas áreas sob sua jurisdição para responder às necessidades imediatas do processo.

Os vice-governadores para o sector político e social, os directores provinciais do registo, assim como os membros do Grupo Técnico da Comissão Interministerial de Apoio ao Processo de Registo Eleitoral (CIARE) também foram chamados ao encontro.

O Ministério da Administração do Território já reuniu com os partidos políticos, membros da Sociedade Civil, entidades religiosas e tradicionais, corpo diplomático, jornalistas e formadores de opinião.

O jornal O PAÍS precisa que Plano Estratégico do Registo Eleitoral Oficioso 2016-2017 prevê o registo de cerca de um milhão e quinhentos mil de novos eleitores, a mobilização de meios técnicos e logísticos, e cerca de quatro mil agentes a colocar em todas as administrações municipais e comunais.

O registo eleitoral vai arrancar apesar de protestos da oposição que afirma que o mesmo deve ser levado a cabo pela Comissão Nacional Eleitoral e não pelo governo.

A deputada Mihaela Webba da UNITA diz que “o legislador foi claro ao atribuir o registo dos cidadãos eleitores a um órgão independente”.

Para o secretário geral da CASA-CE, Leonel Gomes, o partido que chefia o actual governo “não está preparado para implantar uma verdadeira democracia em Angola”.

Tchizé dos Santos considera injustas críticas à sua ascensão no partido

Luanda - A nova membro do Comité Central do MPLA Welwitchia dos Santos, filha do líder do partido, José Eduardo dos Santos, considerou hoje "injustas" as pessoas que alegam não reunir condições para chegar àquele órgão partidário.

Fonte: Lusa/DN

'Tchizé', como também é conhecida, falava à imprensa no final da sessão de encerramento do VII congresso do Movimento de Libertação Popular de Angola (MPLA), que aprovou a lista de 363 membros do Comité Central com 5.511 votos a favor, 37 contra e sete abstenções, correspondente a 98,35% da votação.

 

A também deputada do MPLA disse que entrou para as fileiras do partido com cinco anos, pela Organização de Pioneiros Angolanos (OPA), estrutura infantil daquela força política no poder.

 

Nesse sentido, Welwitchia dos Santos afirmou que as críticas só podem ser feitas por pessoas que desconhecem a sua trajetória e militância no MPLA.

 

"Eu estou nas fileiras do MPLA desde os cinco anos de idade, entrei para a OPA, participei de vários acampamentos pioneiros. A ideologia do MPLA tendo-me sido incutida desde muito pequenina, passei por uma eleição no MPLA na base, pela primeira vez, em 2004, entrei para a OMA [Organização da Mulher Angolana] da Maianga", disse.

 

A filha de José Eduardo dos Santos, reconduzido na liderança do MPLA no VII congresso, com 99,6% dos votos, chegou ao Comité Central proposta pela OMA, tendo o seu irmão, José Filomeno dos Santos (conhecido como 'Zenu') sido proposto pela estrutura da juventude do partido, a JMPLA.

 

À imprensa, Welwitchia dos Santos enumerou o seu percurso no partido até ser proposta para integrar o Comité Central do MPLA, lembrando que foi "uma disputa acirrada" pelos 12 lugares a ser ocupados em representação da OMA.

 

"Neste mandato de 2016 fui eleita membro do comité nacional da OMA e depois também num escrutínio bastante apertado consegui ser escolhida uma das 12 militantes da OMA, que vieram para a renovação. A OMA tem 20 e poucos lugares, tinha que haver 45% de renovação", explicou.

 

Lembrou que no partido esteve na base da constituição do comité de especialidade de empresários do MPLA, para o qual conseguiu mobilizar 1.500 membros, o maior que existe, pelo que considerou "bastante satisfatório" o seu trabalho de mobilização.

 

"Tal como para ser eleita deputada em 2008 também passei pelo mesmo escrutínio na minha organização de base que é a OMA, fui eleita pela OMA para ser candidata a deputada pelo MPLA duas vezes, uma vez, em 2008, aos 28 anos de idade, outra vez em 2012, portanto nunca fui indicada pela estrutura da sede do MPLA, nem para deputada nem para ser membro do CC", frisou.

 

Tchizé dos Santos considerou as críticas "um aproveitamento político", recorrendo à Constituição angolana para pedir às pessoas que entendam que não pode "ser prejudicada por partilhar laços de sangue com o presidente do MPLA e Presidente da República".

 

"Também não posso ser prejudicada, eu e nenhuma outra mulher angolana, pelo facto de ser do género feminino", referiu, criticando ainda "uma certa imprensa internacional que na análise da política nacional cria factos" que considerou baseados "na discriminação do género".

 

 

Cabinda: Secretário provincial do PRS renúncia e declara adesão a UNITA

Luanda - A direção provincial do PRS, em Cabinda, incluindo o seu secretario provincial Gabriel Conde apresentou demissão em bloco e de seguida anunciou a sua adesão a UNITA, o segundo maior partido da oposição em Angola.

