Política

Caravana do Secretário Provincial da UNITA sofre atentado

Luanda - A caravana do Secretário Provincial da UNITA no Kuando Kubango, Adriano Sapinala sofreu um atentado no passado dia 23 de Abril 2016, no Município do Dirico, Comuna do Mucusso, foram feitos disparos num confronto que envolveu efetivos da Casa Militar e da Polícia Nacional contra os Militantes da UNITA que participavam do acto de massas que estava a ser presidido pelo Secretário Provincial da UNITA na Presença do Deputado a Assembleia Nacional Manuel Savihemba que fazia parte da delegação do Secretário Provincial.

Fonte: UNITA

Os mesmos elementos da Casa Militar do Presidente da República, já perceguiam a caravana do Secretário Provincial desde o Município do Rivungo onde registou-se a primeira tentativa de ataque a caravana.

 

Entretanto ali no Rivungo a Polícia Nacional frustrou esta tentativa que estava a ser comandada pelo Sr. Júlio Vidigal, Administrador Municipal do Rivungo. Deste ataque, na caravana do Secretário Provincial ouvi dois feridos conforme ilustram as imagens.

Angola: Nova Lei da Comissão de Moradores gera controvérsia

Luanda - Apesar de passar com a aprovação da maioria parlamentar, do MPLA, a proposta não mereceu o voto favorável dos partidos na oposição. A UNITA, o PRS e a CASA-CE entendem que a proposta de lei é ilegal, viola os princípios do Estado Democrático e de Direito pelo facto de não ter sido incluída no Pacote de Leis sobre as autarquias Locais.

Fonte: VOA

Joaquim Nafoya é político da UNITA, o maior partido na oposição em Angola. Para ele, a Lei sobre a Organização e Funcionamento da Comissão de Moradores não vai vincar, uma vez que não passa de uma estratégia do MPLA, partido do Governo, para manter o controlo dos cidadãos, prática, segundo o político, que se assemelha aos CAPs- Comités de Acção do Partido.

“Estes CAP estão ai para dominar as pessoas.Ninguém aceita mais ir num CAP para ser enganado e em con sequência multiplicar as mentiras contra os outros. Se funcionar será apenas para roubar as pessoas. Os coordenadores vão vir o mentiras:ora precisamos dinheiro para isto ou patra aquilo”, desabafou.

Na mesma linha de pensamento está o jornalista Reginaldo Silva para quem as Comissões de Moradores se enquadram no espírito da anterior da governação, durante o tempo do partido único, inspirado nos Comités de Defesa da Revolução de Cuba.

Para o também analista político, por mais que se tenta entender a utilidade das Comissões de Moradores “não se vê razões para que elas possam constituir uma mais valia estruturante do Estado para resolver problemas”.

Reginaldo pensa que “era no Poder Local que se devia investir”, já que se trata de um poder tradicional e das autarquias.

A proposta de Lei é composta por 5 capítulos, 21 artigos e duas secções . O diploma que visa definir o regime jurídico das comissões de moradores e instituir a cultura de associativismo pretende promover o princípio da participação dos munícipes na vida da respectiva circunscrição territorial ou administrativa. Este argumento foi defendido pelo Ministro da Administração do Território Bornito de Sousa, a quem coube a apresentação da proposta na casa das leis.

Depois de passar pela aprovação na Generalidade em Março, foi discutido na especialidade, porém não reuniu consenso. Apesar das discórdias, o diploma foi igualmente disccutido e aprovado definitivamente no final de de Abril. O documento aguarda apenas pela sua promulgação, pelo Presidente da República e respectiva regulamentação para começar a vigorar.

à oposição política angolana na Assembleia Nacional contestou o diploma por ser pouco transparente e criar instituições ambíguas que promovem o sistema de policiamento dos cidadãos.

A FNLA considerou a Lei das Comissões de Moradores uma regressão, na medida em que estas instituições embora sem serem regidas por um regimento jurídico sempre funcionou, apesar do insucesso que vem somando ao longo dos 40 anos da independência.

