Luanda - José Eduardo dos Santos é destes amigos improváveis arranjados pela diplomacia brasileira nos últimos anos. No comando de Angola há mais de 37 anos, dos Santos estreitou laços com o Brasil e trabalhou para fazer com que as relações entre os dois países crescessem vertiginosamente. Hoje, o país é o principal destino das exportações brasileiras para o continente africano.

* Filipe Hermes
Fonte: spotniks

Símbolo da desigualdade

Muito mais do que apenas importar produtos brasileiros, no entanto, Angola se especializou em dar boas vindas às nossas empreiteiras. O resultado é que nenhum outro lugar do mundo, nem mesmo Cuba ou Venezuela, recebeu tantos recursos por parte do Brasil quanto o país da costa oeste africana. Foram R$ 14 bilhões em 8 anos.

osé Eduardo dos Santos é destes amigos improváveis arranjados pela diplomacia brasileira nos últimos anos. No comando de Angola há mais de 37 anos, dos Santos estreitou laços com o Brasil e trabalhou para fazer com que as relações entre os dois países crescessem vertiginosamente. Hoje, o país é o principal destino das exportações brasileiras para o continente africano.

Muito mais do que apenas importar produtos brasileiros, no entanto, Angola se especializou em dar boas vindas às nossas empreiteiras. O resultado é que nenhum outro lugar do mundo, nem mesmo Cuba ou Venezuela, recebeu tantos recursos por parte do Brasil quanto o país da costa oeste africana. Foram R$ 14 bilhões em 8 anos.

Nação de língua portuguesa, Angola aprendeu bastante rápido a pronunciar um sobrenome em partiular, quase tão influente no país quanto o próprio Santos: “Odebrecht”. Por lá, a empreiteira brasileira, cujo presidente encontra-se atualmente preso em Curitiba, possui um shopping center, uma rede de supermercados, constrói hidrelétricas, rodovias e saneamento. É da Odebrecht também a honra de patrocinar o “Santos Futebol Clube”, o time do presidente, além da sua campanha presidencial (sim, em tese, dos Santos se reelege desde 1979). Segundo o marqueteiro João Santana, a empresa teria contribuído com US$ 50 milhões para a campanha.

Por lá, a empreiteira é considerada a maior empregadora privada do país, com quase 20 mil funcionários. Exceto algumas condenações por uso de trabalho escravo, as relações com o governo não poderiam ser melhores. Entre os 70 projetos financiados pelo BNDES no país, nada menos do que 60% deles haviam sido executados pela empreiteira, mais do que o triplo da segunda colocada, a Andrade Gutierrez. Em 10 anos, a Odebrecht concentrou 82% dos repasses do BNDES no exterior: uma cifra assustadora de R$ 41,3 bilhões.

Não apenas de financiamento brasileiro, porém, vive a Odebrecht em Angola. Boa parte do Biocom, um projeto que une a produção de etanol, açúcar e eletricidade, é financiado pelo próprio governo angolano, sócio na empreitada de US$ 400 milhões. Além da estatal Sonangol, do setor petrolífero,  a Odebrecht tem como sócia uma empresa denominada Damer, fundada em 2007 pelo então vice-presidente eleito, e 3 generais.

Comandando um dos países que mais crescem no planeta, dos Santos acumulou uma fortuna considerável – assim como sua filha Isabel, tida como a mulher mais rica do continente africano. Isabel é sócia em empresas de telecomunicações, além de cimenteiras, o que lhe rende um patrimônio de US$ 3 bilhões. Tal fortuna, no entanto, não causa inveja ao pai, cujas estimativas apontam para um patrimônio de US$ 20 bilhões. Juntos, pai e filha são o primeiro e o segundo colocados no ranking dos mais ricos do continente.

Membros menos abastados da família, Welwitschea José dos Santos e José Eduardo Paulino dos Santos, filhos do presidente, também possuem sua cota de relação com a empreiteira brasileira. Ambos são sócios da companhia “Di Oro”, junto de Hugo André Nobre, genro do presidente e marido de Isabel. Di Oro e Odebrecht se associaram no projeto “Muanga”, responsável por prospectar e explorar diamantes em uma das províncias do país. Até a obtenção do contrato, a companhia Di Oro possuía, segundo membros de movimentos anti-corrupção angolanos, um objeto social que lhe descrevia como uma empresa do setor de moda e alta costura.

