Benguela - A associação OMUNGA vem através da presente apresentar a sua profunda indignação em relação à brutalidade com que o Governo da Província de Benguela tentou impedir a realização da manifestação de 10 de Março de 2012, em Benguela. Desta acção, resultou na detenção de dois jovens, dos quais HUGO KALUMBA e o activista da OMUNGA, JESSE LUFENDO.

 
Para além do tratamento desumano que sofreram durante a hora da sua detenção por agentes da polícia, no Largo da Peça, onde se encontravam concentrados cerca de 60 jovens a gritarem palavras de ordem, os mesmos serão levados a julgamento sumário na próxima segunda-feira (12/03/012).

 

Ainda hoje, o Comando Provincial da Polícia organizou uma conferência de imprensa onde apresentou os detidos como sendo “arruaceiros” e terem desrespeitado a decisão do Governador provincial em relação à proibição da realização da manifestação.

 

A 5 de Fevereiro de 2012 a OMUNGA emitiu um comunicado onde demonstrava a preocupação com a repressão contra os manifestantes de 27 de Janeiro e de 3 de Fevereiro, no Cacuaco, e de 4 de Fevereiro contra os grevistas da saúde em Cabinda.


A 9 de Março de 2012, em comunicado, a OMUNGA voltava a demonstrar a sua preocupação em relação a actos de tortura e de rapto de jovens ligados à organização de manifestações em Luanda, ocorridos a 2, 7 e 9 de Março de 2012, em que apontámos como vítimas um membro do grupo de rap TRIBO SUL, MÁRIO DOMINGOS, “KEBAMBA”, CARBONO CASIMIRO e SAMPAIO LIBERDADE.


Entretanto nunca veio a público qualquer informação sobre resultados de processos jurídicos em que tivessem sido responsabilizados os autores de tais crimes.


Já a 10 de Março de 2012, a OMUNGA em COMUNICADO URGENTE publicado no seu blog QUINTAS DE DEBATE (http://quintasdedebate.blogspot.com/2012/03/comunicado-urgente-manifestacao-de-10.html ), alertava para a necessidade de existir uma melhor percepção da responsabilidade das instituições do Estado sobre o exercício das liberdades pelos cidadãos.
Chamava à atenção para o facto que todas estas práticas criam bases suficientes para que os cidadãos se sintam obrigados a fazer recurso à Desobediência Civil, enquanto um Direito.


Ainda a 10 de Março, em Luanda, pelo menos FILOMENO VIEIRA LOPES e MATA FRAKUZ, foram violentamente agredidos quando pretendiam manifestar-se em Luanda.


Pelo exposto, a OMUNGA entende definitivamente a Manifestação como uma das liberdades mais preciosas para a construção da democracia e da justiça. Reconhece que a Manifestação é o mecanismo de participação e de controlo da gestão do bem comum. É um indicador de Cidadania, reconhecendo em todos os cidadãos o papel igualitário na partilha do Poder. Do Poder de Todos!


O Executivo, o Judiciário e o Legislativo devem identificar na Manifestação a porta para diálogos e negociações. Considera-se assim, de forma clara, o facto do povo fazer parte do Estado e como tal, no processo de gestão do bem comum, deve-se tomar em consideração  esta Instituição, o Povo, como Órgão de Soberania!


Deve-se pôr fim à repressão, à utilização de milícias, ao rapto, à tortura, à difamação dos cidadãos que em Angola estão a dar lições de cidadania demonstrando como se constrói um Órgão de Soberania.


Por tal razão, o Povo, quando chegar a hora de votar, saberá escolher aquele partido que garanta que o Povo, seja o POVO!, enquanto o Órgão de Soberania mais importante na Nação.


A associação OMUNGA:


Aproveita para informar que irá realizar uma Manifestação em Benguela no próximo sábado (17 de Março de 2012), para exigir a substituição de Suzana Inglês do cargo de presidente da CNE, mas também de solidariedade com todos os compatriotas reprimidos, humilhados, torturados, raptados, desacreditados e insultados pelo facto de quererem construir um País Democrático e para exigir o fim da repressão, proibição e restrição do exercício da liberdade de MANIFESTAÇÃO.


Exige do Presidente da República, da Assembleia Nacional e do Judiciário, um pedido de desculpas, públicas e formais, pelo facto de terem vindo a ser responsáveis por este quadro de coisas.


Aclama pela libertação imediata e incondicional dos jovens detidos em Benguela, a 10 de Março de 2012, JESSE LUFENDO e ADÃO KALUMBA.


Compromete-se perante todos os cidadãos angolanos em levar este assunto a ser discutido na Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.

José António Martins Patrocínio
Coordenador 



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