Luanda  - Recentemente o antigo Presidente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), Embaixador Canadiano, Robert Fowler, esteve em Luanda onde prestou várias declarações sobre o passado e o presente de Angola. O Embaixador Robert Fowler passou a ser muito conhecido devido o papel primordial que ele desempenhou na aplicação de Sanções compreensivas e indiscriminadas contra a UNITA.

Fonte: Club-k.net

O Relatório do Robert Fowler foi de tal sorte indiscriminado ao ponto de incluir nas Listas negras de Sanções, crianças de menos de cinco anos, idosos, estudantes, cidadãos comuns e outras individualidades, muitos dos quais não tinham nada a ver com a UNITA. Só o facto de não aplaudir o Regime de Luanda foi suficiente ser perseguido, a exemplo dos Judeus durante a II Guerra Mundial.

Essa gente inocente e de boa-fé tivera sido privada de viajar, estudar, trabalhar e ter acesso aos serviços públicos de saúde. Acima disso, não tinham direito de se defender nos tribunais, de se exprimir livremente e de residir no Exterior. Eram caçados como criminosos, detidos e encarcerados sem culpas formadas. Todos esses direitos e liberdades estão expressamente consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 10 de Dezembro de 1948, parte integrante do Direito Internacional, “defendido” pelas Nações Unidas.

Muitas crianças foram impedidas de frequentar escolas, sobretudo em Portugal, onde as medidas foram severas. Os Estudantes no Exterior tiveram que perder as bolsas. A única forma de sobrevivência era de se inserirem no mercado informal com todas inconveniências que se impunham; tendo em conta a falta de contractos de trabalho, falta de seguros sociais e salários anárquicos e baixíssimos. Correndo igualmente os riscos de serem expulsos pelos seus empregadores informais em qualquer circunstância.

Era inconcebível, em pleno Seculo XXI, assistir a uma situação deste género praticada pelas Nações Unidas. O Mundo tivera sido seduzido numa Estratégia fascista de limpeza politica e étnico-regional. Essa estratégia baseou-se na discriminação e incriminação áspera.

Incutindo na mente das pessoas o sentimento exacerbado de rancor e de vingança gratuita.
Tratando-se, de facto, de um processo sistemático e profundo cujas repercussões ainda se fazem sentir fortemente na Sociedade Angolana. Dificultando todo esforço de reconciliação nacional e de fraternidade. O caracter disfarçado da convivência politica e étnico-regional em Angola inibe o bom senso e distrai a atenção da opinião pública internacional.

O “Diamantes de Sangue” foi cuidadosamente concebida como instrumento psicológico para seduzir a consciência das Potencias Ocidentais ao esforço sistemático de diabolização, isolamento e perseguição internacional da UNITA. Houve uma engenharia sócio-psicologico na concepçao desta trama politica que tinha como finalidade a morte do Líder da UNITA e a consolidação do sistema do Partido-Estado.

Enquanto este desiderato estratégico não fosse consumado seria impossível o MPLA fazer a paz real ou disfarçada com Dr. Jonas Savimbi. Portanto, na Doutrina do MPLA, a eliminação física daquele Homem era a condição sine qua non da Paz. Esta situação durou desde o início da luta pela independência do País. Até custa-me entender hoje como Dr. Savimbi foi capaz de sobreviver esta perseguição ininterrupta durante quatro décadas consecutivas!   
Por isso, o “Diamantes de Sangue” tornara uma isca para convencer a Comunidade Internacional de que, havia o enriquecimento ilícito por parte da UNITA e de que era urgente confiscar este património consubstanciado em enormes propriedades, vivendas luxuosas e contas bancarias chorudas no estrangeiro.

Para este efeito, o MPLA dispensou avultadas somas de dinheiro para financiar vários grupos de pressão para influenciar os Governos Ocidentais e as Nações Unidas no sentido de aplicar Sanções extremas. Isso impunha, nesta logica, a confiscação das contas bancarias, a desarticulação da logística, o restringimento das viagens, a expulsão do estrangeiro e a eliminação física do Líder da UNITA.

