Luanda - URBANISMO E CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE DO INQUERITO SOBRE ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO CRIMINAL APLICADO AOS MORADORES DA CENTRALIDADE DO KILAMBA, DURANTE O ANO DE 2016.

INTRODUÇÃO

A escolha do tema pesquisado foi motivada por um problema identificado na vida quotidiana dos projectos habitacionais e nos programas de requalificação urbana em Angola. Desta feita, a criação de projectos habitacionais tem-se revelado num programa ambicioso e eficiente para a urbanização das cidades, bem como para a melhoria das condições habitacionais da população, da modernização, da gestão dos espaços urbanos e do bem viver em sociedade.

 

Em termos genéricos poderemos compreender como bem viver em sociedade, como, aquelas condições que contribuem para a segurança das pessoas e das instituições, neste caso a ordem, a segurança, a tranquilidade e a salubridade públicas. Nestes fins prosseguidos pela administração pública, não é só e apenas um fim do Estado e suas instituições formais, como também, deve ser uma finalidade almejada pelas instituições informais e por especialistas em áreas correlacionadas tais como criminólogos, policiólogos, sociólogos e psicólogos criminais.

Conceitos: urbanismo, urbanização, cidade e planificação urbana a) Urbanismo

Na acepção de Abikoet al,: (1995), o termo urbanismo surge pela primeira vez em 1910. Porém, conforme Benévolo(1971) apudAbikoet al., (1995), pode-se dizer que o urbanismo moderno nasceu até mesmo antes de se utilizar este termo, isto é, entre 1830 e 1850”. E, para o autor, o urbanismo é a disciplina que procura entender e solucionar os problemas urbanos.

 

Já Leopoldo Mazzaroli, apudMukai (2004, p. 13), define o urbanismo como“a ciência que se preocupa com a sistematizaçãoe com o desenvolvimentoda cidade, buscando determinar amelhor posição das ruas, dos edifícios e obras públicas, de habitação privada,de modo que a população possa gozar de uma situação sã, cómoda e estimada”.

 

Acrescenta Faria, (2005) que do ponto de vista histórico, os romanos já possuíam um sistema urbano, desenvolvido para a defesa militar da cidade. O autor explica que:

 

“O plano básico das construções no Império Romano compunha-se de uma praça central (centro da cidade) com a administração da cidade e com a sede do poder governante, que se envolvia por uma grade de ruas que, por outro lado, eram cercadas por muros para a garantia de defesa contra ataques externos. Com algumas modificações, os valores urbanos de segurança da era romana, foram adquiridos e mantidos nas cidades da Idade Média”.

b) Cidade e planificação urbana

Como é de apraxi, a investigação sobre alguma realidade, passa sempre pela sua conceitualização, desta feita, é imperioso entendermos o conceito literal do substantivo a que se pretende debruçar, de modos a avançarmos para o seu aparecimento histórico.

A realidade da pesquisa científica e pela sua característica dinâmica revelam que os conceitos muitas vezes não são de consenso fácil daí, existirem autores que apresentam diversas perspectivas de conceitos, influenciados quer pelo tempo quer pela própria sociedade mutável.

Teorias do urbanismo moderno

É de todo imperioso compreendermos as teorias basilares sobre o fenómeno urbanístico, desde as suas concepções, seu teorizadores e princípios orientadores, de modos a compreendermos a sua evolução e influências doutrinárias, tal como acentua ABIKOet al (1995,p.41),

“Ao nível das ideias, os primeiros intelectuais a estudar e a propor formas para corrigir os males da cidade... Polarizaram-se em dois extremos: ou se defendia a necessidade de recomeçar do princípio, contrapondo à cidade existente novas formas de convivência ditadas exclusivamente pela teoria, ou se procurava resolver os problemas singulares e remediar os inconvenientes isoladamente, sem ter em conta suas conexões e sem ter uma visão global do novo organismo citadino.”.