Enquanto não está construindo uma rede de supermercados estatais (posteriormente privatizada em uma licitação vencida pela própria empreiteira), ou o centro de treinamento do time do presidente, a Odebrecht especializou-se em vencer licitações para o setor rodoviário em Angola. Em um dos projetos, “Vias Luandas”, a companhia ficou responsável por construir mais de 32 mil quilômetros de saneamento e urbanização nas principais rodovias da capital angolona.

O MPLA, Movimento Pela Libertação de Angola, é comandando por dos Santos e já contou até com apoio de Cuba, que enviou milhares de soldados ao país para ajudá-lo a resistir à intervenção sul-africana e implementar sua própria visão de revolução socialista. Angola enfrentou anos de guerra civil, o que levou o país a se tornar um dos mais desiguais e pobres do continente, apesar das imensas reservas de petróleo que têm propiciado seu crescimento recente. Aproximadamente 36% da população do país vive em situação de extrema pobreza, recebendo menos de US$ 2 por dia. Em nenhum outro país do planeta a taxa de mortalidade infantil é tão alta.

Quase como um símbolo da desigualdade que aflige o país africano, dos Santos ergue na periferia da cidade uma das maiores residências do continente. Atualmente, residem no local a mãe e os filhos do presidente (uma vez que ele próprio reside no palácio oficial). Próximo ao mar, a suntuosa residência fica exatamente ao lado da rodovia “Estrada da Samba”.

Algum palpite da empreiteira responsável pela urbanização da rodovia? Pois é, ela mesma, a Odebrecht. E quem financiou a obra? Encare a sua carteira e veja se não estão faltando R$ 2,84, pois este é o exato valor que cada brasileiro formalmente empregado contribuiu para financiar a obra, que contou com US$ 91.7 milhões em financiamento fartamente subsidiado pelo BNDES.

Luanda - Revolta pela acção dos militares: “Que venham aqui e nos expliquem onde é que um miúdo de 14 anos foi buscar armas”, diz tio de Rufino.

* Video: RA
Fonte: Lusa

"Um menino de 14 anos com duas armas era um Rambo”, ironiza o avô"

Centenas de populares juntaram-se hoje em Viana, arredores de Luanda, no funeral de Rufino António, o rapaz de 14 anos atingido a tiro por militares das Forças Armadas Angolanas (FAA) durante a demolição de casas no bairro Walale, no Zango II.

Entre a emoção generalizada no bairro, todos perguntavam “porquê” e gritavam por “justiça”.

“Nem no tempo da guerra se via isto, queremos justiça”, desabafava Ana Maria, uma das moradoras do bairro Walale, no Zango II, enquanto assistia às cerimónias fúnebres de Rufino Marciano António.

Por ali, numa contestação de gente que pouco tem mas que se vai sentindo um pouco por toda a sociedade, apontam-se responsabilidades aos militares, que já terão demolido mais de 1.500 casas alegando que foram construídas em terrenos do novo Aeroporto Internacional de Luanda.

“Era humilde, bom rapaz, social e um bom aluno. Tinha um grande futuro, mas que lhe foi cortado”, contou à Lusa o avô, Gonçalves Canda, visivelmente emocionado pela morte, mas também pela falta de respostas.

“Vamos agora enterrá-lo sem saber o que aconteceu e porquê. Quem matou devia aparecer, para se fazer Justiça, mas até agora nada”, lamentou.

Tudo aconteceu na tarde de 5 de Agosto, quando Rufino e outros moradores do bairro se juntaram a contestar as demolições – que já deixaram milhares de pessoas desalojadas e que afectariam também a casa dos pais – perante o avanço dos militares.

“O Estado-Maior General alerta a população para evitar afrontar os militares, com armas de fogo, como ocorreu nesse trágico acidente, onde foram capturadas duas armas”, lê-se num comunicado das chefias da FAA, que também confirma e lamenta o incidente, garantindo uma investigação ao caso.

“Aqui não havia armas. E um menino de 14 anos com duas armas era um Rambo”, ironiza o avô, logo secundado pelo tio de Rufino, que também crítica a versão das FAA, que surgiu ao fim de cinco dias.