Fonte: Club-k.net

Ido do enclave, o líder cessante Gabriel Conde deslocou-se a Luanda para contactos com a UNITA tendo no entanto realizado uma conferencia de imprensa, no passado dia 12 de Agosto, no Hotel Horizonte Novo, na capital do país, cuja a integra o Club-K reproduz.

Eis o seu discurso

 Excelências


O homem é ser pensante e proprietário de consciência, que lhe permite fazer opções diversas ao longo da vida, procurou sempre ajustar-se a realidade objectivo no meio em que vive em busca de soluções das suas aspirações e objectivos. Assim, com o surgimento da democracia multipartidária no nosso país, entendi aderir e integrar-me no PRS. De lá pra cá, tenho vindo a assumir e exercendo várias funções. Neste momento em que vos falo, vim exercendo as funções de Secretário Provincial de Cabinda do PRS e sou membro do conselho Politico do PRS.

Mas, após uma longa, e aprofundada analise da funcionalidade do Partido de Renovação Social, que de certa maneira, vai se distanciando da concretização exitosa dos objectivos atinentes a conquista do poder politico, eu Daniel Conde, membro do Conselho Politico e Secretário Província de Cabinda do PRS, cargo esse renunciado no passado dia 6 deste mês, declaro fim, a minha militância no PRS. E por forma a dar continuidade a minha contribuição no processo politico em curso no país, visando o estabelecimento de uma sociedade amplamente democrática e justa, declaro a minha adesão a UNITA, na qual, comprometo-me a trabalhar pela mudança, que devolvera aos angolanos a dignidade da pessoa, o bem estar social, económico e social.

 

Angola Fala Só - Diavita Jorge: "Quem ganha governa, quem perde fiscaliza"

Luanda - José Eduardo dos Santos deverá continuar a governar o país se for eleito presidente em 2017, opinou o analista político Diavita Jorge, no programa “Angola Fala Só”.

Fonte: VOA

O analista comentava a possibilidade do presidente deixar a política em 2018, tal como anunciou ser sua intenção mesmo se for eleito de novo para presidência do país em 2017.

Jorge disse ser “legítimo” para o presidente como pessoa anunciar a sua decisão de querer deixar a liderança do partido.

“Mas essa sua decisão na qualidade de militante do MPLA deve ser analisada com cuidado e tendo em conta os objectivos que o partido possui”, disse.

“O conclave é que vai decidir se é possível no actual contexto aceitarem a decisão do próprio candidato”, afirmou em referência ao congresso do MPLA, a decorrer em Luanda.

Diavita Jorge para quem o presidente representa actualmente para o MPLA “uma mais valia”, adiantou que, por isso, para o MPLA a sua saída “não é a melhor decisão neste actual contexto”.

“É perfeitamente natural o MPLA ter uma visão diferente em relação à do candidato José Eduardo dos Santos, que está ao serviço do partido”, acrescentou.

“Em termos do presidente abandonar a política, tenho as minhas plenas reservas”, afirmou.

O analista rejeitou a afirmação de um ouvinte de que a existência de um só candidato signifique que não há democracia dentro do partido.

O MPLA, disse, é um partido que tem evoluído com o tempo. “O MPLA está com um processo de restruturação interna e já é um partido diferente de há 15 ou 20 anos atrás”.

“O mais importante é que o partido esteja pronto a dar uma resposta aos anseios da população”, disse.

Ele rejeitou também afirmações de falta de democracia em Angola.

“Há eleições livres e representativas em Angola” e a participação no processo eleitoral “não é coartada”, disse.

“Quem vence governa, quem perde fiscaliza”, disse reconhecendo que há obviamente “deficiências” que são corrigidas.

Diavita Jorge rejeitou que o processo do registo eleitoral está a ser comprometido pelo governo.

Para o analista, o governo está apenas a recolher os dados relativos à actualização do registo eleitoral e todo o processo será conduzido pela comissão Nacional Eleitoral.

 

As inconstitucionalidades na lei de imprensa aprovada pelo MPLA

Luanda - A representação em Angola do Instituto da Comunicação Social da África Austral (MISA, sigla em inglês) anunciou, recentemente, que vai recorrer ao Tribunal Constitucional por acreditar existirem vários pontos inconstitucionais nas leis que comportam o pacote da comunicação social da iniciativa do Executivo e aprovadas na generalidade pelo MPLA no Parlamento.

* Sedrick de Carvalho
Fonte: Folha8

“Neste momento estamos a estabelecer contactos com constitucionalistas e advogados para levamos a cabo uma acção no Tribunal Constitucional exigindo a declaração de inconstitucionalidade de vários artigos contidos nestas leis”, disse Alexandre Solombe, presidente do MISA-Angola, em exclusivo ao Folha 8.

 

Apenas para citar alguns artigos que constituem preocupação para os jornalistas, Alexandre Solombe destacou a alínea d) do número 1, artigo 20º da proposta de lei da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) – a nova polícia dos jornalistas, como já é conhecida. Nos termos deste artigo, a atribuição da carteira profissional aos jornalistas será da competência daquele organismo, esmagadoramente controlado por indivíduos indicados por José Eduardo dos Santos, nas vestes de Titular do Executivo e pelo partido MPLA, isto por ser a bancada com maior número de deputados.