 Acontece que, à procura das contas e do património da UNITA o Comité das Sanções chegou a descobrir imensas fortunas dos dirigentes do MPLA. Visto que, esta Operação foi minuciosamente elaborada incluindo na lista de investigação tudo que tinha ligação com Angola. Os resultados das investigações foram grandes embaraços às Nações Unidas. Em vez de encontrar as Contas bancarias da UNITA, como estava previsto, foram cair nas Contas chorudas e nas Mansões luxuosas dos Governantes Angolanos, espalhados pelo Ocidente.

Isso fez com que as Nações Unidas não estivessem em condições de divulgar publicamente os resultados do Comité das Sanções. Estivemos na expectativa de que o Embaixador Robert Fowler, nesta digressão pela Angola, viesse ao público com dados palpáveis. Pelo contrário, remeteu-se ao silêncio, limitando-se à estimação pessoal e aos elogios mal concebidos do Governo Angolano.

 Não obstante, o antigo Presidente do Conselho de Segurança da ONU, Robert Fowler, trouxe a lume uma evidência que contraria diametralmente a versão oficial do Governo Angolano. Convicto, firme e tenaz, afirmou o seguinte:

“Sinto-me feliz e orgulhoso pelo papel que o Comité de Sanções das Nações Unidas e o Painel de Peritos jogaram para o fim do conflito em Angola. Foram as Sanções da ONU que desarticularam a Logística da UNITA e que viabilizaram a derrota do seu Exercito.”
Em contraste, o Governo Angolano tem chamado a si a responsabilidade de todos esforços da conquista da paz; sendo o Presidente Engª. José Eduardo dos Santos o “único Arquiteto da Paz” em Angola. Nenhuma instancia o Regime Angolano reconheceu ou considerou o contributo da Comunidade Internacional na conquista da Paz. A palavra de ordem tem sido, “a Paz foi alcançada exclusivamente pelos Angolanos”. De forma velada, isso significa que, a morte do Dr. Jonas Savimbi e a derrota militar da UNITA foram uma obra exclusiva do Líder do MPLA. Nem tem sido tomado em conta o papel decisivo desempenhado pelos efetivos das FALA integrados nas FAA.

Na verdade, se não tivesse havido o envolvimento massivo e direto das Nações Unidas no conflito angolano, não teria sido possível a derrota da UNITA pelas tropas governamentais. A Guerra-civil teria o desfecho num contexto mais equilibrado, capaz de proporcionar um processo real da democratização de Angola.

Pelo contrário, as Sanções das Nações Unidas deram origem ao surgimento do sistema de Partido dominante, autoritário e excessivamente corrupto. Tendo criado um regime hegemónico incapaz de proporcionar qualquer tipo de instrumentos fiáveis de fiscalização efetiva, de responsabilização e de prestação de contas. Impondo-se no País a lei da selva em que o Poder absoluto não respeita as Leis e a Constituição e transforma a Riqueza do País numa propriedade familiar.

Na verdade, o sistema democrático em Angola não respeita as regras universais que regem o sufrágio universal. A administração das eleições é feita pelos mecanismos partidários que estabelecem previamente os níveis da representatividade no Parlamento, de acordo com a vontade pessoal do Soberano.

Se trata, de facto, de uma democracia disfarçada aos olhos da Comunidade Internacional que finge-se não estar ao corrente da realidade deste fenómeno. Confunde-se com os Estados de Direito e Democrático das Sociedades avançadas em que a Administração Pública é apartidária e os profissionais são livres e imparciais. Em Angola, a realidade é contrária. É um Estado, com uma Sociedade, totalmente partidarizados.