O primeiro caso está relacionado com um grupo de teorizadores como diz, Abikoet ali (1995,p.41) “chamados utópicos - Owen, Saint-Simon, Fourier, Cabet, Godin – que não se limitam contudo a descrever a sua cidade ideal, mas se empenham em pô-la em prática” Para Tomorrow (1902) apudAbikoet ali (1995,p.41),

“Os urbanistas utópicos dão origem a uma posição anti urbana e que se opõe à industrialização, surgindo então as propostas de cidades-jardim. Os três princípios fundamentais de sua teoria são:

 Eliminação da especulação dos terrenos (deveriam pertencer à comunidade, que os alugaria)

 Controle do crescimento e limitação da população (a cidade deveria estar cercada por um cinturão agrícola e a cifra ideal da população seria em torno de 30.000 habitantes)

 Equilíbrio funcional entre cidade e campo, residência, comércio e indústria etc.”

O segundo caso explica, Abikoet ali (1995,p.42) “integram os especialistas... que introduzem na cidade os novos regulamentos de higiene e as novas instalações e que, tendo de encontrar os meios técnicos e jurídicos para levar a cabo estas modificações, dão efectivamente início à moderna legislação urbanística.” O autor acrescenta que estes “são também conhecidos por teorizadores progressistas e racionalistas, procuram conceber cidades ordenadas com uma conjugação de soluções utilitárias e práticas.”.

“As ideias dominantes destes teorizadores, entre eles, LeCourbusier, Gropius, Rietveld, Sert, Van Eesteren, Lúcio Costa, Neutra e outros, são de que o Urbanismo é a disposição dos lugares e dos locais diversos que devem resguardar o desenvolvimento da vida material, sentimental e espiritual, em todas as suas manifestações individuais e colectivas. Ao Urbanismo interessam tanto as aglomerações urbanas como os agrupamentos rurais. As três funções fundamentais do Urbanismo são: habitar, trabalhar e recrear, e os seus objetivos são: a ocupação do solo, a organização da circulação e a legislação’”. (BIRKHOLZ, 1967)

Criminalidade: conceito e teorias

No dia-a-dia ouvimos pelos órgãos de comunicação social e não só, os termos criminalidade, índice de criminalidade, sobre tudo quando o assunto é a segurança dos cidadãos, porém, pouca são as vezes que forma clara e objectiva nos informam o que é, e o que não é criminalidade?

Pelo que, neste item iremos fazer uma abordagem em torno da criminalidade em termos doutrinais.Nesta linha de pensamento, Lyra e Júnior (1992, p.23) apud Santos (2007, p. 50), entende que, “ a criminalidade é o conjunto dos crimes socialmente relevantes”. Por outro lado, existem as incivilidades que segundo Machado (2007, p. 23,24) configuram:

“Condutas não tipificadas como crimes, situam-se numa zona jurídica e política indefinida que suscita dificuldades de diversa natureza nas respostas políticas, jurídicas e policiais (operacionais).

São vistas como actos (incivilidades ou comportamentos anti-sociais) que desafiam e põem em causa a ordem pública, e a sua prática reiterada tem repercussões negativas no quotidiano das populações [sendo que] a generalização destas práticas numa área geográfica determinada resulta num aumento do sentimento de insegurança, podendo contribuir, sob certas condições, para o aumento da criminalidade.”

Continuando, não muito distante da linha de pensamento dos autores acima referenciados, Silva (2010, p.94, 95) entende que, “a criminalidade é reunião de um conjunto de crimes que ocorrem numa certa comunidade. E, pode ser percebida através de suas características qualitativas e quantitativas”.Pelo que, explica Silva (2010, p.94) que,

“A dimensão qualitativa diz respeito ao grau ou requinte de crueldade que o criminoso impele sobre a vítima.

Já a quantidade nos dá conta da replicação de um crime nas suas diversas qualidades sobre a sociedade.

A grande quantidade de crimes nem sempre resulta num sentimento de insegurança para a comunidade. Pois, o seu factor qualitativo, juntamente com o quantitativo, é que denuncia a insegurança num determinado território”.

a) Conceito de crime: perspectiva jurídico-legal e criminológica

O conceito de crime tem conhecido ao longo dos tempos várias interpretações, tendo em atenção a perspectiva que se quer dar ao conceito, constitui interesse da presente pesquisa, a perspectiva jurídico-legal e criminológica.