Lucas Ngonda, líder da bancada da Frente Nacional de Libertação de Angola, pensa que “se o país quer progredir para construção de uma sociedade angolana capaz de resolver os problemas de base para o bem estar dos cidadãos temos de afastar as soluções dos mesmos a óptica partidarizante”.

Bornito de Sousa que chamou a imprensa na quarta-feira 20 de Abril para falar sobre o assunto, refereiu que a proposta de Lei obedece entre vários princípios, o da unicidade.

O dirigente descartou a possibilidade das Comissões de Moradores serem transformadas em Comités de Acção do MPLA, nem tão pouco um serviço secreto de informação, tal como defende a oposição política angolana.

Para o governante a realização das autarquias não dispensam os mecanismos do princípio da oposição de unicidade e de governação participativa a nível da base.

“Só pode haver uma Comissão de moradores, aliás foi umas das questões que estava ser colocada pelos partidos da oposição que se iria transformar isto em Comités de Acção do MPLA...Não pode porque a comissão é composta por todos os moradores de cada uma das residências. Aqui não há descriminação.

A organização e funcionamento da Comissão de Moradores devia enquadrar-se no pacote legislativo sobre as autarquias locais. Ao organizar Comissões de moradores como extenção da Administração do Estado, a quem devem tutela e subordinação, elas perdem o carácter associativo. Foi por estas e demais razões, segundo o deputado Benedito Daniel, que o Partido de Renovação Social votou contra esta proposta de Lei.

A CASA-CE disse não aceitar o retrocesso da democracia, nem tão pouco fazer renascer as Brigadas Populares de Vigilância. O deputado Lindo Tito considera grave a criação de instituições ambíguas.

Para esta coligação política “nos tempos que correm esta proposta de lei é excessiva, na medida em que institue um autêntico Estado policial atentório aos direitos, liberdades e garantias fundamentais consagrados na Constituição da República”. A sua aprovação, na visão do líder da bancada parlamentar da CASA-CE, Gaspar André Mendes de Carvalho “Miau”, configura “a instituição do Big Brother nas nossas vidas”.

A UNITA, maior partido na oposição, apontou questões inerentes à falta de ética para justificar o seu voto contra a Proposta de Lei das Comissões de Moradores.

“Fica assim evidente que o Executivo e por arrasto o grupo parlamentar que votou favoravelmente esta inciativa legislativa estão apressadamente a prepar condições políticas que viciam a preparação das eleições. Há comissões de Moradores a funcionarem mesmo antes de aprovação da respectiva lei no interior de alguns CAP´s É ilegal e atenta ao Estado de Democrático e de Direitto querer transformar estruturas partidárias em órgãos do Estado”, disse a deputada Miraldina Jamba, ao fazer a delcaração de voto da UNITA.

Em face das caraterísticas do diploma trata-se do ressurgimento das BPVs, segundo Joaquim Nafoya que pensa que apesar do exercício útil de debate na Assembleia Nacional o diploma terá sido aprovado a penas para o policiamento dos pacatos cidadãos.

O diploma que institui as Comissões de Moradores é da iniciativa legislativa do titular do Poder Executivo visa definir o regime jurídico da Comissão de Moradores, bem como instituir a cultura de associativismo e a promoção do princípio da participação dos munícipes na vida da respectiva circunscrição territorial ou administrativa.

À luz dessa Proposta de Lei, define-se comissões de moradores toda a pessoa colectiva de direito público, resultante da união voluntária e organização de pessoas residentes num dado quarteirão, rua, bairro, aldeia ou povoação.

 

 

 

Jaime Furtado é novo delegado da UNITA em Portugal

Luanda - O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva conferenciou com os membros da Comunidade Angolana residentes em Portugal. Segundo o Portal UNITA Portugal, o encontro decorreu dia 16 de Abril de 2016, no Hotel Fénix, Praça do Marques de Pombal, em Lisboa.