O exercício de um posto de trabalho, profissional ou manual, só é possível com o Cartão de membro do MPLA. No mês de Fevereiro do ano corrente estive no Mbanza Congo, na Província do Zaire, onde constatei que, os trabalhadores das Empresas de Limpeza estão submetidos ao regime obrigatório de possuir o Cartão de membro do MPLA. O incumprimento deste procedimento acarreta perca do trabalho e aplicação de penas disciplinares ou punitivas aos responsáveis desta Empresa. Percebi que o Governo da Província tem sido rigoroso na execução destas medidas restritivas em todos Sectores – Público ou Privado.

O Senhor Embaixador Robert Fowler não tem sido a única pessoa que teve ousadia de contrariar, de modo contundente, a ingratidão dos dirigentes do MPLA. Outros exemplos deste género são as Batalhas de Cangamba e do Cuíto-Cuanavale. A Cuba está a circular Filmes sobre essas Batalhas que mostram nitidamente o papel de destaque e determinante desempenhado pelo Corpo Expedicionário Cubano.

Além disso, a Batalha do Cuíto-Cuanavale visava a tomada da Praça estratégica de Mavinga e do Bastião da Jamba com fim de conquistar militarmente a Namíbia e a Africa do Sul como metas estratégicas da Expansão Soviética na Africa Subsaariana. A tomada da Africa do Sul era crucial para o controlo das Vias marítimas do Oceano Atlântico e do Oceano Indico, em volta do Cabo de Esperança.

Uma posição bem situada em termos da Geoestratégica e Geoeconomia inserida no sistema global da Circulação de Pessoas e Bens, sobretudo do escoamento do Petróleo, proveniente das Regiões Petrolíferas do Golfo da Guiné e do Médio Oriente. Na época eu era Embaixador da UNITA na República Federal da Alemanha. Portanto, através dos Aliados Ocidentais tinha acesso à uma gama de inteligências militares.

Por isso, não se trata de uma pura especulação, mas sim, de factos concretos. Os Dirigentes do MPLA sabem muitíssimo bem do fracasso retumbante desta grande Estratégia do Bloco do Leste, que contribuiu ao desmoronamento acelerado do Império Soviético. Logo, a Vitória do MPLA deveu exclusivamente à traição da UNITA pelos seus próprios Aliados Ocidentais, em prol do ISOLAMENTO do Império Soviético que se encontrava na última fase do desmoronamento.

Óbvio, a UNITA foi vítima dos seus próprios Aliados. Por tanto, o MPLA deve ser Grato às Potencias Ocidentais, sobretudo aos Estados Unidos da América, que lhe proporcionaram a posição vantajosa que detém hoje.

Em suma, as Sanções contra a UNITA basearam-se em três pressupostos fundamentais:

a) A desumanização da UNITA, tratando-a de um Demónio, fonte de todo mal e desgraça que abate sobre Angola.

b) O enriquecimento ilícito do Dr. Jonas Savimbi através do Diamantes de Sangue.

c) A santificação do MPLA como Panaceia da Felicidade plena dos Angolanos.
Foi efetivamente nesta base em que as Nações Unidas foram intrometidas numa cruzada, sem proporções, contra 70% do território Angolano sob o controlo efetivo da UNITA. Passando uma década do fim da Guerra-civil, o drama da miséria, da fome, da pobreza extrema, da injustiça social, da corrupção e do enriquecimento ilícito permanece e aprofunda-se continuamente.

A consolidação do “Partido Dominante”, antidemocrático e autoritário, tornou-se uma realidade inequívoca. Pois, as Nações Unidas tiveram tomado uma opção errada de derrubar um dos dois Pilares Principais que mantinham o Equilíbrio Politico Angolano. Isso revela que, tivera havido uma reflexão insensata sobre as consequências graves que essa politica haviam de infligir sobre o processo da construção de um Estado Democrático e de Direito.

Nestas circunstâncias, cabe aos Angolanos buscar o caminho mais eficiente e realista, de cerrar as fileiras de todas forças democráticas, a fim de restaurar o equilíbrio politico no País.

Luanda, 17 de Abril de 2012
Conecta: http://baolinangua.blogspot.com