Luanda - O Procurador Geral da República, João Maria de Sousa, informou, sexta-feira, em Luanda, que os crimes contra as pessoas ( ofensas corporais e homicídios) e contra propriedades (furtos e roubos) continuam a liderar as estatísticas, merecendo, deste modo, maior intervenção social na sua prevenção, especialmente da criminalidade operada no seio da família.
Fonte: Angop
João Maria de Sousa, que informou tal facto durante a cerimónia de cumprimento de fim de ano da Procuradoria Geral da República, disse que não deixa de ser preocupante o número de adolescentes que tendem a colocar-se do lado oposto da lei, praticando crimes.
Isso, referiu, pode ser constatado nas várias visitas efectuadas às várias cadeias, onde registaram nove mil 397 arguidos com idades compreendidas entre os 16 e os 20 anos.
Neste âmbito, é de opinião que a família, a escola, a igreja e a comunidade, em geral, são chamados para juntos assegurar um futuro mais promissor para estes jovens.
Por outro lado, salientou que a Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), serviço da PGR encarregue da investigação e instrução de processos de crimes praticados por agentes que gozam de foro especial registou 96 novos processos, dos quais 26 foram remetidos ao Tribunal.
De igual modo, disse que continua a merecer especial atenção combate à corrupção e neste sentido prosseguir com as acções de capacitação de magistrados e técnicos.
Realçou também a sua participação no grupo de trabalho que vem preparando novos instrumentos legais para o combate ao branqueamento de capitais.
Segundo o Procurador, apesar dos indicadores numéricos sugerirem que foi possível assumir com normalidade a sua função social, tem consciência que ainda há muito por se fazer dado o número de processos que transitam para 2014.
Disse ainda, que vão continuar a enfrentar o "crónico" problema da insuficiência de recursos humanos, tendo em conta que precisam de mais magistrados e técnicos de justiça, por formas a permitir a colocação dos serviços da PGR em todos os municípios do país.
Em sua análise, deve-se continuar a combater a tendência "de tudo prender e de todos manter na prisão, convertendo a prisão preventivamente instrumento exclusivo da prossecução de fins processuais e nunca de antecipação de qualquer sanção criminal", frisou.
Para si, "é tempo de não se prender para investigar, o momento exige que se investigue e depois se prenda", acrescentou.
Neste âmbito, prosseguiu, o papel do Ministério Público na instrução processual deve ser ajustado a uma dinâmica nova que consubstancie uma efectiva direcção desta fase processual, por formas a melhorar a qualidade dos processos instruídos, criando-se um quadro claro que robusteça a acusação e facilite a produção de prova em julgamento.