Fonte: UNITA

“O Presidente da UNITA, Dr. Isaías Samakuva, abordou questões políticas de âmbito nacional, sobre a corrupção, a podridão do estado de saúde angolano, os fracassos Económico e Financeiros, as constantes violações dos direitos humanos, o estado de sofrimento em que vive a população angolana, os desafios das eleições gerais de 2017, o voto na diáspora, tal como as questões interna da UNITA”, informa o portal.

 

A ocasião serviu para a apresentação do novo Delegado da UNITA junto à comunidade angolana, Jaime Furtado, em substituição de Hermegildo Soares que prepara o regresso à Pátria depois de longa colaboração.

 

O Presidente da UNITA, aproveitou o momento para agradecer o esforço e sacrifico de dedicação do Jovem Hermenegildo Soares.

 

Os angolanos e angolanas residentes em Portugal, aproveitaram o encontro com o Presidente da UNITA, para desabafar, apresentar, queixas, apresentaram ideias para contribuição angolana, dando a cada um os seus pontos de vistas sobre a situação de Angola em especial o estado actual critico.

 

Por sua vez, o Presidente da UNITA, com toda a mestria e saber deu respostas às questões colocadas de forma ilustrativa, clara, aberta e transparente de modos que todos sairam esclarecidos sobre as suas preocupações.

 

No final do encontro, o Presidente da UNITA, Dr. Isaías Samakuva, proporcionou alguns minutos do seu tempo, para contacto pessoal com cada compatriota presente no encontro para perceber de perto as suas preocupações, sendo desde já até ao momento o único dirigente no país que se preocupa com os angolanos na diáspora.

Analistas duvidam que Santos terá adversários para a liderança do MPLA

Luanda - O MPLA abriu o processo de candidaturas à presidência do partido que ocorrerá no congresso a acontecer de 17 a 20 de Agosto em Luanda.

Fonte: VOA

Analistas, no entanto, duvidam que seja para valer o anúncio da abertura decandidaturas, quando se desconhece se José Eduardo dos Santos candidata-se ou não à liderança do partido.

O analista Makuta Nkondo considera o que o presidente do MPLA pretende distrair a opinião pública angolana.

Nkondo afirma que nenhum membro da actual direcção do MPLA tem a coragem para se assumir como concorrente de José Eduardo dos Santos porque, diz, “todos eles têm medo”.

O académico Nelson Pestana “ Bonavena” diz que José Eduardo dos Santos só será substituído se renunciar ao cargo e indicar as figuras que pode concorrer entre si para o substituir.

O analista afirma que a renúncia do Presidente do cargo que ocupa no partido não é para já.

“Ele precisa assegurar a sucessão que tem na cabeça”, concluiu.

O MPLA anunciou na sexta-feira, 15, a abertura de candidaturas para a substituição do presidente depois de Santos ter declarado que pretende abandonar a vida política activa em 2018, sem precisar se concorre ou não em Agosto.

A nota de imprensa referia que a apresentação da candidatura à Presidente do MPLA deve ser submetida à subcomissão de candidaturas, nos prazos previstos, e suportada por 2000 militantes, em pleno gozo dos seus direitos estatutários, sendo pelo menos 100 militantes inscritos em cada uma das províncias do país.

Angola: Georges Chikoti minimiza relatório dos EUA sobre direitos humanos

Luanda - O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, reagia, neste sábado, em Brazzaville, República do Congo, sobre o conteúdo do relatório produzido pelo Departamento de Estado norte-americano, no qual aponta violações dos direitos humanos em Angola.

Fonte: Angop
Em declarações à imprensa angolana, à margem do empossamento do Presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, Chikoti minimizou o caso ao afirmar que Angola não está preocupada com o teor do relatório, que também já foi rejeitado por ouros países, como a China.

Segundo o chefe da diplomacia angolana, o conteúdo do documento não reflecte o progresso que Angola tem registado nos últimos anos sobre a matéria, frisando que o relato representa apenas a visão que os norte-americanos têm acerca do assunto.

Lembrou que Angola vem de uma situação de guerra, admitindo que “pode haver insuficiências, mas o engajamento do governo na construção de uma sociedade democrática com o envolvimento da sociedade civil e dos partidos políticos na vida activa do país” é total.

