Luanda – Uma “orientação superior”, a ser  implementada  pelo  Tribunal Constitucional está  a ser,   encarada, em círculos do poder judicial em Angola  como a próxima  “surpresa de JES”  para com os partidos políticos da oposição que ambicionam   concorrer nas eleições de Setembro próximo.


Fonte: Club-k.net

Terão dificuldades em reunir assinaturas

A “surpresa”  insere-se,  num  esclarecimento  quanto aos requisitos para candidaturas dos partidos políticos nas eleições legislativas. O  Presidente do Tribunal Constitucional,  Rui Constantino da Cruz Ferreira  deverá transmitir  aos partidos da oposição numa reunião a  ter lugar no próximo dia 25 de Fevereiro que os   interessados  ao pleito deverão submeter  15 mil  copias de cartão  de eleitor  acompanhados  de uma   declaração  do  eleitor-apoiante em que este  escreve  e assina dizendo   que concorda  que  apóia o partido ao qual os seus dados estarão  acompanhados.


Rui Ferreira   deverá transmitir aos partidos políticos que tal requisito deve-se ao  precedente das eleições de 2008 em que supostos eleitores   terão   reclamado  que os seus nomes foram anexados a candidaturas de partidos cujo  os mesmos desconheciam.  Embora, os documentos ficaram apenas em posse o tribunal constitucional, não há dados para  explicar   como os cidadãos tomaram conhecimento que os seus documentos foram parar em mãos de “outros partidos”.


Nas ultimas eleições, os partidos da oposição teriam sido apanhados igualmente de  surpresa. Até ao inicio do ano de 2008, as autoridades não tinham  informado sobre os requisitos necessários para concorrerem as eleições. Sempre que as partes interessadas (leia-se oposição), solicitasse informação, a  CNE  alegava que desconhecia e remetia para o Tribunal  Supremo, na altura nas vestes de Constitucional. Este por sua vez alegava que aguardavam por “orientações superiores”.

 

Três meses antes do pleito, o Presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira anunciou que os partidos tinha 13 dias para apresentar no mínimo 14 mil assinaturas e que o processo de registro terminaria no dia  7  de Julho daquele ano.   A maior parte dos partidos da oposição viu-se dificultado em reunir copias de cartões do eleitor uma vez que estes manifestavam  receio de eventual represália.


Por outro lado, figuras do MPLA como  o governador Serafim do Prado  ameaçaram  através do microfones da RNA-Radio Nacional de Angola  aos  cidadãos  para que não  entregassem  os seus  cartões de eleitor para copia e suporte de   partidos políticos. António Francisco Correia, um actista da extinta FpD, a antecessora do Bloco Democrático foi preso  na província do Kwanza-Sul, enquanto que outro identificado por Isaac foi intimidado na província do Cunene por recolherem   assinaturas  para candidatura  do seu partido.


A Nova Democracia que esteve em vias de ser  chumbada por falta de  papéis para a sua candidatura acabou por ver o seu processo preenchido com copia de cartões de eleitores dos que sobraram da candidatura do MPLA.


Para o ano de 2012, alguns partidos tem se manifestado que as autoridades venham a criar embaraços na hora da recolha de assinaturas, como instruir a polícia a prender políticos que venham a recolher tais dados, razão pela qual, em círculos do poder judicial, tem se estado a interpretar o processo como “surpresa de JES aos partidos”.



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