Luanda – França Domingos Quissanga, 39 anos, apresenta diminuição da acuidade visual em AO na sequência de um acidente de trabalho que sofreu em 2008 (caiu detergente nos olhos), enquanto prestava serviço a bordo de um navio da Sonangol Shipping, na qual era tripulante.

Fonte: Jornal Manchete

A Sonangol Shipping é uma subsidiária da Sonangol EP vocacionada para o transporte marítimo de petróleo bruto (por navios tanque Suezmax), Gás Natural Liquefeito (LNG), Gás Butano (LPG) e outros produtos refinados por navios de cabotagem.

Até aqui a empresa angolana só se disponibiliza com os custos das despesas de tratamento, deixando para o lado a obrigação do direito a remuneração e, como se não bastasse, arrasta um processo de indemnização há 11 anos em que se compromete a pagar ao referido funcionário.

Ao Manchete, a vítima contou que foi formado pela Sonangol EP em 2005 na República da Ucrânia e no ano seguinte passou a navegar nos petroleiros da subsidiária Sonangol Shipping. A sua carreira profissional viria a ser interrompida ao sofrer um acidente de trabalho, precisamente a 14 de Abril de 2008. Na ocasião foi socorrido e realizada a lavagem dos olhos com água, ainda a bordo do navio.

A partir daquele momento começou a sintomatologia dada por prurido e ardor nos olhos. Estando em terra foi consultado no Centro Oftalmológico da Cidadela e diagnosticado Pterigeo nasal AO e operado em Maio do mesmo ano.

Encontrando-se em casa, desde então a Sonangol Shipping vinha custeando as despesas do tratamento, mas o seu quadro clínico não veio a registar melhorias. E assim em Agosto de 2015 na sequência das fortes dores que sentia nos olhos, França Domingos Quissanga foi transferido para a Espanha por conta da empresa e foi operado novamente.

De regresso a Angola em 2016, o mesmo voltou a informar à direcção da Sonangol Shipping da situação que vivia. Entretanto, a empresa sempre alegou que estava a resolver o caso da sua indemnização.

À BUSCA DE UM ADVOGADO

Devido aos anos que o processo já se arrasta, Quissanga não teve outra saída senão recorrer a Associação Mãos Livres para constituir um advogado. Com efeito lhe foi instituído o advogado, na qual a fonte chamou apenas de doutor Yuri, para a sua defesa. Prontamente no passado mês de Março, ele (o advogado) convocou uma reunião com a área jurídica e dos recursos humanos da Sonangol Shipping, mas esta terá adiado para o dia 20 do mesmo mês.

Chegado esse dia, para o seu espanto, a directora dos recursos humanos Ana Gomes disse ao advogado Yuri que a Sonangol Shipping tem vindo a custear os tratamentos de Domingos Quissanga por questão de humanismo. Informação essa que deixou o funcionário bastante indignado, tendo por esta razão, procurado saber que “humanismo é esse que dura há 11 anos”.

Segundo a guia passada pela própria Sonagol Shipping e que o Manchete teve acesso, solicita a entrada a assistência médica medicamentosa e laboratoriais à Clínica Girassol a favor de França Domingos Quissanga, na qualidade de seu tripulante. O documento se compromete a arcar com os custos das despesas, devendo no entanto, ser deduzidos no orçamento da direcção da Sonangol Shipping.

“Agora pergunto se é por questão de humanismo que esta guia diz que sou tripulante da empresa, ou será por isso que a empresa não tem dado solução ao meu dossier”, questionou, para depois desabafar que tem sofrido bastante por ter dependentes que o obriga a dar alguma sustentabilidade, mas que a “empresa não tem pago a si nenhuma remuneração, o que considera uma injustiça”.

AS JUSTIFICAÇÕES DA SONANGOL SHIPPING

O Manchete contactou o secretário da comissão executiva da Sonangol Shipping, Mondlane Boa Morte e o mesmo disse que não tinha autorização de prestar declarações aos órgãos de comunicação social, tendo remetido o assunto ao Gabinete de Comunicação e Imagem da instituição. “Este é um procedimento da empresa que todos cumprimos”, justificou Mondlane Boa Morte, adiantando que o processo de França Domingos Quissanga, está a ser acompanhado por um advogado que está em contacto permanente com a direcção jurídica da empresa.

TENTATIVA DE SILENCIAMENTO?

França Domingos Quissanga mostra-nos alguns emails enviados nos últimos meses pelo secretário da comissão executiva, Mondlane Boa Morte, que tenta silencia-lo alegando que a “direcção dos serviços jurídicos e dos recursos humanos da Sonangol Shipping está resolver o assunto”.

Entretanto, num outro email datado de 11 de Janeiro de 2018, Mondlane aconselha o funcionário a ter alguma ponderação e a não adoptar nenhuma medida precipitada, a semelhança do que fizeram outros colegas seus da TecnoPtrol.

Diz ainda “caso decida proceder conforme indicado na sua mensagem abaixo, certamente irá manifestar a sua insatisfação e procurar pressionar a empresa. Porem irá criar igualmente uma situação desagradável e desconfortante para todos, incluindo para si mesmo”.

“Acreditamos que plenamente que a solução deste processo não passa por uma entrevista aos meios de comunicação social, sejam público ou privados”, diz o documento.