Luanda - Rafael Marques, o activista angolano dos Direitos Humanos, que apresentou à Justiça a queixa-crime envolvendo os generais angolanos, diz não estar surpreendido que a Procuradoria-Geral da República tenha levado por diante aquele controverso processo, que põe em causa as mais altas patentes militares do país.
Fonte: VOA
Numa entrevista à VOA, Rafael Marques diz não estar surpreendido porque, se a Procuradoria não tivesse dado seguimento ao processo, “certamente, pela Constituição angolana, o caso teria seguido para as instâncias internacionais”.
Marques diz pensar “ser importante e ser pedagógico resolver este problema a nível interno e que se faça justiça, sem necessidade de recurso a instâncias internacionais”.
Rafael Marques começa a entrevista referindo o percurso deste processo até ter sido apresentado à Procuradoria-Geral da República, onde foram hoje ouvidas novas testemunhas.
Justiça angolana inicia investigação criminal a generais
As dez primeiras testemunhas notificadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) começaram, na segunda-feira, a prestar depoimentos num caso em que altas patentes militares angolanas estão, alegadamente, envolvidas em actos de tortura e assassinatos na região diamantífera das Lundas, nordeste de Angola.
Em declarações à Rádio Ecclésia, um dos cidadãos ouvidos pela PGR descreveu os momentos dramáticos que vivem as populações locais.
É referido o caso de Jacinta Casimiro Tomás, uma "senhora que ía na lavra cultivar. E naquela área onde elas cultivam é uma área onde só circula Teleservice. Essa senhora foi encontrada já morta, foi carbonizada. Removeram-lhe a língua, uma parte das língua, os lábios. Porque é que o Estado não defende, não procura encontrar os presumíveis autores para serem detidos. Deixam isso ficar assim por que são as Lundas".
E adianta um dos deponentes: "Essas empresas dos generais têm como objectivo tirar a vida dos cidadãos. Por isso, pedidmos à Procuradoria para se deslocar ao município do Kuango para inquirir os casos".
A audição destes cidadãos, resulta de uma queixa-crime apresentada, a 14 de Novembro passado, ao Procurador-Geral da República pelo jornalista e investigador Rafael Marques de Morais.
Desde 2004 que o autor da queixa investiga abusos contra os direitos humanos ligados à indústria diamantífera.
Entre os responsáveis citados na queixa apresentada por Rafael Marques, consta o general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa", ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República. Também são citados os generais António dos Santos França Ndalu, João de Matos, antigos chefes do Estado Maior.
Acrescem os nomes de Carlos Hendrick Vaal da Silva, Inspector-Geral do Estado Maior das FAA; Armando da Cruz Neto, actual governador de Benguela; Adriano McKenzie, da Direcção de Preparação de Tropas e Ensino das FAA. A lista dos visados inclui também nomes de generais reservistas Luís Faceira e António Faceira.
Todas estas figuras são, supostamente, sócios das empresas mineiras ou de segurança que operam na região em parceria com a empresa pública Endiama.
Pelo menos 100 relatos estão documentados. Dez nomes de residentes locais entre familiares e testemunhas oculares foram arrolados no documento-queixa que está nas mãos do Procurador João Maria.