Assim sendo, numa perspectiva jurídico-legal, Dias e Andrade (1997, p. 65), entendem como, “crime todo e qualquer comportamento que a lei criminal tipifica como tal”. Sendo que, para Costa e Soares (2002, p.62), uma conduta torna-se criminosa quando recebe o estigma penal, isto é, quando se comina com uma pena”.

Dias e Andrade (1997) explicam que mais do que tipificação legal, deve se ter em atenção aos valores comuns os interesses da comunidade, em suma, a tipificação legal deverá funcionar em prol da comunidade.

Nesta linha de pensamento, Dias e Andrade (1997, p.84), asseveram que “o conceito criminológico de crime assenta na maioria das vezes numa dupla referência, mormente a Jurídica e a sociológica”. Pois, entendem os autores que para a criminologia, “o crime engloba sempre um comportamento humano, e o julgamento, definição e/ou tipificação desse comportamento como próprio ou impróprio”.Nesta linha de pensamento, para a criminologia, crime não é apenas o comportamento regulado pelo direito penal, é também, todo comportamento que, mesmo não tendo fundamento legal, é reprovado pela comunidade. Pelo que, concluem Dias e Andrade (1997, p.90):

“Para efeitos de exposição e de síntese, se afigura útil um conceito criminológico geral de crime, este deverá conceber-se como algo mais do que um mero conceito sociológico (comportamento desviante, socialmente danoso, capaz de provocar reacções emotivas) e, simultaneamente, como algo mais do que um mero conceito jurídico-legal. Será por outro lado, um conceito intrinsecamente animado de uma intencionalidade crítica em relação ao direito penal vigente”

Teoria do controlo social

Segundo o dicionário de sociologia o controle social é o “Conjunto das sanções positivas e negativas a que uma sociedade recorre para assegurar a conformidade das condutas aos modelos estabelecidos”

O mesmo dicionário explica que o controlo social pode ser:

 Informal: que é natural e espontâneo, baseado nas relações pessoais e íntimas que ligam os componentes do grupo.

 Formal: que é artificial e organizado, exercido principalmente pelos grupos secundários, designadamente, a policia, a escola, os tribunais etc.

Teoria da desorganização social

Os autores De Melo e Matias (2015) explicam que “a teoria da desorganização social foi cunhada por Clifford R. Shaw e Henry D. McKay em 1942, no começo do século XX em uma tentativa da Escola de Chicago explicar o componente espacial do crime e ainda hoje é uma teoria usada na sociologia.”

Os autores acrescentam que “a teoria da desorganização social destaca o papel dos bairros e sua influência no comportamento criminal... os investigadores que centram suas análises nesta teoria, frequentemente usam indicadores baseados em área (por exemplo, setores censitários) de mobilidade residencial, pobreza, famílias separadas, urbanização e heterogeneidade étnica para correlacionar e predizer o crime.”

Nesta abordagem assevera Park (1979: p.52) concluindo que: “o crime é avaliado como um fenômeno ambiental, no sentido de que o ambiente compreende os aspectos físicos, social e cultural da atividade humana, e o indivíduo conformista ou desviante é um produto do meio social – região, comunidade e vizinhança - que o abastece de valores”.

Teoria da aprendizagem social

Para Nóbrega (2009:p.) “A Teoria do Aprendizado Social parte da hipótese de que as bases da conduta humana têm suas raízes na aprendizagem que a experiência vital diária enseja ao indivíduo... homem actua de acordo com as reacções que sua própria conduta recebe dos demais, de modo que o comportamento individual acha-se permanentemente modelado pelas experiências da vida cotidiana.”

Tal como ensina (Sutherland:1994) os teóricos da aprendizagem social defendem que “... o comportamento criminoso é apreendido na interacção, especialmente verbal, com outras pessoas em um processo de comunicação.”

Fenómeno urbano e segurança

Para Santos (2005), quando se pensa na Polis grega ou na CivitaRomana, pode-se afirmar que o urbanismo já era uma preocupação das civilizações antigas, e era utilizado como meio de ordenamento do território. Continua Fernandes (2007, p.36), que nesta época, a cidade era pensada em função da defesa do território, havendo mesmo autores que admitem que a história da arquitectura defensiva acompanha a história do homem.

