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Lisboa – O Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, recuou no procedimento de tomada de posse do recém nomeado Vice-governador do Cuanza-Norte, Jeremias...
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INTERVENÇÃO DA VENERANDA JUÍZA CONSELHEIRA PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
INVESTIDURA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
INTERVENÇÃO DA VENERANDA JUÍZA...
Lisboa – O Presidente do Tribunal Supremo brigadeiro Joel Leonardo, assinou no passado dia 26 de Janeiro, um despacho 09/CSMJ/2023, em que manda encerrar uma...
Lisboa – De acordo com habilitados pareceres, as listas de candidatos a deputados do MPLA, podem ser objeto de impugnação junto do Tribunal Constitucional, a...