 

“Não faz sentido que assim seja. A ERCA, pela sua composição, é mais um órgão do governo e não pode passar a carteira aos jornalistas. Isto é como se fosse o ministério da Justiça passar carteira aos advogados”, exemplificou Solombe, que já foi deputado.

 

Ao dar competência para atribuição de carteiras de jornalistas à ERCA, esta lei viola claramente o disposto no número 1 do artigo 49º da Constituição da República de Angola, pois, nos termos deste preceito, “a defesa dos seus direitos e interesses”, bem como “regular a disciplina deontológica de cada profissão”, é uma liberdade “garantida a todos os profissionais liberais ou independentes”.

 

Miguel Gomes, jornalista ao serviço do Rede Angola, diz mesmo que “a composição da futura ERCA é perigosa e não dá grande espaço de participação à classe, pelo menos na forma como está na lei”.

 

“São os partidos políticos que vão dominar a ERCA, o que me parece em contramão com a lógica simples”, ressaltou.

 

Quanto ao poder atribuído à ERCA para emissão das carteiras profissionais, Miguel Gomes não se opõe em termos gerais, mas salienta que “os jornalistas devem ser parte importante do processo”, adiantando que “de outra forma não faz grande sentido”.

 

O capital social mínimo para constituição de rádios previsto no número 2 do artigo 3º da lei de radiodifusão é também um aspecto que, na visão do MISA-Angola, consiste num atentado à Constituição.

 

Prevê esta norma proposta por José Eduardo que o valor mínimo para quem quer abrir uma rádio que visa cobrir o espaço nacional e internacional é de 250 milhões de kwanzas, enquanto os que pretendem operar localmente terão de ter como capital social no mínimo 75 milhões de kwanzas.

 

A Constituição, no seu artigo 44º, atribui ao Estado o dever de assegurar o pluralismo de expressão e de garantir a diferença de propriedade.

 

“Pelos valores altíssimos exigidos para abertura de rádios, este artigo da lei da radiodifusão vai coarctar a possibilidade de se criarem mais rádios e, logo, colocar em causa o pluralismo de expressão previsto na Constituição”, frisou Alexandre Solombe, que também já foi director da Rádio Despertar.

 

Quanto ao dever constitucional de garantir a diferença de propriedade, isto com vista a inviabilizar o monopólio da imprensa, “não fica assegurado porque, ao exigir-se estes capitais mínimos, apenas um grupo restrito terá o poder de abrir rádios no país porque são os integrantes deste pequeno grupo que têm dinheiro”, realçou o presidente do MISA-Angola.

 

Destacamos igualmente o valor mínimo exigido para a constituição de uma agência de notícias. Trinta e cinco milhões de kwanzas é o estabelecido no artigo 46º da Lei de Imprensa de iniciativa do Executivo.

 

Teixeira Cândido, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, em declarações à Lusa, chegou mesmo a afirmar que estas leis têm “um objectivo político”, que é “intimidar a imprensa”.

Protesto dos jornalistas

Alguns jovens que se fizeram presentes na conferência de imprensa dos 17 presos políticos que se encontram em liberdade provisória, realizada na tarde de quarta-feira, 17, recomendaram aos jornalistas a adopção de uma postura enérgica para não permitir a aprovação final das várias leis inconstitucionais constantes do pacote legislativo da comunicação social.

 

Com a mesma visão estão alguns jornalistas que na semana passada participaram de um colóquio organizado pelo MISA-Angola onde se debateu as leis propostas pelo Executivo.

 

Nelson Sul de Angola, jornalista correspondente da DW, chegou mesmo a propor, na rede social Facebook, que os jornalistas façam manifestações pelas ruas.

 

“É necessário sairmos à rua. Mais do que discutir ou mostrar-se oposto ao pacote legislativo da Comunicação Social, sou de opinião de, nós os jornalistas, devíamos partir para acções concretas, como, por exemplo, realizarmos uma manifestação defronte a Assembleia Nacional”, escreveu Nelson.

 

Já Nok Nogueira, jornalista do Novo Jornal, é de opinião que “a discussão e a pressão deve ser feita pelos organismos sindicais”, e apontou inclusive quais: sindicatos, o MISA-Angola e a União dos Jornalistas Angolanos (UJA).

 

Para Miguel Gomes, “acima de tudo devemos continuar a trabalhar, a ser sérios e a procurar informar as pessoas com a maior objectividade possível”, tendo ainda criticado a intenção de criminalização da actividade jornalística prevista nos diplomas em discussão na Assembleia Nacional, agora na especialidade.

 

“Criticar (positiva ou negativamente) as coisas é uma das funções do jornalista. A responsabilidade do jornalista deve ser civil, não criminal, salvo nos casos em que se atenta contra a segurança nacional, o que também é polémico porque é um conceito muito aberto, onde cabe quase tudo”, frisou.

 

O Folha 8 sabe que uma carta será endereçada a José Eduardo dos Santos, na qualidade de proponente das leis repudiadas, e enquanto Presidente da República e sobre o qual recai a obrigação de promulgar as leis. Um assunto que traremos com pormenores brevemente.

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