No entanto, Correia apudSantos (2005) afirma que levou muito tempo até o conceito de urbanismo adquirir um carácter científico. Pois, segundo o autor, só no período pós Revolução Industrial é que surge, no final do séc. XIX, o urbanismo como ciência, com o intuito de organizar o espaço urbano, numa altura em que as populações das grandes cidades europeias viviam em condições habitacionais e de salubridade desprezíveis.

A concentração da indústria nas grandes cidades europeias potenciou uma grande deslocalização das populações para esses mesmos centros, de onde resultou uma explosão demográfica. Perante este cenário, Fernandes (2007, p. 24), reforça que as condições de vida das populações degradaram-se, o parque habitacional existente não suportava o aumento demográfico e as condições de habitabilidade dos alojamentos para as classes menos solventes pioraram extraordinariamente.

Desde esta época até aos dias de hoje, afirma Santos (2005), que o conceito de urbanismo tem sido alvo de grandes reflexões, havendo nas lides académicas várias definições para o mesmo. Pelo que, Agache apudSantos (2005) define urbanismo como uma ciência, uma arte, uma filosofia social e, sobretudo como:

“O conjunto de regras aplicadas ao melhoramento das edificações, do arruamento, da circulação e do descongestionamento das artérias públicas. Ou então, é a remodelação, a extensão e o embelezamento de uma cidade, levados a efeito, mediante um estudo metódico da geografia humana e da topografia urbana sem descurar as soluções financeiras”.

Contudo, segundo Correia apud Santos (2005), o conceito de urbanismo deve ser muito mais do que apenas um conjunto de técnicas que permitem o estudo e a intervenção física no espaço. Este conceito deve ser alargado aos aspectos sociais, históricos e culturais. Explica Correia apud Santos (2005), que a cidade constitui um lugar social, uma comunidade, e o urbanismo não se pode alhear de tal facto, perante isto, assume-se que o urbanismo deve possuir um carácter multidisciplinar, abarcando todas as áreas que estejam implícitas na relação do comportamento humano com o ambiente.

Prevenção criminal

A prevenção constitui a alternativa mais eficiente e eficaz para combater a criminalidade. Neste contexto, Raymond Gassinapud Oliveira (2006, p.79), entende que, “a prevenção é um instrumento utilizado pelos Estados, para melhor dominar ou controlar a criminalidade pela eliminação ou limitação dos factores criminógenos e pela gestão adequada dos factores que criam condições favoráveis à perpetração de crimes”.

Deste modo, oliveira explica que, a prevenção pode ser abordada em três perspectivas diferentes mas, interligadas para um combate eficaz e eficiente do fenómeno criminalidade, nomeadamente:

“Primária: quando as acções,estão voltadas as condições do meio físico e social, e económico;

Secundária: quando estas acções estão direccionadas na identificação precoce dos grupos ou populações que representam um risco particular para delinquir;

Terciária: quando esta acção é dirigida no sentido da readaptação social ou neutralização dos antigos delinquentes.”

Resultado do inquérito aplicado aos moradores da centralidade do kilamba.

O inquérito foi aplicado aos moradores da Centralidade do Kilamba, local onde o estudo incidiu. Para o efeito selecionamos uma amostra aleatória num total de (30) trinta pessoas, residentes naquela cidade, quarteirão U, edifício 11, dos quais passaremos a descrição.

1.2.1 Descrição dos moradores inquiridos

Dos inqueridos 53% são do género masculino e 47% do género feminino; distribuídos nos seguintes nos grupos etários de 21-30 – 37%, 31-40 – 63%, 41-50 – 0%, e 51-60 – 0%, quanto ao nível de escolaridade: 0% possuem o ensino primário, 17% o ensino secundário, 36% ensino médio e 47% ensino superior; relativamente ao tempo em que residem na centralidade os dados recolhidos demonstraram que 13% reside há 1 ano, 10% reside há 2 anos, 20% reside há 3 anos e 57% dos inquiridos residem há mais de 3 anos.2

1.1.1 Respostas obtidas

1. Durante a pesquisa identificamos (4) zonas arquitectónicas dentro da centralidade do Kilamba,sobre as quais procuramos inquerir os moradores do quarteirão U, de modos, a conhecermos a percepção que têm sobre o nível de sentimento de segurança em cada uma daquelas zonas, pelo que obtivemos o seguinte resultado:3

 Zona residencial: 33% afirmaram ser bom, 54% revelaram ser de nívelsuficientee a minoria representada por 13% diz ser mau.