O ministro referiu que os EUA têm condições suficientes para tratar este assunto com Angola, assegurando que este país está aberto em continuar a trabalhar sobre a matéria, não só com os americanos, mas também com as organizações internacionais.

O relatório do Departamento de Estado norte-americano divulgado esta quarta-feira, 13, aponta violações dos Direitos Humanos em Angola, concretizadas em tortura, espancamentos, limites às liberdades de reunião, associação, expressão e imprensa.

 

Dirigente do MPLA pede as igrejas para orarem para fim da crise em Angola

Luanda - O segundo vice-presidente da Assembleia Nacional, Bento Sebastião Bento, apelou neste domingo, as igrejas para orarem com o intuito de Deus por fim a crise económica que assola o país provocada pela queda mundial do preço do petróleo.

Fonte: Angop
Bento Bento fez este pedido ao intervir no culto de acção de graças alusivo ao 81º aniversário do encontro entre o profeta Simão Gonçalves Toco e Deus em Catete, município de Icolo e Bengo, cuja data se assinalou a 17 de Abril.

 

De acordo com o parlamentar, “os políticos por si só não têm capacidade de por fim a crise económica que o país atravessa, sendo necessário que as igrejas se unam e orem a Deus para por cobro a esta situação”.

 

Referiu na ocasião que tem acompanhado o desenvolvimento da igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo, pois além de se ouvir falar em línguas nacionais agora também já se fala em inglês, espanhol, francês, italiano e japonês, considerando o trabalho interventivo que esta congregação religiosa tem desenvolvido ao longo da sua existência, com destaque para a responsabilidade dos seus fiéis.

 

“Um exemplo da responsabilidade social que a igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo tem desenvolvido podemos constatar hoje em que foram consagrados pastores médicos, engenheiros e mestres, facto que nos impressionou bastante”, sublinhou.

 

Realçou que um médico pastor antes de operar um paciente primeiro ora para que Deus esteja com ele e haja na sua actuação.

 

Bento Bento fazia referência a consagração no decorrer do culto de oito novos pastores, os quais se prontificaram em trabalhar em prol dos novos desafios que a congregação terá no futuro.

 

Para além da ministra do Cultura, Carolina Cerqueira, participaram no culto deputados à Assembleia Nacional, membros do Governo Provincial de Luanda, lideres de diversas congregações religiosas e perto de 300 mil fiéis.

 

O acto decorreu sob o tema central “ Movidos pelo Espírito de Abril, espalhemos com coragem os ideais da paz, unidade e reconciliação defendidos por sua santidade profeta Simão Gonçalves Toco.

Rafael Marques: Poder tem "medo" dos jovens que querem mudança

Lisboa - Em entrevista ao programa "Ensaio Geral" da Renascença, o jornalista angolano considera que só pessoas sem saúde mental conseguem tolerar o que se passa em Angola. Já o escritor Ondjaki pede abertura à crítica por parte dos políticos.

Fonte: RR

O jornalista e activista dos direitos humanos Rafael Marques considera que as autoridades angolanas têm medo da nova geração.


Citando o caso dos 17 activistas detidos pela justiça, em entrevista ao programa “Ensaio Geral” da Renascença, Rafael Marques fala dos jovens angolanos que não viveram no país em guerra e que querem uma mudança politica nas eleições do próximo ano.


“Hoje o medo é maior daqueles que detêm o poder do que daqueles que na sociedade procuram mudar a forma de ver a sociedade, a forma como vêem o poder, porque é uma geração que já não tem memória da guerra em Angola e esta geração votará nas próximas eleições. E é isso que os mesmos detentores de poder, que estão há muito tempo ali instalados, não conseguem perceber.”


Muitos destes jovens que estão presos, como Nito Alves, sublinha o jornalista, “não têm noção do que foi a guerra ou o 27 de Maio. Eles vêem apenas o poder por aquilo que é, na sua essência predadora”.