“Que venham aqui e nos expliquem onde é que um miúdo de 14 anos foi buscar armas. Queremos que nos digam porque é que o mataram, para aliviar a nossa angústia”, desabafa Ramiro Alexandre.

Por entre lágrimas, cânticos dos óbitos e a revolta na forma de palavras como “Justiça para o Rufino” ou cartazes dizendo “Só queria ter um tecto para morar”, as cerimónias fúnebres juntaram centenas de pessoas e decorreram no centro do bairro, por entre as casas de construção básica e caminhos em terra batida.

Em pano de fundo está a escola Vin 617, que esta manhã também parou para lembrar o aluno n.º 45, da sala 8, quarta classe: “É com muita dor que lamentamos o desaparecimento físico do nosso colega, aluno, amigo, filho, irmão, pela tragédia ocorrida no dia 5 de Agosto de 2016, vítima de um tiro na cabeça”, recordou a criança de 6 anos que leu a mensagem fúnebre da escola.

À cerimónia não faltou a professora, que acompanhou o rapaz nos últimos dois anos. “Na sexta-feira avisei-os para se portarem bem, que tinham prova na segunda. Foi a última coisa que lhe disse, porque o Rufino já não foi a tempo”, contou Conceição dos Santos.

“Era bom aluno e muito calmo, sonhava ter um futuro. Dizia que queria ser arquitecto, gostava muito de desenhar”, admitiu, assumindo-se “chocada” pelos acontecimentos.

Da tristeza à crítica, Conceição compreende a indignação dos moradores do bairro, que repentinamente estão a ver as casas demolidas pelos militares. Muitos sem tempo para apresentarem prova da legalidade das residências ou para retirar bens do interior, como tem sido relatado publicamente.

“Alguém tem de fazer alguma coisa, isto assim é uma injustiça. O governo, quando quer tirar as pessoas, primeiro tem de preparar um sítio. Assim, quem sofre as consequências é o povo”, lamenta a professora.
Como outros professores, Manuel Manuel, director pedagógico da escola, não faltou à despedida de Rufino, até porque assistiu a tudo: “Nos metemos em fuga quando o vimos estendido no chão. Nem tivemos coragem para nos aproximarmos dele, ainda chamamos a polícia, mas eles não entraram, porque o bairro estava cercado de militares”, conta.

Sobre a autoria do disparo mortal, o professor não hesita em apontar o dedo: “Eu estive lá, eram umas 14h15, foram os militares. Não tenho dúvidas e ainda ouvi darem ordem para ele [suposto militar autor do disparo] se retirar. Armas aqui? É uma grande falsidade, nunca se ouvi falar disso ou sequer disparos”.

Linda António Manuel, 13 anos, era colega de sala de Rufino, na quarta classe da escola do bairro de Walale e não conteve as lágrimas recordando um colega “respeitoso e obediente”.

“Vieram partir a casa, eles [Rufino e outros] foram assistir e um tiro lhe chegou e caiu no chão”, explica, emocionada.

Luanda  - CARTA ABERTA AOS VENERANDOS JUÍZES E VENERANDAS JUÍZAS DO TRIBUNAL SUPREMO DA REPÚBLICA DE ANGOLA

Luanda, 4 de Agosto de 2016

Senhores Venerandos Juízes e Senhoras Venerandas Juízas do Tribunal Supremo,

Alto e bom som, a Vossa omissão em relação à providência cautelar contra a nomeação inconstitucional e ilegal da actual PCA da Sonangol, que um grupo de advogados angolanos impetrou junto desse Tribunal, constitui um gravíssimo atentado contra o Estado Democrático de Direito!

Espero que Vossas Excelências dêem o exemplo e que respeitem a Constituição e as leis ordinárias. Ademais, a Constituição e a Lei da Probidade Pública são inequivocamente claras quanto às consequências jurídicas do acto praticado pelo actual Presidente da República de Angola: a nomeação de Sua filha por Ele próprio é um acto nulo (ou anulável), por ser inconstitucional e ilegal!

Que a coragem e a seriedade morem nas Vossas consciências jurídicas, Excelências!

Fernando Macedo

Luanda - No video em anexo dois agentes de justiça angolana torturam um idoso alegando que comercializava liamba (marijuana).