 Zona administrativa e social: 27% afirmaram ser bom, 57% revelaram ser de nívelsuficiente e uma minoria representada por 16% diz ser mau.

 
 Zona de Lazer: 27% afirmaram ser bom, 33% revelaram ser de nívelsuficiente e uma maioria de 40% diz ser mau.

 Zona Rodoviária: 23% afirmaram ser bom, 47% revelaram ser de nívelsuficiente e uma maioria representada por 30% diz ser mau.

2. De igual modo, procuramos inquirir sobre os elementos que contribuem para o aumento dos níveis de sentimento de insegurança naquele local, pelo que obtivemos a seguinte percepção:

 Zona residencial: 10% afirmaram ser a pouca visibilidade entre a zona de lazer e a zona residencial, 13% revelaram ser o facto da deficiente iluminação, 23% apresentam o isolamento na zona residencial, 3% relacionam o facto do saneamento e matagal e a maioria, isto é 57% diz ser o nível de mendicidade e arruaceiros na região, enquanto pra 27% apontam a fraca vigilância natural.

 Zona administrativa e social: 20% afirmaram ser a pouca visibilidade entre a zona de administrativa e a zona residencial, 27% revelaram ser o facto da deficiente iluminação, 17% apresentam o isolamento na zona administrativa principalmente no período pós-laboral, apenas 3% relacionam o facto do saneamento e matagal, enquanto a maioria, isto é 47% diz ser o nível de mendicidade e arruaceiros na região, e 27% apontam a fraca vigilância natural.

 Zona lazer: 43% afirmaram ser a pouca visibilidade entre a zona de lazer e a zona residencial, 47% revelaram ser o facto da deficiente iluminação, 43% apresentam o isolamento na zona destina ao lazer, 43% relacionam o facto do saneamento e matagal e a maioria, isto é 67% diz ser o nível de mendicidade e arruaceiros na região, enquanto para 40% apontam a fraca vigilância natural.

 Zona rodoviária e de piões: 27% afirmaram ser a pouca visibilidade entre esta zona e a zona residencial, 47% revelaram ser o facto da deficiente iluminação, 13% apresentam o isolamento na zona rodoviária e de peões, 3 relacionam o facto do saneamento e matagal, 47% diz ser o nível de mendicidade e arruaceiros na zona, enquanto para 20% apontam a fraca vigilância natural.

Após termos constatado a percepção sobre os níveis de sentimento de segurança, por parte dos moradores do quarteirão U, na centralidade, nos propusemos por intermedio do inquérito aplicado a experiencia empírica de vitimização criminal naquela região, de modos a identificarmos as zonas e os horários mais vulneráveis, constatamos que,

a) 47% Dos inquiridos já foi vítima de alguma violência, agressão fortuito ou assalto na centralidade, apesar de uma maioria, 53% nunca ter vivenciado tal experiencia.

b) Das vítimas percepcionadas durante o inquérito, constatamos que em zonas residenciais, apenas 3% foi no período da tarde e 10% no período da noite; na zona administrativa registamos, os registos apontam para 10% no período da noite (pós-laboral), na zona de lazer a percentagem aponta para 3% no período da tarde e 17% no período da noite, por fim na zona rodoviária e de peões os números apontam para 3% durante a tarde e 13% durante a noite.

Ainda sobre o índice de vitimização criminal naquelas zonas procuramos saber de terceiros vitimizados, no sentido de diminuir o nível de cifra negra sobre o assunto, assim colhemos os seguintes dados:

a) Questionado se conhecem terceiros que tem sofrido agressão, assalto ou algum tipo de violência naquela região, 47% responderam sim e 53% responderam não conhecerem.

b) Doscasosconhecidosconstatou-se,57%foinazonaresidencialduranteo período noturno, 20% foi na zona administrativa, também durante a noite, 30% responderam ser na zona de lazer durante a noite e 13% na zona rodoviária durante a noite.