No programa “Ensaio Geral” da Renascença, gravado no Festival Literário da Madeira, o escritor angolano Ondjaki defende a urgência de abertura política em Angola para aceitar as criticas e lamenta que as vozes dos jovens activistas sejam entendidas como uma ameaça.


“É óbvio que estes e outros jovens estão a pensar por si. Às vezes, ficou espantado é porque é que isso não pode ser visto como uma coisa boa, poderia abrir caminho a que qualquer crítica e contestação, em vez de ser tomada como uma ameaça, pudesse ser tomada como um contributo, mas isso é preciso termos uma certa abertura política ou humana para entender que uma crítica pode ser não necessariamente uma ofensa, mas um contributo. Quem diz deixar falar, diz deixar pensar. Isto é urgente. Há muito tempo que vem sendo urgente.”


O escritor Ondjaki, vencedor do Prémio José Saramago 2013, diz que a politica angolana precisa de mais abertura humana.


Já Rafael Marques considera que só pessoas sem saúde mental conseguem tolerar o que se passa em Angola. Defende que o país precisa de ajuda e de fazer uma introspecção para perspectivar o futuro.

 

BP do MPLA anúncia abertura de processo de candidaturas para sucessão de JES

Luanda - A 02 de Julho de 2015, foi convocado, pelo Comité Central, o VII Congresso Ordinário do MPLA, a acontecer de 17 a 20 de Agosto do ano em curso, em Luanda, sob o lema: “MPLA - COM O POVO, RUMO À VITÓRIA”.

Fonte: MPLA

INTEGRA DO COMUNICADO ENVIADO AO CLUB-K

De Novembro de 2015 a Janeiro de 2016, foram realizadas, em todas as províncias do país, assembleias de balanço e renovação de mandatos ao nível dos Comités de Acção do Partido (CAP’s), à luz do Artigo 45º dos Estatutos do MPLA, dos regulamentos e demais documentação que está a reger o Processo Orgânico do VII Congresso Ordinário.

 

Nessas assembleias, concorreram várias listas para as direcções dos Comités de Acção do MPLA (CAP’s), sob iniciativa dos candidatos ao cargo de primeiro-secretário.

 

Concluído o processo das assembleias de base, realizaram-se, no período de 01 a 10 de Abril, as conferências comunais e distritais, tendo-se observado, aí também, a apresentação de iniciativas de candidaturas ao cargo de primeiro-secretário, nos termos dos Estatutos e do Regulamento Eleitoral do MPLA.

 

No período que se segue, de 21 a 30 de Abril e de 18 a 25 de Maio, terão lugar as conferências municipais e provinciais, podendo as iniciativas de candidatos a primeiros-secretários ser presentes às subcomissões de candidaturas a esses níveis, em conformidade com os períodos dispostos na Resolução nº 04/BP/2016, do Bureau Político do Comité Central, depois de observados os requisitos estabelecidos no Regulamento Eleitoral do MPLA.

 

A apresentação da candidatura à Presidente do MPLA deve ser submetida à Subcomissão de Candidaturas, nos prazos previstos, igualmente na Resolução nº 04/BP/2016, do Bureau Político do Comité Central, devendo a mesma ser suportada por dois mil militantes, em pleno gozo dos seus direitos estatutários, sendo pelo menos 100 militantes inscritos em cada uma das províncias do país.

 

Assim, o Secretariado do Bureau Político do Comité Central apela a todos os militantes já eleitos e aos que pretendam candidatar-se, que o façam, no espírito do reforço da democracia interna, da unidade e da coesão no seio do MPLA.

 

O MPLA exorta todos os militantes, simpatizantes e amigos do Partido para que se unam em torno do Comité Central e do Camarada Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, de modo a transformarem o VII Congresso Ordinário num marco importante na concretização das aspirações do povo angolano.

 

MPLA - COM O POVO, RUMO À VITÓRIA

PAZ, TRABALHO E LIBERDADE

A LUTA CONTINUA

A VITÓRIA É CERTA.

 

Luanda, 15 de Abril de 2016.

 

O SECRETARIADO DO BUREAU POLÍTICO DO COMITÉ CENTRAL DO MPLA.

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