Fonte: Club-k.net

O efectivo da Direcção Nacional de Investigação Criminal por identificar – não se sabe de concreto o local onde ocorreu esta acção condenável – agride fisicamente, com uma tábua rasa, o cidadão indefeso.

Durante a acção, um dos policias alega que a vítima comercializava liamba e por isso é que estava a ser castigado brutalmente. As Leis específicas angolanas proíbem este tipo de acção, uma vez que existem órgãos próprios para resolução de qualquer crime. 

Para posteriores detalhes confira o vídeo em anexo:

Luanda - O  palhaço, teima em manter-se no centro do guião do tirano. Para um desconto, diríamos que sendo acéfalo, sem noção de dignidade humana, só está a ser manipulado. Coitadito! Ah, não. Há quem diga que não pode ser coitado, porque deixa-se manipular livremente. Mas esta tese, levanta outra questão. A noção de liberdade pressupõe possuir capacidade inteligível. Se é acéfalo, então, não pensa, logo, não sabe o que é a liberdade! Captada esta inferência silogística, permite compreender e precaver-se de qualquer comportamento que foge da norma, vindo do juizeco.

Fonte: Folha 8

Na sessão de sete de Março, em que os réus exibiram palhaços com autorretratos, nas suas camisolas, gerou um impacto inesperado. Inesperado pela simplicidade da acção, apesar da sua enorme carga simbólica.

Diante da resiliência, que expressa grande força de espirito dos arguidos, no uso do “soft power”, o farrapo humano, nas vestes de juizeco, decidiu coloca-los fora da audiência. Isto inflacionou o acto de resistência e desafio político…

O poder, tenta agir numa lógica de control mais ou menos absoluto da situação. É mera aparência. Há indicadores de sobra, de que está agir, na lógica ilógica do acaso. Porque não consegue perceber que o livro, “Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura — Filosofia Política para Libertação de Angola”, está a ser aplicado pelos réus. Por incrível que pareça, os ideólogos do regime, ainda não perceberam que mesmo presos, os réus estão à aplicar as técnicas à risca, desde Junho de 2015. Aliás, a condição de presos, viabiliza perfeitamente a aplicação da filosofia de luta não violenta. Captaram enorme simpatia internacional e nacional. Para a expansão e aplicação de uma filosofia, não há nada melhor que ter adeptos. Isto aconteceu porque a prisão permite maior publicidade gratuita, jamais concedida à uma filosofia de luta contra um tirano!

Pelo que li no livro, a primeira fase de luta não violenta contra a ditadura, deve consciencializar o povo sobre a opressão; levá-lo a questionar as injustiças, e fazer com que os potenciais cidadãos, desacreditem completamente as instituições e por arrasto a comunidade internacional saiba e siga na mesma incredulidade. Desde Junho de 2015, os ativistas conseguiram tudo isto! Fizeram com que todo o país soubesse que há um ditador e um MPLA que são as razões centrais dos problemas de Angola. Hoje, não há lugar deste país, onde não se debate às claras, e com ódio, a situação do país, focando-se na necessidade de arrancar o MPLA e o déspota do poder.

Os autorretratos em palhaço, mais uma vez demonstram a aplicação em consciência, das técnicas da filosofia referida. No dia sete, aplicaram a técnica nº 7: “(…) caricaturas e símbolos”. Se lembrarmos as greves de fome e jejum (técnica nº,159 e 102),  gestão mediática dos seus rostos com cabelo enorme, declarações formais enviadas da prisão para a midia (técnicas nºs 1 à 6). Tudo isto, está no livro. Os miúdos estão ganhar dez à zero contra o regime, que apesar de ter armas, militares, dinheiro do saque, mas sem inteligência, está a levar no focinho, pelo poder da racionalidade pluriversal e inteligência conectiva.

O processo deu a conhecer o livro e as técnicas, com uma rapidez à velocidade da luz. Rapidamente, os seus adeptos começaram a usar: oração e culto (tec. nº 20), vigília (tec. nº 34), assembleias de protestos (tec. nº47), reuniões de protestos (tec. nº 48), etc.

