Às mulheres angolanas
  
Estimadas concidadãs,

Escrevo-vos para vos desejar muitos sucessos na vossa vida pessoal e profissional e nas lutas que diariamente levam a cabo pela igualdade efectiva do género. Quero manifestar-vos a nossa disponibilidade e a do nosso partido, o BD, para prestarmos uma modesta contribuição para a promoção das mulheres, pois esta não é um objectivo em si, mas é condição indispensável para melhorar a vida e o destino de todos os angolanos.   

   
Escrevo-vos em Março porque é o vosso mês! Não porque a situação da mulher esteja fora da nossa agenda política e do meu pensamento o resto do ano. Escrevo-vos, simplesmente, porque a 8 de Março, todas as mulheres do mundo e, a 31 de Março, todas as mulheres africanas são objecto de atenção particular. Nestes dias, e no nosso caso, juntando o 2 de Março, as mulheres tornam-se também objecto de declarações pomposas por parte até mesmo daqueles que enviam os fiscais e a polícia para brutalizar um grande número delas que têm a “zunga” como o único meio de sustento dos filhos e, ironia da vida, do marido que se encontra atingido pelo desemprego endémico que grassa no país.

Nestes dias 2, 8 e 31 de Março assistimos ao espectáculo discursivo daqueles que nada fazem para que as mulheres, as nossas avós, mães, irmãs, esposas, filhas, colegas, vizinhas se sintam orgulhosas de serem cidadãs angolanas.

Será que o facto do nosso país ter aderido a vários instrumentos internacionais que têm por objectivo eliminar a discriminação contra a mulher e favorecer a sua emancipação, mudou grande coisa? Infelizmente, a resposta não é absolutamente positiva, porque ainda há muito por fazer. As mulheres angolanas debatem-se com problemas mil para transformar em factos esses Direitos formais.

Os espaços de participação da mulher na vida pública — direito de votar em todas eleições, de serem eleitas para quaisquer organismos públicos, de ocuparem qualquer cargo público e de exercerem as funções públicas em condições de igualdade — têm de passar cada vez mais do plano formal para a vida real. Porque, apesar da contribuição da mulher no trabalho e na família ter aumentado, ela não é remunerada como deveria; no comércio, a maior parte das mulheres tem sido confinada a operações de pequena escala no sector informal e o rendimento auferido, salvo raras excepções, é relativamente baixo.

Devido ao seu nível educacional mais baixo, e à sua condição de maternidade, a mulher tem maior dificuldade de acesso ao emprego no sector formal, um sector que já por si proporciona poucos postos de trabalho. Além destas desvantagens no espaço público, a mulher angolana enfrenta crescentes pressões ao nível do lar e acresce a violência doméstica de que é a principal vítima.

A falta constante de energia e de abastecimento de água potável, necessários no lar para a manutenção da saúde e a preparação de alimentos, exigem que a mulher seja obrigada a dedicar mais tempo ao aproveitamento máximo dos recursos disponíveis ou a exigir mais trabalho às crianças, ou ainda a reduzir os níveis de alimentação do agregado familiar, bem como a atenção para com as crianças.

Como é triste assistir ao espectáculo de mulheres e crianças deambulando com baldes à cabeça!

O país não tem uma rede integrada de infantários e de creches que permita libertar as mães (particularmente jovens) para os estudos, para o emprego ou mesmo para o lazer.

Reféns das lógicas quotidianas do lar, as mulheres não encontram estímulo para a sua promoção social e, quando o conseguem, encontram obstáculos à sua participação na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país.

O BD tem feito uma luta constante contra esses factores – essa é uma das nossas bandeiras. Como nada mudou, o BD reitera a sua pretensão de rimar mulher com cidadania activa.

O desejo do BD é que a emancipação da mulher das relações desiguais seja uma realidade. Para o BD que deseja transformar Angola numa potência económica para enriquecer os angolanos e não apenas uma pequeníssima minoria podre de rica, a solução para os grandes e graves problemas que as mulheres enfrentam, requer maior representatividade feminina nos órgãos de tomada de decisão, mas, igualmente, requer políticas novas e novos actores, sobretudo mulheres.

O BD apoia os resultados da Cimeira Mundial de 2005, onde os dirigentes do mundo reafirmaram que a igualdade do género e os direitos humanos para todos são imprescindíveis para o desenvolvimento, a paz e a segurança.

O BD apoia igualmente a Declaração da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral, SADC, sobre o Género e o Desenvolvimento, assinada pelos Chefes de Estado e de Governo da Região, cujo compromisso é garantir a igual de representação de mulheres e homens dos países membros nos cargos de tomada de decisão, a todos os níveis, e atingir, no mínimo, 30% de mulheres nas estruturas políticas e de tomada de decisão, até ao ano 2015. O nosso grande objectivo é a igualdade absoluta no género, uma repartição por igual, e no mais curto prazo possível.

O BD vai procurar materializar este desiderato, ao elaborar as suas listas eleitorais, nas próximas eleições gerais, de Setembro de 2012. Vai, também, cumpri-lo nas várias eleições locais, para os órgãos do poder autárquico.

O BD convida-vos, prezadas Senhoras, mesmo a contra-gosto do autoritarismo machista reinante, a participar na construção de um FUTURO DE CONFIANÇA, participando em campanhas de educação cívica, fazendo o seu registo eleitoral ou actualização, exercendo vigilância para a Verdade Eleitoral, comparecendo nas urnas de forma massiva, para vencermos a abstenção e para que com o Voto consciente o país se torne diferente e melhor.

Melhores comprimentos, votos de felicidades para todas e para todos os vossos familiares e amigos.

Luanda, 08 de Março de 2012
Justino Pinto de Andrade
Presidente do BD

 
Vamos fazer Bloco pela Liberdade, Modernidade e Cidadania