Lubango - O juiz presidente do Tribunal Provincial da Huíla, Leonardo Chitungo, mostra-se preocupado com o clima de intimidação que se tenta impôr aos juízes, sobretudo da área crime que -segundo disse - apenas julgam de acordo com a lei.
Fonte: VOA
O magistrado judicial lamenta o comportamento dos autores das ameaças, chama-os de cobardes, mas avisa que os juízes não cederão à pressão no exercício das suas funções e decidirão sempre conforme mandam os ditames da lei.
Afirma o juiz Leonardo Chitungo:“O juízes têm que continuar a julgar, têm que continuar a dirimir litígios e o que nós verificamos hoje os que estão cometendo os crimes as vezes são daquelas entidades que não deviam cometer esses actos. Ao invés de implicar contra quem os prende contra quem os busca da sua casa vai implicar com um juiz que não tem culpa nenhuma. O juiz até não tem actividade nenhuma apenas confirma, ele julga um cidadão muitas vezes já está preso na cadeia. Ele só determina o tempo que fica lá”.
Para garantir a segurança, principalmente dos juízes de direito, o magistrado, Leonardo Chitungo, disse à Voz da América que a polícia atribui para cada juiz entre dois a um agente da corporação. Diz ele:“Nós pedimos à polícia pelo menos para garantir o mínimo de segurança possível, porque a pessoa também não pode andar com um exército na rua, pode andar com um ou outro e assim a única garantia que a polícia nos deu é dar-nos um segurança… Neste momento, nós temos um ou dois polícias para cada juiz.É a única garantia de segurança nos deram.Todo o magistrado tem direito a dois agentes e isto está garantido pela polícia”.
O juiz presidente do Tribunal da Huíla, Leonardo Chitungo, admitiu que as ameaças nunca passaram, até aqui, de cartas anónimas, mas promete estudar com os órgãos competentes novas formas de segurança caso persistam as perseguições aos magistrados judiciais.