Em virtude do prazer de manter-se no centro temporário, do filme autoritário, o juizito, continua a seguir o guião à risca, protagonizando mais três acções que facilitam a aplicação da luta não violenta:

I) Convocou ilegalmente os membros do “Governo Facebook”.  Parte influente do tal governo, rejeitou abandonar o facebook, reclamando que de lá nunca deviam ter saído, estamos bem aqui, por isso, não iremos ao tribunal carnavalesco sem qualquer elevação ao nosso nível! Ante à este boicote com dignidade histórica, o imbecil metamorfoseou os declarantes em arguidos. Consequência: rebaixamento e descredibilidade total da corte. Mais uma contribuição dada à teleologia da luta… Os réus, usando do estatuto adquirido, apelaram ao boicote. Entre os resistentes à depor, está David Mendes, sobre o qual, voltar-se-á no fim deste texto.

II) Na sessão de catorze de Março, reservada ao início das alegações, sendo um dos advogados de defesa, David Mendes, fez-se presente. Na realidade, aquela ocasião, no guião do déspota e seus farrapos humanos manipuláveis, estava reservada para afastar o advogado de cena.

O juizeco, ordenou-lhe a retirar-se do local reservado para os advogados, exigindo-o a depor na condição de declarante. Ao que Mendes rejeitou, com base numa série de fundamentos legais. Reflita numa lógica razoável: Se ele já foi constituído arguido por não ter comparecido como declarante (mesmo sendo uma acusação ilegal, claro), é certo que deverá esperar o momento para ser julgado. Não?!

Mendes, exigiu ao juizito, que apresentasse fundamentos de direito, que justificassem as suas exigências. Confrontado com o muro retórico de Mendes, o imberbe autodenunciou-se e pôs mais uma vez a máquina duplamente nua. Não disse nada que todos racionais não saibam. Disse o que vem a seguir: “Não estamos aqui para discutir questões de direito, ilustre advogado”. Ao que Mendes respondeu: “A justiça angolana está doente”, e continuou, “por favor, coloque isto em acta”.

Mas se o tribunal não debate direito, debate o quê? Ainda há quem duvida que estamos diante de um “processo transcendental”!!

Luanda - Os familiares da pequena Tonilsia Ferreira Vunge, de apenas 5 anos de idade, residente em Viana, lançam um grito de socorro à sociedade, para que os apoie na evacuação da menina para Portugal, onde deverá receber tratamento médico, a fim de curar-se duma enfermidade que já leva 2 anos.

* Jorge Costa e Silva
Fonte: Club-k.net

Para intervenção cirúrgica urgente da filha

Impotente, a pequena Tonilsia Ferreira Vunge sofre de neoplasia vesical, um tumor maligno na zona genital, facto que gera um desespero na mãe, Isabel Ferreira. “Já fizemos tudo. Estivemos em hospitais como Josina Machel (Maria Pia), Américo Boa Vida, Instituto Angolano de Controlo do Câncer, entre outros, e nada resultou até agora. A minha filha Tonilsia foi submetida a quimioterapias e tantos outros tratamentos, mas não melhorou. Já passaram dois anos e nada. Temo que o pior venha acontecer”, afirmou, entristecida, a mãe, que teve de demitir-se do serviço de empregada doméstica, que fazia, para cuidar exclusivamente da filha.

A esperança, segundo os médicos, é que façam recurso ao exterior do País, designadamente Portugal. Mas sem meios financeiros para tal, os parentes, impotentes, vêem-se de mãos atadas. “Não temos nada. Tive de abandonar o emprego face a isso, porque passávamos muito tempo nas unidades hospitalares. Precisamos que nos ajudem a tirar a menina do País e fazer o tratamento em Portugal, por favor”, clamou a mãe da pequena Tonilsia Ferreira Vunge, que tem de cuidar ainda de outros 4 filhos, sozinha, e desempregada.

A progenitora da enferma pede ajuda a todos que puderem estender a mão, a fim de salvar a menina. “Sou pobre e não tenho família que me possa ajudar. Estou desesperada, procurando uma solução. Por isso, apelo às pessoas de boa-fé, que me ajudem a salvar a minha filha, o sofrimento é demais”, concluiu, lacrimejando.