Aos inquiridos procuramos saber qual sua percepção sobre a localização das zonas de lazer na centralidade do Kilamba e se a localização dos mesmos favorece o sentimento de segurança ou não.

a) Constatamos que 53% acredita que a projecção das zonas de lazer não favorece muito o sentimento de segurança, enquanto 37% contrapõe e defende que a localização é aceitável.

Solicitamos aos inquiridos que indicassem elementos que não favorecem o sentimento de segurança naquela região pelo que responderam:

 37% indicaram o fraco policiamento

 30% indicaram a deficiente iluminação

 30% indicaram o factor mendicidade e arruaceiros

 10% o isolamento em algumas zonas principalmente durante a manha e noite

 10% Apontam o saneamento e o matagal nas zonas de lazer.

Por ultimo, procuramos avaliar a percepção das hipóteses criada para a orientação metodológica da nossa pesquisa, no sentido de comprova-la e avalia- la, assim obtivemos as seguintes respostas:

a) Hipótese 1: A projecção arquitectónica de uma cidade e a gestão dos espaços urbanos externos influencia na prevenção criminal inibindo a prática de crimes urbanos;

i. 57% de concordância, 17% em desacordo e 27% afirmam ser relativos

b) Hipótese 2: Os espaços urbanos não integrados acabam por se transformar em áreas potencialmente delituosas

i. 63% de concordância, 23% em desacordo e 13% afirmam ser relativos

c) Hipótese 3: Na criação de projectos habitacionais e requalificações urbanas não têm sido observadas a bom rigor, as estratégias urbanas de prevenção criminal.

i.67% de concordância, 23% em desacordo e 13% afirma ser relativos

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O trabalho que ora se conclui sob o tema “URBANISMO E CRIMINALIDADE: “Uma análise sobre estratégias urbanas de prevenção criminal “cuja pesquisa ficou delimitada na centralidade do Kilamba, Bloco - U, tendo como horizonte temporal o “ano de 2016”,visou alcançar o objectivo geral de “avaliar os critérios de estratégias urbanas de prevenção criminal aplicados na arquitectura espacial da centralidade do Kilamba.”. A pesquisa foi orientada por um problema científico no sentido de se saber se, “O desenho arquitectónico da centralidade do Kilamba foi criado com base às estratégias urbanas que favoreçam a prevenção criminal?”.

Para o efeito, a pesquisa desenvolveu-se sob um paradigma qualitativo e quantitativo, na base de métodos o Indutivo, dedutivo e o histórico lógico. Para a recolha de dados, servimo-nos das técnicas de entrevista, (presencial, semi estruturadas e com perguntas abertas) e a técnica de questionário por inquérito (semiestruturadas e com perguntas abertas), findo do qual concluímos que:

Acreditamos ter alcançado o objectivo pelo qual nos propusemos investigar, pois foi através da aplicação dos instrumentos de pesquisa que conseguimos constatar in loco, tanto a percepção subjectiva dos moradores da centralidade, como a percepção objectiva da disposição arquitectónica da cidade do Kilamba, principalmente dos espaços de lazer.

O nosso problema de pesquisa teve resposta negativa, pois na prática constatou- se que os projectos arquitectónicos das cidades e da utilização de espaços urbanos público são normalmente pensados e executados comissões formadas por técnicos de engenharia e arquitectura, onde na maioria dos casos, os especialistas em segurança urbana e em criminologia não são tidos nem achados. No caso em concreto, não encontramos documentos que pudessem testificar a participação de órgãos de segurança e ordem públicas no planeamento territorial e arquitectónico desta cidade, o que nos leva a acreditar que não foram notificados tais órgão e especialista.

Em resposta a nossa pesquisa elaboramos três hipóteses dos quais, 67% concordaram que na criação de projectos urbanísticos ou sua requalificação não têm sido observadas a bom rigor, as estratégias urbanas de prevenção criminal.

63% Concordaram no sentido de que a existência de espaços urbanos não integrados promove potencialidade delituosa. Por fim, 53% concordaram que a projecção arquitectónica de uma cidade e a gestão de espaços urbanos não tem sido observada a bom rigor, as estratégias urbanas de prevenção criminal.