A preocupação levou o líder da Frente para a Democracia (FpD), Filomeno Vieira ao gabinete do presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Caetano de Souza, ontem, em vão por enquanto.
A própria CNE aguarda o esclarecimento do Tribunal Supremo (TS) e este último anda mais ocupado agora em passar a bola de certas competências para o Tribunal Constitucional na forja.
«Nós colocamos ao senhor presidente uma questão que é como é que devem ser organizadas as assinaturas para serem entregues ao Tribunal Constitucional. É um assunto que tem dado também muita polémica e, portanto, até hoje, infelizmente, não tivemos do senhor presidente da CNE uma resposta taxativa», começou por explicar Filomeno à imprensa, no termo da audiência.
Em relação ao fulcro da questão, explicitou que «mão se sabe se deve ter uma fotocópia para provar que a pessoa que é proponente de um partido político é eleitor ou não e, portanto, fica a ideia de que se deve fazer apenas o registo do número de eleitor e, também, do grupo».
«Mas, não está definida porque, também, o CNE recorreu ao Tribunal Supremo e o TS disse que, também, não tem resposta para esta questão agora. Está mais preocupado em ajudar digamos a constituir ou a formar o Tribunal Constitucional, que é o órgão que deve dar resposta a isto», rematou o presidente da FpD, jovem formação que tem granjeado simpatias pelo nível intelectual das suas intervenções, além da coerência com que tem assumido a sua identidade.
Fonte:Apostolado