As pessoas podem salvar a pequena Tonilsia, basta contribuir financeiramente, através da conta nº 000-005-001-760-033 (Iban AO06 0034 0000 0500 1760 0334 1) pertencentes ao Banco Millennium Angola, em nome de Lídia Manuel, uma das tias. Poderão ainda ligar para os seguintes terminais telefónicos 923 971 729 – 917 436 465 – 924 230 211, a fim de prestarem quaisquer outros tipos de ajuda.

Luanda - No seguimento de um projecto de investigação que abri em Julho último, 13 de Setembro, depois de ter apurado devidamente os dados, denunciei publicamente as péssimas condições em que se encontra cerca de 230 reclusos cuja condição é esquelética. São praticamente cadáveres ambulantes.

Fonte: Club-k.net

As fotos acompanhantes são demonstram o que afirmo: estes cidadãos são reclusos que se encontram presos no Estabelecimento Prisional de Viana.

Note-se os seguintes dados:
1. São um total de 230 em estado deplorável.
2. Deram entrada ao Estabelecimento Prisional de Viana de Março a Junho respectivamente, isto é, estão aí há 3 a 6 meses.
3. Os cidadãos padecem respectivamente de desnutrição, tuberculose e sarna.
4. A falta de água e de alimentação são dois dos principais factores subjacentes a esta situação grave em que se encontram estes cidadãos.

A situação de tragédia humana  denunciada chegou rapidamente ao conhecimento do Sr. Ministro do Interior. Informações vindas de agentes do Serviço Penitenciário, o ministro terá já criado uma comissão de inquérito.

Um dado sintomático é o facto de hoje, 14 de Setembro, uma brigada de agentes prisionais estar a realizar uma campanha de revista no Bloco E/Tendas. A brigada está a ser comandada pelos agentes Fernandes de Jesus e outro conhecido pela alcunha Manda-Lixo. Mas do que isto, começaram a torturar os reclusos Bruno Leite de Morais (que depois de torturado foi mandado para a cela solitária, vulgo "cela de 21 dias". Outro recluso está a ser torturado no momento em que escrevo estas linhas. Chama-se Gilson Álvaro Teixeira.

Fiz várias tentativas de contactar o Porta-voz do Serviço Penitenciário, o Sr. Meneses Cassoma. Este não atende qualquer chamada.
Tudo indica que outros reclusos serão torturados nas próximas horas e dias.

Luanda - Após a divulgação de imagens que mostram a falta de água e de alimentação em várias cadeias de Luanda pelo activista Nuno Álvaro Dala, o grito de socorro vem agora da Prisão do Kwanza Sul, em que as reclusas dizem ser obrigadas a fazer sexo com responsáveis do estabelecimento para poderem sair em liberdade ao abrigo da lei da amnistia.

*Coque Mukuta
Fonte: VOA

O porta-voz da Direcção Nacional dos Serviços Prisionais promete investigar as denúncias para saber da sua veracidade ou não, mas diz que as fotos da Cadeia de Viana, em Luanda, são antigas, e que o problema está ultrapassado há cerca de seis meses

Nem o Ministério do Interior, nem a Procuradoria Geral da República se pronunciaram sobre as recentes denúncias de falta de água e alimentação nas cadeias de Luanda.

Entretanto, agora são as reclusas da Prisão do Kwanza Sul a denunciar que são obrigadas a ter sexo com os chefes dos Recursos Humanos e Controlo Penal para poderem sair em liberdade ao abrigo da nova lei da amnistia.

Elas falaram com a VOA, mas preferiram não se identificar por temerem represálias.

Contactado pela VOA, o porta-voz da Direcção Nacional dos Serviços Prisionais Meneses Cassoma começou por afirmar que vai ser aberto um inquérito para averiguar as denúncias.

“Nós, em torno dessas situações todas, vamos depoletar um processo de inquerito para apurar a vercidade dos factos porque por via de regra nenhuma reclusa fica nove meses na cadeia", explicou.

Quanto às fotos da Cadeia de Viana divulgadas pelo activista, Meneses Cassoma disse que elas têm mais de seis meses e garante que a situação é diferente desde então.

“Em Março e Abril despoletamos uma acção a favor aos reclusos que estão no bloco E, que têm atendimento médico e um programa de alimentação que inclui papas nutricionais, que já vai em cerca de seis meses”, garantiu Meneses Cassoma.