Luanda - Dezenas de angolanos marcharam hoje, em Luanda, pelo acesso à Justiça, exigindo das autoridades o "fim da corrupção no sistema judiciário, serviços mais próximos dos cidadãos, processos mais céleres e um sistema que preste atenção aos mais pobres.

Fonte: Lusa


Promovida pela organização não governamental angolana Mosaiko - Instituto para Cidadania, a marcha, que juntou mais de 70 cidadãos, percorreu toda a extensão da rua Alameda Manuel Van-Dúnem, rua Cónego Manuel das Neves e culminou defronte ao mercado do São Paulo, em Luanda.

 

"Acesso à Justiça: Um Direito, Várias Conquistas" foi o lema da marcha, seguida de perto pela polícia nacional, em que os manifestantes pediram "mais justiça e menos desigualdades" e o "fim da burocracia nos tribunais".

 

"Não tenho registo, não vou à escola" era uma das frases escritas em cartazes empunhados pelos manifestantes, que afirmaram estar indignados face à "inoperância do sistema de justiça angolano", considerando ser esta uma "violação do direito à cidadania".

 

Segundo Domingos Major, um dos manifestantes, a marcha era necessária, porque "continua a haver muitas debilidades, muitos atropelos aos procedimentos de acesso à justiça e é preciso mudar esse quadro triste que deixa crianças sem escola. Foi para libertar as preocupações que temos no coração e isso ajuda também as pessoas se sentirem mais valorizadas em soltarem a sua voz", disse à Lusa.

 

As "zungueiras", como são conhecidas as vendedoras ambulantes em Angola, também se juntaram à marcha e, na primeira pessoa, narraram as dificuldades porque passam diariamente para sustentar os filhos e registá-los.

 

"Somos mães e pais ao mesmo tempo e não conseguimos registar os filhos. Queremos justiça porque já não estamos a aguentar mais, somos detidas, vemos os nossos bens apreendidos, o sofrimento é demais", lamentou Elisa Carlota.

 

Arante Kivuvu, um dos ativistas do conhecido processo 15+2, marcou igualmente presença nesta marcha e, em declarações à Lusa, afirmou que se identifica com a causa, exortando ao Governo a criação de "políticas céleres" para acudir pessoas sem registo.

 

Segundo o ativista, há muita gente" no país que está sem registo e, face a essa situação, não tem acesso à escola ou a um bilhete de identidade.

 

"Quando há eleições, há facilidades para o registo eleitoral. Mas, para obter o direito à cidadania, há muita burocracia, o que é mau e inibe a possibilidade de alguém ser cidadão", lamentou.

 

Em manifesto apresentando no final da marcha, o Mosaiko refere que, fruto das suas pesquisas, constatou que o "acesso à justiça em Angola não é para todos", pois "começa logo na dificuldade em proceder ao registo de nascimento para obter o bilhete de identidade".

 

Segundo o manifesto apresentado por Maria de Lourdes, ativista do Mosaiko, a "corrupção, as questões financeiras, a morosidade dos processos, a distância entre as instituições e as populações, a fraca cultura jurídica e a burocracia excessiva" são alguns dos "obstáculos" da Justiça em Angola.

 

"Exigimos o fim da corrupção no sistema da justiça a todos os níveis, desde o operativo, que vende senhas nas filas de espera, ao polícia e ao juiz, bem como mais advogados nas províncias, a simplificação e a desburocratização, um verdadeiro serviço público", salientou.

 

Os manifestantes exigem também um combate mais eficaz aos agressores de mulheres que são vítimas de violência doméstica.

 

"Que nunca mais uma vítima de violência doméstica seja portadora da notificação para o agressor, que as cadeias não estejam cheias de pessoas que nunca chegaram a ser ouvidas pelo procurador", defenderam.

 

Para o diretor geral do Mosaiko, Júlio Candeeiro, a situação do acesso à Justiça no país, "com milhares de angolanos sem registo", sobretudo fora dos grandes centros urbanos, "continua preocupante".

 

"Temos municípios sem nenhum posto de emissão do bilhete de identidade e registo de nascimento", apontou.

 



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