Luanda - O porta – voz dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), Simão Milagre, desmentiu esta Quinta-feira, 15/7, durante uma entrevista ao Programa “Bom...

Luanda - Empresário do ramo do entrete-nimento, Henrique Miguel «Riquinho», o patrão da Casa Real voltou a escrever ao Presidente da República para reclamar de...

Lisboa – O diretor da emissora católica angolana disse hoje esperar que o Presidente da República português, que visita Angola na próxima semana, aborde a...

Lisboa - “Aqueles que foram corajosos no passado, devem continuar corajosos para fazerem a história. Não podemos conjugar a coragem de ontem com a cobardia de...

Luanda - Segundo o Folha8, a CNCS fez publicar na semana passada o seu parecer sobre uma queixa feita por dona Imaculada Melo, referente a um artigo publicado...

Lisboa - Faleceu este sábado, o nacionalista angolano Paulo Teixeira Jorge, o único dirigente do Bureau Político do MPLA que não tem negócios próprio.  O seu...

DELIBERAÇÃO

I – FACTOS

1 - O Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS) recebeu no dia 18 de Maio de 2010 uma queixa da Dr.ª Maria da Imaculada Lourenço...

À Sua Ex.ª
Juíz Presidente do

Tribunal Constitucional
Att: Rui Ferreira – LUANDA

Ref. – Carta aberta sobre a interpretação e ajuste da lei sobre o direito de...

Lisboa - Maria Etelvina, directora da escola nº1001 no Município da Samba é acusada de ter agredido fisicamente  no passado dia 29 de Junho, o guarda da mesma...

Lisboa - Paulo de Carvalho, um dos mais prestigiados acadêmicos em Angola lança na Quarta feira (23), um livro “A Campanha Eleitoral de 2008 na Imprensa de...

Lisboa –  Rosa Camunu José,  uma funcionaria, da Direcção Provincial do Namibe da Justiça abriu um processo de queixa contra o  juiz presidente da Província ...

Benguela - Os dois mosquiteiros, como são tratados nos últimos dias naquela Provincia litoral sul de Angola, o Juiz Presidente Antonio Vissandula e o Juiz...

Luanda - Ultimamente tem circulado em meios restritos, afectos a pessoas relacionadas com a senhora Nerika, suposta autora do crime de homicídio do Lopo...

Lisboa - Um alto funcionário do Banco Nacional de Angola  que esteve envolvido nas operações de transferências ilícitas para o exterior,  beneficiou de...